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Pesquisa demostra que PMs são culturalmente inferiores em relação aos policiais Civis e Federais; disso – pior formação intelectual – resulta tanto ódio pelos diferentes e esse amor apaixonado por Bolsonaro…Diga-se, “amor de corno manso”! 12

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PMs amam Bolsonaro e sertanejo tanto quanto odeiam LGBTs, mostra pesquisa

07/08/20 por Caê Vasconcelos – Ponte Jornalismo

Para Dennis Pacheco, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, dados demonstram a “subcultura das ruas e do cotidiano policial”

PMs posam para foto com bolsonarista em manifestação pró-Bolsonaro, em 1 de outubro em 2018 | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Fãs de sertanejo, apoiadores de Bolsonaro e odiadores da população LGBT+. Esse é o perfil de parte dos policiais militares brasileiros. Quem mostra isso é o estudo “Política e fé entre os policiais militares, civis e federais“, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a empresa de inteligência de dados Decode Pulse, que analisou interações públicas de perfis de policiais militares, policiais civis e policiais federais no Facebook.

Confira os primeiros resultados da pesquisa

Os pesquisadores usaram informações dos portais de transparência dos estados e da União para chegar em 885.730 policiais da ativa ou aposentados. A partir daí, localizaram 141.717 perfis de policiais no Facebook, dos quais sortearam 879 contas. Ao todo, foram analisadas 2.893.101 menções relacionadas à segurança pública no Facebook entre janeiro e junho de 2020.

Dennis Pacheco, pesquisador do FBSP, explica que o ponto central das mensagens é a pauta anti-LGBT, seguida pelos elogios ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos os discursos são mais presentes entre policiais militares do que entre policiais civis ou federais.

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No total dos cargos mapeados, 69,2% eram de praças (soldados, cabos e sargentos). Dentro da corporação da Polícia Militar também há diferenças: o ódio aos LGBTs e o apoio ao presidente estão mais presentes nos praças: 92% do total de comentários contrários às pautas LGBTI foram feitos eles. Cerca de 41% desses PMs interagem com grupos bolsonaristas.

O apoio maciço da PM ao presidente Jair Bolsonaro não se reflete da mesma foram em outras grupos policiais. A maior ausência nesses grupos está entre os delegados da Polícia Civil: 93%. Cerca de 90% dos policiais civis de outras carreiras também não estão presentes em grupos bolsonaristas.

Entre os oficiais da PM, 65% não interagem em ambientes bolsonaristas. Entre membros da Polícia Federal, 88% dos delegados não estão em grupos bolsonaristas e 87% dos demais cargos também estão fora desses ambientes.

O ódio contra LGBTs também é menor entre policiais civis e policiais federais. Entre os policiais civis, apenas 5% deles está em ambientes bolsonaristas radicais contrários às pautas LGBTs. Entre os policiais federais não há qualquer tipo de interação contrária a esses grupos.

Nos ambientes bolsonaristas, a análise foi feita de duas formas: bolsonaristas, grupo com participação expressiva de seguidores de páginas relacionadas a políticos de direita, e bolsonaristas radicais, grupo com participação expressiva de páginas declaradas de fãs e militantes do presidente Bolsonaro.

“A baixa aceitação da institucionalidade democrática é o que mais preocupa, porque acarreta posicionamentos dos policiais mais alinhados a uma ideologia conservadora e tradicionalista do que a cadeia de comando. E isso é o que mais assusta, já que estamos falando em uma força de 700 mil pessoas armadas no país”, explica Pacheco.

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Diante disso, o estudo aponta que um em cada quatro praças da Polícia Militar demonstrou adesão nas redes sociais a pautas da extrema direita, identificadas com a agenda radicalizada do governo Jair Bolsonaro.

A Ponte já mostrou diversas vezes o aparelhamento da PM pela extrema direita. No período eleitoral de 2018, ficou evidente a conduta partidária da PM paulista, em que os policiais tiraram fotos com apoiadores de Bolsonaro e expulsaram jovens negros das periferias que faziam um “rolezinho” no Masp.

No mesmo ano, a Ponte contou que o coronel Marcelino Fernandes, ex-corregedor da PM, que era responsável por investigar os crimes cometidos por policiais militares até o começo de 2020, apesar de se dizer “um defensor dos direitos humanos”, era apoiador de Bolsonaro, afirmava que Brilhante Ustra não era torturador e que Brasil não teve ditadura.

Em 2020, o posicionamento político voltou com força, quando um ato antifascista foi reprimido com violência enquanto uma bolsonarista, que carregava um taco de beisebol, foi retirada com delicadeza do ato.

A Ponte também contou que, no Rio de Janeiro, policiais que atuam em uma Unidade de Polícia Pacificadora nas favelas fazem apologia à violência nas redes sociais, ostentando armas e zombando do luto de moradores nas periferias.

Entre os assuntos mais compartilhados por policiais militares, 49% são comentários sobre política institucional, 24% tratam de comentários contrários à pauta LGBT+, 14% são de temas relacionados à sociedade civil, como a pandemia e a segurança pública, e 12% são direcionados a instituições democráticas, em que aparecem majoritariamente menções ao fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Para Pacheco, o fato de a diversidade ter avançado ao longo do tempo, com as lutas por direitos humanos, sociais e civis dos movimentos LGBTs, negros e de mulheres “mexe muito no quanto essa visão tradicionalista era sólida, mas hoje não é mais, por isso existe esse apego muito grande a visão patriarcal de mundo”.

Um exemplo disso são os ataques sofridos pelo PM Leandro Prior, que, em 2018, foi ameaçado de morte ao ser fotografado dando um selinho no namorado. Um ano depois, em 2019, Prior foi impedido de pedir o noivo em casamento com a farda da Polícia Militar. Este ano, foi perseguido por criticar Bolsonaro nas redes sociais.

Por isso, argumenta Pacheco, não dá para dizer que a ideologia representa a militarização das polícias. “É algo muito mais da subcultura das ruas do que da estrutura da PM, do fazer polícia e do cotidiano policial. Embora estejamos falando de um número baixo, de 25%, mas é quem lida com a população”.

Uma parte da pesquisa mapeou preferências musicais e elas também apresentaram uma tendência: 34% dos PMs têm predileção por sertanejo. Na sequência, aparece o rock com 20% e o gospel com 16%. Entre os policiais civis, o sertanejo também é o estilo musical mais ouvido, cerca de 30%, seguido pelo gospel, 16%, e pela MPB, 14%. Já os policiais federais ouvem mais rock, 44%, e o sertanejo fica em segundo lugar, com 28%.

As principais bandeiras defendidas pelos policiais militares são o conservadorismo nos costumes e valores (42%), patriotismo ou nacionalismo (32%), pacifismo (11%), bandeiras religiosas (9%) e apoio a causas sociais e em defesa dos direitos humanos (6%).

Para Pacheco, esse resultado em relação ao ódio aos LGBTs, é pior em relação à população trans, que é mais criminalizada e vulnerável. “Eu como LGBT e negro não me sinto à vontade para contar com a polícia em um caso de necessidade”, confessa.

O pesquisador avalia como um “choque” a mensuração dos discursos, já que “uma coisa é você saber que as polícias têm ideologia conservadora e outra coisa é ter a mensuração nos dados”. “Muito mais importante do que combater essa visão de mundo é regulamentar a atividade policial, já que sem isso o policial acha que pode fazer o que bem entender”.

“Se você não tem uma regulamentação, o Judiciário pode dizer que foi legítima defesa, resistência ou desacato em todos os casos, o policial se torna mais potente do que qualquer direito humano ou civil na medida em que a atividade dele não requer o respeito institucional”, completa.

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O fato de o racismo não aparecer diretamente nessa pesquisa, avalia Pacheco, também é um indicador: dentro dessa visão de mundo, o racismo é tão naturalizado que não é necessário falar.

“Você não falar sobre o racismo é a maior arma para que o racismo continue consolidado, para que as ações policiais que se voltam especialmente contra populações negras continuem assim”, aponta.

“As ações nunca foram ditas como racismo, supostamente, sempre foram amenizadas como atitude suspeita, tráfico de drogas, estar no lugar errado, andar de certa forma. Sempre foi a criminalização da pobreza e da negritude”, finaliza.

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Pletora de brutalidades: o ódio, a indiferença, o egoísmo fizeram do Brasil uma terra sombria de gente feia, suja e ignorante por vocação 2

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Bom. Por onde começar?
Talvez apontando o óbvio que ulula.
O primeiro legente, ao ver essas linhas, algures, praguejará: – C…, lá vem ele. O chato. O delegado que gosta de escrever. Ô sujeitinho atrevido. Pernóstico. Perifrásico. Como pode, um mero policial querer-se intelectualizado? É realmente muita petulância. Ele deveria fazer como a maioria, policiais ou não, e usar o pronome “mesmo” como se pessoal fosse, e parar de encher o saco.
Dizer o quê? Afora a parte do “mesmo” e do “querer-me intelectualizado”, condescendo com todo o resto – fazendo a óbvia ressalva de que policiais há que dão de 10 a 0 em muitos sedizentes especialistas.
Mas, de facto, eu devia fechar-me em copas e deixar o mundão sem minhas despiciendas considerações. Ocorre que eu não me contenho. Assoma-me uma comichão, e vejo-me premido a falar, a escrever.
Como efeito, malgrado o achincalhe e a risadaria geral, eu volto à carga. Por minha conta e risco. Digam-me chato. Já me reconheço como tal. Mas não pelos motivos epidérmicos. Por outros. Da minha escrita, não abro mão. Afinal, parafraseando o célebre João Ubaldo Ribeiro, não se faz exigível uma faculdade de letras para escrever “pletora”.
Feitas essas ponderações, prometo ser breve. H á pouco, eu estava em casa, na região central de São Paulo. Súbito, uma efusão, expressa em gritos de júbilo, irrompe janela adentro. No meu alheamento, supus tratar-se de uma manifestação. Tão recorrente nessa nossa contemporaneidade arrevesada.
Advertiram-me que não. Era a algaravia promovida por torcedores do Corinthians e do Palmeiras. Rivais de há muito. E empedernidos. Dei de ombros e prossegui no que vinha fazendo. Nada, a rigor.
Ao depois, ocioso que estava. Passei a ler as notícias pela internet . Logo saltou aos olhos a titulação de uma matéria em caixa alta. Em síntese: nosso Brasil atingira o tétrico montante de cem mil mortos pela covid-19.
Minhas sinapses agitaram-se. Eu me atrevi fazer uma ligação que, talvez, me torne ainda mais chato aos olhos da geral. Causou-me espécie este algo paradoxal: o grito vociferado de torcedores e o silêncio tumular pela marca tristemente atingida.
Continuei ruminando. Talvez fosse pedir demais certa circunspecção pelos cem mil brasileiros que tiveram a vida ceifada. Um minuto de silêncio, quiçá. Mero simbolismo? Nem discuto. Mas talvez um mínimo verniz para mascarar nosso lado selvático.
É claro que há uma outra perspectiva. O brado do time vencedor e o urro do perdedor podem ser uma manifestação catártica. Algo mais ou menos símile ao que houve no carnaval de 1919, e tão bem retratado pelo insuperável Nelson Rodrigues.
A peste espanhola estava no seu estertor, e a festa pagã nunca foi tão orgiástica. Talvez por ter sido pós-apocalíptica. Guardada as devidas proporções, faço a relação. E não concluo, ao final, se a manifestação dos torcedores exprime indiferença ou algo à guisa de catarse.
Mas de uma coisa eu sei: todos nós devíamos ficar compungidos com a marca taciturna dos cem mil. E, francamente, não sei se isso que ocorre. Talvez um muxoxo. A mim, todavia, a mim me parece que os brasileiros perdemos muito do nosso humanismo.
São tantas as enormidades que nos assacam. São tantas as nódoas que sobre nós recaem. E há tanto tempo. Sagramos, reparem, como a última nação, recalcitrante, a abolir a hediondez da escravatura. E isso, “porca miseria” nos remete a alguns vídeos recentes, em vales adjacentes.
Mas claro. A psique coletiva de um povo não passa incólume por tudo isso Brutalizamo-nos. Querem ver? Mesmo à frente, no enfrentamento de um vírus virulento, neófito para nós, e com potencial arquicomprovado de ceifar vidas aos borbotões, não houve entre nós brasileiros um armistício.
Singrem pela internet, e constatarão. Nunca estivemos mais beligerantes. A doxa vigente é a do ódio. Esmeramo-nos em reproduzir uma clivagem irreversível. E pior: de um modo a constranger a mais rematada caricatura. É um pastiche.
Os à esquerda, eles reproduzem uma dogmática que ignoram. Os à direita, também. É até difícil discernir as respectivas mundividências. É só uma maçaroca fermentada no ódio. Um ódio que não cede. Não cede mesmo ante cem mil mortos.
Mas não é só. Estamos em pleno mês de agosto. Atribuímos uma cor a esse mês específico. O lilás. Um simbolismo, e prenhe de semântica. Tudo para conscientizar acerca do antigo martírio da violência doméstica.
Por essas placas, mulheres são seviciadas e mortas amiúde. E não suponham que isso se dá por descaso dos órgãos oficias. Ao contrário. A polícia civil de São Paulo faz um trabalho incessante e digno de aplauso. E o faz todo santo dia.
Eu mesmo não tenho como computar quantas prisões em razão desse tipo especialmente nefasto de crime já fiz. O ministério público também não poupa esforços. Nem o legislativo, que mantém atual a tecnologia legislativa.
Ainda assim, em pleno mês de agosto – o mês elegido para conscientizar o brasileiros acerca desse problema nevrálgico – os casos pululam. Cada qual mais tristemente impressionante que o outro.
E redigo: seria injusto atribuir tal fato a uma inação dos órgãos competentes. Infelizmente, tudo parece expressão de uma insensibilidade que nos caracteriza como povo.
Infelizmente, brasileiros, parece, tornamo-nos insensíveis a simbolismos.

Dr. João – Delegado de Polícia

Parabéns ao Jornal Nacional, a Globo, a Folha e ao Estadão…Bolsonaro é um ser desprezível , medíocre , desonesto, incompetente e covarde…Neste governo o Exército do Brasil acabará ganhando a imagem de ser um seleiro de golpistas corruptos , oportunistas e incompetentes!…Sorte ainda termos um Congresso e um STF formados por civis! 7

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Bolsonaro, o Covarde, diz que não tem controle, mas quer comandar ...

 

Bolsonaro quer acabar com o STF, pois assim poderá se apropriar de todo o Brasil para si , para os filhos , para os militares e milicianos!

Levantamento aponta que 41% dos Praças das PMs são olho de vidro: prendem a vítima , soltam o ladrão e acreditam na honestidade do marido da Micheque! 4

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Levantamento aponta que 41% dos praças da PM no país são bolsonaristas

8.jun.2020 - PMs em ato bolsonarista em Copacabana - JORGE HELY/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

8.jun.2020 – PMs em ato bolsonarista em Copacabana Imagem: JORGE HELY/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Igor Mello

Do UOL, no Rio

07/08/2020 08h42

Pesquisa inédita obtida com exclusividade pelo UOL mostra que parte considerável dos policiais brasileiros usa as redes sociais para interagir com páginas e grupos bolsonaristas —que por vezes propagam pautas antidemocráticas, como a defesa do fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o estudo feito pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) em parceria com a empresa de inteligência de dados Decode, a adesão ao bolsonarismo é relevante sobretudo entre os policiais militares —41% dos PMs de baixa patente (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) interagem com o grupo político do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Essa penetração é bem menor entre servidores da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Entre os policiais apoiadores de Bolsonaro, há uma parcela que defende inclusive pautas mais radicais —12% dos PMs, 7% dos policiais civis e 2% dos policiais federais apoiam o fechamento do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal). Isso representa um contingente de mais de 95,8 mil agentes de segurança pública dispostos a colaborar, segundo cálculo feito pelo UOL com base nos dados do estudo.

Isso é muito grave, porque temos um efetivo bastante grande. Pessoas armadas que representam o poder público, mas mesmo assim não sentem nenhum constrangimento de defender a ruptura das instituições que dão a eles esse poder de polícia

Renato Sérgio de Lima, sociólogo e presidente do FBSP

“A grande maioria desses comentários é de praças da PM. Eles são os verdadeiros cabos e soldados que colocam em risco as instituições”, diz Lima, referindo-se como exemplo a uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho de Jair Bolsonaro, durante palestra em um curso preparatório para concursos em 2018. Na ocasião, o parlamentar afirmou que era fácil fechar o STF.

Para chegar ao resultado, os pesquisadores listaram, com base em informações dos portais de transparência dos estados e da União, 885.730 policiais da ativa ou aposentados. Localizaram então os perfis no Facebook de 141.717 policiais. Foram então sorteadas como uma amostra 879 contas, obedecendo regras estatísticas semelhantes às usadas em pesquisas eleitorais, e mapeadas as interações públicas desses policiais em grupos e páginas.

O presidente do FBSP ressalta que não há problema que policiais tenham afinidade com forças políticas conservadoras, mas destaca que eles não podem flertar com ideias golpistas ou replicar discursos que configuram crime.

Não há nada de errado que esses policiais tenham adesão a ideais conservadores. O problema são esses que interagem com ambientes mais radicalizados, que não somente são conservadores, mas podem ser considerados reacionários ou sectários. Aí começa a preocupar, porque há riscos à institucionalidade democrática

Em junho, o UOL revelou que mais de 7.000 PMs aproveitaram-se de uma brecha na legislação para disputarem eleições entre 2010 e 2018. A participação de PMs na política foi turbinada nas últimas eleições presidenciais, marcadas pela onda conservadora que elegeu Bolsonaro: o número de PMs eleitos subiu de 7 para 34, enquanto o número de candidaturas cresceu 30% em relação a 2010.

Essa politização das PMs também teve reflexo na repressão de atos políticos de oposição ao presidente durante a pandemia. Documentos obtidos pelo UOL mostraram que a PM do Rio sistematicamente associou partidos políticos de oposição ao governo federal a atos de vandalismo.

Discursos homofóbicos e contra direitos humanos

Entre os policiais brasileiros, são os PMs que adotam com mais frequência discursos contra os direitos humanos e de teor homofóbico, segundo apontam os dados coletados no estudo.

Segundo o levantamento, os comentários contrários às pautas LGBTQ+ são os mais frequentes entre eles —24% de todas as interações feitas por PMs tinham conteúdo homofóbico.

Um dos comentários discriminatórios encontrados pela pesquisa teve como tema a escolha de Thammy Miranda, um homem trans, para protagonizar a campanha publicitária do Dia dos Pais da Natura. Um PM escreveu: “Tem que boicotar eles já. Como que colocam um travesti na propaganda de Dia dos Pais? Eles têm filhos?”, mostra o relatório.

Essas pautas são estimuladas por cidadãos comuns em grupos dedicados à PM. De acordo com a pesquisa, 13% das interações nesse tipo de ambiente do Facebook estimula que os policiais tenham ações mais violentas. Em três anos, esses grupos tiveram um total de 4,2 milhões de posts.

Por outro lado, o estudo identificou que há um grupo de policiais se manifestando em defesa de pautas progressistas nas redes sociais, como condenação à violência contra a mulher e combate à violência policial. Esse tipo de posicionamento em apoio a causas sociais —geralmente identificadas com a esquerda— foi constatado em 12% dos perfis de policiais civis, 6% dos PMs e 3% dos policiais federais.

Para Renato Sérgio de Lima, a existência desse tipo de posicionamento, ainda que seja minoritário, mostra que a segurança pública não é um campo monolítico em termos de posicionamento político-ideológico: “A polícia não é imutável ou pertence a um único grupo social”, contextualiza.

Em julho, o UOL mostrou que o Ministério da Justiça elaborou um dossiê sobre atividades políticas de 579 servidores federais e estaduais da segurança pública associados ao movimento antifascista..

21 cheques de Queiroz a Michelle – Bolsonaro é honesto, a questão é que não sabia que sua mulher o traía com o melhor amigo, né? 22

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Revista: Queiroz pagou 21 cheques a Michelle; fato contradiz Bolsonaro

Primeira-dama recebeu R$ 72 mil de Fabrício Queiroz entre 2011 e 2018, segundo relatório do Coaf obtido pela revista Crusoé - TV Brasil/Reprodução

Primeira-dama recebeu R$ 72 mil de Fabrício Queiroz entre 2011 e 2018, segundo relatório do Coaf obtido pela revista Crusoé Imagem: TV Brasil/Reprodução

Do UOL, em São Paulo

07/08/2020 08h13Atualizada em 07/08/2020 09h43

O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz, depositou pelo menos 21 cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, fato que contraria a versão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de que Queiroz teria pago um único cheque à sua mulher. Segundo a revista Crusoé, os pagamentos datam desde 2011.

A publicação conseguiu a informação tendo acesso à quebra de sigilo bancário de Queiroz, autorizada pela Justiça na investigação da suposta prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio, então deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Os extratos detalham as movimentações do ex-assessor para Michelle, que totalizam R$ 72.000 entre 2011 e 2016.

Quando a informação de que Queiroz havia depositado um cheque de R$ 24.000 para Michelle veio à tona, ainda no fim de 2018, Bolsonaro deu a justificava de que se tratava do pagamento de um empréstimo que ele tinha feito para o ex-assessor de Flávio, no valor de R$ 40.000.

O depósito do cheque aparece em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que listou o pagamento a Michelle entre movimentações atípicas que somam R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. O documento foi anexado pelo MPF (Ministério Público Federal) à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, que chegou a prender dez deputados estaduais da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Segundo os extratos de Queiroz, Michelle recebeu três cheques do ex-assessor em 2011, todos no valor de R$ 3.000. No ano seguinte, foram mais seis depósitos na mesma quantia. Já em 2013, foram três cheques no mesmo valor. O ano de 2016 é o que concentra a maior movimentação para a primeira-dama, totalizando R$ 36.000 em nove cheques.

Queiroz movimentou R$ 6,2 milhões

Além de não identificar nenhum pagamento de Bolsonaro a Queiroz, o que poderia comprovar a tese do empréstimo, os extratos do ex-assessor demonstram que ele movimentou em cerca de dez anos um valor muito acima dos seus rendimentos como policial militar e servidor na Alerj. Entre 2007 e 2018, foram registrados créditos de R$ 6,2 milhões na sua conta.

O detalhamento do extrato mostra que, dessa quantia, R$ 1,6 milhão foram identificados como salários da PM (Polícia Militar) e da Alerj. No entanto, R$ 2 milhões são provenientes de 483 depósitos feitos por servidores do gabinete de Flávio, o que pode indicar a prática de “rachadinha”. Além disso, mais R$ 900.000 recebidos por Queiroz não foram identificados.

Dinheiro de familiares de miliciano

Os extratos de Queiroz ainda comprovam o recebimento de valores de familiares do miliciano Adriano da Nóbrega, condecorado por Flávio em 2005 e morto em fevereiro deste ano em confronto com policiais na Bahia. O ex-assessor do então deputado recebeu repasses provenientes de contas da mãe, da ex-mulher e de restaurantes ligados ao miliciano.

DESOBEDIÊNCIA A ORDEM DO STF – O ministro – evangélico – André Mendonça vai passar mais um vexame 6

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André Mendonça se recusa a enviar relatório sobre antifascistas para o STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, em cerimônia no Palácio do Planalto - Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo

 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, em cerimônia no Palácio do Planalto Imagem: Edu Andrade/Fatopress/Estadão Conteúdo
Rubens Valente

Colunista do UOL

06/08/2020 15h59

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, se recusou nesta quinta-feira (6) a enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) cópia do dossiê feito pelo setor de inteligência da sua pasta sobre os policiais antifascismo e quatro “formadores de opinião”. Ele anexou dois pareceres do governo que falam na suposta necessidade de preservar o sigilo de documentação produzida pelo ministério — novamente sem negar nem confirmar a existência do relatório.

O ministro ofereceu resposta à ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade para apurar todos os contornos do dossiê.

“A mera possibilidade de que essas informações exorbitem os canais de inteligência e sejam escrutinadas por outros atores internos da República Federativa do Brasil — ainda que, em princípio, circunscrito ao âmbito do Supremo Tribunal Federal — já constitui circunstância apta a tisnar a reputação internacional do país e a impingir-lhe a pecha de ambiente inseguro para o trânsito de relatórios estratégicos”, diz um dos documentos encaminhados por Mendonça à ministra Cármen Lúcia. O conteúdo foi produzido pela própria área que fez o dossiê, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas).

“No cenário interno, não seria menos catastrófico abrir-se o acesso ao Poder Judiciário a relatórios de inteligência, pois, ainda que sob a roupagem de ordem individualizada e pontual, o acolhimento da ADPF pelo STF denotaria que, rompendo com o sistema de controle externo solidamente arquitetado pela lei 9.883/99, seria facultado aos magistrados obter as informações do Sisbin [Sistema Brasileiro de Inteligência] e o Sisp [Sistema de Inteligência de Segurança Pública] sob a justificativa de suposto desvio de finalidade”, diz a “nota técnica” da Seopi.

A manifestação da secretaria repete trechos de uma nota já divulgada à imprensa pela assessoria do Ministério da Justiça quando diz que “não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”. Logo em seguida, contudo, argumenta sobre a diferença entre “investigação criminal e inteligência de segurança pública”, insinuando que fez o segundo ato, sem contudo nada afirmar ou esclarecer de concreto à ministra do STF.

Desde que revelou o caso, em 24 de julho, o UOL tem informado não que há investigação formal, como um inquérito policial submetido ao Ministério Público e ao Judiciário, mas sim um relatório de inteligência, ou um dossiê, com os nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de rede sociais, de 579 agentes de segurança pública e quatro acadêmicos — a existência do relatório não é negada nem confirmada pelo ministério na manifestação encaminhada ao STF.

Compartilhar relatório traria riscos, afirma ministério

Para cinco veículos de comunicação ao longo da semana passada, o ministério confirmou a existência do relatório, segundo as reportagens publicadas, mas a partir da sexta-feira passada começou a apresentar uma versão intermediária, que não nega nem confirma.

Na “nota técnica” enviada por Mendonça ao STF, a Seopi argumenta que não pode compartilhar nenhum relatório de inteligência com órgãos fora do Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), nem mesmo com o STF, porque ocorreriam “diversos efeitos”, como, por exemplo, “o risco de exposição dos métodos, dos procedimentos e da doutrina dos órgãos de inteligência nacionais, o que potencialmente teria o condão de permitir que criminosos comuns, terroristas, organizações criminosas, sabotadores e até mesmo unidades de inteligência e contrainteligência de outras entidades contornassem as atividades dos integrantes do Sisbin e do Sisp e praticassem atos atentatórios à República Federativa do Brasil sem prévia ou concomitante detecção”.

Na petição ao STF nesta quinta-feira, André Mendonça se limitou a informar a Cármen Lúcia que vai comparecer a uma sessão virtual do Congresso nesta sexta-feira (7). Ele anexou dois documentos formulados por áreas do próprio governo, um da Seopi e outro da AGU (Advocacia-Geral da União).

Mendonça afirmou à ministra que, na audiência, que será fechada ao público, ele vai “esclarecer todas as questões que sejam apresentadas pelos distintos membros do Congresso Nacional”.

AGU reforça o sigilo sobre relatórios de inteligência

Na terça-feira (4), a ministra havia dado um prazo de 48 horas para que o ministério esclarecesse as questões levantadas pelo partido Rede. Ela escreveu na decisão: “A gravidade do quadro descrito na peça inicial, que — a se comprovar verdadeiro — escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância dos preceitos fundamentais da Constituição da República e, ainda, a plausibilidade dos argumentos expostos, pelos quais se demonstra a insegurança criada para os diretamente interessados e indiretamente para toda a sociedade brasileira impõem o prosseguimento da presente arguição de descumprimento, com tramitação preferencial e urgente”.

Cármen Lúcia afirmou ainda que “são necessárias informações do órgão estatal indicado, para melhor esclarecimento do quadro apresentado no questionamento judicial formulado” e pediu que fossem requisitadas “com urgência e prioridade, informações ao ministro da Justiça e Segurança Pública”. A ministra deu prazo de dois dias, que venceria hoje às 17h, para que o ministério prestasse os esclarecimentos.

A resposta de André Mendonça tem apenas três parágrafos. Ele disse que “cumpre destacar que, com o objetivo de prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários sobre o tema em epígrafe, de pronto, este signatário se colocou à disposição dos membros do Legislativo Federal, através da Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, independentemente de formal apreciação de quaisquer requerimentos de informação ou de convocação”.

O parecer da AGU é assinado pelo advogado da União Bernardo Batista de Assumpção. Ele afirmou que os Relints (Relatórios de Inteligência) “são dotados de sigilo, com acesso restrito e não são passíveis de consubstanciar ou embasar investigações criminais, inquéritos policiais, sindicâncias administrativas ou quaisquer outras medidas que se encontram na alçada da administração pública — aqui entendida na acepção ampla — em desfavor de quem quer que seja, o que fulmina de plano as ilações quanto a silenciamento e censura de agentes públicos que pretensamente teriam sido mencionados em determinado relatório”.

Ao longo da peça de 15 páginas, o advogado da União também argumenta que caberia aos cidadãos citados do dossiê — cuja existência ele não confirma — tomar medidas judiciais sobre o assunto, e não à Rede. Assim, segundo ele, também não caberia ao STF procurar ter acesso ao documento.

Comissão Arns

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira (6), a Comissão Arns de direitos humanos, na qual atua um dos alvos do dossiê, o especialista em direitos humanos e professor Paulo Sérgio Pinheiro, afirmou julgar que a resposta do Ministério da Justiça “constituiu uma verdadeira afronta à autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF), além de absolutamente insuficiente para o esclarecimento de graves fatos, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.

“Temos certeza de que a Ministra Cármen Lúcia tomará medidas enérgicas para impedir que esse desacato à jurisdição do Supremo Tribunal Federal prevaleça. A Comissão ns acompanha com extrema preocupação o caso e tomará todas as medidas cabíveis, no plano nacional e internacional, para o esclarecimento dos fatos e a obtenção do famigerado dossiê”, informa a nota

Deus me proteja da PM, do bandido eu mesmo cuido – Oficial da meganha quer ciclo completo pra cometer arbitrariedades e ganhar medalhinha 19

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PMs de SP são suspeitos de forjar provas para prender inocente e aparecerem na TV

Polícia abre inquérito para apurar conduta de policiais; suposta fraude levou suspeito a ser submetido a tribunal do crime e quase ser assassinado

Rogério Pagnan
SÃO PAULO

De óculos escuros e fuzil pendurado ao peito, o capitão da PM explicou à repórter de TV, em nova entrevista exclusiva, detalhes da prisão de um homem suspeito de ter estuprado e matado uma moça de 24 anos, Francisca Amanda Costa Silva.

O principal indício contra o morador de rua Clayton Silva Paulino Santos, 34, era o reconhecimento feito por outra vítima de estupro que havia escapado com vida.

Na TV, o capitão André Silva Rosa qualificou o testemunho como “de suma importância” para concluir que Santos tinha atacado Francisca Amanda no dia 29 de março, em São Mateus (zona leste de São Paulo).

Faltava no entanto “coletar alguns indícios, algumas provas, para realmente ligá-lo ao crime”, uma vez que ele não havia confessado o crime, disse Silva Rosa na entrevista veiculada pela TV Record em 1º de abril.

A data, Dia da Mentira, mostrou-se condizente com o que se acredita ter ocorrido nos bastidores: policiais militares são suspeitos de forjarem provas para a prisão de Santos, com o objetivo de aparecerem na TV.

policial militar de fuzil e ósculos escuro fala com repóter
Policial militar de SP concede entrevista para falar da prisão de suspeito de assassinato de jovem (em destaque) na zona leste de São Paulo, em março deste ano – Reprodução

As desconfianças surgiram quando, em 25 de abril deste ano —estando Clayton Santos preso desde 31 de março— outro morador de rua, Fernando Domingos dos Santos Dantas, 30, foi preso em flagrante, sob acusação de ter estuprado uma mulher de 36 anos na Cidade Líder, também na zona leste da capital.

A nova vítima contou aos policiais que Dantas, durante o crime, dizia frases do tipo “diz que você quer ser minha mulher”, “que quer morar comigo”. Frases muito similares às que a primeira vítima, a que havia reconhecido Santos, contara ter ouvido de seu estuprador, ao registrar a ocorrência, em 1º de março, lembraram os policiais do DHPP.

Quando chamada novamente pelo DHPP para falar sobre o assunto, a primeira vítima confessou ter mentido sobre Santos e relatou ter sofrido pressão por policiais militares. E reconheceu em Dantas o autor do seu estupro.

Fernando Dantas confessou aos policiais civis ter estuprado e matado Francisca Amanda, mas negou ser o autor do primeiro ataque. Para policiais ouvidos pela Folha, não há dúvidas de que ele seja o autor dos três crimes.

Segundo o novo relato da vítima de março, os policiais militares a pressionaram a reconhecer Santos dizendo que ele seria o autor do estupro e morte de Amanda e, assim, tinha de ser “punido”, tinha que “pagar”, “porque era o certo”.

Os PMs a teriam orientado quanto ao que deveria dizer para convencer o delegado de que Santos era culpado nos dois casos: mencionar uma tatuagem do Corinthians no antebraço do homem que a atacara e dizer que ele usava um boné preto com a inscrição “Argentina”.

O relato de como a vítima foi convencida a identificar Santos por esses detalhes, influenciando policiais civis a pedirem sua prisão, está em documento da Justiça paulista que determinou, em 18 de maio, sua soltura e a abertura de investigação por parte da Corregedoria da Polícia Militar.

Policiais civis e militares ouvidos pela reportagem afirmam não saber qual é o grau de envolvimento do capitão Silva Rosa, que deu a entrevista à TV, no episódio. Não está claro se ele teve participação direta na suposta fraude ou se aproveitou a oportunidade para “ganhar mídia”, já que tem interesses políticos. O capitão está afastado da corporação para concorrer a uma vaga a vereador na capital.

Para a família de Clayton Santos, o capitão foi o responsável pela prisão e articulou a propagação da notícia. Ele teria repassado uma foto de Santos a uma equipe da TV Record, veiculada, sem distorções, como sendo do possível autor da morte de Francisca Amanda.

A falsa acusação e sua divulgação na TV quase provocaram a morte de Santos, segundo sua família e a polícia. Após ser solto, em maio, ele foi levado da casa de sua irmã por um grupo de criminosos para ser submetido a um “tribunal do crime”.

A irmã de Santos conta que “iriam matá-lo”. Ela então procurou pela advogada do irmão, Bethânia Belarmino, que levou provas de que Santos fora inocentado. “O nome dele estava na lista para morrer.”

Bethânia Belarmino confirma. “A Polícia Militar foi irresponsável nesse caso e quase decretou a morte de um inocente. Eu entrei em contato com a Record inúmeras vezes, todas sem sucesso. Eles têm por obrigação dar uma nota falando da inocência do Clayton, com a mesma ênfase com que o condenaram sem provas”, afirma.

Em 25 de junho, o capitão Silva Rosa divulgou em suas redes sociais nova prisão de Clayton Santos, sob a suspeita de roubo —ele tinha passagens anteriores por furto e roubo, crimes praticados, segundo sua família, para sustentar o vício em drogas. Santos e mais duas pessoas teriam atacado um casal de idosos, com uso de faca.

“Se tivesse na cadeia, hoje a família do casal de idosos não estaria chorando!”, publicou Silva Rosa, criticando a soltura de Santos em maio.

 

A nova prisão de Santos foi feita por equipe da mesma área em que foi realizada a prisão sob acusação de estupro.

Procurado pela Folha, o capitão Silva Rosa diz não ter sido intimado, mas se declara disponível a dar todas as informações e esclarecimentos que lhe caibam.

“A ocorrência não é minha, mas de subordinados ao meu comando. Por este motivo fui o porta-voz no dia dos fatos no DHPP”, diz ele. “Desconheço pressão contra a vítima e ainda não fui informado sobre o IPM instaurado. Quanto ao teor da publicação nas minhas redes sociais, esclareço que o espaço permite a emissão de opinião pessoal.”

À Folha, a TV Record afirmou ter divulgado informações oficiais. “A reportagem divulgou informações fornecidas pela polícia para vários veículos de comunicação sobre a prisão de um suspeito”, diz nota.

A Secretaria da Segurança Pública informa que, após receber a documentação do Poder Judiciário sobre o caso, a Polícia Militar imediatamente instaurou um IPM (inquérito policial militar) para apurar os fatos.

“Comprovada qualquer irregularidade, os policiais envolvidos serão responsabilizados nos termos da lei”, finaliza a nota, que não informa quais são os policiais investigados no IPM.

Polícia Civil faz operação contra crime organizado no Centro da Capital 3

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Excelentíssimo Dr. Roberto Monteiro,
Nesta tarde, com suporte desta 1ª Delegacia Seccional Centro e de todas as unidades distritais e especializadas a ela subordinadas, realizamos a Operação Guaianases IV, a qual se lastreou no quanto apurado no inquérito policial que tramita por esta delegacia. Como nas demais fases da Operação Guianases, tínhamos por alvo receptadores de celulares furtados e roubados, bem como traficantes de drogas, cujas ações afirmamos à Justiça estarem integradas em verdadeiro ecossistema criminoso.
Como consta no Plano de Ação Operacional Específica, ainda recebemos apoio do Serviço Aero Transportado – SAT (a quem cumprimento nas pessoas dos colegas Dr. Pimentel e Dr. Kojo) da Guarda Civil Metropolitana, com brilhante atuação na contenção de perímetro e dos cães farejadores do respeitado Canil daquela corporação.
Os trabalhos iniciados às 16 horas de hoje, permitiram, além da obtenção de relevantes informações que serão úteis ao inquérito policial supra, o registro das ocorrências abaixo:
• RDO 3787/2020  Captura do procurado Marcos Gomes da Silva, preso por conta de mandado de prisão da 2 Vara Criminal de Aparecida, incurso na pena de furto.
• RDO 3788/2020  Presos em flarante Michele Silva Grades e Yuri da Silva de Oliveira surpreendidos em quarto de hotel de posse de 4 celulares sem origem 1 comprovadamente produto de furto, R$ 2000,00 e quatro invólucros de maconha, pelo que foram presos por tráfico de droga e receptação.
• RDO 3789/2020  Preso em flagrante o camaronês Joseph Alain Chendjou por receptação, eis que tinha consigo aparelho celular produto de crime.
• RDO 3790/2020  Apreensão de 4 celulares de origem indefinida
• RDO 3791/2020  Apreensão de 12 celulares, 1 produto de crime um RG de adolescente Kathelen Beatriz Ortiz Magnabosco
• RDO 3792/2020  Apreensão de celular produto de crime em apartamento vazio
• RDO 3794/2020  817 reais encontrados com indivíduo estrangeiro sem documentos pessoais
• RDO 3795/2020  Mais 2 presos senegaleses por receptação e associação criminosa, Fallou Wade e Badji seyduna Abdoulaye. Com eles 8 celulares, sendo 3 produtos de crime, além de notebook e maquininha de débito com origem a ser definida.
• RDO 3796/2020  Apreensão de R$ 2.270,00 reais, em dinheiro vivo, portado na rua por Abdou Dia, e sem indicação segura de origem
• RDO 3797/2020  Apreensão de R$ 860,00 reais, em dinheiro vivo, portado na rua por Ibrahima Diaye, sem indicação segura de origem. De relevo anotar que tal indivíduo sequer falava português ou indicou interesse, pelo que foi remetido à Polícia Federal
• RDO 3798/2020  Apreensão de R$ 1.662,00 reais, em dinheiro vivo, portado na rua por Mamadou Lamine Diallo, e sem indicação segura de origem.
• RDO 3799/2020  Apreensão de R$ 9.685,00, em dinheiro vivo, portado na rua por Papa Magaye Gaye.
• RDO 3800/2020  Apreensão de R$ 13.459,00 reais, em dinheiro vivo, portado na rua por Boubacar Danfakhya Konte, sem qualquer indicação segura de origem.
• RDO 3801/2020  Apreensão de R$ 3.527,00 reais, em dinheiro vivo, portado ostensivamente na rua por Thierno Hamidou Diallo.
• RDO 3802/2020  Apreensão de 32 aparelhos celulares, sendo que sete já com bloqueio criminal em endereço objeto de uma das buscas. Não havia ninguém no local, mas o documento do senegalês Guisse Issa foi encontrado no local.
No total, portanto, tivemos o registro de 15 RDOs, com cinco presos em flagrante, um preso por “captura”, apreensão de 62 aparelhos celulares, R$ 32.271,00,a 4 porções de maconha a serem definidae pericialmente, além de 2 notebooks, duas maquinas de cartão e documentos diversos.
Gostaria de agradecer a todos os colegas titulares, chefes de investigação e equipes empenhadas, mas neste último caso o faço nas pessoas dos investigadores *relacionados ao RDO 3895/20: Felipe, Manassés do 12*º e Marcus e Davi do 77º DP, os quais realizaram diligência de busca com empenho exemplar, adentrando em endereço nos quais os indiciados chegaram a se evadir, mas foram seguidos e presos em circunstâncias operacionalmente complexas.

Delegada Ivalda Aleixo é encontrada ferida em São Paulo 14

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A delegada estava inconsciente em seu próprio apartamento

Por iG Último Segundo |  – Atualizada às 

A delegada Ivalda Aleixo foi encontrada em seu próprio apartamento, na capital paulista.
Reprodução/RecordTV

A delegada Ivalda Aleixo foi encontrada em seu próprio apartamento, na capital paulista.

Nesta segunda-feira (3), Ivalda Oliveira Aleixo foi encontrada ferida em seu apartamento, na capital paulista, segundo informações do portal R7 . Aleixo é considerada uma das principais delegadas da Polícia Civil de São Paulo.

A delegada foi encontrada com uma ferida perto da veia femoral, que teria sido causada por arma branca. Ela foi levada inconsciente para o Hospital das Clínicas e está internada em estado grave.

O socorro prestado à vítima foi possível graças a funcionários do prédio, que notaram marcas de sangue no elevador e seguiram o rastro até o apartamento da delegada

Fonte: undefined – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/policia/2020-08-03/delegada-ivalda-aleixo-e-encontrada-baleada-em-sao-paulo.html

O PAÍS DO ATRASO – Ação autoritária e ignara do governo cretino-evangélico mira professores e policiais antifascistas 20

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Ação sigilosa do governo mira professores e policiais antifascistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nomeou os chefes da Seopi, que vem fazendo trabalho similar ao de GSI e CIE dentro do ministério - Ueslei Marcelino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, nomeou os chefes da Seopi, que vem fazendo trabalho similar ao de GSI e CIE dentro do ministério Imagem: Ueslei Marcelino

Rubens Valente

Colunista do UOL

24/07/2020 14h32

Resumo da notícia

  • Ministério da Justiça tem secretaria que age nos moldes de órgãos de inteligência
  • UOL obteve dossiê que lista ex-secretário nacional, professores e policiais antifascistas
  • Ministério da Justiça afirma que integra sistema de inteligência e cita “ações especializadas”

O Ministério da Justiça colocou em prática em junho uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do “movimento antifascismo” e três professores universitários, um dos quais ex-secretário nacional de direitos humanos e atual relator da ONU sobre direitos humanos na Síria, todos críticos do governo de Jair Bolsonaro.

O ministério produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas. A atividade contra os antifascistas, conforme documentos aos quais o UOL teve acesso, é realizada por uma unidade do ministério pouco conhecida, a Seopi (Secretaria de Operações Integradas), uma das cinco secretarias subordinadas ao ministro André Mendonça.

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A secretaria é dirigida por um delegado da Polícia Civil do Distrito Federal e tem uma Diretoria de Inteligência chefiada por um servidor com formação militar – ambos foram nomeados em maio por Mendonça.

Investida das atribuições de serviço de “inteligência” por um decreto do presidente Jair Bolsonaro, o de nº 9.662 de 1º de janeiro de 2019, a Seopi não submete todos os seus relatórios a um acompanhamento judicial. Assim, vem agindo nos mesmos moldes dos outros órgãos que realizam normalmente há anos o trabalho de inteligência no governo, como o CIE (Centro de Inteligência do Exército) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Procurado pelo UOL, o ministério afirmou que integra o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência) e que a inteligência na segurança pública faz “ações especializadas” com o objetivo de “subsidiar decisões que visem ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio” (veja mais abaixo).

Dossiê foi repassado a órgãos políticos e de segurança do país

Além da PF e do CIE, o documento produzido pelo Ministério da Justiça foi endereçado a vários órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal, a Casa Civil da Presidência da República, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a Força Nacional e três “centros de inteligência” vinculados à Seopi no Sul, Norte e Nordeste do país.

Os centros funcionam como pontos de reunião e intercâmbio de informações entre o Ministério da Justiça e policiais civis e militares que são recrutados pelo ministério.

Assim, o dossiê do Ministério da Justiça se espalhou pelas administrações públicas federal e estaduais e não se sabe a consequência dessa disseminação. Pode ser usado, por exemplo, como subsídio para perseguições políticas dentro dos órgãos públicos.

“Aliança popular antifascismo”

Na primeira quinzena de junho, a Seopi produziu um relatório sobre o assunto “Ações de Grupos Antifa e Policiais Antifascismo”. O relatório foi confeccionado poucos dias depois da divulgação, no dia 5 de junho, de um manifesto intitulado “Policiais antifascismo em defesa da democracia popular”, subscrito por 503 servidores da área de segurança, aposentados e na ativa, incluindo policiais civis e militares, penais, rodoviários, peritos criminais, papiloscopistas, escrivães, bombeiros e guardas municipais.

No manifesto, o movimento se diz suprapartidário e denuncia um “projeto de neutralização dos movimentos populares de resistência, propondo uma “aliança popular antifascismo”.

Segundo o manifesto, o movimento deveria ter participação de sindicatos, entidades de classe, movimentos populares, estudantes, artistas e outros. O documento pede ainda uma reação “às ameaças civis-militares de ruptura institucional”.

Poucos dias antes, em 22 de maio, o general e ministro do GSI, Augusto Heleno, havia divulgado uma “nota à nação brasileira”, na qual disse que a eventual apreensão do telefone celular de Jair Bolsonaro – tema de consulta do STF (Supremo Tribunal Federal) à PGR (Procuradoria-Geral da República) — poderia ter “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Bolsonaro citou “marginais, terroristas” ao se referir a antifascistas

O manifesto foi usado pelo Ministério da Justiça para embasar a apuração sobre os servidores, mas não foi o único argumento. Em 31 de maio, protestos antifascistas ocorreram em capitais como São Paulo e Curitiba.

Os protestos foram alvo de um pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro no dia 5 de junho, mesmo dia do manifesto dos policiais antifascistas. Ele discursou numa solenidade em Águas Lindas (GO) contra “grupos de marginais, terroristas, querendo se movimentar para quebrar o Brasil”.

O relatório do Ministério da Justiça foi produzido menos de uma semana depois das declarações de Bolsonaro. Após citar os protestos de 31 de maio, o relatório afirma: “Verificamos alguns policiais formadores de opinião que apresentam número elevado de seguidores em suas redes sociais, os quais disseminam símbolos e ideologia antifascistas”.

O texto da Seopi menciona a época do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, quando foi divulgado um outro documento intitulado “Manifesto de policiais pela legalidade democrática”. O relatório da Seopi afirma que “74 agentes de segurança pública assinam o referido documento, o qual posiciona-se com as mesmas diretrizes que estão sendo difundidas atualmente com os antifas”, a abreviatura dos que integram os movimentos antifascistas.

579 nomes entraram na lista de antifascistas

A Seopi somou as assinaturas dos dois manifestos e montou um anexo, em tabela de arquivo Excel, com uma “relação de servidores da área de segurança pública identificados como mais atuantes”. Os 579 nomes foram divididos por estado da federação.

Além desse anexo, a Seopi incluiu os dois manifestos, de 2016 e 2020, uma série de “notícias relacionadas a policiais antifascismo” e cópias em PDF do livro “Antifa – o manual antifascista”, do professor de história Mark Bray, e de um certo “manual de terrorismo BR”.

Encontrado na internet e escrito em linguagem adolescente, esse “manual” diz ter receitas para fabricação de bombas caseiras e atos de “anarquia”.

A Seopi não faz qualquer explicação que permita ligar esse “manual” aos antifascistas. Não há registro de que “antifas” tenham participado de qualquer ato terrorista em território nacional.

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Formadores de opinião do movimento foram monitorados

O relatório do Ministério da Justiça diz que “além desses servidores foi possível identificar alguns formadores de opinião, professores, juristas e o atual secretário de estado de articulação da cidadania do Pará [sic], defensores desse movimento”.

Os alvos, todos acompanhados de fotografias, são os professores universitários Paulo Sérgio Pinheiro (integrante da Comissão Arns de direitos humanos, presidente da comissão independente internacional da ONU sobre a República Árabe da Síria desde 2011, com sede em Genebra, nomeado pelo conselho de direitos humanos da ONU, ex-secretário nacional de direitos humanos no governo de FHC e ex-integrante da Comissão da Verdade); Luiz Eduardo Soares (cientista político, secretário nacional de Segurança Pública no primeiro governo Lula e co-autor do livro “Elite da Tropa” [Objetiva, 2006]); e Ricardo Balestreri (secretário estadual de Articulação da Cidadania do governo do Pará e ex-presidente da Anistia Internacional no Brasil). Há também um quarto nome da academia, Alex Agra Ramos, bacharel em ciências políticas na Bahia.

No relatório, a Seopi cita como “destaque na mídia” uma entrevista concedida por Pinheiro ao UOL em fevereiro de 2019 intitulada “Discurso violento de líderes cria clima de ‘liberou geral'”. Curiosamente, ao longo da entrevista Pinheiro sequer menciona as palavras fascismo, antifascismo ou antifascistas nem associa Bolsonaro e o governo a nada parecido.

Sobre Soares, a Seopi destacou um texto intitulado “apelo à unidade antifascista”, na qual ele fala em “ameaças seguidas de golpe por parte do garimpeiro genocida do Planalto” e vê o “avanço do fascismo”. Ele pede que a esquerda se una em torno da “ameaça”.

No seu relatório, a Seopi reproduziu ainda a página de Balestreri no Facebook e uma foto do secretário.

Policiais antifascismo dizem já haver retaliações

Dois policiais civis entrevistados pela coluna que integram o “movimento de policiais antifascismo”, Luiz Felipe de Oliveira Teixeira, 57, do Rio Grande do Sul, e Pedro Paulo Chaves, 34, do Rio Grande do Norte, disseram que agentes da segurança pública já vinham sofrendo retaliações mesmo antes do relatório da Seopi.

Em abril, um promotor de Justiça de Natal pediu a abertura de um inquérito após Chaves dizer num vídeo que eles iriam investigar a quebra da estratégia do isolamento social durante a pandemia por manifestantes pró-Bolsonaro que organizaram carreatas nas ruas de Natal e Mossoró.

Teixeira disse que, no Rio Grande do Sul, policiais que integram o movimento antifascista passam a ser preteridos em algumas operações, deixando de receber diárias de viagem. Além disso, comentários dos antifascistas em redes sociais podem render processos administrativos disciplinares.

Ambos concordam que os textos de Soares e de Balestreri são referências nos debates sobre antifascismo e segurança pública. “[Soares] investe muito num ponto que é realmente expressivo, que é a questão da cultura, como se pensa a polícia pela sociedade, o que se espera de um policial na sociedade. É um dos grandes problemas da segurança pública. É aquela visão do ‘policial jagunço’, que está ali para resolver os problemas de alguém em detrimento dos direitos e da integridade de um outro, que muitas vezes está numa situação de delinquente ou não, está inferiorizado economicamente.”

Chaves e Teixeira afirmam que o movimento é pacífico, tem cerca de 500 integrantes no país e começou a ganhar força em 2017, a partir de uma troca de experiências durante o Fórum Social Mundial daquele ano. Eles disseram que, para ser aceito como membro, o policial precisa ter algumas características. Segundo Chaves, tem que ser “antifascista, contra Bolsonaro e ser de esquerda”.

“Nosso antifascismo vem antes de Bolsonaro, é contra as instituições — basta ver como as coisas funcionam dentro de uma Polícia Militar — mas também do lado de fora, nas periferias, na guerra às drogas, na relação das polícias com a juventude. Nosso antifascismo não é contra Bolsonaro, ele que se aliou ao fascismo, então ele é um elemento de aversão”, disse Chaves.

Dossiê tem “acesso restrito” e poderia ficar em sigilo por 100 anos

Para contornar a LAI (Lei de Acesso à Informação), a Seopi carimbou os documentos sobre os antifascistas como “de acesso restrito”.

A LAI prevê três tipos de sigilo sobre uma informação produzida pelo Executivo: ultrassecreto (que deverá ser divulgada num prazo máximo de 25 anos), secreto (15 anos) e reservado (cinco anos).

Uma única menção a “acesso restrito” aparece na lei e no decreto que a regulamentou, o de número 7724/2012, no ponto que trata de “informações pessoais”. O artigo 55 do decreto diz que informações relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão “acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo máximo de cem anos”. Ou seja, segundo o critério adotado pela Seopi as informações que produziu só poderiam ser conhecidas daqui a um século.

Antes estrutura de apoio a investigações, Seopi age agora com foco político

Até janeiro de 2019, as atividades da Seopi eram desenvolvidas por uma coordenadoria. Na gestão do ministro Sergio Moro (2019-2020), e a partir do decreto presidencial 9662, de janeiro de 2020, a coordenadoria foi elevada a Secretaria.

O decreto de Bolsonaro que estabeleceu as competências da Seopi diz que cabe a ela assessorar o ministro “nas atividades de inteligência e operações policiais, com foco na integração com os órgãos de segurança pública federais, estaduais, municipais e distrital”. Afirma ainda que ela pode “estimular e induzir a investigação de infrações penais, de maneira integrada e uniforme com as polícias federal e civil”.

Durante o governo de Temer e parte do governo Bolsonaro, a coordenadoria de inteligência e depois a Seopi atuaram principalmente fomentando investigações, nos estados, sobre crimes como pornografia infantil, pedofilia e exploração sexual, o que resultou numa série de operações chamada “Luz na infância”.

Essas operações eram subsidiadas pelo Ministério da Justiça, mas desencadeadas pelas polícias civis nos estados, sob acompanhamento judicial. Os documentos obtidos pelo UOL mostram que a Seopi agora transbordou para o campo político.

Os chefes da secretaria

A Seopi é comandada desde maio por Jeferson Lisbôa Gimenes, um delegado da Polícia Civil do DF nomeado para o cargo por André Mendonça.

Sob o comando da Seopi está a Dint (Diretoria de Inteligência), chefiada por Gilson Libório de Oliveira Mendes, um ex-assessor especial do atual ministro da Justiça na AGU (Advocacia Geral da União) e também nomeado por Mendonça para o cargo.

Mendes tem muitas ligações com o meio militar. O currículo informa que ele se formou “mestre em aplicações militares” na EsAO (Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais), uma instituição de elite do Exército conhecida como “a casa do capitão”, em 1992, e foi bacharel em ciências militares pela Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em 1982.

Em 2018, ele deu uma aula na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília. É sob o controle de Gimenes e Mendes que se desenvolve a ação contra os servidores antifascistas.

Posição do Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi procurado pelo UOL com uma série de indagações, como a origem e o destino do levantamento, se o ministro André Mendonça autorizou ou teve conhecimento do trabalho, quais são os objetivos e os resultados do levantamento e por que houve a inclusão de um “manual de terrorismo” entre os anexos, já que não há registro de atividades “terroristas” praticadas por movimentos antifascistas em território nacional.

O ministério preferiu não responder às dúvidas pontuais e emitiu a seguinte nota, que segue na íntegra:

“O Sistema Brasileiro de Inteligência (instituído pela Lei nº 9.883/1999) é responsável pelo processo de obtenção, análise e disseminação da informação necessária ao processo decisório do Poder Executivo. A atividade de Inteligência de Segurança Pública é realizada por meio do exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças potenciais ou reais. O objetivo é subsidiar decisões que visem ações de prevenção, neutralização e repressão de atos criminosos de qualquer natureza que atentem contra a ordem pública, a incolumidade das pessoas e o patrimônio. Como agência central do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto 3695/2000), cabe à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como atividade de rotina, obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência

Infelizmente eu não tive a sorte de encontrar a desembargadora CRISTINA ZUCCHI, nos meus casos foi uma “siquerinha”…PORTARIA DGP suspensa pelo Tribunal de Justiça 14

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Liminar Concedida contra a portaria que regula o uso das redes sociais pelos policiais civis. Processo 2159487-74.2020.8.26.0000 ESPACHO Direta de Inconstitucionalidade Processo nº 2159487-74.2020.8.26.0000 Relator(a): CRISTINA ZUCCHI Órgão Julgador: Órgão Especial Requerentes: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE (FEIPOL/SUDESTE) e SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO DE SANTOS (SINPOLSAN) Requerido: DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO I) Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, ajuizada pela FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE (FEIPOL/SUDESTE) e SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO DE SANTOS (SINPOLSAN), visando a declaração de inconstitucionalidade da Portaria DGP n. 29 de 07.07.2020 (fls. 74), editada pelo ILMO. SR. DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, a qual disciplina o uso de redes sociais por policiais civis do Estado de São Paulo. Aduzem, em síntese, que o ato normativo impugnado (Portaria) padece de inconstitucionalidade formal, pois impõe deveres funcionais, estabelece proibições e define infrações disciplinares em desfavor dos policiais civis estaduais, matéria que somente poderia ser disciplinada por lei complementar, nos termos dos artigos 23, parágrafo único, item V, 111 e 140, parágrafo 7º, todos da Constituição Paulista. Diante disso, requerem a concessão de liminar para o fim de que seja determinada a suspensão imediata da eficácia da Portaria DGP n. 29/2020, impedindo-se, até o julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade qualquer medida de processamento ou de punição disciplinar baseada na violação às proibições dos arts. 2º, 3º e 4º da norma hostilizada, sob o argumento de que restou devidamente demonstrado o fumus boni juris e que o periculum in mora repousa no fato de que a Portaria já está em vigor e que, portanto, a sua potencialidade lesiva está em plena atuação. No mérito, pugnam pela declaração de inconstitucionalidade da norma em comento. II) Defiro a liminar, eis que reputo presentes, em exame perfunctório próprio deste momento processual, os requisitos necessários e suficientes para tanto, mormente pela existência de elementos a indicar a aparente inobservância a preceitos constitucionais (fumus boni iuris), e considerando ainda a possibilidade de a norma em questão acarretar eventuais lesões de difícil reparação aos policiais civis decorrentes de processamento ou punição disciplinar (periculum in mora). III) Oficie-se ao Ilmo. Sr. Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo para prestar informações. IV) Cite-se a dd. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, para manifestação. V) Int. São Paulo, 14 de julho de 2020. CRISTINA ZUCCHI Relatora

Estou mais aliviado, não sou o único ignorante jurídico neste estado…kkk

Mas a vitória ainda demanda muita luta! 

 

Desembargador que destratou guarda é ‘desprezível’ e deve ser julgado, diz colega de tribunal paulista 22

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Desembargador que destratou guarda é ‘desprezível’ e deve ser julgado, diz colega de tribunal paulista

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti afirma que Eduardo Siqueira sempre destratou quem julgava estar abaixo dele

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de SP, diz que o desembargador Eduardo Siqueira, que destratou um guarda municipal em Santos depois de ser abordado porque não usava máscara, é uma “figura desprezível”.

A magistrada já processou o colega por injúria e difamação. Quando estava no início da carreira, Siqueira depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade.

“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.

Desembargador Eduardo Siqueira rasga multa por estar sem máscara em praia de Santos (SP)
Desembargador Eduardo Siqueira rasga multa após ser flagrado sem máscara em praia de Santos (SP) – Reprodução

Seu advogado, na época, foi o criminalista Alberto Toron, que era colega de faculdade da desembargadora.​ O magistrado que analisou o caso considerou que testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor.

Ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas houve decadência da ação.

Eram poucas as mulheres que integravam o Poder Judiciário em 1988, quando Pizzotti ingressou na carreira. “Eu fui a vigésima juíza do Judiciário estadual”, relembra. “Na época não tinha muitas mulheres e havia dificuldade no relacionamento conosco e com juízes jovens”, afirma.

“Além de ser bastante inconveniente no tratamento, Siqueira era muito ríspido com todo os que julgava estarem abaixo dele”, afirma ela.

A magistrada diz que muitas coisas já foram toleradas sobre Siqueira e que agora os tempos são outros. Por isso, ela “aplaude”a instauração ​de um procedimento contra o desembargador.

“Ele, em tese, cometeu o crime de desacato ao destratar o policial e não respeitar a autoridade dele, que cumpria uma regra municipal, de determinar o uso da máscara. Ali ele era um cidadão comum. A autoridade era o policial”, afirma ela.

“Eu entendo também que, em tese, ele cometeu os crimes de abuso de autoridade, tráfico de influência, ao ligar para o Secretário de Segurança de Santos, e também injúria, porque xingou o policial de analfabeto. E também descumpriu regras ao se negar a usar máscaras e rasgar um papel e jogar no chão, sujando a praia”, segue ela.

Ela acredita que seria o caso, se ele for processado e condenado criminalmente, de perder o cargo. “Depois de tantos ilícitos, é o mínimo que se espera. Afinal, a sociedade quer que uma pessoa que comete tantas ilegalidades siga julgando os cidadãos?”

A desembargadora relatou outros episódios do desembargador.

Suas primeiras revelações foram feitas ao site Consultor Jurídico (Conjur).

Segundo contou, Siqueira já teria ordenado que o motorista do carro oficial passasse por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.

“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, afirmou ela ao Conjur.

A coluna enviou uma mensagem à assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo para ouvir Eduardo Siqueira sobre as acusações feitas pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. Ele ainda não respondeu ao questionamento.

Mônica Bergamo

Ronaldo Tovani – O GCM – que de analfabeto näo tinha nada – cumpriu bem seu dever legal e autuou o desembargador por estar sem máscara e também por jogar “lixo” em via pública… 9

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Até entäo – apesar dos meus 40 anos de atividades na área do direito – eu nunca havia ouvido falar do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Hoje, depois de ter visto seu nome e vídeos circulando nas redes sociais, alguns, inclusive, exigindo sua demissäo da magistratura (como se isso fosse possível em razäo daqueles fatos noticiados) e outros dizendo que pagam seu salário, decidi pesquisar um pouco sobre o referido desembargador, que ainda está na ativa e compöe da 38ª Cämara de Direito Privado.
Pareceu-me tratar-se de um bom juiz, sem máculas em sua vida pessoal ou profissional.
Näo faz parte do seleto grupo de intelectuais do TJ/SP, mas, levando-se em conta alguns votos dele que li, resolve bem as questöes que lhe säo postas.
Foi promovido a desembargador em 2008 e, tudo indica, já está trabalhando “de graça” para o Estado, pois muito provavelmente já tem tempo para a aposentadoria.
O caso mais ruidoso em que se envolveu parece-me ter sido esse mesmo. Ou seja, depois de milhares de processos julgados, milhares de vidas de terceiros decididas, quis o destino que ele ficasse “famoso” por uma “escorregada” dessa.
Caminhando sem máscara na orla de Santos foi advertido educadamente por um guarda civil para que pusesse o adorno. Achou que näo deveria fazë-lo – porque “decreto näo é lei” -, e talvez legalmente até possa ter razäo, ou näo; mas a “mancada” foi – nas duas oportunidades em que se envolveu nessa mesma querela – ter se identificado como “desembargador”, e ter telefonado para o superior hierárquico do guarda.
O GCM – que de analfabeto näo tinha nada – cumpriu bem seu dever legal e autuou o desembargador por estar sem máscara e também por jogar “lixo” em via pública (öpa! jogar “lixo”?! A autuaçäo era o “lixo”?!).
Agiu mal o magistrado. E, smj, até pode ter cometido um crime contra o guarda, ao injuriá-lo, taxando-o de analfabeto) e/ou ao desacatá-lo, jogando no chäo a autuaçäo expedida.
Deve ser chamado às falas por isso, näo somente no ämbito criminal como também no ämbito civil. Saberá ele – espero eu – aproveitar-se desse episódio para aprender que se näo tivesse se identificado como desembargador, e se näo tivesse telefonado para o “superior” do agente, talvez ficasse somente na “advertëncia”, ou até na “multa”, mas jamais veria seu bom trabalho sendo assim täo rapidamente esquecido e seu nome dessa forma enlameado, com cäes raivoso a exigirem, inclusive, sua demissäo…
(a) Ronaldo TOVANI, aquele que um dia já foi delegado, promotor de Justiça e juiz de Direito e atualmente só se lembra disso 1 vez por por mës, quando recebe seus proventos de aposentadoria. para os quais contribuiu e ainda contribuiu com 11% ou até mais.

( descarte de material na areia da praia pode até configurar crime ambiental )

Antônio Fagundes, Casagrande e Patrícia Pillar se unem à pressão sobre Doria para discutir violência policial 12

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Organizações negras e movimentos de direitos humanos pressionam governador por audiência

Ninguém solta A luta de organizações negras, movimentos sociais e entidades de direitos humanos para conseguir uma audiência com João Doria (PSDB-SP) ganhou um reforço de peso. Em ofício ao governador, os requerentes afirmam que a reunião terá o apoio, na condição de testemunhas, de figurões como o ator Antônio Fagundes, o economista André Lara Resende, o cineasta Fernando Meirelles e o ex-jogador Walter Casagrande. O tema do encontro são os casos recentes de violência policial em São Paulo.

Tempo corrido A carta foi entregue na sexta (17), dando um prazo de cinco dias para que Doria responda e marque uma data para a audiência. Em um dos últimos episódios que se tornaram públicos, um policial pisou sobre sobre o pescoço de uma mulher negra, de 51 anos, durante uma confusão por causa de atividade comercial em um bar na zona sul.

Todos por um Ao todo, 26 entidades assinaram o documento. O texto aponta 34 pessoas como testemunhas. Entre elas, a atriz Patrícia Pillar e a educadora Maria Alice Setubal.

Sem desistir A mobilização para pedir a reunião com o governador começou no final de junho e teve origem no grupo 342 Artes, que reúne ativistas e personalidades. A ideia é cobrar de Doria transparência nos números de violência policial e um protocolo de abordagem da PM.