Autor: Flit Paralisante
Campanha Valorização Escrivães e Investigadores 215
———- Mensagem encaminhada ———-
De: SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Políciasepesp@sepesp.org.br
Data: 30 de março de 2012 17:05
Assunto: Campanha Valorização Escrivães e Investigadores
Prezado,
A convite do SEPESP, o Presidente do Sindicato dos Investigadores aceitou a proposta de assembléia unificada para o dia 12 de maio, unindo as duas carreiras pelos mesmos objetivos.
Assim, pedimos a divulgação do novo Cartaz, agora com as duas carreiras unificadas.
A união irá fortalecer o movimento de valorização iniciado pela SEPESP. Vamos à luta! Operação Padrão Já!
SEPESP – Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo
Administração
Fone: (11) 3326-8012
Marcos Carneiro determina a aplicação do método interpretativo lei seca para a Lei Seca…( Nada de doutrina, nada de jurisprudência; nada de filigranas jurídicas típicas das carreiras jurídicas: DELEGADO É APENAS UM PULIÇA COM VENCIMENTO POUCO MAIOR QUE O RESTOPOL ) 23
30/03/2012–09h58
Polícia prenderá motorista com sinal de embriaguez mesmo sem exame
GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO
Mesmo com a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) –que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue–, a Polícia Civil de São Paulo vai abrir inquéritos e prender em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso, mas se recusam a fazer os testes.
O mesmo valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes.
“Mesmo com a decisão do STJ, o delegado que, após avaliação, entender que é o caso de prisão ou indiciamento, vai cumprir o que diz a lei, mesmo sem bafômetro ou teste de sangue”, disse o delegado-geral, Marcos Carneiro.
A PM também não irá mudar os procedimentos nas blitze. Ou seja, continuará autuando motoristas que se recusem a assoprar o bafômetro, mas apresentem sinais de que ingeriram bebida alcoólica além do limite.
Segundo o próprio STJ, na punição administrativa –quando não há crime, mas a pessoa bebeu o equivalente a até 5,99 decigramas por litro de sangue–, ainda valem os outros meios de prova, como a observação do próprio policial militar.
Os PMs também continuarão levando à delegacia motoristas com suspeitas de embriaguez (acima de 5,99) e que se recusam a fazer o teste. Nesse caso, em que se caracteriza o crime de trânsito, o PM vai declarar ao delegado que o motorista apresenta sinais de embriaguez.
Especialistas ouvidos pela Folha dizem que, casos assim, ao chegarem ao STJ, se converterão em absolvição.
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28/03/2012–15h56
STJ delimita provas para embriaguez e enfraquece Lei Seca
FILIPE COUTINHO DE BRASíLIA
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.
Com essa decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor.
O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor. “O Poder Executivo editou decreto e, para os fins criminais, há apenas o bafômetro e exame de sangue. Não se admite critérios subjetivos”, disse. “Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita”, completou.
No mesmo sentido, o ministro Og Fernandes foi incisivo. “Não é crime dirigir sob efeito de álcool. É crime dirigir sob efeito de mais de um mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue”. É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa, mas o juiz está sujeito à lei”, afirmou.
A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro, segundo decreto do governo federal.
Por isso, o STJ entendeu que uma testemunha não pode atestar, cientificamente, a quantidade de álcool no sangue.
Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio Belizze, que disse que a lei não pode ser interpretada em sentido “puramente gramatical”.
Para ele, uma testemunha ou exame médico é suficiente para os casos “evidentes”, quando os sintomas demonstram que a quantidade de álcool está acima da permitida.
“Não pode ser tolerado que o infrator, com garrafa de bebida alcoólica no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro”, disse.
Antonio Ferreira Pinto versus Capitão Nascimento…( O Sr. acha que ninguém aqui sabe…) 8
Enviado em 30/03/2012 as 4:41 – COMÉDIA
O Secretario de insegurança publica se encontra com o cap Nascimento.
Processo nº 53.872/2009 é a ponta do iceberg da “Operação Abafa” da Polícia Militar paulista 6
Enviado em 29/03/2012 as 22:30 – VALDIR DE SOUZA
O Processo nº 53.872/2009 é a ponta do iceberg da “Operação Abafa” da Polícia Militar paulista.
O secretário de Segurança pública e o Comandante Geral da PM paulista DEVERIAM se envergonhar de tamanha patifaria.
Vou contatar um integrante do GAECO: não tenho a menor dúvida de que sentirá náuseas ante o mencionado Processo, especialmente porque deste é superveniente o “Procedimento Disciplinar” nº CMTG-105/362/10, assinado pelo Comandante Geral.
Se o Gaeco vê bandidos do PCC, com certeza também verá os fardados.
A POLÍCIA CIVIL FOI ACOVARDADA – Policiais que investigam a banda podre da PM estão sendo mortos ou perseguidos ( O FUGITIVO PARTE III ) 66
Enviado em 29/03/2012 as 20:50
29/03/2012 às 20:46 | #67
Citar
Policiais civis são perseguidos e mortos
Do Jornal da Band
pauta@band.com.br
Quinta-feira, 29 de maro de 2012 – 19h54 Última atualização, 29/03/2012 – 20h16
O Jornal da Band volta a falar dos relatórios secretos da Polícia Civil paulista. A reportagem trata da maioria que luta contra o crime e a impunidade. Agentes honestos estão sendo perseguidos e assassinados por uma minoria corrupta.
Uma guerra suja que tem colocado frente a frente os bons policiais contra a banda podre da polícia.
Mesmo quando não acabam mortos, muitos policiais honestos, que insistem em investigar crimes que envolvem policiais militares, tem um destino certo: são demitidos ou afastados das investigações. Veja na reportagem de Sandro Barbosa.
Toda vez que uma investigação contra a minoria criminosa infiltrada na Polícia Militar tem andamento, o policial responsável é assassinado ou perseguido pela cúpula da Secretaria de Segurança Pública. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br ou no canal da Band aqui no Youtube.
Reportagem de Sandro Barboza
Edição de Juliana Maciel
Imagens de Claudinei Mendes, Josenildo Tavares, João Ricardo e arquivo Band
Secretário Antonio F.P. mandou avisar que “Relint” é tão bom quanto o Neve 16
Governo afirma que relatórios de inteligência da Polícia Civil são apenas “documentos internos”
Do UOL, em São Paulo
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (29) comentando a reportagem da TV Bandeirantes sobre o suposto envolvimento de policiais com traficantes ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), na região da Universidade de São Paulo (USP), zona oeste da capital paulista.
A Band afirma que teve acesso a relatórios de inteligência secretos da Polícia Civil que pedem a investigação de policiais militares por envolvimento com o crime organizado. Segundo a reportagem, os casos foram “engavetados”.
Band: PMs que atuam na USP recebem do PCC, diz relatório do DHPP
Segundo a SSP, existe uma hierarquia para tratar de denúncias que chegam à polícia. De acordo com a assessoria do órgão, os casos relatados por um ex-funcionário da polícia à reportagem foram arquivados por falta de consistência das informações e eram “meras suspeitas”, não tendo se concretizado durante uma primeira investigação. Ainda segundo o órgão, a Polícia Federal e “todas as polícias do mundo” trabalham assim.
Leia a íntegra da nota:
De forma geral, todos os crimes que chegam ao conhecimento da Polícia Civil são investigados em inquéritos policiais, e não em relatórios de inteligência.
Estes relatórios são documentos internos produzidos pela Polícia Civil, utilizados para registrar vários tipos de conhecimentos, restritos e reservados à comunidade de inteligência. Trazem informes que são processados e, se consistentes, transformam-se em informação. Estas informações são difundidas às áreas de inteligência de cada departamento ou unidade policial para planejamento operacional.
Exatamente por terem caráter preliminar e sigiloso, os relatórios de inteligência não são peças de Polícia Judiciária, sendo vedada sua juntada a inquéritos policiais.
À guisa de esclarecimento, o Ministério Público não tem poder de requisição sobre relatórios de inteligência, diante de sua específica destinação.
Atenciosamente,
Assessoria de Imprensa – SSP/SP
Convite à Promulgação da PEC 19 6
Após a promulgação, a PEC 19 passa a ser a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, já que é a 35ª emenda que a constituição paulista sofre desde sua promulgação, em 1989. Assim como foi decisiva para a aprovação da Pec, a presença maciça dos delegados no momento da promulgação também é fundamental, por isso, a diretoria da ADPESP reforça o convite para que todos os colegas estejam presentes
ROTA mata a mando do PCC e usa QG como escritório para achacar bandidos, afirma inteligência da polícia civil 19
Enviado em 29/03/2012 as 18:21 – ZE
Quem avisa… Vai ser uma semana duríssima para a segurança pública em São Paulo. Tem gente que não dorme há várias noites. O responsável por esse desassossego é o meu colega Sandro Barboza, repórter da Band. Bastaram alguns telefonemas solicitando entrevistas (negadas) e informações (idem) para a checagem de uma pauta e pronto… lá se foi a tranquilidade numa mansão de Higienópolis.
Imagine o que vem por aí!
JORNAL DA BAND – Daqui a pouco mais um capítulo. 2
UOL – PMs que atuam na USP recebem do PCC, diz relatório do DHPP 2
O jornalismo da Band teve acesso exclusivo a relatórios de inteligência secretos da Polícia Civil de São Paulo. Os documentos pedem a investigação de policiais militares por envolvimento com o crime organizado, mas foram engavetados. Visite o UOL Notícias
INDÚSTRIA DA EXTORSÃO – Habeas Corupus impetrado por grupo de advogados citado em denúncia sobre supostas escutas ilegais feitas pela PM a mando do Gaeco, em Taubaté 3
JORNAL O VALE DE 29/03/2012
NOSSA REGIÃO
March 29, 2012 – 03:17
OAB pede Habeas Corpus preventivo para 9 advogados
rogério marques/13fev2012
Grupo é citado em denúncia sobre supostas escutas ilegais feitas pela PM a mando do Gaeco, em Taubaté
Luara Leimig Taubaté
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté, vai entrar com um mandado de Habeas Corpus preventivo coletivo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para os nove advogados da cidade. O grupo é citado em um processo instaurado na semana passada pela Corregedoria da Polícia Judiciária, que investiga as denúncias de supostas escutas telefônicas feitas ilegalmente por policiais militares de Taubaté e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Os advogados estariam sendo investigados de forma irregular por militares, e o temor da categoria é de manipulação de conversas para obter resultados comprometedores contra o grupo. Segundo o presidente da OAB, Aluísio Nobre, na noite de terça-feira, ele convocou uma reunião com todos os envolvidos, que se mostraram preocupados com a notícia. “Parte dos advogados já irá entrar com o HC preventivo de forma individual e nós estamos preparando um documento coletivo”, disse o presidente.
Ofício.
Ofício.
Ainda de acordo com Nobre, a OAB encaminhou ontem, ofícios para o Gaeco, MP e PM solicitando informações sobre investigações contra advogados. “Se existir alguma suspeita de crime, a OAB deve ser consultada até para colaborar nas investigações, mas não recebemos nada. A OAB nunca foi de acobertar qualquer ato ilegítimo, mas reage com bastante autoridade, diante de qualquer violação de prerrogativa, neste caso de manipulação de conversas, sem chance de defesa.”
Suspeita.
Suspeita.
De acordo com a denúncia, os dois promotores do Gaeco estariam repassando interceptações telefônicas feitas contra advogados e policiais, tanto civis quanto militares, para que policiais militares fizessem a investigação. Além da suposta quebra de sigilo das ligações telefônicas e do repasse de informações sigilosas pelo Gaeco à PM, que não poderia realizar este tipo de trabalho, o denunciante ainda acusa a corporação de ‘manipular’ as escutas. A degravação das escutas seria feita de acordo com a interpretação desejada pela corporação e repassada aos promotores do Gaeco, que assinariam o documento sem conhecer o real teor da escuta original e entrariam com pedidos de mandados de prisão e de busca em comarcas vizinhas, como Aparecida e Tremembé. O motivo dos pedidos de mandados em cidades vizinhas seriam as frequentes recusas da Justiça de Taubaté às solicitações do órgão. A denúncia anônima foi enviada para diversos órgãos, entre eles corregedorias das policias Civil, Militar e do MP, e para a redação do O VALE.
SEGREDO DE JUSTIÇA PM nega denúncia e Gaeco não comenta Taubaté
A reportagem do O VALE teve acesso ontem, a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Taubaté, no dia 22 de julho do ano passado, a pedido da Polícia Militar da cidade. No documento, a 2ª Vara Criminal de Taubaté concede o mandado de busca em um endereço do bairro Jardim Mourisco, onde residiria um menor de idade que estaria sendo investigado pela PM e pelo Gaeco, por tráfico de drogas. No mandado consta que foi feito o pedido por ofício do 5º BPMI de Taubaté (Batalhão da Polícia Militar do Interior) com a colaboração do Gaeco Vale do Paraíba.
PM. Apesar do mandado, ontem o comando da Polícia Militar em São José dos Campos, negou novamente que realiza os trabalhos em conjunto com o Gaeco e negou todos os fatos relatados na denúncia. A PM informou ainda que trabalha observando sempre os princípios legais e constitucionais. O Tribunal de Justiça e o Ministério Publico, órgão responsável pelo Gaeco, informaram que não vão comentar o caso, por se tratar de investigação em andamento e sigilosa.
SEGREDO DE JUSTIÇA PM nega denúncia e Gaeco não comenta Taubaté
A reportagem do O VALE teve acesso ontem, a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Taubaté, no dia 22 de julho do ano passado, a pedido da Polícia Militar da cidade. No documento, a 2ª Vara Criminal de Taubaté concede o mandado de busca em um endereço do bairro Jardim Mourisco, onde residiria um menor de idade que estaria sendo investigado pela PM e pelo Gaeco, por tráfico de drogas. No mandado consta que foi feito o pedido por ofício do 5º BPMI de Taubaté (Batalhão da Polícia Militar do Interior) com a colaboração do Gaeco Vale do Paraíba.
PM. Apesar do mandado, ontem o comando da Polícia Militar em São José dos Campos, negou novamente que realiza os trabalhos em conjunto com o Gaeco e negou todos os fatos relatados na denúncia. A PM informou ainda que trabalha observando sempre os princípios legais e constitucionais. O Tribunal de Justiça e o Ministério Publico, órgão responsável pelo Gaeco, informaram que não vão comentar o caso, por se tratar de investigação em andamento e sigilosa.
Continuem na Band – Estão previstas mais duas reportagens. 9
Se der tempo hoje sairá a terceira, senão amanhã e segunda-feira.
Portanto, não se assustem se não entrar nada hoje.
Está previsto, entretanto há tanto material que os jornalistas estão tendo dificuldades de edição.
USP tira professor e põe coronel da PM na chefia da segurança 16
Nova superintendência cuidará de planos de combate à violência na Cidade Universitária e em outras unidades
Escolha servirá para dar continuidade ao convênio da direção com a polícia, cuja presença é contestada
ROGÉRIO PAGNAN FÁBIO TAKAHASHI DE SÃO PAULO
A USP decidiu contratar três coronéis da Polícia Militar para assumir o comando da segurança em todos os campi da universidade.
O anúncio das contratações deverá ser feito ainda nesta semana pelo reitor João Grandino Rodas.
Para assumir a recém-criada Superintendência de Segurança foi escolhido o coronel Luiz de Castro Júnior.
Dois outros coronéis, com nomes ainda não divulgados, serão subordinados a ele. Um será responsável pela segurança da capital e o outro das unidades do interior.
Castro Júnior foi escolhido por ter um perfil ligado ao policiamento comunitário.
Até o mês passado, ele era diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM paulista.
Também pesou nessa escolha o desempenho do oficial na “costura” do convênio entre USP e PM para o aumento de policiamento no campus.
A cúpula da USP viu nessa contratação uma forma de poder “afinar a sintonia” entre a guarda universitária e PM. Além de tentar evitar casos de abordagens violentas como as ocorrida neste ano.
Apesar do perfil tido como mais humanista do oficial, a escolha de um PM para assumir o controle da guarda universitária é controversa.
Isso porque parte do mundo acadêmico é contrária à presença de policiais, por entender que ela inibe as atividades educacionais e a liberdade de expressão.
Há uma parte que defende a presença de policiais em razão da falta de segurança.
MACONHA
Em maio de 2011, um aluno foi assassinado na Cidade Universitária, na zona oeste, após uma tentativa de assalto.
Ainda no ano passado, a USP fechou convênio com a PM para patrulhamento.
Logo em seguida, a prisão de três estudantes que portavam maconha desencadeou uma série de protestos contra a presença dos policiais.
A reitoria chegou a ser invadida -acabou desocupada pela Tropa de Choque.
Parte dos alunos da universidade fez greve que se estendeu até o início deste ano.
De acordo com pesquisa divulgada pela Folha ano passado, 58% dos alunos entrevistados em 28 unidades dizem apoiar o policiamento.
REUNIÕES
Castro Júnior tem se reunido com à instituições ligadas à segurança pública. Esses contatos são vistos por alguns com um pedido de apoio caso de haja grande rejeição dos acadêmicos à indicação de um militar ao cargo.
A coordenação da segurança nos campi era feita pelo professor Adilson Carvalho.
O coronel Castro terá uma superintendência com orçamento próprio para reforçar e aumentar a estrutura da segurança nos campi. A USP tem reservado cerca de R$ 10 milhões para modernização de sua guarda e compra de equipamento, como câmeras.
Oficialmente, o órgão criado em fevereiro passado deverá “planejar, implantar e manter todas as atividades de interesse comum relacionadas à segurança patrimonial e pessoal” da escola.
Procurada, a assessoria de imprensa da USP disse que só hoje poderia passar informações sobre a escolha de militares para o órgão.
Denarc apreende mais de 700 kg de cocaína e crack em SP 24
É uma das maiores apreensões já feitas pelo departamento de narcóticos. Três homens foram presos; várias armas foram localizadas pela polícia.
Do G1 SP, com informações do Globo Notícia
Comente agora
Mais de 700 kg de cocaína e crack foram apreendidos nesta quarta-feira (28) em São Paulo e no interior do estado. É uma das maiores apreensões da história do Departamento de Narcóticos, o Denarc.
A quadrilha armazenada as drogas em três locais da Zona Norte e quatro da Zona Leste da capital. O laboratório funcionava em Jarinu, a uma hora de distância da capital.
Também foi apreendida uma grande quantidade de solventes e insumos para a produção de mais drogas. Todo o material era transportado em uma carreta e cinco carros.
Foram apreendidos ainda trêz fuzis, duas metralhadoras e oito pistolas. Três homens foram presos.
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Polícia desmonta ‘linha de produção’ de crack em SP
Bando tinha oito pontos de drogas no Estado; três suspeitos foram presos
Laboratório tinha até paredes falsas; foram apreendidos 750 kg de drogas, avaliadas em R$ 2 milhões, e armas
ANDRÉ CARAMANTE DE SÃO PAULO
Paredes falsas em um sítio, depósitos subterrâneos, carros com compartimentos secretos e um arsenal para proteger um laboratório e sete depósitos usados na produção de crack em São Paulo.
Essas eram algumas das estratégias usadas por traficantes presos ontem pelo Denarc (departamento de narcóticos) para abastecer “biqueiras” (pontos de tráfico) das zonas norte e leste e também a área central da capital paulista conhecida como cracolândia.
Três desses locais eram casas na zona norte paulistana; quatro, na zona leste. Todas eram usadas como depósito das drogas. O oitavo local era a base da quadrilha de traficantes e funcionava num sítio em Jarinu (71 km de São Paulo).
No sítio, os policiais encontraram as quatro paredes falsas que eram acionadas por um sistema automático e usadas para esconder a droga.
A droga apreendida, segundo estima o Denarc, está avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões.
Pela quantidade de insumos localizados nos oito pontos, os policiais acreditam que os traficantes iam triplicar os 750 kg de drogas.
Também foram apreendidos três fuzis, oito pistolas, duas metralhadoras e três liquidificadores industriais. As armas eram usadas na escolta das drogas no transporte.
A investigação -iniciada no final de 2011- teve ontem a prisão de três suspeitos de trabalhar na produção e distribuição do crack. O Denarc investiga a possível ligação deles com o PCC (Primeiro Comando da Capital).
Para os policiais, a droga apreendida na ação de ontem foi comprada pelos traficantes na Bolívia.
A primeira pista contra a quadrilha surgiu no fim de 2011, quando uma denúncia anônima levou os policiais do Denarc a passar a monitorar um carro (Fox vermelho) que fazia diversas entradas e saídas no sítio de Jarinu.
Ao longo da investigação, os policiais descobriram que outro carro exatamente igual ao denunciado inicialmente também circulava muito no mesmo sítio.
Os dois veículos, que são legalizados e só têm as placas diferentes, foram apreendidos. Ambos tinham fundos falsos para transportar a droga do sítio para as biqueiras.
