Dois bingos são fechados e mais de 90 máquinas caça-níqueis apreendidas em Santos, SP
De acordo com a Polícia Militar, mais de R$ 4 mil foram apreendidos nas casas de jogos de azar.
Por G1 Santos
Bingos foram fechados e máquinas caça-níqueis apreendidas em Santos, SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior cumpriram, na tarde desta terça-feira (22), dois mandados de busca e apreensão em locais destinados a jogos de azar em Santos, no litoral de São Paulo. Uma pessoa foi presa.
Segundo divulgado pela PM, o primeiro bingo funcionava na Rua Bahia, no bairro Gonzaga, e o outro na Rua Pereira Barreto, no mesmo bairro. No total, havia 92 máquinas caça-níqueis em funcionamento.
Nos locais, também foram flagrados 22 jogadores e apreendidos R$ 4.162,05, além de uma máquina de cartão. Segundo a polícia, alguns computadores e itens apreendidos foram destinados a instituições municipais e estaduais, enquanto outros foram inutilizados.
De acordo com a Polícia Militar, as ocorrências foram apresentadas no 7° DP de Santos, onde foi elaborado boletim de ocorrência de jogo de azar. Uma pessoa foi presa por fraude processual, por ter quebrado a máquina de cartão que estava dentro de um dos bingos, antes da entrada das equipes.
A PM orienta que qualquer suspeita de prática de crime pode ser informada às autoridades por meio do telefone de emergência 190 ou no disque denúncia 181, sendo garantido o sigilo do denunciante.
Operação foi realizada pelo Gaeco e pela PM em Santos, SP — Foto: Divulgação/Polícia Militar
Inicialmente, perdão aos dignos , pois certamente essa é a regra entre os combatentes.
Mas hoje temos o maior e mais evidente exemplo de contador de mentiras, cara de pau contumaz, o nosso idolatrado chefe do executivo !
Que é tido como um notável da Academia Militar!
Mas notável não seria o exemplar, o excelente, o sublime , diferenciado pela inteligência e brilhantismo.
Com efeito, esse camarada quando não fala impropriedades mente deslavadamente
Mentiu para o mundo como se estivesse falando num botequim para bêbados ignorantes , para crentes idiotizados e pilantras oportunistas. Além da claque de desocupados a espera de migalhas .
Obviamente, o presidente lacaio passou vexame! Há inteligência em outros países!
E com ele , todo o oficialato do Exército integrante desse desgoverno que nos levará à miséria !
Enquanto o bom soldo dessa gente foi garantido, pelo menos enquanto houver alguma atividade econômica e trabalho formal.
A rigor , o bom soldo só é questionável pelo momento inoportuno. Não pela merecida justiça da maioria dos membros das FFAA.
Mas faltou o reconhecimento aos Praças!
O que será que militares inteligentes , estudiosos e gabaritados , os quais certamente não foram convidados para o banquete de mendigos , pensam acerca desse Capitão “nóis vai nós vem , eu mandio não pido” ?
Outro difícil de se ouvir tantas imbecilidades é esse Sr. que parece um cachorro pequeno mostrando os dentes , vai retaliar o quê?
General de pijama , já que vocês não gostam do termo aposentado , será que esse governo militar proibirá a importação como em 1976 ?
Mas o que mais nos inquieta, será que os militares, digo dos honestos cumpridores da Constituição da República, aprovam essa verdadeira guerrilha de contrainformação ( fake news ) , produzida pela tigrada subversiva que quer uma nova ditadura para rapinar , roubar, matar, torturar , traficar sem medo de punição?
Se concordam sob a desculpa de ser liberdade de expressão, são todos bandalhos de farda engomada ! Estamos a caminho de uma ditadura ou não? Uma ditadura civil as FFAA debelariam facilmente.
Mas como é que nós que produzimos a riqueza – com a nossa segurança privada – faremos para nos livrar de um assalto militar?
Os três patetas em “Como estar sem estar na SSP”
rodrigo
O SSP não achou espaço na política estadual nem mesmo sabe o quê fazer na pasta. Diante desta alienação os coronéis aproveitaram e assumiram o comando da marionete SSP. O secretário-adjunto PM apenas sabe reforçar a “imprescindível” PM e suas “excelentes” ações e resultados à imprensa bem como infindáveis audiências político-eleitoreiro e interesses próprios. O secretário-adjunto SSP PC ainda não se achou, não sabe onde está e o quê fazer, insignificante.
Resumo do conto, estamos perto do nada, longe de tudo e sem salário, sem carreira, sem estruturação, sem atualização da LOP, sem GAT para operacionais, sem efetivo, sem materiais, …
Sindpesp 90% matérias de Lei Maria da Penha lembrando que o Sindicato foi contra a criação do plantão de 24 horas nas DDM’s do Estado.
Adpesp entrevistas pró governo, os entrevistados dizendo que vão contratar, vai melhorar, melhores condições de trabalho….
Enquanto isso prédios caindo aos pedaços vide o DP de Santos e 1• DP da Capital.
Hora do Sindpesp e Adpesp solicitarem os laudos de vistoria do Corpo de Bombeiros para todas as unidades. Certo que recebemos insalubridade mas não podemos admitir trabalhar em condições insalubres proporcionadas pelo Estado.
Nunca vi uma administração tão pífia quanto essa e , certamente, não é culpa do governador…Tem gente aí que só quer saber do 1530, o resto que se dane!
Outro falso policial militar que extorquia comerciantes e ambulantes na região do Brás entrou em flagrante na base do 12o DP com BOLACHÃO do P2/RESERVADO da PM e Máscara do DEIC.
O recém criado DOPE – Departamento Policial de Operações Estratégicas, que teve o objetivo nítido de promover seu diretor amiguinho do Dória, de estratégico não tem nada, apenas o nome.
Alugado por valor exorbitante ao mês, o prédio do DOPE não tem estacionamento para as viaturas policiais e nem mesmo, sequer, armário para os agentes guardarem armas e apetrechos de serviço. Os veículos oficiais ficam estacionados no entorno do quarteirão, entre garotas de programa e homossexuais seminuas que disputam os espaços em busca de clientes. Alguns desses, inclusive, utilizam-se dos veículos particulares e de serviço estacionados para se encostarem e também para se arrumarem.
A rua lateral e todo o entorno da sede do DOPE, durante a noite vira terra de ninguém, um verdadeiro mercado do sexo a céu aberto, e pior, acontece às claras nas esquinas e ruas ao redor do edifício policial suntuosamente decorado, mas que não conta com chuveiros para funcionários tomarem banho após as extenuantes 12 horas de plantão que, não raro, transformam-se em 15 ou mais, a depender do andamento das ocorrências atendidas.
Causa mal estar o trânsito que se cria, principalmente nas noites dos finais de semana, por motoristas de carros de passeio e, principalmente, caminhoneiros que ali se aventuram em busca de diversão carnal. Independentemente do direito à livre expressão de suas preferências sexuais, havemos de concordar que não fica nada bem tal movimento acontecer nas ruas adjacentes a uma unidade policial da importância que tentam empregar ao DOPE, principalmente por incitar furtos, roubos, tráfico de drogas e episódios de violência dentre outros delitos.
Acabar com os grupos SOE,GOE e outros grupos operacionais que, apesar de todas as mazelas das unidades e da Policial Civil, ainda mantinha policiais interessados em de fato prestar o apoio necessário aos investigadores de campo e demais policiais que pudessem vir a precisar, não foi suficiente. Foi como se de um dia para outro acabassem com a ROTA na PM. Houve a necessidade também de comprar briga com outros diretores e fazer inimizades para se autopromover politicamente. Esse parece ter sido o principal combustível desta empreitada. O senhor diretor do DOPE, que todos sabem ser um ótimo marketeiro, porém péssimo policial e ainda pior administrador público, já foi motivo de chacota em uma série de episódios. Um deles todos lembram bem, quando se atrapalhou todo com uma correia de arma ao entrar ao vivo na tv para dar entrevista ao telejornal sensacionalista e desprovido de bom senso do famoso Datena. Outra ocasião vergonhosa foi quando apreenderam cadáveres de tatus que seriam vendidos irregularmente. Além de jogar o tatu com desdenho ao final da reportagem, mas ainda no ar, termina a gravação xingando um cachorro que latia durante o tempo da exibição televisiva do seu ego inflado.
Por falta de local adequado para estacionar as viaturas, os Policiais do DOPE são obrigados a as levarem e as deixarem em unidades policiais perto da suas residências. Em episódio recente, viaturas que estavam estacionadas na rua paralela ao prédio, foram danificadas por uma enchente que inundou a região e alagou diversas ruas. Algumas viaturas ficaram submersas e tiveram várias avarias, principalmente nos sistemas elétricos e eletrônicos. Algumas foram descartadas. Quem será que pagou o prejuízo? Certamente não foi o Estado. Como todos sabemos acontecer em todos os setores da Polícia, muito provavelmente os agentes foram responsabilizados pelos prejuízos e tiveram que arcar, como sempre acontece, com as despesas de manutenção que, sem dúvidas, não foram baratas.
Claro que, em se tratando de DOPE, não dá pra ficar sem falar na dupla Palumbo/Kenji. Depois de anos comandando o GARRA sem a menor noção do que deveria ser o trabalho de uma unidade de apoio operacional na Polícia Civil, o delegado que já atuou no DENARC, no GOE e em outros setores da polícia, se utilizou do serviço público para se autopromover e muito provavelmente concorrerá a uma vaga na Câmara Municipal da capital, pois já está licenciado para tal.
O GARRA que já estava capenga agora está manco. Da União dos grupos operacionais da capital, tais como SOE e GOE, que deveria aumentar o efetivo operacional do novo departamento, causou debandada de policiais em busca de outros locais para trabalharem por discordarem das mudanças enfmgendradas. Parece que os quer lá estão, só estão por interesse de ter viaturas para utilizarem nos bicos e desta forma complementarem a pífia remuneração ofertada pelo Estado.
Sobre o GER, não há o que falar, não se sabe o que fazem e nem para que servem os policiais que ali estão, senão para publicarem fotos em mídias sociais como verdadeiros modelos policiais.
DOPE – Departamento de Ostentação Policial e Embuste.
Denuncia exclusiva sobre caso do “mensalão do tráfico da PM”
Bom dia.
Há alguns meses vocês publicaram uma excelente reportagem sobre corrupção na Companhia de Força Tática do 5° Batalhão. Em virtude da denuncia, foi feita uma investigação que culminou com uma operação da corregedoria no batalhão. Cabe ressaltar que para fazer busca e apreensão contra os policiais envolvidos, a corregedoria com certeza conseguiu alguma prova palpável.
A operação foi amplamente pela mídia geral, porém, o que ninguém conseguiu saber foi se a corregedoria encontrou alguma coisa ilícita no batalhão no dia da operação em tela.
De fato, a operação da corregedoria conseguiu localizar provas contra os policiais bandidos, e tentaram manter em sigilo para “preservar a instituição”. Porém o que tem que ser preservado somos nós, sociedade. Se algo de errado fora encontrado no quinto batalhão, nós, sociedade , temos o direito de saber.
FOI ENCONTRADO PELA CORREGEDORIA, no dia que o quinto batalhão foi fechado pela Corregedoria, foi muita droga no alojamento da Força Tática. Maconha, cocaína e crack. E o mais impressionando foi o que foi encontrado no armário do tenente D.
No armário do tenente D foram encontrados 5 aparelhos celulares, registrados no nome de outra pessoa. com queixa de furto. Nos arquivos dos lagos celulares , muito provavelmente há provas e conversas que ligam o tenente D ao tráfico de drogas e ainda provas do homicídio de um morador de rua. Morte que fora maquiada já falsa ocorrência de “resistência”.
Outro fato que deve ser considerado é que há várias denuncias de pessoas que foram abordadas e tiveram seus aparelhos celulares subtraídos pela polícia. E logo no armário do tenente D, ao qual incorrem tantas acusações de corrupção, foram encontrados não um, mas 5 aparelhos celulares.
Agente se pergunta, porque um tenente iria precisar de cinco aparelhos celulares registrados no nome de outras pessoas?. A resposta é simples: para evitar cair numa interceptação telefônica, ia que os aparelhos não estão no seu nome e despistar a Corregedoria.
E pasmem, não é a primeira vez o que o tenente D é pego nessa situação.
Quando estava na Rota, ele ele foi surpreendido na mesma situação e por isso foi transferido. É impressionante o esforço que a PM desprega para proteger seus oficiais, independente se são honestos ou desonestos.
Além disso, o tenente D, no período em que esteve sobre investigação social, quando ingressou na Academia do Barro Branco, foi surpreendido fumando maconha. Tudo foi documentado e se a imprensa quiser saber, tem o direito de pedir os autos da investigação. Mesmo assim continuou na instituição.
De usuário de drogas a traficante, ladrão de celular….
Daí eu pergunto aos senhores. A sociedade, que paga o salário desses policiais , não tem o direito de saber de tudo isso?
Estou enviando algumas fotos, que estão no Facebook da força tática do quinto batalhão. As fotos são públicas e por isso não há problemas em divulga-las.
So peço a gentileza que divulguem isspois realmente é revoltante e nos traz insegurça saber que não divulgaram isso.
Por fim, peço a gentileza de avisarem o recebimento deste email, para eu saber que ao menos vocês irão lê-lo.
Bolsonaro é chamado de ‘traidor’ durante formatura de militares no Rio
Manifestantes levaram faixas contra a lei 13.954, de 2019, que mudou a Previdência dos militares Imagem: Alan Santos/PR
Do UOL, em São Paulo
10/09/2020 12h23Atualizada em 10/09/2020 12h30
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou hoje em uma formatura de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio de Janeiro, se fazendo acenos aos militares e se dizendo feliz em prestigiar um evento “nessa terra maravilhosa”. Do lado de fora, porém, houve um protesto de reservistas, que chamaram o presidente de “traidor”.
Cerca de 30 manifestantes — entre pensionistas, integrantes da reserva e reformados das Forças Armadas — fizeram um ato em frente ao Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Eles levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a Previdência dos militares, e protestaram aos gritos de “Bolsonaro traidor”.
O grupo aponta que a reforma da Previdência atingiu apenas a base — que, com isso, teria tido seus rendimentos diminuídos. Em contrapartida, resultou em aumento de vencimentos aos generais. A mudança da lei passou a vigorar no início deste ano.
“As pensionistas, que não pagavam, são tributadas agora em 10,5%, e vai aumentar mais 1% no próximo ano”, apontou Zacarias Vieira, um dos manifestantes. “Nós (da reserva) pagávamos 7,5% e passamos a pagar 10,5%. E os generais tiveram um acréscimo de salário de quase 60%.” x ]
Os manifestantes dizem ter ido 18 vezes à Brasília para tentar um acordo, mas não conseguiram. “Estão nos fazendo de trouxa”, disparou Cibele Lima, que também participa da manifestação.
Sou mãe de militar, esposa de militar, uma vida inteira… Nós não temos nem hospital. As pessoas pensam que a gente tem uma vida econômica boa. Quem tem vida econômica boa são os generais que tiveram quase 100% de aumento, escalonado.Cibele Lima, manifestante
Ela também acusou Bolsonaro de traição. “Esse homem ficou às custas das tropas por 27 anos. Quando ele queria vir fazer política dentro dos quartéis eles proibiam. Quem segurava eram os graduados. E agora ele vira as costas. Essa lei sangra. Foi uma punhalada que a gente levou pelas costas.”
Segundo o grupo, a insatisfação entre os militares da reserva e pensionistas está crescendo. Uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, está sendo organizada para os dias 20, 21 e 22 de outubro.
Além de Bolsonaro, também participaram da formatura o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC-RJ), e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). Mais cedo, Crivella foi alvo de uma operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) que apura suposto esquema de corrupção na prefeitura. Ele teve o celular apreendido.
Operação prende dez PMs acusados de receber propina de traficantes em Sorocaba
Os mandados de prisão preventiva tiveram como alvos seis cabos e quatro soldados da ativa
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
09 de setembro de 2020 | 22h56
SOROCABA – Uma operação do comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo cumpriu mandados de prisão contra dez policiais militares acusados de receber propina para acobertar traficantes de drogas, nesta quarta-feira (9), em Sorocaba, interior de São Paulo. Os mandados de prisão preventiva tiveram como alvos seis cabos e quatro soldados da ativa, lotados no 7º Batalhão da PM na cidade. Além de dinheiro, eles exigiam carros, celulares, armas e drogas dos traficantes em troca de não prendê-los.
Operação que resultou na prisão de dez policiais teve início com a apreensão de fardas, coletes, e distintivos em 2018 Foto: Polícia Civil
A operação foi acompanhada pela corregedoria da PM e teve apoio da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil. Ainda de manhã, seis dos presos já haviam sido transferidos para um presídio militar da capital. A força-tarefa cumpria ainda 17 mandados de busca e apreensão em residências dos policiais e de três suspeitos civis que também estão no foco das investigações.
De acordo com o juiz Ronaldo João Roth, que expediu os mandados, os suspeitos “localizavam os infratores para apropriar-se de valores, armas, drogas e veículos, além de exigir dos mesmos vantagens indevidas, em troca de não realizar suas prisões e favorecer e facilitar suas ações criminosas”. Ainda segundo o magistrado, os envolvidos utilizavam os sistemas inteligentes da própria polícia e informações internas confidenciais do banco de dados da segurança pública para facilitar as ações dos criminosos e alertá-los sobre operações da polícia.
Interceptações telefônicas com autorização judicial revelaram que os PMs consultavam documentos e ocorrências para localizar os traficantes e utilizavam viaturas para fazer a abordagem e praticar o achaque, que incluía tomar armas e drogas dos suspeitos. Os civis investigados são suspeitos de colaborar com os policiais fazendo a negociação de drogas e armas tomados dos traficantes. Os suspeitos devem responder por tráfico de drogas, prevaricação, associação criminosa e concussão – servidor público exigir vantagem indevida.
A operação é um desdobramento da prisão de dois homens, em 2018, pela Polícia Civil, suspeitos de se passarem por policiais militares. Com eles, foram apreendidos uniformes originais da PM, coletes à prova de bala, jaquetas, casacos, algemas e distintivos, além de acessórios com a identificação da Rota, a tropa de elite da Polícia Militar. A investigação revelou que os homens faziam parte do esquema dos policiais e se trajavam de policiais para abordar os traficantes.
O corregedor da PM, coronel José do Carmo Garcia, confirmou o cumprimento dos mandados judiciais contra os integrantes da corporação e informou que a operação teve origem em inquérito policial militar aberto para apurar as denúncias. “Condutas como essa são dissonantes dos valores institucionais e demandam medidas enérgicas para diferenciá-los da esmagadora maioria de policiais militares que cumprem seu dever”, disse, em nota.
Robson
robson
Em resposta a Washington silvaAcho que os policiais militares não tem carne em biqueiras, desmanche, caça níquel, entre outros. Eles são os verdadeiros policiais. Agora polícia civil faz o que? Prende quem? Quando pedem apoio chama quem?
Robson , ainda bem que você empregou o termo “acho” .
Pois como dizia o meu professor de Direito Civil : “quem acha não sabe nada!” …rs
Eu tenho certeza, posso afirmar , que a PM faz carnê em todo “empreendimento” .
Aliás, o primeiro carnê da corrupção que eu soube foi exatamente da PM, lá na região de Registro, carnê com madeireiros.
Bolsonaro quer extirpar da Constituição as cláusulas pétreas!
No texto da CF de 1988, as regras que não podem ser tocadas estão no artigo 60, parágrafo 4º: o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos poderes; e os direitos e as garantias individuais, entre outras!
Tais regras garantem a formatação do Estado e definem garantias que protegem a democracia brasileira e o equilíbrio entre os poderes da República.
Assim, como forma de nos defendermos desse déspota que quer se tornar um novo imperador , conclamamos a todos os Paulistas- e os que aqui se fixaram definitivamente – à defesa da criação de um novo país: São Paulo!
Art. 60, § 4º , da CF :
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
Seremos a nação mais rica, próspera e poderosa da América Latina e uma das maiores riquezas do planeta.
Gracas ao patriotismo e a defesa intransigente do regime democrático e da liberdade de expressão defendida por verdadeiros brasileiros como o historiador e repórter Marco Antonio Villa, o Brasil e os verdadeiros filhos da pátria não vão mais se sujeitar às atrocidades e ao retrocesso que permearam os anos de chumbo.
“Chô bota comando”, voltem para os quartéis de onde só devem sair para a defesa da pátria, jamais para a condução política dos negócios públicos.
Policial civil do DHPP em local onde dois homens foram mortos por policiais da Rota Imagem: 04.abr.2019 – Marcelo Goncalves/Sigmapress/Folhapress
Josmar Jozino e Luís Adorno
Do UOL, em São Paulo
30/08/2020 04h00
O DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), unidade de elite da Polícia Civil, começou a mapear os policiais (civis e militares) e agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) envolvidos em ocorrências que terminaram em morte. Inicialmente, o levantamento focará nos casos ocorridos na capital.
Segundo o chefe da Divisão de Homicídios do DHPP, delegado Marcelo Jacobucci, de janeiro deste ano até esta quinta-feira (27), 235 pessoas morreram na cidade de São Paulo em 204 ocorrências registradas como confronto com policiais.
A estatística revelada por Jacobucci ao UOL indica que ao menos 204 policiais e GCMs já começaram a ter os dados mapeados. Esse número, no entanto, pode aumentar, pois, na maioria dos casos, no mínimo dois policiais participaram das ocorrências.
Jacobucci explicou que o objetivo do DHPP é montar um banco de dados com a qualificação de todos os policiais e GCMs envolvidos em casos registrados como confronto.
“Nós queremos traçar o perfil de cada um deles. Saber se já se envolveram em outros confrontos, se agiram legitimamente ou se cometeram abusos e também se respondem ou responderam a outros processos por homicídio e quantos ao longo da carreira”, disse.
Jacobucci acrescentou que o banco de dados vai auxiliar o DHPP nas investigações relacionadas à letalidade policial, apontando inclusive os casos de reincidentes. “O mapeamento vai ajudar não apenas o DHPP, mas toda a Polícia Civil a pesquisar todos os casos de mortes praticadas por policiais”, afirmou o delegado.
Com o mapeamento a polícia espera ser possível identificar os padrões de conduta de cada policial envolvido em mortes, conhecer a área onde atuam, se agem com grupos semelhantes e detalhar inclusive a periodicidade de envolvimento nesse tipo de ocorrências.
O delegado disse que terminará o mapeamento de 2020 em dezembro o DHPP. “É um trabalho lento, de formiguinha. Mas daqui a quatro meses estará concluído. Depois começaremos a mapear os casos de resistências registrados em anos anteriores, até termos o banco de dados completo.”
Desde abril de 2011 o DHPP investiga os casos de supostas resistências seguidas de morte na capital. A medida foi anunciada na época pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB). Antes, o registro era feito no distrito policial da região onde houve a ocorrência.
Ao anunciar a mudança, Alckmin afirmou que o objetivo da decisão era coibir possíveis abusos policiais e também garantir a proteção de testemunhas.
Legalmente, a Polícia Civil investiga crimes da esfera civil supostamente cometidos por PMs, a exemplo de homicídio, e a Corregedoria da corporação investiga crimes militares
Conhecida por absolver PMs e ter apoiado Bolsonaro, juíza é afastada por suspeita de negligência
27/08/20 por Maria Teresa Cruz
Débora Faitarone é alvo de procedimento administrativo da Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP; juíza tirou licença médica ao ser informada de processo
Débora Faitarone mostra patriotismo e apoio a Bolsonaro nas redes sociais | Foto: Reprodução
A juíza Débora Faitarone, titular da 1ª Vara do Júri da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, está afastada da magistratura a pedido da Corregedoria de Justiça depois da abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar condutas funcionais, em agosto do ano passado.
Débora é a juíza que liberou os cinco policiais militares acusados pelo promotor Fernando Bolque de matar o menino Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, em 2016, na zona sul de São Paulo, de responderem pelo crime. Nesta terça-feira, inclusive, desembargadores reformaram a sentença e, agora, os PMs irão ser julgados pelo assassinato.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo havia informado, inicialmente, que a juíza estava de “licença”. Cobrado posteriormente, o TJ informou que “o Órgão Especial determinou a abertura de processo e afastou a magistrada de suas funções até a conclusão das apurações”.
A Ponte, no entanto, descobriu que não havia licença e, sim, um afastamento das funções. O processo administrativo disciplinar contra a magistrada é de caráter funcional, a respeito de condutas negligentes que estariam fazendo com que a sua função de juíza não fosse realizada adequadamente. Um exemplo são os vários atrasos em andamentos de processos. Alguns deles esperavam por anos para serem julgados dependendo apenas dela.
Em nota enviada nesta quinta-feira (27/8), o TJ confirmou o teor da apuração. Segundo o órgão, o procedimento contra Débora tem as seguintes atribuições: “resistência da juíza corregedora às ordens da Corregedoria Geral da Justiça para implementação de melhorias aos serviços cartorários; desídia funcional (negligência); descumprimento do dever de urbanidade; descumprimento de orientação da Corregedoria Geral da Justiça de observância do critério de divisão de processos entre os juízes da vara, segundo o algarismo final do número do processo; introdução de modificações em contrarrazões de apelação elaboradas por Defensor Público, com tratamento diferenciado concedido ao Defensor Público”.
O dever de urbanidade está previsto no artigo 35 da Lei da Magistratura e significa que o magistrado deve tratar com respeito e cordialidade seus pares, além de “atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência”. O não respeito à divisão de processos entre os juízes poderia incorrer em parcialidade a depender do tema do julgamento.
Após a abertura do procedimento contra ela, a magistrada tirou uma licença médica que valeria até fevereiro.. Antes mesmo de retornar às atividades, foi afastada liminarmente por tempo indeterminado. Seu retorno só acontecerá caso ela seja absolvida no PAD nº 159.453/2019, que está em segredo de Justiça.
O julgamento da magistrada aconteceria virtualmente em 13 de maio deste ano. De lá para cá, ela impetrou uma série de recursos na tentativa de protelar o processo. Para isso, utilizou os mais diversos argumentos, inclusive a pandemia da Covid-19, alegando que teria direito ao julgamento presencial. Um deles pedia o impedimento do julgamento por “suspeição em face do Desembargador Pinheiro Franco”, presidente do TJ-SP. O último recurso dizia respeito a suspensão de prazo alegando coronavírus e foi julgado em 14 de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em sessão presidida pelo ministro Dias Toffoli, a relatora desembargadora Maria Tereza Uille Gomes apresentou parecer negando o recurso, pontuando que está dentro da previsão legal do próprio CNJ realização de sessões por videoconferência. Por unanimidade, o conselho indeferiu o pedido de Débora, considerando, até o momento, todo o desenrolar do processo dentro a legalidade.
O histórico da magistrada afastada
No Facebook, a juíza Débora Faitarone tem como foto de capa a bandeira do Brasil. Nas eleições de 2018, manifestou apoio a Jair Bolsonaro, quando utilizou sobre sua foto de perfil a tarja com o slogan que o elegeu: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos: apoio aberto à candidatura de Jair Bolsonaro em 2018
Na mesma época, esteve em um evento no quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a tropa mais letal da PM paulista, e posou ao lado do senador Major Olímpio (PSL) fazendo “arminha” com a mão, vedete do bolsonarismo.
Em novembro de 2017, a juíza inocentou cinco PMs que respondiam pelos assassinatos dos pichadores Alex Dalla Vechia Costa, 32 anos, e Ailton dos Santos, 33, em 2014, alegando legítima defesa.
Também foi a legítima defesa o que Débora usou para rejeitar a denúncia do Ministério Público contra os cinco policiais que mataram o menino Ítalo, no Morumbi, bairro rico de São Paulo, em setembro de 2018. Na ocasião, ela elogiou o trabalho do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e criticou defensores dos direitos humanos por “não preservar o direito dos policiais”. Segundo ela, esses grupos “acompanham todos os processos de crimes dolosos contra a vida quando os réus são policiais militares, mas não o fazem quando eles são vítimas.”
A reportagem procurou os advogados Felipe Locke Cavalcanti e Marcelo Knopfelmacher, que constam como defensores de Débora no PAD, para saber se a juíza afastada gostaria de comentar o processo administrativo e seu afastamento.
Por e-mail, a defesa informou que não pode comentar o caso porque o procedimento está sob sigilo. “Como você deve saber o Tribunal decretou o sigilo do procedimento. Assim eventual pronunciamento sobre os fatos ali tratados caracteriza quebra do sigilo de forma indevida, podendo até caracterizar em tese um crime. Por esta razão estamos impedidos de nos pronunciarmos”, diz a nota.
Também tentamos contato direto com a magistrada via redes sociais. Até o momento, não houve retorno.
Reportagem atualizada às 19h20 do dia 27/8 para inclusão de posicionamento da defesa da juíza
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Jornal Flit Paralisante 