Ausência de indiciamento de policiais é regra, e não exceção, nos EUA 24

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ERIC TUCKER
DA AP, EM WASHINGTON

25/11/2014 15h26

A decisão de um grande júri de não indiciar criminalmente o policial Darren Wilson, de Ferguson, converte o seu caso no mais recente da longa lista em que policiais atiraram em suspeitos e mostra a amplitude da lei e dos tribunais em relação a policiais que fazem uso de força letal.

Para o júri que decidiu o caso, a questão em pauta nunca foi decidir se Wilson, que é branco, matou a tiros o jovem negro desarmado Michael Brown. Foi decidir se o incidente de 9 de agosto constituiu um crime. Ao negar-se a indiciar Wilson, o grande júri chegou a uma conclusão que é muito mais a norma que uma exceção.

“É raríssimo um policial ser indiciado e, especialmente, condenado mais tarde por um crime, nesse tipo de situação”, disse Chuck Drago, consultor de práticas policiais e ex-chefe de polícia de Oviedo, Flórida.

Os Estados e departamentos de polícia definem suas próprias políticas de ação, que geralmente autorizam os policiais a usar de força quando têm motivo razoável para temer que serão vítimas de ataque físico iminente.

A Suprema Corte moldou o padrão dos EUA em uma decisão de 1989 segundo a qual o uso da força deve ser avaliado “pela visão de um policial razoável no local e no momento”, e não julgado após o fato ocorrido. Isso significa que promotores e jurados relutam em questionar as decisões dos policiais e frequentemente lhes concedem o benefício da dúvida.

Protestos em Ferguson

Muitos dos casos que não resultam em indiciamento criminal envolvem suspeitos armados que são baleados em enfrentamentos com a polícia. Mas mesmo um policial que dispara várias vezes contra uma pessoa desarmada, como foi o caso em Ferguson, pode evitar ir a julgamento em casos em que ele afirma que sentiu que corria risco iminente.

Contudo, apesar de a polícia ser legalmente autorizada a usar de força letal quando é apropriado, a advogada Lori Lightfoot, de Chicago, disse que a percepção que um policial tem do perigo pode ser fortemente influenciada pela raça de um suspeito, especialmente em uma comunidade como Ferguson, onde uma polícia de maioria avassaladora branca patrulha uma cidade de maioria negra.

“É o caso de qualquer ambiente em que se vive: se não há diversidade no local de trabalho das pessoas, há uma lacuna em sua experiência de vida”, disse a advogada.

Os tiros em Ferguson foram disparados após uma escaramuça que começou quando o policial Wilson mandou Brown e um amigo saírem da rua e irem para a calçada. O promotor público do condado de Saint Louis, Robert McCulloch, disse na segunda-feira que os dois homens se engalfinharam dentro da viatura de Wilson e que Wilson deu vários tiros em Brown depois de Brown investir contra ele. Ao explicar a decisão do grande júri, McCulloch citou o que afirmou serem relatos inconsistentes e errôneos de testemunhas.

O Departamento de Justiça continua a investigar o caso para verificar evidências de uma potencial violação de direitos civis, e investigadores federais estão se baseando nas mesmas provas e depoimentos de testemunhas usados pelo grande júri. Mas eles terão que contar com provas mais consistentes para definir se Wilson privou Brown intencionalmente de seus direitos civis. Esse padrão de evidências tem sido difícil de atender em casos destacados anteriores.

Neste ano, por exemplo, promotores federais se negaram a indiciar criminalmente policiais que dispararam contra uma mulher desarmada, com um bebê no banco de trás do carro, depois de uma perseguição de carro em alta velocidade entre a Casa Branca e o Capitólio. A mulher morreu.

É difícil saber com que frequência a polícia recorre à força. Um estudo do Escritório de Estatísticas de Justiça constatou que estimadas 1,4% de quase 60 mil pessoas nos EUA que relataram ter tido contato com a polícia em 2008 disseram que os policiais usaram força ou ameaçaram usar força contra elas.

Alguns casos acabam levando a acusações criminais. Em janeiro um policial da Carolina do Norte foi indiciado pela morte a tiros de um homem desarmado que tinha acidentado seu carro e, aparentemente, bateu à porta de uma casa para pedir ajuda. A moradora da residência achou que o homem estivesse tentando arrombar sua casa e chamou a polícia. Três policiais atenderam ao chamado e, segundo as autoridades, um deles disparou contra a vítima desarmada.

Mas é muito mais comum que policiais não sejam levados à justiça.

Um grande júri em Ohio, por exemplo, se negou a indiciar um policial que em agosto disparou contra um homem que estava andando dentro de um Walmart com uma pistola de ar comprimido.

Tradução de CLARA ALLAIN

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Um Comentário

  4. A grande realidade ”é “ só responde” piça” quem trabalha e o indiciamento, provavelmente, é uma forma que a administração encontrou para impedir que o calça branca preste outros concursos.

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  5. Falta de apoios jurídico e político são dois dos muitos problemas da Polícia.

    Enquanto isso, aqui pela Zona Norte, o PCC tá tocando o terror.

    Olha a localização de onde colocaram fogo num ônibus.

    O polícia trabalha com medo o tempo todo, e não é do PCC, é MEDO dos EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

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  6. Meu, vejo esses videos e fico louco, esses polícia se fizeram primeiro, por serem cagões, segundo porque estavam sozinhos, se tivesse mais um nunca que iriam acontecer essas reações, e ainda dizem que nos que somos despreparados

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  9. IGUALZINHO NO BRASIL. AQUI A POLICIA SE ENCOLHE POR MEDO DE RESPONDER. O CRIME PERCEBE E COMEÇA A AGIR. ENTÃO A POPULAÇÃO REVOLTADA ALEGA QUE A POLICIA É INDOLENTE E DESCOMPROMISSADA COM O CIDADÃO. SÓ QUE QUANDO A POLICIA BATE MAIS DURO NO CRIME, SEMPRE TE ALGUÉM PARA FILMAR OU TESTEMUNHAR CONTRA . QUANDO É BANDIDO O MESMO CIDADÃO NÃO VIU, NÃO SEI, NÃO OUVI. MORRO CADEADO, MAS NÃO ALCAGUETO. RESUMINDO, FODA-SE A POPULAÇÃO.TEM O QUE MERECE. ALIAS CRIME QUE NECESSITASSE JURI, QUANDO BANDIDO X POLICIA A POPULAÇÃO SE TIVESSE CONSCIÊNCIA DEVERIA ABSOLVER OS POLICIAIS.

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  10. DEVERIAM SE PREOCUPAR COM OS PROBLEMAS QUE ENFRETAMOS AQUI O QUE ACONTEÇE EM OUTRO PAIS QUE SE FODA E AQUI QUE O BIXO PEGA A UNICA COISA QUE IRIA MELHORAR PARA A POLICIA É A DITADURA VOLTAR COM TUDO AI SIM AS COISAS IRIAM MELHORAR O RESTO E SO REUNIAO E MAIS REUNIAO COMO VAO FUDER OS POLICIAIS

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  11. Nesse caso o cidadão desarmado entrou em luta corporal, chamou o Policial de pussy e tentou tomar sua arma.
    A mídia americana vendida e políticos tentam criar uma guerra étnica através de falsa propaganda e de uma minoria de idiotas úteis criminosos. Mas felizmente isso não dura muito porque ao contrário daqui, lá a justiça prevalece.

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  14. Esse video de 1998 é revoltante…um psicótico do vietnan mata um oficial novo (com requintes de crueldade, atirando de fuzil nas pernas, braços e no final na cabeça)
    Por isso hoje, nos EUA, a Suprema Corte já pacificou o entendimento que quem decide a ação, na hora, é o policial. Muito acertado, diga-se.

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  15. O CARA DO VIDEO MORREU POR QUE É OTARIO. DEU UMA ORDEM DIRETA PELO MENOS QUATRO VEZES E O CARA TEIMOU. DEIXOU O CARA IR ATÉ O CARRO. ESTAVA PROCURANDO O QUE? CHICLETE? SENTA O DEDO.

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  16. O problema é que a PM avacalhou com as mortes em confrontos vem desde a favela naval os motoboy que foram mortos em frente suas maes o charle espancado e levado algemado na viatura da mike e tantos outros que se fosse dizer aqui ficaria até amanha.Então o judiciario os politicos e a população ja olham desconfiados com tantas mortes que todos ja sabem que foram forjados e a policia em geral perde a credibilidade tudo por conta do maldito militarismo que enxerga qualquer civil como potencial inimigo.

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  17. Jerec, a maconha tá te fazendo mal, vem num blog de polícia falar uma merda dessas? Vai fazer visita intima pros seus machos na cadeia que lá eles gostam de merda igual a você

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  18. quem não conhece a realidade americana

    sua formação histórica não tem a menor ideia

    do que é qualquer policial americano ver

    qualquer pessoa bebendo e sentada no meio da rua, via pública, a noite . . .

    solicitar que esta “””pessoa”””” vá pelo menos para a calçada…

    e por este simples pedido, na verdade uma ordem . . .

    ser chamado de todos os impropérios,

    ameaçado, atacado e em minoria ter que reagir ! ! !

    . . . não existe nada de racismo nisto . . é só uma questão de educação básica a qual contempla fatos históricos . . .

    mas ai é outra história é berço é família é perseverança é dna . . .

    uma parte do mundo não vai tolerar na marra na lei nas idéinha

    conviver com qualquer tipo de gente . . não vão . . . e não devemos . . .

    já vivemos a terceira grande guerra e que tem família, educação e tolerância

    esta perdendo . . . . e na fila da próxima vitima . . .

    no nosso caso policiais só falta nos tirarem as armas . . . xi . . .já tiraram ?!

    pois nossa humanidade, dignidade e justa remuneração não existem mais . . .

    . . . . . . 2015 é só para os mais iguais . . . infelizmente . . quem parte e reparte . . .

    514 anos de fidalguias, traições e genocídio . . . . infelizmente dentro

    da nossa própria instituição . . . repito . . isto sera cobrado ???

    o rei é passageiro mas a base não é acéfala . . . nem cega . . .

    estamos próximos de um 2008 piorado ????? NÂO ! !! pq ???

    . . . não existem mais policiais . . ! ! ! e os poucos, os raros que existem ???

    na expectativa da execução sumária no reino da xuxulandia alkimindead da 65 ???

    ninguém ainda imaginou e propôs um caminho convergente dos interesses e necessidades básicas

    da MAIORIA dos seres humanos policiais . . o tempo esta passando . . .

    os moleques também . . . ! ! ! ! e a sorte já não é mais suficiente para nossa proteção ! ! !

    2014 dc sp br ? ? ? ? terceiro milênio de espelhinhos ???

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  19. helio se vc se doeu é por que é pm e se é pm sabe que eu falei a verdade .Então não adianta tapar o sol com a peneira ,vc sabe que a pm faz a merda e a policia em geral leva o nome ,a pm tem que ser extinta tudo o que ha de mal na segurança publica é por causa da pm não temos salario digno por que a pm não cobra salario apenas obedece, quem cobra salario a pm obedece e bate em quem pede salario ,nao temos respeito por que a pm nao cobra respeito, impoe o medo a verdade é que a pm nao sabe se portar como policia ,porta-se como militar e militar nao é policia .Por isso o contexto de segurança publica no Brasil é essa bagunça .Quanto a visita intima deixo sua mãe que esta mais nescessitada que eu.

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  20. Meu, pela educação do povo e pelas lei que temos, a nossa polícia é uma das melhores do mundo. Mesmo tudo conspirando contra, fazemos um bom trabalho. Erramos, com certeza, mas acertamos muito mais. Nossa polícia mata, sim, mas prende muito mais, é só ver os números, quase todos os “malas” já tem passagens, ou seja, foram presos e soltos novamente, é um serviço de enxugar gelo. Isso sem contar os resgates, salvamentos, carros recuperados, armas tiradas de circulação. O sequestro por exemplo, é um crime em baixa, graças a eficiência da Polícia Civil (mesmo sem investimentos), e os patrulheiros da PM (solitários e abandonados), que enfrentam assaltantes de carro forte e bancos de fuzis e metralhadoras apenas com pistolas, realmente são heróis. Acho que todas as palavras do “HÉLIO” a respeito dos PCs e do “JEREC” a respeito dos PMs deveriam ser desconsideradas por aqueles que vestem a camisa e fazem a diferença.

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  21. AAAHHH .. SE FOSSE EU, O POLICIAL DO VÍDEO….

    EU TINHA SENTADO O DEDO NELE ASSIM QUE O MESMO INVESTIU CONTRA MIM…TENTANDO PEGAR MINHA.
    ARMA…

    MAS COMO ESTAMOS NO BRASIL ………………………………………… PROVAVELMENTE HOJE EU ESTARIA NO PEPC. MAS UM DIA EU IA SAIR…………… ACHO QUE É MELHOR DO QUE FICAR ENTERRADO A SETE PALMOS ….

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  22. Jerec

    É por causa da pm que a pc não tem salário digno (você não é pc)? Já não esta desvinculado? E quem puxa o tapete são os pcs, onde uma carreira sobre na outra, uma classe sobre na outra, e o delegado sai ganhando, na pm praças e oficiais buscam melhorias mútuas

    E é a pm que não sabe lidar com o cidadão? A pm é a única que se importa com os “zé povinho”, o único que quando vê a vítima em estado de fragilidade lhe diz uma palavra de conforto, abraça, faz acompanhamento pós ocorrência, agora, que tratamento é dado no dp? Quantas vezes quase não sai no braço com pc que zombou de vítima de estupro, sequestro, roubo, ou estou falando alguma mentira? Quem mancha a imagem da policia é o judiciário, que não faz valer o nosso trabalho

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