Arquivo diário: 24/07/2013

NÁUFRAGO – Delegado Gilberto de Castro Ferreira autor de graves críticas à presidência da ADPESP – além de bajular o PSDB – fez supostas parcerias ilícitas com maquineiros, bicheiros , desmanches e puteiros quando da reforma do 37º DP ( Flit ) 145

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Enviado em 24/07/2013 as 22:08  – FUBICA

ERA UMA VEZ UM BAIRRO NA PERIFERIA DA CIDADE, O BAIRRO ERA CHAMADO DE CAMPO LINDO, UM BAIRRO MUITO POBRE, VIOLENTO, SEMPRE PUXANDO OS ALTOS ÍNDICES DE HOMICÍDIO, DALI SAÍRAM AS MAIORES QUADRILHAS DE ROUBO, TRÁFICO E OUTRAS MODALIDADES CRIMINOSAS, NESSE BAIRRO EXISTIA UM DISTRITO DE POLICIA JUDICIÁRIA, CONHECIDO POR TER POLICIAIS CORRUPTOS, GERALMENTE POLICIAIS CONSIDERADOS “LIXOS” AOS OLHOS DA ADMINISTRAÇÃO, ALI FALTAVA TUDO, PAPEL, IMPRESSORA, VIATURA, CONCOMITANTEMENTE NA CIRCUNSCRIÇÃO DESSE DISTRITO O COMÉRCIO CRESCIA E O CRIME TAMBÉM.
CERTA VEZ CHEGOU NESSE LOCAL UM DEGOLADO MUITO FUDENCIO, MUITO PREOCUPADO COM A POPULAÇÃO LOCAL E COM A IMAGEM DA SUA INSTITUIÇÃO.
IMEDIATAMENTE ELE REFORMOU O DISTRITO, COM DINHEIRO DO PRÓPRIO BOLSO, DEIXOU DE COMPRAR UM BELO APARTAMENTO PARA TAL FEITO.
CHEGAVA TODOS OS DIAS DEPOIS DAS 13H, POIS JÁ VINHA ALMOÇADO DE CASA, PRA ECONOMIZAR , ASSIM SOBRAVA MAIS DINHEIRO PRA REFORMA.
NÃO TINHA CARRO , UTILIZAVA UMA VIATURA DESCARACTERIZADA, VENDEU O CARRO PRA REFORMAR O DISTRITO.
COLOCOU PRA CHEFIAR SEUS INVESTIGADORES O MELHOR POLICIAL DO ESTADO, UM POLICIAL QUE ENTENDIA MUITO DE DROGAS, PÓ , PEDRA ETC…
METEU UM OFICIAL ADMINISTRATIVO PRA INTERAGIR COM OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DO RAMO DE DIVERSÃO ELETRONICA, ZOOLOGICO, AUTO PEÇAS DE PEÇAS USADAS, CASAS DE MOÇAS ESPECIALISTAS EM ATENDER HOMENS SOLITÁRIOS. TUOD ISSO PRA ARRECADAR FUNDOS PRA REFORMAR O DISTRITO.
METEU UM ASSISTENTE QUE ADORAVA TOMAR SUCO DE UVAS, MAS GOSTAVA TANTO QUE FOI PRA PERTO DAS UVAS, QUE TAMBÉM TRABALHOU MUITO PRA REFORMAR O DISTRITO.
CONCLUSÃO ESSES POBRES POLICIAIS FICARAM TÃO OBCECADOS PELA REFORMA QUE ESQUECERAM DE FAZER POLICIA, O BAIRRO CONTINUOU A MESMA MERDA OU PIOR, CADA UM DELES CONTRIBUIU UM POUQUINHO PRA SE LEVAR A POPULAÇÃO UMA FALSA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA E PRO GOVERNO DO ESTADO QUE TUDO ALI ESTAVA BEM, POIS A DELEGACIA ESTAVA REFORMADA, SEM O ESTADO GASTAR UM ÚNICO CENTAVO, TUDO FOI DOADO ESPONTANEAMENTE PELA POPULAÇÃO LOCAL, QUE SENTIU-SE TRAIDA AO SABER QUE A MERDA DE ANTES SÓ PIOROU. MAIS ERA UMA VEZ, QUE A CONSCIÊNCIA DOEU, AI O CARA QUE SÓ QUERIA REFORMAR O DISTRITO FOI FICANDO VELHO, VIU QUE SUAS ATITUDES FORMA INCORRETAS , MAS JÁ ERA TARDE , O POVO DERRUBOU SUA DELEGACIA E TODAS AS OUTRAS DO MUNDO INTEIRO. FIM

Fubica

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Perfil : Delegacia do Campo Limpo é exemplo em atendimento e organização
17/03/2010 15:33:45 (4144 leituras)

Segundo pesquisas de uma aliança de ONGs e centros acadêmicos de vários países, o 37° Distrito Policial de São Paulo, localizado no Campo Limpo, zona oeste, foi classificada como a delegacia mais adequada em relação ao atendimento à população.

Isso se deve ao empenho dos funcionários, que realizam um trabalho organizado e amistoso com toda a comunidade. “Eu tinha uma fixação na ideia de que a delegacia de polícia tinha que ser mais bem apresentável e mais aberta à população”, explica Gilberto de Castro Ferreira, delegado titular do 37° DP e responsável por toda a mudança na delegacia.

“Tínhamos mais de 200 presos na delegacia, o que dificultava para fazer alguma coisa”, disse Ferreira. Assim que os presos foram removidos para as cadeias públicas, o espaço vazio serviu para grandes ideias e instalações. A primeira mudança começou no atendimento ao plantão. “Derrubamos as paredes porque a delegacia tem que ser clara e transparente”, justifica. As únicas salas fechadas no piso térreo são a do delegado plantonista e outra que é reservada à lavratura de flagrante.

No espaço que ficou vazio após a saída dos presos foram criadas uma brinquedoteca, uma sala de poesias, um espaço para os advogados, e o mais curioso, uma capela ecumênica. “Eu queria um lugar para dar más notícias, pois numa delegacia a gente dá duas a três más notícias por dia”, explicou. A capela foi desenvolvida em cima de um conceito de paz, sem envolvimento com nenhuma religião ou credo. Hoje, pessoas da comunidade vão até o local para fazer suas orações.

A brinquedoteca é equipada com livros, brinquedos e vídeos educativos ou filme em DVD para distrair a criança enquanto seus pais aguardam o atendimento. Uma voluntária cuida do espaço e dá assistência às crianças que utilizam o local.

No imenso saguão existente e também na sala destinada ao uso de advogados são efetuadas palestras educativas, campanhas diversas, como as de vacinação, e até um conjunto de instrumentos de cordas utiliza o espaço executando música clássica à comunidade. Tudo é muito limpo na delegacia, inclusive os banheiros, além da sala de espera onde as vítimas aguardam através de senhas, dispondo de uma televisão para sua distração, além dos outros espaços como a sala de poesias ou mesmo a capela.

“Hoje os maiores problemas na área são os roubos à transeunte e estupro de vulnerável (o que ocorre dentro da casa da criança com pessoas de sua convivência ou parentes próximos)”. Para melhorar essa situação, Ferreira já está pensando em palestras educativas, primeiramente para as mães e depois para crianças, de uma maneira em que se esclareça e evite o crime.

Gilberto Ferreira está no 37° DP desde 2004, quando a mesma ainda enfrentava diversos problemas devido ao número de ocorrências que ali havia. Com o seu trabalho e empenho de funcionários, a delegacia passou a ser referência tanto para os habitantes da região, que são mais de 700 mil, como para entidades que realizam trabalho de avaliação das mesmas.

Por Silvia Freitas

Bruno Covas visita 37ª Delegacia de Campo Limpo

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

gilbertoecovas

A convite do titular da 37ª Delegacia de Polícia, Gilberto de Castro Ferreira, o deputado Bruno Covas visitou o espaço totalmente reformado, no bairro do Campo Limpo, Zona Sul da cidade. Com foco em uma funcionalidade mais humanizada, a delegacia privilegia, hoje, o bom atendimento em instalações mais confortáveis e uma diversidade de equipamentos para uso da população, como brinquedoteca e capela ecumênica.

Desde que assumiu o comando da 37ª, o delegado Gilberto Ferreira se comprometeu em dar ao prédio uma nova cara, seja na estrutura física, com novos pisos, pintura e cuidado na decoração, como equipá-lo com móveis e utensílios necessários ao conforto dos moradores de Campo Limpo. Para tanto, foi buscar parcerias na comunidade e o resultado, hoje, é um prédio com acessibilidade quase que total, maior conforto tanto para o usuário quanto para o quadro de funcionários, e funcionamento com mais economia.

Para conseguir consumo menor de energia elétrica, o projeto de reforma previu o uso da luz natural em várias dependências, usando amplas janelas de vidro. O delegado Gilberto Ferreira adiantou que ainda faz parte do projeto providenciar a inclusão digital, “com equipamentos disponíveis tanto para os usuários da delegacia quanto para a comunidade do bairro”, esclareceu.

O deputado Bruno Covas mostrou-se sensivelmente impressionado com a reforma feita na 37ª Delegacia, “porque apresenta-se como um equipamento público dos mais qualificados, aproximando a Polícia e a comunidade, que aqui se sente recebida com distinção. Todos estão de parabéns, delegado Gilberto e os seus parceiros nessa empreitada, por terem acreditado e transformado a delegacia em um ambiente mais humanizado, acolhedor e eficiente”, elogiou o deputado

– See more at: http://brunocovas.com.br/bruno-covas-visita-37a-delegacia-de-campo-limpo/#sthash.D8b8vGsY.dpuf

Delegado do 37º DP é premiado no Fórum Nacional de Segurança
23/03/2010 15:40:00 (4027 leituras)

Representantes da Organização Não Governamental Altus, ONG holandesa que pesquisa o atendimento e os serviços oferecidos em delegacias de polícia em vários países, premiaram dia 16 de março, durante o 4º Fórum Nacional de Segurança Pública, em São Paulo, o delegado titular do 37º Distrito Policial, Gilberto de Castro Ferreira, pelo 3º lugar obtido pela unidade da Polícia Civil em bom atendimento ao público em 2010.

Por uma semana, os membros da Altus acompanharam a rotina no distrito do Campo Limpo, DP subordinado à 3ª Delegacia Seccional (Oeste), e o aspecto por eles destacado como excelente, dentre outros itens considerados bons, foi o atendimento às pessoas que procuraram os serviços policiais. Foram analisados rapidez de resposta às solicitações, qualidade das informações prestadas, resolução de questionamentos, nível de compreensão das ocorrências narradas pelas vítimas, cordialidade, educação e ambiente físico da unidade policial.

A cerimônia de entrega do prêmio ao 37º foi precedida do discurso do delegado geral de polícia, Domingos Paulo Neto, que elogiou todo o empenho das equipes do distrito para cumprir bem sua tarefa de polícia judiciária, bem como a diferenciada atenção dispensada à população, declarando-se orgulhoso por já ter trabalhado nesta delegacia, e por ser reconhecida uma unidade da periferia da cidade, como destacou.

Para o delegado Gilberto Ferreira, foi uma honra ter sido premiado pela ONG e igualmente por tê-lo sido durante o Fórum Nacional, o qual qualificou como importantíssimo para a discussão do futuro da Polícia Civil. Sobre a homenagem, enfatizou o reconhecimento internacional e visibilidade nacional de uma mudança de conceito na instituição: o de que o esmero em atender as pessoas é tão importante quanto o de investigar crimes. “É o reconhecimento dessa nova polícia, que não se preocupa somente em fazer inquérito, mas em tratar o público com transparência, e atenção”, disse.

O prêmio da Altus é financiado pelo governo britânico, e aqui no Brasil, conta com o apoio do Consulado Geral do Reino dos Países Baixos (Holanda).

Por Kerma Sousa Matos
Fotos: Reinaldo Lafuza
Abaixo é acusado de suposto vazamento de informações e favorecimento a policial autor de homicídio:
Flit Paralisante

PMs da ROTA são afastados acusados de estupro e tortura durante desocupação do Pinheirinho 57

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Caro Guerra, demorou mas aconteceu…

Treze policiais da Rota que estavam na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, para ajudar no patrulhamento durante a reintegração de posse da área do Pinheirinho, em janeiro de 2012, foram indiciados nesta quarta-feira (24), pelos crimes de estupro, tortura e lesão corporal. Outro soldado, do Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) também foi indiciado porque não deu atenção à denúncia que uma das vítimas fez ao 190.

De acordo com o major Marcelino Fernandes da Silva, porta-voz da Corregedoria da PM, denúncias feitas à imprensa chegaram até a corporação. Foi apurado que por volta das 23h30 do dia 22 de janeiro de 2012, patrulhas da Rota entraram em uma rua no bairro Campo dos Alemães — próximo à área da reintegração — e abordaram sete pessoas, que estavam em uma casa.

Ao serem chamados para prestar esclarecimento, os 13 PMs disseram que, durante a ação, localizaram drogas e uma espingarda calibre 12, na casa. Na ocasião, um adolescente foi apreendido e seis pessoas foram detidas.

A versão das vítimas era diferente. Uma mulher ligou para o 190 logo após acontecido e disse que a casa em que ela estava com outras seis pessoas foi invadida pelos policiais da Rota. Uma delas foi levada ao banheiro por um tenente e obrigada a fazer sexo oral nele, após falar que era portadora do vírus HIV. Um sargento também submeteu a amiga dela à mesma situação.

Um adolescente, à época com 17 anos, foi empalado por um cabo de vassoura. Um homem foi torturado com choques. Os demais foram agredidos e coagidos pelos policiais, para que entregassem uma arma e drogas, que não estavam na casa e foram buscadas pelos dois homens em outro local, de acordo com o major.

— O Thiago [uma das vítimas] teria sofrido choque e os outros agressões e coação moral para a localização de uma arma que, segundo o Thiago, foi negociada a liberdade dele para que ele apresentasse uma arma. Ele disse que na residência dele tinha uma [arma] calibre 12 e ele a apresentou.

Os indiciados

Segundo a PM, foram indiciados o comandante daquela tropa, tenente Hilen Diniz dos Santos; os sargentos, Luiz César Ricome e Alex Sandro Teixeira de Oliveira; o cabo Cícero Marcos de Carvalho; e os soldados Anderson Cruz dos Santos, Eduardo Correia da Silva, Luiz Alberto Costa da Silva, Fabrício de Paula Ferreira, Marcelo Aparecido da Silva, Osmar Batista da Silva Júnior, Rodinei Rodolfo Rodrigues, Luiz Carlos Alvarenga e Nivaldo Santos Oliveira.

O soldado do Copom Evandro Valentim Ferreira deve responder pelo crime de prevaricação, porque, segundo o major, deu uma resposta “desleixada” à queixa que uma das vítimas fez ao 190. Além deles, o soldado Marcelo Ferreira Moyano está sendo processado administrativamente porque assumiu estar no local dos fatos, mas não estava. O exame toxicológico feito nele deu positivo para o uso de maconha. O policial admitiu ser usuário da droga.

Punições

O inquérito policial militar foi remetido nesta quarta-feira a Justiça Militar. Os casos de tortura vão ser enviados para a Justiça comum, responsável por julgar esse tipo de crime.

Todos os policiais envolvidos foram, segundo a PM, afastados dos cargos operacionais logo após as denúncias. O porta-voz da Corregedoria explicou que eles não foram presos porque não havia motivos que justificassem um eventual pedido.

— Você tem elementos para a questão da prisão preventiva. Por exemplo, eles não estão prejudicando a investigação, não estão ameaçando testemunhas, então não haveria motivos para essa prisão. Eles têm endereço fixo. A conduta deles até a data das investigações não era uma conduta desviante. Por isso que eles estão ainda afastados da atividade [operacional].

Duas vítimas devem ser processadas pelo porte de armas e drogas. Elas admitiram que estavam consumindo maconha e que correram para dentro da casa.

— Inclusive um foi buscar e a droga e a arma para tentar negociar e não ser preso.

A Polícia Civil também investiga o caso, mas, de acordo com a PM, o inquérito ainda não foi concluído. Houve compartilhamento de laudos e de informações durante as apurações.

Os PMs também respondem a processo administrativo. Se considerados culpados, os sargentos, o cabo e os soldados podem ser expulsos. O tenente poderá perder o posto e a patente e ser demitido.

De acordo com a Polícia Militar, entre janeiro e junho deste ano, 207 policiais foram expulsos da corporação por diversos motivos.

Reintegração do Pinheirinho

Especialista da ONU vê ‘violação drástica’ no Pinheirinho

Os policiais da Rota estavam em São José dos Campos em janeiro do ano passado para prestar apoio no patrulhamento da cidade, já que os PMs dos batalhões de área estavam envolvidos na desocupação do Pinheirinho, em que moravam cerca de 1.600 famílias.

O terreno, de mais de 1,3 milhão de m², pertence à empresa Selecta, do grupo Naji Nahas, e foi ocupado irregularmente em 2004 por uma comunidade ligada ao MTST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto).

A reintegração de posse foi marcada por vários confrontos entre moradores e policiais. Houve focos de incêndio em ruas e a rodovia Presidente Dutra chegou a ser bloqueada.

A ação terminou com pelo menos uma pessoa baleada e dois manifestantes detidos.

PORTA- VOZ DA SECRETARIA MENTIU – Sr. Lucas Tavares , de 2003 a 2010, procuramos a corregedoria e a SSP-SP levando informações depurativas…Resultado: em maio de 2011, ingressamos na lista dos 2.242 maus policiais demitidos das polícias…Meu caro, só existe corrupção “ESQUEMATIZADA” na Polícia Civil porque a Secretaria sempre impôs preço e certas obrigações em troca de cargos , transferências, absolvições e outros favores…Aprimorados foram os mecanismos de castigo e reprimenda aos “caguetas”; nada mais! 10

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23/07/2013 – 04h00

Governo de São Paulo comenta crítica de delegado de polícia

Em carta publicada no domingo (Painel do Leitor), o delegado Paulo Lew parte de premissas equivocadas e, portanto, confunde os leitores ao sugerir que faltaria vontade política da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para combater a corrupção nas polícias.

Como pretenso conhecedor da matéria, Paulo Lew esquece-se de dizer que a corrupção é um problema corrente nas polícias de todo o mundo. A diferença entre elas são os mecanismos de controle que, no caso de São Paulo, têm sido aprimorados.

De 2007 até hoje, 2.242 maus policiais foram demitidos das polícias. Se o delegado tem alguma outra informação que possa colaborar nesse processo interno de depuração, deve procurar a corregedoria, sob pena de prevaricar ao não fazê-lo.

LUCAS TAVARES, coordenador de imprensa da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

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21/07/2013 – 04h30

Delegado comenta editorial da Folha sobre a Polícia Civil

PAULO LEW, DELEGADO DE POLÍCIA
DE SÃO PAULO (SP)

Em relação ao editorial “Bandido ao quadrado” (“Opinião”, 18/7), cabe lembrar que, nos últimos 20 anos, tempo que teria sido suficiente para faxinar e reestruturar toda a Segurança Pública, os tais “bandidos ao quadrado” sempre foram chefiados por Alckmin, além de José Serra e Mário Covas, bem como por seus secretários de Segurança, escolhidos a dedo no seio da instituição responsável pelas prisões no Denarc (Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico).

Será que há mesmo o mencionado intento de limpeza?

PROMOTORES SÁDICOS + JUÍZES FROUXOS = DELEGADOS ACOVARDADOS…O Ministério Público nutre absoluto desrespeito pelos Delegados de Polícia…É impossível trabalhar com essa raça nos perseguindo contando com a tibieza de alguns juízes de 1ª instância 3

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Delegado acusado de improbidade derruba condenação em 2ª instância –

Em 2ª instância, a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso do delegado, Heweraldo Weber Gonçalves , para julgar improcedente o pedido inicial e afastar a pena, imposta pela Justiça de Birigui.

Em 2ª instância, a desembargadora Maria Laura de Assis Moura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deu provimento ao recurso do delegado, Heweraldo Weber Gonçalves , para julgar improcedente o pedido inicial e afastar a pena, imposta pela Justiça de Birigui.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Heweraldo Weber Gonçalves, delegado de polícia, por não ter ele, em 21 de outubro de 2008, na cidade de Birigui lavrado auto de prisão em flagrante de Nelson Franzo que tinha sido detido por policiais militares por estar portando uma espingarda sem ter autorização legal.

Em 1ª instância, foi condenado as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa.

A sentença de julgou parcialmente procedente o pedido, para declará-lo ato de improbidade administrativa porque deixou de praticar ato de oficio, por não ter efetuado prisão em flagrante de Nelson Franzo,

A condenação foi de pagamento de multa civil no valor de cinco vezes a remuneração atual. Em recurso, alegou que independência funcional na sua atuação como delegado de polícia e que entendeu que não estavam presentes os requisitos que autorizariam a lavratura de auto de prisão em flagrante, e que inocorreu o crime previsto no artigo 319 do Código Penal, por falta de atuação dolosa.

Afirmou ainda que não recebeu qualquer vantagem indevida, e que não está caracterizado ato de improbidade administrativa, o que impõe a reversão do julgado. Informa que agiu dentro do poder discricionário conferido ao delegado de polícia, por ter entendido que a arma não tinha condições de efetuar disparo, o que afastaria a condição de flagrância da pessoa que lhe foi apresentada. “Tem-se dos autos que, no caso concreto, o ato praticado pelo réu foi bem justificado, conforme consta do boletim de ocorrência O réu não se quedou inerte, como alega o autor.

Heweraldo deu andamento ao inquérito, tendo sido posteriormente oferecida denúncia em face de Nelson, como incurso no artigo 14 da Lei n° 10.826/03, e proferida sentença que o condenou à prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública e prestação pecuniária.

Os fatos, portanto, guardam correlação lógica com a medida que foi tomada e com a forma em que foi tomada. Houve coerência entre a conduta do agente público e as circunstâncias à sua volta, que indicam a

inexistência de ato de improbidade administrativa.

Assim, a prova existente não é suficiente para um juízo condenatório, até porque a improbidade administrativa exige certeza sobre a

irregularidade da conduta do indivíduo, inexistente no caso.

Ao contrário, os depoimentos e o agir das partes envolvidas levam a crer que não foi praticado oato de improbidade administrativa previsto no inciso II, do artigo 11, da Lei 8.429/92.

Cabe destacar que o réu adotou as medidas necessárias para apurar a conduta de Nelson, tanto que este último foi réu em ação penal decorrente do evento em questão.

Não há qualquer indício de que o réu Heweraldo agiu com dolo e nem de que ele tenha atuado em razão de sentimento pessoal, sendo certo que a lei de improbidade administrativa busca punir o agente desonesto, e não aquele meramente inábil ou incompetente. O réu não atuou buscando fimilegítimo ou benefício próprio.

O réu alega que se quer conhecia Nelson até a data dos fatos e realmente não há qualquer indício de que eles se conheciam ou de que o réu tivesse qualquer interesse na liberdade de Nelson.

Não se pode afirmar que, in casu, houve inobservância de dever de ofício ou mesmo má-fé, ante as provas juntadas aos autos. No caso

em exame, não se pode considerar demonstrada a intenção específica de omissão, de forma que o réu não pode ser enquadrado nos dispositivos previstos na Lei n° 8.429/82.

Conclui-se, portanto, inexistir ato de improbidade administrativa, mas apenas potencial irregularidade incapaz de ofender os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem nortear os atos da Administração Pública.

O apelante informa que agiu dentro do poder discricionário conferido ao delegado de polícia, por ter entendido que a arma não tinha condições de efetuar disparo, o que afastaria a condição de flagrância da pessoa que lhe foi apresentada”, concluiu a desembargadora.

Ethos Redação

Marilda Pansonato Pinheiro – IDOLATRIA AO MP : OS “SANTOS DE BARRO” 27

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Caros,

Segue artigo já publicado em vários jornais do interior. Espero que cada colega consiga reproduzí- lo nos jornais locais.

” Quem luta contra nós reforça os nossos nervos e aguça as nossas habilidades. O nosso antagonista é quem mais nos ajuda”. Edmund Burke

IDOLATRIA AO M.P :  OS “SANTOS” DE BARRO
O Ministério Público (MP) assume, com o aval da sociedade civil – em época de manifestações e passeatas contra a Proposta da Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, o papel de defensor da justiça. Acima do bem ou do mal, como “Paladinos da Justiça”, promotores e procuradores são acusadores e também condutores da investigação.   E o que vemos agora são desmandos e arbitrariedades como os ocorridos durante a operação que culminou na prisão ilegal do delegado Clemente Calvo Castilhone Júnior, coordenador da Unidade de Inteligência do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc).  Castilhone permaneceu quatro dias preso sob a sórdida e leviana acusação de repassar informações sobre operações do MP.

Muito além do linchamento moral promovido por uma ação sem base legal, afinal no Direito pátrio a prisão é exceção e não a regra. Tal leviandade ganhou proporção midiática consolidada pelo clamor público que sem demora, julgou e aniquilou com a vida e a carreira de um inocente. Em poucos dias, Castilhone foi atacado pela mídia, tendo seu nome e rosto divulgados em manchetes nacionais e internacionais apresentando-o como “aliado do tráfico”.

À categoria, ora representada pela ADPESP, cabe se posicionar de forma convicta para que tais injustiças, desmandos e humilhações públicas sejam aniquilados do paradigma imposto pelo MP. Em reação, Ato de Desagravo diante da arbitrariedade e escracho público ao qual a categoria foi submetida com o episódio da prisão de Clemente Castilhone. Não somos contra a punição de maus policiais, tampouco, defendemos a impunidade, mas, nos posicionamos a favor da investigação embasada nos pressupostos da Lei. E ainda que fosse culpado, neste caso seria tipificado como Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por se tratar de uma  infração de menor potencial ofensivo, para o qual a medida constritiva seria juridicamente incabível .

Cabe à sociedade civil a responsabilidade por ter saído às ruas, marchado e enfrentado os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em nome de uma causa pouco conhecida. Após a rejeição da Câmara dos Deputados à proposta de emenda constitucional que definiria claramente a inviabilidade de investigação pelo Ministério Público, ações como a de prisão de Clemente ou como a deflagrada na cidade de Santos – onde integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) em operação coordenada pelo MP invadiram erroneamente e sem mandado judicial, duas residências de cidadãos inocentes que não tinham nenhuma ligação com o crime organizado- serão cada vez mais frequentes. Logo a idolatria da sociedade civil ao Ministério Público cairá por terra diante dos desmandos e arbitrariedades encenados pelos  travestidos de “Paladinos da Justiça”, mas verdadeiros “santos” de barro.   

Ao Governo do Estado de São Paulo é válida a reflexão sobre sua política de segurança pública que há 20 anos traz à frente dessa pasta, especialmente, membros do Ministério Público, que a cada dia ratifica sua falência funcional tornando a polícia investigativa uma instituição enfraquecida, cujos prejuízos se tornam cada vez mais amargos.

O basta ao desrespeito será dado em 29 de julho, data em que a categoria protagonizará a “Operação Blecaute”, em um ato em que todos os Delegados e Policiais Civis do Estado de São Paulo paralisarão suas atividades por duas horas.

 Marilda Pansonato Pinheiro – Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo

Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL / BR: Nota de Repúdio 14

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Enviado em 24/07/2013 as 0:34 – IRINEU

23/07/2013 – Nota de Repúdio

A Associação dos Delegados de Polícia doBrasil – ADEPOL/BR, diante de evento amplamente divulgado na imprensa acerca da operação de alguns membros do Ministério Público de São Paulo que resultou na prisão do Delegado de Polícia civil Clemente Calvo Castilhone Junior, assim se manifesta:

O Estado Democrático de Direito impõe aos cidadãos e às instituições o irrestrito e fiel respeito às leis e, em especial, à Constituição. E tal imperativo se sobreleva em relação às ações do Ministério Público, a quem incumbe a defesa da ordem jurídica.

A promoção de investigações criminais sem autorização constitucional e por meio de procedimento não previsto em lei, por si só, afigura-se causa para eloquente censura. Entretanto, julgando-se acima do império da legalidade, o Ministério Público passou a se valer de suas investigações como elemento de propaganda, objetivando a desmoralização de agentes públicos e instituições.

Ao promover investigações ao arrepio da lei e ao vazar o áudio e as degravações de escutas telefônicas a um programa televisivo de elevada audiência, o Ministério Público talvez tenha conseguido se promover para um tipo de publico que não tem o alcance dos riscos que tais atos ostentam para a estabilidade jurídica e democrática do País. Entretanto, causa espécie, preocupação e indignação àqueles que
vislumbram nisso uma atroz ameaça aos elevados valores democráticos e humanísticos que, a grande custo, inspiraram a elaboração da Constituição Cidadã.

O desrespeito à legalidade e o vilipendio ao direito à honra e a presunção de inocência são ataques que não alcançam apenas a um indivíduo, mas a toda a coletividade e, precipuamente, ao Estado brasileiro.

O escudo inquebrantável da independência funcional e a falta de controle externo não são supedâneos a ações ministeriais que não observem a estrita legalidade e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. Tampouco justificam ações que visem à intimidação de pessoas e categorias profissionais, “in casu”, os delegados de polícia.

A ADEPOL/BR repudia os atos midiáticos praticados por alguns membros do Ministério Público paulista e manifesta a sua grave preocupação com a forma irresponsável com que essa instituição vem afrontando a ordem jurídica pátria.

Paulo Roberto D’Almeida
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL/BR

AUTO-INVESTIGAÇÃO – Qual o perfil que o Serviço Técnico de Análise de Perfis Criminais e Transgressores traçará do delegado chefe das Corregedorias Auxiliares…Outrora suspeito de suposta inércia em relação aos crimes do alto escalão , vazamento de informações e pretenso emprego irregular de viatura e combustível do Erário para transitar diariamente de Rio Preto a ACADEPOL 5

por • Sem-categoria
Enviado em 23/07/2013 as 23:17 – sérgio

É isso aí, Fubica, naquele prédio da Rua da Consolação é somente um excesso de divisões, dcfs e outras merdas, é um tal de semana magra-semana gorda que nunca, mas nunca deveria existir, ainda mais diante da falta de funcionários nas delegacias. Comecem a traçar o perfil ocioso dos que alí trabalham, além de acabar com essa putaria do dia sim-dia não existente na maioria dos departamentos da Polícia ( além de algumas delegacias também o fazerem), e, se é prá ouvir denuncia contra policiais, que as referidas sejam devidamente apuradas prá DEPOIS punirem e não o contrário, como são feitas hoje, sem escracho de foto e nome na imprensa. Puna-se os maus funcionários, mas nunca cometa-se INJUSTIÇAS, vamos evitar acidentes! Fui!!!

Lima é suspeito de vazar informações a respeito de investigações sigilosas contra policiais de uma delegacia especializada da cidade, investigados por envolvimento com o crime organizado

por Flit Paralisante • Sem-categoria

http://www.votechapa3.com.br/luis_lima.html

Luís Fernando Camargo Cunha Lima·

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo/São Francisco em 1989.
Iniciou a carreira de Delegado de Polícia em 1990 e já trabalhou no DEGRAN, DEMACRO, DECAP, DECON, Secretaria de Segurança Pública e Corregedoria.
É professor da Academia de Polícia – disciplina de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. É autor do livro “Perfil social do crime”.
· Delegado de Polícia de 1ª Classe, em exercício na Corregedoria Geral.

LUÍS FERNANDO CAMARGO CUNHA LIMA – EX-CORREGEDOR AUXILIAR DO DEINTER-5

Ex-corregedor foi afastado

Em 2009, o então chefe da Corregedoria da Polícia Civil em Rio Preto, Luís Fernando Camargo da Cunha Lima, foi afastado do cargo após suspeita de vazar informações de diligências realizadas por subordinados contra policiais ligados à máfia do jogo de azar.

Na ocasião, o Diário apurou que um delegado investigado foi informado que seus telefones haviam sido grampeados por ordem da Justiça. Em março de 2011, a Corregedoria flagrou um cassino clandestino que funcionava em uma chácara de Catanduva. 23 pessoas foram detidas, incluindo a gerente do cassino e outros dois funcionários do local.

Os indícios de vazamento das investigações revoltaram promotores e policiais que trabalham no caso. “Temos acompanhado há um tempo as investigações da Corregedoria de Rio Preto e percebemos que elas não progridem em razão do vazamento. Há uma estranha relação de subordinação do corregedor (Camargo) com o chefe da Polícia Civil de Rio Preto (Antônio Mestre Filho)”, afirmou um promotor. Nem promotores nem policiais sabem dizer, no entanto, se a divulgação indevida é dolosa (de má fé) ou culposa (sem intenção). “Fica o ponto de interrogação. Não sabemos se o delegado esteve no Deinter por outro motivo e, sem querer, soltou a informação que acabou no ouvido do investigado ou se foi de propósito. O fato é que isso não aconteceu pela primeira vez”, disse um policial. Não é a primeira vez que o nome do delegado da DIG aparece relacionado ao crime organizado. No ano passado, ele teria escapado de uma investigação que resultou na ação penal contra o investigador Francisco Seraguza. O investigador foi processado em fevereiro do ano passado por formação de quadrilha, corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

Lima afirma desconhecer denúncia
O delegado corregedor Luís Fernando Camargo da Cunha Lima diz desconhecer qualquer denúncia formulada contra ele na Corregedoria Geral. “Não tenho consciência de nenhuma apuração contra mim. Não fui notificado, nem intimado a prestar esclarecimentos sobre nada”, disse o delegado ontem à tarde ao Diário. Camargo é suspeito de vazar informações de investigações relacionadas ao envolvimento de policiais de uma delegacia especializada da cidade com o crime organizado. A denúncia contra o corregedor foi entregue pelo Ministério Público. “Quem trabalha como corregedor, eventualmente é denunciado por policiais e investigado até mesmo por conta de denúncias anônimas. São ossos do ofício”, afirma Camargo. “Vou responder a qualquer questionamento. Meu trabalho é transparente e não me recuso a prestar os esclarecimentos necessários.”

Corregedor há 14 anos, seis deles em Rio Preto, Camargo afirma que já foi investigado outras vezes, mas nada foi comprovado. Ele não informou o teor das investigações. “Como julgo sindicâncias, processos administrativos e mando instaurar inquérito contra policiais, é normal que surjam alguns desafetos”, diz. De acordo com Camargo, eventualmente são feitas visitas às delegacias e ao Deinter-5 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), mas de cunho “estritamente profissional”. “A Corregedoria é um órgão independente da polícia. Nos reportamos diretamente ao secretário de Segurança Pública.

04/04/13 09:03 – São José do Rio Preto

Corregedoria manda para SP inquérito sobre ‘vazamento’

A Corregedoria Geral de Polícia Civil transferiu o inquérito da Operação Queda D’Água, que estava sendo presidido em Rio Preto, para a Divisão de Crimes Funcionais, em São Paulo. O inquérito investiga a participação de pelo menos cinco policiais no vazamento de informações para a máfia de caça-níqueis que atua na região.

Victor Augusto

A Corregedoria Geral de Polícia Civil transferiu o inquérito da Operação Queda D’Água, que estava sendo presidido em Rio Preto, para a Divisão de Crimes Funcionais, em São Paulo. O inquérito investiga a participação de pelo menos cinco policiais no vazamento de informações para a máfia de caça-níqueis que atua na região.

A mudança foi divulgada pela Secretaria de Segurança do Estado um dia depois de o Diário publicar reportagem com duras críticas do Gaeco, grupo especial do Ministério Público, sobre a nomeação da delegada Cristina Helena Spir Sant’Ana para assumir a chefia do órgão corregedor. Cristina responde a procedimento interno que apura a fuga de um preso da cadeia quando ela era delegada em Tanabi. Além disso, o marido dela, o também delegado Ricardo Afonso Rodrigues é suspeito de suposta violação de sigilo funcional, acusado de vazar ações da corregedoria para os policiais investigados na Operação Queda D’Água.

De acordo com o ex-corregedor de Rio Preto e que agora atua na chefia das Corregedorias Auxiliares (Interior), Luiz Fernando Camargo da Cunha Lima, o inquérito será investigado pela Divisão de Crimes Funcionais. “Ainda não tenho o ofício em mãos sobre a vinda do inquérito para São Paulo, mas sei que ele será analisado pelos delegados da Divisão de Crimes Funcionais. Também não posso falar sobre os critérios que fizeram o inquérito vir para cá, já que essa é uma decisão do corregedor-geral”, afirmou Lima.

Os promotores do Gaeco de Rio Preto, João Santa Terra e Evandro Ornelas Leal, responsáveis pela Operação Queda D’Água, afirmam que até agora também não foram informados oficialmente sobre as mudanças. “Contudo, se de alguma forma a eventual mudança na presidência do inquérito acarretar prejuízo para a investigação, como com o deslocamento para São Paulo, este órgão do Gaeco tomará as providências cabíveis no âmbito judicial”, diz a nota enviada ao Diário.

Os promotores também aguardam ser comunicados sobre os motivos que levaram a mudança no comando da corregedoria em Rio Preto, com o afastamento dos delegados Laércio Ceneviva e Airton Douglas Honório das investigações. “Ainda estamos esperando informações contundentes que justifiquem o fato de modificar a presidência de uma investigação extremamente sensível bem na sua fase mais importante”, afirmam.

Outro lado

Procurada por telefone e na corregedoria, a delegada Cristina Helena não quis atender a reportagem. Por telefone a secretária da corregedoria, que se identificou como Edinice, afirmou que a delegada estava em uma ligação e que o ramal dela estava ocupado. A reportagem foi até a corregedoria e o atendente Marcos disse que ela não poderia falar a reportagem.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública informou apenas que “as investigações estão sob sigilo e acompanhadas pelo MP”. A nota afirma ainda que “ a Corregedoria, dentro do devido processo legal, punirá quem quer que seja culpado, pouco importando sua condição pessoal ou profissional”

https://flitparalisante.wordpress.com/2013/07/23/apos-prisoes-no-denarc-corregedoria-cria-servico-para-tracar-perfil-criminal-dos-policiais/