CORRUPTOS SÃO OS OUTROS – Ministério Público também mete a mão no erário 7

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MP do Piauí joga futebol com dinheiro público

10/07/13 – 12:08 POR Frederico Vasconcelos

CNMP abre investigação porque procuradoria piauiense descumpre determinação de prestar contas sobre o torneio há mais de dois anos.

 

O Ministério Público do Estado do Piauí repassou recursos à Associação Piauiense do Ministério Público para a realização de um torneio de futebol.

Passados mais de dois anos, o órgão ainda não informou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se cumpriu acórdão que determinava a devolução dos valores atualizados. O CNMP então decidiu, no último dia 20/6, instaurar sindicância perante a Corregedoria Nacional do MP.

Trata-se de sindicância “em desfavor da Procuradora-Geral de Justiça do MP/PI e de eventuais envolvidos, a fim de que seja apurada a responsabilidade administrativa pela não observância da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público”.

O CNMP havia determinado:

1) A abertura imediata, pelo Ministério Público do Piauí, de procedimento administrativo para que se exija a devolução, pelo ordenador de despesa, no caso o então Procurador-Geral de Justiça Augusto Cézar Andrade, dos valores, devidamente atualizados, repassados à Associação Piauiense do Ministério Público para o referido Torneio de Futebol, sob pena de improbidade administrativa por lesão ao erário (art. 10, II da lei 8429/92) e abertura de processo administrativo disciplinar;

2) A abertura de procedimento administrativo para verificar a utilização efetiva dos valores para os fins requeridos e a existência de eventual responsabilidade de membro que, à época, presidia a Associação Piauiense do Ministério Público.

Como há mais de dois anos não há “notícia de conclusão dos procedimentos”, o CNMP fixou o prazo de 30 dias para que o MP-PI conclua as providências (*).

Trata-se de ”Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade das decisões do CNMP”, que tem como relatora a conselheira Maria Ester Henriques Tavares.

Há duas semanas o Blog tenta, sem sucesso, ouvir o MP do Piauí e a associação.

(*) PCA 190/2010-45

Um Comentário

  2. dois anos sem conclusão. ultimo despacho:aguarde-se na ordem cronológica . acumulo de serviço.

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  4. Os MPs de todos os Estados e também da União adoram jogar pedras nos telhados dos vizinhos, mas têm, todos eles, seu telhado de vidro.
    Eles ficam de olho em nós, mas nós também ficamos de olho neles.

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  5. Esse MP esta cheio de safado, eles armam, mentem e a maioria dos Juízes acabam inclusive lubridiados por essa raça maldita!!!!

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  7. cade o aloprado,hora do almoço,fala muito,jacaré sem dente, e outros que tanto alardeiam a honestidade impar do mp,se fosse um majura,eu disse um ,não um montão, que fizesse uma cagada, já seria ,para eles, o suficiente para generalizar e detonar toda a policia,ou como quiserem, todos os majuras.NÃO ha instituição só de santinhos,como também,não há somente de diabinhos, o mp tem uma gama de garantias e ótimos salários,o que proporciona uma corrupção mais cara e de altissimo nível, em termos governamentais,então não será um advogado médio que conseguirá as benécias do mp,mas de coronel pm para cima(salarialmente falando) ,como por exemplo secretários de Estado e o proprio Governador. Mas estes defensores do mp não vêem,ou não querem ver isso,restando apenas generalizar,sabe-se lá por qual razão.

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