O Estado de S.Paulo: A rejeição da PEC 37 51

Estadão - EditorialO Executivo e o Legislativo estão dando respostas irrefletidas a algumas das reivindicações levadas às ruas pelas manifestações dos últimos dias. A rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 37, pela Câmara dos Deputados, é exemplo disso. Até o início das manifestações, a aprovação dessa PEC – que proibia explicitamente o Ministério Público (MP) de realizar investigações criminais e executar diligências, reforçando a competência exclusiva das polícias judiciárias – era dada como certa. Para tentar aplacar os protestos, a Câmara mudou de entendimento e derrubou a PEC por 430 votos contra 9. A Mesa da Câmara chegou a anunciar que a votação seria adiada para agosto, mas o presidente Henrique Alves (PMDB-RN) voltou atrás, fazendo um apelo pela rejeição, alegando que “o povo brasileiro quer cada vez mais combate à corrupção”.

No plano político, a decisão primou pelo oportunismo. No plano técnico, ela terá efeitos desastrosos. Alegando que os promotores e procuradores têm exorbitado de suas competências, os delegados das Polícias Civil e Federal argumentavam que a PEC 37 redefinia as competências das duas categorias, evitando conflitos funcionais. Temendo perder poder e prestígio institucional, os MPs federal e estaduais alegaram que a aprovação da PEC 37 comprometeria a autonomia da instituição, impedindo-a de “combater a impunidade”. O lobby dos promotores foi mais forte que o dos delegados e o marketing político prevaleceu sobre a racionalidade jurídica.

Essa disputa corporativa dura 25 anos. Ela começou quando promotores e procuradores, depois de terem pressionado a Assembleia Constituinte a definir o MP como “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado”, incumbida “da defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, passaram a se comportar como se pertencessem a um Poder tão autônomo e soberano quanto o Judiciário, o Executivo e o Legislativo. Sentindo-se independentes, muitos promotores colocaram suas prerrogativas a serviço de ideologias, partidos e movimentos sociais. Vários macularam a imagem de governantes e promoveram perseguições políticas, com base em denúncias infundadas. E alguns até chegaram a usar suas prerrogativas para pressionar o Executivo a formular políticas públicas, como se tivessem mandato parlamentar.

A PEC 37 foi uma reação das Polícias Civil e Federal contra esses abusos. E, ao contrário do que dizem promotores e procuradores, ela apenas estabelecia de forma mais precisa o que já consta da Constituição. Embora atribua competências específicas ao MP, como patrocinar com exclusividade ações penais públicas, impetrar ação civil pública e exercer o controle externo, a Constituição não faz menção às prerrogativas dos promotores e procuradores em matéria de investigação criminal. Invocando a tese de que quem pode o mais também pode o menos, a categoria alegou que, se tem exclusividade na proposição de ações penais públicas, implicitamente detém competência para fazer investigações criminais.

A interpretação é enviesada. Se a Assembleia Constituinte não incluiu a investigação criminal na lista de competências específicas do MP, enunciada pelo artigo 129, é porque não quis dar ao MP uma força institucional que pusesse em risco as garantias processuais dos cidadãos. Afinal, o MP é parte nas ações judiciais. Por isso, não faz sentido que, nos inquéritos criminais, os promotores e procuradores sejam simultaneamente acusadores e condutores da investigação. Isso desequilibra o devido processo legal, na medida em que a outra parte – a defesa – não pode investigar nem promover diligências. Além do mais, a Constituição é clara ao afirmar que cabe às Polícias Civil e Federal exercer a função de polícia judiciária – e, por tabela, presidir inquéritos criminais.

Como se vê, a PEC 37 em nada impediria o MP de coibir a corrupção e a impunidade. A emenda foi rejeitada porque, assustados com os protestos em todo o País, os parlamentares estão agindo precipitadamente para dar respostas ao clamor das ruas.

*Editorial do Jornal O Estado de S.Paulo, de 30 de junho de 2013

Um Comentário

  1. Esse equilíbrio chegará no futuro com a PM investigando, ou seja, o MP vai utilizar os PMs para investigar, logo alegará que não faz a investigação.
    Ficou mais do que claro que o próximo passo é ampliar o poder das PMs. Isso é só uma questão de tempo e, como a PC está em queda livre, descendo a ladeira…… logo, logo teremos essas mudanças.
    Agora digo que só há um responsável nisso tudo: a própria PC. Só fez merda durante anos e anos. Só corrupção, vagabundagem, atendendo mal a população e fazendo teatrinho pra mídia em ocorrências de vulto. Agora tá aí o resultado…

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  2. os operacionaes estão pouco se lixando com a PEC37
    o que nos queremos é a nossa dignidade de volta
    e um salario condizente com o risco que corremos
    e que seja um valor com a realidade atual, e não
    uma enganação com este governo esta fazendo com
    as carreiras fins do estado.
    DIZIMANDO COM O FUNCIONARIO DE CARREIRA.

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  3. Caro Rafael existe sim uma parcela de culpa da PC mas a principal razão, sobre a minha ótica, nesta morte anunciada da PC deve-se a um governo PCCSDB alinhado politicamente com uma instituição- MP(Merda Pura) , esta ultima apoiada em outra instituição- PM(Pura Merda). O paciente PC foi morto pelas suas próprias doenças(Delegados e individualista corruptos), com a falta de medicação e tratamento (PCCSDB) e através de operações cirúrgicas(MP) que mataram o paciente.
    Acredito que foi uma ação coordenada e calculada por esta nova aristocracia governamental (MP) que sabe que o poder da investigação,ou seja , possuir a informação é a chave para o poder !
    Viva a Stasi Tupiniquim.
    Fui.

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  4. MEU CARO EX-OPERACIONAL.
    QUE PARCELA DE CULPA PODEM TER AS DEMAIS CARREIRAS POLICIAIS SE NENHUMA DELAS TEM VOZ NA POLÍCIA CIVIL.?
    VEJA POR EXEMPLO, O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL QUE CONSELHO É ESTE COMPOSTO SÓ POR UMA CARREIRA.
    FICA CLARO QUE O CONSELHO É COMPOSTO SÓ POR QUEM DIRIGE A POLÍCIA E ASSIM SENDO OS DEMAIS NÃO TEM COMPROMISSO NENHUM COM OS ACERTOS E DESACERTOS NA POLÍCIA.

    A BEM DA VERDADE SE PROMOTOR INVESTIGAR É ILEGAL E ABUSIVO ENTÃO O FOCO FOI DISTORCIDO.

    SE É ILEGAL PROMOTOR INVESTIGAR ENTÃO O CULPADO É QUEM ESTÁ RECEBENDO A DENÚNCIA-OU SEJA
    O PODER JUDICIÁRIO.

    NÃO VÍ E NEM OUVÍ NINGUÉM CRITICAR O COMPORTAMENTO DO JUDICIÁRIO.

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  5. NA BRUZUNDANGA

    RUMO AO GENOCÍDIO DE DIREITO . . .

    SISTEMA VICIADO . .RESULTADO VICIADO . . .

    COLONIA GENOCIDA

    COM APARÊNCIA DE IDEAIS DA QUEDA DA BASTILHA . . .

    TUDO TUDO QUE SE FAZ E PRATICA É MERA APARÊNCIA

    VIVEMOS UM CONTINUADO GENOCÍDIO

    500 ANOS DE COLONIA, VITIMAS E GENOCÍDIO

    E TODOS OS PHODERES TRABALHAM EM FUNÇÃO

    DE PERPETUAR O CICLO DA DERRAMA E PILHAR O ERÁRIO . . .

    MAIS 25 ANOS DE FRAUDES CONTINUADAS ESCONDIDAS

    POR DETRÁS DE UM MERO RÓTULO DE ESTADO REPUBLICANO DEMOCRÁTICO – MENTIRA !!!

    E QUEM OUSAR ENTENDER A LÍNGUA PORTUGUESA E PENSAR . . .

    SERA REGIAMENTE MONITORADO E EXTERMINADO

    PELA LEI DOS SENHORES DA LEI

    OU PELA ESPADA DOS GUARDAS PRETORIANOS

    MP E GUARDAS PRETORIANOS

    A SERVIÇO DO GENOCÍDIO . . .

    FOSSEM FISCAIS DA LEI DE FATO . . . ESTARÍAMOS RUMO AO ESTADO SOCIAL . . .

    CRFB 1988 – 25 ANOS DE ESTELIONATO

    COM O OLHO DE VIDRO DO MPCADEUMEU ???!!!!

    ATÉ HOJE A ÚNICA COISA QUE CONSEGUIRAM

    FORAM CAPAS DE REVISTA E PRIVILÉGIOS PESSOAIS, NADA MAIS !!!

    NÃO SÃO MELHORES QUE NINGUÉM . . .

    CHEGA DE PHODERES . . . ESTA HISTÓRIA DE 3 PODERES JÁ CUMPRIU SEU CICLO

    PRECISAMOS DE UM ESTADO SOCIAL E O PODER É DO CIDADÃO PONTO FINAL

    FODAM-SE OS PHODERES PODRES VCS JÁ ACABARAM . .

    ESTAMOS ALÉM DESTE IDEIA CICLO VIOLÊNCIA . . .

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  6. OLHEM A PÉROLA DO DISCURSO!!!

    MODUS OPERANDI DO PULITICO DRÃO

    TÁ NO MEU MAS PONHO O SEU TAMBÉM !!!

    COMO SE NÃO CONHECEMOS A MEDIOCRIDADE HUMANA E SUA INCRÍVEL

    CAPACIDADE DE IR ALÉM DA FOSSA . . . VOTO ELETRÔNICO . . . PESQUISA CONCESSIONADA ???

    NÃO É INSATISFAÇÃO !!! VCS JÁ ACABARAM !!! É SÓ UMA QUESTÃO DE TEMPO !!!

    VAMOS PONTUAR:

    ASSIM COMO NÃO ABAIXOU NENHUMA TARIFA DE TRASPORTE PÚBLICO

    POIS PERMANECEM COMO ERAM OS 3,00

    VCS SERES HUMANOS POLICIAIS NÃO TIVERAM DATA BASE – REPOSIÇÃO DE PERDAS !!!

    JÁ SEI O BICO TE COMPLEMENTA ??!!!

    OU O COMODISMO A COVARDIA ME ASSUSTA ???

    http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/07/insatisfacao-e-com-classe-politica-diz-alckmin-apos-perder-aprovacao.html

    Insatisfação é com classe política, diz Alckmin após queda em aprovação

    Datafolha mostra queda de 14 pontos na aprovação do governador.

    Do G1 São Paulo

    O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), relacionou a queda em seu índice de aprovação, apontada em pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (1º), à insatisfação da população com a classe política brasileira. Segundo o instituto, a aprovação de Alckmin (ótimo ou bom) caiu de 52% no dia 7 de junho para 38% no último levantamento, feito nos dias 27 e 28, após as manifestações.

    “”””””””””””””””””””””””””””””“Eu acho que a leitura é uma insatisfação com a representação política. Cabe a todos nós ter a humildade de ouvir, de compreender essa manifestação e agir. Não é fazer discurso, é trabalhar, é governar, cortar gastos, aumentar investimentos, é melhorar a eficiência do gasto público””””””””””””””””””””””””””””””””, disse o governador.

    Após perder aprovação, Haddad quer respostas mais ágeis à população
    Governador de SP suspende reajuste do pedágio nas rodovias estaduais
    Após protestos, SP volta a pagar R$ 3 no transporte público
    Quando questionado anteriormente se o resultado da pesquisa reflete descontentamento da população com a sua administração, ele respondeu que o importante é ouvir os manifestantes e compreendê-los além de agir. “Eu acho que é importante é ouvir a população, ouvir as manifestações, compreendê-las e agir. São Paulo está agindo”, disse.
    O governador também afirmou que todo o esforço do governo está voltado para a mobilidade urbana e alertou para o risco da diminuição dos investimentos. “Eu chamei atenção para o risco de populismo fiscal, vai cortando tarifa, se você não cortar gasto corrente vai reduzir investimento. O Brasil precisa disso aqui, de investimento para gerar emprego, gerar desenvolvimento, crescer a economia e melhorar a renda da população. E há um risco de você perder bilhões de reais de investimentos virando custeio no Brasil inteiro”, ressaltou.
    Segundo o Datafolha, o número de entrevistados que consideram o governador ruim ou péssimo subiu de 15% para 20%. Os que consideram Alckmin regular passou de 31% para 40%. O Datafolha entrevistou 1.723 pessoas em 44 cidades do estado. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
    Os paulistas também deram uma nota ao governador Geraldo Alckmin. Em março, a média foi de 6,4; no começo de junho ficou 6,3; e na última pesquisa recuou para 5,7.

    Ao longo do mês passado, vários protestos foram feitos na capital paulista e em outros municípios do estado pedindo a redução das tarifas do transporte público. O governo estadual é quem determina o valor das tarifas do Metrô e da CPTM. Após as manifestações, Alckmin recuou no reajuste de R$ 0,20, mantendo a tarifa em R$ 3,00.
    Na semana passada, o governo estadual suspendeu o reajuste do valor dos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas de todo o estado. Pelos contratos firmados entre o governo e as concessionárias, o reajuste deveria ser aplicado a partir desta segunda-feira. O reajuste do valor da travessia de lanchas e da balsa do trecho Santos-Guarujá, na Baixada Santista, também foi suspenso.
    O Datafolha também divulgou a avaliação crítica dos paulistas sobre o desempenho do governador diante dos protestos dos últimos dias. No dia 18 de junho, 51% avaliavam o desempenho de Alckmin diante das manifestações como ruim ou péssimo; no dia 21 de junho, o indicador ficou em 39%; e no dia 28 de junho, 33%.
    Haddad
    A avaliação do prefeito São Paulo, Fernando Haddad (PT), também caiu, segundo o Datafolha. Em 7 de junho, 34% dos entrevistados fizeram uma avaliação positiva do petista (ótimo ou bom). Agora, na pesquisa realizada nos dias 27 e 28 de junho, esse indicador está em 18%.
    Já o número de entrevistados que consideram o prefeito ruim ou péssimo subiu de 21% para 40%. Os que consideram Haddad regular passou de 37% para 35%. O Datafolha entrevistou 1.106 pessoas em São Paulo. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

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  7. Estava na cara que esses políticos politiqueiros de uma figa fariam isso. Como uma boa prostituta fazem tudo o que o cliente pede. Soma-se ainda o apoio maciço da imprensa, que habilmente foi manipuladas pelo MP. Todos nos sabemos a influência dos grandes veículos de comunicação tem sobre as pessoas. Veja a marcha para Jesus, reuniu quase 1 milhão de pessoas pelas ruas de São Paulo e qual foi sua divulgação? Enquanto os canalhas da marcha da maconha reuniu 300 gatos pingados e foi amplamente divulgado por praticamente toda imprensa. Esses jornalista dizem ainda que estes movimentos da rua são pacíficos!!! Pacífico é o diabo, quem põe fogo da na cidade não pode ser considerado pacífico. Ademais, se a maioria fosse desordeira não seria uma passeata e sim uma revolução. Estão mexendo com fogo,uma hora isso vai incendiar tudo e a todos..
    E o nosso salário? Alguém tem alguma noticia!!!

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  8. Foi divulgado o número de pirâmideiros da TelexFria! 100mil homens…fardados!! hahahahahahahahahahahahahahaha

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  9. COMPLEMENTANDO O ACIMA EXPOSTO. SR; ” “THOREAU”, O PROBLEMA SÃO OS “ANALFAS”, COITADOS! , NÃO ENTENDEM E NEM ESCREVEM NADA. SÓA TÍTULO DE INFORMAÇÃO, QUANDO NA ATIVA, CONHECIDO UM ESCRIVÃO DE POLÍCIA CLASSE ESPECIAL QUE ESCRIVIA ” AGREÇÃO”. ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  10. AGORA, CORRIGINDO ALGUNS “DETALHES” CONSOANTE ACIMA EXPOSTO AO INVÉS DE “CONHECIDO E ESCRIVIA”, LEIA-SE CONHECI E ESCREVIA”. AGORA COM RELAÇÃO À AGREÇÃO, CONTINUA A MESMA. ME AJUDEM AI Ó !,,,…

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  11. A Polícia Civil de SP nunca irá acabar! O povo precisa de nós, somos nós quem o atendemos todos os dias nos plantões, seja de dia, com chuva, de madrugada, com frio, com calor…estamos sempre lá, atendendo o povo.
    O fato do Ministério Público continuar a investigar em conjunto dos policiais militares não implica na nossa função, pois o SERVIÇO PESADO somos NÓS; policiais civis quem faz.
    O que precisamos é APENAS de uma ATUALIZAÇÃO; uma REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS OPERACIONAIS, mudando o paradigma do policial civil operacional, criando um cargo mais POLIVALENTE, dando incentivo salarial a esses operacionais, pra fazer voltar a força e ânimo que a polícia civil PRECISA TER.
    Só nos falta uma REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS OPERACIONAIS. Com ou sem PEC 37 nós somos INDISPENSÁVEIS no atendimento da população.

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  12. Olha se juntar esse flavião,aloprado e esse thoreau seria uma equipe boa para trabalhar na delpol do juquiri todos terceira enfernaria credo……….

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  13. PESSOAL

    PESSOAL….

    CHEGA desse negócio de falar de PEC-37, já acabou, já foi, já era……
    Está ficando irritante esse negócio de PEC-37….

    ACHO que “foco” dos anseios e interesses POLICIAIS deve ser agora sobre ASSEMBLEIA UNIFICADA, no próximo dia 04/07

    Assembleia UNIFICADA da POLÍCIA…… dia 04/07…. ISSO DEVE SER NOSSO INTERESSE AGORA….

    Vossa Excelências Delegados estão convidados….

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  14. Senhor Marco Vantura!
    Nessa Polícia Civil, aqueles colegas que lutam por apresentar ideais que procurem divulgar a necessidade de nossa instituição passar por uma REFORMA (reestruturação de cargos), são mesmo tidos por treze, loucos, lunáticos e outras marcações depreciativas. Contudo, ser tido por “treze” por um sujeito mal intencionado, RETRÓGRADO, que deseja (no fundo) o ENFRAQUECIMENTO de nossa HEROICA POLÍCIA CIVIL, pregando ideais negativos, depreciativos dos seus próprios colegas, fazendo movimentos contra mudanças e uma ATUALIZAÇÃO de nossa instituição, pra mim, é UMA HONRA.
    É uma honra discordar dos retrógrados, pregar a esperança aos integrantes de nossa instituição, onde há um contingente, nesse exato momento, probos policiais civis, suando no atendimento do nosso povo, das vítimas do crime que cresce no nosso estado, dando atenção aquele cidadão que passa por um momento ruim na sua vida.
    Enfim, se discordar dos RETRÓGRADOS é ser um “13”, então sou “26”!
    Engole essa, retrógrado!

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  15. Delegado é que perdeu e agora vão sofrer na mão dos promotores.
    Vamos , nós correr atras do que nos interessa. Salario e escala regular.

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  16. É PIC, É PIC, É PEC,É PEC…. RATIMBUM, PAU NOS VOSSOS BUM BUM
    JÁ É TARDE PRA LAMENTAR. VIVEMOS UMA DEMOCRACIA, COMO TUDO NO BRASIL “NAS COXAS”, ALGUM FLITADOR JÁ PRECISOU DO JUDICIÁRIO???? JÁ VIU COMO OS FUNCIONÁRIOS DESSE PODER ATENDEM O CIDADÃO OU O POLICIAL, OS ESCREVENTE E OS “REGRA TRÊS”, ALIÁS, SÃO OS MAIS MAL EDUCADOS. ALGUM FLLITADOR JÁ SE DEPAROU COM O PÉSSIMO ATENDIMENTO PRETADO PELOS SENHORES FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA????? OU NOS HOSPITAIS PÚBLICOS???????
    SÓ PARA ENTENDEREM O RACIOCÍNIO, NOSSA DEMOCRACIA É “MANCA”, SEJAMOS SINCEROS, NADA CONTRA A PESSOA DO SR LULA, MAS ESSE CIDADÃO NUNCA PODERIA TER SIDO PRESIDENTE DESTE PAÍS, DONA DILMA MUITO MENOS, AI VAMOS DESCENDO AS ESFERAS, TEMOS AQUI EM SP O PSDB HÁ DEZENOVE ANOS, NA CAPITAL OS MESMOS VEREADORES. TUDO É MUITO MAL ADMINISTRADO, OS SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO , NA MAIORIA, PÉSSIMOS, AI O POVO SAI NAS RUAS PRA REIVINDICAR, SE TRATANDO DO ASSUNTO PEC 37, AQUILO QUE NEM SABE DO QUE SE TRATA E NO GRITO GANHA O QUE PLEITEOU, OS DEPUTADOS NUM ATO DE PROSTITUTAS “ASSINAM EM BAIXO” E PUF!!!!!!! PAU NO CU DA POLÍCIA CIVIL AH MEUS AMIGOS SABEM DE UMA COISA PAU NO CU DO POVO, SE AQUI TUDO É DE MENTIRINHA POR QUE ESSE POVO QUER QUE A POLÍCIA SEJA DE VERDADE????????????????? aLIÁS DE VERDADE MESMO SÓ O P.CC. QUE ESTOU ATÉ PREOCUPADO DE TÃO QUIETOS QUE ESTÃO, DE VERDADE SÓ OS HOMICÍDIOS , LATROCÍNIOS E AS MILHARES DE PESSOAS QUE AGUARDAM LEIOTS JOGADAS NOS CORREDORES DOS HOSPITAIS BRASIL AFORA!!!!! SENTA E CHORA POPULAÇÃO HIPÓCRITA E MEDIOCRE, DESCULPE-ME O POUQUINHO DE PESSOAS QUE NÃO MERECEM ISSO!!!

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  17. GENTE !, ESSE TAL DE “MARCOS VENTURA”, MAIS PARECE UM “AVENTUREIRO”. AGORA ELE AO CITAR O NOME DO “ALOPRADO” , S.M.J., ELE SE REFERIU A UM DOS ESCRIVÃES CLASSE ESPECIAL MAIS ANTIGO DA NOSSA EGRÉGIA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O CONHECIMENTO DELE DESDE 1994. Ó SEU INDIGITADO PARA DE FALAR ASNEIRAS !. ME AJUDEM AÍ Ó

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  18. FLAVINHA disse:
    30/06/2013 ÀS 15:35
    TÔ CANSADA DE PASSAR VERGONHA COM ESSE MEU MANO FLAVIÃO.
    Quando eu penso que a burrice dele chegou ao limite, ele me sai com essa: “A Polícia Civil precisa se reestruturar, precisamos nos atualizar”.
    Porra mano, será que vocẽ não percebeu que quem administra os recursos, quem dá as diretrizes e administra a Polícia Civil é o governo do PSDB, a quem NÃO INTERESSA, vou repetir pra você, mano anta, NÃO INTERESSA, melhorar a Polícia Civil ?
    Vocẽ já viu algum tipo de atualização, reestruturação, de baixo pra cima, nesse país ?
    Com que recursos, economicos, físicos e até humanos, nós PCs, iríamos conseguir burlar o enfraquecimento constante da PC e remar contra os interesses do desgoverno do PSDB ?
    Os caras estão fazendo o que eles sempre quizeram, criando um estado totalitario, onde quem não for da pá do governo, vai ser morto, extinto. Simples assim !
    A PM, até por filosofia, sempre foi cachorrinho do dono. Vão cumprir ordens até do capeta para acumular vantagens e ficarem de bem com o poder, não importa se precisarem exterminar milhares de pobres nas periferias, espancar manifestantes ou passar por cima da lei.
    O Ministério Público quer ficar com os políticos nas mãos, para poder aliar-se aos que podem proporcionar-lhes vantagens e acabar com os contrários.
    O povo, devido à sua manifesta ignorãncia, será sempre a massa de manobra.
    Curioso é ver opiniões de imbecis que dizem que nós da PC precisamos “atender melhor o povo”.
    Um beócio que fala essa sandice, deve acreditar que nos Fóruns os Promotores atendem á população. Se soubesse que até a recém criada Defensoria Pública, já trabalh com sistema de senhas, fazendo o povão acordar de madrugada para ficar em longas fila, feitas do lado de fora dos Fóruns, sem água ou sanitários, para poder falar 5 minutinhos com um advogado e solicitar auxílio, não abririam mais a boca. Quanto ao “atendimento” dos PMs durante as abordagens de rua, não precisa nem descrever, basta conversar com algum trabalhador que já foi parado a caminho do trabalho e teve a marmita aberta, jogada no chão, ou sua mochila revirada, documentos espalhados no chão, chamado de vagabundo e depois nem um pedido de desculpas recebeu pelo tratamento “humanitário” que recebeu.
    Mano Flavião, vocẽ é a vergonha da nossa família.
    Vai estudar !

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  19. GENTE !, SÓ COMPLEMENTANDO O JÁ EXPOSTO, SE É QUE ESSE “AVENTUREIRO” É POLÍCIA, O QUE O “ALOPRADO” TEM DE CLASSE ESPECIAL, ESSE INDIGITADO COM CERTEZA NÃO TEM DE “JANELA”. ME AJUDEM AÍ Ó.

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  20. CONCORDO QUE AS ASSEMBLEIAS DEVEM PROSSEGUIR E CONGREGAR

    MAS EM 2013 NÃO ESTA PREVISTO NENHUM TIPO DE ALTERAÇÃO A MAIOR

    EM NOSSOS MISERITHS PONTO . . .

    NO MEU ENTENDIMENTO

    EXISTE UMA PERSPECTIVA MUITO FORTE

    QUE ESTE CENÁRIO DE NÃO REPOSIÇÕES E GANHOS REAIS SE PERPETUE

    EM 2014 . . . CONCOMITANTE COM O PROCESSO JÁ EM ANDAMENTO

    DO APODRECIMENTO OU CONGELAMENTO

    DO CRESCIMENTO DA ECONOMIA !!!

    LOUCO ????? EU TENHO PACIÊNCIA . . . MINHAS VISÕES SÃO ESTAS . .

    OU RADICALIZAMOS, NO PIOR CENÁRIO CONTINUAMOS EMPATADOS, MAS GANHAMOS MAIS MORAL INTERNA . . .

    OU FICAMOS GADO E ASSIM VAMOS GADO . . .

    DR GUERRA BOA NOITE . . LONGA VIDA . . .

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  21. Pior que é verdade, os delegados ficaram mal na fita bagarai com o MP.
    Não que antes fossem as mil maravilhas, mas agora, sobrou o rabo do foguete…

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  22. Teve um colega ai acima que postou quanto ao judiciário que não se opõe ao fato de o m.p investigar, citando que quem denuncia não pode investigar revelando ai certa ilegalidade.Porra mano “véio” se acha que o judiciário vai se indispor com o m.p, , muito menos pra prestigiar a Policia Civil. Vá ao forum da Barra Funda, dê uma passadinha na “lanchonê”; é juiz com promotor e vice versa. Sem fazer fofoca quantos juizes não são casados ou tem um casinho com promotores, moram nos mesmos condomínios que aliás Delegados passam longe, pois só o condomínio é quase metade do salário do majura.
    Meus amigos em rio que tem piranha jacaré nada de costas.

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  23. FLAVIÃO, pega o seu ZÓIO de TANDERA e grita hoooooooo!!!!!!!!!!!

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  24. COM RELAÇÃO A PEC 37, EU ACHEI ÓTIMO…MAS OS CARDEAIS DA PC…SEI NÃO….KKKKKKK….

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  25. Tem muita gente aqui demonstrando de que lado está, falando somente do Governo Federal, esquecendo que nosso problema é aqui, funcionário Federal esta ganhando bem e ainda e requerendo seus direitos. Acho melhor lembrarem que estamos em São Paulo um estado que se orgulha em dizer que é a locomotiva do País, estado rico, mas que cobra imposto mais elevados e só para lembrar que nos paga e nos aposenta na hora e do jeito que bem entender. Foi só para lembrar.

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  26. Fui contra e agradeço a Deus pela PEC 37 ter sido rejeitada.

    Quando lí esse editorial, bem como quando ví a capa da revista Veja dessa semana, lembrei me do grande rockeiro Raulzito: “eu não preciso ler jornal, mentir sozinho eu sou capaz”,,,

    A verdade é que essa voz que vem das ruas ameaça a todo poderoso dono de emissora, editora, jornal.

    Reflitamos….

    Enquanto escrevi esse comentário pelo menos 1 homicídio aconteceu…. Um BO, Um IP, Um velório…. e nem PC nem MP vão investigar….

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  27. Devemos nos preocupar com a Polícia Civil de SP e com os baixos salários, afinal nos estamos na merda.

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  28. Concordo Tira da Roça, essa febre de PEC37 passou, alguns juristas de araque deram seus pareceres, outros policiais choraram como se faltasse serviço de investigação nesse nosso país q não justificasse a nossa existência, e o salário a mesma bosta, minto, a cada dia valendo menos…. Tudo subiu, menos o salário……………………

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  29. REMUNERAÇÃO – Mês de Referência 05 / 2013
    NOME ÓRGÃO CARGO TOTAL BRUTO (R$)
    ADOLECIR PUGLIA PMESP CEL PM 30.993,00
    ALBERTO TARGAS NETO PMESP CEL PM 30.993,00
    ALUIZIO SILVEIRA DE CARVALHO P ** PMESP CEL PM 33.325,95
    ANTONIO CARLOS RUFINO FREIRE PMESP CEL PM 30.993,00
    ANTONIO DE MELLO BELUCCI PMESP CEL PM 30.993,00
    ANTONIO SERGIO PALAZZI PMESP CEL PM 30.993,00
    AYRTON MONTEIRO MENDES PMESP CEL PM 30.993,00
    CARLOS ALBERTO MERCADANTE PMESP CEL PM 30.993,00
    CARLOS FUGA PMESP CEL PM 30.993,00
    CELSO APARECIDO MONARI PMESP CEL PM 32.174,77
    CLOVIS DE MELO PMESP CEL PM 30.993,00
    DECIO DE SOUZA TEIXEIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    DOMINGOS FERNANDES DE AGUIAR ** PMESP CEL PM 52.883,66
    DORIVAL ROSSI PMESP CEL PM 30.993,00
    EDSON ISAC CORREA PMESP CEL PM 30.993,00
    EDSON SAMPAIO ** PMESP CEL PM 38.196,15
    EDVALDO JOSE DE OLIVEIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    FERNANDO ISIDORO TADDEO PMESP CEL PM 30.993,00
    FRANCISCO DORCE JUNIOR PMESP CEL PM 30.993,00
    FRANCISCO RITONDARO PMESP CEL PM 30.993,00
    HELIO VERZA FILHO PMESP CEL PM 31.840,01
    IRAHYBA DE PAULA ROSA PMESP CEL PM 30.993,00
    JAIRO DE ALMEIDA LIMA PMESP CEL PM 30.993,00
    JOAO FRANCISCO GIURNI DA ROCHA PMESP CEL PM 30.993,00
    JOAO PAULO CORREA PMESP CEL PM 30.993,00
    JOSE CARLOS NOGUEIRA ** PMESP CEL PM 40.384,49
    JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO PMESP CEL PM 30.993,00
    JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    JULIO ANTONIO DE FREITAS GONCA PMESP CEL PM 30.993,00
    LUIS CARLOS NUNES PMESP CEL PM 30.993,00
    LUIZ ANTONIO PONTES PMESP CEL PM 30.993,00
    LUIZ FRANCISCO DE CAMARGO PMESP CEL PM 30.993,00
    MARCELO AFONSO PRADO PMESP CEL PM 32.078,60
    MAURO VIAFORA VIEIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    MOACYR ALVARENGA DE OLIVEIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    ODILON PINHEIRO GUIMARAES PMESP CEL PM 30.993,00
    OLAVO ALVES DE ANDRADE ** PMESP CEL PM 34.024,80
    ORLANDO DA SILVA MARCONDES ** PMESP CEL PM 34.942,17
    PAULO CEZAR NEVES PMESP CEL PM 30.993,00
    PEDRO ANTONIO CARLINI PEREIRA PMESP CEL PM 30.993,00
    RENATO NOGUEIRA MAGALHAES PMESP CEL PM 30.993,00
    ROBERTO RENSI CUNHA PMESP CEL PM 30.885,26
    SEBASTIAO DE AGUIAR PMESP CEL PM 30.993,00
    SERGIO GUEDES BRASIL PMESP CEL PM 30.993,00
    SILVERIO LEME FILHO PMESP CEL PM 30.993,00
    TOROS KHARMANDAIAN NETO PMESP CEL PM 30.154,37
    VALDEMAR LOPES PMESP CEL PM 30.993,00
    VICENTE ANTONIO MARIANO FERRAZ PMESP CEL PM 31.113,00

    FORA A FOLHA SUPLEMENTAR, VOCES JA SABEM QUANTO É MAIS OU MENOS NÃO É?

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  30. CARAMBA OS PETISTAS DO FLIT NÃO SE CONFORMAM COM A PEC 37 TER IDO PARA O VINAGRE
    FALEM DO GOLPE QUE O PT QUER DAR COM O NEFASTO PLEBISCITO…

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  31. Faixa no protesto dos caminhoneiros: “ALCKIMIN, O HOBIN HOOD DE SP – TIRA DOS POBRES PARA DAR AOS RICOS”
    Agora o bicho começa a pegar para o turco miserável.
    Se obrigarem esse lazarento a abrir a caixa preta do dinheiro arrecadado no estado mais rico do país e justificar a falta de investimentos nos serviços públicos – de péssima qualidade – ele vai se foder de vez.
    Quero ver esse cretino e seus assessores justificarem onde é que vai parar toda essa dinheirama dos impostos mais caros do país. Onde enfiaram toda a bufunfa das centenas de privatizações – Banespa, Nossa Caixa, Siderúrgicas, etc… – das concessões de rodovias e tudo que entra nos cofres do estado.
    Chegou a hora de colocar os tucanalhas na parede e questioná-los sobre esses 20 anos de grana pública evaporando.
    E não me benham com investimentos no Metrô, Rio Tietê, planos habitacionais, que nós sabemos que tudo isso é financiado por bancos internacionais, a perder de vista.
    Picolé de Chuchú caiu 14 % em sua avaliação junto ao povo paulista e até o final de 20114 vai chegar a 0% de popularidade.

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  32. Primeiro: A PEC 300 deixou de ser apoiada porque o Governo fez mudanças nela aumentando a idade de aposentadoria para 35 anos. Lição número 1: antes de criticar seu sindicato, informe-se, você não é criança, é um policial, não precisa de babá se aculturando para você.
    Segundo: UNIVERSITÁRIOS não têm mulher e filhos para sustentar, não tem empregos, e contam com apenas 18 a 21 aninhos de idade, têm a vida toda pela frente. Jã o Policial tem muito a perder com essa filosofia estúpica de corregedoria adestrante e com colegas caguetas, peixinhos que mamam no saco de seus superiores fazendo média delatando e criticando os outros. UNIVERSTIÁRIOS não têm inúmeros plantões, nem o que fazer no dia seguinte. Tem jovialidade dinâmica e tempero suficiente para uma marcha dessas, além de que não vi nenhum pobre ali.
    Terceiro: A CAUSA DOS ESTUDANTES é nobre. Lutaram por algo não só para eles.
    Quarto:o próprio PT quando resolveu fazer parte da manifestação TOMOU PAU e dançou.
    Quinto: os universitários tinham UM LÍDER. Aqui nós temos a FEIPOL que é a união de várias entidades de classe. Mas alguns que se acham grande correm sozinhos. É necessário que você policial repasse essa minha mensagem para todos que você conhece. Que analisem se sua entidade faz parte da FEIPOL. Se não faz, saia dela. Porque sem voz única, NÃO IMPORTA A DE QUEM, jamais conseguiremos nada. Aliás, a PM só tem um comandante. Estou errado?

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  33. QUANTOS POLICIAIS NÃO DÁ PARA CONTRATAR.
    SERÁ QUE NÃO TEM UM SINDICATO, UMA ASSOCIAÇÃO OU SEJA LÁ O QUE FOR PARA DIVULGAR,MÊS A MÊS, OS SALÁRIOS DESSES CORONÉIS. AFINAL, QUANDO A SOCIEDADE FOR COBRAR MELHOR SEGURANÇA DEVE PRIMEIRO IR ATÉ ELES POIS QUEM GANHA MAIS TEM MAIS RESPONSABILIDADE EM RESOLVER.

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  34. Quantos operacionais da para contratar???????, ISSO É O SALÁRIO DE UM CEL DA PM POR MÊS???
    PORRA, UM GENERAL GANHA BRUTO UNS 17 MIL POR MÊS, MAS TEM OS DESCONTOS…SERÁ QUE UM CEL DA PM É MAIS QUE UM GENERAL OU O PSDB TEM COLABORADO PARA QUE A PM ASSALTE A POPULAÇÃO????

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  35. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2013-07-02/tribunal-de-justica-anula-condenacao-de-traficantes-com-base-em-grampo.html
    Tribunal de Justiça de SP anula condenação de traficantes com base em grampo
    Segundo desembargador, “interceptação compete à polícia judiciária e não a órgão do Ministério Público”

    Amparado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerando irregular a atuação do Ministério Público em investigações criminais autônomas, o desembargador Marco Antônio Marques da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, anulou uma sentença de primeira instância envolvendo a prisão de dois traficantes, ocorrida no ano passado em Andradina, interior paulista.

    Leia também: Grampo vira função da PM em São Paulo
    Delegada cobra inquérito sobre grampo clandestino em São Paulo

    No acórdão, referendando decisão da 6ª Câmara do TJ, ao qual o iG teve acesso, o desembargador determina que a investigação volte à estaca zero. E manda que sejam excluídos do processo as interceptações telefônicas e um relatório do serviço secreto da polícia.

    O Ministério Público de Andradina havia usado os procedimentos para conseguir a condenação dos dois suspeitos, Carlos Henrique Alves dos Santos e Josicleia Costa da Silva, condenados, respectivamente, a cinco anos e dez meses e um ano e oito meses. O inquérito e o julgamento terão de ser refeitos.

    “A sentença está eivada de nulidade”, escreve Marques da Silva no acórdão em que reafirma a jurisprudência do STF e STJ: “Interceptação compete à polícia judiciária e não a órgão do Ministério Público, o que torna a prova imprestável”.

    Mais: Câmara dos Deputados derruba PEC 37, alvo de protestos nas ruas

    Ele também critica o relatório do “serviço secreto da polícia”, que foi anexado ao inquérito como prova através de um papel que não tinha timbre.

    Marques da Silva citou no acórdão decisões de vários ministros e juristas limitando o poder de investigação do MP, mas destaca a interpretação do ex-ministro Nelson Jobim. “O MP pode requisitar diligências, requerer a instauração de inquéritos ou promover inquérito civil público”, diz um dos trechos da decisão de Jobim. Em outro texto anexado ao acórdão, o ex-ministro afirma que a Constituição de 1988, da qual ele foi relator, rejeitou sete emendas que dariam ao MP a prerrogativa de presidir investigação criminal. E conclui que investigação criminal compete às polícias, o que torna os procedimentos do MP “inconstitucional e ilegal”.

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  36. Justiceiro Disse: Flavião estou contigo ,concordo plenamente sómente com a completa reestruturação da nossa Policia Civil ,de cargos e salarios que a segurança vai melhorar e afastar os corruptos que mancham a imagem da nossa digna corporação digo mais culpar o Governador é facil é jogar lixo embaixo do tapete…..Temos que lutar com idéias e inovação motivar os bons funcionários…….Faleiiiiiiiiiiii tá faladooooooooo

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