Tribunal entre a cruz e o consolo 15

Tempos apocalípticos

(*) Paulo Brossard –

Minha filha Magda me advertiu de que estamos a viver tempos do Apocalipse sem nos darmos conta; semana passada, certifiquei-me do acerto da sua observação, ao ler a notícia de que o douto Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo postulação de ONG representante de opção sexual minoritária, em decisão administrativa, unânime, resolvera determinar a retirada de crucifixos porventura existentes em prédios do Poder Judiciário estadual, decisão essa que seria homologada pelo Tribunal. Seria este “o caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de Estado laico” e da separação entre Igreja e Estado.

Tenho para mim tratar-se de um equívoco, pois desde a adoção da República o Estado é laico e a separação entre Igreja e Estado não é novidade da Constituição de 1988, data de 7 de janeiro de 1890, Decreto 119-A, da lavra do ministro Rui Barbosa, que, de longa data, se batia pela liberdade dos cultos. Desde então, sem solução de continuidade, todas as Constituições, inclusive as bastardas, têm reiterado o princípio hoje centenário, o que não impediu que o histórico defensor da liberdade dos cultos e da separação entre Igreja e Estado sustentasse que “a nossa lei constitucional não é antirreligiosa, nem irreligiosa”.

É hora de voltar ao assunto. Disse há pouco que estava a ocorrer um engano. A meu juízo, os crucifixos existentes nas salas de julgamento do Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das pessoas da Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até sua crucificação, com ofensa às regras legais históricas, e, por fim, ainda vítima de pusilanimidade de Pilatos, que tendo consciência da inocência do perseguido, preferiu lavar as mãos, e com isso passar à História.

Em todas as salas onde existe a figura de Cristo, é sempre como o injustiçado que aparece, e nunca em outra postura, fosse nas bodas de Caná, entre os sacerdotes no templo, ou com seus discípulos na ceia que Leonardo Da Vinci imortalizou. No seu artigo “O justo e a justiça política”, publicado na Sexta-feira Santa de 1899, Rui Barbosa salienta que “por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz”… e, adiante, “não há tribunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausenta da consciência dos magistrados”.  Em todas as fases do processo, ocorreu sempre a preterição das formalidades legais. Em outras palavras, o processo, do início ao fim, infringiu o que em linguagem atual se denomina o devido processo legal. O crucifixo está nos tribunais não porque Jesus fosse uma divindade, mas porque foi vítima da maior das falsidades de justiça pervertida.

Não é tudo. Pilatos ficou na história como o protótipo do juiz covarde. É deste modo que, há mais de cem anos, Rui concluiu seu artigo, “como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Faz mais de 60 anos que frequento o Tribunal gaúcho, dele recebi a distinção de fazer-me uma vez seu advogado perante o STF, e em seu seio encontrei juízes notáveis. Um deles chamava-se Isaac Soibelman Melzer. Não era cristão e, ao que sei, o crucifixo não o impediu de ser o modelar juiz que foi e que me apraz lembrar em homenagem à sua memória. Outrossim, não sei se a retirada do crucifixo vai melhorar o quilate de algum dos menos bons.

Por derradeiro, confesso que me surpreende a circunstância de ter sido uma ONG de lésbicas que tenha obtido a escarninha medida em causa. A propósito, alguém lembrou se a mesma entidade não iria propor a retirada de “Deus” do preâmbulo da Constituição nem a demolição do Cristo que domina os céus do Rio de Janeiro durante os dias e todas as noites

(*) Advogado, jurista e professor, o gaúcho Paulo Brossard foi eleito senador da República em 1974 pelo antigo MDB. Ex-ministro da Justiça,foi ministro do Supremo Tribunal Federal (1989-1994).

Fonte: http://ucho.info/tempos-apocalipticos

Um Comentário

  1. Ai começou as correição, então as associações de bairros e CONSEG, estaram presentes para denunciar a vergonhas que esta nos DPs, do DECAP, pois o diretor não sabe vai ficar sabendo que vão entregar em audiencia publica, que deverá constar em ata os locais que tem maquininhas e ningume faz nada, pois alguem deve estar legando vantagem ou seja grana. Onde esta do Diretor que só pensa em seu plano, isto é uma vergonha, titulares fiquem espertos pois a casa vai cair, seu apadrinhados pagam para ficar nas cadeiras, só voce diretor que não ve nada, por que é conviniente. Cartas foram enviadas para os meios de comunicação veremos as noticiais juntamente com MP. Titulares e Chefes cuidado, sua cadeira estão balançando, abacar com este cancer de arrecadação extra, para o bolso de voces, agora estão com medo, mais deveriam pensar antes de pegar agora já era, crime continuado já esta consumado…

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  2. Ahhhhhhh ta bom, ja vi essa baboseira antes, vejam comomesta a bandalheira no deinter 666 ha seculos e ninguem faz poooooorra nenhuma, cada vez fica pior.
    Vai dizer que a PF, MP e Corregedoria nao sabem de nada ???
    Ninguem vai perder cadeira, ninguem vai ser denunciado, e todos vao continuar felizes e cada vez mais abastados com a arrecadacao polpuda!

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  3. Pessoal, dizem que vão mudar a PC e PM, por que vamos ter de se sujeitar as mazelas dos chefes, vamos começar abrir bem a boca, parar com este terrorismo que estão fazendo conosco. O chefe manda e pronto, ai enfiamos o rabos no meio das pernas e ficamos quietos. Acabou a ditadura, chefe e para organizar não colocar seus subalternos sobre julgo de interesses. Por que ele pode me mandar fazer coisa errada se não atender sua ordem que é ilegal, senão o Bonde veem. Por que só eles querem tirar a vantagens. Acabou Belpol e chefes, vão ter que dar respeito para ser respeitado, senão a casa vai cair. Parabens ao colega botar a boca no trombone.

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  4. Russo, por acaso vc eh Bombeiro no RJ? Ta parecendo, vai vc discutir e nao cumprir ordem dada por um chefe forte ou um delegado titular e deixa quem quer manter o emprego quieto, vai incitar motim na puta queo pariu !
    Vai vc pra rua e mete em cana bixeiro, bingueiro e afins ! Alias, espera chegar o recolha na sua seccional ou na sua delegacia e mete todo mundo em cana ! Vai se foder e perca sozinho seu emprego ou va sozinho para um bonde beeeem distante, onde nem onibus velho passa a um km de distancia….

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  5. É O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM MUITO TRABALHO PELA FRENTE,SOB COMANDO DA PREFEITURA DE SP,A FEIRA DA MADRUGADA TEM CORRUPÇÃO,VERBA PÚBLICA,E UMA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO,NA FEIRA DO BRÁS SEGUNDO DENUNCIA DA FOLHA DE SP,HOJE TEM SERVIDORES PÚBLICOS E POLÍCIAIS ENRIQUECENDO COM ATIVIDADES ILEGAIS,DESDE 2010 A PREFEITURA DE SP BANCA A FEIRA, JÁ INVESTIU 18 MILHÕES DE REAIS,(DEZOITO MILHÕES DE REAIS),SENDO QUE NÃO RECEBE NADA EM TROCA,SEGUNDO A PREFEITO GILBERTO KASSAB,A PREFEITURA NÃO RECEBE NEM UM REAL EM IMPOSTOS MUNICIPAIS POIS NÃO TEM A POSSE DEFINITIVA DA ÁREA,MESMO ASSIM INVESTIU UM DINHEIRO(DEZOITO MILHÕES DE REIAS),A EMPRESA ¨GSA¨RECEBEU A ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA SEM UMA ÚNICA LICITAÇÃO,A ÁREA FOI OFICIALIZADA COMO CAMELÓDROMO NUMA PARCERIA ENTRE PREFEITURA E ESTADO NA GESTÃO DE JOSÉ SERRA,(PSDB),O DONO DA EMPRESA FOI ASSASSINADO NO FINAL DO ANO PASSADO EM UM SUPOSTO ASSALTO,SENDO QUE OUTRA PESSOA FOI DIRECIONADA PARA ADMINISTRAR A ÁREA,A TROCA DO PODER DEU MARGEM A OUTRO COMERCIO ILEGAL NOS BOX,QUE DEPENDEDO DA LOCALIZAÇÃO CHEGA A SER COMERCIALIZADO POR ATÉ 500,000,00(QUINHENTOS MIL REAIS),UM SGT DA PMESP,QUE É BRAÇO DIREITO DO CORONEL DA PMESP ALTINO JOSÉ FERNANDES,FOI ACUSADO DE CORRUPÇÃO, O CORONEL QUE ERA CHEFE DA SUB-PREFEITURA DA MOOCA, FOI EXONERADO ACUSADO DE CORRUPÇÃO PASSIVA,ENQUANTO TUDO ISSO ACONTECE,O A PREFEITURA MANTEM A FEIRA,O ESTADO DISPONIBILISA PMESP PRA TRABALHAREM FARDADOS NA ÁREA EM UM ACORDO DE CAVALHEIROS ENTRE ESTADO,MUNICÍPIO EO COMANDA DA PMESP,TÁ TUDO DOMINADO…

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  6. Nelson :Ai começou as correição, então as associações de bairros e CONSEG, estaram presentes para denunciar a vergonhas que esta nos DPs, do DECAP, pois o diretor não sabe vai ficar sabendo que vão entregar em audiencia publica, que deverá constar em ata os locais que tem maquininhas e ningume faz nada, pois alguem deve estar legando vantagem ou seja grana. Onde esta do Diretor que só pensa em seu plano, isto é uma vergonha, titulares fiquem espertos pois a casa vai cair, seu apadrinhados pagam para ficar nas cadeiras, só voce diretor que não ve nada, por que é conviniente. Cartas foram enviadas para os meios de comunicação veremos as noticiais juntamente com MP. Titulares e Chefes cuidado, sua cadeira estão balançando, abacar com este cancer de arrecadação extra, para o bolso de voces, agora estão com medo, mais deveriam pensar antes de pegar agora já era, crime continuado já esta consumado…

    TEM CAIPIRA DE SECCIONAL QUE VAI TER QUE VOLTAR PRA FIRMA DE SUCATA (RECICLAGEM) KKKKKKKKKKKKKK!

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  7. ESTE É O BRASIL, PAÍS DE TODOS, UMA ONG DE SAPATONAS MANDANDO NA JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. TAMO NA MERDA!

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  8. A cruz é só um ato de simbolismo, não afeta em nada na vida das pessoas, pois, só, quem pode salvar a alma é Jesus. Temos que ter misericórdia dessas pessoas que tem um desvio de conduta. Não devemos concordar com os seus atos libertinos, mas temos que amá-las como seres humanos que são. Que Deus tenha piedade dessas almas.

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  9. Kimbo :
    Russo, por acaso vc eh Bombeiro no RJ? Ta parecendo, vai vc discutir e nao cumprir ordem dada por um chefe forte ou um delegado titular e deixa quem quer manter o emprego quieto, vai incitar motim na puta queo pariu !
    Vai vc pra rua e mete em cana bixeiro, bingueiro e afins ! Alias, espera chegar o recolha na sua seccional ou na sua delegacia e mete todo mundo em cana ! Vai se foder e perca sozinho seu emprego ou va sozinho para um bonde beeeem distante, onde nem onibus velho passa a um km de distancia….

    Voce é um deste chefe, que só pensa em vs e seu titular, por isto vc é 1 da lista, esta com o cu cheio de grana, e fodendo seus colegas sobre ameaças, por que pega a arrecadação e divide em dois, vc quer que seu nome venha a toma espere e veras?

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  10. Puxa, a Receita Federal de São José dos Campos, efetuou um levantamento a pedido, de ums policiais de S.J. Campos, Ciretran e pegou todos com rendas incompativeis aos ganhos acima dos declarados, atraves de cruzamento de informações,pessoal com mercedes em nome de terceiros e outras atividades. Com o cruzamento de informações pegou todos sem exeção. Agora foi MPF, apurar corre que a Policia Vem ai.Na proxima edição da Veja os nomes estarão explicitos. Parabens quer ficar rico joga na Mega Sena.

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  11. Eu não sei porque tudo que envolve sexo e fazer sexo, que dizem pertencer a intimidade e acontecer entre 4 paredes, tem que ser trazido ao ambiente público.

    Concluo que sexo não é tão íntimo vez que a opção/orientação é usada constante e publicamente para que grupos CONSTITUIDOS JURIDICAMENTE SOBRE ORIENTAÇÃO SEXUAL se tornem fortes politicamente. O que tem isso de esfera privada?

    “Definam” se essa porcaria de prazer é público ou privado. Ou se é bacanal , mesmo !

    As mulheres já foram mais inteligentes, patético tudo isso.

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  12. NOSSA REGIÃO
    March 14, 2012 – 03:02
    Delegado é julgado por porte ilegal de arsenal

    Ele é acusado de manter um arsenal de armas de fogo. O julgamento foi marcado para 19 de junho

    Bruno castilho
    BOM DIA SÃO JOSÉ

    A Justiça marcou para o próximo dia 19 de junho o julgamento do delegado Osmar Henrique de Oliveira, de São José dos Campos.
    Ele é acusado de porte ilegal de armas e de manter um arsenal de armas de fogo em sua sala quando era titular do 5º Distrito Policial, na zona leste de São José. O delegado chegou a ser preso em 16 de junho de 2009, por integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime), após denúncia anônima.
    À época, segundo a promotoria, Oliveira tinha em sua sala um fuzil, um revólver Magnum 357, uma espingarda, duas pistolas marca Glock, uma carabina, uma pistola com numeração raspada e uma sacola com munição para fuzil e pistola.

    Defesa. De acordo com o advogado de Oliveira, Emerson José de Souza, as acusações são infundadas.
    Ele disse que a denúncia carece de elementos concretos para a formação da culpa e que a inocência do delegado será provada. “Essa história de arma com numeração raspada não procede. Todas as armas estavam totalmente justificadas”, disse.
    Souza disse ainda que seu cliente sempre foi um policial atuante. “Ele é um delegado atuante e sempre combateu o crime organizado, sempre combateu o PCC (facção do crime organizado). Por isso digo que essas denúncias são infundadas”.
    Na ocasião do encontro das armas, Oliveira foi levado à 1ª Corregedoria Auxiliar da Policia Civil, em São José onde prestou depoimento por cinco horas. Posteriormente ele foi liberado e hoje trabalha no plantão sul.

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