CARTA DE REPÚDIO – 3o ATO : O PODER E A LEI 3

por • Sem-categoria

CARTA DE REPÚDIO

3o ATO : O PODER E A LEI

Todo poder emana do povo e, em seu nome, será exercido.

Um sonho chamado democracia, tão distante de ser aclamado. Inocentes são aqueles que acreditam que o sufrágio universal e a liberdade de expressão, por si, sem serem associados a outros valores, consagram um regime democrático.

A estrutura do Estado, representado pela tripartição do poder, por sinal, único, deveria aparelhar os seus órgãos e investir seus agentes da verdadeira missão a ser buscada. Longe de ser alcançada.

Como dizer aos súditos, nomenclatura mais apropriada, sobre a falência do poder constituído, que continuam à margem de todos os compromissos assumidos pelo Estado.

Seria preciso uma eternidade. Homens que não conhecem a realidade e sequer a dimensão das políticas públicas a serem implementadas, sempre com a mesma retórica: “não há recursos, não há como fazer em tão pouco tempo o que está abandonado há anos, décadas ou gerações”.

Tais frases devem ser esquecidas, sem a necessidade de reflexões mais aprofundadas.

Não há um novo compromisso, pelo menos, sério e viável.

Uma ameaça fantasma se espalha, em discursos, palanques e textos de leis, sem se preocuparem com o mais importante: “a dignidade do ser humano”. O poder está corrompido, sem legitimidade. Já as leis, padecem de credibilidade, enquanto as instituições adoecem.

Talvez, um pacifista jamais proferiu um ensinamento tão profundo: “há dois dias no ano, que não podemos fazer nada, ontem e amanhã”.

Mahatma Gandhi incitou os homens, mas não à violência ou ao discurso do ódio. Simplesmente, a refletirem em um mundo melhor, uma sociedade mais justa, na qual todos possam ser vistos, ouvidos, respeitados e valorizados.

Assim o é em relação à Segurança Pública.

O propósito não é tornar todos iguais, com os mesmos direitos, à luz do capitalismo. Todavia, sim, diante da Justiça, cujas demandas, sob o aspecto criminal, chegam através da Polícia Judiciária, que proporciona ao cidadão o direito de ver os transgressores da lei identificados, punidos e, por conseguinte, segregados, tornando o convívio social suportável, ainda, por um tempo.

Albert Camus foi extremamente feliz em um dos seus mais brilhantes pensamentos: “vou-lhe dizer um grande segredo, meu caro, não espere o Juízo Final, ele realiza-se todos os dias”.

Magnifico.

Buscais assegurar os teus direitos nesta existência, sem ilações ou conjecturas sobre a espiritualidade, sagrada, que jamais deve ser profanada, pela inércia daqueles que habitam este plano. Tenhamos piedade de “Anúbis”. Ainda há o que fazer e muito!

Um momento de união se aproxima, não de aceitação.

Anos de dedicação, trabalho árduo, compromisso e seriedade não merecem um tratamento tão cruel, hostil e sórdido.

Vós não sois desprezíveis, tens um valor inestimável.

“De um certo ponto adiante, não há volta, este é o ponto que deve ser alcançado”

(Franz Kafka).

Caso contrário, nada valeria a pena.

São Paulo, 31 de dezembro de 2025.

LEANDRO ARABE, Escudeiro.

Que esta Carta de Repúdio — “3º ATO: O PODER E A LEI” — sirva de espelho e de alerta.

Não há democracia viva sem consciência, nem poder legítimo sem dignidade.


As palavras de Leandro Árabe ecoam o clamor de uma sociedade – de membros de um órgão como a Polícia Civil – que resiste à indiferença e à corrupção moral das instituições.

Que cada leitor, ao percorrê-las, reencontre em si a dimensão do dever público: o de vigiar, questionar e agir.

O tempo da apatia findou.

É chegada a hora de reivindicar o sentido maior da Justiça : a serviço do povo, e não do poder.

Tranquilo e infalível como Bruce Lee, virá que eu vi – China…China…China, grandeza , elegância e vontade de paz …像李小龙一样冷静而无懈可击，如我所见，它将到来——中国…中国…中国，伟大、优雅与和平的意愿。

por • Sem-categoria

Calm and infallible like Bruce Lee, it will come as I saw it – China… China… China, greatness, elegance, and a will for peace.

Tranquilo e infalible como Bruce Lee, vendrá como lo vi – China… China… China, grandeza, elegancia y voluntad de paz.

Feliz 2026 a todos os policiais e servidores da segurança pública do Brasil 21

por • Sem-categoria

Feliz 2026 a todos os policiais e servidores da segurança pública do Brasil – extensivo naquilo que couber aos aposentados e veteranos – com saúde, lucidez, coragem renovada, bons equipamentos de trabalho, remuneração digna e o reconhecimento que raramente aparece nas manchetes.

Se não for desejar demais, que venham grandes conquistas coletivas especialmente para a Polícia Civil de São Paulo ; se não for possível, que ao menos não falte um salário justo no fim do mês, horas de descanso de verdade e um pouco de paz para quem vive diariamente em contato com o descaso governamental e o pior da violência humana.

Que jamais faltem na cúpula Delegados  que respeitem o trabalho de quem está na ponta;  que Promotores, Juízes e demais operadores do Direito não façam da sua existência uma cruzada contra o servidor honesto, mas uma busca leal por justiça.

Que a Administração lembre que por trás de cada plantonista , de cada farda, distintivo ou  colete há uma pessoa, uma família e uma história que merecem cuidado.

E que todos os que atuam – ou atuaram – na segurança pública encontrem, em 2026, menos arbitrariedades, mais garantias e uma sociedade um pouco mais grata por aqueles que escolheram enfrentar o perigo que os outros sequer suportam ver no noticiário.

Feliz 2026 a todos os Advogados do Brasil, desejando a todos pelo menos um contrato de R$ 129.000,00…

por • Sem-categoria

Feliz 2026 a todos os Advogados do Brasil , com saúde, lucidez, ironia fina, bons equipamentos de trabalho ,  rica biblioteca e contratos de R$ 129.000.00 para cada bacharel que honra a carteira da OAB…

Se for desejar demais , que seja pelo menos um contrato de R$ 12.900,00 por mês aos sem nome!

E que nunca lhes faltem Juízes que leem as petições até o fim.

Que Promotores não façam da sua existência a missão de  embaraçar a vida de inocentes .

Que policiais e agentes de segurança lembrem-se todos os dias que ainda necessitará de um advogado.

Que nenhum servidor trabalhe em home office apenas aos domingos e feriados .

E que fiquem  livres dos clientes que entendem que consultar não é “só uma perguntinha rápida  – e de grátis – no WhatsApp”

A sofisticação mental do Dr. Vorcaro: pagar para um escritório artesanal o valor que daria para comprar ou fundar uma boa Faculdade de Direito – A primeira pergunta que este ex-delegado faria ao Mestre das finanças… 6

por • Sem-categoria • Tags: , , ,

às 17:59

A primeira pergunta : “A contratação do escritório Barci de Moraes foi previamente discutida com os demais membros da diretoria do Banco Master?”

“Essa deliberação consta de ata de reunião de diretoria ou de conselho?

Em caso afirmativo, indique a data, o órgão deliberativo e os diretores/conselheiros presentes.”

Se a resposta for “não passou por diretoria” ou “não há ata”, isso, por si só, já é material de ouro para caracterizar violação de governança, eventual gestão temerária e abrir caminho para responsabilização civil, administrativa e, em certos contextos, penal.

Em sistemas bancários minimamente sérios, um contrato tão  genérico quanto o firmado entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes ,  caro e politicamente sensível, firmado quando o controlador está sob forte risco regulatório e penal, é exatamente o tipo de ato  que costuma acender todos os alertas de governança, compliance e conflito de interesses.

E despertar o interesse das autoridades  !

Reguladores modernos (BCs, supervisores europeus, Fed etc.) exigem políticas claras para evitar justamente contratos jurídicos ou de “consultoria” que possam mascarar compra de influência ou de tratamento diferenciado.

Verdadeiramente , empresas em crise contratam grandes escritórios, mas a lógica usual é: objetivo detalhado, honorários proporcionais, governança formal (compliance, comitê, registro em ata), e distância de qualquer figura com potencial conflito direto com quem pode influir e até decidir  sobre a vida do banco e seus gestores .  

A atitude de um banqueiro na iminência de quebrar e de ser preso deveria ser: transparência documental, reforço de controles e contratação de defesa técnica forte, porém convencional e auditável; o modelo “contrato político-jurídico de 129 milhões” é tudo o que  o mínimo “bom-senso” mandaria evitar ; exatamente por isso que o contrato virou objeto de escândalo e de questionamentos públicos e institucionais.

Até aqui, a mira do escândalo do Banco Master esteve voltada para a “sofisticação mental” de Vorcaro.

Mas há uma  outra pergunta incômoda direcionada ao outro polo deste contrato de R$ 129 milhões: qual foi a responsabilidade do escritório Barci de Moraes?

Um contrato de defesa “perante quaisquer órgãos dos Poderes da República” é, por definição, amplo. E justamente por sua abrangência, esbarra em um obstáculo ético de nome próprio: Moraes.

Um dos “órgãos dos Poderes da República” é, inevitavelmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) , futuramente será presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes .

Não se discute a idoneidade do Ministro, mas uma regra basilar da advocacia de elite: evitar até a aparência  de ilegalidade.

A pergunta, portanto, se impõe: um escritório que carrega no nome o sobrenome de membro do STF não teria o dever ético – e legal – de, diante de um contrato tão genérico, declarar-se impedido de atuar naquelas esferas onde o conflito nominal e familiar é patente?

Com efeito , no mínimo , o Ministro e a titular do escritório são casados pelo regime de comunhão parcial de bens .

Em tese, mesmo após o desligamento formal, podem subsistir relações econômicas.

A ausência de esclarecimentos públicos sobre este ponto agrava a percepção de conflito e mina a confiança na higidez ética do contrato .

O padrão mínimo de cautela exigiria uma cláusula explícita de exclusão (“exceto perante o STF”) ou, no limite, a recusa ao mandato.

Aceitá-lo sem ressalvas transforma o nome “Moraes”, antes um trunfo de reputação, em um  passivo de questionamento.

Enquanto o Banco Master continuava flertando com a gestão temerária ao contratar, o escritório Barci de Moraes parece ter falhado em seu dever de guardião de sua própria credibilidade.

O contrato, assim, nasce duplamente comprometido: pela desgovernança de quem paga e pela aparente negligência ética de quem recebe.

A “sofisticação mental ” foi, no fim,  bilateral …

Em sede do botequim jurídico Flit Paralisante:  a história ainda admite uma leitura incômoda: o escritório parece ter precificado o desconforto ético num patamar tão alto que qualquer cliente prudente recuaria; Vorcaro, ao contrário, topou pagar, como se o valor e o sobrenome bastassem para blindá-lo.

Nesse enredo, o banqueiro compra a ilusão de blindagem, o escritório vende um papel cuidadosamente vago; e, no fim, quem leva o golpe de si mesmo é o próprio Vorcaro.

Vorcaro , ao fim e ao cabo , por livre vontade , pagou por um “bilhete premiado” !

Rcondeguerra .

Nota do Flit : O contrato aqui mencionado, tal como divulgado pela imprensa, insere-se no âmbito da liberdade de contratar e da liberdade contratual própria das relações entre particulares; à primeira vista, é formalmente lícito.

O valor, embora cause perplexidade pública, pode ser visto como compatível com a fortuna do interessado, com a potencial complexidade das questões jurídicas e com o risco assumido pelo escritório ao defender quem é investigado por fraudes bilionárias.

Ilícito, isto sim, é transformar contrato de advocacia em peça central de prova contra o investigado e, por arrastamento, criminalizar por mera conjectura o advogado e seus familiares, em afronta ao sigilo profissional e às prerrogativas da advocacia.

Questionar é lícito; projetar nossas fealdades morais como se fossem fatos, não.

CARTA DE REPÚDIO – “Tudo que fazemos na vida, ecoa na eternidade” – Os Gladiadores da Polícia Civil : “calar, quando devemos protestar, torna os homens covardes”. 4

por • Sem-categoria

CARTA DE REPÚDIO

2º ATO:
INSURGENTES

Em um passado não tão distante, um lenhador proferiu sábias palavras: “calar, quando devemos protestar, torna os homens covardes”.

Abraham Lincoln jamais teve a intenção de ofender ou afrontar aqueles que, simplesmente, calam-se, mas que, por outros meios, demostraram seu inconformismo, mas, sim, aqueles que continuaram deitados em berço esplêndido, aguardando, de forma mansa e impor, a aniquilação de seus propósitos mais valiosos.

Serem intitulados como o braço armado do Estado, não é esmagador – menos ainda enobrecedor – para as forças de segurança pública, em especial, à Polícia Civil.

É o escudo da sociedade e a garantia da democracia – não violência – , não apenas a ordem pública.

Não há espaço a ser ocupado por titulares de cargos eletivos, neste contexto.

O que existe, ou melhor, deveria existir, é o compromisso em valorizar os agentes incumbidos da função.

Louvado seria o reconhecimento, em todos os seus aspectos, algo irrisório ou inexistente, por sinal, no decorrer de longos anos.

Ainda há tempo!

Não sejeis pobres de espírito e deixes a alma padecer de angústia e frustração!

De pé, prontos para manifestação aos dirigentes eleitos, que não se perpetuarão no cargo, o valor inestimável da Instituição Policial.

A sociedade precisa de vocês, caso contrário, padecerá e ficará enferma, desprotegida e exposta a todos os homens, que poderiam ser expurgados.

“Tudo que fazemos na vida, ecoa na eternidade”, certa feita, disse Máximus Décimus Meridius.

Não, nem tudo.

O enfrentamento ao crime, que assola e assombra os dignos e, por conseguinte, o encaminhamento dos transgressores à Justiça e ao cárcere, reflete bem a atuação da Polícia Judiciária.

No entanto, por outro lado, há empecilhos a serem removidos ou destituídos, além de muitas dificuldades a serem superadas, por fatores alheios ou estranhos à atividade policial.

Decisões e atos nefastos de políticos devem ser repudiados e enterrados, sem espaço para serem valorados e, muito menos, eternizados.

Assim também é com aqueles que, investidos da função policial, são meros funcionários públicos, cumpridores de horários, desprezíveis aos olhos de muitos, talvez, com razão.

Com compromisso, responsabilidade e competência, os bons policiais ainda resistem, respirando um ar tóxico e profano, emanado daqueles que mantêm que oxigená-lo.

“Solis, Solis, Solis – Ao Único Sol da Terra”.

Embora Napoleão Bonaparte tenha tido essa pretensão, não parece conveniente e, tampouco, justa.

Na verdade, mostra e exige um caminho diferente a seguir, sem mapas, a ser construído, com a união de todas as forças policiais, caminhante junto com a sociedade, em busca de um único objetivo, nobre e não tão difícil de ser realizado.

Entretanto, obscuro, à luz das políticas públicas equivocadas.

Deixaste de ser invisível, ainda nesta vida!!

São Paulo, dezembro de 2025.

LEANDRO ARABE, Escudeiro.

É essencial registrar que a carta não foi escrita por Roberto Conde Guerra, criador deste espaço, mas por Leandro Arabe, Escudeiro, cuja lucidez, indignação e verbo retilíneo traduzem com rara potência o clamor silencioso de toda uma instituição ferida.

Essa distinção é necessária, mas, confesso, seria uma honra se o texto fosse meu — porque nele encontro o mesmo pulso ético, a mesma coragem e o mesmo amor pela Polícia Civil que sempre moveram o Flit Paralisante desde o primeiro dia em que ousou existir.

E até todas as minhas lágrimas, há mais de vinte anos, quando assisti Gladiador e, naquelas cenas finais, também quis voar para as plantações de trigo da terra da minha família : a Galícia , na ESPANHA!

Um grito dos que ainda resistem sob o peso do esquecimento – 1o ATO : PRENÚNCIO DO FINAL ou O CREPÚSCULO DA DIGNIDADE 9

por • Sem-categoria

CARTA DE REPÚDIO – por Mudaste e deixaste a sombra. Ides reivindicar o justo!!!

1º ATO: PRENÚNCIO DO FINAL

Inaceitável o posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em especial, do Excelentíssimo Senhor Governador, cujo nome sequer merece referência, ao menos, com o respeito que o cargo deveria exigir.

( anota o Flit: o carioca Tarcísio de Freitas )

Como diria Charlie Chaplin: “não somos máquinas, homens é o que somos”, será?

Não parece verdade, considerando a atual condição dos valores e, em sua maioria, honrados, policiais civis.

Em estado completo de abandono, desprezados, desrespeitados, jogados ao vento, não obstante o compromisso e o empenho para manter a ordem pública, assegurando à sociedade que os crimes serão responsabilizados e levados à Justiça.

Uma luta incansável, mas até quando?

( Mulheres ) e Homens ( todos ) exaustos, desmotivados, esquecidos, que ainda continuam na linha de frente, expondo a saúde, física e mental, e até a própria vida, para que a marginalidade não assombre ainda mais as pessoas de bem, as quais merecem respeito, esteio e respostas do Poder Público.

Chega, a Polícia Civil, ou melhor, os agentes de segurança pública apenas são lembrados em campanhas eleitorais e plataformas políticas, pelo menos no Estado de São Paulo.

Não à retórica de sempre!
Não ao engodo à sociedade!
Não à compromissos e promessas, que só têm por escopo ludibriar os policiais!
Não à falsa sensação de segurança, se é que ainda existe!
Não à péssima condição de trabalho!
Não à precária remuneração e valorização inexistente!

Há necessidades urgentes. O processo de reassumir o controle do Estado, leia-se sociedade politicamente organizada, passa, necessariamente, pela valorização dos policiais.

“Somos do tamanho dos nossos sonhos”, um dia disse Fernando Pessoa.

Há dúvidas. ( duvidas? )

Ao longo dos anos, talvez, as únicas sensações que os policiais experimentaram foram desilusões e frustrações.

Incapazes de desenvolver um trabalho ainda melhor, por imperativos impostos pela Administração, que a todo tempo induziu a sociedade em erro, com falácias sobre o aparelhamento dos órgãos responsáveis ​​pela segurança pública, denotando uma falsa representação da realidade.

Lamentável e odioso.

Órfãos despreocupados e desiludidos.

Não é mais possível tolerar.

Embora discordar seja inerente ao Estado Democrático de Direito e à própria Democracia, há limites, permeados pela moral, honra e senso.

O Estado tem e deve garantir a dignidade daqueles que investem o seu manto e se doam, plenamente, à sociedade.

Eis o caminho correto e sereno a seguir.

Não há falsos poetas, frases como: “desistir nunca ou render-se jamais”, são simplistas e não expressam o desejo e os anseios dos policiais.

Mas, devem ser consideradas e respeitadas.

Na verdade, há falsos profetas, que ocupam cargos eletivos e ludibriam o cidadão, há tempos.

O oxigênio que alimenta o sangue dos profissionais está se esvaindo.

Triste realidade.

Mas, como diria Ferri: “A vida sem o renovo constante do sonho e da esperança, não é vida, é morte em vida”.

Mudaste ( ou mudei ? ) e deixaste ( se cair à ) a sombra.

Ides ( volte ) reivindicar o justo!!!

São Paulo, 08 de dezembro de 2025.

Original : ARABE, Escudeiro – copidesque ( inserções ) por Flit

Comentário :
Este primeiro ato ecoa como o presságio de uma ruptura moral .

É o desabafo coletivo altivo de uma categoria que carrega nas costas o peso – muito acima de todas as outras – da segurança pública, mas que há muito se vê abandonada e desvalorizada.

O texto – sublime – vai além de uma denúncia : é um manifesto ético , uma convocação moral contra a indiferença do poder.

O “prenúncio do final” não significa derrota, mas o limite da submissão: o início da exigência por respeito, dignidade e verdade.

Boas festas e um 2026 mais aguerrido e efetivo!

E como ainda é bom tocar este instrumento ( o Flit ).

Que me dê de presente com os demais atos…

Nós sempre aqui sempre os presentaremos!

Para vocês operacionais: Tenho tido muita coisa menos a felicidade de ser policial…Cuidem-se e jamais se desprezem!

Escrivão quer vir para o Litoral recebendo DEJEC para dirigir viaturas ? 8

por • Sem-categoria • Tags: ,

Boa tarde, se posso me expressar por este canal, sou Agente Policial de classe especial em exercício no vale do Ribeira, acho q o Dejec vem para ajudar alguns policiais os quais necessitam complementar suas rendas, porém o cúmulo do absurdo,são a abertura de vagas para careiras policiais Delegado de Polícia,Escrivão de Polícia e as outras carreiras, todos sabem q a carreira de escrivão não é fácil porém muito Digna,mas quando da inscrição no Dejec todos eles se inscrevem nas carreiras operacionais não deixando vagas para as outras carreiras,pois sobra vagas de escrivão, enquanto as de operacionais não conseguimos nos inscrever ficando em aberto as vagas para escrivão sem candidatos, sabemos que isto é um falha da polícia Civil na elaboração dos Dejecs, se falarmos em relação a PM todos sabem q o Dejem está aberto o ano inteiro e o da PC só em temporada de Verão, sem contar q lá não se pode fazer inscrição em carreira do outro ou seja o cabo não pode marcar como sargento e etc, desculpa o desabafo mas como sei q os senhos também não concordam com o errado, por motivos que já é de vossos conhecimento não gostaria de ser identificado. Grato pela atenção …

__________________________________________

Não sei exatamente como estão sendo feitas as convocações para a QPERAÇÃO INFERNO QUENTE em toda a região litorânea do Estado , mas especulativamente pensamos que tal anomalia acima mencionada só é possível porque a própria LC 1.280/2016 desenhou a DEJEC como “atividade de polícia judiciária, independentemente da área de atuação”, sem vincular a diária à estrita atribuição do cargo dos interessados (escrivão, investigador, agente etc.), mas sim à condição genérica de policial civil em exercício de 8 (oito) horas contínuas de atividade de polícia judiciária, fora da jornada normal de trabalho policial, limitada à execução de, no máximo, 10 (dez) diárias mensais.

Na prática, a Administração usa essa brecha para escalar escrivães ou outros policiais em funções de apoio operacional, ou mera presença em plantões de entendimento , sem reforçar a atividade cartorial e de investigação , o que explica a sensação de ausência de “reforço ” na Operação Verão.

O artigo 1º, §2º, da LC 1.280/2016 , define que a atividade de polícia judiciária para fins de DEJEC é facultativa “independentemente da área de atuação”, expressão ampla que contempla até delegado de polícia fazendo papel de samambaia ao lado de uma reluzente viatura.

Trata-se de evidente desvio de função ao contrário – , ou seja, para atividade menos complexa e de menor carga de trabalho no contexto do litoral – amparado por lei flagrantemente inconstitucional.

E nem precisa estudar muito , bastou dar uma lida sem necessidade de maior aprofundamento .

O reforço de efetivo, necessariamente, por força de princípios e regras constitucionais – deve obedecer a vocação legal de cada policial facultativamente inscrito e as justificadas necessidades sazonais.

Sem pretender ser clarividente, mas a lei do DEJEC pode estar sendo distorcida para favorecer os peixes com uma espécie de “férias no litoral ” com direito a remuneração.

Diga-se, em condições reais de trabalho , de valor insignificante .

Pois não passa de hora extra travestida de trabalho voluntário; principalmente considerados os gastos com alimentação e hospedagem .

Só se poderia falar em vantagens para quem é da região.

Vale dizer: o DEJEC só deve ser pago para quem , na sua folga , prestar 8 ( oito ) horas de trabalho na sua cidade de origem.

E se em algum lugar estiver sobrando escrivães até seria defensável desviá-los para atividades de outras carreiras que recebem um pouco menos , inclusive!

Juiz de Limeira suspende escala de agente policial obrigada a atuar na carceragem no réveillon…Aguarde-se a suspensão da suspensão 11

por • Sem-categoria

Rafael Sereno – 19 de dezembro de 2025 às 16:00

A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) deferiu liminar para suspender o ato administrativo que designou a atuação de uma agente policial para atuar no plantão de 31 de dezembro (réveillon). A servidora foi escalada para trabalhar no setor da carceragem nesta data. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (18/12).

No mandado de segurança, a policial, lotada em Leme, diz que teve o pedido de usufruto do recesso negado pelo comando regional da Polícia Civil.

A justificativa foi o funcionamento ininterrupto da carceragem.

Ela recebeu a sugestão de realizar a troca de plantão, o que violaria o Decreto Estadual 69.175/2024. Deferido em parte

No pedido de liminar, a servidora pediu o fornecimento, no prazo de 48 horas, das folhas de frequência da agente policial referentes ao período de fevereiro a dezembro de 2025. Segundo ela, a negação viola o direito de acesso à informação e a priva de documentos essenciais para comprovação do cumprimento da compensação de jornada.

A Justiça acolheu a liminar em parte. “A impetrante, a despeito de exercer o cargo de agente policial, demonstrou ao menos superficialmente executar, na prática, atividade predominantemente operacional, ora conduzindo supostos autores de crime à delegacia. Ainda, vê-se que dentre as atribuições do cargo de agente policial, não estão previstas atribuições, ainda que similares, àquela designada a impetrante para o plantão do próximo dia 31/12/2025”, diz a decisão.

Funções distintas

A liminar considera que as funções de carcereiro e agente policial são distintas. “Não podem os agentes policiais originariamente aprovados no cargo serem designados para função já declarada extinta, vez que constitui direito do servidor público exercer funções inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, e a nenhum outro”. A decisão suspende a escala apenas para o dia 31 de dezembro.

O governo do Estado será intimado a prestar informações.

Fonte: https://diariodejustica.com.br/justica-suspende-escala-de-policial-convocada-para-atuar-na-carceragem-no-reveillon/

Comento:

Uma excelente medida judicial que deveria servir como exemplo a ser seguido praticamente todos os dias.

Pois os abusos acontecem com os desapadrinhados e antipáticos todos os fins de semana, todos os feriados dos 12 meses do ano.

Certamente , a escala extraordinária no dia 31 de dezembro , especialmente para uma mulher , é perversidade . 

Mas há muitas reflexões para se compartir : incialmente , a nova lei orgânica com reestruturação é mais do que urgente .

Mas o governador carioca e seu governo estrangeiro , está muito mais preocupado em extinguir com os direitos adquiridos de toda a Polícia Civil , mas mantendo os privilégios de outras categorias.

A  PM  por ser muito maior e melhor armada…

Amada não é nem pelos dignitários de toda a sua bajulação e medalhinhas.

A PGE , intocável, por ajudar o governo a praticar feitiçarias e patifarias .

A Defensoria Pública pelo fato de ter o poder da “Ação Civil Pública ” e outros instrumentos jurídicos ; sendo um quadro extremamente qualificado .

De se refletir, especialmente, sobre as incoerências da Administração : extinguiu a carreira de carcereiro “na vacância” dos cargos , mas os deslocou para outras atividades de polícia judiciária sem contrapartida financeira .

Agora , em razão dessas “cadeias improvisadas” são escalados agentes e investigadores para fazer fez   de guarda e escolta de preso .

Por experiencia pessoal , sei que o plantão do dia 31 de dezembro foi castigo .

Não foi por meio de “sorteio público” na presença de todo  o quadro da Unidade.

Mas essa liminar só foi obtida graças a sensibilidade de um Juiz local , mas é coisa rara.

De regra, a magistratura não abraça cumbuca.

E antes da intimação ao PGE vai buscar a revogação da liminar e certamente  com  99% de sucesso .

E invocará aquela malfadada Portaria da DGE especificando atribuições comuns a todos os policiais civis.

Ademais , o governo – e sua PGE – não tolera o reconhecimento de direitos fundamentais de policiais civis  e , também , alegará que a liminar não guardou o devido respeito pelo princípio da separação dos poderes e que a decisão judicial trará sérios riscos de prejuízos à boa administração policial .

Observação: comentários sem acesso aos autos do processo!

Abandono e Sujeira: O Retrato do Descaso na Delegacia do Parque dos Pinheiros em Hortolândia 6

por • Sem-categoria

Folha de Hortolândia

​Recebemos alguns relatos de leitores indignados, que precisaram de atendimento na Delegacia de Polícia do Parque dos Pinheiros.

Segundo eles, a Delegacia mostra

​um cenário de abandono, falta de higiene e déficit crítico de funcionários. É assim que usuários descrevem a situação da Delegacia localizada no Parque dos Pinheiros, em Hortolândia.

O que deveria ser um local de segurança e acolhimento para o cidadão tornou-se símbolo de precariedade na Região Metropolitana de Campinas (RMC).

​Falta de Manutenção do prédio, precariedade, são as palavras usadas pelos leitores.

​Relatos de cidadãos que buscaram a unidade nesta semana revelam um ambiente insalubre.

Segundo denúncias, a delegacia parece estar “caindo aos pedaços”. O acúmulo de lixo é visível em diversos pontos, reflexo da ausência de serviços de limpeza no local.

​”Fui fazer um Boletim de Ocorrência e o cenário é desolador. Tem lixo espalhados, porque aparentemente não tinha faxineira no momento.

“O banheiro está um nojo, impossível de usar”, desabafou uma usuária que preferiu não se identificar.

​Além da estrutura física comprometida, o atendimento ao público está no limite. A denúncia aponta que:

​Déficit de Pessoal: Apenas uma funcionária estaria responsável por registrar ocorrências de uma vasta área da cidade, ocasionando um longo tempo de espera.

​Segundo informações colhidas no local, existe no local funcionárias da Prefeitura, e não dos quadros da Polícia Civil, evidenciando a falta de escrivães e agentes do Estado para suprir a demanda.

​Sobrecarga: Uma única pessoa precisa gerenciar múltiplos atendimentos simultaneamente, gerando filas, demora e estresse tanto para quem trabalha quanto para quem busca justiça.

Isso reflete diretamente o serviço ao cidadão.

O fechamento da delegacia do Jardim Rosolém deveria ter ajudado na melhora da delegacia, uma vez que os funcionários poderiam ser deslocadas para lá, mas não foi isso que ocorreu.

Muitos dizem que é um reflexo do abandono da segurança pelo Estado de São Paulo.

Quem sabe os nobres vereadores de Hortolândia possam fazer valer os votos e fiscalizar.

https://www.facebook.com/permalink.php/?story_fbid=1491742349445300&id=100058286474837