O governador Alberto Goldman (PSDB) demitiu,  no dia 1 de junho de 2010, da Polícia Civil o delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury, acusado de presentear as secretárias da então juíza-corregedora Ivana David Boriero com bolsas Louis Vuitton falsas. Foi considerado procedimento irregular de natureza grave.

Fleurizinho , neste caso das bolsas, foi condenado em primeira instância a 2 anos de prisão, mas foi absolvido pelo TJ por inexistência de crime . O processo administrativo continuou. O delegado Marco Antônio Desgualdo havia proposto penalidade de suspensão por 30 dias, por considerar irregular da presentes para funcionárias do Fórum, mesmo sem que estivesse buscando quaisquer favores para si ou terceiro. A proposta desta penalidade foi aceita pelo então secretário da Segurança e efetivamente cumprida por Fleury. Mas a competência para decidir processos administrativos de delegados, por lei, não é do secretário, mas do governador. Assim, o atual secretário, Antônio Ferreira Pinto, anulou a decisão e enviou o caso para o Palácio dos Bandeirantes.

Tá certo, Paulo Fleury teria presenteado servidoras do Poder Judiciário com amostras contrafeitas de bolsas Louis Vuitton, no valor de R$ 100,00 ( uns cem reais ). Conduta gravíssima!

Franco Pinto, Braga Braun ( falecido ) e João Capezutti, PRESENTEARAM A CAMPANHA DO GOVERNO QUÉRCIA-FLEURY COM U$ 100.000.000,00 ( CEM MILHÕES DE DÓLARES ). Conduta boníssima!

Ferreira Pinto foi Secretário de Governo do também honesto Promotor de Justiça LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO.

Tá explicado?

PINTO SEM-CULHÃO

09h11

Ex-chefes da polícia são condenados à prisão em São Paulo

ALEXANDRE HISAYASU da Folha de S.Paulo
A Justiça de São Paulo condenou dois ex-delegados-gerais –principal cargo da Polícia Civil– a 16 anos de prisão por crime de peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro público). Eles podem recorrer da decisão.
Álvaro Luz Franco Pinto e Luiz Paulo Braga Braun ocuparam o cargo nos governos Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antônio Fleury Filho (1991-1994).Também foram condenados o delegado João Capezutti Neto; os ex-funcionários da Secretaria da Segurança Pública Reginaldo Passos e Acácio Kato e o diretor da empresa Construdaotro, Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro.A condenação se refere à construção de uma delegacia, na cidade de Barão de Antonina (364 km de São Paulo), em que foram desviados cerca de US$ 657 mil, segundo a sentença proferida pelo juiz Edison Aparecido Brandão, da 5ª Vara Criminal.Os três delegados informaram que irão recorrer da decisão, pois afirmam ser inocentes. Braun e Netto continuam trabalhando e Pinto está aposentado.Passos, Kato e Daotro não foram localizados pela reportagem. No processo, eles alegaram que os procedimentos foram legais.De acordo com denúncia do Ministério Público, os réus se envolveram em um esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro para a construção de cerca de 120 delegacias e cadeias públicas no interior de São Paulo.Ainda tramitam cerca de 80 processos em varas criminais de São Paulo para apurar o suposto desvio de verbas de outras obras. O valor total do desvio, segundo o Ministério Público, seria de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões. Outros 40 casos (entre processos e inquéritos) já foram arquivados.InvestigaçãoSegundo a procuradora de justiça Iurica Okumura, as licitações consideradas irregulares eram feitas por meio de carta-convite. “As empresas eram convidadas a participar da licitação. Em tese, ganhava aquela que apresentava menor preço.”As investigações apuraram que sempre as mesmas empresas ganhavam a licitação.”Um departamento da Delegacia Geral [Deplan] fazia a planilha de preço da obra com base nos valores de 1990. No entanto, o valor pago era o de 1991. Como, na época, havia período de inflação alta, a diferença de preço chegava a 1.000%”, afirma Iurica.Nenhum contrato passou pela consultoria jurídica do Estado –procedimento padrão em licitações–, segundo a procuradora.Iurica disse que algumas obras pagas pelo Estado não foram concluídas, apesar de terem certificado de entrega. Para outras construções, as empresas usavam um “preço padrão”.”Temos casos em que a empreiteira cobrava o mesmo valor de uma delegacia de 800 m2 para construir outra de 167 m2. Outro fato era que as empresas eram da capital e as obras, no interior. O deslocamento do maquinário e de mão-de-obra elevava muito o custo”, disse Iurica.DemoraA maioria das licitações ocorreu entre 1991 e 1993. As investigações da Polícia Civil começaram na primeira gestão do governador Mário Covas (morto em 2001), que foi de 1995 a 1998.Para cada obra suspeita, foi instaurado um inquérito. Na fase processual, segundo a procuradora, as investigações da polícia eram encaminhadas a promotores diferentes. “Isso fez com que muitos casos fossem arquivados, porque nem todos os promotores tinham conhecimento do caso.” Em 2000, ela e mais duas promotoras foram designadas para cuidar das investigações.Além disso, os ex-delegados-gerais tinham direito a foro privilegiado, o que obrigou o processo a tramitar somente pela 2ª instância. Em setembro de 2005, o direito foi cassado pelo STF e o processo voltou para as varas criminais.Outro ladoO ex-delegado-geral Luiz Paulo Braga Braun disse à Folha que não participou diretamente do processo de licitação para a construção das delegacias e cadeias públicas do interior do Estado.”As autorizações de pagamento de obras assinadas por mim tiveram como base laudos técnicos de engenheiros do Estado”, disse.O advogado Paulo Esteves, que defende Braun e o ex-delegado-geral Álvaro Luz Franco Pinto, informou que irá recorrer da sentença condenatória. “Em todos os processos em andamento há inexistência de provas”, disse. Esteves lembrou que cerca de 40 casos já foram arquivados.Os deputados federais Luiz Antonio Fleury Filho (PTB) e Michel Temer (PMDB) foram testemunhas de defesa de Braun e Pinto. Fleury era secretário da Segurança do governo Orestes Quércia (1986-1989). Temer assumiu o cargo quando Fleury foi eleito governador. Ambos tinham os réus como seus subordinados.O delegado João Capezutti Neto negou as acusações e disse que irá recorrer. “Tenho quase 50 anos de carreira policial. Nunca tive nada que desabonasse a minha conduta profissional.” Neto disse que todos os documentos tinham “presunção de legalidade”, pois eram assinados por técnicos e engenheiros do Estado.
A Secretaria da Segurança, por meio de nota oficial, informou que a sentença será juntada ao procedimento administrativo na Corregedoria da Polícia Civil, mas não será aplicada a Via Rápida, na qual um policial pode ser demitido em pouco tempo. Isso porque a Via Rápida existe desde 2002 e o caso se refere a fatos de 1991.

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O governo Fleury foi composto por uma espécie de máfia de Promotores e Oficiais da PM.

Aliás, investigada e denunciada pelo também promotor Dráusio Barreto…

Com a fama de honrado foi eleito deputado pelo PSDB.

Mas, atualmente, faz parte de um grupo de poder igual ou pior do que aquele que pretendeu denunciar as fraudes.  

Moral da história: para ser promotor no Fórum basta estudar e ser honrado, para ser promotor secretário de governo: necessário ser HIPÓCRITA!

( Perdão às exceções )

https://flitparalisante.wordpress.com/2010/06/26/promotor-de-justica-para-todos-governos-safados-ate-tu-drausio/

MALDADE: PUNIR PARA SE FAZER DE RIGOROSO

O Roger por conta de uma defesa  dos policiais civis e militares “operacionais” que fez na Folha de São Paulo, criticando o Governo e o global LUCIANO HUCK, no caso do roubo do Rolex do apresentador,  depois de esponteamente deixar a Polícia Civil para dedicar-se à advocacia e literatura, sofreu inquérito e  processo administrativo disciplinar.

O Delegado que presidiu o PAD, ao final, reconhecendo que não existiu quaisquer irregularidades na conduta de Roger, opinou fosse absolvido das irregularidades que o ex-Corregedor Francisco Campos, publicamente,  acusou ao então investigador Roger.  Aliás, que, imediatamente, foi removido para Delegacia bem distante daquela em que trabalhava na oportunidade do comentário publicado na Folha.com.

O Conselho da Polícia Civil , seguindo o relatório da digna autoridade processante , o hoje Divisionário Dr. Luís Otávio , unanimemente votou fosse absolvido; decisão referendada pelo Delegado Geral.

Pois bem, o Dr. Ferreira Pinto  –   com o grande auxílio de uma Procuradora do Estado – entendeu por correto aplicar a Roger  suspensão de 30 dias:  PARA SALVAGUARDAR OS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO ( Roger, quando da aplicação dessa penalidade , já exercia a profissão de advogado ).

FERREIRA PINTO, presentando o Estado de São Paulo, em linhas gerais, por simples maldade, está causando prejuízos imensuráveis a Roger. Este, enquanto não lograr anular judicialmente a decisão , encontra sérios obstáculos para obter vínculos empregatícios na empresa privada; pior: não pode efetuar inscrição em concursos públicos, pois conta com essa nefasta e arbitrária penalidade imposta pela crueldade de um idoso de mentalidade velha…Um ancião do Direito.

Aliás,  aparentemente , ANTONIO FERREIRA PINTO, é intelectualmente desonesto.

Pois suas decisões são absurdamente paradoxais; dou como exemplo:

No caso de Roger  –   um “sem-padrinho” – contrariou a posição da cúpula da Polícia Civil para aplicar , por simples exercício da liberdade de manifestação garantida ao então investigador , uma penalidade bastante dura: 30 dias de suspensão.

Ontem, REFERENDOU A  DECISÃO PELA ABSOLVIÇÃO  do investigador Hugo Paiva  –   filho de um importante policial civil nas décadas de 60, 70 e 80  ( diga-se, ilibado e íntegro ). O investigador HUGO foi preso em flagrante, processado e condenado , porque, em circunstâncias bastante irregulares, matou um companheiro de trabalho.

A imprensa Santista abafou o caso ; que não se diga que foi para preservar a Instituição. O pai de Hugo foi homem de gabinete de políticos importantes; além de membro do DOPS,  encarregado da segurança de autoridades governamentais ( antigamente tal incumbência era dos policiais civis do DOPS ).

Observando-se que o Tribunal do Júri absolveu o investigador do crime de homicídio doloso, mas reconheceu excesso culposo, ou seja,  o carcereiro embriagado teria tentado agredir  Hugo Paiva; este , para se defender, efetuou único disparo com sua pistola calibre 40.  Assim, ele foi condenado a 1 ano de detenção. En tese, restando demonstrado, nos autos do processo criminal,  a prática de infrações dsiciplinares residuais não compreendiadas na imputação de homicídio doloso.

Este é o Dr. Ferreira Pinto!

Quando oportuno e conveniente –  HUGO PAIVA  foi durante bom tempo chefe da Ciretran de Santos, subordinado de um Delegado muito íntimo do saudoso Erasmo Dias; muito amigo , também, da família Covas – ACATA A MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO.

Conclusão: se você possui bons antepassados e bons amigos no atual Governo: FERREIRA PINTO ABSOLVE…Ainda que você tenha praticado homicídio.

OPORTUNO E COVENIENTE: COM-PADRINHO QUE MATA É ABSOLVIDO

Se você ( desapadrinhado ou amigo de políticos adversos ) faz uma crítica envolvendo um astro como o Luciano Huck; ele irá –  contrariando o CPC – condená-lo.

Se você – desapadrinhado –  comentar sobre assuntos como desvio de verbas públicas: ELE IRÁ LHE PHODER PHODENDO!

Ele pode macular a credibilidade da Polícia Civil…

Mas os policiais civis não podem desacreditar quem desacredita o órgão.

07/10/2011 – 12h57

Porsche bate em carros e foge na região do Morumbi, em SP

DE SÃO PAULO

Atualizado às 18h40.

O proprietário de um Porsche, se envolveu em um acidente com ao menos outros dois carros e fugiu, na manhã desta sexta-feira, no Jardim Guedala, na região do Morumbi (zona oeste de São Paulo). Segundo a Polícia Militar o motorista aparentava estar embriagado.

Informações preliminares apontam que o motorista –o empresário e DJ Michel Saad– dirigia na contramão e em alta velocidade pela rua Olegário Mariano. Um Honda Fit teria tentado desviar e acabou batendo em um poste. Já um Palio Weekend não conseguiu desviar e acabou sendo atingido pelo Porsche.

Segundo o tenente Rodrigo Sato, da Polícia Militar, o motorista do carro de luxo deixou o local do acidente e foi para casa. Ele, no entanto, foi seguido pelo motorista de um outro carro, que chamou a polícia.

No local indicado, a polícia deteve Saad e o encaminhou para o 89º DP (Portal do Morumbi). O tenente disse que o homem aparentava estar embriagado, mas não soube dizer se ele fez o teste do bafômetro.

Ainda de acordo com a PM, a motorista do Honda Fit que atingiu o poste teve ferimento leve, foi encaminhada para o Hospital Albert Einstein e já recebeu alta.

A Folha tentou falar com Saad, mas ele não atendeu o telefone.

OUTROS CASOS

Nos últimos meses, foram registrados diversos outros casos de acidente com carros de luxo. O mais recente ocorreu na última sexta-feira (30), quando um jovem de 19 anos bateu seu Camaro em outros seis carros. Um homem de 55 anos morreu em decorrência do acidente.

No dia 12 de setembro, Patrick Fiks Brukirer Fajer, 20, morreu após bater seu Mercedes em um muro de proteção na região do Morumbi (zona oeste de São Paulo). O carro dele capotou diversas vezes até atingir um carro da Polícia Militar. A namorada de Fajer disse que ele dirigia a 140 km/h.

Em julho, houve ainda um acidente envolvendo outro Porsche no Itaim Bibi (zona oeste). O veículo atingiu o carro da advogada Carolina Menezes Cintra Santos, 28, que não resistiu e morreu.

Já na Vila Madalena (zona oeste), o administrador Vitor Gurman, 24, morreu após ser atropelado por um Land Rover. O laudo, divulgado ontem, afirma que o jipe estava a 57 km/h no momento do acidente, sendo que o limite de velocidade é de 30 km/h.

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Aê, Caramante!  Ninguém assinou esta porra, por quê?  

Medo de ser barrado no baile?

/10/2011–13h23

Policial civil de SP investigado por enriquecimento ilícito é afastado

Por ordem da cúpula da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o agente policial Ismar José da Cruz, investigado pela Corregedoria da Polícia Civil por conta de uma evolução patrimonial considerada suspeita, foi afastado do Denarc (departamento de narcóticos).

Policial civil é dono de apartamento de R$ 2 mi

Conhecido como Martinho da Vila entre seus colegas na polícia, Cruz é um especialista em infiltrações em quadrilhas de tráfico internacional de drogas e tido como um expert do departamento de narcóticos do Estado.

Após ter sido tirado do Denarc, Cruz foi realocado no Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital), órgão coordenador das 93 delegacias da capital, mas foi colocado na geladeira e está sem função definida porque, segundo apurou a Folha, nenhum chefe de delegacia quer tê-lo em sua equipe de policiais.

IMÓVEL DE R$ 2 MILHÕES

A vida confortável que Cruz tinha em um apartamento de 280 m², em Perdizes, na zona oeste paulista, chamou a atenção dos investigadores da Corregedoria da Polícia Civil.

O imóvel, comprado há cerca de três anos e registrado em nome de um parente do policial, é avaliado em cerca de R$ 2 milhões.

Apenas com o condomínio do imóvel, o gasto mensal no edifício é de R$ 2.500. O salário de Cruz é de R$ 3.500.

A investigação em curso ainda não encontrou justificativas, como o recebimento de herança, por exemplo, para seu padrão de vida. Hoje, o apartamento está à venda.

Os responsáveis pelo inquérito nº 691/09, que apura o caso, tentam descobrir se há outros bens de Cruz registrados em nome de terceiros.

A Corregedoria investiga, por exemplo, se o policial também é proprietário de um sítio de 6.000 m², cujo valor de mercado pode chegar a R$ 1 milhão, em Mairinque, município a 71 km de São Paulo. Após a Folha revelar a investigação contra Cruz, no início de setembro, o imóvel foi colocado à venda pelo agente policial por R$ 750 mil.

O sítio está em nome de Ronaldo Tovani, ex-juiz e advogado. Atualmente, ele trabalha para integrantes da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar paulista.

Os investigadores do caso já têm em mãos um contrato de gaveta no qual Cruz aparece como o verdadeiro dono do sítio de Mairinque.

Tovani afirma ser proprietário apenas do terreno e não das edificações do sítio. O ex-juiz afirma que recebeu o terreno de Cruz como um pagamento de uma dívida que o policial tinha com ele. A edificação ainda é de Cruz, segundo o ex-juiz.

Outro indício de patrimônio incompatível levantado pela Corregedoria é o fato de, num assalto à casa do policial em 2004, os ladrões terem levado R$ 300 mil. Cruz guardava o dinheiro em casa. O fato foi registrado no boletim de ocorrência 1299/04, do 13º DP, da Casa Verde.

O policial também é investigado num caso de 2009 em que ajudou a apreender 269,5 kg de cocaína. O Instituto de Criminalística constatou, porém, que só 4% do pó branco era droga de fato. Há suspeita de que o restante tenha sido desviado antes da perícia.

Em fevereiro, ele foi absolvido de outro caso, em que era acusado de trocar 327,5 kg de cocaína apreendida por droga com qualidade inferior.

OUTRO LADO

Cruz não foi localizado pela Folha nesta sexta-feira para falar sobre seu afastamento do Denarc e também sobre os motivos que levam outros policiais civis a se negar a recebê-lo em alguma das 93 delegacias da capital.

Localizado no início de setembro, o agente policial não quis falar sobre a investigação da Corregedoria sobre seu patrimônio.

À época, a Folha entrou em contato com ele duas vezes, no início de setembro. “Você é repórter? Então, vou te deixar um conselho: você vai no Denarc [departamento de narcóticos] e procura o departamento de relações públicas. Você está entendendo? Você entendeu o que eu te disse?”, afirmou Cruz, antes de desligar.

A reportagem obteve autorização do Denarc e voltou a entrar em contato. “Vai para a puta que o pariu! Estou doente”, foi a resposta de Cruz.

O advogado Adriano Salles Vanni, que inocentou Cruz da acusação de trocar cocaína pura por droga de qualidade inferior, disse que ele ficou assustado com a ligação da reportagem.

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O QUE ISMAR FEZ ( já que foi absolvido judicialmente)?…A SECRETARIA DE SEGURANÇA SUSTENTA SUAS DECISÕES MOBILIZANDO A IMPRENSA…Pior: ATACANDO – COMO PARTÍCIPES EM LAVAGEM DE BENS – OS ADVOGADOS DOS POLICIAIS.

Enviado em 07/10/2011 as 19:07 – HOMEM QUE SABIA DEMAIS

EXTRA!…EXTRA!… EXTRA!.. DEPUTADO SOLICITA AO GOVERNADOR ALCKIMIN QUE O PAGAMENTO DO AUMENTO SEJA EFETUADO ATÉ O DIA 15/10/11.
07/10/2011 12h27

Indicação pede que aumento de policiais seja pago até 15/10

Da assessoria do deputado Itamar Borges

Itamar Borges (PMDB) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação solicitando ao governador que o aumento concedido a partir de 1º julho de 2011 aos funcionários da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Perícia Técnica e da Secretaria de Administração Penitenciária, seja pago por meio de folha suplementar, no máximo até o dia 15/10.
De acordo com o deputado, os referidos servidores estavam com os seus salários defasados há muito tempo e reivindicaram o aumento de seus vencimentos. “O governador do Estado sancionou projeto que garante o aumento aos policiais, no entanto, os servidores beneficiados pela lei ainda não receberam as diferenças entre seus antigos e novos salários” justificou.
Itamar Borges pede, através de sua propositura, que a diferença salarial dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, seja paga em folha suplementar, até dia 15/10 do corrente ano a todos os funcionários contemplados pela medida. “Esses servidores aguardam ansiosamente pelo aumento salarial que merecidamente tiveram. Por essa razão solicitei ao governador Geraldo Alckmin que providencie o pagamento ainda nesse mês” finalizou o parlamentar.

Quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Tucanos sabotam CPI do mensalão em SP
Por Altamiro Borges

Já virou rotina no longo reinado tucano em São Paulo. Nenhuma denúncia de falcatrua é apurada, os desvios de recursos públicos se acumulam e a mídia ainda tenta blindar os corruptos e corruptores. No caso do recente escândalo destampado pelo deputado Roque Barbieri (PTB), da base de apoio do governador Geraldo Alckmin, a triste história pode se repetir.

Roquinho, como é conhecido, garantiu em entrevista a um jornal do interior paulista, registrada em vídeo, que “de 25% a 30%” dos deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo estão metidos em maracutaias para a aprovação de emendas. A denúncia caiu como bomba. O governo negou as acusações e, na sequência, prometeu maior transparência no trato do dinheiro público.

Operação-abafa e jogo pesado

Era puro jogo de cena. A operação-abafa foi imediatamente acionada. O deputado sofreu violenta pressão, sendo ridicularizado pelos próprios integrantes da base governista – tratado como louco, aventureiro e outros adjetivos. Houve também um boato da tentativa de cooptação para calar sua boca, com a indicação para uma secretaria do governo. A coisa não andou e Roquinho voltou a atacar.

Nesta semana, ele ligou o ventilador no esgoto, generalizando as críticas. Disse que a Assembléia Legislativa é um “camelódromo” e que todos os deputados “têm um preço”. Diante da gravidade da acusação, nesta quarta-feira (5) vários deputados exigiram a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar suas denúncias. A coisa está feia para todos!

Governistas têm medo da apuração

Mas os deputados do PSDB, DEM e PTB têm mais medo de uma CPI do que da língua solta de Roquinho. O pedido para sua criação foi assinado por 28 parlamentares do PT, PCdoB, PDT e PSOL, mas precisa da adesão de 32 para vingar. Na reunião do Colégio de Líderes, o petista Ênio Tatto citou o “camelódromo” para sensibilizar os governistas, mas ninguém topou assinar o pedido de CPI.

O presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz, também rejeitou a idéia da CPI e defendeu que a apuração seja feita pelo Conselho de Ética, no qual os governistas são maioria e o sigilo é garantido. Ele também atacou Roquinho, do seu partido. “Foi, no mínimo, profundamente infeliz e, mais do que isso, profundamente injusta (sua declaração). Logicamente, ela terá de ser reparada. Foi uma fala extremamente injuriosa e caluniosa. Ou ele se explica, ou fica passível de punição”.

Cadê a “marcha contra a corrupção”?

Pelo andar da carruagem, tudo indica que o novo pedido de criação de CPI na Assembléia Legislativa vai dar em pizza. Desde que o tucano Mário Covas assumiu o governo estadual, em 1995, já foram engavetados 91 pedidos de CPI para apurar irregularidades em São Paulo. A direita adora gritar pela criação de comissões de inquérito, mas nunca na sua casa.

Será que a mídia demotucana, tão empolgada com as tais marchas contra a corrupção, vai agitar algum protesto na Avenida Paulista? E a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de São Paulo, presidida por um notório direitista, topa chamar uma “marchinha”?

Postado por Miro às 20:08

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/10/tucanos-sabotam-cpi-do-mensalao-em-sp.html

07/10/2011

Fórum da Lapa está caindo aos pedaços

Portadora de uma síndrome que limita os movimentos das pernas, a garota de oito anos e sua mãe dão início a uma ação civil pública no hall de entrada do fórum da Lapa (zona oeste de SP).

Para atendê-las na demanda por uma vaga numa escola com acessibilidade, o promotor Wilson Tafner desceu os três lances de escada que impedem o acesso de portadores de deficiências até as salas de audiência.

Fazer atendimento na entrada do prédio é rotina, relata Tafner, sobre o episódio ocorrido há um mês.

O local está sob ameaça de interdição. Segundo o juiz Carlos Alberto de Almeida Oliveira, audiências no térreo e até na calçada do fórum são comuns. Corregedor da 1ª Vara do Juizado Cível da Lapa, Oliveira abriu sindicância para atestar a precariedade do local por onde 400 pessoas circulam por dia.

Esse é o pior prédio do Judiciário do Estado. Vivemos no risco de uma iminente catástrofe”, diz o juiz.

Em ofício, o corregedor lista uma série de irregularidades. A começar pela ausência de alvará da prefeitura e dos Bombeiros. O documento alerta para a falta de saídas de emergência e de meios para combater um incêndio.

Em fevereiro de 2010, teve início a busca por um novo endereço para o juizado. Mais de 20 imóveis da região foram visitados. A locação nunca saiu.

‘Busca é prioridade’

O Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece que o Juizado Especial Cível da Lapa precisa de “melhores condições de espaço e de acessibilidade”.

O juiz Swarai Cervone de Oliveira, assessor da presidência do TJ, afirmou que, nos últimos dois anos, tem sido priorizada a a busca de prédios na região.

Segundo ele, a locação não ocorreu devido a restrições orçamentárias impostas ao tribunal.

DECRETO Nº 57.406,
DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
Transfere, do Departamento de Identificação
e Registros Diversos da Polícia Civil – DIRD
para o Departamento de Inteligência
da Polícia Civil – DIPOL, o Instituto de
Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” –
IIRGD e dá providências correlatas
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Fica transferido, com seus bens móveis
e equipamentos, acervo, direitos e obrigações, cargos e
funções-atividades, do Departamento de Identificação e
Registros Diversos da Polícia Civil – DIRD para o Departamento
de Inteligência da Polícia Civil – DIPOL, o Instituto
de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” – IIRGD.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de outubro de 2011
GERALDO ALCKMIN