Eleições Adpesp: Confira a terceira parcial. Chapa 2 (encabeçada pela Dra. Marilda ) – 450 votos (50,73%) – Na frente 2

16/12/2011 – Eleições Adpesp: Confira a terceira parcial. Chapa 2 está com 50,73% dos votos até agora

 

Os votos para renovação da Diretoria da Adpesp começaram a ser abertos às 21h30 desta sexta-feira, no auditório da Associação. Foram computados 2.489 votos válidos, sendo que 1.851 foram enviados através de cartas. A apuração já começou e as parciais serão informadas a cada 300 votos.
Confira a terceira parcial (899 votos apurados até às 22h44)
Chapa 1 (encabeçada pelo Dr Domingos) – 383 votos (43,18%)
Chapa 2 (encabeçada pela Dra. Marilda ) – 450 votos (50,73%) –  Na frente

Chapa 3 (encabeçada pelo Dr. Paulo Lew) – 54 votos (6,09%)

Eleições Adpesp: chapa 1 sai na frente 2

16/12/2011 – Eleições Adpesp: Confira a primeira parcial

Os votos para renovação da Diretoria da Adpesp começaram a ser abertos às 21h30 desta sexta-feira, no auditório da Associação. Foram computados 2.488 votos válidos, sendo que 1.851 foram enviados através de cartas. A apuração dos votos começará nos próximos minutos. Enquanto isso, as parciais serão informadas a cada 300 votos.
Confira a primeira parcial
Chapa 1 (encabeçada pelo Dr Domingos) – 142 votos
Chapa 2 (encabeçada pela Dra. Marilda ) – 131 votos
Chapa 3 (encabeçada pelo Dr. Paulo Lew) – 22 votos
9 votos nulos por enquanto

Parecer da CCJR sobre a PEC 19/2011 – carreira jurídica 3

PARECER Nº 1975, DE 2011
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA Nº 19, DE 2011, À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
Por meio da Mensagem nº 153/11, o Governador do Estado encaminhou para esta Casa a Proposta de Emenda nº 19 à Constituição do Estado, com o objetivo de alterar a redação dos §§ 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado.
Durante o período em que permaneceu em pauta, a proposição não recebeu emendas.
Encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 31, parágrafo 1º, item 1 e o inciso II do artigo 252 da Consolidação do Regimento Interno, nos cabe, na condição de Relator designado pela Presidência desta Comissão, emitir o competente relatório.
A proposta atende ao pressuposto do artigo 22, inciso II, da Constituição do Estado e do artigo 252, inciso II, da Consolidação do Regimento Interno e tem como objetivo principal imediato o de elevar o nível de qualificação dos profissionais envolvidos na atividade de polícia judiciária, em especial os integrantes da Polícia Civil ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, e por extensão o próprio projeto de aperfeiçoamento institucional da Polícia Civil de São Paulo.
Ressalta a mensagem governamental que não se trata apenas de mudar por mudar: é preciso compreender que a reforma proporciona as condições necessárias para a livre convicção motivada nos atos de polícia judiciária aos Delegados de Polícia, dando-lhes segurança quanto ao exercício de suas funções, e significando já, em termos de cenário, que o novo será melhor do que o atual.
Assim sendo, foram explicitadas as três questões fundamentais que devem ser objeto da presente proposta: a existência de um organismo estadual policial essencial à função jurisdicional; a independência funcional motivada pela livre convicção nos atos de polícia judiciária; e o mecanismo de ingresso na carreira de Delegado de Polícia dependente de, no mínimo, para participação, de dois anos de atividades jurídicas ou de efetivo exercício em cargo de natureza policial-civil.
No plano meritório, a proposta não deve ter recepção diversa, uma vez que a implantação dessas alterações legislativas terá o salutar efeito de externar o empenho da Administração Superior em continuar imprimindo maior e mais atualizada gestão à Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Diante do exposto, somos favoráveis à Proposta de Emenda nº 19, de 2011, à Constituição do Estado de São Paulo.
a)    Carlos Cezar – Relator
Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição.
Sala das Comissões, em 14-12-2011.
a)    Maria Lúcia Amary – Presidente
Fernando Capez – João Antonio – Alex Manente – Antonio Salim Curiati – Maria Lúcia Amary– Cauê Macris – Roque Barbiere – Carlos Cezar – Geraldo Cruz – Vanessa Damo

Uma estrada em construção há 79 anos 6

No estado do Amapá, de cada 100 reais do orçamento público, 75 vem do Governo Federal. E o dinheiro que chega é usado em obras como esta: uma estrada que está sendo construída ha 79 anos!!!!!

A BR-156 já consumiu milhões de reais e muito, muito tempo, e ainda não está pronta. A rodovia deveria ligar o Amapá à Guiana Francesa, mas só o lado do outro país está pronto. Esta e outras notícias do Brasil e do Mundo de segunda a sábado no Jornal da Band às 19h20. Você também pode ver este vídeo no portal band.com.br .

Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares
Produção Sueli Marques
Produção no Amapá de Marciane Quintela
Produção e apoio de Roberto Araujo

Justiça de Campinas condena ex-investigador de polícia que matou namorado; “de sorte a manchar vergonhosa e profundamente a centenária Instituição da Polícia Civil do Estado de São Paulo, à qual deveria servir com altivez, orgulho e empenho” 11

15/12/2011

        A 2ª Vara do Júri de Campinas condenou ontem (14) um ex-investigador de Polícia à pena de reclusão de 22 anos e três meses e detenção de três meses e dois dias, além da perda do cargo, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, lesão corporal dolosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.         Consta que no dia 1º de novembro de 2009, cinco dias antes de a vítima ser morta, ela foi baleada na face, quando se encontrava na companhia do acusado, em Taboão da Serra, dentro de um automóvel. Hospitalizada em Barueri, a cerca de 30 km de distância, ao receber alta, a vitima foi levada por seus familiares para Limeira, onde, cinco dias depois, ou seja, em 6 de novembro, foi resgatada pelo acusado e desde então não mais foi vista com vida.         Tanto a mãe da vítima, como a ex-esposa apontam para um relacionamento homossexual entre o acusado e a vítima, que era dependente químico desde 15 anos de idade.         De acordo com a sentença, “o que se viu em suas condutas criminosas contra a vítima, que estava debilitado e era dependente químico, foi justamente o contrário, pois se valeu de arma de fogo do Estado para eliminar a vida da vítima, de sorte a manchar vergonhosa e profundamente a centenária Instituição da Polícia Civil do Estado de São Paulo, à qual deveria servir com altivez, orgulho e empenho”.         “Não se pode reconhecer o direito de o condenado recorrer em liberdade, pois ele já estava detido durante a instrução processual e assim deverá permanecer, garantindo-se a manutenção da ordem pública, persistentes que estão os requisitos ensejadores de sua custódia cautelar”, consta ainda na sentença.         O júri foi presidido pelo juiz Sergio Araújo Gomes.
Processo: 114.01.2011.001425-8

SP nomeia 610 investigadores e 357 escrivães para a Polícia Civil 29

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo
Data: 16 de dezembro de 2011 18:52 Assunto: SP nomeia 610 investigadores e 357 escrivães para a Polícia Civil
Para: dipol@flitparalisante.com
Caso não consiga visualizar, clique aqui
Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011

SP nomeia 610 investigadores e 357 escrivães para a Polícia Civil

Além disso, o governador também anunciou a transformação de mais de mil vagas de carcereiros em agente policial

O governador Geraldo Alckmin nomeou nesta sexta-feira, 16, novos investigadores e escrivães na Academia de Polícia na Cidade Universitária, na zona oeste da capital.

“Hoje nós estamos nomeando 610 novos investigadores para a Polícia Civil do Estado e 357 escrivães. São 967 policiais a mais que foram nomeados. Também estamos em andamento com um concurso para delegado de Polícia, 140 vagas para novos delegados, e 96 fotógrafos técnicos periciais”, afirmou o governador.

Além disso, Alckmin anunciou a transformação de mais de mil vagas de carcereiros para vagas de agente policial. “Nossa meta é a de zerar o número de presos em cadeia, em distrito policial. Teremos presos apenas em Centros de Detenção Provisória e penitenciárias. Então os cargos de carcereiros passarão a ser de agente policial”, disse o governador.

Alckmin também lembrou que na próxima terça-feira, 20, acontecerá a formatura de 1.600 novos policiais militares. Com isso, o Estado passa a contar neste ano com cerca de 6 mil PMs a mais para reforçar a segurança nas ruas de São Paulo.

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Governo do Estado de São Paulo

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR…No Brasil tudo que se paga primeiro para receber depois: POLÍTICO ROUBA! 8

Enviado em 16/12/2011 as 17:46 – EL GENERAL

x : o problema e que a longo prazo pode ocorrer como ocorreu com a CAPEMI montepio, onde em 1988 trabalha no copom e o capitao, comandante da equipe descobriu que , apos ter contribuido desde o inicio da academia , ao receber o  valor que teria direito , este nao pagava a passagem de onibus e metro para retirar…sera que nao ocorrera o mesmo daqui a trinta anos… ainda bem que ja estarei no inferno… e que todos vao para o ceu,,, fui….

Boa Tarde colega,

Voce lembrou bem, e acrescento, salvo engano, recentemente o de uma EMPRESA AÉREA NACIONAL, onde deixou muitos funcionários sem aposentadoria.

Aos novos que entram a ESPERANÇA e muitos velhos que por ai vagam A DESESPERANÇA DE UM SONHO NÃO REALIZADO.

Para FINALIZAR, ao novos que entram EU DIGO QUE OS VELHOS QUE SAEM, QUANDO INICIARAM A CARREIRA PROFISSIONAL, MUITOS SONHAVAM COM ESTABILIDADE, APOSENTADORIA INTEGRAL……………..PORTANTO NOVOS, BUSQUEM INFORMAÇÕES JUNTO AOS VELHOS E SINTAM ÀQUELA ESPERANÇA PERDIDA NO TEMPO.

abraços

Polícia Militar do RS absolve agentes que atiraram contra policiais civis ” confundidos com traficantes” 3

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16/12/2011 – 18h19                            

Lucas Azevedo Do UOL Notícas, em Porto Alegre

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu nesta quinta-feira (15) o inquérito que investigava um tiroteio ocorrido entre agentes do Departamento de Investigação do Narcotráfico (Denarc) e policiais militares. A investigação, que foi encaminhada à Justiça hoje, aponta a responsabilidade dos quatro policiais militares e os indicia por tentativa de homicídio.
Entretanto, também nesta quinta, a Brigada Militar –Polícia Militar do Rio Grande do Sul– concluiu sua investigação, absolvendo os PMs. Segundo o inquérito, não houve transgressão disciplinar nem indício de crime por parte dos militares.

O caso

No dia 3 de outubro, as duas equipes entraram em confronto entre os bairros Estância Velha e Olaria, em Canoas (região metropolitana de Porto Alegre). Os servidores das duas corporações investigavam a distribuição de drogas no local, quando se confundiram uns com os outros.
A Brigada Militar foi acionada por um telefonema anônimo que informou que um carro suspeito rondava a região. O veículo era uma viatura discreta da Polícia Civil. Os PMs foram ao local em um carro sem distintivo, e passaram a ser perseguidos pelos civis. Os agentes do Denarc tentaram interceptar o outro carro, que fugiu.
“Segundo testemunhas ouvidas durante as investigações, ao entrar em uma rua, os civis foram recebidos a tiro que partiram da direção da viatura militar”, afirmou a delegada Anita Klein, da 3ª Delegacia de Canoas, que conduziu o inquérito.
Houve troca de tiros e um policial civil foi ferido de raspão na cabeça, mas foi medicado e liberado. No inquérito, testemunhas afirmam que os policiais civis acionaram o giroflex da viatura durante a troca de tiros, o que poderia ter os identificado. “Agora a investigação está com a Justiça, que vai decidir os rumos do processo”, comentou a delegada.
Do lado da BM, a investigação foi repassada à Justiça Militar, onde pode ser arquivada ou encaminhada à promotoria, que decidirá o que fazer. Caso seja entendido que houve crime doloso contra a vida, o caso também pode ser encaminhado à Justiça comum.
O comandante do 15º BPM em Canoas, tenente-coronel Mário Ikeda, que presidiu a investigação militar que absolveu os militares, não foi encontrado pela reportagem do UOL Notícias para comentar o caso. Foram deixados recados, mas até a publicação desta reportagem ele não havia retornado.

Governador assina nomeação de 967 policiais civis 29

Para divulgação em seu valioso blog.

http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=26452

O governador Geraldo Alckmin assina, nesta sexta-feira (16) às 10h, a nomeação de 610 investigadores e 357 escrivães aprovados em concurso público.

Serviço:

Academia de Polícia Civil – Praça Professor Reinaldo Porchat, 219 – Cidade Universitária.

Secretaria da Segurança Pública

Att.

Pedro

15/12/2011 – Aprovada PEC que restringe investigação às polícias Civil e Federal 29

Enviado em 15/12/2011 as 21:52 – CUNHA

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal. O texto deixa claro que o Ministério Público não tem a atribuição de conduzir a investigação e deve atuar apenas como titular da ação penal.

A proposta agora será examinada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

JORNALISMO COM CREDIBILIDADE: Paulinho ensina chegar na boca de fumo que vende entorpecentes abertamente, mas o blogueiro não é traficante 11

DO BLOG DO PAULINHO

Mensalão e Privataria

Muito tem se falado, nos últimos dias, do livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Junior, que denuncia suposto esquema de propina para beneficiar familiares do ex-governador José Serra (PSDB).

É, de fato, uma obra que deve ser lida e investigada, até para que se comprove a veracidade das informações, afastando, assim, as suspeitas de falsificação de documentos.

Em sendo verdade, que se puna os transgressores, se não, exponha-se o jornalista.

Não podemos esquecer também – e muita gente finge não se lembrar – de outro livro, este sim com todas as denúncias comprovadas, denominado “O Chefe”, de Ivo Patarra, que escancara toda a corrupção envolvendo o ex-presidente Lula, seu partido o PT, e também o mensalão.

E que, diferentemente do livro de Amaury Ribeiro, foi boicotado – sob pressão – por todas as editoras brasileiras.

Verdades devem ser exibidas e denunciadas sempre para a opinião pública, motivo pelo qual, disponibilizaremos, para facilitar a vida do leitor, dois links pelo qual podem ser baixadas as citadas obras, na íntegra.

Clique nas imagens para ler e tire suas conclusões.

EM TEMPO: Os livros estão disponíveis abertamente para serem baixados pela internet. Este blog apenas informa os locais em que estão hospedados, não hospeda nenhum deles em seu servidor.

João Alkimin: “Tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, Delegado de Policia Marco Antônio Desgualdo”…( Subtítulo: como será que o delegado Desgualdo sempre passa de ku lambido ) 23

“Tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual,  Delegado de Policia Marco Antônio Desgualdo”

Há algum tempo atrás o Secretário de Segurança Pública Antônio Ferreira Pinto foi ao shopping Pátio Paulista encontrar-se com o jornalista Mário César Carvalho do jornal Folha de São Paulo. E foi filmado pelas câmeras do shopping.

Por coincidência no mesmo dia e hora encontravam-se lá Policiais Civis e, deu-se inicio a confusão.
Recebi em um envelope da Corregedoria Geral de Policia um dvd com as imagens, achei-as de interesse jornalístico, pois não é comum um Secretário de Estado encontrar-se com um jornalista em um shopping. Se trata-se de entrevista, o normal, o correto, o que manda a boa prática jornalística é o encontro ocorrer na redação do jornal, no estúdio da rádio, no estúdio da televisão ou no Gabinete da autoridade. Portanto, entendi de interesse jornalístico e o publiquei.
A partir dessa data o senhor Secretário passou a atacar a tudo e a todos, dizendo que os Policiais faziam parte da banda podre, a revista veja outorgou-me o título de “radialista ligado e porta voz da banda podre”. Não dei maior atenção pois a matéria era claramente dirigida para tecer loas ao senhor Secretário.
Depois disso, imediatamente o senhor Secretário afastou o Delegado Desgualdo da direção do DHPP, dizendo inclusive que o mesmo havia traído a Administração. Passado algum tempo ,  o referido Delegado como Divisionário de algum Departamento que não me lembro qual seja, passado mais algum tempo o mesmo jornal Folha de São Paulo noticia que o Secretário de Segurança e o Delegado Desgualdo foram vistos jantando juntos no restaurante Jardim Di Napoli.
Ora,uma mudança muito rápida de atitude. Qual seria o motivo? Ordem superior?De  quem e porquê.
Foi instaurado inquérito policial presidido pelo Delegado Délio Montresor, o próprio Diretor Geral da Corregedoria, subordinado diretamente ao Secretário Ferreira Pinto, para apurar não sei o quê, pois crime certamente não ocorreu.
Agora soube que foi instaurado processo administrativo visando a apuração também de não sei o quê. E o estarrecedor é que segundo informações fidedignas o Ilustre Delegado Desgualdo não se encontra no rol dos averiguados.
Parece que o senhor Secretário quer de qualquer maneira punir alguns seja lá qual for o motivo;  alguns como o Delegado Conde Guerra são sem nenhum motivo jurídico demitidos e pasmem, aqueles que tiverem a paciência de ler, por haver repercutido uma notícia.
Não entro no mérito se os que citarei são bons ou maus,mas certamente prestaram grandes serviços a Policia Civil,mas , em vista da pressão sofrida, se viram obrigados a pedir aposentadoria, citarei somente dois:  Robert Leon Carrel e Ivaney Cayres de Souza.
Pois com certeza ninguém mais consegue suportar a pressão e a perseguição deflagrada contra a Polícia Civil.
Talvez o Secretário vá deflagrar um grande problema político no Estado de São Paulo, quando for quebrado o sigilo telefônico de algumas pessoas. Aí sim quero ver o que poderá acontecer.
Usando um velho adagio popular “o perigo é atirar no que vê e acertar o que não vê”.
Certamente o intuito é tirar o sossego e a tranquilidade das pessoas, mas tenho certeza que ainda temos um Poder Judiciário independente e qualquer ação seja ela cível ou criminal, tem seu final somente no Supremo Tribunal Federal, que está distante da politicalha que se instalou no seio da Polícia Civil. E com certeza reporá as coisas em seu devido lugar.
A citação com que iniciei o texto não é de autoria do Delegado Desgualdo mas ele a citou em uma carta que mandou-me quando ainda era Delegado Geral na época em que o Ministério Público interceptou uma ligação do Delegado Luiz Carlos dos Santos “China”, que a mando do Delegado Desgualdo informava ao então Diretor do Deinter I – Vale do Paraíba,  Delegado Antônio Carlos que sua mulher que era Perita fora vista em reunião no Novotel São José dos Campos com bicheiros e donos de máquinas caça níqueis.
João Alkimin

O ínclito Protógenes Queiroz “Teixeira” quer instalação de CPI antitucana…Hehe! …São os quadrilheiros de uma banda guerreando contra a outra; quem se ferra é o cidadão que trabalha honestamente para sustentar as súcias de poliqueiros bandoloeiros…POLÍTICO BOM É POLÍTICO CREMADO! 11

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15/12/2011 – 16h11                            

Protógenes diz ter assinaturas para instalação de CPI antitucana

Do UOL Notícias, em Brasília

  • Protógenes Queiroz diz ter assinaturas para instalação de CPI antitucanaProtógenes Queiroz diz ter assinaturas para instalação de CPI antitucana

Em seu perfil no Twitter, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira (15) ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias feitas em um livro recém-lançado contra líderes tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra.
Ele afirmou ter mais de 170 assinaturas para pedir a instalação da chamada “CPI da Privataria”, em referência ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior –por sua vez, envolvido em um escândalo de tentativa de compra de um dossiê antitucano na campanha da então candidata presidencial Dilma Rousseff.

Protógenes disse que pedirá uma audiência pública com o repórter na quinta-feira da próxima semana (22).
São necessárias ao menos 171 assinaturas para abrir uma CPI na Câmara. No livro, há documentos que indicam, segundo o autor, pagamento de propinas durante as privatizações do governo FHC e desvio de recursos para caixa eleitoral. Um dos citados no livro é o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais adversários de Protógenes e alvo da operação Satiagraha durante seu período como delegado da PF.
Serra negou as acusações e Fernando Henrique não se pronunciou sobre o lançamento do livro, feito na semana passada. Ainda que tenha o número regimental para pedir a abertura da CPI, Protógenes corre risco de ver seu apoio minguar, uma vez que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes da instalação da comissão para inviabilizá-la.

Departamento Jurídico da “NOVA ADPESP” impetra Mandado de Segurança contra ilegalidade que congelou adicional de insalubridade 4

15/12/2011 –

O aumento salarial foi sancionado, mas ainda há associados aposentados recebendo adicional de insalubridade calculado à base do valor anterior. Em virtude disso, o Departamento Jurídico da Adpesp entrou com Mandado de Segurança para reparar essa ilegalidade.
A medida é uma resposta aos inúmeros casos registrados pelo Departamento. De acordo com os advogados Roberto Tadeu e Fabíola Machareth, a ilegalidade é flagrante, uma vez que a Constituição Federal, bem como a lei estadual nº 432/1985, prevê reajuste do adicional de insalubridade sempre que houver alteração do salário mínimo. Machareth ressaltou que entre março e junho deste ano, o governo descongelou o salário mínimo como base de cálculo, em função de uma liminar concedida a outra associação de classe. “A liminar foi revogado e a ilegalidade voltou a ser praticada, gerando insatisfação dos associados”, disse.
O Departamento Jurídico também apontou que a insalubridade deve seguir valores contemporizados pelo salário mínimo vigente em todo o país, e que o descumprimento da norma, além de ilegal, lesa milhares de servidores públicos.