Um esquema de fraudes em licitações no Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo foi sustentado por uma rede de empresas de fachada ou com ligações entre si.

Como a Folha revelou nesta quinta (18), uma sindicância interna da PM confirmou fraudes estimadas em ao menos R$ 10 milhões em compras de itens diversos –de clipes a autopeças– e contratações de serviços, como obras e reparos, entre 2009 e 2010.

As suspeitas, por ora, recaem sobre o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, que admitiu parte do esquema e disse ter usado os recursos desviados para pagar contas da própria PM, jamais para enriquecimento ilícito.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin (PSDB), esse oficial, que já está na reserva, pode perder a patente e todos os seus benefícios.

O esquema, durante as gestões tucanas de José Serra e Alberto Goldman, incluía a compra de produtos que não eram entregues, o fracionamento das licitações (para escapar da fiscalização externa) e a contratação de empresas derrotadas nos certames.

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FANTASMAS

A sindicância da PM, agora em poder do Ministério Público, não investigou as empresas envolvidas. A Folha visitou as supostas sedes de cinco delas, conforme os registros na Junta Comercial.

Três são residências, e os vizinhos nunca ouviram falar das firmas. Além disso, algumas já estiveram registradas no mesmo endereço de outras.

A Rogep Auto Peças, por exemplo, que recebeu R$ 1,7 milhão por peças que não foram entregues, já esteve registrada no mesmo endereço da Rali Comércio e Serviços, contratada com frequência para reparos no Comando-Geral.

Já a Construworld Materiais para Construção, que ganhou ao menos R$ 222 mil para pequenas obras e fornecimento de pisos de granito, está registrada numa casa na periferia da zona norte.

Antes, esteve registrada no mesmo endereço da Comercial das Províncias, na zona leste, firma contratada para a instalação de rede de dados.

Outra empresa sem sede é A Luta Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos –que, apesar do nome, também era contratada para pintar esquadrias de ferro e consertar a rede de esgoto. Fica numa casa em Osasco (Grande SP), onde a moradora afirmou desconhecê-la.

Conforme a documentação reunida pela sindicância da PM e obtida pela reportagem, as empresas recebiam os pagamentos antes mesmo de prestarem os serviços.

OUTRO LADO

O administrador da Rali Comércio e Serviços, Arquimedes Honda, disse que a empresa está ativa e presta serviços regularmente à polícia.

Ele afirmou que a sede da Rali teve endereço igual ao da Rogep Auto Peças –outra fornecedora da PM em contratos irregulares– porque, em 2013, adquiriu a firma do irmão do dono da Rogep.

Honda não soube dizer quanto pagou pela Rali nem se foram prestados serviços ao Comando-Geral da PM em 2009 e 2010, pois não estava na empresa na época.

O proprietário da Rogep, Rogério Torres, e o irmão dele, Sérgio Torres, ex-dono da Rali, não foram localizados.

Representantes da Construworld e A Luta Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos também não foram encontrados pela Folha nos endereços onde funcionariam suas sedes –nem em telefones atribuídos às empresas, em horário comercial.

A respeito das fraudes, a Secretaria da Segurança Pública afirmou, em nota, que a sindicância da PM concluiu pela “necessidade de responsabilização” do tenente-coronel José Afonso Adriano Filho por “improbidade administrativa e infrações penais”.

“[A Secretaria da Segurança] determinou a instauração de Conselho de Justificação, com a finalidade de analisar a viabilidade de cassação do posto e da patente do tenente-coronel”, diz a nota.

Adriano Filho negou ter feito tudo sozinho ou para proveito próprio.

“Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores. De todos os superiores”, disse, sem citar nomes.

O ex-comandante-geral Álvaro Camilo disse desconhecer o esquema. “Não sabia que ele [Adriano Filho] estava envolvido nisso. É um absurdo. Ninguém da polícia dá uma ordem para alguém cometer alguma coisa errada.”

O coronel Roberto Diniz, também ex-comandante-geral, não foi localizado.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.

Compra de papel higiênico, bolacha, açúcar, clipe, pen drive, peças de veículos, programas para computador, ternos, reparos elétricos e hidráulicos, pinturas e, até, reforma de um lago de carpas.

Esses e outros itens foram alvo de um esquema de fraudes em licitações instalado no Comando-Geral da Polícia Militar de São Paulo que envolveu ao menos R$ 10 milhões em dois anos, segundo uma sindicância da própria PM.

As suspeitas, por ora, recaem sobre um oficial, o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, que confirmou parte do esquema e disse ter agido por ordem ou conhecimento de seus superiores.

Editoria de Arte/Folhapress

“Assumo tudo o que fiz. Tudo foi feito somente para o bem e jamais para o mal”, disse à Folha o tenente-coronel, em sua casa em um condomínio em Itu (101 km de SP).

Desde 2012 na reserva, Adriano Filho corre risco de cassação de sua patente, segundo a Secretaria da Segurança Pública, que diz ter avisado os órgãos responsáveis.

Ele, que atuava no departamento desde 2000, afirmou que os desvios eram para bancar outras despesas da corporação -e não para enriquecimento próprio.

As fraudes ocorreram ao menos entre 2009 e 2010, período em que foram comandantes-gerais da PM os coronéis Roberto Diniz e Álvaro Camilo, nas gestões José Serra e Alberto Goldman (PSDB).

Parte do esquema incluía usar dinheiro da PM para pagar por produtos que não eram entregues, por exemplo.

A investigação começou em fevereiro de 2012, após denúncia anônima, e terminou em agosto de 2014, com pedido de punição ao operador da fraude. O resultado foi enviado à Promotoria e ao Tribunal de Contas do Estado.

Pelo relatório, assinado pelo coronel Levi Anastácio Félix, atual corregedor-geral da PM, a auditoria detectou irregularidades em todas as 458 licitações analisadas -as compras eram fracionadas para escapar da fiscalização externa e feitas de empresas que perderam os certames.

PEÇAS E DINHEIRO VIVO

Algumas compras chamam a atenção pelo volume, pois, em tese, seriam destinadas só ao Comando-Geral: 9.700 quilos de açúcar em três meses, 23.300 pacotes de biscoito em cinco meses e R$ 72.570 em gastos com clipes para papel. Não houve comprovação de entrega de todos os produtos.

Um dos casos mais graves ocorreu na aquisição de peças para manutenção da frota do comando -pelo preço de R$ 1,7 milhão. Nenhuma peça paga foi entregue.

	Reynaldo Turollo Jr/Folhapress
	Frente da empresa Rogep, que foi paga pela PM sem ter comprovado a entrega de peças

O tenente-coronel Adriano Filho confirmou à sindicância e à Folha ter simulado as compras. Mas disse ter feito isso para saldar a dívida informal de algumas unidades da PM que teriam comprado fiado.

Com isso, a Rogep Comércio de Auto Peças e Serviços recebeu a quantia, mas não entregou as peças -com a justificativa de que já tinha fornecido extraoficialmente antes. Não há na sindicância, porém, nenhuma prova da existência da dívida alegada.

O oficial apontado como operador do esquema disse ainda ter atuado como uma espécie de banco. Mantinha dinheiro em espécie para abastecer outros setores da PM e pagar despesas “corriqueiras” –e estimadas em R$ 1 milhão em dois anos.

Segundo Adriano Filho, o dinheiro era repassado ao Comando-Geral por ao menos duas empresas, a Sistécnica e a Rafink, que, depois, eram ressarcidas por meio de licitações direcionadas a elas.

OUTRO LADO

O tenente-coronel José Afonso Adriano Filho, suspeito de operar o esquema de fraudes em licitações no Comando-Geral da PM, confirma parte das irregularidades, mas nega ter feito tudo sozinho ou para proveito próprio.

“Não fiz nada sem ordem. Todas as melhorias executadas, não só no Quartel do Comando-Geral como em outras unidades, tinham ciência e autorização dos superiores. De todos os superiores”, diz ele, que não quis citar nomes.

Sobre as irregularidades nas compras, ele diz que parte era para pagamento de despesas da própria PM, como no caso das peças para veículos.

“É ilegal, mas não é imoral. Tudo o que foi feito no período foi unicamente com vistas à adequação de todo o complexo do QCG [Quartel do Comando-Geral]. Tudo foi feito somente para o bem [da PM] e jamais para o mal.”

O oficial diz que, embora não haja comprovação, a maior parte dos produtos comprados era entregue.

Procurado, o atual comando da PM não respondeu se vai abrir nova investigação para apurar eventual participação de outros oficiais.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a sindicância concluiu pela “necessidade de responsabilização” do oficial “pela prática de, em tese, atos de improbidade administrativa e infrações penais”.

Por isso, enviou relatório a outros órgãos, como o Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado.

“[A Secretaria da Segurança] determinou a instauração de Conselho de Justificação, com a finalidade de analisar a viabilidade de cassação do posto e da patente do tenente-coronel”, diz a nota.

O coronel Álvaro Batista Camilo, que comandou a PM entre 2009 e 2012 e hoje é deputado estadual pelo PSD, negou ter conhecimento de fraudes em sua gestão.

“Não sabia que ele estava envolvido nisso. Isso é um absurdo. Ninguém da polícia dá uma ordem para alguém cometer alguma coisa errada”, disse.

“O próprio regulamento diz: ordem absurda não se cumpre. Tenho certeza absoluta de que ninguém deu ordem para que fizesse algo errado, principalmente com essa questão financeira.”

O ex-comandante Roberto Diniz não foi localizado.

Dono da Rogep Auto Peças, Rogério Torres disse que sua empresa atua no ramo há 30 anos, fornece peças a vários órgãos da PM e não tem nada a acrescentar ao já declarado por Adriano Filho.

As empresas Rafink e Sistécnica, citadas na sindicância como tendo adiantado dinheiro ao Comando-Geral em troca de vencerem licitações, não foram localizadas.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

A cerimônia de escolha do novo comando do PSDB paulista, neste domingo (14), se transformou em um ato pelo lançamento da candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência da República em 2018.

O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP), que comandará a sigla pelos próximos dois anos no Estado, disse que o Brasil está “doente” e precisa de “um médico para salvá-lo”. Alckmin é médico anestesista. “O governador como médico gosta de gente. Esse é o nosso governador que cuida de São Paulo”, iniciou Tobias.

“O país precisa de um médico, porque está doente, corrompido”, concluiu. Ele disse ainda que em 2018 quer “Geraldo presidente”.

O governador participou da convenção e fez um discurso de defesa de suas bandeiras e ações no Estado. Ele ainda fez ataques ao PT, numa fala com críticas aos escândalos de corrupção e à condução da economia.

“A política é uma atividade que se exerce essencialmente com ética. O PT pode ser tudo, menos um partido político, porque um partido político se faz com ética”, disse o governador. Alckmin afirmou ainda que é “triste” ver a atual situação econômica do país.

“Não é possível pagar com o futuro do Brasil as contas dos malfeitos da última década”, concluiu. A fala foi uma das mais duras já pronunciadas pelo governador contra o PT e suas administrações à frente do Planalto.

Aliados veem na mudança de tom mais uma sinalização clara de que Alckmin está disposto a fazer o enfrentamento político para ficar com a vaga de presidenciável tucano em 2018. Hoje, o governador desponta para o posto ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que concorreu no ano passado contra a presidente Dilma Rousseff e perdeu por uma margem apertada de votos.

CHAPA

A configuração da cúpula do PSDB paulista foi fechada num acordo costurado pelo Palácio dos Bandeirantes, que quis evitar que a disputa que se deu no diretório da capital se repetisse no Estado.

Pedro Tobias ficará com a presidência. O deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) será eleito secretário-geral da sigla e a tesouraria ficará nas mãos de Marcos Monteiro, atual secretário de Planejamento do governador.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏