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Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba 9

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Enviado em 09/01/2011 às 14:31– PAULINHO

Gozaram de nós quando a comerciante foi assaltada em frente à delegacia, agora vão ter que aguentar os nossos comentários:

09/01/2011 – 13h38
Dupla invade e rouba computador de base da PM em Araçatuba (SP)
DE SÃO PAULO

Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba (523 km de São Paulo).

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta da 1h, quando a dupla entrou na base localizada no bairro Engenheiro Taveira, e rendeu, amarrou e agrediu o único guarda que estava no local.

Em seguida, eles roubaram um computador e fugiram. O caso foi registrado na delegacia de central de Araçatuba, mas nenhum suspeito tinha sido detido até o início da tarde.

JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO 13

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JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO

http://aureliopm.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html
Decisão recente é novidade no Judiciário Paulista

Dr. Jeferson Camillo
O servidor estadual militar ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ vai passar para a inatividade, com vencimentos integrais, cumprido o lapso temporal para a “aposentadoria especial”, pois é o que ficou definido em sentença prolatada nessa 2ª feira p.p. pelo MM Juiz de Direito – Dr. Marcelo Sergio.

A conquista foi obtida na 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital Paulista, onde o Dr. Marcelo Sergio, Juiz de Direito, reconheceu como legítimo a reivindicação do policial militar Eliseo dos Santos Queiroz.

O Eg. Tribunal de Justiça já reconheceu que o Policial Militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual [cf. Art. 42, CF] e ainda que seu Regime Estatutário seja diferenciado em relação aos Servidores Civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para “aposentadoria especial” estabelecidos ao Servidor Civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante, conforme Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. E é o que basta para reconhecer a plausibilidade do direito.

O perigo da demora decorre do fato de o Policial Militar estar a desempenhar atividade insalubre, correndo risco desnecessário na medida em que já teria alcançado o direito à aposentadoria.

Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.

Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.

Com esses fundamentos, o Dr. Marcelo Sergio da 2ª Vara de Fazenda Pública, CONCEDEU EM PARTE, a liminar, para que fosse feita a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto o Policial Militar, concedendo-se, preenchidos os requisitos legais, a “aposentadoria especial”, com os proventos correspondentes.

A recente decisão proferida em 06-12-2010, pelo Douto Magistrado Marcelo Sergio, MM Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Processo sob nº. 0036773-36.2010.8.26.0053, onde figurou como parte o servidor público estadual da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Senhor Eliseo dos Santos Queiroz que, postulou e conseguiu a prestação jurisdicional que lhe reconheceu o direito liquido, certo e exigível do benefício e direito à “aposentadoria especial”, bem como, deferida a liminar e concedida a segurança até o trânsito em julgado da presente ação, nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, o beneficio e o direito não realizado pela Administração Pública – assentou sua excelência em sentença, a qual passo a transcrever e, assim, melhor informar nosso leitor:

Vistos.

ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ, qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do COMANDANTE DA DIRETORIA DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Disse ser Policial Militar e, nos termos do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, somente pode se aposentar após cumprir trinta anos de serviço (cf. Art. 28) ou compulsoriamente em razão da idade (cf. Art. 30).

Porém, como recebe adicional de insalubridade, em grau máximo, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, entende ter direito à “aposentadoria especial”, considerando o tempo de exercício da atividade insalubre, nos termos do Art. 40, da Constituição Federal, e do Art. 126, § 4º, da Constituição Estadual.

Sustentou que, depois de 25 anos de exercício, deveria ser convertido o tempo de trabalho, acrescentando 40% no caso de homem e 20% no caso de mulher, e que, com a edição do Decreto nº 4.827, de 3 de setembro de 2003, teria sido restabelecida a aposentadoria especial.

Assim, não obstante a falta de regra específica para o caso de Policial Militar, argumentou que deveriam ser aplicadas as Regras Gerais da Previdência, lembrando decisão exarada pelo Tribunal de Justiça em sede do Mandado de Injunção nº 990.10.165515-2.

Espera, portanto, a concessão da ordem, para que seja reformado com tempo integral e promovido ao posto imediato.

A liminar foi deferida em parte, apenas para determinar seja feita a contagem de tempo de serviço especial.

A autoridade administrativa, em suas informações, sustentou a inexistência de direito líquido e certo, aduzindo que o Servidor Militar estaria sujeito a regramento próprio, nos termos do disposto nos Arts. 42 e 142, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, de modo que não seriam aplicáveis as regras destinadas aos servidores civis.

O Ministério Público não quis opinar.

Houve interposição de Agravo de Instrumento por parte da Fazenda Pública, com pedido de reconsideração neste Primeiro Grau.

É o relatório. Decido.

1. Admito a Fazenda Estadual para integrar o pólo passivo da impetração.

2. De fato, com o advento da Emenda Constitucional n° 18/98, o militar passou a ter regime jurídico próprio, o que teria afastado a aplicação de normas destinadas aos Servidores Públicos Civis, ressalvada previsão em sentido contrário.

O seja, os Policiais Militares, embora sejam, em sentido amplo, servidores públicos, têm regime jurídico próprio, somente sendo possível à extensão de benefício concedido aos Servidores Públicos Civis quando houver expressa determinação legal.

Leciona Maria Sylvia Zanella Di Pietro: Até a Emenda Constitucional n° 18/98, eram considerados servidores públicos, conforme Artigo 42 da Constituição, inserido em seção denominada ‘servidores públicos militares’. A partir dessa Emenda, ficaram excluídos da categoria, só lhes sendo aplicáveis as normas referentes aos servidores públicos quando houver previsão expressa nesse sentido, … (Direito Administrativo, 19a Ed., São Paulo, Atlas, 2006, p. 505).

O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 570177/MG, rel. Min. Ricardo Lewandowski, especificou: O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos servidores civis, visto que têm direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos próprios.

3. Então, necessário verificar se seria possível a interpretação defendida pelo Impetrante, Policial Militar.

O Art. 40, § 4º, da Constituição Federal, que foi copiado pelo Constituinte Estadual (cf. Art. 126, § 4º), prevê o seguinte:

§ 4º. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:

I – portadores de deficiência;

II – que exerçam atividades de risco;

III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

A princípio, parece que a Constituição apenas permitiu, como exceção à regra do regime previdenciário de caráter contributivo e solidário, a critério do legislador infraconstitucional, que fossem estabelecidas hipóteses diferenciadas para a concessão de aposentadoria para servidores que exerçam atividades de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Ou seja, a Constituição teria facultado a adoção de hipóteses diferenciadas, a critério do legislador infraconstitucional.

Porém, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Mandado de Injunção nº 721/DF, expressamente afastou tal interpretação.

Destaco do voto do Min. Marco Aurélio:

… é dado concluir que a jurisprudência mencionada nas informações sobre a existência de simples faculdade ficou, sob o ângulo normativo-constitucional, suplantada… hoje não sugere dúvida a existência do direito constitucional à adoção de requisitos e critérios diferenciados para alcançar a aposentadoria daqueles que hajam trabalhado sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Permaneceu a cláusula de definição em lei complementar… Passados mais de quinze anos da vigência da Carta, permanece-se com o direito latente, sem ter-se base para o exercício. Cumpre, então, acolher o pedido formulado, pacífica a situação da impetrante. Cabe ao Supremo a fazê-lo, estabelecer para o caso concreto e de forma temporária, até a vinda da lei complementar prevista, as balizas do exercício do direito assegurado constitucionalmente.

4. Em sendo essa a interpretação dada pela Suprema Corte, resta reconhecer que o legislador estadual também estaria em mora quanto à edição de lei que viabilize ao Servidor Público Estadual o gozo do direito.

Porém, o Tribunal de Justiça, em inúmeras oportunidades, vem reconhecendo a desnecessidade da via do Mandado de Injunção, reconhecendo, ainda, a extensão do direito ao servidor militar.

Convém destacar:

Tal como ventilado pela d. Procuradoria de Justiça (fls. 65/75), em precedentes parelhos, este e. Órgão Especial vem considerando prejudicadas as impetrações fundadas no mesmo objeto do Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. Tal exegese decorre do fato de que a indigitada omissão legislativa envolvendo a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos estaduais foi reconhecida com efeitos concretos e “erga omnes”.

A tese defendida na vestibular é a de que o Servidor Público Estadual Militar não estaria sujeito aos efeitos irradiados do precedente mandamus, daí a necessidade de se estender os efeitos, com aplicação da tabela de conversão editada no Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto n° 3048/99. Ocorre que, respeitado o entendimento expressado pelo digno subscritor da peça inaugural, o policial militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual (cf. Art. 42, CF) e ainda seu regime estatutário seja diferenciado em relação aos servidores civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para aposentadoria especial estabelecidos ao servidor civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante.

Note-se, ademais, que a pretensão inicial, embora alicerçada no Regulamento da Previdência Social, tem como fundamento jurídico a Lei n° 8213/91, em especial o Art. 57, posto se tratar da norma jurídica regulamentada pelo decreto presidencial.

Nesse caso, como já houve reconhecimento do direito de o servidor público estadual, civil ou militar, obter a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto, resta que a presente impetração encontra-se irremediavelmente prejudicada. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.040639-6, Órgão Especial, rel. Des. Artur Marques, j. 25.8.2010).

O presente Mandado de Injunção está prejudicado.

É que nos autos do similar 168.151.0/5-00, relatado pelo erudito Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, a questão já foi decidida, à luz do precedente julgado no STF – MI 721 /DF.

Todo o funcionalismo bandeirante pode se beneficiar da decisão então proferida, pois este Colendo Órgão Especial perfilhou a mais lúcida e abrangente orientação de que ao Judiciário incumbe fazer valer a Constituição e não apenas declarar a mora do Poder omisso.

A Constituição vale e incumbe ao Poder Judiciário cumprir as promessas do constituinte. Por isso é que ele é cognominado de guardião das promessas, na linha do pensamento do jurista e magistrado francês Antoine Garapon, em boa hora seguido pela hermenêutica atual.

Nada se criou, pois foi o constituinte que disciplinou a aposentadoria especial a que o servidor tem direito. Por isso é que o efeito erga omnes que deflui do julgamento mencionado e acompanhado em outros precedentes, conforme assinala a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, já estendeu ao impetrante o direito que pretendeu obter por esta injunção.

Não desconhece o Governo o teor dessas decisões exaradas no âmbito do Colendo Órgão Especial e, portanto, qualquer servidor interessado poderá delas se valer, bastando recorrer administrativamente ao seu superior hierárquico. Desnecessária a invocação ao Judiciário, para reiterar aquilo que j á foi superiormente deliberado pelo colegiado a quem compete decidir sobre as omissões eventualmente atribuídas aos demais Poderes. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.037533-4, Órgão Especial, rel. Des. Renato Nalini, j. 25.8.2010).”

Bombeiros do Brasil

Fonte: http://caboheronides.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html

Alckmin demite funcionários da gestão José Serra 13

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Enviado em 09/01/2011 às 0:51- RUBENS

AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA…
“Alckmin demite funcionários da gestão José Serra – Brasil – Notícia – VEJA.com – 06.01.2011

Em quatro dias, foram assinadas 39 ordens de exoneração do governo
Carolina Freitas

Perderam o emprego os secretários-adjuntos da Justiça e dos Transportes, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e três chefes de gabinete.
Nem sempre a vitória de um governador do mesmo partido significa continuidade. Em São Paulo, desde o primeiro dia de trabalho, o governador Geraldo Alckmin tem demitido pessoas que atuavam no gabinete do ex-governador José Serra e em funções estratégicas, do segundo e terceiro escalão. Nas secretarias, os cortes também são frequentes, sob responsabilidade dos secretários nomeados por Alckmin. Até está quinta-feira, foram publicadas no Diário Oficial do Estado 39 ordens de exoneração. Só da caneta do governador saíram 14 nesses quatro dias.
Alckmin demitiu os secretários-adjuntos da Justiça e Defesa da Cidadania, Gustavo Ungaro, e dos Transportes, Silvio Aleixo, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Delson José Amador. Foram mandados embora também os chefes de gabinete da Casa Civil, dos Transportes e da Cultura. Saíram ainda assessores especiais e assistentes técnicos. Nesse meio tempo, foram cancelados atos que concediam cargos e comissões para dezenas de funcionários. A limpa acontece no bojo de um ajuste fiscal, com corte de 1,5 bilhão no orçamento e revisão de contratos da administração passada.
Os nervos estão à flor da pele entre os tucanos de São Paulo. Na quarta, na missa em homenagem ao ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro, Alckmin e Serra só cruzaram olhares na hora em que os fieis foram convidados a saudar uns aos outros com a “paz de Cristo”, após a comunhão. Trocaram um rápido aperto de mãos. Dividiram o mesmo banco, mas entre eles estavam o deputado Barros Munhoz (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Após a derrota de Serra nas eleições presidenciais, aliados evitam verbalizar a insatisfação com a perda de espaço dele no novo governo, mas ela existe e é grande. Enquanto isso, Alckmin nomeia para sua equipe fieis aliados da eleição municipal de 2008, quando enfrentou Kassab nas urnas. O democrata contou com o apoio formal de dezenas de tucanos e do próprio Serra, nos bastidores. Entre os secretários de Alckmin estão Edson Aparecido, que coordenou a campanha de Alckmin na época, e Bruno Covas, que formalizou um pedido de expulsão dos tucanos simpáticos a Kassab.
Sem comunicação – Funcionários da Imprensa Oficial cedidos para a assessoria de Comunicação foram dispensados e orientados a esperar novidades em casa. Podem ser reaproveitados. Ou demitidos. Por enquanto, o atendimento à imprensa do Palácio dos Bandeirantes acontece de forma precária, com quatro jornalistas. Nenhum dos contratos para prestação de serviços de assessoria de imprensa para o governador e para as secretarias foi renovado. Funcionários pagos por grandes agências, como CDN e Attachée de Presse, deixaram o governo. Alckmin fará uma nova licitação para definir quem fornecerá o serviço ao governo de São Paulo.
Outra decisão polêmica do governador foi a extinção da Secretaria da Comunicação, transformada em uma coordenadoria, ainda sem orçamento definido – 24 milhões da área foram transferidos por Alckmin para pagar procedimentos de limpeza do Rio Tietê. O entendimento do grupo de Alckmin é de que havia recursos demais na área, usada para dar visibilidade aos feitos de Serra como governador e uma mãozinha à imagem do ex-governador, com vistas as eleições presidenciais. Nos anos Serra, o governo chegou a veicular publicidade da companhia paulista de saneamento, a Sabesp, fora do estado.
A preocupação de Serra com o segundo escalão do governo paulista ficou evidente já durante a posse de Alckmin, em 1º de janeiro. Após a solenidade, o ex-governador caminhou sem pressa entre os convidados e abordou funcionários próximos a si, para saber se continuariam no emprego. Um deles explicou ter se apresentado ao novo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, mas ainda não ter tido retorno sobre sua permanência. Serra desejou boa sorte.
Resposta – Por meio de sua assessoria, o governador Geraldo Alckmin negou qualquer ‘clima’ entre ele e o ex-governador José Serra e disse considerar naturais as alterações de equipe em troca de gestão. Como prova de que não há qualquer intenção de demitir antigos colaboradores de Serra, informou que Gustavo Ungaro, demitido da secretaria-adjunta de Justiça e Defesa da Cidadania, foi nomeado na noite desta quinta-feira para a Corregedoria Geral da Administração.”

policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro 28

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Por trás do uniforme, policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

  • A inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesaA inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa

Duas policiais do Rio de Janeiro deixam o uniforme de lado durante o Carnaval para virarem musas da Sapucaí. A tenente da Polícia Militar Júlia Liers, de 25 anos, e a inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho, de 33, dividem o tempo entre a carreira e o samba.

“A presença feminina na polícia é muito reduzida, somos não mais do que 4.000 mulheres na corporação para cerca de 40 mil policiais. Tudo o que fazemos chama a atenção. Eu fui pioneira, foi algo inédito na PM. Ninguém nunca tinha se deparado com isso”, diz Júlia Liers que, depois de encerrar o expediente como tenente de Relações Públicas no 23º Batalhão da PM no Leblon, zona sul da capital, corre para os ensaios nas quadras das escolas de samba.

Júlia vai desfilar neste ano na Sapucaí como musa da Porto da Pedra, do Grupo Especial. “É o meu momento de lazer. Tenho apoio dos meus superiores, do meu comandante do batalhão e do comandante geral da PM. O comandante tinha receio de comprometer a imagem da corporação, o que não aconteceu. Ele reconheceu que a minha decisão é pessoal, mas pediu para evitar exposições desnecessárias.”

Mesmo que um seja trabalho e outro, diversão, para a policial civil Isabella Magacho há pontos em comum entre ambos: “Nos dois, tem que ter compromisso e responsabilidade”.

Vídeo feito pela PM mostra tenente em samba realizado em UPP

Em outubro de 2010, a inspetora passista participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa. Isabella integra agora a Corte Real e representa as escolas de samba e blocos carnavalescos. Entre idas e vindas, gravações e apresentações no “Viradão do Momo” que, durante 72 horas reuniu diversos shows nas quadras das escolas do Grupo Especial, a inspetora conversou com o UOL Notícias.

 “Comecei a me preparar para participar do concurso [da Rainha do Carnaval]. Eu me preparei muito para isso. Era o meu sonho, mas não é moleza”, afirma. Para ser rainha do Carnaval, os requisitos são muitos: não basta ter beleza, tem que ter desenvoltura e muito samba. Isabella diz que malha na academia de ginástica e também faz aulas de pole dance para “ajudar na resistência”.

Paralelamente, a inspetora continua na rotina de investigações policiais: Isabella participou do cerco ao Complexo do Alemão, no final de novembro, quando as forças de segurança expulsaram a facção criminosa que controlava o tráfico de drogas na comunidade. “Fomos apurar uma informação de que havia armas. E fui lá armada com a minha pistola. São rotinas diferentes.”

Já a tenente Júlia, além de dar expediente de segunda à sexta-feira, ainda tem que cumprir uma escala de plantões de 24 horas quatro vezes ao mês. “Se eu pudesse, agora eu me dedicaria integralmente ao samba neste mês”, confessa.

A musa da PM anda armada com um fuzil que pode pesar entre dois e quatro quilos e, depois do expediente, realiza ensaios todo fim de semana. Para manter a forma, Júlia malha todo dia cerca de duas horas e ainda cumpre uma dieta rigorosa com um nutricionista especializado em medicina esportiva.

“Sambar também cansa”, afirma Júlia, que já se acostumou a usar um salto de 15 centímetros e uma fantasia que pesa cerca de três quilos.

Para este ano, já programou uma cirurgia plástica. “Vou ter que colocar silicone nos seios. Não estou contente com os meus.”

Discriminação no trabalho

A oficial Júlia Liers admite que já sofreu discriminação na profissão. “Um preconceito velado com atitudes que tentavam me rotular, teve gente que não apoiava a minha conduta.” Mas ela não dá motivos, afirma. “Desfilei no Carnaval em 2010 e trabalhei. Saí na avenida no domingo e na segunda-feira e trabalhei na terça-feira de Carnaval”.

Na Delegacia de Homicídios de Niterói, onde Isabella trabalha, todos os seus colegas sabem de seu envolvimento com o samba. Antes ela era passista, mas saia anônima, depois, como musa, passou a chamar mais atenção. Para sair na passarela a primeira vez, Isabella teve que comunicar aos seus superiores, que a impediram de fazer fotos “comprometedoras”.

“Todo mundo já sabe, me respeitam e admiram. Muitos acham até corajoso. No começo eu ficava meio receosa. Os colegas de profissão já sabiam que eu amava o Carnaval, de noite normalmente eu estava na escola. Eu só não esperava ir tão longe e virar musa”, disse. “Se tivesse que optar, seria pelo meu trabalho. Eu escolhi a minha profissão, tenho orgulho, é desafiante e intenso. O samba é para relaxar”, diz a inspetora formada em Direito.

O samba é da “alma carioca” independente da profissão, concordam as duas policiais. “Muitos não fazem ideia da quantidade de policiais envolvidos com samba. Têm policiais sambistas compositores que já venceram concursos nas escolas de samba”, diz Júlia.

A tenente da PM defende ainda que mais mulheres policiais se envolvam com o samba. “A gente tem que se afirmar. Nós somos poucas, tudo que for lícito nos pertence sem medo de sofrer represálias. O meu sonho é sair como rainha de bateria na Mangueira e comandar a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Mangueira”, afirma Júlia.

Perguntadas se já receberam propostas para posar nua em revistas masculinas, as duas agentes de segurança disseram que já foram sondadas. Para a tenente Júlia, esta será uma difícil decisão: posar nua ou sair da polícia. Por enquanto, ela afirma que quer permanecer, retomar os estudos e trabalhar no Judiciário. “Mas se eu tivesse que escolher entre polícia e samba… não dá, os dois caminham juntos, até eu fico perdida.”

Já a inspetora Isabella é categórica: posar nua não faz parte dos seus planos por questões profissionais e familiares. “Na minha casa ninguém gosta de samba, só eu.”

Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra…NÃO É VINGANÇA! 18

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Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra

Acordos de terceirização de serviços passarão pelo crivo de secretaria

Medida é semelhante à que o ex-governador tomou ao assumir o Estado,
em 2007, e que gerou crise entre ambos

 

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de
terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB).
Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin
repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre
“serristas” e “alckmistas”.
Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade
fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no
funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu
exposto.
Nessa gestão, o pente-fino nos contratos e repasses a entidades
sociais será feito pelo secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini
(PSDB-SP).
Só os serviços terceirizados que serão auditados somam R$ 4,1 bilhões
em gastos, sendo R$ 2,8 bilhões na administração direta e R$ 1,3
bilhão na indireta.
Todo o trabalho de Semeghini será orientado pelo consultor de gestão
Vicente Falconi, do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial).
Falconi orientou o chamado “choque de gestão” feito pelo senador
eleito Aécio Neves em Minas, quando governador do Estado.

AÉCIO
No governo Aécio, a ação tinha como foco a “melhoria da eficiência”
com enxugamento de gastos e estruturas.
Na manhã de ontem, em entrevista coletiva após a primeira reunião
oficial com o secretariado, Alckmin disse que se encontraria com
Falconi na quarta-feira.
“Vamos ver onde se pode fazer um ajuste fino, para melhorar a
aplicação dos recursos”, disse ele.
Entre as tarefas de Falconi está o cruzamento de dados para chegar aos
valores unitários de serviços de cada pasta. Esse levantamento irá
para a internet.

CORTES
Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na
reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de
10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado.
Como exemplo de áreas que poderiam ser enxugadas, Alckmin listou
contratos de locação de imóveis e automóveis. Só com imóveis para
estruturas o governo paulista gasta R$ 130 milhões ao ano.
“O governador mandou fazer economia. Olhar contrato por contrato”,
afirmou o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes.
Após a reunião com os secretários, Alckmin concedeu entrevista
coletiva.
O governador não detalhou nenhuma dessas ações.
Anunciou, no entanto, o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no
Orçamento do Estado, que é de R$ 140 bilhões (leia mais abaixo).
E disse apenas que havia um “esforço” para identificar o que “poderia
ser reduzido”.
Questionado se o “esforço” significaria redução de cargos
comissionados, disse: “Sempre busco fazer mais com menos dinheiro”.

Uma das coisas mais importantes é mudar a cultura do amigo dos amigos. É preciso incentivar o mérito pessoal, a gestão profissional. 31

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”É preciso incentivar o mérito pessoal e investir no atendimento”
Marcos Carneiro Lima, NOVO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
08 de janeiro de 2011 | 0h 00
 
– O Estado de S.Paulo
O que é preciso fazer para mudar a Polícia Civil?

Uma das coisas mais importantes é mudar a cultura do amigo dos amigos. É preciso incentivar o mérito pessoal, a gestão profissional. É preciso investir no atendimento à população e na investigação. Precisamos mudar nossa estrutura, que é do século passado. É necessário ter menos motoristas e banheiros e elevadores privativos e mais investigadores na polícia.

Muda a cúpula da polícia e mudam os titulares de delegacias. Como se faz para impedir a falta de continuidade do trabalho?

Devemos acabar com a cultura de que, quando o delegado sai de um lugar, a equipe inteira o acompanha. É preciso haver transição, permitir que os assistentes substituam os titulares.

O governo quer retirar dos distritos policiais os presos que ainda estão nas delegacias. Até quando isso vai ocorrer?

Temos esse projeto. Hoje temos cerca de 7 mil presos. Eles serão levados a Centros de Detenção Provisória. A população deve saber que o CDP não é algo negativo, pois ele esvazia as delegacias da região, tornando mais segura a contenção dos detentos, evitando resgates e fugas. Eles dão uma condição carcerária melhor aos presos.

Como melhorar o atendimento à população nos distritos?

As delegacias permanentes terão cinco equipes para melhorar o atendimento da população. As demais delegacias terão mais policiais para investigações. Nossa meta é aprimorar o índice de esclarecimentos, como fizemos com os homicídios.

‘É preciso ter menos motoristas e mais investigadores na polícia’ 46

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Novo ‘xerife’ de SP investigou quebra de sigilo de tucanos
Carneiro Lima já apurou sequestros, assassinatos e tráfico de drogas, mas foi na Corregedoria que ele arranjou mais inimigos
08 de janeiro de 2011 | 0h 00
 
Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo
O governo de São Paulo anunciou ontem sua aposta para a Polícia Civil, o principal desafio na Segurança Pública do Estado: o novo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, de 53 anos. Ele foi responsável por coordenar investigações como a da falsificação da assinatura usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do ex-governador José Serra, e a da morte do cartunista Glauco Villas Boas.

Gestão profissional.

‘É preciso ter menos motoristas e mais investigadores na polícia’

Carneiro Lima é desses delegados que não têm empresa de segurança e não usam a polícia para abrir portas na iniciativa privada. Ele saiu no braço com um colega para prender um policial corrupto. Fez carreira no distante 47.º Distrito Policial, no Capão Redondo, zona sul, lugar reservado durante muito tempo àqueles que não têm padrinhos na polícia. Foi trabalhar no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde se acostumou a cenas de crime.

Alguns colegas se queixavam de modos considerados rudes. Da Homicídios, passou à Delegacia Antissequestro, onde prendeu os policiais militares e o motoboy envolvidos no assassinato do menino Ives Ota, sequestrado e morto em 1997. Foi trabalhar na Corregedoria da Polícia Civil, de onde foi afastado porque estava prendendo muitos corruptos. Um dia, seu chefe o chamou e disse: “Marcos, vou tirar você (da Corregedoria) para te preservar.” Pouco antes, ele havia entrado na sede do Departamento de Narcóticos (Denarc) para prender suspeitos de corrupção e teve de brigar com um delegado, que tentou proteger os policiais investigados.

 

Carneiro Lima caiu no ostracismo. Tornou-se professor de gerenciamento de crises na Academia da Polícia Civil e, no fim de 2007, passou a dirigir a Divisão de Homicídios. Foi como seu chefe que ele conduziu as investigações sobre o assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, morto em 2008 quando comandava o policiamento na zona norte de São Paulo.

Hermínio era amigo do então secretário da Administração Penitenciária e futuro secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Hermínio foi morto, segundo investigações, por dois PMs que participavam de um grupo de extermínio. Com a posse de Ferreira Pinto, Carneiro Lima foi promovido à classe especial – posto mais alto da carreira. Em 2009, assumiu o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), onde estava até agora.

Além dele, uma mulher deve ser a segunda na hierarquia da polícia. Ana Paula Soares deve ser anunciada como a nova subdelegada-geral. O lugar de Carneiro Lima no Demacro deve ser ocupado pelo delegado Youssef Chahin. O Departamento de Polícia da Capital, que cuida dos distritos policiais, deve ficar com o delegado Carlos José Paschoal de Toledo. Maria Inês Trefiglio Valente deve permanecer na Corregedoria da Polícia Civil e o delegado Wagner Giudice deve assumir o Departamento de Narcóticos. No DHPP deve permanecer Marco Antônio Desgualdo e no Departamento de Proteção à Cidadania, Dejar Gomes Neto.

Com ele no comando, a expectativa é que se consiga conter possíveis manifestações…SEM AUMENTO SALARIAL, BREVEMENTE SERÁ DETESTADO E NÃO TERÁ CREDIBILIDADE PARA COISA ALGUMA 35

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07/01/11 – 21h52
Publicado Por: Felipe Uematu

Marcos Carneiro de Lima é o novo delegado-geral

 

Marcos Carneiro de Lima é o novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Carneiro era diretor do Departamento da Polícia da Macroregião de São Paulo. Ele é considerado um delegado operacional e tem ótimo relacionamento com a categoria. Com ele no comando, a expectativa é que se consiga conter possíveis manifestações. Confira os detalhes com Thiago Samora

GREVE: Adpesp e Sindpesp começam a traçar estratégias para greve de 2011 31

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Ae Guerra
 

G R E V E – Atos preparatórios

Adpesp e Sindpesp começam a traçar estratégias para greve de 2011

Em reunião nesta quinta-feira (6/1), a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) começaram a traçar estratégias para uma eventual greve, que poderá ser deflagrada em março deste ano caso o governo não atenda as reivindicações da classe,  muitas delas acordadas para por fim a greve de 2008, bem como reposição salarial, uma vez que a Polícia Civil sofreu uma enorme defasagem em seus vencimentos nos últimos 15 anos.

De acordo com os presidentes das entidades Marilda Pansonato Pinheiro e George Melão – Adpesp e Sindpesp, respectivamente, a classe está solicitando, preliminarmente, uma audiência com o Governador do Estado para apresentar as principais demandas da classe para eventual acordo.

Por último, Marilda Pansonato e  George Melão destacaram que a prioridade das duas entidades é a integração, o comprometimento e união para lutar pelas prerrogativas dos Delegados de Polícia.

Publicação: 07/01/2011

Marcos Carneiro de Lima explica quais serão as prioridades da Polícia Civil 37

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07/01/11 – 16h57
Publicado Por: Gabriel Mandel

JP entrevista novo delegado-geral de São Paulo

Marcos Carneiro de Lima explica quais serão as prioridades da Polícia Civil a partir deste ano

JP entrevista novo delegado-geral de São Paulo

Divulgação – Secretaria de Segurança Pública

Jornal Jovem Pan
Thiago Samora
Download – Podcast

Na segunda-feira, Marcos Carneiro de Lima deve assumir o novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Durante a tarde, ele conversou com os repórteres Andre Aguiar e Thiago Samora, que antecipou a informação ainda antes do Natal, e contou quais são suas prioridades, especialmente a continuidade do trabalho feito por seu antecessor, Domingos Paula Neto.

O delegado explicou que isso será feito junto com o aprimoramento e a valorização dos policiais, exigências feitas por Antônio Ferreira Pinto, secretário de Segurança Pública. Sobre o retorno à função dos oficiais que estavam lotados no Detran, Marcos Carneiro lembrou que, tão logo assumiu a secretaria, Ferreira Pinto já havia passado para a Polícia Militar a responsabilidade pela escolta de presos, o que permitiu a melhora da capacidade de investigação da Polícia Civil.

Questionado por Andre Aguiar sobre a preocupação com os crimes contra a vida e patrimoniais, o novo delegado-geral garantiu essas ações são aquelas que mais chocam a sociedade, sendo função policial colocar os responsáveis na prisão. A população como um todo será beneficiada, com a melhoria do atendimento, destacou.

PC / SP – Marcos Carneiro é o novo Delegado Geral de Polícia de SP 309

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http://www.ssp.sp.gov.br/noticia/lenoticia.aspx?id=22846

Sexta-feira, 07/01/11 – 12:15

Marcos Carneiro é o novo Delegado Geral de Polícia de SP

 

O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, anunciou, na manhã desta sexta-feira (07), o nome do novo Delegado Geral de Polícia (DGP). Trata-se do delegado  Marcos Carneiro Lima, de 53 anos,  que respondia pela direção do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro) havia um ano.

 Formado em Direito pela USP em 1986, Marcos Carneiro Lima entrou para a Polícia Civil em 1989, como delegado de polícia e completará 22 anos na carreira neste mês. Delegado de classe especial,  foi  chefe da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Trabalhou, também, na Divisão Operacional da Corregedoria, na Divisão Antissequestro, e no 47º DP (Capão Redondo). Desde 2001, é professor de Gerenciamento de Crises na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Assessoria de Imprensa e Comunicação da Secretaria da Segurança Pública

 

Ex-investigador retrata a história do assalto do Banco Central de Fortaleza 14

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 Amigos,

O Llivro “Toupeira – a história do assalto ao Banco Central do Brasil” começou a ser vendido no site da livraria da Folha. Assim que a Editora Planeta marcar a data do evento de lançamento eu os avisarei. Gostaria muito de poder contar com a presença de todos vocês para compartilharmos esse momento de alegria.

Abraços,
Roger Franchini

“Ex-investigador retrata a história do assalto do Banco Central de Fortaleza

da Livraria da Folha

Em agosto de 2005, ocorreu em Fortaleza o maior assalto a banco do Brasil. O Banco Central da cidade foi invadido através de um túnel escavado a partir de uma casa alugada. A quadrilha levou R$ 164,7 milhões na ação.

Este episódio tornou-se livro, escrito por Roger Franchini. Ele é advogado e trabalhou por seis anos como investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Esta experiência é o que faz com que “Toupeira – A História do Assalto ao Banco Central” tenha informações privilegiadas.

Em forma de narrativa, ele acompanha as ações de todos os envolvidos no crime. Primeiro ele vai à cena do crime, onde perceberam o sumiço de quase R$ 170 milhões. Depois, passa à investigação, a descoberta dos túneis e todo o plano do grupo.

Conforme avança no caso, Franchini revela casos de corrupção na alta cúpula da polícia e destrincha o crime organizado. O caso serviu de ponto de partida para a descoberta de outros esquemas envolvendo túneis para fugas e assaltos.

O livro inicia a coleção “Grandes Crimes”, da editora Planeta, publicando casos de polícia que marcaram a sociedade brasileira.

A história virará filme em 2011, com Milhem Cortaz, Lima Duarte e Giulia Gam no elenco. Veja o teaser:

 

Toupeira – A História do Assalto ao Banco Central
Autor: Roger Franchini
Editora: Planeta
Páginas: 208
Quanto: R$ 19,90
Onde comprar: Pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

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Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato 14

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06/01/2011 – 08h37

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

MATHEUS LEITÃO
DE BRASÍLIA

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”, mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º, que garante ao ministro o poder de autorizar a concessão do documento “em função de interesse do país”.

A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

O passaporte diplomático, regulamentado pelo decreto 5.978/2006, é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

O artigo 1º do decreto diz o seguinte: “A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores”.

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty obedece ao mesmo critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). O entendimento está no site do Ministério das Relações Exteriores.

A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a “autoridade”. Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.

Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, hoje é preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.

  Editoria de Arte/Folhapress  

O ministro Cardozo chamou um promotor de São Paulo para chefiar o Departamento Nacional Penitenciário 5

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Pacto de segurança passa a ganhar forma
Thu, 06 Jan 2011 07:48:16 -0200
Estados apresentarão propostas; ministro da Justiça inicia visitas pelo Rio
Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem que, a partir da próxima semana, começará uma rodada de reuniões com governadores para definir as linhas gerais de um novo pacto nacional sobre a segurança pública. As ideias recolhidas nesta primeira etapa serão apresentadas na reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com os governadores para tratar de segurança pública em fevereiro. Cardozo iniciará o périplo pelo Rio de Janeiro, onde estão sendo implantadas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e outras experiências consideradas bem-sucedidas.
Cardozo pretende se reunir com o governador Sérgio Cabral e com o secretário de Segurança Mariano Beltrame, que se transformou numa referência nacional depois da reocupação do Complexo do Alemão, em novembro. O ministro deve fazer a viagem na companhia da nova secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Cardozo planeja também promover, antes da reunião conjunta com os governadores, um encontro com secretários de segurança.
– Isso para que, no começo de fevereiro, na reunião que a presidente Dilma pretende convocar com os governadores, o tema segurança já esteja bem alinhavado e resulte dessa reunião medidas concretas – disse Cardozo em entrevista ao programa “3 x 1”, da TV Brasil.
Cardozo inclui no roteiro São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros estados. Para ele, desta vez a tentativa de acordo entre governo federal e governos estaduais funcionará porque o país tem metas e prazos específicos para cumprir em relação a dois grandes eventos internacionais: a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo ele, autoridades federais, estaduais e municipais não vão querer expor o país a um vexame em âmbito mundial por conta de disputas políticas ou pessoais.

Ministro defende discussão sobre liberação de drogas
Durante a entrevista, Cardozo voltou a defender que a sociedade aprofunde a discussão sobre a liberação das drogas. Para ele, esse é um tema que precisa ser amadurecido. O ministro preferiu, no entanto, não se comprometer com nenhuma posição, pró ou contra a descriminalização do consumo de drogas.
– A liberação é uma questão que nós temos que debater com profundidade. Eu tenho algumas dúvidas sobre essa questão. Mas independente das dúvidas, o Estado não pode dar um passo adiante daquilo que a sociedade está preparada para receber. Posições muito vanguardistas são desastrosas – disse.
Cardozo também defendeu que militares que atuaram no Haiti possam ser incorporados à Força Nacional de Segurança.
O ministro disse que tem pressa em resolver estas e outras questões relacionadas à segurança porque o governo atual representa a continuidade do anterior. Em ritmo acelerado, nesses três primeiros dias de gestão, Cardozo já participou de três reuniões com a presidente Dilma, promoveu reuniões internas com os secretários e com o novo diretor da Polícia Federal, Leandro Coimbra. O ministro também já chamou um promotor de São Paulo para chefiar o Departamento Nacional Penitenciário. Para compor a equipe, só falta a escolha do secretário de Reforma do Judiciário. Cardozo já tem um nome, mas ainda não conversou com o escolhido, que está em viagem ao exterior.