Frase
“[A premiação] passou a ser uma nova visão de acompanhamento da mancha criminal. Passou-se a cobrar que cada unidade acompanhe como está o índice de sua área”
RAFAEL MENEZES
delegado do Rio, que já analisou pedidos de recursos
Frase
“[A premiação] passou a ser uma nova visão de acompanhamento da mancha criminal. Passou-se a cobrar que cada unidade acompanhe como está o índice de sua área”
RAFAEL MENEZES
delegado do Rio, que já analisou pedidos de recursos
Premiação é positiva, mas pode trazer eventuais distorções
Medida põe foco em planejamento; polícia, porém, pode passar a trabalhar apenas os indicadores analisados
O PERIGO É A POLÍCIA MAXIMIZAR O RESULTADO APENAS DOS INDICADORES CONSIDERADOS NA PREMIAÇÃO
IGNÁCIO CANO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A instituição de incentivos econômicos é um mecanismo padrão de gerenciamento em organizações públicas ou privadas para garantir a consecução de metas.
Nos últimos anos, as corporações de segurança pública fizeram esforço para melhorar a gestão institucional e se afastar dos velhos paradigmas baseados no modelo militar, no caso das PMs, ou no modelo exclusivamente jurídico das Polícias Civis.
A criação de premiações é um elemento dentro desta nova abordagem, que inclui, entre outras coisas, a ênfase no planejamento, o estabelecimento de metas, a integração entre as diferentes instituições, o georrefenciamento das ocorrências criminais para mapear a incidência etc.
Em suma, as premiações devem ser consideradas como uma ferramenta potencialmente positiva na modernização institucional das polícias. Inclusive, elas podem atingir um impacto potencialmente maior em instituições que oferecem baixas remunerações aos agentes da base da pirâmide organizacional (soldados, detetives).
Entretanto, elas envolvem também riscos e efeitos potencialmente negativos. Assim, os prêmios devem ser concedidos em função de indicadores de desempenho amplamente divulgados. O perigo é que qualquer pessoa ou instituição cuja remuneração dependa de indicadores ficará tentada a maximizar o resultado apenas dos indicadores considerados.
O problema na polícia é maior, porque ela mesma produz informações em relação às quais será avaliada. E possui diversas formas de influenciar registro dos crimes. A tentativa de registrar os crimes em outras áreas diferentes não é preocupante, desde que haja instância superior que resolva os conflitos.
Uma questão mais delicada é que, segundo as pesquisas, parte das vítimas vai à delegacia, mas acaba não registrando a ocorrência por diversos motivos: longa espera, policiais que insistem em que o fato não tem gravidade ou não vai dar em nada.
As soluções para este problema não são fáceis. Idealmente, as premiações deveriam depender não apenas de dados da própria instituição mas também de informações externas, como pesquisas de vitimização, mas essas pesquisas comportam custos bastante elevados. Também é preciso aprimorar a fiscalização das corregedorias sobre a forma como as delegacias produzem os registros.
Por último, recomenda-se que as premiações sejam coletivas em vez de individuais, que incluam todos os membros das equipes (e não só os chefes), que incentivem colaboração interinstitucional e prevenção ou resolução dos crimes minimizando o grau de violência empregado.
IGNÁCIO CANO é professor da UERJ e membro do Laboratório de Análise da Violência
Por prêmio, delegado “empurra” crime para colega no Rio
Policiais tentam passar registros de ocorrências para outras áreas para cumprirem metas e receberem dinheiro extra
A maioria dos pedidos é negada: mais de 150 recursos foram feitos, mas só 47 alterações foram aceitas
ITALO NOGUEIRA
DO RIO
O sistema de premiação financeira por metas na segurança pública criou no Rio um jogo de “empurra crimes” entre delegados da Polícia Civil do Estado.
Titulares das delegacias recorrem à Corregedoria da Polícia Civil para transferir crimes contabilizados na sua área para outra circunscrição, alegando erros nos boletins de ocorrência.
A maioria dos pedidos, porém, é negada. Mais de 150 recursos (cada um pode se referir a mais de um BO) já foram interpostos na Corregedoria. Mas, entre janeiro e setembro do ano passado, apenas 47 alterações foram aceitas, 28 delas referentes ao local do delito -as demais corrigiram registros duplicados ou com erro de classificação.
O principal motivo para os recursos é a preocupação em cumprir as metas de redução de crimes elencados como prioritários pela Secretaria de Segurança -homicídios, roubos de veículos e de rua, até o ano passado.
“Se puder passar para ele [outro delegado], vai computar na estatística dele e não na minha. Tenho mais chance de alcançar minha meta. Mas isso é feito com critério e investigação”, disse o delegado Rodolfo Monteiro, da 18ª DP (Praça da Bandeira).
A transferência de uma delegacia para outra pode depender de poucos metros de distância. Um dos limites da 18ª DP, por exemplo, é marcado pelo número 190 da rua Paulo de Frontin.
As mudanças constam em relatórios do ISP (Instituto de Segurança Pública), órgão do Estado responsável pelos registros criminais e monitoramento das metas. Segundo o instituto, uma delegacia conseguiu cumprir sua meta após ter o recurso aceito -não foi revelada qual.
Se a região atingir a meta semestral, cada policial recebe ao menos R$ 500. A partir deste ano, serão R$ 1.000.
O objetivo da Secretaria de Segurança para criar as metas foi, além de cobrar resultados, estimular a integração entre as polícias Civil e Militar. Agentes das duas corporações seriam incentivados a trocarem informações para atingirem um bom resultado para ambos. Já foram distribuídos cerca de R$ 17 milhões em prêmios.
Procurada, a secretaria não comentou o caso.
De acordo com delegados, o estabelecimento de metas estimulou o acompanhamento dos índices em cada região. Para o delegado Rafael Menezes, da 20ª DP (Vila Isabel), a preocupação com os recursos não tem vínculo só com as gratificações.
“Isso passou a ser uma nova visão. Passou-se a cobrar que cada unidade acompanhe como está o índice de sua área”, disse Menezes, que fez parte de comissões que analisam recursos.
05 de fevereiro de 2011 | 0h 00
O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas. Batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB), o nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por PMs.
O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), metade deles da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.
O militar será uma espécie de filiado “tipo 2”, conforme explicou o capitão, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido.
O ânimo do capitão não leva em conta que militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.
Conforme o capitão, o partido será “extremamente democrático”, exigirá uma ficha “limpíssima” de seus filiados e terá como pilar “os direitos humanos e a democracia”. Segundo ele, o partido quer ter candidatos a vereador e prefeito em 2012 e, em 2014, a presidente, governador, deputado estadual e federal e senador. A primeira convenção nacional do futuro PMB foi realizada online, no dia 29 de janeiro.
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Sorocaba institucionaliza “bico” policial
transparenciasaopaulo@gmail.com
Quebra-galho não é Segurança
Hamilton Pereira
Mais uma vez, o governo estadual de São Paulo quer atacar problemas sérios e graves com medidas paliativas. E de novo Sorocaba será palco da “experiência” tucana. Agora, é a “Atividade Delegada”, por meio da qual haverá um acréscimo de 40 policiais militares no efetivo da cidade. Porém, o número de PMs será o mesmo. Qual a “mágica”? Os sábios do “planejamento estratégico” vão institucionalizar o bico e colocar policiais na rua por meio do pagamento de horas extras. E quem paga é a Prefeitura.
Uma série ininterrupta de questões se coloca. Os soldados que aderirem à proposta trabalharão oito das 36 horas de seu turno de folga. Mas o trabalho estressante dos policiais demanda este tempo de descanso. O risco é duplo. Por um lado, policiais estressados podem mais facilmente perder o controle e agir de maneira pouco adequada. E de outro – como sabem todos os que já estiveram no chão de fábrica – o excesso de horas extras provoca doenças profissionais.
Outra inconsistência: o, digamos, Programa depende de adesão voluntária de quase 10% dos policiais militares de Sorocaba e vai pagar cerca de R$ 12,00 a hora extra. E se o “bico” não-oficial pagar mais e não houver voluntários, a “atividade delegada” não se realizará ou o comando vai obrigar que 40 soldados “adiram” à opção? E mais: uma vez que é a Prefeitura quem paga a conta, como será a linha de comando e de definições estratégicas deste grupo de 40 policiais? Quem “paga” é que vai definir?
Segundo se informa, o custo anual para os cofres municipais será de R$ 1,5 milhão. Então, o contribuinte de Sorocaba vai pagar duas vezes pela Segurança, que é dever do estado. É mais um custo que o governo estadual tucano vai repassar ao município, como tem sido rotina. Já são as cidades que pagam aluguéis e outras despesas das delegacias, muitos custos da Educação, entre outros. E nesta semana os jornais informaram que o Executivo de Sorocaba assumiu a tarefa (e os custos) do licenciamento ambiental, que ficavam a cargo da Cestesb.
A “Atividade Delegada” é simples pirotecnia. O convênio supõe que o problema da Segurança se resolve com quebra-galhos. Não propõe medidas estruturantes e estratégicas, como fazem o Pronasci, do governo federal, e as UPPs, do governo carioca em convênio com a União. Na Educação paulista, a prática de “soluções” paliativas levou ao cenário de quase metade do quadro da rede estadual ser composto de professores não concursados. Agora, vai se aumentar o “efetivo” da PM com horas extras. Falta planejamento, falta decisão política e, para Sorocaba, falta um governo que não aceite, cabisbaixo, tudo o que o governo estadual quer empurrar.
*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT-SP
05/02/2011
Josmar Jozino
do Agora
LIMEIRA – Oito PMs são suspeitos de espancar até a morte o frentista Natal José dos Santos, 38 anos. A agressão teria ocorrido na madrugada de ontem em uma sala de atendimento da Santa Casa de Limeira (151 km de SP).
Segundo Eliane Alves Clemente dos Santos, 32 anos, mulher de Santos, uma enfermeira testemunhou tudo e lhe telefonou –quando ela ainda velava o corpo do marido– para avisar que ele tinha sido vítima de violência policial.
A Ouvidoria da polícia recebeu a mesma informação. O autor da ligação anônima disse que Santos estava algemado quando foi espancado. O ouvidor Luiz Gonzaga Dantas, 63 anos, abriu um procedimento e solicitou à Corregedoria da PM e à Delegacia Seccional de Limeira uma investigação rigorosa sobre o caso.
05/02/2011
Josmar Jozino
do Agora
LIMEIRA – A reportagem entrou em contato ontem à noite com o 36º BPM-I (Batalhão Policial Militar do Interior), mas não conseguiu falar com o comandante da unidade, coronel Tomazella. O expediente já tinha terminado.
O soldado Moreira estava no batalhão e informou que a oficial responsável pelo turno, tenente Marina, fazia o patrulhamento preventivo na cidade.
O Agora também entrou em contato com a Delegacia Seccional de Limeira e foi informada que o caso era investigado no 1º DP. Segundo um investigador da Seccional, o distrito fecha à noite e não funciona aos sábados e domingos.
SP: delegados suspeitos de engolir lista de propina são presos
04 de fevereiro de 2011 • 09h03
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo prendeu na quinta-feira dois delegados suspeitos de ter engolido uma lista com pagamentos de propina encontrada minutos antes na delegacia por agentes da Divisão de Operações Policiais (DOP). Segundo a Folha de S. Paulo, o delegado titular do 42º DP (Parque São Lucas), Eliton Martinelli, e o assistente, Flávio Afonso da Costa, foram autuados por possível supressão de documentos.
A polícia investiga se agentes estariam recolhendo propina de comerciantes da região envolvidos em atividades ilícitas. Durante a vistoria na delegacia, os policiais da DOP encontraram em um carro uma lista com nomes e valores, que foi levada aos delegados. Os investigadores deixaram a sala do titular e, quando voltaram, o documento havia sumido.
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Uma suposta lista de propina poderia ser considerada documento? Se achava formalmente apreendida?
Quem viu quem engolir a lista?
Quem encontrou quem com a lista no estomago?
Flagrante meio insólito e nada sólido.
| Conselho da Polícia Civil presta homenagem a Choji Miyake |
| 02/02/2011 14:20:00 (366 leituras) |
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Na abertura da reunião, o delegado geral, Marcos Carneiro Lima, passou a palavra ao diretor do Deinter 9 – Piracicaba, para que discursasse em nome do Conselho sobre o homenageado. Antonio Mestre Júnior destacou o trabalho de Miyake na Corregedoria da Polícia Civil, qualificando-o como ações firmemente éticas.
Por Kerma Sousa Matos
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Enviado em 02/02/2011 às 5:58
SBT Brasil
Policias são acusados de ajudar a manter fortaleza do tráfico.
Ihhh malandro, caiu a casa dos pms do tático. O trafica disse para o repórter que os superpoliciais militares tomaram “dois contos” pra boca trabalhar. Será que é só lá?????
Enviado em 02/02/2011 às 12:00- X9
Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP
Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
01 de fevereiro de 2011 | 21h 05 – Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – O novo responsável pela segurança da vice-presidência da República, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). “Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo”, afirmou o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello.
Apadrinhado político do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo órgão com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.
A autorização do afastamento de Mello da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo “com prejuízo dos vencimento, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo” a fim de “prestar serviços” na vice-presidência da República” até 31 de dezembro de 2011 foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Estado.
Em São Paulo, Mello estava em função burocrática desde outubro de 2009, quando, em meio à investigação sobre o esquema das placas – determinadas pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto -, deixou a direção do Detran. À época, Mello disse que saiu porque “não aguentava mais”. O secretário contou outra versão: disse ter pedido o cargo ao subordinado.
Os contratos com a Cordeiro Lopes foram rompidos depois que uma perícia contatou o suposto superfaturamento de R$11 milhões apenas nos anos de 2008 a 2009 – eles foram assinados em 2006. Em 22 de novembro passado, promotores do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) denunciaram nove delegados e 13 empresários por causa das supostas fraudes. Ao mesmo tempo, eles pediram à Justiça que a investigação prosseguisse para apurar “eventual participação do então diretor do Detran-SP, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, nos crimes de fraude a execução de contratos” dos quais seis outros delegados já haviam sido denunciados pelos promotores.
O advogado de Mello afirmou que seu cliente se adiantou e procurou a Corregedoria da Polícia Civil para ser ouvido. A documentação que ele teria entregue seria prova de sua inocência. Ela mostraria que o ex-diretor do Detran mandou apurar todas as irregularidades que chegaram ao seu conhecimento.
Ao ser ouvido como investigado no inquérito da Corregedoria da Polícia Civil sobre o caso, Mello afirmou que sempre agiu com moralidade, legalidade, eficiência e em defesa da melhoria do atendimento ao público. O ex-diretor do Detran contou que só soube “das discrepâncias nos valores pagos pela Administração à empresa Cordeiro Lopes, em relação a correspondente execução dos serviços, através do expediente encaminhado pelo conselheiro do Tribunal de Conta do Estados, Cláudio Alvarenga. Mello contou que mandou abrir sindicância sobre o caso. Mello afirmou que, como diretor do Detran, não era responsável por fiscalizar os serviços da empresa Cordeiro Lopes, que a tarefa era descentralizada.
Mello também foi questionado sobre o fato de ter prorrogado os contratos com as empresas, sem a realização de nova licitação, apesar das denúncias de fraudes. “Tais medidas só fora realizadas após amplo estudo e discussão por sua assessoria, e embasada em pareceres jurídicos ofertados pela consultoria jurídica da pasta de que não havia impedimento não obstante as inúmeras sindicâncias administrativas instauradas”.
Mas a sócia da empresa Cordeiro Lopes, Vilma Ferreira de Araújo, disse em seu depoimento que “nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro Lopes, hoje tida como a amais , foi feita sem a ciência do Detran, mais precisamente de seus então diretores, doutores Ivaney (Cayres de Souza, que nega) e Ruy”. Vilma é apontada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Corregedoria como laranja do empresário Humberto Verre, que seria o verdadeiro dono da Cordeiro Lopes. Verre é dona da empresa Casa Verre, a maior fabricante de placas do País. Os empresários também negam as fraudes.
Dr Guerra, solicito divulgação de mais absurdos de nossa Puliça:
Definição de “PESSOA MUITO LEGAL”.
Voltei de férias e estranhei muito encontrar trabalhando, uma colega que havia ido trabalhar em Ribeirão Preto, na sede do Deinter 3. Se por um lado, fiquei feliz (a colega é muito gente boa), lamentei por ela, que havia conseguido a transferência com muito custo. Assim que tive uma folguinha, fui até sua sala, perguntar por que havia voltado e ela, rindo, me respondeu que havia sido por “incompatibilidade de gênios”. Eu respondi que já tinha visto casamentos terminarem por causa disso, mas desistir de uma transferência… e perguntei se a incompatibilidade era com o Diretor, ela me respondeu que ele era uma “pessoa muito legal”, e que só havia atendido ao pedido dela de retornar e não quis entrar em maiores detalhes.
Entre meus inúmeros defeitos, ressaltam-se dois, que colaboram para fazer de mim um bom policial: a curiosidade e a obstinação.
Durante todo o dia, fiquei encasquetado com a “incompatibilidade de gênios” e a “pessoa muito legal”! Me pareceu incongruente que, uma pessoa muito legal, conceda transferência a um bom funcionário, que tem incompatibilidade com alguém…
Como já trabalhei em Ribeirão Preto e estou sempre por lá, visitando parentes e amigos, resolvi investigar.
O resultado de minhas investigações, vou dividir com vocês:
A tal incompatibilidade deu-se com a chefe do CEPOL do Deinter 3, que também é esposa do Delegado Assistente. E tal incompatibilidade dá-se, simplesmente, com todos os funcionários: das faxineiras aos chefes.
A coisa funciona assim: no CEPOL, a 1ª dama peçonhenta (opinião de 100% dos muitos policias de Ribeirão Preto com quem falei) não tem nada pra fazer (o que tem toda lógica, já que é um órgão intrinsecamente operacional, dentro de um Departamento burocrático), então passa o dia cuidando da vida de todo mundo e, logicamente, não se esquece de fazer o relatório pro marido.
Segundo o pessoal, se você quer trabalhar lá, melhor dar um jeito de cair nas graças da criatura (o que significa dizer amém a tudo o que ela diz ou faz), senão… você tem que pedir pra sair, antes que ela de um jeito de “saírem” com você, sacou?
Agora, quero dividir com vocês, alguns atos da gestão da “pessoa muito legal” que é o diretor do Deinter 3 (muito educado ele é, porque já o vi diversas vezes), que os colegas de Ribeirão, me passaram no decorrer de minhas investigações.
1- Logo que assumiu levou para a seccional de Ribeirão Preto o Dr. Vanir (que é velho conhecido de vocês) e seu Delegatira, metido a garanhão e a ratão (não necessariamente nessa ordem). Aquele que brincava de rodinha com as faxineiras, as levava pra almoçar e que caiu por causa de denuncias de corrupção, lembram? Ah! Aos interessados, as “muito solícitas faxineiras” continuam por lá. Quando estourou a matéria do Flit, foram transferidas pra DIG (igualzinho mandar alcoólatra, pra cumprir pena em boteco), mas, quando a poeira baixou, uma delas já está de volta a Secxional, “limpando” tudinho, tudinho…
2- Depois da péssima escolha, o Diretor, parece que conseguiu fazer uma ainda pior: o Dr. José Henrique (também velho conhecido de vocês), que fez historia em Ribeirão, como o Delegado mais grosso e incompetente que já passou por lá e que foi afastado por Assédio a duas funcionárias. Escândalo que só estourou porque ele e o Diretor do Deinter 3, estavam armando uma arapuca pra um Delegado que havia batido boca com o Seccional, depois de ser xingado por ele.
3- Aceita que dentro da Seccional de Ribeirão Preto, tenha funcionária novata (acabou de sair do probatório), trabalhando árduas 5 horas por dia, enquanto, no Deinter, seu Assistente não deixa ninguém trabalhar nem 5 minutos a menos, a menos que esteja morrendo.
4- Aceita que dentro do próprio Deinter 3, trabalhe um Delegado Assistente, odiado por todos, que o pessoal diz que tá colado na cadeira há anos, porque “conhece o caminho das pedras”… Dizem que entra Diretor… sai Diretor… e o cara tá lá! E a sua 1ª Dama, também! Dizem que é um ditador: não pode trocar plantão (só por motivo de “força maior”, no papel e com 3 dias de antecedência); não pode conversar nos corredores; não pode ficar indo as salas dos colegas; não pode fazer comemorações, só as inspiradas pela 1º Dama.
5- Transfere excelente funcionária, mesmo sabendo que ela esta indo embora pra fugir a perseguição de chefe peçonhenta.
Agora me expliquem uma coisa: se isso é ser uma “pessoa muito legal”, o que é “não ser uma pessoa legal”? Expliquem não, tenho até medo de saber!
É o relatório. He, he, he!
31.01.2011 | 01h06
Fantástico flagra o descaso nas delegacias brasileiras
Nossas equipes atravessaram o país, e registraram flagrantes de descaso, de falta de estrutura, de tratamento desumano. Verdadeiro escândalo nacional
G1
“Desejava mais morrer do que ficar aqui dentro. Nesse sofrimento aqui, quero mais morrer”, conta um preso.
Olhando de perto, mais parece uma jaula, como se a gente estivesse em um zoológico. Uma situação nunca vista antes.
No interior do Maranhão, a “jaula” para seres humanos fica em uma delegacia. “Ela é destinada ao banho de sol e ao encontro de visitantes. Mas, na verdade, funciona como um depósito para colocar presos”, explica o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen.
Em delegacias de São Paulo, o problema é outro. Para registrar um boletim, o cidadão perde muito tempo. Flagramos a imagem do cansaço. “Por isso que tanta coisa fica impune. Porque quem vai perder todo dia para poder registrar um boletim de ocorrência?”, reclama a diretora de escola Rosileide Guedes.
As equipes de reportagem passaram um mês inteiro preparando essa radiografia das delegacias brasileiras. Como é o atendimento? Como são as investigações?
Um fazendeiro, acusado de assassinato, deveria estar preso. A polícia não foi atrás dele. Mas a equipe de reportagem foi, e encontrou o sujeito em um bar, sossegado.
Para obter flagrantes como este, o Fantástico percorreu mais de três mil quilômetros, em cinco estados. Além de São Paulo, no Sudeste, e do Maranhão, no Nordeste; o Fantástico esteve em Goiás, no Centro Oeste e em Tocantins e no Pará, região Norte do Brasil.
A maior cidade do Brasil tem 93 delegacias. O Fantástico pergunta: “seis horas e meia para registrar um boletim de ocorrência?”. “Por causa de um roubo de celular?” reclama a operadora de telemarketing Ingrid Humberto.
A equipe de reportagem fez um teste. Foram ao Terceiro Distrito Policial, no Centro. O produtor do Fantástico diz que o pai, de 70 anos, teve os documentos roubados. São 16h30.
O produtor pergunta se está demorando muito. “Quatro horinhas, pelo menos. Ou volta no fim do dia, ou volta amanhã cedo”, responde o funcionário.
Em mais duas delegacias, respostas parecidas. Um funcionário empurra o serviço pra outro lugar: “Manda ele para a Delegacia do Idoso. Pode levar seu pai lá que é tranquilo”, indica o funcionário.
São quase dois quilômetros até o local. A Delegacia do Idoso funciona das 9h às 18h. Faltando meia hora para o fim do expediente, o atendimento já está suspenso. “Já fechou. Traz amanhã. Manda ele procurar amanhã”, diz um funcionário.
A equipe tentou em outra delegacia. Ela acompanhou em tempo real a conversa entre o atendente e o produtor dela. “O plantão já encerrou. Esse é o ultimo B.O.”, afirma um funcionário.
Faltando 15 minutos, eles não querem registrar o boletim de ocorrência: são 19h45. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, essa delegacia e mais 17 fecham em dias de semana às 20h. E não abrem sábados e domingos.
O repórter pergunta: “O que vocês acham de encontrar a delegacia assim fechada?”. “É um absurdo isso. A gente paga os nossos impostos para acontecer isso”, responde a enfermeira Maria das Graças.
No dia seguinte, às 16h, a equipe está de volta ao 3º Distrito, o primeiro lugar onde ela tentou registrar o roubo de documentos de um idoso.
“Aqui é complicado porque é região central. Na parte da manhã é sempre mais tranquilo. Pode trazer ele aqui na parte da manhã”, recomenda um funcionário do local.
Em outra delegacia, o funcionário não quer saber de trabalho. São 19h30. “Aqui, a delegacia fecha às oito horas da noite. Só que o sistema fecha um pouquinho antes. Deu 19h30, 19h35, já finalizou”.
Mentira. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o sistema de registro de ocorrências é informatizado e funciona 24 horas. “Não é culpa do policial civil que está de plantão, é culpa da administração. E eu assumo a responsabilidade agora porque é culpa minha. Eu tenho que dar as condições para que um plantão de Policia Civil seja adequado aos anseios de hoje”, esclarece o delegado-geral da Polícia Civil/SP, Marcos Carneiro.
Uma pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP coordenou um estudo sobre as delegacias feito em 2009 por uma organização internacional. Foram avaliados 235 distritos policiais de 11 cidades, sendo nove capitais.
O resultado: 69% – ou seja, 162 delegacias – foram reprovadas: prestam um serviço inadequado. “O prejuízo é para a população, que não tem um órgão a quem recorrer. O prejuízo é do estado, que não tem a confiança da população”, conta a cientista social Paula Ballesteros.
O Fantástico esteve em várias outras cidades e constatou a precariedade das delegacias. Em Tocantins, funcionam, no estado todo, segundo o Sindicato dos Policiais Civis, apenas cinco plantões à noite e nos fins de semana. E há um problema crônico de falta de delegados: 84 cidades não têm um delegado fixo.
A reportagem passou duas noites em um plantão policial em Araguaína, de 150 mil habitantes. A delegacia não tem mais lugar para nenhum preso. “Não cabe mais não. Tem oito dentro. Não cabe de jeito nenhum”, explica um funcionário.
Foi também à Xambioá, 11 mil moradores. O distrito só abre durante o dia. Um funcionário recebe a equipe às 14h30. Quando perguntado sobre o delegado, ele diz: “Não chegou ainda não. Já era para ter chegado”.
Em julho de 2010, era um preso quem tomava conta de uma delegacia. O repórter pergunta: “Você é detento? Não tem policial nenhum aí, não?”. “Tem não, agorinha não”, responde o homem.
A Secretaria de Segurança reconheceu que nenhuma delegacia de Tocantins está em condições satisfatórias. E diz que já começou uma reestruturação.
O Fantástico chega ao estado do Pará. Em São Geraldo do Araguaia – 25 mil habitantes – nove pessoas foram encontradas à espera de atendimento. Aparentemente, não há policiais na delegacia.
A equipe foi duas vezes até lá. “Será que, se eu bater ali, aparece alguém?”, pergunta o repórter. Depois de uma hora e meia, o delegado aparece. “Teve uma informação de que o senhor não estava aí”, diz o repórter. “Eu estou aqui na delegacia, só que estou no gabinete. Aqui é que está fechado, o atendimento do escrivão”, informa o delegado.
A Secretaria de Segurança do Pará considera normal que funcionários se revezem no atendimento. Já no Maranhão, uma delegacia fica em Miranda do Norte, com 24 mil habitantes. Um cenário de total abandono.
Às 17h não tem nenhum policial civil. Toda vez que tem alguma ocorrência na cidade, o investigador precisa sair da delegacia e fechar as portas.
E, mesmo se houvesse policial no prédio, o atendimento seria precário. O computador não funciona. Na verdade, só existe o monitor, não tem mais nada. E o local tem muita sujeira.
Há 27 presos no local. A quantidade de mosquito, de sujeira é grande. O cheiro é muito forte. Os detentos, entre eles assassinos e assaltantes, só não fogem porque não querem. No local deveria haver cadeados, mas não tem. Tem só em um lugar. É possível ver que não é um cadeado reforçado.
Outra carceragem fica na delegacia de Santa Inês – cidade maranhense de 78 mil habitantes. Na parede, o aviso: “bem-vindo ao inferno”. Homens e mulheres cumprem pena no mesmo prédio. Elas ficam em uma sala improvisada como cela. Como não há banheiro, as mulheres usam um balde.
“As delegacias de policia servem apenas de depósito de pessoas humanas e, infelizmente, geralmente, saem piores do que entraram”, confessa Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça.
E o que dizer quando o preso está do jeito que pode ser visto no vídeo? Fica na maior delegacia de Bacabal – cidade maranhense de 100 mil habitantes – a “jaula” mostrada no início dessa reportagem. Não tem água, não tem banheiro. Não tem teto e começa a chover. Sem opção, os presos ficam na chuva.
De manhã, os presos contam que o sofrimento durou a noite toda. “Agorinha, eu rezei para não chover mais. Se cair outra chuva aqui, Ave Maria, nós estamos mortos”, conta um preso, que não tem previsão de ir embora.
“É realmente uma situação que não é típica, que não deve ser constante e que realmente a gente precisa ver o que está acontecendo”, explica o secretario de Segurança do Maranhão, Aluísio Mendes.
Segundo o Ministério da Justiça, cerca de 57 mil detentos em delegacias em todo o país. O Conselho Nacional de Justiça afirma: distrito policial não é lugar de preso, e não só por causa da precariedade e do risco de fugas. “Na hora que tira o agente policial para guardar ou dar a guarda para pessoas que estão recolhidas, você inibe ou prejudica essa atividade investigatória”, conta Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça.
A delegacia de Bacabal, onde a “jaula”foi encontrada, abriga outros 30 presos. A falta de higiene é tanta que os funcionários dizem criar uma jibóia, para que ela coma os ratos do local. Em um ambiente assim, como será o atendimento à população?
Ao ligar no telefone da delegacia, não funciona. Nem linha tem. “Não existe o atendimento, não existe a investigação. Às vezes, a policia consegue prender em situações ocasionais”, diz o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen.
Elson da Silva, de nove anos, está desaparecido desde dezembro de 2009. A família mora em uma comunidade isolada no oeste do Maranhão. Um suspeito chegou a ser preso, mas o caso foi arquivado, sem solução. “O que eles dizem é que não podem fazer nada. Porque não têm prova. Tinha que ter ido atrás dessas provas no início, no começo”, diz a mãe de Elson, Solange Machado.
Um delegado foi o primeiro a investigar o desaparecimento. Sem saber que a conversa era gravada, tentou se explicar: “A nossa viatura não tinha condições de deslocamento, porque a gente tem uma viatura aqui que só transita dentro da cidade porque ela não tem condições de viagem”.
A viagem pelo Brasil continua. Em Goiás, foi flagrado de perto outras consequências da falta de estrutura da polícia. Alexandre Moura, 16 anos, é assassinado em Santo Antônio do Descoberto, cidade de 63 mil habitantes.
O Instituto Médico Legal que atende o município fica a 100 quilômetros, em Luziânia. São quatro horas e meia até o corpo ser retirado. “Já teria que ter recolhido. Isso ai é falta de humanidade. Isso é desumano”, diz a mãe de Alexandre, Sandra Helena da Silva Moura.
“Muitas vezes, os crimes ocorrem e não são feitos laudos justamente devido à ausência de profissionais”, conta o promotor de Justiça Ricardo Rangel.
A Secretaria de Segurança de Goiás fala em ações de emergência. “Nós temos o compromisso de aumentar a quantidade de veículos para possibilitar a diminuição do tempo de espera dos familiares ou das vitimas nos locais de crime ou de acidente”, informa o secretário de Segurança de Goiás, João Furtado de Mendonça Neto.
De Goiás, a equipe de reportagem volta ao Maranhão. Buriticupu tem 65 mil habitantes. Em 2007, a delegacia foi queimada em um protesto. Em 2011, um novo prédio deve ser inaugurado. Por enquanto, o distrito policial funciona em uma casa improvisada. Às 14h, a delegacia de Buriticupu está fechada. Não tem ninguém.
A consequência da falta de policiais está por todo lado. O repórter pergunta se lá se pode andar sem cinto. “É, por aqui todo mundo anda”, conta um motorista. E, quando o repórter pergunta o porquê de ninguém usar capacete, um motoqueiro responde: “Porque aqui não tem lei”.
José Amaro, trabalhador rural, 46 anos, foi assassinado em março do ano passado. A sobrinha chegou a levar o corpo para a porta da delegacia. Mesmo assim, a polícia maranhense não registrou o boletim, nem começou as investigações.
Portanto, pelo menos no papel, José Amaro continua vivo. O repórter pergunta: “E eles falavam por que você não podia registrar?”. “Porque eu só era a sobrinha. Precisava ser uma pessoa mais próxima da família”, explica a sobrinha.
A polícia diz que, para legalizar a situação, a sobrinha teria que ir a um cartório que fica a mais de 500 quilômetros de distancia. “Que justiça é essa? O momento que a gente mais precisa, não consegue”, desabafa.
O lavrador Gilberto Lima, de 27 anos tem seis filhos e foi assassinado em junho de 2008, também no Maranhão. Em abril de 2009, a justiça decretou a prisão do suspeito de ser o mandante do crime: Adelson Araújo, um conhecido fazendeiro de Açailândia e patrão da vítima.
Gilberto estava com os salários atrasados, dizem os parentes. “Já tinha cobrado ele já umas três vezes e ele não pagava”, conta o irmão da vítima.
Mesmo com a ordem judicial, a polícia não fez nada. Foi a equipe de reportagem que encontrou Adelson Araújo. O fazendeiro suspeito de ser o mandante do crime mora em um bairro na cidade de Açailandia. É um senhor que pode ser visto no vídeo, de calça jeans e camisa branca e que está de costas para a equipe.
Em um bar ao lado da casa dele, Adelson Araújo dá risada, distribui cumprimentos. Segundo a Secretaria de Segurança, a prisão não foi cumprida porque a polícia espera desde julho do ano passado autorização judicial para prender mais 10 comparsas do fazendeiro.
“Nós acreditamos que a prisão de apenas um membro da quadrilha vai complicar a apuração do crime em si”, explica o secretario de segurança/MA, Aluísio Mendes.
Depois que o Fantástico informou a localização do fazendeiro para a Secretaria de Segurança e para o Tribunal de Justiça, todas as prisões foram decretadas em um dia. Sexta passada, Adelson Araújo e os dois filhos dele finalmente foram presos. Eles também são acusados de envolvimento no assassinato de outro funcionário da família.
“Nessa região, qualquer passo que se dê na justiça é uma grande vitória. E isso claro que reflete na violência porque as pessoas também ficam com a sensação de impunidade”, diz Nonnato Masson, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão.
Durante a apuração desta reportagem, o Fantástico esteve em 21 delegacias. Foram flagrados mais de 150 presos em condições precárias. E 20 vítimas de crimes reclamaram da falta de atuação policial. Todos os casos foram repassados às autoridades. “A vítima está sempre em uma situação dolorosa. Ela tem que ser bem acolhida”, completa Nonato Masson.
“É fundamental que o estado assuma de fato o seu papel que, na realidade, é proteger e zelar para que todo e qualquer cidadão tenha os seus direitos respeitados”, diz Milton Teixeira, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do Maranhão.
Enviado em 30/01/2011 às 21:18– MATHEUS
Meus cumprimentos ao novo DG e a feliz escolha do governador pela permanência do SSP.
Drº Marcos Carneiro, como havíamos anunciado neste blog em meados de dezembro, sua indicação a DG já estava amadurecida e certa. Você é o “cara”. Se não conseguir oxigenar nossa instituição, duvido que outro consiga. A carta que carrega na manga é sua conduta irrepreensível como policial, jamais envolvido com esquemas particulares de segurança com a utilização indevida de recursos humanos e materiais da instituição, nem tampouco em casos rumorosos de corrupção e outros decorrentes de aviltantes desvios de conduta que muitos dos integrantes da sua classe “especial” são contumazes em protagonizar.
Seu antecessor pecou pelo excesso de vaidade, “Senhor da Razão”, mostrou-se exageradamente acadêmico e teórico, “olho de vidro” para a realidade aflitiva dos plantões policiais da periferia das grandes cidades do Estado. Arrebanhou para a Delegacia Geral um exército de investigadores para rodeá-lo como seguranças particulares, até nos mais curtos deslocamentos de almoço, num período de grave crise institucional por falta de funcionários de carreira. Não se envolveu em nenhum momento na mobilização paredista de dois anos atrás, salvo naquele em que, inteligentemente, colocou a disposição da administração o desprestigiado cargo de diretor do Dipol que ocupava, se tornando um líder, o “salvador da pátria”, que dias depois seria alçado a DG. Líder em causa própria, em sua gestão transformou a delegacia geral em linha de montagem de atos normativos, muitos dos quais jamais lidos e, por conseguinte, cumpridos por todos os policiais. Disciplinou em ato normativo de duvidoso amparo legal a inamovibilidade de funcionários, medida que nos causou estranheza, vez que o autor, quando diretor do DHPP, era dado a transferir seus delegados sem qualquer motivação, os quais retornavam ao departamento por decisão judicial em sede de mandado de segurança que impetravam, a medida mais pareceu visar promoção pessoal do que a segurança funcional dos policiais. Dando continuidade aos que lhe antecederam, sem “normatizar” um critério uniforme para a promoção por merecimento, promoveu todos integrantes de seu seleto, acadêmico e intelectualizado clã, em detrimento de bons, porém, desapadrinhados policiais. Melhoria salarial, nenhuma. Autoatendimento, reengenharia e reestruturação, anúncios típicos de políticos populistas, medidas que o anunciante sabe que jamais serão implementadas, ou seja, estamos na estaca zero, na mesma situação do último dia da paralisação.
Melhorar a polícia não é tão difícil assim. Não adianta fazer publicidade do que normalmente a população sabe que não é feito nas unidades policiais. É, urgentemente, melhorar sua imagem diante da população a que serve, a qual, por lei, tem direito a receber um serviço público de qualidade. Para tanto, bom atendimento nos plantões policiais é fundamental. Preliminarmente, pouco importa saber se a delegacia abre ou fecha a noite ou nos finais de semana, o que interessa é que, uma vez aberta, tenha um contingente humano e instalações físicas com tantos ambientes quantos sejam necessários para que a pessoa seja atendida com presteza e sinta confiança nas providências iniciais adotadas pelo poder público em relação a seu problema. Programa de registro de ocorrência de fácil compreensão por seu usuário, com eixo de logradouros digitalizado e periodicamente atualizado em todas as unidades policiais, inclusive no aplicativo da delegacia de polícia eletrônica. Programa que importe dados de bancos mais completos como o Sinarm, Infoseg e Renavam, compatibilizando, simultaneamente, rapidez no atendimento e coleta de informações para banco de dados. Controle na veracidade e correção das informações registradas inicialmente no boletim de ocorrência e nos relatórios de investigação, principalmente os das “chefias” das unidades de polícia territorial. Correições nos livros de “OS” e nos respectivos relatórios de investigação apresentados. Os conhecidos “chavões” “esgotadas todas as diligências possíveis, infelizmente, foram infrutíferas quanto a localização do……….”. Instalação de terminais de atendimento nos plantões para que a pessoa registre na delegacia as ocorrências possíveis de serem registradas pela internet. Exigir da Prodesp, nossa perpétua fornecedora de tecnologia da informação, consistência nos sistemas implantados, para que fiquem mais tempo em funcionamento do que reiteradamente fora dele. Que no Garra não mude apenas o empresário, mas sim a filosofia de trabalho para que não continue sendo um grupo prestador de segurança particular travestido de serviço público. Não se esqueça de reservar funcionário para respeitar e cumprir o direito constitucional de férias anuais remuneradas dos policiais que trabalham em turnos de revezamento. Não se esqueça também que nos últimos quatro anos tivemos 13% de aumento salarial, ou seja, 3,25% ao ano, o que não dá para comprar de jeito nenhum o tão almejado paletó que nos dará imunidade quanto a eventuais processos administrativos instaurados por zelosos diretores, seccionais ou corregedores de nossa polícia, daqueles que aferem a honradez e qualificação profissional do policial através da fixação do nome da equipe de plantão no quadro de funcionários e se estão portando ostensivamente os reluzentes distintivos policiais em suas maltrapilhas vestimentas. É isso aí. Boa Sorte, você vai precisar e um grande abraço ao Nhonho do Dapena.
direitavolver <direitavolver>
para dipol@flitparalisante.com
data30 de janeiro de 2011 20:51
assunto Salário dos militares
assinado poruol.com.br
ocultar detalhes 20:51 (14 horas atrás)
Subject: Salário dos militares
Date: Mon, 24 Jan 2011 06:51:45 -0200
Caros colegas, quando EU afirmo que o Crime Organizado está no Poder, EU PROVO. Compare com nossos salários (Ridículo). Tenho fé em São Geraldo, oremos!!! Carlos Alberto Augusto/DEIC
Coluna Cláudio Humberto
Jornal de Brasília – 24/01/2011
COMPARAR SALÁRIOS É HUMILHANTE PARA MILITARES
No Brasil os vencimentos de miltares não resistem a comparação aos demais salários do serviço público. Para dirigir carros oficiais, por exemplo, um motorista do Senado ganha até R$ 19 mil, enquanto o comandante de fragata da Marinha recebe R$ 8 mil. Na Câmara, há ascensorista recebendo R$ 10 mil para pilotar elevador; na FAB, um piloto de combate Mirage percebe R$ 7.428 por mês. Bruto.
SEM RALAR MUITO
…diretor que chefiou a garagem do Senado ganha o dobro dos R$12,1 mil pagos a general do Exército que comanda regimento de bilndados.