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SANTO DE CASA NÃO FAZ MILAGRE : O coronel Marcelo Prado – que é da Baixada Santista – foi ripado do comando do CPI-6; será substituído por um “Paulistano” 19

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Licença

Troca de comando do CPI-6 ocorre na terça-feira

Da Redação

O coronel Marcelo Prado não será mais o comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI-6), responsável pela Baixada Santista e Vale do Ribeira. O oficial irá tirar um mês de licença e irá para reserva.
Policial militar há 30 anos, Prado irá atuar na Escola Superior de Sargentos, em São Paulo. Ele passou sete meses no cargo de comandante do CPI-6 e, durante o período, chegou a receber convites para trabalhar em algumas prefeituras da região.
O novo comandante será Carlos Celso Castelo Branco Savióli, que atuava no comando do policiamento da Zona Oeste da Capital. A troca de comando acontecerá na terça-feira (5).

João Alkimin: CAÇA-NIQUEIS NOVAMENTE?…( Os mAlckmnistas estão voltando ) 24

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CAÇA-NIQUIES NOVAMENTE? O QUE ESTA ACONTECENDO EM SANTOS?

Pensei que tal pratica já tivesse sido extinta, entretanto ao que parece a prática delituosa voltou a ocorrer. Na área do DEINTER 6 é assustador o número de máquinas caça-níqueis adesivadas com selos que, possivelmente contabilizam os pagamentos. Quem mora na baixada santista sabe do que estou falando. Vale salientar que, ao que se sabe, segundo informações que me foram confiadas, o pedágio não é pago para Polícia Civil do Estado.

Mas a pergunta quem não quer calar é: porque esta prática criminosa não é combatida de forma real e efetiva, e porque sempre torna a ocorrer? Noutro artigo já disse e volto a afirmar que a exploração de máquinas caça-níquel é crime, bem como fechar os olhos para este fato. Pergunta-se ainda que providências estão sendo tomadas ou que serão tomadas pelo Diretor do DEINTER 6?

Por óbvio que não é somente o DEINTER 6 que está assombrado por esta maldição. O DECAP, o DEMACRO, e os DEINTER´S também convivem de forma pacífica com tal situação. Não me refiro à cidade de Santos de forma seletiva, mas pela prática corriqueira deste tipo de delito naquela cidade. O mesmo ocorre em Mogi das Cruzes/SP. Na Capital é ainda mais evidente esta pratica criminosa, ao exemplo das cidades de Guarulhos e Osasco que, também pertencem ao DEMACRO.

O Secretário de Segurança Pública e o Governador estão viajando pelo interior, mas será que estão a par desta situação vexatória em que máquinas caça-níqueis são exploradas nas barbas da polícia civil? Ora, tais autoridades deveriam ir pessoalmente ou por seus assessores averiguarem bares, padarias e botecos durante as viagens que tem feito ao interior; locais onde faltamente encontrarão inúmeras máquinas caça-níqueis sendo exploradas.

Ora, é atribuição e dever da Polícia Civil do Estado combater de forma efetiva e diuturna esta prática criminosa. Disto fazem brotar outras indagações que não querem calar: o Delegado Geral desconhece este fato? E o Comandante Geral da Polícia Militar? Ou quiçá o Secretário de Segurança Pública, sabe o que está acontecendo?

Como radialista tenho dever de levar estas informações à público, bem como cidadão que sou.

Já passou a hora do Secretário de Segurança e do Governador do Estado notarem que urgem providências enérgicas em prol da sociedade que esta assolada por este mal; ao que parece uma excelente oportunidade para corrigirem no âmbito administrativo, o descalabro perpetrado com a injusta demissão do Delegado Conde Guerra, isso, se antecipando à uma decisão judicial que certamente lhe será favorável, pois, as vezes a grandeza de uma autoridade esta na humildade de reconhecer o seu próprio erro ou de seu antecessor.

Parece-me que além da clara ingerência política que é evidente e descarada, a impressão é que legalizaram os jogos de azar. Voltaremos nós a viver com máquinas caça-níqueis, desmanches e tudo continuará como sempre foi?

Estes fatos, permitem que o Ministério Público interfira de forma incisiva nos rumos investigativos da polícia civil. Particularmente sou contra a interferência do Ministério Público no âmbito da investigação policial, mas infelizmente a inércia, incompetência e conivência da instituição polícia civil é que permitem esta ingerência.

Espero sinceramente que a administração superior da polícia, a qual tem por dever de ofício sair de sua letargia, tome imediatamente medidas para coibir tais fatos.

Termino com a citação de Maquiavel, pois para um bom entendedor, meia palavra basta.

“Quando um cidadão privado torna-se príncipe de sua pátria, pode-se chamar seu governo de principado civil. O comandante deste deve ter, antes de tudo, uma grande e afortunada astúcia, e este deve fazer, em benefício do povo, e não dos poderosos; pois a ele sempre caberá governar o mesmo povo, mas vive bem sem os poderosos. Se o povo deste Estado for hostil, ele abandonará o príncipe. Os povos fiéis ao governante devem ser amados, e os que não são fiéis e não confiam no príncipe, devem ou serão empregados como conselheiros, ou considerados inimigos e temidos”( O Príncipe,de Nicolau Maquiavel).


João Alkimin

Simplesmente o melhor delegado da Polícia Civil de São Paulo 52

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Enviado em 01/02/2013 as 11:14 – Polícia é sempre polícia

Pela primeira vez vejo que alguém na polícia escolheu a pessoa certa para o cargo certo, Dr. Itagiba Antonio Vieira Franco, no Delegado Divisionário de Homicídios, o maior conhecedor de homicídios, mais dedicado delegado nessa área agora no lugar certo e detalhe, não trabalho com ele e não tenho contato com ele, mas o cara é foda, agora as canas saem mesmo.

Assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança de SP e DECADE fazem patifaria com a Band 30

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Olá, Dr Guerra. Veja o comentário de hoje do Ricardo Boechat hoje na rádio Bandnews FM. A Bandrecebeu uma denúncia de uma loja que vendia fogos de artifício de maneira ilegal. Constatou com câmera escondida
e depois acionou a delegacia de produtos controlados da polícia civil( subordinada à diretoria dirigida pelo ex- delegado geral,
Marco Antonio Desgualdo). Delegadotitular e investigadores foram até o local junto com a equipe da Band e houve o flagrante. Só que minutos
depois todas as emissoras apareceram. A polícia avisou a secretaria de segurança pública, como se o trabalho fosse só mérito dela, e a
assessoria de imprensa do órgão ligou pra todo mundo. Uma falta de ética, já que a concorrência só poderia ser avisada depois da exibição da
reportagem. É a chamada patifaria. Na próxima, a imprensa solta a denúncia e só avisa a polícia depois. Aí quem sabe o bandido foge. Abs.

Testemunha volta atrás e afirma que mentiu ao acusar 4 PMs por morte em SP 18

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31/01/2013-04h00

DE SÃO PAULO

Dois dias após dizer que quatro PMs arrastaram um jovem de 16 anos para um matagal na zona leste de São Paulo e o mataram a tiros, a principal testemunha do caso voltou atrás.

Em novo depoimento ao DHPP (departamento de homicídios), a testemunha, protegida, disse que fez a falsa denúncia porque foi xingada pelos PMs que mataram o jovem Wallace Victor Souza.

Ela afirmou que na madrugada do dia 13 ouviu tiros na rua Rock Estrela. Quando foi ver o que ocorria, os policiais disseram: “Entra agora em casa, sua filha da puta! Vai já pra dentro (sic)”.

Ela negou que tenha sido coagida a mudar sua versão.

Na ocasião da morte, o sargento Carlos Ferreira e os soldados Alex Alves, Washington Custódio e Amauri Goulart perseguiam dois homens que tinham roubado a casa e o carro de um taxista.

Souza foi morto com dois tiros e, na versão inicial da testemunha, gritou por socorro antes de ser baleado. Três pessoas ligaram para a polícia, mas só uma delas registrou o depoimento no DHPP.

Segundo versão dos PMs, um dos suspeitos fugiu a pé. O outro, Souza, desceu do carro roubado e disparou contra eles, que revidaram.

Os quatro estão presos. A defesa solicitou a soltura deles, mas o pedido foi negado. A solicitação será refeita. A Promotoria diz que analisa o caso. (AFONSO BENITES)

Preso estuprador que acusou policiais civis do 1º DP Santos de tortura 22

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FOI PRESO NA TARDE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2013, WAGNER ROBERTO VENTURA, RECEM EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL, PORÉM, ALGUM TEMPO DEPOIS NÃO EXITOU EM PRATICAR UM RAPTO NA ZONA SUL DE SÃO PAULO, NO JARDIM ANGELA, PROXIMO DA RESIDENCIA DO AUTOR. PERMANEU ESTUPRANDO  UMA ADOLESCENTE DE 11 ANOS POR MAIS DE 24 HORAS, DEIXANDO A VÍTIMA EM CÁRCERE PRIVADO TODO ESSE TEMPO, DEPOIS DE DENUNCIAS A POLICIA MILITAR DESLOCOU-SE AO LOCAL E O MANÍACO ESCONDEU A VÍTIMA EM UMA MALA, PORÉM, FOI DESCOBERTO PELOS POLICIAIS MILITARES LOGO EM SEGUIDA, SENDO VERIFICADO QUE SE TRATAVA DE UM AUTOR DE CRIMES SEXUAIS REINCIDENTE, SENDO CAPTURADO NO MESMO INSTANTE.

ESSE MESMO MANÍACO ACUSOU A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS DO 1 º DISTRITO POLICIAL DE SANTOS EM 2008, POR CRIME DE TORTURA.
ESSE CRÁPULA NÃO TEM CREDIBILIDADE ALGUMA…UMA PESSOA DESSA NATUREZA SELVAGEM NÃO TEM REGENERAÇÃO ALGUMA, MERECE FICAR PRESO A VIDA TODA.

O VIDEO EXIBIDO NO BRASIL URGENTE NO DIA 29/01/2013 POR JOSÉ LUIZ DATENA MOSTRA O MOMENTO DA CAPTURA DO MARGINAL.

video importante.mp4

Secretaria da Segurança Pública fecha IML 13

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01/02/2013-05h30

IML de SP que marcava corpos a caneta suspende necropsias

LEANDRO MACHADO AFONSO BENITES DE SÃO PAULO

A Secretaria da Segurança Pública fechou na última terça-feira o necrotério da sede do IML (Instituto Médico Legal) de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo.

O local era o responsável por receber e fazer a necropsia de todos os corpos de pessoas que tiveram mortes violentas na região leste da cidade.

O fechamento ocorreu dez dias após a Folha publicar uma reportagem mostrando que a sala de necropsia chegava a acumular poças de sangue e dejetos de corpos porque o encanamento do local estava quebrado.

Além disso, as geladeiras estavam lotadas e a forma de identificação dos corpos não era a ideal: eles eram marcados com os números do prontuário escritos a caneta direto na pele.

Sem equipamentos específicos, os técnicos usavam facas de churrasqueiro para cortar os corpos. Em alguns plantões, até 20 corpos passavam por autopsia.

Segundo funcionários, o fechamento ocorreu para que a sala passasse por reformas. Os exames de corpo de delito continuam sendo feitos normalmente no IML.

Folhapress
Corpos aguardam necropsia no IML de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo
Corpos aguardam necropsia no IML de Artur Alvim, na zona leste de São Paulo

IML CENTRAL

Desde anteontem, os corpos que antes eram levados para a zona leste, estão sendo encaminhados para o IML central, em Pinheiros, ao lado do Hospital das Clínicas.

Os médicos e técnicos de Artur Alvim também estão dando plantões na unidade do centro –que com o aumento da demanda não tinha espaço ontem para armazenar os corpos nas geladeiras.

A expectativa dos servidores é que o situação volte ao normal na próxima semana.

SEGURANÇA PÚBLICA

Procurada, a Secretaria da Segurança Pública não se manifestou ate a conclusão desta edição. O superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Periolli, a quem o IML é subordinado, não foi localizado.

Na semana passada, a pasta abriu, a pedido da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, inquérito sobre as irregularidades no IML de Artur Alvim. As investigações ainda não foram concluídas

Na Polícia Militar – em todo o Brasil – a culpa é sempre do Sargento..( Investigados devem ser todos os oficiais de todos os corpos de bombeiros… A cambada historicamente comercializa laudos , projetos , equipamentos e serviços: FAJUTOS ) 26

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Bombeiro será investigado

31 Jan 2013

Delegado pede a prorrogação das prisões de envolvidos no caso e vai apurar a denúncia de que empresa contratada para elaborar o plano de combate a incêndio da boate Kiss pertence a um servidor da corporação

Renata Mariz

Amanda Almeida

João Valadares Enviado especial

Brasília e Santa Maria (RS) — Deve ser prorrogada a prisão dos quatro detidos por suspeita de envolvimento no incêndio da boate Kiss, que deixou 235 mortos e mais de 100 feridos em Santa Maria. O delegado Marcelo Arigony, que cuida das investigações, pedirá à Justiça a manutenção da detenção dos dois sócios da casa noturna e dos dois músicos da banda Gurizada Fandangueira. Ele informou também que investigará se um bombeiro do município gaúcho é dono da empresa Hidramix Prestação de Serviço, contratada pela Kiss no ano passado para atualizar o plano de combate a incêndio.

Além de um flagrante conflito de interesses — já que o estabelecimento depende do Corpo de Bombeiros para obter alvará —, policiais militares da ativa são proibidos, por lei estadual, a terem outra atividade, mesmo que em outro ramo. No Rio Grande do Sul, todos os bombeiros são PMs. Eles se reportam à Brigada Militar. O bombeiro suspeito de ser dono da Hidramix é o sargento Roberto Flávio da Silveira e Souza. O Correio confirmou que ele dá expediente no Corpo de Bombeiros de Santa Maria. A empresa tem ainda como sócios Jairo Bittecourt da Silva, outro PM, e a esposa de Souza, segundo informações levantadas pelo jornal Zero Hora.

Corregedor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, o tenente coronel Gilberto Fritz afirmou ao Correio que a situação é completamente irregular e que vai ser apurada em um inquérito policial militar (IPM) aberto na segunda-feira. “Eu desconheço tal informação, mas, se ela existe, será alvo do IPM. Posso garantir que nosso estado proíbe que um policial militar estadual da ativa tenha comércio, sociedade ou empresa. Ainda que não fosse na mesma atividade que a realizada na função pública, não pode”, destaca. A proibição, de acordo com Fritz, está na Lei 10.990/97, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

O IPM instaurado na segunda-feira tem como objetivo apurar tudo que se relaciona às atitudes do Corpo de Bombeiros no incêndio — se houve omissão ou negligência na liberação da casa noturna, por exemplo. É um inquérito tocado por um oficial da Brigada Militar, que tem 40 dias para finalizá-lo. Ele pode pedir prorrogação de mais 20 dias, caso seja necessário realizar novos depoimentos ou novas colhida de provas. “A formação da prova é muito importante para nós. Vamos fazer tudo de forma isenta e transparente para verificar se há irregularidades no episódio do plano de prevenção e combate a incêndios”, afirmou o tenente Fritz.

Ao ser informado pela imprensa da suspeita de que um bombeiro de Santa Maria teria trabalhado, de forma particular, para a Kiss na revisão do plano de incêndio, o delegado Arigony se mostrou surpreso. E confirmou que vai investigar. Na tarde de ontem, uma reconstituição com cinco testemunhas foi realizada pela equipe policial no que restou da boate. Todos foram unânimes em afirmar que a origem do fogo foi no teto do palco. Suspeita-se que um sinalizador utilizado pela banda Gurizada Fandangueira provocou o incêndio ao entrar em contato com a espuma que revestia o teto. O material é vetado por lei municipal para ser usado em casas noturnas.

Extintores

Outros depoimentos obtidos pela Polícia Civil revelam que um dos donos, Elissandro Spohr, também conhecido como Kiko, teria rebaixado o teto depois de um abaixo-assinado de vizinhos contra o barulho. Ontem, uma ex-funcionária da casa, Vanessa Vasconcelos, 31 anos, afirmou que Kiko pedia aos funcionários que retirassem das paredes os extintores por questão de decoração, mas a informação não foi comentada por autoridades que investigam o caso. Estão presos, além de Kiko, o outro sócio da boate, Mauro Hoffman; o vocalista da banda que se apresentava, Marcelo de Jesus dos Santos; e Luciano Bonila, montador do palco.

CORREIO BRAZILIENSE

AUDIÊNCIA DA “FEIPOL” COM O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA 21

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Enviado em 31/01/2013 as 16:56 – JULIÃO

       Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, a Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste – FEIPOL-SE, juntamente com os sete Sindicatos Regionais que a integram (Campinas, Marília, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba) foram recebidos em audiência pelo Sr. Secretário da Segurança Pública, Dr. Fernando Grella Vieira, que no ato se fez acompanhar do seu Adjunto, Dr. Luiz Carlos Pontes, para tratar de questões de interesse de todas as carreiras policiais.

      O presidente da Federação, Aparecido Lima de Carvalho, que também preside o Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região, depois de rápida exposição introdutória, apresentou ao Sr. Secretário itens de reivindicação constantes de um circunstanciado ofício que foi lido na ocasião e entregue em mãos do destinatário (cópia anexa, recibada).

       Resumidamente, foram estes os tópicos pleiteados: 1 – Reposição geral anual de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição, que em São Paulo já está definida em lei e não é paga; 2 – Nível Universitário para Escrivães e Investigadores, ainda dependente de decisão governamental; 3 – Aposentadoria com base na Lei Federal 51/85, que a despeito de decisão do STF, São Paulo ainda não cumpre; 4 – Regulamentação do Art. 9º da LC 1.151/2011, sobre a exigência de cinco anos para aposentadoria no cargo;  5 – Vencimentos condizentes com a condição de carreira jurídica para os Delegados de Polícia e 6 – Reestruturação das carreiras policiais civis, com atualização dos níveis de escolaridade para ingresso e urgente criação de cargos em todas as carreiras, de modo a permitir a reposição do enorme déficit que hoje se verifica. Outras questões foram abordadas superficialmente por um a um dos presidentes presentes.

     Depois de ouvir a exposição sobre todos os itens pleiteados, o Dr. Fernando Grella, que durante toda a audiência se mostrou bastante solícito e receptivo, disse como pretende encaminhar caso a caso e se dispôs a receber novamente a FEIPOL e Sindicatos integrantes, quando necessário e oportuno.

     Ao retornarem da audiência, os presidentes se reuniram novamente para uma avaliação e também para definirem como e quando voltarão a tratar dessas e de outras reivindicações.

     É a FEIPOL-SE cumprindo com as finalidades para as quais foi criada.

                                         São Paulo, 29 de janeiro de 2013

                                                    Jarim Lopes Roseira

                                     Diretor de Coordenação da FEIPOL – SE

O POVO DE HORTOLÂNDIA QUER SABER: Antonio Eribelto Piva Júnior e José Eduardo Cury foram demitidos a bem do serviço público por cobrarem propina de uma empresa de guincho entre 1992 e 1995 48

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DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHO DO GOVERNADOR,

DE 29-1-2013

No processo administrativo DGP-7296-2000-SSP, vols. I

ao XVII (CC-124690-2012), em que são interessados Antonio

Eribelto Piva Júnior e Outro: “À vista dos elementos de instrução

constantes dos autos, destacando-se a manifestação do Secretário

da Segurança Pública e o parecer 47-2013, da AJG, julgo

parcialmente procedente a acusação irrogada a Antonio Eribelto

Piva Júnior, RG 7.379.140, e José Eduardo Cury, RG 17.208.825,

Delegados de Polícia, do Quadro da Pasta mencionada, aplicando-

lhes, em decorrência, a pena de demissão a bem do serviço

público, com fundamento nos arts. 74, II, e 75, incs. II e VI, da

LC 207-79.” Advogado: Alfredo Zarins Filho – OAB/SP – 127.565.

Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Campinas, Piva Júnior e Cury eram acusados de cobrar uma porcentagem da empresa que fazia o serviço de guincho em Hortolândia. Na época, eles atuavam como delegados da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) na cidade. O repasse era pago semanalmente e dividido entre os dois policiais.

 José Eduardo Cury e Antonio Eribelto Piva Júnior vão cumprir a pena em regime fechado. Eles  foram investigados pelo Gaeco (Grupo de Operação Especial Contra o Crime Organizado) porque, entre os anos de 1992 e 1995, exigiam 35% sobre os valores arrecadados com o serviço de guincho em Hortolândia. Júnior era o delegado titular, na época, enquanto Cury tinha o cargo de investigador.

De acordo com os promotores do Gaeco, os 35% eram pagos toda semana pelo do dono do pátio. Ainda no primeiro ano, os condenados pediram pagamento de R$ 30 mil de uma vez, e em 1993, outro pagamento ainda maior, de R$ 100 mil. Os delegados diziam que esse pagamento era parte do esquema.Com a condenação, Piva Júnior deve ficar na cadeia por sete anos e seis meses

ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALE ( OUTRA VERSÃO) – ESTAMOS DIANTE DA MAIOR JOGADA DE MESTRE DA HISTÓRIA !! 92

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http://policialbr.ning.com/profiles/blogs/esclarecimentos-sobre-o-ale-outra-versao-estamos-diante-da-maior-?xg_source=msg_mes_network

ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALE ( OUTRA VERSÃO)

VAMOS PARA OUTRA CONTA QUE FIZ…( APOSTILA DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CA – CÁLCULO APLICADO BASE LEGAL E INFLUÊNCIA NOS VENCIMENTOS

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

LEI COMPLEMENTAR 731/93

5% A CADA 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

Fórmula: (PADRÃO + RETP + PRO LABORE DE CMDO) x % (tempo de PM – 10 anos multiplique por 10%) SEXTA-PARTE DOS VENCIMENTOS LEI COMPLEMENTAR 731/93

Fórmula: (PADRÃO + RETP + ATS + PRO LABORE DE CMDO + ADIC. INSAL ) / 6)

10. É possível demonstrar essa diferença em números?

Sim, é possível.

Peguemos o exemplo de um Soldado 1ª classe com 4 anos de serviço, portanto, sem adicionais e sexta parte, e que exerça atividade na cidade de São Paulo, portanto, ALE II.

O cálculo atual é:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA ALE II TOTAL

695,92 695,92 497,60 200,00 925,00 2.814,44

· Como ficará o novo cálculo:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA TOTAL

1.158,42 1.158,42 497,60 200,00 3014,44

O aumento percentual no bruto será de R$ 200,00

Como haverá incidência de 11% sobre o novo ALE ( 975,00), o qual foi incorporado ao salário base ( atualmente o PM da ativa não paga esses 11%), pagará 107,25 de previdência, que não pagava.

Resultado … 200,00 de aumento no bruto, menos 107,25 = 92,75 de aumento nos vencimentos brutos.

O aumento percentual no bruto será de 7,1 %.

Não devemos esquecer que nesse bruto será descontado os 107,25 de previdência, pois consoante a lei complementar abaixo, não incidia os 11º sobre o ALE. ( ele sendo incorporado, incidirá sobre a totalidade da base de contribuição)

LC 1012/2007

Da Contribuição e da Base de Cálculo

Artigo 8º – A contribuição social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, ativos e dos militares do governo de São Paulo, para a manutenção do regime próprio de previdência social do Estado, incluídas suas autarquias e fundações, será de 11% (onze por cento) e incidirá sobre a totalidade da base de contribuição.

§ 1º – Para os fins desta lei complementar, entende-se como base de contribuição o total dos vencimentos do servidor, incluindo-se o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniári as permanentes estabelecidas em lei ou por outros atos concessivos, dos adicionais de caráter individual e de quaisquer outras vantagens, excluídas:

1. as diárias para viagens;

2. o auxílio-transporte;

3. o salário-família;

4. o salário-esposa;

5. o auxílio-alimentação;

6. as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho( ALE)

PROPAGANDA NO SITE DO GOVERNO PAULISTA…

“É um esforço muito grande do governo porque nós tivemos um crescimento muito pequeno da economia este ano. Teremos um impacto anual de R$ 1,4 bilhão, mas é uma medida de grande estímulo e fortalecimento da carreira policial.”

SUSPENSÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO STF – NÚMERO 678

3. Apontam os autores a ocorrência de grave lesão à ordem e economia públicas. É que o “imediato cumprimento das seguranças concedidas, determinando o recálculo dos adicionais temporais aos policiais militares ativos, inativos e pensionistas, independentemente do trânsito em julgado da decisão concessiva da ordem” viola os “artigos 2º b da Lei 9494/97 e § 2º do artigo 7º c/c § 3º do artigo 14 da Lei Federal 12.016/09, dispositivos que vedam a execução provisória contra o Poder Público de decisão que implique em pagamento de qualquer natureza e em extensão de vantagem”. Ademais, a execução dos acórdãos gera um inesperado “impacto financeiro bilionário à Fazenda Pública estadual, pois o custo desses pagamentos pode atingir cerca de R$ 1.497.027.950,73 (um bilhão, quatrocentos e noventa e sete milhões vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos)”. Daí requerem a suspensão dos acórdã os impugnados.http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?inci…

Acompanhamento Processual :: STF – Supremo Tribunal Federal

www.stf.jus.br

“impacto financeiro bilionário à Fazenda Pública estadual, pois o custo desses pagamentos pode atingir cerca de R$ 1.497.027.950,73 (um bilhão, quatrocentos e noventa e sete milhões vinte e sete mil novecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos

O GOVERNADOR RESOLVEU O PROBLEMA…..CUSTOS DE 1,4 bilhão com as ações acima e ele resolveu transformar esse 1,4 bilhão em pseudo aumento em março de 2013….PARABÉNS AOS ECONOMISTAS QUE ASSESSORAM O PICOLÉ DE CHUCHU !

ATRASADOS DO RECÁLCULO DA AÇÃO DOS QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE ( O SONHO ACABOU PARA QUEM ACHAVA QUE VIRIA NO HOLERITH OS ATRASADOS !)

Agravo de Instrumento Processo nº 0248096-48.2012.8.26.0000

Relator(a): CARLOS EDUARDO PACHI

Órgão Julgador: 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO

VISTOS, ETC.

Trata-se de Agravo de Instrumento tirado contra as r. decisões copiadas a fls. 231/236 e 378 destes autos que, em mandado de segurança em fase de execução provisória,

1) deferiu a expedição de ofício para pagamento dos recálculos dos adicionais temporais, com extensão a todo o quadro atual associativo da Agravada,

2) determinou o pagamento dos montantes devidos, em folha de pagamento dos associados da impetrante, desde a propositura da ação até o apostilamento do direito.

Pugnam pela concessão de efeito suspensivo.

E, para tanto, há que se verificar se estão presentes os requisitos estabelecidos no artigo 558 do CPC, que autorizam a suspensão do ato recorrido, como também a concessão liminar de uma providência negada em 1º Grau (efeito ativo).

A tutela recursal liminar, seja para suspender os efeitos da decisão de 1º Grau ou para atribuir a esta o efeito ativo, pressupõe a conjugação de alguns fatores, conforme

previsão do art. 527, inciso III, combinado com 558 do CPC mencionado.

No caso dos autos, tais requisitos estão evidenciados, no tocante à suspensão da execução, já que a fundamentação invocada demonstra o fumus boni iuris.

Com efeito, é de rigor o deferimento da medida ante a plausibilidade do direito reclamado, tendo em vista que a decisão agravada contraria a decisão emitida pelo STF (STA

678/SP, j. 26.10.2012), que deferiu a suspensão dos Acórdãos, dentre eles, os proferidos por esta 9ª Câmara de Direito Público (AC nº 994.09.178766-0 e AI nº 0201383-49.2011.8.26.0000), até o trânsito em julgado dos processos A suspensão determinada pela Excelsa Corte de Justiça diz respeito ao feito do qual tirado o presente, de tal modo que a suspensão da decisão atacada é medida que se impõe.

De outra parte, está presente o risco de dano irreparável no aguardo da solução do recurso, vale dizer, o periculum in mora.

A suspensão da decisão agravada de fls. 231, por ora, é medida viável, face ao exposto no art. 22, da Lei nº 12.016/09, bem como no art. 2º-A, da Lei nº 9.494/97.

Portanto, defiro o efeito suspensivo a ambas as decisões atacadas.

Desnecessárias informações, vez que fundamentada a r. decisão impugnada.

Cumpra-se o art. 527, V, do CPC.

Após, cls.

Int.

São Paulo, 26 de novembro de 2012.

CARLOS EDUARDO PACHI

Relator

Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0248096-48.2012.8.26.0000 e o código RI000000FQK8T.

Este documento foi assinado digitalmente por CARLOS EDUARDO PACHI.

ESTAMOS DIANTE DA MAIOR JOGADA DE MESTRE DA HISTÓRIA !!

RECONHEÇAMOS, o Governador está muito bem assessorado !!!

O estado estava perdendo milhares de Ações de RECÁLCULOS de QUINQUENIOS e muitas ações de INCORPORAÇÃO do ALE total no PADRÃO( que já estão no holerith de Policiais Militares)

Muitas ações perdidas pelo Estado em Primeira Instância, sendo que a PROCURADORIA recorreu e festejou, pois o STF suspendeu os pagamentos ( 99% de chances de o STF negar o recurso das associações), haja vista que é só entrar no site do STF e pesquisar jurisprudência sobre “suspensão de tutela antecipada”, em que outros servidores tiveram suspensos seus recálculos, e postem aqui posteriormente !

NUMA JOGADA DE MESTRE O GOVERNADOR REVERTEU e deu o XEQUE MATE, ou seja, se o PROBLEMA era o ALE = ACABEMOS com ELE !!!!

A partir de março de 2013 , quem possui essa ação do recálculo ganha individualmente e já está no holerith, no caso de um Sd com 24 anos de PM, ganhará a mais do que os outros na mesma situação, 153 reais no salário bruto, os quais deve cair para uns 120 reais líquidos….

E ao ACABAR com o ALE todas as Ações PERDEM o OBJETO !!!

UM MESTRE na ARTE de USAR a LEI a FAVOR de seus interesses (ESTADO)

NOVA CONFIGURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PRAÇAS, APÓS AS NOVAS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO DE SP- METADE DO ALE INCORPORADO AO SALÁRIO BASE( PADRÃO) E METADE NO RETP.( A PARTIR DE MARÇO DE 2013)

Peguemos o exemplo de um Soldado 1ª classe com 14 anos de serviço, portanto, com 2 adicionais e sem sexta parte, e que exerça atividade na cidade de SANTOS, portanto, ALE menor.

O cálculo atual é:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA

ALE II TOTAL

695,92 695,92 139,19 497,60 200,00 740,00 2.768,19

Como ficará o novo cálculo:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA TOTAL

1.158,42 1.158,42 231,00 497,60 200,00 3.244,44

O aumento percentual no bruto será de R$ 476,00

Como haverá incidência de 11% sobre o novo ALE ( 975,00), o qual foi incorporado ao salário base ( atualmente o PM da ativa não paga esses 11%), pagará 107,25 de previdência, que não pagava.

Resultado … 369,00 reais de aumento nos vencimentos brutos.

Até outubro de 2012 esse Sd PM ganhava ,com a ação judicial do recálculo, o valor bruto era 3.133,00 ( com diária de alimentação)

CONCLUSÃO – ELE TERÁ UM AUMENTO DE 111,00 REAIS NOS VENCIMENTOS BRUTOS…. ( CASO ELE SEJA DA ATIVA, DEVERÁ PAGAR 107,25 DE PREVIDÊNCIA A MAIS, POIS ATÉ FEV DE 2013 ELE NÃO PAGARÁ OS 11% DA PREVIDÊNCIA SOBRE O ALE ( COMO ESSA CRIATURA FOI INCORPORADA

NO PADRÃO, ENTRARÁ NA BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA)…

Ganhará a fabulosa quantia de 4,00 reais brutos….( comparando com que ele ganhava em outubro de 2012)

3º Sgt PM- 5 quinquenios- Interior e ALE menor

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA ALE II TOTAL

888,66 888,66 444,33 453,21 497,60 780,00 4.952,46

Como ficará o novo cálculo:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA TOTAL

1.375,66 1.375,66 687,00 655,00 497,60 4.589,00

O aumento percentual no bruto será de R$ 362,00

Até outubro de 2012 esse 3º Sgt PM ganhava , com a ação judicial do recálculo, o valor bruto de 4.452,00

CONCLUSÃO – ELE TERÁ UM AUMENTO DE 138 REAIS NOS VENCIMENTOS BRUTOS…. ( CASO ELE SEJA DA ATIVA, DEVERÁ PAGAR 107,25 DE PREVIDÊNCIA A MAIS, POIS ATÉ FEV DE 2013 ELE NÃO PAGARÁ OS 11% DA PREVIDÊNCIA SOBRE O ALE ( COMO ESSA CRIATURA FOI INCORPORADA NO

PADRÃO, ENTRARÁ NA BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA)…

Sub Ten PM- 4 quinquenios- Interior e ALE menor

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA ALE II TOTAL

1282,24 1282,24 512,90 595,83 497,60 780,00 4.951,99

Como ficará o novo cálculo:

Padrão RETP Adicional 6ª Parte Insal. DA ALE TOTAL

1.769,14 1.769,14 707,00 790,00 497,60 975,00 5.532,00

O aumento percentual no bruto será de R$ 581,00

Até outubro de 2012 esse Sub Ten PM ganhava , com a ação judicial do recálculo, o valor bruto de 5.506,00

CONCLUSÃO – ELE TERÁ UM AUMENTO DE 26 REAIS NOS VENCIMENTOS BRUTOS…. ( CASO ELE SEJA DA ATIVA, DEVERÁ PAGAR 107,25 DE PREVIDÊNCIA A MAIS, POIS ATÉ FEV DE 2013 ELE NÃO PAGARÁ OS 11% DA PREVIDÊNCIA SOBRE O ALE ( COMO ESSA CRIATURA FOI INCORPORADA NO PADRÃO, ENTRARÁ NA BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA)…

Estamparias ao longo da frente da Alesp… “PM MATA”, “A PERIFERIA QUER VIVER”, “FORA PM”, “EXISTEM GRUPOS DE EX TERMÍNIO”, “QUEREMOS VIVER”, “FIM DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA GENOCIDA”… 26

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E como sempre a PM nunca faz e nem fez nada!Se não teve capacidade de impedir pichações na Alesp, o que dirá quanto a coibir a franca atuação de grupos de extermínio. Agora os políticos, o desgoverno e a sociedade acreditam?

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOROCABA – SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 124

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Notícias

Edital de Convocação – Assembleia Geral Extraordinária

Seg, 28 de Janeiro de 2013 18:45

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE

SOROCABA – SP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região Administrativa de Sorocaba/SP, Entidade S’indical inscrita no CNPJ/MF sob o num..60.112.224/0001-17, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Policiais Civis, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 06 deFevereiro de 2013, em primeira convocação às 18h00min com 50% mais um dos membros da categoria convocados e ou em segunda e última convocação às 19h00min, com qualquer número de presentes em sua sede sito à Rua Visconde do Rio Branco, nº. 374, Vila Jardini, Sorocaba/SP, com a finalidade de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:

I – Elaboração e aprovação pela categoria da pauta reivindicatória Regional/Sorocaba a ser aglutinada com a pauta da Regional/Marília, Regional/Santos, Regional/Campinas e demais pautas regionais, buscando a instauração oficial da negociação coletiva da categoria.

Sorocaba, 24 de Janeiro de 2013.

MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA

PRESIDENTE DO SINDICATO