Suposto torturador , que virou Delegado por seus relevantes serviços como membro da tigrada do DOI-Codi- e que até hoje caça comunistas – foi simbolicamente condenado por sequestro 12

Em sentença inédita, juiz condena ex-agente da ditadura ‘Carlinhos Metralha’

Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha, foi agente da Ditadura Militar - Michel Filho/O Globo
Carlos Alberto Augusto, conhecido como Carlinhos Metralha, foi agente da Ditadura Militar Imagem: Michel Filho/O Globo

Pepita Ortega e Marcelo Godoy

São Paulo

21/06/2021 16h52

O juiz Silvio César Arouk Gemaque, da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o delegado Carlos Alberto Augusto, ex-agente da ditadura militar conhecido como ‘Carlinhos Metralha’, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semi-aberto, pelo sequestro do ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971.

Trata-se da primeira condenação penal em relação a crimes cometidos durante o regime de exceção marcado por torturas, censura e assassinatos, diz o Ministério Público Federal. A Procuradoria informou que vai recorrer da decisão para pedir o aumento da pena imposta ao ex-agente da ditadura, bem como para que a Justiça acolha outras solicitações feitas na ação, como o cancelamento da aposentadoria do delegado.

A denúncia contra ‘Carlinhos Metralha’ foi apresentada à Justiça em 2012, e atingia também o ex-delegado Alcides Singillo, além de um dos principais torturadores da ditadura, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações do II Exército (DOI-Codi) em São Paulo – militar já exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro em mais de uma ocasião. Os dois deixaram de figurar como réus na ação após falecerem em 2019 e 2015, respectivamente.

Segundo a Procuradoria, o caso de Carlos Alberto Augusto é um dos poucos que tiveram andamento na Justiça. Em nota, o MPF ressaltou que a maioria das 50 ações penais propostas nos últimos anos por crimes cometidos na ditadura foi rejeitada ou está paralisada, ‘em descumprimento a normas e decisões internacionais que obrigam o Brasil a investigar e punir quem tenha atuado no extermínio de militantes políticos entre 1964 e 1985’.

“Acho que essa sentença representa um marco histórico. É a primeira vez que o Judiciário reconhece que houve crimes contra a humanidade na ditadura militar e condena um agente estatal. Com isso, reconhece-se não apenas o caráter sistemático das violações estatais, que houve um terrorismo estatal, mas também reforça o Estado Democrático de Direito. Não há nenhum governo, governante ou agente estatal que esteja acima da lei. A relevância da sentença é, assim, não apenas para o passado, mas sobretudo para o presente e para o futuro”, afirmou ao Estadão o procurador da Republica Andrey Borges de Mendonça, responsável pela ação que levou à condenação de Carlos Alberto Augusto.

Edgar de Aquino Duarte foi preso no dia 13 de junho de 1971, sem qualquer ordem judicial. Na época, trabalhava como corretor da Bolsa de Valores de São Paulo. Ele já não integrava nenhum grupo de oposição à ditadura, uma vez que havia deixado a militância em 1968, após retornar do exílio. Antes havia sido expulso da Marinha, em 1964, em decorrência do Ato Institucional nº 1. Ainda assim, o ex-fuzileiro naval entrou no radar das autoridades após ter seu nome citado no depoimento de José Anselmo dos Santos, ex-colega de Marinha que se tornou um agente infiltrado dos órgãos de repressão.

De acordo com o MPF, ‘Carlinhos Metralha’, participou diretamente da ação que resultou na prisão de Edgar e sua condução ao DOI-Codi, um dospiores e mais violentos centros de repressão política da ditadura. A detenção do ex-fuzileiro foi mantida sem comunicação judicial pelos dois anos seguintes, sendo que testemunhas relataram ‘bárbaras torturas’ praticadas contra ele. Edgar também foi sucessivamente transferido entre a unidade comandada por Ustra e o Deops. O ex-fuzileiro foi visto por testemunhas pela última vez em junho de 1973.

Na sentença, Gemaque destacou que a responsabilidade penal de Carlos Alberto Augusto sobre o desaparecimento de Edgar de Aquino Duarte foi comprovada ‘além de qualquer dúvida razoável’. Segundo o magistrado, há provas ‘mais do que suficientes’ de que o ex-agente da ditadura participou da prisão do ex-fuzileiro e atuava em pelo menos um dos locais onde a vítima estava detida ilegalmente.

“Em hipótese alguma, é admissível que forças estatais de repressão, mesmo em regimes como os vivenciados naquela época, tivessem autorização para a prática de atos à margem da lei em relação a Edgar, permanecendo preso por pelo [menos] dois anos, incomunicável, submetido a toda a sorte de violências, torturas e tratamentos degradantes. Ora, espera-se das forças de Estado o exercício legítimo do direito da força, não a prática de crimes”, ressaltou o magistrado.

Gemaque destacou que as condutas, ‘criminosas e perversas’, exigem uma resposta penal a fim de afastar a impunidade. “A marginalidade estatal que prendia sem mandado, sequestrava, torturava, desaparecia e matava pessoas por suas posições políticas, ainda que envolvidas em ações violentas de guerrilha, praticava toda essa sorte de condutas ao abrigo, por ação ou omissão, das então forças repressivas, deve receber o mesmo tratamento processual compreendido para os graves crimes internacionais praticados contra direitos humanos, já que de um verdadeiro holocausto se tratava”, ponderou.

Nessa linha o juiz destacou que a responsabilização de crimes de sequestro praticados no contexto da repressão da ditadura militar não está alcançada pela Lei de Anistia em razão da ‘perenidade de seus efeitos no tempo’ e também dos inúmeros tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte e que classificam o desaparecimento forçado de pessoas como crime contra a humanidade.

“Sem dúvida nenhuma o caráter de um ataque sistemático de perseguição política praticado durante o período de maior perseguição política pós-64 aplica-se ao caso retratado na denúncia, como bem salientou o representante do MPF em suas alegações finais, uma vez que o crime de sequestro imputado ao acusado pode ser caracterizado como desaparecimento forçado de pessoas, na esteira do que vem decidindo sistematicamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, ressaltou.

COM A PALAVRA, O DELEGADO CARLOS ALBERTO AUGUSTO

Até a publicação desta matéria, a reportagem buscou contato com o ex-agente da ditadura, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

  1. “Sem dúvida nenhuma o caráter de um ataque sistemático de perseguição política praticado durante o período de maior perseguição política pós-64 aplica-se ao caso retratado na denúncia, como bem salientou o representante do MPF em suas alegações finais, uma vez que o crime de sequestro imputado ao acusado pode ser caracterizado como desaparecimento forçado de pessoas, na esteira do que vem decidindo sistematicamente a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, ressaltou.

    O que eu penso como leitor, cidadão numa democracia?
    Outro tempos, outra ideias, somente cumpriram ordem de uma ditadura.
    O pior é estar em 2021 numa sociedade de ignorantes.
    A gente descobre o caráter de uma pessoa pela forma que ela nos trata ou desmerece.

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  2. Só uma duvida; tbm estao respondendo Acoes idênticas os assassinos dentre outros do Sgt Exercito Carlos Argemiro Camargo, Almirante Nelson Gomes Fernandes, Cabo PM Nelson Gomes Fernandes, Sd Mário Kozel Filho, Sgt Nelson de Barros, Maj Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen, Sd Eduardo Custódio de Souza, Sd Antônio Carlos Jeffery, Cap Charles Rodney Chandler, ou sera que só o aço da direita é punivel ??

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  3. A POLÍCIA ALEMÃ NO ESTADO NAZISTA

    Em janeiro de 1933, quando os nazistas assumiram o poder, muitos policiais sentiam-se céticos em relação ao Partido e às suas intenções. O movimento nazista, especialmente nos últimos anos da República de Weimar, havia sido subversivo e violento e a polícia os investigava, assim como aos comunistas, com vigor. No entanto, Hitler passou a disseminar a imagem de defensor da lei e da ordem, alegando que preservaria os valores alemães tradicionais. A polícia, e muitos outros grupos conservadores que ansiavam pela ampliação da autoridade policial através de um estado forte e centralizado, receberam de braços abertos o fim da faccionalidade política partidária e concordaram com a extinção da democracia.

    Na verdade, o estado nazista solucionou muitas das frustrações experimentadas pela polícia durante o período da República de Weimar. Os nazistas protegeram a polícia da crítica pública através de censura à imprensa, e deram um fim aos embates de rua ao eliminar o comunismo alemão. A força policial foi reforçada através da incorporação de membros de organizações para-militares nazistas como policiais auxiliares. Os nazistas centralizaram e proveram o financiamento total daquela instituição, para que a polícia pudesse melhor combater as gangues criminosas e promover a segurança do estado. O estado nazista aumentou o número de policiais e melhorou seu treinamento, além de modernizar seus equipamentos. Os nazistas proporcionaram liberdade total aos policiais no que diz respeito a prisões, confinamento e tratamento dos prisioneiros. A polícia passou a realizar “ações preventivas”, ou seja, a realizar prisões sem quaisquer autorizações e sem provas que pudessem justificar um eventual julgamento nos tribunais, e também passaram a poder agir sem qualquer tipo de supervisão do sistema judiciário .

    Inicialmente, os policiais conservadores ficaram satisfeitos com os resultados de sua cooperação com o estado nazista. Os crimes haviam diminuído e as ações de gangues criminosas haviam terminado. A ordem fora restaurada, mas havia um preço. O estado nazista não era a restauração da tradição imperial, sua base era completamente racista. Os nazistas assumiram o controle e transformaram as forças policiais tradicionais da República de Weimar em um instrumento de repressão e, eventualmente, de genocídio promovido pelo estado.

    O estado nazista uniu a Polícia às SS [Schutzstaffel, i.e. Esquadrão de Proteção] e ao SD (Sicherheitsdienst/SD, i.e. Serviço de Inteligência do Partido Nazista), duas das organizações nazistas mais radicais e ideologicamente engajadas. Heinrich Himmler, chefe das SS, também se tornou o chefe de todas as forças policiais alemãs. Seu colaborador, Reinhard Heydrich, do SD, tornou-se naquela mesma época o líder da Polícia de Segurança, encarregada de proteger o regime nazista. A ideologia nazista era parte de todas as atividades policiais. A polícia desempenhava um papel importante não somente na manutenção da ordem pública, mas também no combate aos supostos inimigos raciais designados pelo estado nazista. Foi nesse contexto que as “ações policiais preventivas” geraram consequências terríveis. Os membros das SS, do SD, e da Polícia foram os principais perpetradores dos horrores do Holocausto.

    Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos. “Introdução ao Holocausto”. Enciclopédia do Holocausto. https://encyclopedia.ushmm.org/content/en/article/introduction-to-the-holocaust. Acessado em 22/06/2021.

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  4. Um dia a duplicata chega. Somos o produto de nossas opções na vida. Não faça nada que contrarie seu juízo de valor sobre os fatos para agradar terceiros, mormente superiores hierárquicos que o incentivam, alegando terem poder para blindarem sua conduta e patrocinarem sua posição e permanência na unidade. Na hora da responsabilização vai segurar o BO sozinho.
    Quanto ao superior: “Não estou sabendo de nada, não vi nada, nem desconfiava que ele fazia isso, etc…” É como no caso da dupla “Bate & Rouba” do DEIC, o marginal sequestrado e mantido em cativeiro nas dependência da unidade e: “Não estou sabendo de nada, não vi nada, nem desconfiava que eles fazia isso, etc…”
    Correlato a esse processo crime, tem o administrativo em trâmite em alguma comissão processante da corregedoria que, em tese, pode acarretar a cassação da aposentadoria. Na certa a defesa vai interpor recurso, isso funciona como um verdadeiro “sequestro” do processo administrativo que terá como cativeiro algum dos armários da corregedoria e, “ad infinitum”, aguardará a decisão de 2ª instância.
    No fim da vida, de cabelos brancos é o preço com juros e correção monetária por aquilo que fomos e pelas decisões que tomamos.

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  5. Assunto do dia: dinheiro superfaturado pra compra da vacina covaxin, pelo bozo, daria pra comprar 500 triplex no Guarujá! Tá difícil, meus amigos.

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  6. Havia um, desse mesmo naipe, na acadepol lá em long beach, um tal de Carioca. Contador de historinhas, fanfarrão nato, hereditário e póstumo. Que fim levou?

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  7. Governo não investigou denúncia; investiga o denunciante

    Fernando Brito
    23/06/2021 7:35 pm

    O governo Jair Bolsonaro, que não mandou investigar a denúncia de irregularidades na compra da vacina Covaxin, acaba de anunciar que vai investigar, com toda a dureza, aqueles que fizeram aquela denúncia.

    O deputado Luís Miranda e seu irmão, o funcionário Luís Ricardo Miranda, mereceram do presidente a deferência de uma visita em final de semana, na residência oficial. É sinal que lhe mereciam confiança e, diante da suspeita de um negócio irregular (e num tempo como este, negócio com vacinas), era sua obrigação mandar abrir de imediato uma apuração sobre o fato que chegava a seu conhecimento.

    Não o fez e, agora, reage com brutal violência à divulgação de um fato que aconteceu, sem provocar reações, a não ser quando vem a público.

    E a razão é simples: não há problema algum com negócios desde que não assumam publicamente a aparência de corrupção.

    É preciso, claro, tempo e dados para analisar as alegações dos dois lados mas, desde já, é possível usar a máxima do cui prodest de Sêneca: em que aproveitaria a um servidor comissionado do Ministério da Saúde e a um deputado bolsonarista irem levantar suspeitas sobre militares de confiança de Jair Bolsonaro? Em quer lhes daria benefícios, depois, darem conhecer de público que tinham levado isso ao conhecimento presidencial e não souberam de nenhuma iniciativa de apuração?

    Os dois Miranda, deputado e servidor, por acaso poderiam ter algum benefício com isso?

    Estão, é claro e para usar a expressão da moda, “lascados” e não podiam esperar outra coisa.

    A não ser que estejam escalados para um haraquiri para sacrificarem suas vidas para produzir uma falsa acusação e responderem por ela para produzir um “atestado de honestidade” ao presidente, o fato é que derrubaram a última muralha de aprovação de seu “Mito”, a da invulnerabilidade à corrupção.

    Num caso evidente de coação à testemunha, a intimidação dos denunciantes foi evidente e brutal.

    Tão brutal que talvez não deixe os intimidados senão a de seguir na denúncia e pedir proteção por isso.

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  8. VÍDEO: NÓS BATEMOS NA PORTA DA EMPRESA DE SINGAPURA QUE PEDIU US$ 45 MILHÕES ADIANTADOS PELA COVAXIN

    Uma mulher disse que ali, num prédio sem qualquer sinalização da empresa, a Madison Biotech está registrada.
    Alexandre de SantiLuiza DrableBruna de LaraAlexandre de Santi, Luiza Drable, Bruna de Lara
    25 de Junho de 2021, 9h56
    NOS ÚLTIMOS DIAS, um endereço localizado na movimentada zona central de Singapura se tornou o epicentro da mais nova crise política do governo Jair Bolsonaro. No local, entre cafés da moda e startups, está registrada a empresa Madison Biotech, que, segundo denúncia do deputado federal Luis Miranda e de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, mandou uma nota fiscal ao ministério cobrando 45 milhões de dólares adiantados pela venda da vacina indiana Covaxin. Os irmãos levaram a denúncia pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro, que prometeu encaminhar à Polícia Federal. A PF não encontrou registro da denúncia.

    Na avaliação preliminar dos senadores que coordenam a CPI da Pandemia, a Madison seria uma empresa de fachada usada para ocultar transações irregulares do contrato de R$ 1,6 bilhão para compra do imunizante fabricado pelo laboratório Bharat Biotech. Um expediente típico de paraísos fiscais, como Singapura. Este tipo de operação depende de escritórios que apenas fazem o registro de empresas em países conhecidos por cobrar baixos impostos e permitir pouca transparência em transações comerciais – um ambiente ideal para quem precisa ocultar dinheiro ilegal. São como buracos negros bancários: o dinheiro que cai nesses lugares, com frequência, desaparece do radar das autoridades. Para entidades globais de combate à fome, paraísos fiscais como Singapura aprofundam de maneira abissal a desigualdade no mundo.

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    O endereço da Madison é de especial importância hoje porque o chefe de importação do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, disse que foi pressionado pelo alto escalão da pasta a assinar uma licença de importação da Covaxin que autorizaria um pagamento antecipado de US$ 45 milhões para a empresa. Miranda se recusou, dizendo que o pagamento não estava previsto em contrato e que a operação era suspeita, e levou o caso para o conhecimento de Bolsonaro.

    Na mais nova versão de defesa do governo sobre o assunto, Bolsonaro não levou a denúncia à PF porque teria alertado o ex-ministro Eduardo Pazuello sobre a possível irregularidade. Se ficar comprovado que Bolsonaro foi informado de indícios de corrupção e nada fez, pode ter cometido crime de prevaricação, isto é, deixar de fazer seu trabalho enquanto funcionário público. No caso, a tarefa era encaminhar uma investigação.

    Nós batemos na porta da Madison com o auxílio de dois repórteres locais.

    Na ensolarada manhã de Singapura, uma mulher chegou ao número 31 da rua Cantonment, endereço registrado da Madison, por volta das 9 da manhã, no horário local (22h no Brasil). Ela confirmou ao repórter Matthew Aslett que o escritório da empresa era ali.

    Do lado de fora do prédio, não há qualquer sinalização comercial da Madison. Na porta, apenas uma placa escrito Sashi Kala Devi Associates.

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    A mulher, que se identificou apenas pelo primeiro nome, Sashi, disse não ser a dona da Madison e que era apenas uma “provedora de serviços” e que, por isso, não poderia fornecer mais informações. Ela informou que o local serve apenas como endereço fiscal da empresa e pediu que o repórter voltasse no horário do almoço, quando poderia conectá-lo com as pessoas certas. Sashi confirmou as suspeitas da CPI: a Madison Biotech não funciona no local.

    Mais tarde, o repórter George South encontrou Sashi. Ela deu o telefone que estava salvo no seu celular como de “Srinivas Bharat Biotech”. A mulher também disse que a Bharat Biotech é dona da Madison Biotech. Na quarta-feira, quando tentou explicar o enrosco da Covaxin, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, também afirmou que a Madison Biotech era uma subsidiária da Bharat Biotech.

    Entrei em contato com “Srinivas Bharat Biotech”, que respondeu dizendo que qualquer dúvida seria esclarecida pela assessoria de imprensa. Enviei seis perguntas sobre a Madison, a cobrança antecipada de 45 milhões de dólares e a relação da empresa com Bahrat. Sigo aguardando resposta.

    Sem resposta
    Qual é a relação entre Madison Biotech e a Bharat Biotech?
    Um documento mostra que a empresa Biovet Private Limited é a dona da Madison. Você pode explicar a relação entre as duas empresas?.
    Você conhece a Precisa Medicamentos?
    Madison e Precisa têm uma relação comercial?
    Por que a Madison enviou uma nota fiscal pedindo pagamento adiantado para o governo brasileiro? O que justifica um pagamento adiantado nesse negócio? E por que o pagamento não foi direcionado para a Bharat Biotech na Índia?
    Quais serviços a Madison prestou nesta negociação?
    Matthew Aslett e George South colaboraram com reportagem adicional.

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  9. Parabéns ao Senador Alessandro Vieira, ex-Delegado de Polícia.

    Agora a CPI deixou Bolsonaro enrascado

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