O PRÓXIMO PODERÁ SER VOCÊ – Após semestre de violência policial, SP demite 37% mais PMs que em todo ano 6

13.jul.2020 - Local onde PMs mataram um homem em suposta troca de tiros na Vila União, em Campinas (SP) - Wagner Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo

13.jul.2020 – Local onde PMs mataram um homem em suposta troca de tiros na Vila União, em Campinas (SP) Imagem: Wagner Souza/Futura Press/Estadão Conteúdo

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

26/08/2020 04h00

A Polícia Militar de São Paulo expulsou ou demitiu 25 PMs no mês passado. Os números são do governo do estado e representam um aumento de 37% em relação ao total de policiais exonerados até junho deste ano. No mesmo mês do ano passado, 13 funcionários da corporação foram demitidos.

O aumento de expulsões e demissões de PMs acontece após uma série de casos de violência policial registrados em vídeos, como o que aconteceu em Parelheiros, na zona sul da capital, em maio, quando uma mulher negra foi pisoteada por um policial militar. Outro caso foi em Carapicuíba, na região metropolitana, em junho, quando um homem desmaiou após ser agredido em uma abordagem policial.

No primeiro semestre deste ano, policiais militares mataram 498 pessoas. Somada a ações de policiais civis, a letalidade policial chegou a 514 mortos entre janeiro e junho de 2020, o maior número para o período desde que os dados começaram a ser tabulados pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), em 1995.

O aumento de demissões em julho contrasta com os números do primeiro semestre. O período registrou o menor número de PMs expulsos e demitidos desde 2012. Foram 67 mandados embora entre janeiro e junho, segundo dados obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) —com a alta de julho, o número subiu para 92.

Letalidade policial em São Paulo

Para o pesquisador e professor de gestão pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, aumentar em quase 40% o número de exonerações no mês subsequente ao semestre mais letal é “uma resposta do governo estadual”. “A mesma lógica que a polícia vê para fora, do punitivismo, vê para dentro”, diz.

Adianta expulsar sem começar a lidar com subculturas de violência? Toda vez que sai do controle corre atrás? É preciso uma ação duradoura, decidida e profunda do governo e da polícia para combater a letalidade policial.Rafael Alcadipani, professor da FGV

“Doria tem uma tarefa complicada: ele foi eleito com base na segurança pública, ao mesmo tempo, ele não pode deixar sair do controle”, afirma o cientista político Mauricio Fronzaglia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Essa ação pode ser vista como uma forma de ele tentar controlar a Polícia Militar, para mostrar que quem manda é ele”, diz.

Como são feitas as exonerações

Os processos de exoneração de PMs levam em conta investigações feitas internamente pela própria corporação, na Corregedoria. Normalmente, são meses de apuração até a demissão, expulsão, alguma outra medida punitiva ou absolvição. A corporação afirmou que os motivos das demissões e expulsões e os batalhões dos policiais demitidos ou expulsos “não são tabulados”.

A SSP disse que a PM tem forte processo de depuração interna, que assegura qualidade na prestação de serviços à sociedade. “Todas as denúncias que envolvam seus agentes são rigorosamente investigadas e, confirmadas as irregularidades, os envolvidos são responsabilizados não só na esfera administrativa, mas também na criminal ou cível, de acordo com os atos cometidos”, afirmou.