Ministros articulam fim da aposentadoria aos 70 no STF 22

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ANDRÉIA SADI
SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

01/11/2014 02h00

Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.Conhecida como a PEC da Bengala, a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.

A articulação ocorre em um momento em que lideranças do Congresso, em especial do PMDB, estão em atrito com o governo Dilma e em busca de espaço no segundo mandato da presidente.

Editoria de Arte/Folhapress

A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Folha apurou, ministros do STF, como Gilmar Mendes, conversaram sobre o assunto com lideranças do Congresso recentemente, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Procurados, eles não confirmaram as conversas oficialmente. Cunha, no entanto, diz ser favorável ao projeto. “Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira”, afirmou ele, que é pré-candidato a presidência da Câmara no ano que vem.

Parlamentares ouvidos pela Folha, tanto da base aliada como da oposição, dizem que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), para evitar que a proposta seja associada a uma manobra para favorecê-lo.

Jorge virou desafeto do Palácio do Planalto por ser o relator da investigação sobre a refinaria de Pasadena no TCU, parte das investigações em curso sobre corrupção na Petrobras. Ele faz 70 neste ano e sua última sessão está prevista para 11 de novembro.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, também trabalha nos bastidores pela aprovação da emenda, segundo integrantes do Judiciário.

Procurado pela Folha, Mendes disse que não trata de assuntos da Câmara e que qualquer avaliação sobre a PEC da Bengala deve ser feita pelo Congresso: “É assunto do Legislativo”. O mesmo disse Falcão: “Estou longe, quem cuida é o Congresso”.

No STF, o ministro Marco Aurélio Mello, que tem 68 anos e em 2003 escreveu artigo defendendo a proposta, disse que segue favorável a ela. “Não é porque estou próximo de ser alcançado pelo cartão vermelho que sou favorável. As condições de vida mudaram, a expectativa de vida mudou. Está na hora de [o Congresso] decidir se modifica ou não, o que não pode é permanecer no limbo. Mas, caso isso também não aconteça, viro a página com muita felicidade”, afirmou.

A aposentadoria aos 70 anos de idade é compulsória para todos os funcionários públicos, mas a PEC da Bengala só muda o limite para juízes. Muitos magistrados resistem à mudança, porque temem levar mais tempo para alcançar o topo da carreira se desembargadores e membros da cúpula dos tribunais demorarem para se aposentar.

Se a emenda não fora aprovada, Dilma poderá nomear seis ministros do Supremo até 2018. Além da vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Dos cinco que se aposentarão, só Celso de Mello e Marco Aurélio não foram indicados pelos governos petistas. O decano foi indicado por José Sarney e Marco Aurélio por Fernando Collor.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Um Comentário

  1. Dois anos depois do laudo que informa que iria acontecer a escassez de água, olha o que SABESP fez.
    http://www.conversaafiada.com.br/economia/2014/11/01/falta-dagua-em-2006-sabesp-doou-r-500-mil-ao-ifhc/

    Imaginem esse valor em 2006, era muita grana. Pena que alguém publica somente 8 anos depois, onde estava a impensa de vanguarda que muitos gabam tê-la lido regularmente.

    E ainda depois dos áudios vazados da CPI municipal de São Paulo em que a Presidente DILMA disse ter ajudado a um vereador, fica claro que o morador de São Paulo e do interior só servem para pagar a tarifa, diga-se de passagem é salgada. Sem dessalinização.

    Aos que votaram, votaram bem, temos o que merecemos.

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  5. TÁ NA HORA DO P M D B . TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES. E HONRAR QUEM VOTOU NÊLES.

    MOSTRAR QUE SÃO UM GIGANTE ADORMECIDO, DOMINADOS PELA PRESIDENTA,,

    DEIXAR DE SER CORDEIRINHOS, E SALVAR O NOSSO PAIS DOS VERMELHINHOS.

    NÃO TEM CABIMENTO A ATUAL PRESIDENTE INDICAR MAIS 05 MINISTROS DO STF..
    ISSO É INADMISSÍVEL, SERÁ MUITO PODER PARA OS VERMELHOS.

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  6. Dr. Guerra por gentileza peço que o senhor divulgue o falecimento do Investigador de Polícia JOSÉ ROBERTO DE AZEVEDO BEIDER (Betão).
    O colega havia se aposentado trabalhando na Delegacia anti sequestro ha alguns anos e veio a falecer em virtude de complicações respiratórias, estava internado no Hospital do servidor público.
    Tive o privilégio de conviver e trabalhar com o saudoso colega, estando a família consternada, rogo ao PAI CELESTIAL que receba nosso irmão,pai,esposo,palmeirense e fornecedor incansável de momentos inesquecíveis, ao seu lado meu SENHOR.

    José Roberto de Azevedo Beider *01-11-1950. +01-11-2014.

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  8. OLHEM SÓ COMO FICARÃO DIVIDIDOS OS PODERES NOS ESTADOS .APÓS AS ELEIÇÕES 2014.
    E O P M D B SERÁ SUPER PODEROSO, E NÃO TERÁ QUE SER MARIONETE DO PT…
    REPAREM NESTES EXEMPLOS.

    PMDB=

    RIO GRANDE DO SUL= P M D B .
    SANTA CATARINA = P M D B ,
    RIO DE JANEIRO= = P M D B
    GOIAS= = P M D B .
    MATO GROSSO= = P M D B .
    MATO GROSSO DO SUL= P M D B
    PARA= = P M D B .

    PSDB=

    SÃO PAULO = P S D B
    PARANÁ= P S D B .

    PT=

    MINAS GERAIS= PT
    BAHIA = PT.

    POR AI TERÃO UMA IDÉIA DOS PODERES POR PARTIDOS…

    AGORA EU PERGUNTO ????

    O PMDB COM ESTE PODER TODO, TEM QUE FICAR RECEBENDO ORDENS DO PT ??????????

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  9. TEM QUE MUDAR A CONSTITUIÇAO ..

    E ACABAR COM ESSA DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA COLOCAR MINISTROS DO SUPREMO…
    PORQUE, DO JEITO QUE ESTA, SE A DILMA INDICAR MAIS 05 MINISTROS… LOGO LOGO
    O STF TERÁ SOMENTE PESSOAS INDICADAS PELO PT………………..

    E ISSO NÃO ESTA CERTO,,,,,,,,,,,,,,

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  10. APOSTO E GANHO QUE NA VENEZUÉLA E NA BOLIVIA , TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO.
    SÃO DO GOVERNO ATUAL……………………

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  12. Não aguento mais ……………12 anos de comunismo………………….e teremos mais 4 anos …………!!!!!!!!

    E o próximo passo dos comunistas……………é fechar as indústrias automobilistas…….muitos perderão seus empregos…..

    será o fim de tudo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Santo Quércia…….Fleury ……….Covas………..Serra………………salvem-nos !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  14. E ai porque não aumenta pra 90 anos??Mais 4 paus e meio só pra auxilio moradia,que mais?

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  15. Assistam e vejam, eles assumem a melhora, mas usam termos impositivos e tentam denegrir. Eu digo tem muita gente inteligente, mas essas não aparecem, mas quando aparecem tentam amordaça-las. Pena que a imprensa golpista, para faze-lo usam de pessoas sem cacoete necessário, porém não há mais como se viver de frases de efeito é preciso de QI aguçado.

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  16. OLHA O ZÉ DIRCEU AI GENTE !!! PRA REFORÇAR O PT RUMO AO PODER TOTAL…..

    depois de dominar o STF em quase que 100 %.

    Agora o PT estará mais forte para montar sua equipe de comando para o próximo ano :

    é que nesta ultima semana, o JOSÉ DIRCEU Conseguiu o beneficio para o regime aberto.

    ele não ficará nem mais um dia preso!!! pelas nossas normas ele é um homem livre das grades.

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  17. AGORA SÓ FALTA SOLTAR O GENOINO- O DELUBIO- MARCOS VALÉRIO..-
    PORQUE O CÉSARE BAPTISTA JA ESTA SOLTO……

    PARA O PT MONTAR A TROPA DE ELITE DO PLANALTO………………………

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  18. É por essas que me envergonho. Repressão? Fim dos direitos de liberdade de expressão.

    FIM DA DEMOCRACIA? É ISSO? SÃO PESSOAS ASSIM QUE DEVEM DIRIGIR O BRASIL?

    UMA ESCOLHA.

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  19. zéca roéla disse:
    01/11/2014 ÀS 19:41

    Esta faltando estados em seus dados.

    Quem perdeu foi o PSDB que só elegeu um, o restos foram reeleitos, de 8 passou à 5, ainda perdeu um reduto importante MG. O PMDB de 5 passou a 7, grande conquista o RS. O PT continua com cinco, perdeu o RS mas MG surpreendeu, ao dar dupla vitória ao PT.
    Melhor olharmos bem, analisar com frieza, perceber que muitos partidos médios e pequenos, sem governador em 2010, ganharam em 10, deixou claro que ouve uma pulverização. Um braço do PSDB, o DEM, parece estar acabando ou se tornando pequeno, eram 2 agora nenhum,
    http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/eleicoes-2014/noticia/2014/10/veja-o-que-mudou-no-numero-de-governadores-por-partido-4629682.html

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  20. Analise final: PSDB e DEM em 2010 eram 10 governadores e agora são 5,

    Agora restou a imprensa pressionar o PMDB, sobre risco de ser escrachado, caso continue dando base ao governo.
    O que veremos é o surgimento de novas lideranças, criadas pela imprensa, pena que moldado por interesses, que acredito, não a favor do Brasileiro, a uma minoria, para vontades externas a este País,

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