Arquivo mensal: outubro 2014

Crescimento econômico aquece indicadores criminais; a fragilidade institucional também continua em alta 43

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São Paulo tem 16ª alta consecutiva no número de roubos; homicídios caem

insegurança

DE SÃO PAULO

27/10/2014 15h34 – Atualizado às 15h58

O ritmo do crescimento dos roubos, tanto no Estado de São Paulo como na capital, que havia desacelerado, voltou a crescer em setembro deste ano na comparação com setembro de 2013. Com isso, Estado e capital tiveram a 16ª alta mensal consecutiva de roubos.

Segundo os dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Secretaria da Segurança Pública, em todo o Estado foram registrados 25.083 roubos registrados no mês passado, contra 21.493 em setembro de 2013 –crescimento de 16,7%.

Na cidade de São Paulo, esse tipo de crime cresceu de 10.669, em setembro do ano passado, para 12.800 no mês passado –um aumento 20%.

Há um mês, quando o governo divulgou os dados relativos a agosto, o secretário da Segurança, Fernando Grella, havia comemorado o fato de a alta de roubos ter diminuído seu ritmo de crescimento, ficando abaixo de 15%, tanto no Estado como na capital. Agora, essa desaceleração, que aparentava ser uma tendência, segundo o secretário, se reverteu.

Conforme Grella tem afirmado, os números de roubos vêm subindo não apenas em São Paulo, mas também em outros Estados, como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Para combater esse tipo de crime, o secretário tem afirmado que o governo paulista aumentou o número de policiais nas ruas, tanto no dia a dia como em operações em áreas críticas, e está investindo em tecnologia para a área de inteligência policial.

HOMICÍDIOS

Os casos de homicídios, por sua vez, voltaram a cair no Estado. Foram 334 casos registrados em setembro deste ano, contra 379 no mesmo mês de 2013, o que representa uma queda de 11,9%. Na cidade de São Paulo, no entanto, os homicídios cresceram. Foram 92 casos, em setembro do ano passado, contra 98 neste ano –crescimento de 6,5%.

As vítimas de homicídios caíram, no Estado, de 379 para 351 (-7,4%). Na capital, o número de vítimas de assassinatos subiu: de 92 para 108 (14,7%). Há diferença entre o número de casos de homicídio e o número de vítimas porque cada caso registrado pode ter mais de um morto (como em chacinas, por exemplo).

Os casos de latrocínio (roubo que resulta em morte) também cresceram no mês de setembro, segundo balanço da SSP. No Estado, o número subiu de 26, em setembro de 2013, para 31, em setembro deste ano. Já na capital, os latrocínios aumentaram de 8 para 13, no mesmo período.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

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Fragilidade institucional: falta de planejamento, falta de qualificação , estupidez , vagabundagem , falta de reconhecimento aos diferenciados , remuneração incompatível com as exigências do cargo, etc.

PT diz que vítimas deixam de fazer BO por culpa da Polícia Civil 95

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Insegurança pública

Demora faz vítimas deixarem de registrar boletim de ocorrência

Imprensa PT ALESP
Em qualquer caso de violência, registrar um boletim de ocorrência é importante para que a polícia trabalhe com base nas estatísticas e venha a programar ações preventivas.

Mas a burocracia tem levado as vítimas a deixarem de fazer esse documento por causa da demora nas delegacias, e também porque não acreditam que o caso delas será mesmo resolvido.

Fernando Valentim tem um salão de beleza no centro de Suzano, na região do Alto Tietê, mas nem mesmo a câmera de monitoramento da Prefeitura em frente à loja põe medo nos bandidos. Nos últimos três anos foram cinco arrombamentos. A televisão de 50 polegadas é só um dos prejuízos que já teve. “Já me deram prejuízo de secadores, tesoura, duas TVs. Tem todo esse tipo de prejuízo”, conta.

Apesar dos prejuízos o cabeleireiro só fez um boletim de ocorrência. Nas outras vezes, ele nem tentou porque diz que na prática não é tão fácil assim. “Tem muita burocracia, você fica duas, três horas para fazer um boletim de ocorrência e não dá em nada. Não é isso, que vai trazer os seus pertences de volta. Acho que deveria ser feito até na viatura para facilitar a vida do povo”, sugere.

O baixo contingente policial é uma realidade que atinge a população do Estado em vários municípios, do interior paulista. A organização das Nações Unidas recomenda um policial para cada 250 habitantes.

Em São Paulo, ao somar- se o efetivo das Polícias Militar e Civil chega-se a aproximadamente 126 mil policiais, ou seja, um policial para cada 319 paulistas. (rm)

Petrobras contrata empresas de investigação para apurar corrupção…( Para tentar se defender em ações judiciais promovidas por acionistas estrangeiros ) 46

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SAMANTHA LIMA
DO RIO

27/10/2014 11h02

A Petrobras anunciou que contratou duas empresas independentes de investigação, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos, para apurar as denúncias de corrupção feitas pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff, nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato.

O nome das empresas não foi revelado.

Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira (27), a empresa diz que a contratação “considera o contexto” das normas da CVM e da FCPA (Foreign Corruption Practices Act, lei americana de combate à corrupção praticada no exterior por parte de empresas que negociam ações na Bolsa Americana, como a Petrobras).

Na semana passada, a CVM abriu processo contra a Petrobras para investigar as denúncias levantadas na Operação Lava Jato. A autarquia pediu acesso a todo o resultado obtido pela comissão interna que a Petrobras criou para apurar o caso.

De acordo com a consultoria Arko Advice, a SEC (Securities and Exchange Commission, equivalente à CVM americana) e Departamento de Justiça dos Estados Unidos também estão investigando as denúncias.

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

 http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1538950-petrobras-contrata-empresas-de-investigacao-para-apurar-corrupcao.shtml

Coronel Telhada quer gozar férias no Palácio Romão Gomes: exortação ou convocação armada ? 164

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Após vitória de Dilma, coronel Paulo Telhada, do PSDB, pede independência do Sul e do Sudeste

‘Porque devemos nos submeter a esse governo escolhido pelo norte e Nordeste?’, diz o texto

Alvaro Magalhães, do R7

Post em página de Paulo Telhada (PSDB) Reprodução/Facebook

Após a vitória de Dilma Rousseff, um texto postado na página pessoal do vereador por São Paulo Coronel Paulo Telhada (PSDB) pede “um São Paulo livre da corrupção e do PT”.

Ex-comandante da Rota, Telhada foi o segundo deputado estadual mais votado nestas eleições e assumirá uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo a partir de janeiro.

“Já que o Brasil fez sua escolha pelo PT entendo que o Sul e Sudeste (exceto Minas Gerais e Rio de Janeiro que optaram pelo PT) iniciem o processo de independência de um país que prefere esmola do que o trabalho, preferem a desordem ao invés da ordem, preferem o voto de cabresto do que a liberdade”, afirma o vereador.

“Porque devemos nos submeter a esse governo escolhido pelo norte e Nordeste?? Eles que paguem o preço sozinhos…”

Abaixo do texto, foi postado um dos cartazes que chamavam os paulistas para lutar na Revolução de 1932, levante que contestava o governo de Getúlio Vargas.

Em uma hora, o texto teve 8.414 curtidas e 4.832 compartilhamentos.

O R7 tentou contato, por telefone e e-mail, com o gabinete do vereador na noite deste domingo (26) para confirmar a autenticidade do texto.

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Como dizia o Sílvio Brito: 

Tá todo mundo louco, oba

Tá todo mundo louco, oba

Tá todo mundo louco, oba

Tá todo mundo louco, oba

Tá todo mundo louco, oba

Tá todo mundo louco, oba

É a cabeça irmão, é a cabeça irmão, mas que confusão…

Norte e Nordeste foram transformados em currais eleitorais do PT 142

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“Nordestino fica na rede esperando o Bolsa Família enquanto o Sul trabalha”

Por Amanda Campos – iG São Paulo | 26/10/2014 21:56

Para advogada paulistana, o Nordeste é culpado pela derrota de Aécio Neves

Amanda Campos/iG

A advogada Gisele Novaes do Canto acredita que os nordestinos estão acomodados com o Bolsa Família

Vergonhosa. Foi assim que a advogada Gisela Novaes do Canto, de 44 anos, reagiu ao saber da reeleição de Dilma Rousseff (PT) enquanto acompanhava a apuração das urnas no diretório estadual do PSDB em Indianopolis, bairro da zona sul da capital paulista, neste domingo (26).

Gisela não descarta ter havido fraude na eleição. Para a advogada, o Norte e o Nordeste do Brasil optaram pela permanência de Dilma no poder por causa de programas sociais como o Bolsa Família.

“É uma vergonha. Eles [PT] tomaram conta do Brasil porque ajudam as pessoas que não querem trabalhar com uma mesada. Enquanto os nordestinos ficam deitados em uma rede esperando o Bolsa Família, o Sul trabalha para sustentar o País. É um absurdo”, afirmou.

Enquanto falava com o iG, um amigo de Gisela a puxou pela mão pedindo para que ela se acalmasse e tomasse cuidado com as palavras. Mesmo assim, visivelmente irritada, a advogada disparou contra o Norte. Para ela, a região optou pela decisão mais cômoda para o Brasil.

“Ela [Dilma] fez parte do primeiro partido comunista do País. Dilma , para mim, nunca foi uma revolucionária. Ela era terrorista”, definiu Gisela.

Alternância de poder

Menos irritada do que a advogada , mas com os olhos inchados e lacrimejando, a empresária Delviene Gurgel, de 44 anos, explicou que o ar cabisbaixo não era resquício apenas da derrota de Aécio Neves (PSDB) nas urnas: era resultado de uma caminhada de vários meses com o objetivo de ver “alternância de poder no País”.

“Deixei minha família, meus filhos de lado para ir às ruas. Vesti a camisa do partido e hoje estou derrotada”, avaliou.

Baiana de Salvador, a nordestina explica que lamenta a decisão de seus conterrâneos que, segundo ela, se deixaram convencer por programas sociais em vez de analisar o futuro do Brasil.

Amanda Campos/iG

Da esquerda para a direita: Fernanda de Castro, Delviene S.S. Gurgel e Milene Íris Borges Estanislau

“Não tenho vergonha da minha terra. Mas lamento por eles [nordestinos]”, disse. “Por dinheiro de pinga o Collor [Fernando Collor de Melo] sofreu impeachment”, sugeriu.

Militante do PSDB pela primeira vez, a produtora de eventos Fernanda de Castro, de 35 anos, definiu as eleições como uma onda de extremos.

“Fui ao céu quando o Aecio foi para o segundo turno e agora estou em cacos. Tenho um filho para sustentar e não sei o que será do futuro dele com essa visão do povo brasileiro”, disse ela.

NÃO DEIXEM DE LER: A REPORTAGEM DE CAPA DE “VEJA” — Youssef: “ O Planalto sabia de de tudo!” Delegado: “Quem do Planalto?” Youssef: “Lula e Dilma” 22

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25/10/2014

EM VÍDEO - As declarações de Youssef sobre Lula e Dilma foram prestadas na presença de um delegado, um procurador da República e do advogado (Ilustração: Lézio Jr./VEJA)

O doleiro Alberto Youssef afirma em depoimento à Polícia Federal que o ex e a atual presidente da República não só conheciam como também usavam o esquema de corrupção na Petrobras

Por Robson Bonin, para VEJA

A Carta ao Leitor desta edição termina com uma observação altamente relevante a respeito do dever jornalístico de publicar a reportagem a seguir às vésperas da votação em segundo turno das eleições presidenciais: “Basta imaginar a temeridade que seria não publicá-la para avaliar a gravidade e a necessidade do cumprimento desse dever”.

VEJA não publica reportagens com a intenção de diminuir ou aumentar as chances de vitória desse ou daquele candidato. VEJA publica fatos com o objetivo de aumentar o grau de informação de seus leitores sobre eventos relevantes, que, como se sabe, não escolhem o momento para acontecer.

Os episódios narrados nesta reportagem foram relatados por seu autor, o doleiro Alberto Youssef, e anexados a seu processo de delação premiada. Cedo ou tarde os depoimentos de Youssef virão a público em seu trajeto na Justiça rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro adequado para o julgamento de parlamentares e autoridades citados por ele e contra os quais garantiu às autoridades ter provas. Só então se poderá ter certeza jurídica de que as pessoas acusadas são ou não culpadas.

Na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, colocou os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se pôs à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais.

A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef. Encarcerado des­de março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, a cabeça raspada e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras. Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República.

Comparsa de Youssef na pilhagem da maior empresa brasileira, o ex-diretor Paulo Roberto Costa já declarara aos policiais e procuradores que nos governos do PT a estatal foi usada para financiar as campanhas do partido e comprar a fidelidade de legendas aliadas. Parte da lista de corrompidos já veio a público. Faltava clarear o lado dos corruptores.

Na ter­ça-feira, Youssef apre­sentou o pon­­to até agora mais “estarrecedor” — para usar uma expressão cara à pre­sidente Dilma Rous­seff — de sua delação premiada. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto? — perguntou o delegado.

— Lula e Dilma — respondeu o doleiro.

Para conseguir os benefícios de um acordo de delação premiada, o criminoso atrai para si o ônus da prova. É de seu interesse, portanto, que não falsifique os fatos. Essa é a regra que Yous­sef aceitou. O doleiro não apresentou — e nem lhe foram pedidas — provas do que disse.

Por enquanto, nesta fase do processo, o que mais interessa aos delegados é ter certeza de que o de­poente atuou diretamente ou pelo menos presenciou ilegalidades. Ou seja, querem estar certos de que não lidam com um fabulador ou alguém interessado apenas em ganhar tempo for­necendo pistas falsas e fazendo acu­sações ao léu.

Youssef está se saindo bem e, a exemplo do que se passou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras, tudo indica que seu processo de delação premiada será homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, ele aumentou de cerca de trinta para cinquenta o número de políticos e autoridades que se valiam da corrupção na Petrobras para financiar suas campanhas eleitorais.

Aos investigadores, Youssef detalhou seu papel de caixa do esquema, sua rotina de visitas aos gabinetes poderosos no Executivo e no Legislativo para tratar, em bom português, das operações de lavagem de dinheiro sujo obtido em transações tenebrosas na estatal. Cabia a ele expatriar e trazer de volta o dinheiro quando os envolvidos precisassem.

Uma vez feito o acordo, Youssef terá de entregar o que prometeu na fa­se atual da investigação. Ele já con­tou que pagava em nome do PT mesadas de 100 000 a 150 000 reais a parlamentares aliados ao partido no Congresso. Citou nominalmente a ex-mi­nistra da Casa Civil Gleisi Hoff­mann, a quem ele teria repassado 1 mi­lhão de reais em 2010. Youssef disse que o dinheiro foi entregue em um shopping de Curitiba. A senadora ne­gou ter sido beneficiada.

Entre as muitas outras histórias consideradas convincentes pelos investigadores e que ajudam a determinar a alta posição do doleiro no esquema — e, consequentemente, sua relevância pa­ra a investigação —, estão lembranças de discussões telefônicas entre Lula e o ex-deputado José Janene, à época líder do PP, sobre a nomeação de operadores do partido para cargos estratégicos do governo.

Youssef relatou um episódio ocorrido, segundo ele, no fim do governo Lula. De acordo com o doleiro, ele foi convocado pelo então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, para acalmar uma empresa de publicidade que ameaçava explodir o esquema de corrupção na estatal. A empresa quei­xa­va-­se de que, depois de pagar de forma antecipada a propina aos políticos, tive­ra seu contrato rescindido.

Homem da confiança de Lula, Gabrielli, segundo o doleiro, determinou a Youssef que captasse 1 milhão de reais entre as empreiteiras que participavam do petrolão a fim de comprar o silêncio da empresa de publicidade. E assim foi feito.

Gabrielli poderia ter realizado toda essa manobra sem que Lula soubesse? O fato de ter ocorrido no governo Dilma é uma prova de que ela estava conivente com as lambanças da turma da estatal? Obviamente, não se pode condenar Lula e Dilma com base apenas nessa narrativa. Não é disso que se trata.

Youssef simplesmente convenceu os investigadores de que tem condições de obter provas do que afirmou a respeito de a operação não poder ter existido sem o conhecimento de Lula e Dilma — seja pelos valores envolvidos, seja pelo contato constante de Paulo Roberto Costa com ambos, seja pelas operações de câmbio que fazia em favor de aliados do PT e de tesoureiros do partido, seja, principalmente, pelo fato de que altos cargos da Petrobras envolvidos no esquema mudavam de dono a partir de ordens do Planalto.

Os policiais estão impressionados com a fartura de detalhes narrados por Youssef com base, por enquanto, em sua memória. “O Vaccari está enterrado”, comentou um dos interrogadores, referindo-se ao que o do­leiro já narrou sobre sua parceria com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

O doleiro se comprometeu a mostrar documentos que comprovam pelo menos dois pagamentos a Vaccari. O dinheiro, desviado dos cofres da Petrobras, teria sido repassado a partir de transações simuladas entre clientes do banco clandestino de Youssef e uma empresa de fachada criada por Vaccari. O doleiro preso disse que as provas desses e de outros pagamentos estão guardadas em um arquivo com mais de 10 000 notas fiscais que serão apresentadas por ele como evidências.

Nesse tesouro do crime organizado, segundo Youssef, está a prova de uma das revelações mais extraordinárias prometidas por ele, sobre a qual já falou aos investigadores: o número das contas secretas do PT que ele operava em nome do partido em paraísos fiscais. Youssef se comprometeu a ajudar a PF a localizar as datas e os valores das operações que teria feito por instrução da cúpula do PT.

Depois da homologação da de­lação premiada, que parece assegurada pelo que ele disse até a semana passada, Youssef terá de apresentar à Justiça mais do que versões de episódios públicos envolvendo a presidente. Pela posição-chave de Youssef no esquema, os investigadores estão con­fiantes em que ele produzirá as provas necessárias para a investigação prosseguir.

Na semana que vem, Alberto Youssef terá a oportunidade de relatar um episódio ocorrido em março deste ano, poucos dias antes de ser preso. Youssef dirá que um integrante da ­coor­­denação da campanha presidencial do PT que ele conhecia pelo nome de “Felipe” lhe telefonou para marcar um encontro pessoal e adiantou o assunto: repatriar 20 milhões de reais que seriam usados na cam­panha presidencial de Dilma Rous­seff.

Depois de verificar a origem do telefonema, Youssef marcou o encontro que nunca se concretizou por ele ter se tornado hóspede da Polícia Federal em Curitiba. Procurados, os defensores do doleiro não quiseram comentar as revelações de Youssef, justificando que o processo corre em segredo de Justiça. Pelo que já contou e pelo que promete ainda entregar aos investigadores, Youssef está materializando sua amea­ça velada feita dias atrás de que iria “chocar o país”.

DINHEIRO PARA O PT

(Foto: Lula Marques/Folhapress)

Alberto Youssef também voltou a detalhar os negócios que mantinha com o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, homem forte da campanha de Dilma e conselheiro da Itaipu Binacional. Além de tratar dos interesses partidários com o dirigente petista, o doleiro confirmou aos investigadores ter feito pelo menos duas grandes transferências de recursos a Vaccari.

O dinheiro, de acordo com o relato, foi repassado a partir de uma simulação de negócios entre grandes companhias e uma empresa-fantasma registrada em nome de laranjas mas criada pelo próprio Vaccari para ocultar as operações. Ele nega.

ENTREGA NO SHOPPING

(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

Alberto Youssef confirmou aos investigadores o que disse o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o dinheiro desviado da estatal para a campanha da exministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao Senado, em 2010. Segundo ele, o repasse dos recursos para a senadora petista, no valor de 1 milhão de reais, foi executado em quatro parcelas. As entregas de dinheiro foram feitas em um shopping center no centro de Curitiba. Intermediários enviados por ambos entregaram e receberam os pacotes.

Em nota, a senadora disse que não recebeu nenhuma doação de campanha nem conhece Paulo Roberto Costa ou Alberto Youssef.

ELE TAMBÉM SABIA

(Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

Durante o segundo mandato de Lula, o doleiro contou que foi chamado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar de um assunto que preocupava o Planalto. Uma das empresas com contratos de publicidade na estatal ameaçava revelar o esquema de cobrança de pedágio. Motivo: depois de pagar propina antecipadamente, a empresa teve seu contrato rescindido.

Ameaçado pelo proprietário, Gabrielli pediu ao doleiro que captasse 1 milhão de reais com as empreiteiras do esquema e devolvesse a quantia à empresa de publicidade. Gabrielli não quis se pronunciar.

CONTAS SECRETAS NO EXTERIOR

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Desde que Duda Mendonça, o marqueteiro da campanha de Lula em 2002, admitiu na CPI dos Correios ter recebido pagamentos de campanha no exterior (10 milhões de dólares), pairam sobre o partido suspeitas concretas da existência de dinheiro escondido em paraísos fiscais. Para os interrogadores de Alberto Youssef, no entanto, essas dúvidas estão começando a se transformar em certeza. O doleiro não apenas confirmou a existência das contas do PT no exterior como se diz capaz de ajudar a identificá-las, fornecendo detalhes de operações realizadas, o número e a localização de algumas delas.

UM PERSONAGEM AINDA OCULTO

personagem-oculto-size-620O doleiro narrou a um interlocutor que seu esquema criminoso por pouco não atuou na campanha presidencial deste ano. Nos primeiros dias de março, Youssef recebeu a ligação de um homem, identificado por ele apenas como “Felipe”, integrante da cúpula de campanha do PT. Ele queria os serviços de Youssef para repatriar 20 milhões de reais que seriam usados no caixa eleitoral. Youssef disse que chegou a marcar uma segunda conversa para tratar da operação, mas o negócio não foi adiante porque ele foi preso dias depois. Esse trecho ainda não foi formalizado às autoridades.

(CLIQUEM NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA)

Quem delata pode mentir?

Por Alexandre Hisayasu, para VEJA

ATÉ A MÁFIA FALOU - Tommaso Buscetta, o primeiro mafi oso a fazer delação premiada. Na Sicília, seu sobrenome virou xingamento (Foto: Broglio/AP)

A delação premiada tem uma regra de ouro: quem a pleiteia não pode mentir. Se, em qualquer momento, fi car provado que o delator não contou a verdade, os benefícios que recebeu como parte do acordo, como a liberdade provisória, são imediatamente suspensos e ele fica sujeito a ter sua pena de prisão aumentada em até quatro anos.

Para ter validade, a delação premiada precisa ser combinada com o Ministério Público e homologada pela Justiça. O doleiro Alberto Youssef assinou o acordo com o MP no fim de setembro. Desde então, vem dando depoimentos diários aos procuradores que investigam o caso Petrobras. Se suas informações forem consideradas relevantes e consistentes, a Justiça – nesse caso, o Supremo Tribunal Federal, já que o doleiro mencionou políticos – homologará o acordo e Youssef será posto em liberdade, como já ocorreu com outro delator envolvido no mesmo caso, Paulo Roberto Costa.

O ex-diretor da Petrobras deu detalhes ao Ministério Público e à Polícia Federal sobre o funcionamento do esquema milionário de pagamento de propinas que funcionava na estatal e benefi ciava políticos de partidos da base aliada do governo. Ele já deixou a cadeia e aguarda o julgamento em liberdade. O doleiro continua preso.

Até o ano passado, a lei brasileira previa que o delator só poderia usufruir os benefícios do acordo de delação ao fi m do processo com o qual havia colaborado – e se o juiz assim decidisse. Ou seja, apenas depois que aqueles que ele tivesse incriminado fossem julgados é que a Justiça resolveria se o delator mereceria ganhar a liberdade.

Desde agosto de 2013, no entanto, esses benefícios passaram a valer imediatamente depois da homologação do acordo. “Foi uma forma de estimular a prática. Você deixa de punir o peixe pequeno para pegar o grande”, diz o promotor Arthur Lemos Júnior, que participou da elaboração da nova lei.

Mais famoso – e prolífero – delator da história recente, o mafioso Tommaso Buscetta levou à cadeia cerca de 300 comparsas. Preso no Brasil em 1983, fechou acordo com a Justiça italiana e foi peça-chave na Operação Mãos Limpas, responsável pelo desmonte da máfia siciliana. Depois disso, conseguiu proteção para ele e a família e viveu livre nos Estados Unidos até sua morte, em 2000.

Museu sobre crimes na AIPESP – Delegado Milton Bednarski prendeu mais de 600 bandidos em 35 anos de carreira 21

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Policial aposentado cria museu sobre crimes que investigou

Joel Silva/Folhapress
O policial civil aposentado Milton Bednarski, 85, montou um museu com historias de crimes em São Paulo
O policial civil aposentado Milton Bednarski, 85, montou um museu com historias de crimes em SP

FELIPE SOUZA
DE SÃO PAULO

26/10/2014 02h00

Curitiba, 5 de agosto de 1967. Três policiais civis de São Paulo invadem uma pensão e prendem João Acácio Pereira da Costa, o famoso Bandido da Luz Vermelha.

Ele foi condenado por 88 crimes, entre assassinatos, tentativas de homicídios e roubos. Ficou preso por 30 anos e foi morto quatro meses após deixar a prisão.

Hoje, o policial civil aposentado Milton Bednarski, 85, delegado responsável por prender o criminoso mais temido da época, se lembra com detalhes do momento de sua carreira de que tem mais orgulho.

“Estávamos há uma semana na cola dele. Ele era magrinho, mas brigou como uma fera e bateu em nós, que revidamos. Até o [investigador] Saúva, que era boxeador, apanhou”, lembra.

A história foi contada à Folha num escritório abarrotado de livros, recortes e suvenires policiais no Bom Retiro, centro de São Paulo. Além de ser o curador do Museu do Crime, da Associação dos Investigadores da Polícia Civil, na Luz, centro, Bednarski usa a sala para manter seu próprio acervo.

No local, ele mostra a réplica da cabeça de Luz Vermelha, que descansa sombria na prateleira ao lado de estátuas de santos e uma caveira.

Aposentado há 32 anos, ele diz ter se afastado das delegacias. “Não ando bom de saúde por causa de três tiros que levei. Pelo menos consegui prender mais de 600 bandidos em 35 anos de carreira.”

O disparo que levou no baço quase tirou sua vida.

Eram 19h de um domingo em março de 1972, e Bednarski passava sozinho pela esquina das ruas Sólon e Graça, no centro da capital paulista. De repente, viu uma menina pedindo socorro ao ser jogada dentro de um carro por dois homens.

“Começou um tiroteio. Matei os dois bandidos, mas levei um tiro no baço que me deixou sequelas”, afirma.

Segundo ele, havia outro policial na cena do crime, que não ajudou a vítima. “Ele já morreu e que Deus o ponha em um bom lugar, mas era um puta de um cagão. Policial não tem folga. Se vê um crime, vai impedir.”

Bednarski fica um pouco chateado ao se lembrar que quase prendeu o esquartejador Chico Picadinho.

“Ele tinha matado Margareth Suida na rua Aurora. Cheguei com a minha equipe meia hora depois dele ter sido preso. Dez anos depois, ele matou outra mulher na [avenida] Rio Branco com a Duque de Caxias (centro) e também cheguei em segundo lugar.”

Por mais que gostasse, a carreira lhe trouxe problemas. Em 1963, ficou 30 dias longe de casa devido a buscas. Revoltada, a mulher de Bednarski pensou em divórcio.

“Ela até me ligava, mas na polícia a ordem é dizer: estamos em diligência. Onde? Não sei’. Voltei com meu terno em farrapos, barbudo e cabeludo. O importante é que trouxe dois bandidos presos.”

Mas ele diz que nunca pensou em sair da polícia.

Hoje, Bednarski é advogado da associação de policiais e se entristece ao falar da condição em que os colegas trabalham. “Estão desmotivados e mal pagos. A sociedade não os reconhece e os próprios organismos os perseguem constantemente.”

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998

APARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO – Ex-remunerado pelo PT concede liminar a quem lhe deu causas e cargo vitalício…Que democracia cara de pau é essa? 38

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25/10/2014 às 21:19
EX-ADVOGADO DA CAMPANHA DE DILMA, QUE ESTÁ NO TSE, CENSURA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DA VEJA E CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA AO PT. REVISTA RECORRE AO SUPREMO

Admar Gonzaga, esse de gravata vermelha, censurou a publicidade e concedeu direito de resposta
O TSE decidiu censurar a publicidade habitual que a revista VEJA faz de suas edições, a exemplo de qualquer outro veículo de comunicação. Por quê? Porque traz a reportagem informando que, segundo Alberto Youssef, Dilma Rousseff e Lula sabiam da roubalheira na Petrobras. O texto também informa que o doleiro se dispôs a ajudar a polícia a localizar contas secretas do PT no exterior.

Segundo o ministro Admar Gonzaga, “ainda que a divulgação da VEJA apresente nítidos propósitos comerciais, os contornos de propaganda eleitoral, a meu ver, atraem a incidência da legislação eleitoral, por consubstanciar interferência grave em detrimento de uma das candidaturas”.

Gonzaga foi advogado da campanha presidencial de Dilma em 2010. A justificativa é absurda: “em detrimento de uma das candidaturas” por quê? Quer dizer que, se houvesse um outro doleiro que disse algo parecido sobre o PSDB, aí tudo bem? Uma revista agora fica obrigada a fabricar escândalos “do outro lado” quando topa com o escândalo “de um dos lados”? O nome disso é censura.

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) classificou a decisão provisória do TSE de “inconstitucional”. Segundo a entidade, “a intervenção do TSE, além de extemporânea, fere a liberdade de imprensa, agride o Estado de Direito e conspurca os princípios que regem a atividade econômica em nosso país”.

Direito de resposta?
Admar Gonzaga está mesmo inquieto. Há pouco, concedeu à campanha de Dilma direito de resposta, determinando que o site da VEJA publique a contestação da reportagem. A revista recorreu ao Supremo contra as duas decisões.

Tenham a santa paciência. Parece que está caracterizado um ânimo de perseguição do PT contra a VEJA. Como o ministro Admar Gonzaga explica o fato de que, neste sábado, Folha e Estadão tenham publicado reportagens que endossam o que publicou VEJA, sem que os petistas tenham recorrido à Justiça?

A decisão do ex-advogado da campanha de Dilma embute um entendimento sobre o papel da imprensa: proteger candidatos de si mesmos, de suas respectivas trajetórias, de seus atos. O que ele queria? Que a revista tivesse escondido a informação?

Lembro aqui dois dispositivos constitucionais.

Inciso IX do Artigo 5º da Constituição:
“IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;”

Artigo 220:
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

Ou Admar Gonzaga não leu esses dois trechos ou decidiu não concordar com eles.

Por Reinaldo Azevedo

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

Aécio ultrapassa Dilma na pesquisa CNT/MDA 38

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Ricardo Moraes/Reuters
Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) durante o debate organizado pela Rede Globo, no Rio de Janeiro

O levantamento mostrou que Aécio inverteu a curva de queda e voltou a subir nas pesquisas

Marcelo PoliMarcelo Poli, deEXAME.com

São Paulo – A pesquisa CNT/MDA divulgada neste sábado mostra que o candidato Aécio Neves (PSDB) tem 50,3% dos votos válidos, enquanto Dilma Rousseff (PT) possui 49,7%.

Os candidatos continuam tecnicamente empatados, já que a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

O levantamento mostrou que Aécio inverteu a curva de queda e voltou a subir nas pesquisas. Nos últimos números apresentados pelo CNT/MDA, o tucano contava com 49,5%, e Dilma 50,5%.

A Pesquisa realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR – 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

ESTADÃO – Doleiro diz que Lula ordenou pagamento a agência suspeita 17

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Doleiro diz que Lula ordenou pagamento a agência suspeita

Redação

25 outubro 2014 | 00:55

Sem dar detalhe ou apresentar prova, Youssef cita telefonema de 2010 do então presidente da República ao então presidente da Petrobrás

Por Ricardo Brandt e Fausto Macedo

O doleiro Alberto Youssef afirmou nos termos de sua delação premiada que o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria dado uma ordem em 2010 ao então presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli, para que ele resolvesse uma pendência com uma agência de publicidade suspeita de integrar o esquema de corrupção na Petrobrás.

“O Lula ligou para o Gabrielli e falou que tinha que resolver essa merda”, revelou o doleiro em um dos seus vários depoimentos que vem prestando à Justiça a fim de tentar reduzir sua pena ao colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

Youssef, que está preso sob acusação de integrar um megaesquema de lavagem de dinheiro que envolvia contratos milionários da Petrobrás, não deu detalhes sobre como ficou sabendo desse suposto telefonema.

No depoimento, Youssef afirmou que, depois da suposta ordem, Gabrielli teria acionado o então diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, outro personagem central do caso, e pedido para que ele usasse “o dinheiro das empreiteiras e passasse para a agência”.

Empreiteiras são suspeitas de pagar pedágio ao esquema com o objetivo de obter contratos da Petrobrás. Esse pedágio seria usado para abastecer partidos da base do governo Lula e do governo da presidente Dilma Rousseff, segundo disseram o doleiro e o ex-diretor da Petrobrás em suas delações premiadas. A dupla implicou o PT, o PMDB e o PP. Costa ainda afirmou que o PSDB, da oposição, recebeu dinheiro para ajudar abafar uma CPI sobre a Petrobrás em 2009.

Repasses. A agência de publicidade que teria recebido o repasse de empreiteiras, ainda segundo disse Youssef, é a Muranno Marketing/Brasil. Trata-se de uma empresa suspeita de integrar o esquema de propinas.
Segundo o doleiro, a agência tinha valores a receber e, em razão disso, ameaçava tornar pública a corrupção na Petrobrás.

Youssef não cita datas nem como foi feito o pagamento à agência. A Polícia Federal, porém, identificou dois repasses, num total de R$ 1,7 milhão, à agência via MO Consultoria, empresa do doleiro. O repasse é datado de 22 de dezembro de 2010. Houve ainda outros três depósitos à agência, num total de R$ 509 mil, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2011, feitos pela empresa Sanko Sider, também investigada pela Lava Jato.

Ouviu dizer. Além do suposto telefonema entre Lula e Gabrielli, o doleiro fez outras referências a Lula e à suposta ciência do Palácio do Planalto em relação ao esquema: “Todas as pessoas com quem eu trabalhava diziam o seguinte: ‘todo mundo sabia lá em cima, que tinha aval para operar. Não tinha como operar um tamanho esquema desse se não houvesse o aval do Executivo. Não era possível que funcionasse se alguém de cima não soubesse, as peças não se moviam”.

O doleiro também disse no depoimento da delação: “Era impossível o Lula governar se não tivesse esse esquema. O Lula era refém desse esquema”, afirmou. Como exemplo, citou o episódio da disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados em 2005. Na ocasião o PT queria no cargo o então deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), mas teve que se curvar à exigência de José Janene (PP-PR), que morreu em 2010 e é apontado como a ponte entre o esquema e o Congresso. Na época, Janene teria imposto o nome de Severino Cavalcanti (PP-PE) para o comando da Câmara. Cavalcanti acabou eleito.

Youssef é apontado como sócio de Janene e suposto criador do esquema de propina na Petrobrás comandado pelo PP.  O doleiro, que ainda não teve a delação homologada pela Justiça, diz que ainda apresentará provas sobre suas declarações. O esquema teria atuado entre 2004 e 2012, período em que Costa esteve na diretoria de Abastecimento da Petrobrás.

COM A PALAVRA, A DEFESA:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não comenta vazamentos parciais de delação premiada, nem depoimentos aos quais sequer teve acesso”.

O ex-presidente da Petrobrás (2005-2012), hoje secretário de Estado de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli, rechaçou com veemência as informações do doleiro Alberto Youssef em sua delação.

Por meio de sua assessoria, Gabrielli assegura que jamais tratou de eventuais problemas de pagamentos a agências de publicidade com o doleiro, alvo da Operação Lava Jato, “ou com qualquer outra pessoa”.

Gabrielli esclareceu, ainda, taxativamente, que “não conhece o senhor Alberto Youssef e nunca teve qualquer tipo de contato presencial ou telefônico com ele ou com pessoas ligadas às suas empresas”. Para o ex-presidente da Petrobrás, “as falsas informações atribuídas à delação premiada do doleiro são uma tentativa desesperada de interferir no 2.º turno das eleições”.

“Os advogados do ex-presidente já analisam medidas judiciais cabíveis para reparar as acusações infundadas divulgadas”, destacou a assessoria.

A Muranno Marketing foi procurada nos contatos disponíveis e ninguém foi localizado.

O criminalista Antonio Figueiredo Basto, que comanda o núcleo de defesa de Youssef, argumentou que não pode comentar o depoimento de seu cliente no âmbito da delação premiada porque ela é protegida pelo sigilo. Ele afirmou que Youssef nunca citou a ele os nomes da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. “O Beto (Youssef) me disse apenas que tudo ‘vinha lá de cima’, Lamento que esse clima de eleição está gerando loucura no Brasil, muita especulação.”

Basto diz suspeitar que o vazamento da delação “é obra de algum grupo econômico que quer ‘melar’ a delação”. “Eu não posso desmentir nem confirmar (os dados da delação) porque a defesa não ficou de posse dos depoimentos.”

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/doleiro-diz-que-lula-ordenou-pagamento-a-agencia-suspeita/

Manchete Folha de S. Paulo – Doleiro acusa Lula e Dilma; PT fala em terrorismo, e Aécio, em caixa dois 20

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folhaEleições 2014

Doleiro acusa Lula e Dilma; PT fala em terrorismo, e Aécio, em caixa dois

Alberto Youssef diz em depoimento que ex-presidente e sua sucessora tinham conhecimento dos desvios na Petrobras

Candidata usou último dia de horário eleitoral para rebater acusações; tema também pautou debate da Globo à noite

DE SÃO PAULO

O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, no seu processo de delação premiada, que a presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de desvio de dinheiro envolvendo contratos na Petrobras.

A informação foi divulgada pela revista “Veja”, que antecipou sua circulação para esta sexta-feira (24), e foi confirmada pela Folha.

Youssef é um dos principais réus da Operação Lava Jato, que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção na empresa estatal.

A campanha petista usou o último dia do horário eleitoral gratuito na TV para responder à revista “Veja”.

Dilma classificou de “terrorismo eleitoral” a decisão da revista de publicar a reportagem faltando dois dias para o segundo turno eleitoral.

Eurípedes Alcântara, diretor da revista, disse que Dilma “centrou suas críticas no mensageiro, quando, na verdade, o cerne do problema foi produzido pelos fatos degradantes ocorridos na Petrobras”.

O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, classificou os relatos de acusações “extremamente graves”. Segundo o tucano, elas sugerem que houve uso de caixa dois na campanha petista.

Os escândalos de corrupção na Petrobras também pautaram o último debate antes da eleição presidencial de domingo, na Globo, à noite.

EXTRA!…EXTRA!…EXTRA! – Aécio lidera com nove pontos de vantagem sobre Dilma 18

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Aécio lidera com nove pontos de vantagem sobre Dilma

Pesquisa ISTOÉ/Sensus mostra que o candidato do PSDB chega à reta final da campanha com 54,6% das intenções de voto, enquanto a petista soma 45,4%

Da redação

 Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a partir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. “Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

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Aécio Neves seria eleito presidente do Brasil se a eleição fosse hoje, afirma Sensus
De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios  revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos. Quanto maior a rejeição, menor a possibilidade de crescimento. Outro indicador apurado pela pesquisa Istoé/Sensus diz respeito á votação espontânea, quando nenhum nome é apresentado para o entrevistado. Nessa situação, Aécio também está à frente de Dilma, embora a petista esteja ocupando a Presidência da República desde janeiro de 2011. O tucano é citado espontaneamente por 47,8% dos eleitores e a petista por 39,4%. 0,2% citaram outros nomes e 12,8% disseram estar indecisos ou dispostos a votar em branco.
Para conquistar os indecisos as duas campanhas apostam as últimas fichas nos principais colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O objetivo do PSDB e ampliar a vantagem obtida em São Paulo no primeiro turno e procurar virar o jogo em Minas e no Rio. Em São Paulo, Aécio intensificou a campanha de rua, com a participação constante do governador reeleito, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com as pesquisas realizadas pelo comando da campanha de Aécio, em Minas o tucano já estaria na frente de Dilma e a vantagem veio aumentando dia a dia na última semana. Processo semelhante ocorreu em Pernambuco, depois de Aécio receber o apoio explícito da família de Eduardo Campos e do governador eleito, Paulo Câmara. Os mesmos levantamentos indicam que no Rio de Janeiro a candidatura do senador mineiro vem crescendo, mas ainda não ultrapassou a presidenta. Para reverter esse quadro, Aécio aposta no apoio de lideranças locais, basicamente de Romário, senador eleito pelo PSB, que deverá acompanhá-lo nos últimos atos de campanha. Para consolidar a liderança, Aécio tem usado os últimos programas no horário eleitoral gratuito para apresentar-se ao eleitor como o candidato da mudança contra o PT. Isso porque, as pesquisas internas mostram a maior parte do eleitor brasileiro se manifesta com o desejo de tirar o partido do governo.
No comando petista, embora não haja um consenso sobre qual a melhor opção a ser colocada em prática nos dois últimos dias de campanha, a ordem inicial é a de continuar a apostar na estratégia de desconstrução do adversário. Nas duas últimas semanas, o que se constatou é que, ao invés de usar parlamentares eleitos para esse tipo de ação – como costumava fazer o partido em eleições passadas — os petistas escalaram suas principais lideranças para a missão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria candidata. Os petistas apostam no problema da falta d’água para tirar votos de Aécio em São Paulo e numa maior presença de Dilma em Minas para procurar se manter á frente do tucano no Estado.
PESQUISA ISTOÉ/Sensus
Realização – Sensus
Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014
Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País
Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural
Campo – De 21 a 24 de outubro
Margem de erro – +/- 2,2%
Confiança – 95%

TSE DIZ NÃO A CENSURA PETRALHA – Dilma sabe que matéria da Veja é verdadeira e tenta censurá-la 41

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TSE nega pedido de Dilma para retirar reportagem

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O pedido para retirada da reportagem publicada ontem (23) na página do Facebook da revista Veja feito pela coligação de apoio a candidata Dilma Rousseff (PT) foi negado nesta sexta-feira (24).

A matéria apresenta o seguinte título: “Tudo o que você queria saber sobre o escândalo da Petrobrás: Dilma e Lula sabiam”. A reportagem acrescenta que o doleiro Alberto Youssef disse que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabiam do esquema de corrupção na Petrobras.

Na representação, a coligação de Dilma acusa Veja de ter antecipado sua edição para sexta-feira para “tentar afetar a lisura do pleito eleitoral”. A representação diz ainda: “a matéria absurda de capa […] imputa crime de responsabilidade à candidata Representante (…) e a mensagem ofensiva da capa da revista tem por objetivo bem delineado: agredir a imagem da candidata Representante” .

Para negar o pedido o ministro Admar Gonzaga alegou que o artigo da lei eleitoral citado na representação (art. 57-D, § 3º, da Lei das Eleições) para pedir a retirada do ar não está em vigor nas eleições deste ano. Com isso, a representação foi arquivada, sem julgamento sobre o conteúdo.

“O dispositivo invocado para a suspensão da veiculação (§ 3º do art. 57-D da Lei nº 9.504/1997), consoante entendimento deste Tribunal Superior (Consulta nº 1000-75), não tem eficácia para o pleito de 2014, razão pela qual indefiro liminarmente a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil.”, diz o despacho do ministro.

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