E a reserva do art. 76?
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO
Delegacia Seccional de Polícia de Santo André
Despacho do Delegada, de 15-7-2013
A Delegada de Polícia da Equipe Corregedora de Santo André, cumprindo determinação da 10ª Corregedoria Auxiliar Demacro, notifica os advogados: Daniel Leon Bialski OAB/SP nº 125.000 e Bruno Garcia Borragine – OAB/SP nº 298.533, que foi aplicada ao Delegado de Polícia Marco Antonio Nogueira nos autos da Sindicância Administrativa nº 17/12 da Divisão das Corregedorias Auxiliares a pena de advertência.
Artigo 71 A pena de advertência será aplicada verbalmente, no caso de falta de cumprimento dos deveres, ao infrator primário.
Parágrafo único A pena de advertência não acarreta perda de vencimentos ou de qualquer vantagem de ordem funcional, mas contará pontos negativos na avaliação de desempenho.
Artigo 76 – O ato que cominar pena ao policial civil mencionará, sempre, a disposição legal em que se fundamenta.
1º – Desse ato será dado conhecimento ao órgão do pessoal, para registro e publicidade, no prazo de 8 (oito) dias, desde que não se tenha revestido de reserva.
2º – As penas previstas nos incisos I a IV do artigo 67, quando aplicadas aos integrantes da carreira de Delegado de Polícia, revestir-se-ão sempre de reserva.
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De duas as duas: MÁ- FÉ e BURRICE.
O interessado deveria ingressar com representação e ação cível para reparação de danos morais.
Flit Paralisante 
O advogado Ralph Tórtima Sttetinger Filho, que defende os dois policiais civis de Campinas (SP) presos em uma operação do Ministério Público (MP) na segunda-feira (15), estuda as medidas que serão tomadas sobre as acusações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de envolvimento deles com o tráfico de drogas.
Os investigadores Renato Teixeira Pinto e Mark de Castro Pestana trabalhavam no 10º Distrito Policial de Campinas e estão detidos em São Paulo (SP). Ralph Tórtima Sttetinger Filho informou que ainda está se inteirando do caso e que conversou com os clientes na capital nesta terça-feira (16), mas ainda não definiu qual será a estratégia da defesa para libertar os clientes.
Cinco policiais civis de São Paulo também foram presos na operação, entre eles dois delegados do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). O supervisor da Unidade de Inteligência do Denarc, Clemente Calvo Castilhone Junior, é um deles. O delegado-geral da Polícia Civil, Mauricio Blazeck, informou ao SPTV que Castilhone foi preso por suspeita de ter vazado informações que poderiam comprometer as investigações.
O advogado de Castilhone, João Batista Augusto Junior, afirmou ao G1 desconhecer os motivos que levaram à prisão temporária por 30 dias de seu cliente. Augusto Junior, entretanto, alegou que o delegado é inocente de qualquer acusação a ele atribuída. O defensor irá tomar conhecimento das acusações para tentar revogar a prisão.
Outros seis policiais civis continuavam foragidos até o começo da tarde desta terça-feira, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo (SSP-SP). Eles irão responder por formação de quadrilha armada, roubo, tortura e extorsão mediante sequestro. A operação entra agora em uma segunda fase, disse o promotor Amauri Silveira Filho durante entrevista na tarde de segunda-feira na sede da SSP-SP, na capital.
Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça de Campinas como medida necessária para a continuidade das investigações do Gaeco iniciadas em outubro do ano passado. Outros seis continuavam foragidos até o começo da tarde desta terça-feira, segundo a SSP-SP.
Ligação com Andinho
O promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho afirmou que os policiais investigados por ligação com a quadrilha do narcotraficante Wanderson Nilson de Paula, o Andinho, cobravam “de R$ 200 mil a R$ 300 mil por ano em uma tacada e, depois, uma mensalidade em um valor pouco menor, de cerca de R$ 30 mil” em propina.
Somados os valores, o grupo de policiais receberia mais de meio milhão por ano. Segundo o corregedor-geral da polícia, Nestor Sampaio, parte dos suspeitos tem antecedentes criminais. Além de responder a esse novo processo criminal, eles serão alvo de processo administrativo que pode resultar em demissão.
Andinho cumpre, desde 2002, sentença de mais de 400 anos de prisão no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior do estado. Também foi preso nesta segunda em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, um “importante criminoso” suspeito de ter ligação Andinho. Ele teria planejado a morte de promotores do Gaeco.
Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça estão entre as provas contra os suspeitos. Segundo o promotor, a investigação foi instalada pelo Ministério Público em outubro de 2012 com objetivo de identificar traficantes de Campinas ligados a uma organização criminosa, mas no curso desse trabalho foram detectado possíveis desvios de conduta de policiais.
O promotor Amauri Filho diz que os policiais investigados realizaram várias ações para impedir o trabalho de investigação dos promotores. “Se tentou forjar evidências, constranger testemunhas e daí sobreveio a necessidade de procurar o Poder Judiciário e pedir a prisão temporária de alguns policiais”, afirmou.
Reestruturação
Maurício Blazeck disse que vai discutir ainda nesta semana com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, a reestruturação e modernização do Denarc. “Trata-se de um departamento criado há 25 anos. Seus procedimentos e atribuições serão revistos diante não só desse fato. Há necessidade de ajustes estruturais e na filosofia de trabalho”, afirmou.
O delegado-geral deixou claro que a investigação não atinge o diretor do Denarc, Marco Antônio Pereira Novaes de Paula Santos. “Com relação à pessoa do doutor Marco Antônio não está sob o contexto nenhuma alteração”, disse o delegado-geral. O promotor afirmou que Santos “sempre se mostrou extremamente solícito” com as investigações.
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Hoje publicou-se no D.O. o nome dos policiais envolvidos com o consequente afastamento.
Aqui no interior muitos policiais comentaram, ainda que não saibam nada sobre um Denarc, o nome é forte, bem como a má-fama, contudo a notícia piora ainda mais a crença no senso comum de que todos policiais não prestam. Bastam ver nas notícias dos principais portais, no espaço destinado a comentários.
Às vezes uma instituição precisa chegar ao porão do fundo do poço, reconhecer que a medidas até então adotadas foram insuficientes ou que nenhuma serventia tiveram, consequentemente a população ver que o comando principal não é deste ou daquele servidor e começar o lento processo de reconstrução.
De verdade, o PSDB está de timoneiro há muito tempo. Nada deu certo em segurança pública. Muitos Delegados estão a eles abraços por interesses diversos. Poucos ainda remam para que fiquem perto da margem e possam saltar, mas o vento forte da massa votante empurra todos para a tempestade, então, acho que fud… geral.
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Boa Tarde!
Senhoras e Senhores.
Quer que eu lhe conte um conto?
– Certa vez um cidadão se apresentou numa Delegacia de Polícia e humildemente ao se apresentar para a Autoridade Policial, declara que estava de passagem por São Paulo e, por ser oriundo da região de Guaratinguetá, cidade do interior do Estado, mais precisamente no Vale do Paraíba, sempre teve vontade de conhecer as famosas Boates da Rua Nestor Pestana.
Face ao exposto, a Autoridade Policial pessoa já bastante experiente vira-se ao Investigador de Polícia, confabula e logo após e de forma muito solícita, esclarece que o seu plantão já terminara, porém, o Investigador de Polícia da referida Equipe havia se oferecido para acompanha-lo na empreitada tão logo do término do plantão.
Começou-se então a famosa via sacra pelas paragens da tentação. O Policial já com alguma experiência no quesito, foi detalhando minuciosamente o que de fato acontecia nas noites paulistanas.
Depois de algumas visitas, o Investigador de Polícia percebe os olhos de desejos e de entusiasmo pelo desconhecido exalado daquele jovem e, imediatamente o alerta pelos perigos que eventualmente poderiam surgir se caso este policial não estivesse presente.
Depois de algum tempo e bastante maravilhado pelos deleites apresentados, o cidadão de Guaratinguetá agradece ao Policial a gentileza oferecida e, ao mesmo tempo pergunta:
“O Senhor não tem medo de ficar de rabo preso com estas pessoas?”
Imediatamente o policial responde:
“Doutor quando fores julgar alguém ou quando houver a necessidade de condenar alguém, por favor, o faça olhando nos olhos do ofendido e certifique-se de que ele seja realmente o culpado, pois nem sempre as coisas são como de fato se apresenta.”
Este nobre Doutor o qual me reservo em não pronunciar o seu nome, tão logo de sua passagem por São Paulo, assumiu interinamente uma cadeira no Fórum de uma famosa cidade do interior do Estado, cuja cidade inclusive em meados de 1970, foi construída uma Estação Rodoviária encima de um antigo Cemitério Municipal e que cuja cidade também fica distante a pelo menos uns 500 quilômetros da Capital. Mas, se este nobre Jurista for assíduo frequentador deste blog, certamente saberá o nome do Policial.
Caronte.
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Mais uma vez cai na malha fina.
Bem! Meus caros depois desta advertência virtual somente me restam uma coisa.
Tirar mais uns dias de férias. Até daqui uns quinze dias. Vou para o pantanal. Pois me cansei do Velho Mundo.
Caronte.
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Olha…
Minhas críticas à Casa Censora são todas as possíveis, concordo com todas:
– a dita Casa Censora faz apurações arbitrárias, não usa de igualdade, ali prevalece o termo “dois pesos e duas medidas”,
– a dita Casa Censora não é imparcial, não atua dentro da mais estrita legalidade, não observa o amplo direito de defesa,
– a dita Casa Censora não observa nem as normas legais, passando por cima da própria Lei Orgânica,
– a dita Casa Censora carrega nas suas apurações contra policiais a presunção de “culpado”, o policial é sempre culpado até que ‘ele’ consiga provar ao contrário…
– a dita Casa Censora também é palco de “conchavos e acertos”, se quiser aliviar a bronca de qualquer puliça, sim, lá também….
– a dita Casa Censora precisa também de Correção, a Corregedoria da Corregedoria….
Pois bem….apesar de tudo isso, esse órgão de “apoio” precisa existir na nossa Puliça, porque a corrupção está intrínseca em nosso meio policial…., precisa haver controle.
O que mais me enoja, e o que mais me revolta, é ser “convocado” à comparecer na “casinha”, lá na Consolação, e me deparar com “jovens” Delegados, playboys, com gel no cabelo, e algumas “Barbies”, que NÃO sabem NADA, não sabem nadinha de PULIÇA….
Policiais que NÃO sabem sequer o que é um “B.O.” (verdade), NUNCA tiraram um plantão na vida sequer, NUNCA enfrentaram o crime como os policiais de verdade.
Quantas vezes conversando com ‘colegas Escribas’ eu perguntava se “você colega, já trabalhou em algum Distrito, já tirou plantão, já tocou inquérito…???”, e o colega do outro lado da mesa respondia: “Eu não, Nunca, Deus me livre!!!”. E por vezes, cheguei a dizer: “Me desculpe colega, você, NÃO sabe nada de Polícia…”
A dita Casa Censora deveria ser o único lugar, APENAS, onde obrigatoriamente deveriam trabalhar somente os “antigões”, de todas as carreiras policiais, preferencialmente àqueles policiais que militaram a vida toda em plantões, que enfrentaram o crime e todas as suas adversidades, àqueles Policiais com “Experiência de VIDA POLICIAL”;
Esses “playboys e Barbies” que atualmente existem na dita Casa Censora acreditam que estão “fazendo Polícia da Polícia???”, acreditam eles que realmente estão moralizando a Polícia?????, desse jeito…????
Ainda cheiram à leite, nem desmamaram, nem saíram das fraldas,
Brincam de fazer POLÍCIA com a VIDA dos outros policiais…
A dita Corregedoria deveria ser a Casa dos Policiais de Verdade.
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ESCRIBA
Corregedoria?????Ali é lugar de polícia de mentirinha, sabe aquele pessoal que gosta de falar nas festinhas, pros amiguinhos, que deu cana, que prendeu policial corrupto. É inaceitável ver um monte de para quedas querendo “corrigir” aquilo que sequer sabem como funciona!!!!!
Caro Escriba 2013, muita pretensão nossa querer uma corregedoria justa, funcional e RACIONAL, haja vista, pouquissima coisa na polícia Civil funcionar com esses quesitos.
Já está dando meu tempo, graças a Deus, pois , qualquer um de nós estamos sujeitos a cair na mão desses brincalhões que sequer, pesquisam a vida de quem vai la denunciar policiais, sequer procuram saber quem é, o que já fez pela policia o denunciado, uma mentira não vale dez verdades do policial.
Pena que, é bem provável, morrerei e as coisas continuarão assim ou pior
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É Fubica… você tem razão…
É Fubica, lendo suas palavras, vejo que você tem toda a razão, obrigado.
RETIRO tudo o que Eu disse aí em cima….
Vou tomar umas cervejas, fazer só o básico, fazer só o feijão com arroz, bracinhos de Horácio….
E esperar meu tempo chegar logo…. e sair daqui de uma vez por todas….
Porque Eu e você, colega Fubica, vamos morrer e as coisas não vão melhorar….
Retiro tudo o que dito acima…..
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Pingback: SUSCETÍVEL FEBRIL
Seg, 15/07/13 – 19h37
Sete policiais civis já foram detidos em operação da Corregedoria
Promotor afirma que medidas foram necessárias para a continuidade do trabalho do Ministério Público e da Corregedoria
O delegado-geral da Polícia Civil, Mauricio Blazeck, e o promotor do Ministério Público de Campinas, Amauri Silveira Filho, comentaram nesta segunda, 15, durante entrevista coletiva na Secretaria de Segurança Pública, a ação conjunta entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o MP e a Corregedoria da Polícia Civil, que resultou na expedição de 13 mandados de prisão, busca e apreensão contra policiais civis.
– Siga o Governo do Estado de São Paulo no Twitter e no Facebook
Até o momento, 7 policiais civis já foram detidos. Eles são suspeitos de diversos crimes, entre eles: formação de quadrilha, corrupção, roubo, tortura e extorsão mediante sequestro. Segundo Amauri Silveira Filho, promotor do MP de Campinas, as medidas “não importam na condenação e acusação formal de nenhum dos policiais, objeto das dirigentes”.
“Essas medidas foram necessárias para a continuidade do trabalho do Ministério Público e da Corregedoria e vão permitir que o trabalho prossiga de uma forma mais tranquila e serena, com a garantia da integridade de todas as pessoas envolvidas no trabalho”, afirmou o promotor.
O delegado-geral da Polícia Civil, Mauricio Blazeck, revelou que uma segunda etapa da investigação foi iniciada ainda nesta segunda-feira, cumprindo outras ordens judiciais e fez questão de reafirmar a posição da Polícia Civil.
“A instituição da Polícia Civil reafirma que não compactua com qualquer desvio de conduta de seus policiais. A ação conjunta com o MP é o exemplo do nosso compromisso, que continuará com seu trabalho, conjunto necessário, ou também através das nossas próprias investigações, com relação aos elementos, pertencentes ao quadro da Policia Civil do Estado de São Paulo”, disse.
Do Portal do Governo do Estado
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O Governador ignora a Polícia
15 de julho de 2013 Notícias
Apesar de vários ofícios encaminhados, mobilizações e esforços de alguns políticos para o Governador nos receber, o mesmo mostra-se surdo e mudo a nós da Segurança.
Como estamos em Assembleia Geral Extraordinária Permanente, a partir de hoje – 15/07/2013, TODOS ESTÃO CONVOCADOS, para terça-feira – 23/07/2013 às 14:00 horas, no Parque do Povo, região do Jóquei Clube – Cidade Jardim, a comparecerem em grande número neste local. Que cada um traga mais dois colegas para fazermos uma enorme manifestação.
A contagem regressiva continua até o prazo – 31/07/2013, conforme Ofício e chamada em nosso site.
Presidente Rebouças
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Escutas revelam PMs envolvidos com PCC
Do Jornal da Band
pauta@band.com.br
Terça-feira, 16 de julho de 2013 – 19h53 Última atualização, 16/07/2013 – 21h24
O Ministério Público descobriu, em uma nova investigação, o envolvimento de policiais militares com o crime organizado em São Paulo. Escutas telefônicas mostram que em vez de defender a população, alguns homens da corporação cobram propina para proteger traficantes da facção PCC.
A Band teve acesso às escutas com exclusividade.
No início da gestão do Secretário de Segurança Pública de São Paulo Antônio Ferreira Pinto, em 2009, foi tomada uma decisão: centralizar as apurações sobre o PCC na Polícia Militar. Mas as polícias Federal e Civil continuaram investigando o tráfico. E em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça descobriram que policiais militares combinavam com os criminosos o recebimento de propina para proteger pontos de venda de drogas.
Escutas revelam a contabilidade do PCC em SP
PCC: líderes ganham direito a semiaberto
PCC: documentos levam polícia a líderes
Fundação Casa investiga denúncia da Band
Menores da Fundação Casa fazem reza do PCC
Em uma das gravações, o traficante se revolta porque apesar de pagar a propina tem problema com a PM.
Muitos dos policiais suspeitos de envolvimento com o PCC ainda trabalham normalmente. As provas contra eles se transformaram em relatórios de inteligência, arquivados com o aval da cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Com a certeza da impunidade, aos agentes da Polícia Militar passaram a extorquir e executar traficantes. A facção revidou com uma guerra que matou mais de cem PMs no ano passado – a maioria sem envolvimento com o crime organizado.
O governo paulista disse que acompanhava os passos do PCC através de centrais de grampos instaladas dentro de quartéis da PM controladas por um coronel da reserva e um promotor de Justiça.
A principal estação de grampo estava direcionada para a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde está a cúpula do PCC. Porém, ela não registrou negociações entre os chefes da facção dentro do presídio considerado de segurança máxima.
Procurada pela Band, a Secretaria de Segurança respondeu com uma nota em que diz não tolerar desvios de conduta e que vai apurar qualquer irregularidade envolvendo policiais.
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Ivo disse:
16/07/2013 ÀS 23:38
Escutas revelam PMs envolvidos com PCC
Do Jornal da Band
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Realmente parece que tem muito frango nas biqueiras?
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Parabéns Sr. Governador, policia corrupto é bandido ao quadrado. Agora os escândalos milionários que vão sendo arquivado e emperrados até esquecimentos não é nada não Sr. .
O SISTEMA É FODA MESMO. QUANTO AMOR AS CADEIRAS. POR MERECIMENTO SÓ PAU NO C.. A VERGONHA QUE SINTO AGORA NÃO É DAS PRISÕES JUSTAS OU INJUSTA, TODO LUGAR TEM GENTE CORRUPTAS, MINHA VERGONHA É DE NOSSA REAÇÃO.
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Nossa ! Que mula ! Publicou “pena” de advertência. Isso não pode ficar assim!
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Agora agora é só publicar uma “PENA DE ADVERTÂNCIA” A SANTA MULA DRA CORREGEDORA que fica tudo certo!!!!!
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