Justiça Grátis.
Dia 11 de julho grande manifestação na avenida Paulista com caminhada em direção à sede do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo fim de todas as taxas cobradas pelo Poder Judiciário e pelo fim da imposição de honorários aos litigantes contra a FAZENDA PÚBLICA.
Fundamento: livre acesso do cidadão ao Poder Judiciário contra a Administração Pública sem o risco de incorrer em despesas já bancadas por impostos coletivos e sem o risco de penalização por meio de honorários escorchantes arbitrados em favor de advogados públicos que recebem salários pagos pela população.
Sálvio Vicente Falbo de Mello
Presidente do MJG – Movimento Justiça Grátis
Flit Paralisante 
e o fim das sucumbencias tambem ne?
CurtirCurtir
02/07/2013 – Esclarecimento sobre GAT para DECAP e DEMACRO
Objetivando atender ao pleito dos associados, a ADPESP encaminhou ofício a Diretoria do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP e do Departamento de Polícia Judiciária da Macro região de São Paulo – DEMACRO, visando obter informações acerca do não pagamento da Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT aos Delegados de Polícia. Os dignos Diretores do DECAP e DEMACRO responderam que encaminharam nossas solicitações aos Senhores Delegados de Polícia Seccionais, a quem cabe o respectivo pagamento da gratificação, de quem esperamos ainda as informações pertinentes.
Assim buscando dar continuidade às ações que objetivam o pagamento da GAT aos Delegados de Polícia em exercício no DECAP e DEMACRO, o Departamento Jurídico protocolizou no dia 27 de junho de 2013 o pleito de cumprimento da sentença obtida no Mandado de Segurança n° 0003414-61.2011.8.26.0053, onde a ADPESP obteve a concessão da segurança, no sentido de que a Administração Pública seja obrigada ao pagamento da gratificação, inclusive em relação aos atrasados. Tal Mandado de Segurança já havia sido apreciado em grau de recurso, onde a decisão foi unânime a favor da ADPESP.
A diretoria da ADPESP reforça sua contínua atenção e luta pelos direitos adquiridos pela e para a Classe.
CurtirCurtir
03/07/2013 18:00
Da Tribuna
Da Redação
Encontro de Casais
Welson Gasparini (PSDB) comentou o Encontro de Casais com Cristo (ECC), lembrando a importância deste evento em sua vida pessoal e política, parabenizando as instituições católicas por lutarem pela preservação da família. “O Encontro de Casais com Cristo foi importante para minha vida política, pois me fez rever antigas práticas e enxergar a necessidade de pautar minhas atitudes segundo a ideologia social-cristã”. (VF)
Insegurança pública
Luis Claudio Marcolino (PT) falou da necessidade de investir nos servidores da Segurança Pública. E afirmou: “Este é um dos temas que acabam sendo deixados de lado pela Casa”. Segundo o deputado, o governo federal liberou investimentos para a segurança pública, que não foram aproveitados pelo governo estadual e discorreu a respeito dos arrastões que estão acontecendo em São Paulo por falta de policiamento. (VF)
LDO e emendas
Olimpio Gomes (PDT) informou sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na madrugada de 3/7, e criticou o governo estadual por não executar as emendas aprovadas ao Orçamento anterior. Segundo o deputado, isso desmoraliza a Assembleia perante a opinião pública. “Todos os anos apresentamos as mesmas emendas, que são desconsideradas.” (VF)
Plebiscito
“Na Grécia Antiga, os mitos e as divindades eram usadas para explicar eventos da natureza. Tales de Mileto e outros pensadores passaram a explicar a natureza pela própria natureza. Pelo conhecimento, mudaram a realidade”, disse Rafael Silva (PDT). Ele usou tais referências para criticar o plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff. “O povo é bom, mas não recebeu a informação necessária para tomar as decisões para o país”. (VF)
Falecimento e fórum
Orlando Bolçone (PSB) comunicou o falecimento da ex-primeira dama de São José do Rio Preto, Carmen Vetorazo, e prestou condolências à família. O deputado falou do Fórum de São José do Rio Preto, com obras paralisadas, que não está conseguindo atender as demandas da população. Citou a licitação aprovada pela prefeitura da cidade para contratação de mão de obra para a retomada da reforma. “Esta obra é muito importante para dar continuidade aos serviços à população”. (VF)
Farra dos pedágios
“O PSDB tem privatizado as estradas paulistas, que são concessionadas para grandes empreiteiras e construtoras, que obtêm altíssimos lucros”, disse Carlos Giannazi (PSOL). “A população não aguenta mais essa farra dos pedágios, que são os mais caros do país, daí as manifestações como a ocorrida na SP 232, em Cosmópolis”, continuou o deputado. Ele ainda disse que a população é literalmente roubada pelas concessionárias, que não são fiscalizadas pela Artesp e têm complacência do governo estadual. (MF)
Noite vergonhosa
“A noite de terça foi uma das mais tristes e vergonhosas deste Parlamento, que aprovou o PL 650/2012, que autoriza a venda de diversas áreas no Estado. A única trava de legalidade foi a emenda que determina que os imóveis acima de R$ 50 milhões tenham sua venda aprovada pela Assembleia”, afirmou Adriano Diogo (PT). Dirigindo-se à presidente Dilma Rousseff, Diogo pediu a convocação de uma Constituinte exclusiva para reforma política. O deputado ainda exibiu cena do filme Piaf, onde é entoada a Marselhesa, “em homenagem ao povo nas ruas, que não aguenta mais a classe política”. (MF)
Legislativo deve legislar
Após citar as contingências que levaram à Revolução Francesa, quando houve rebelião popular contra privilégios de classe, Fernando Capez (PSDB) disse que os deputados deveriam fazer sua parte. Há 705 vetos na Ordem do Dia esperando por votação, a maioria a projetos de autoria parlamentar, disse Capez, que citou várias proposituras de sua autoria vetadas, e afirmou que gostaria de discuti-las e votá-las. Dentre elas, o PL 386/2007, que trata de veículos com perda total, e o PL 845/2010, que trata de penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais. (MF)
Alienações em Araraquara
Comentando a aprovação do PL 650/2012, que trata da alienação de prédios públicos do Estado, Roberto Massafera (PSDB) falou que, após negociações entre o governo e os parlamentares, o número de imóveis caiu de cerca de 670 para 278. Entre os que deixarão de ser alienados estão os que abrigam a regional do DER e também a sede da Polícia Rodoviária e a Cetesb de Araraquara. “Pelo menos lutamos em nome de nossa região”, finalizou Massafera. (MF)
Poema
Welson Gasparini (PSDB) leu o poema Sinto Vergonha de Mim, de Ruy Barbosa, considerando-o adequado aos últimos acontecimentos no país, que disse atravessar uma fase difícil. Para ele, a reação popular traz esperança de que as injustiças e a corrupção sejam suprimidas no Brasil. (MF)
Fim da Sutaco
O anúncio do governador, no dia 28/6, de que irá extinguir a Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco) foi lamentada por Luiz Cláudio Marcolino (PT). A autarquia, que tem entre suas atividades a comercialização de peças dos cerca de 80 mil artesãos cadastrados, gera emprego e renda, disse o deputado, que considerou a medida impopular. (MF)
CurtirCurtir
CurtirCurtir
Edição do dia 04/07/2013
04/07/2013 22h31 – Atualizado em 04/07/2013 22h31
Policiais e agente penitenciários bloqueiam a Avenida Paulista
O protesto, em São Paulo, é por reajuste salarial, com reposição da inflação.
Em São Paulo, policiais civis, PMs e agentes penitenciários bloquearam a Avenida Paulista.
O protesto é por reajuste salarial, com reposição da inflação. A categoria também quer que as gratificações se estendam aos aposentados, além de um plano de reestruturação de carreira.
Mais cedo, metalúrgicos e químicos, em campanha salarial, fizeram manifestação na mesma avenida. E essa passeata cruzou com uma mobilização de bancários, contrários ao projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra. Agências da região não abriram.
CurtirCurtir