Mulher de decote e saia curta não entra em fórum de São Paulo, determina juiz 17

Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo

11/06/201314h15 > Atualizada 11/06/201318h06

Mulheres que vão ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, precisam ficar atentas ao vestuário, sob risco de não passarem da portaria. Uma medida tomada pelo juiz Maurício Campos da Silva Velho proíbe que elas entrem no prédio se estiverem usando roupas que mostrem mais da metade do colo dos seios ou saias que não cubram pelo menos dois terços das coxas.

O juiz também não quer ver pelos corredores do fórum mulheres usando peças do tipo “tomara que caia” nem miniblusas. Depois de observar as medidas das roupas, é preciso ficar de olho na transparência, já que a portaria que instaura as restrições não permite que tenham acesso ao fórum pessoas com “roupas transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas”.

Embora as proibições ao vestuário feminino tenham chamado mais atenção, a portaria também impõe restrições que já são impostas aos homens em alguns fóruns do Brasil. Camisas do tipo Gola “U” ou “V”, que deixe o tórax à mostra, camisetas regatas, bonés e chapéus também foram proibidos pelo juiz Campos da Silva.

A portaria se aplica a todos os frequentadores do fórum, sejam advogados, funcionários ou pessoas que participam de audiências, como testemunhas ou parte do processo. Entretanto, a própria portaria abre a possibilidade de alguém entrar no fórum mesmo não estando trajado de acordo com as novas regras. Para isso, ela precisa ser parte no processo e ter autorização do juiz.

Já para os funcionários não existe exceção, sendo que, aquele que aparecer vestido fora dos padrões da Portaria poderá sofrer sanções por parte da Corregedoria. A medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira (13).

Reação

Em nota oficial, a Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos) afirmou que “É inadmissível que a dignidade humana seja preservada quando um espaço público destinado ao bom funcionamento da Justiça divida a população em “pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro e a dignidade forenses”.

Ainda de acordo com a nota, “a Apadep  afirma acreditar que a dignidade humana está acima da “dignidade forense” e lamenta veementemente a edição da referida portaria”.

Em nota, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos da Costa, considerou a medida “cria constrangimentos, principalmente por não levar em conta que muitas pessoas que frequentam os fóruns não têm condições financeiras para dispor de roupas ditas ‘adequadas'”. “Assim, restringimos o acesso à Justiça apenas aos bem alimentados, aos bem-vestidos, aos bem remunerados. Com essa portaria, serão barrados os mais humildes e mais carentes. A portaria é discriminatória do ponto de vista social e econômico”, explicou.

AV. PAULISTA TEM PROTESTO DE POLICIAIS CIVIS! 171

A MANIFESTAÇÃO JA ESTA NO G1!!!

AV. PAULISTA TEM PROTESTO DE POLICIAIS CIVIS!

14:55
Um protesto de policiais civis interditava, às 14h40, uma das faixas da Avenida Paulista no sentido Consolação, segundo informou a repórter Julia Basso Viana. Escrivães e investigadores reivindicam aumento de salário e melhores condições de trabalho. Os policiais se concentram em frente ao vão livre do Masp.

14:56
A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), que pede a reestruturação das carreiras policiais e o cumprimento da lei promulgada em 2008 que garante aos policiais civis o salário base de um concursado de nível superior.

Faixa de protesto estendida no vão livre do Masp reivindica salários e condições de trabalho para policiais civis.

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15:13
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) discursa sobre salários baixos no funcionalismo público. “A Assembleia está de joelhos diante do palácio do governo”, disse. “Nós estamos dizendo à população que não aguentamos mais. O cidadão não aguenta mais.” “Alckmin está em Paris enquanto estamos aqui.”

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15:33
Policiais ainda estavam concentrados no vão livre do Masp às 15h30 desta terça-feira. A manifestação por melhores salários e condições de trabalho iniciada por volta das 14h40 interdita uma das faixas da Avenida Paulista, sentido Consolação.

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15:38
Servidores estaduais da saúde também participam do ato na Paulista ao lado de policiais civis. “Tem um fórum do funcionalismo da CUT que convidou outros funcionários para dar apoio hoje, por isso estamos aqui”, disse o presidente do sindicato, Gervásio Foganholi. Os servidores da saúde também ocupam a Assembleia Legislativa. “A ocupação na assembléia continua até que apresentem uma proposta.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/protestos/2013/cobertura/

Grampo vira função da PM em São Paulo 18

Depoimento de coronel, a que o iG teve acesso, responsabiliza promotor do Gaeco por escutas de presos de Presidente Prudente e confirma ‘colaboração’ de PMs na ação

Vasconcelo Quadros– iG São Paulo |                   11/06/2013 06:00:00

Num depoimento inédito ao qual o               iG teve acesso com exclusividade, um oficial da PM abre a “caixa preta” da central de grampo gerida pelo Ministério Público de São Paulo. Ele revela que o sistema de monitoramento telefônico de criminosos presos na região de Presidente Prudente, no interior paulista, é operado pela Polícia Militar.

No interrogatório a que foi submetido para responder sobre suspeitas não confirmadas de participação em operações de espionagem clandestina, o coronel da reserva Homero de Almeida Sobrinho se defende, mas acaba contando em detalhes aquilo que as autoridades não queriam:

“Na realidade, funcionou e funciona na sede do referido Comando de Polícia Militar (Presidente Prudente) um trabalho de interceptação telefônica de exclusiva competência, controle e responsabilidade do Ministério Público”, diz o militar.

O depoimento foi prestado no dia 8 de fevereiro na delegacia seccional de Presidente Prudente ao delegado José Carlos de Oliveira Júnior em inquérito encaminhado às autoridades da capital cujo desfecho vem sendo mantido em segredo para não influir na              votação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37. A emenda pode retirar do Ministério Público o papel de investigação atribuído pela Constituição às polícias.

No depoimento, o coronel Homero de Almeida Sobrinho responsabiliza o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente, pela escuta e diz que a “colaboração” da PM foi designar um grupo de policiais (40 homens) para atuar na sede do Comando de Policiamento do Interior (CPI) da cidade.

PEC 37 – Lobistas e ativistas do Ministério Público patrocinam fraudes na enquete realizada pela Câmara Federal, cujo objeto é indagar se o Ministério Público pode ou não realizar diretamente a investigação criminal 18

Enviado em 11/06/2013 as 0:48 – por PAULO

10/06/2013 – Alerta ao povo brasileiro e, em especial, à Câmara dos Deputados Federais

Informações fidedignas aportadas a esta Entidade Sindical dão conta de fraude na enquete realizada pela Câmara Federal, cujo objeto é indagar se o Ministério Público pode ou não realizar diretamente a investigação criminal. As informações são do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no PR.

Mais precisamente, a notícia é que ativistas do Ministério Público, que já vinham usando seus estagiários, pagos com o dinheiro público, para realizarem Abaixo-assinado em favor da campanha corporativista da categoria, ou seja, para fins particulares, estão usando agora estes mesmos estagiários para fraudarem a enquete realizada pela Câmara.

A fraude consistiria no seguinte: regularmente, cada internauta, usando de um mesmo computador, só teria condições de votar uma única vez. Com o objetivo de explorar a falsa ideia de que a população estaria favorável à investigação criminal realizada pelo Ministério Público, estariam usando o artifício de votar na referida enquete pela ferramenta de navegação privada do Internet Explorer.

Com isto, uma mesma pessoa, de um mesmo computador, pode votar quantas vezes desejar, ou seja, milhares e milhares. Basta dispor de um computador com acesso à internet e tempo, o que parece não ser problema para os ativistas do Ministério Público e para os estagiários sob suas ordens.

Por tal motivo, sendo acessível a qualquer pessoa verificar a possibilidade da fraude em questão, perde-se completamente a importância os números registrados na enquete levada a efeito, com tão bom propósito, pela Câmara dos Deputados Federais.

Destarte, melhor seria que os senhores ativistas do Ministério Público, assim como seus estagiários, que eventualmente se dedicaram a este vil comportamento, aqui denunciado, retornasse o quanto antes ao trabalho, fazendo jus assim ao salário que recebem dos cofres públicos.

Policiais militares farão parte de manifestação contra a política salarial do governo do Estado nesta terça-feira (11) 35

PM vive dia de caça e participa de protesto na Paulista

Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo confirmou que vai fazer parte de manifestação contra a política salarial do governo do Estado nesta terça-feira (11)

Ricardo Galhardo– iG São Paulo

10/06/2013 19:45:17– Atualizada às  10/06/2013 19:45:36

Acostumada a correr na avenida Paulista atrás de manifestantes das mais diversas causas, desde a legalização da maconha até a redução das passagens de ônibus, a Polícia Militar terá amanhã seu dia de caça.

Tércio Teixeira/Futura Press

Fato inusitado tem rendido piadas na internet

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo confirmou presença na manifestação marcada para 15h desta terça-feira no vão livre do Masp, avenida Paulista, da qual vão participar outros sindicatos de servidores estaduais contra a política salarial do governo Geraldo Alckmin. A Associação dos Cabos e Soldados da PM também deve participar do evento.

Poder Online:                 CUT prepara protesto de servidores da saúde, educação e policiais

Segundo as entidades, não existe contradição no fato de policiais, responsáveis por dispersar protestos, participarem da manifestação desde o ato seja ordeiro e pacífico. O fato inusitado, no entanto, tem rendido piadas na internet.

“Alckmin contrata maconheiros para fazer o policiamento”, provocou um usuário do twitter em referência à já tradicional Marcha da Maconha, cuja edição de 2011 foi duramente reprimida pela PM. Além das piadas, a participação da PM no protesto gera apreensão. O motivo é outro protesto marcado para a avenida Paulista, às 17h, pela redução do aumento das tarifas de ônibus. Na semana passada uma manifestação do mesmo tipo transformou a avenida em um cenário de guerra entre policiais e manifestantes.

A organização da marcha dos servidores promete tomar precauções para impedir atritos. Do Masp, os funcionários públicos e PMs vão direto para a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, evitando um encontro entre as duas manifestações.

Os policiais militares reivindicam 15% de reposição salarial este ano e outros 11% no ano que vem. No dia 23 representantes da corporação entregaram um ofício ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, com uma lista de reivindicações. O secretário ainda não respondeu o pedido.

Além disso, os policiais rejeitam a proposta do governo estadual de criar um bônus salarial vinculado à redução da violência. Em nota, a Associação dos Oficiais da PM qualificou o bônus como um “monstro” que vai causar “desequilíbrio, desmotivação e descontentamento”, na corporação. A Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar foram procuradas para comentar a participação da PM no protesto mas não se manifestaram

PROMOTOR NAZISTA FAZ DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PETISTAS E MANIFESTANTES – Observem o tipo de gente que presenta o Ministério Público de São Paulo; ainda confessa que criminosamente arquiva inquéritos policiais… SALVE A PEC 37 !…Quantos Rogério Zagallo existem Brasil afora ? 36

promotorzagallo

O protomor de Justiça (?), Rogério Zagallo, insatisfeito com o protesto em São Paulo, agradeceria se alguém chamasse a tropa de choque para matar os manifestantes. E mais: ele arquivaria o inquérito policial. O pior é que o protesto não teria sido organizado por petistas, mas por integrantes de outros partidos

REELEIÇÃO GARANTIDA – Ivan Sartori já é considerado o melhor presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de todos os tempos: :”Ele trata funcionários e juízes do mesmo modo. Antes, juiz era privilegiado”. 12

09/06/2013-02h28

Presidente do TJ-SP diz que só disputa a reeleição se houver consenso

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Antes de tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em janeiro de 2012, o desembargador Ivan Sartori tinha dois apelidos que tentavam capturar seu estilo: “bolha assassina”, por se imiscuir em áreas em que não entendia nada, e “menino maluquinho”, pela sem-cerimônia com que tratava desembargadores mais velhos.

“Tinha um problema na construção, eu ia dar uma olhada. Tinha problema no patrimônio, eu ia ver. Me chamavam de bolha assassina”, contou à Folha, com voz tonitruante e gestos largos.

Seja como “bolha assassina” ou “menino maluquinho”, Sartori, 56, cultiva características que pouco coadunam com um órgão conhecido pelo recato e ritmo modorrento. Sua atuação à frente do TJ parece o avesso da figura clássica do desembargador: é ambicioso, franco e impulsivo, segundo seus pares.

Tem três perfis no Facebook, com cerca de 12 mil amigos, e abaixo-assinados em apoio à sua reeleição já têm mais de 20 mil assinaturas de servidores do Judiciário, segundo ele próprio -o tribunal tem 45 mil servidores.

O apoio recebido deve-se ao “choque de gestão” que implantou no tribunal, diz o desembargador Guilherme Strenger:”Ele trata funcionários e juízes do mesmo modo. Antes, juiz era privilegiado”.

Era comum, antes dele, um desembargador receber R$ 500 mil de férias atrasadas e um funcionário na mesma situação não ganhar nada.

Fabio Braga/Folhapress
O desembargador Ivan Sartori em seu gabinete no Tribunal de Justiça
O desembargador Ivan Sartori em seu gabinete no Tribunal de Justiça

Sartori fica enfurecido quando alguém sugere que o apoio dos funcionários à reeleição, proibida por lei, decorre dos pagamentos. “A imprensa está sendo malévola porque quer vender jornal. Estou pagando o direito dos caras desde o ano passado”, diz.

Sartori afirma que está chacoalhando o tribunal porque começou a adotar critérios da iniciativa privada que não eram usados no Judiciário.

Seu método é baseado num tripé: “Administração participativa”, em que ouve funcionários, meritocracia e gestão baseada em metas. Diz que é esse tipo de coisa que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria ensinar aos tribunais. “O CNJ é Mandrake, uma caixinha de surpresas. Devia ajudar os tribunais em vez de interferir.”

Ele afirma que nunca fez um curso de gestão, mas que aprendeu muito em suas incursões de “bolha assassina”.

“Não tinha meritocracia aqui. Havia pessoas que eram mais privilegiadas do que outras. Rompi com isso.”

Pode parecer óbvio que “ninguém é mais do que ninguém”, como fala Sartori, mas não era assim no TJ. “Ele diz em público aquilo que, lamentando, dizemo-nos em privado”, diz um desembargador que não quer aparecer.

Logo no primeiro dia de sua gestão, em janeiro de 2012, Sartori mandou apurar por que cinco desembargadores haviam recebido indevidamente R$ 5,2 milhões. O quinteto já devolveu R$ 1,26 milhões. Entre eles, há dois ex-presidentes do TJ, Antonio Carlos Viana Santos (1942-2011) e Roberto Bellochi.

No passado, a situação seria escondida, diz outro desembargador que só aceitou falar desde que seu nome não fosse citado. “Os cinco seriam aposentados e ninguém ficaria sabendo do escândalo.”

O desembargador Ruy Coppola diz que a impulsividade de Sartori prejudicou a imagem do TJ no episódio. “Ele poderia ter feito a mesma apuração sem expor o tribunal. Todo mundo meteu a boca nos desembargadores.”

Sartori tem três projetos em curso que não conseguirá acabar até o final do ano, quando encerra sua gestão.

Ele quer construir duas torres e 36 fóruns, ao custo de R$ 2 bilhões, para deixar de alugar 760 prédios. Pretende também finalizar a implantação dos processos digitais, para os quais já foram gastos R$ 256 milhões.

E, além disso, já enviou um projeto à Assembleia para regionalizar o atendimento do Judiciário. “Vamos criar varas regionais, unidades de execução criminal regional, colégio recursal regional. É pra daqui a sete anos”, avisa.

Sobre o seu futuro pessoal, é mais vago. Já foi sondado para se candidatar a deputado estadual pelo PTB, mas não disse nem sim nem não. “Gosto de ser juiz. Mas se eu puder ajudar os colegas do Judiciário… Poderia ir depois do mandato”, cogita.

A reeleição pedida pelos funcionários também está no radar de Sartori, mas ele teme que a questão se arraste em disputas judiciais no STF ou no CNJ. “Eu não vou brigar para ser reeleito. Tem de haver consenso. Se não houver, não vou nem entrar na disputa.”

RAIO-X IVAN SARTORI

FORMAÇÃO Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1979

CARREIRA Tornou-se juiz em 1980 e desembargador em 2005; atuou em Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo

PRESIDÊNCIA Em dezembro de 2011, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para mandato de dois anos

Colaborou FREDERICO VASCONCELOS, de São Paulo

Contra violência em bairros nobres, paulistanos apostam em celular ‘descartável’ e kit “engana ladrão” 33

Gil Alessi Do UOL, em São Paulo

09/06/201306h00

  • Gil Alessi/UOL

    Renata Rodrigues (e) e Regina Pelosi, que abandonaram o hábito de usar relógio para evitar assaltosRenata Rodrigues (e) e Regina Pelosi, que abandonaram o hábito de usar relógio para evitar assaltos

A onda de violência em bairros nobres de São Paulo –nos últimos dez dias, foram oito casos de tiroteios e tentativas de roubo em áreas como Itaim Bibi, na zona Sul, Higienópolis, na região central, e Jardins e Pinheiros, na zona oeste– fez com que o paulistano desenvolvesse estratégias para evitar o prejuízo.

  • A publicitária Taís Rimoli com seus dois telefones celulares: o ‘descartável’, à esquerda, e o mais caro

“Já me levaram dois telefones celulares modelo Iphone [da Apple, avaliado em R$ 1.500] durante assaltos”, diz a personal trainer Taís Rimoli, 31, que trabalha na alameda Santos, região central da cidade, que foi palco de uma troca de tiros entre um suspeito de roubo e um policial militar à paisana no dia 4.

“Então agora eu ando com o meu terceiro Iphone escondido na calça e levo um Blackberry [avaliado em R$ 300] na bolsa. Se o ladrão vier, eu entrego o baratinho e fico com o mais caro”, diz. “A sensação de insegurança é muito grande. Sempre teve assalto na região da Paulista, mas tiroteio é novidade.”

Para Taís, a criminalidade no bairro aumentou, e segundo ela o problema é a impunidade, que faz com que muitos jovens com menos de 18 anos se envolvam com o crime.

Regina Pelosi, 48, secretária de uma empresa nos arredores da rua Oscar Freire, zona oeste, onde um assalto terminou com duas pessoas baleadas em 28 de maio, diz que precisou abandonar as joias, e agora só circula na região – que tem um dos metros quadrados mais caros da cidade – com bijuterias.

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“Além disso parei de usar relógio. Antes de sair para almoçar, tiro tudo e deixo na mesa”, afirma Regina. “E muitas vezes eu opto por pedir comida no escritório ao invés de sair para comer. Não me sinto segura em lugar nenhum.”

De acordo com Renata Rodriguez, 37, secretária de projetos e amiga de Regina, “somos todos reféns dos bandidos, que estão tirando sarro da nossa cara e ninguém faz nada”.

A publicitária Daniela Mantovan de Moura, 34, diz que guarda cartões de crédito e carteira de habilitação vencidos em uma bolsa que fica no banco do passageiro do carro. “Se um ladrão me assaltar enquanto eu estiver dirigindo, entrego esse kit ‘engana ladrão'”, diz.

Para o bancário Paulo Werneck, 48, a situação está fora de controle. Ele trabalha no Itaim Bibi, na zona sul, onde no dia 6 uma tentativa de assalto acabou com um policial que trabalhava como segurança baleado.

“Minha casa, no Alto de Pinheiros [zona oeste da cidade], já foi assaltada duas vezes. Até ameaçaram tacar fogo em mim”, diz. “Alguns privilegiados podem usar carro blindado. Eu tenho, mas deixo com o motorista da minha família”, conta.

Paulo afirma que os bandidos estão mais ousados e que a lei privilegia o infrator. “O sujeito é preso e depois de três meses já está na rua de novo”.

“Me sinto uma vítima em potencial, porque tenho que andar de terno e mochila aqui na região da Paulista. Os bandidos acham que gente do meu perfil é rica e tem computador na mala”, diz Luiz Carlos Ribeiro Filho, 32, gerente de tecnologia. “A situação só piora, os ladrões perderam o medo”.

Para evitar assaltos e arrastões, ele afirma que não atende mais o telefone celular na rua

Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu por votação unânime o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Maurício José Lemos Freire, das falsas acusações enredadas pela delegada Rosemary Sinibaldi de Carvalho 15

TJ-SP absolve ex-delegado-geral da Polícia Civil

Marcelo Godoy | Agência Estado

A 9.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu por votação unânime o ex-delegado-geral da Polícia Civil, Maurício José Lemos Freire, da acusação de ter participado de suposta fraude em concurso para peritos criminais em 2005. Os desembargadores mantiveram assim a sentença da 23.ª Vara Criminal, que já havia absolvido o delegado.

A decisão foi tomada, segundo o criminalista Ronaldo Bretas Marzagão, porque os magistrados entenderam que o fato imputado ao delegado não constituía crime, o que fez com que Freire fosse processado injustamente. Marzagão, que defendeu o delegado, foi secretário da Segurança Pública do Estado de 2007 a 2009.

Freire sempre negou as acusações da promotoria. Esta dizia que o ex-delegado-geral tinha a obrigação de afastar um perito que teria falsificado a lista de aprovados da primeira fase do concurso para incluir 36 candidatos que haviam sido reprovados.

O perito presidia a banca examinadora do concurso, que tinha 11.633 candidatos inscritos. Freire havia dito que não era sua atribuição afastar o perito – como queria a promotoria – ou refazer a lista de aprovados.

https://flitparalisante.wordpress.com/2010/08/07/em-defesa-preliminar-subscrita-pelos-advogados-bretas-marzagao-mauricio-lemos-freire-ex-dgp-alega-ter-sido-vitima-de-uma-armadilha-da-diretora-da-corregedoria-e-tambem-da-delegada-rosemary-s/

247 – A violência será o calcanhar de Aquiles do governador Geraldo Alckmin, em sua possível tentativa de reeleição, em 2014. 54

Enviado em 08/06/2013 as 14:32 – THOREAU

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/104630/Istoé-aponta-São-Paulo-como-capital-do-crime.htm

Leia abaixo:

Uma metrópole em pânico

Como a falta de uma política de segurança pública e a omissão das autoridades colocaram a maior cidade do Brasil de joelhos diante de criminosos cada vez mais cruéis. Aterrorizada, a população assiste indefesa a execuções em qualquer lugar

São Paulo é a maior metrópole do Brasil, motor da economia nacional, responsável por 12% da riqueza brasileira. O governo paulista dispõe do segundo maior orçamento do País e emprega um contingente policial numericamente superior ao de muitos países latino americanos. São cerca de 120 mil policiais civis e militares. Bem usada, seria uma garantia de paz à população da cidade. Mas, apesar de tantos dados superlativos, São Paulo está de joelhos diante da criminalidade. A população da região metropolitana vive com medo, insegura e acuada diante de execuções sumárias realizadas à luz do dia e da barbárie de assassinatos cada vez mais cruéis que se repetem numa rotina apavorante. Na sexta maior cidade do mundo, o crime foi banalizado. A vida foi banalizada. Amparados na ausência de uma política de segurança pública, na omissão das autoridades constituídas e na inépcia de policiais – muitos ligados às bandas podres da instituição e outros desmotivados e até cerceados para o exercício de suas atividades –, os bandidos não escolhem hora e nem lugar para agir. Nem mesmo as câmeras espalhadas pela metrópole impedem uma matança que não escolhe alvos. Ao contrário, o que elas registram são imagens muito fortes de mortes cruéis, com impacto devastador e revoltante sobre quem as assiste. Mesmo aqueles que entregam seus pertences sem esboçar qualquer reação são friamente alvejados. A certeza da impunidade produto da letargia da polícia e da Justiça dão ânimo à crescente ousadia dos marginais. E o poder público assiste, inerte, à escalada de violência que faz de reféns 12 milhões de habitantes.

A escalada de latrocínios – roubos seguidos de mortes – que aterroriza os paulistanos além de revelar a falência de um modelo de segurança pública que há duas décadas se instalou no Estado, também desafia os acadêmicos. Houve tempos em que se entendia o aumento da violência – e consequentemente do pânico – como mais um dos nefastos efeitos diretos da pobreza e da desigualdade econômica. Roubava-se e até matava-se numa ação de desespero, para sobreviver, numa lógica perversa, mas com algum sentido. Hoje, numa situação de pleno emprego e de indicadores sociais cada vez mais positivos, os assassinatos continuam. Mata-se por matar. Mata-se por impulso. Mata-se por nada. E a cada morte a sociedade se encolhe, se esconde e, lentamente, também morre. “Problemas sociais como desemprego, exclusão e pobreza podem até influir na violência urbana”, afirma o sociólogo Benedito Domingos Mariano, ex-ouvidor da Secretaria de Segurança de São Paulo. “Mas hoje essas causas não podem ser usadas como justificativa para escamotear as deficiências estruturais das polícias na atribuição de garantir a segurança pública”.

Na semana passada, as imagens do auxiliar de manutenção Eduardo Paiva, 39 anos, sendo covardemente assassinado rodaram o Brasil. Seguido por bandidos após sacar R$ 3 mil do banco, ele levou um tiro na cabeça em frente a duas escolas, na segunda-feira 3 pela manhã, em Higienópolis, um dos bairros mais nobres de São Paulo. Eduardo foi executado quando estava de joelhos diante de seu assassino. As cenas são o retrato da sensação de insegurança que grande parte dos paulistanos vive todos os dias (leia relatos de outros crimes que chocaram a cidade nos quadros ao longo da reportagem). Segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha, a maior preocupação de 42% dos moradores da capital é ter a casa invadida ou sofrer um assalto na rua. E, ao contrário do que possa parecer, esse sentimento é muito real. “O medo nunca é artificial, ele é um sentimento que depende de muito mais do que apenas o movimento real da criminalidade”, afirma Renato Sérgio de Lima, secretário geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Reduzi-lo depende de como a população compreende a ação do Estado e das polícias. Por isso, uma política de segurança pública eficiente tem que ser pensada não só na sua dimensão de prevenção e repressão. Ela tem que levar em consideração o que as pessoas sentem.” Nesse sentido, a metrópole paulistana não consegue visualizar nenhuma luz no fim do túnel.

Viver em São Paulo hoje é uma experiência aterrorizante, mesmo nas mais simples ações cotidianas. Caminhar por uma calçada em uma rua qualquer, não importa se em bairro nobre ou na periferia. Comer uma pizza no seu restaurante favorito. Conversar com um amigo na porta de casa. Ir ao banco ou a uma casa lotérica. Sair para ou voltar da escola. Fazer um passeio de carro. O medo, para o paulistano, é sempre um incômodo companheiro. E, influenciado por ele, desconfia-se de qualquer um. Enxerga-se em todos os demais atitudes suspeitas. Apressa-se o passo, cancela-se programas, suspende-se a vida. Vive-se em liberdade teórica. Na prática, enquanto a bandidagem circula tranqüila, os cidadãos sentem-se aprisionados. Mas o que fez com que São Paulo chegasse a esse estado de barbárie? Segundo especialistas, nos últimos 20 anos o Estado não formulou uma política de segurança de médio e longo prazo. Apenas trabalhou com a questão da violência policial, alternando momentos de uma polícia matadora com momentos de uma polícia mais contida. Com essa fórmula, acabou não conseguindo punir efetivamente os maus policiais e os bons se sentem amarrados, na medida em que são obrigados a até contar e explicar cada tiro disparado. O problema é que para enfrentar o crime não precisamos necessariamente de uma polícia arbitrária. Precisamos, sim, de uma polícia eficiente.

O latrocínio talvez seja o crime que mais assusta a população porque parece imprevisível. Ele começa com um assalto e termina em assassinato. É um dos grandes desafios para a polícia. A forma para evitá-lo é a investigação inteligente. Historicamente, o número de latrocínios tende a cair na medida em que os criminosos são presos. Ou seja, um latrocínio esclarecido pela polícia desencoraja a ação de outros criminosos. Assim, em São Paulo, este ano, o aumento de 64% nas estatísticas desse tipo de crime é, além de intimidador para as pessoas, revelador da inação oficial. Na Secretaria de Segurança pouco se sabe sobre o perfil de quem o comete e as circunstâncias em que ele acontece. Para Guaracy Mingardi, especialista em segurança pública da Fundação Getúlio Vargas, matar não é a finalidade do ladrão. “Quem mata é o criminoso pé-de-chinelo, aquele está bolado e não raciocina bem. Ele corre o risco de pegar muitos anos de cadeia por nada”, explica. Para ele, a diminuição desse tipo de crime passa pelo desarmamento, que reduz o estoque de armas, e um sistema de investigação amplo e eficiente. “Só conseguiremos diminuir o número de crimes violentos quando provarmos que não dá certo, que a possibilidade de ele ser preso é maior se ele matar. O problema é que a investigação, por regra, não é feita”, diz. A especialista em criminologia Ilana Casoy acredita que esse tipo de comportamento dos marginais pode ser explicado, em parte, pelo fato de que, no Brasil, o risco de roubar compensa. “Apenas 2,5% dos roubos são resolvidos. Nenhum outro negócio tem tal índice de sucesso. No caso de mortes, a chances de encontrar o autor são de 6%. Na Inglaterra são de 90%.” Para ela, a atitude violenta só pode ser coibida com a certeza da punição, não o tempo de pena. E para isso, evidentemente, é preciso investir em infraestrutura de investigação e inteligência, aspecto negligenciado pela Secretaria de Segurança Pública. “Precisamos elevar a taxa de esclarecimento porque quanto mais crimes a gente resolver, quanto mais assaltantes e infratores forem presos, mais nós estaremos prevenindo outros crimes, principalmente contra o patrimônio”, admite o secretário Fernando Grella.

A teoria não chega à prática na pasta comandada por Grella. A ousadia dos bandidos caminha na direção oposta à competência da polícia. Numa demonstração de que não temem o efetivo policial, eles chegam a cometer assaltos nos mesmos lugares por dias consecutivos sem serem incomodados. Os ladrões que atuam no Morumbi, na zona sul, praticamente na porta do Palácio dos Bandeirantes, onde despacha há três anos o governador Geraldo Alckmin, promovem arrastões freqüentes na região. Na semana passada, Alckmin – chefe de Grella e, portanto, quem deveria ser responsável pela implantação de uma política de segurança — recebeu 400 convidados para um jantar beneficente na residência oficial. Era para ser uma noite descontraída, para incentivar ações solidárias, mas a escalada da violência dominou as conversas de empresários e socialites. Outras regiões da cidade, como o Paraíso e Perdizes, bairros de classe média, também são cenários freqüentes dos marginais. Qualquer paulistano sabe disso. A polícia, profícua em elaborar estatísticas, também. Ninguém, no entanto, explica porque a força pública não consegue mudar esse quadro. Há mais duas décadas, é sabido que nas cercanias da PUC, o número de carros roubados é enorme. Continua assim. E, isso traz aos marginais a certeza da impunidade. Em 14 de maio, em frente à universidade, o estudante Bruno Pedroso Ribeiro, de 23 anos, foi alvejado no pescoço depois de dar o celular ao seu algoz. Ficou quase um mês internado no Hospital das Clínicas. Três dias depois, na Vila Mariana, na zona sul, um adolescente foi baleado no abdômen dentro do carro onde estava com os pais e o irmão após a família ter entregado os pertences aos marginais.

Em bairros centrais da capital, antes tidos como ilhas de paz no caos da metrópole, essa falta de políticas abriu brechas para a entrada do crime, historicamente maior na periferia. Na semana passada, no Itaim Bibi, na zona sul, o motorista Márcio Cazuza, 42 anos, levou um tiro no tórax às 7h da manhã durante uma tentativa de assalto. As notícias de tiroteio tornaram-se comuns em bairros sofisticados da capital paulista. Até a rua Oscar Freire, famosa no Brasil por concentrar as principais lojas de grife, recentemente foi palco de uma troca de tiros entre a polícia e bandidos que fizeram um arrastão num salão de cabeleireiro. Mais aterrorizante ainda é não ter o que dar ao bandido. Num lance de extrema crueldade, criminosos tocaram fogo na dentista Cinthya de Souza, no final de abril, porque só conseguiram sacar R$ 30 de sua conta bancária. No dia 1º de junho, às 14h, um marginal disparou contra a cabeça da empregada doméstica Maria do Carmo Cunha, de 62 anos, que pagava uma conta atrasada em uma lotérica, porque as funcionárias do local não lhe entregaram dinheiro. Segundo Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz, “se não conseguirmos encarar a agenda do roubo, não conseguiremos reduzir os índices porque o latrocínio é um roubo mal sucedido”, explica. Só em 2012 foram registrados mais de 125 mil roubos na região metropolitana de São Paulo. Mas, apesar de toda a crueldade, não existe crime, organizado ou não, que resiste a uma política de segurança inteligente.

O exemplo do Rio de Janeiro mostra como a ação policial pode, sim, fazer a diferença. Lá, o crime organizado exercia um poder paralelo com domínio territorial de áreas da cidade. Uma política de segurança bem pensada, planejada e executada mudou um quadro que por décadas pareceu irreversível. O Estado retomou os territórios com polícia, escola e centros de saúde. A polícia foi valorizada e recebeu diretrizes firmes de como agir, respaldadas pela secretaria de Segurança. Os maus policiais foram punidos. A população se sentiu segura, saiu às ruas e os criminosos perderam poder de fogo. Em São Paulo, a indefinição e a falta de apoio dos superiores enfraqueceram a polícia. Cobrado por medidas mais efetivas, o governador paulista lançou há três semanas seu terceiro pacote de segurança em três anos. Alckmin anunciou a intenção de dar bônus a policiais que cumprirem metas de redução de criminalidade em suas regiões, entre outras medidas, como a ampliação do efetivo, o que depende de concurso público. Segundo George Melão, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, no entanto, o governo terá de sentar à mesa e negociar se quiser avançar. “Calculamos que, para atender a demanda de investigação dos dias de hoje, precisamos entre 12 mil e 15 mil novos policiais civis”, diz. Ele também aponta a necessidade de melhorar a remuneração do policial no Estado, que é de R$ 2,5 mil em média, assim como a dos delegados, de R$ 7,2 mil. “O salário dos delegados em São Paulo é o pior entre todos os Estados da federação e, mesmo assim, o governo não se mostra disposto a negociar”, diz