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Os 30% de Demóstenes

24/03/2012-08h25

‘Esse crime compensa’, diz promotor sobre fraude em licitação do metrô

Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.

Na lista estão funcionários da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.

Segundo o promotor, a pena neste tipo de crime é tão “excessivamente baixa” que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.

“O que o empresário pensa? ‘Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei'”, disse.

“Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense”, afirmou.

O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. “Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações.”

Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.

“Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país”, disse.

	Editoria de Arte/Folhapress

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1066708-esse-crime-compensa-diz-promotor-sobre-fraude-em-licitacao-do-metro.shtml

Enviado em 23/03/2012 as 19:03 – MATHEUS

Estou acompanhando e achando muito estranha essa estória de “Gang das Loiras”.

Assim como, muito estranho também, a migração para o DHPP de delegados que fizeram boa parte da carreira no DEIC e que estavam no banco de reserva, alguns em razão de motivos nem um pouco elogiáveis. Extorsão mediante sequestro no meu tempo de faculdade nunca foi crime contra a pessoa. Muito “oba oba” para poucos casos concretos efetivamente esclarecidos com conjunto probatório robusto e convincente.Das cinco loiras apresentadas em reportagens, quatro estão foragidas e a que foi presa afirma nunca ter feito sequestro relâmpago e só ter participado de furto a condomínio. O preso que seria o “cabeça” foi solto por falta de provas e depois preso novamente porque surgiu do nada uma vítima que disse que o reconheceu.No momento da segunda prisão disse ao advogado porque estava sendo preso e se não tinha saido por ter dado R$20.000,00 ao advogado para ser dado aos policiais. Acho melhor a imprensa acompanhar bem de perto esse caso. Para evitar confissões arranjadas e para que não maculem um dos maiores orgulhos da polícia civil que é seu Departamento de Homicídios, diga-se de passagem muito mais respeitado e admirado no passado do que agora.

MP investiga contrato para compra de combustível da PM

Gio Mendes e Gustavo Porto

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga denúncia de irregularidade na licitação de R$ 120 milhões feita pela Polícia Militar para o abastecimento de viaturas em postos de combustíveis com o uso de cartões magnéticos. Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), a PM deixará de economizar R$ 18,7 milhões em gasolina e etanol, pois pagará pelo preço cobrado na bomba dos postos. Na denúncia, a Abcom alega que foi impedida de participar da licitação e que poderia oferecer um preço mais vantajoso. A PM e a Trivale, empresa vencedora da licitação, negam qualquer tipo de irregularidade.

No contrato com a Trivale, a PM estima um consumo mensal de 1.583.333 litros de gasolina e de 2.083.333 litros de etanol para uma frota de 13.500 veículos. A cada 15 meses (prazo do contrato) serão consumidos 23.749.995 litros de gasolina e 31.249.955 litros de etanol. O contrato pode ser renovado até três vezes, chegando a um período total de 60 meses. Janiel José Zioti, diretor da Abcom, diz que a PM pagará, em média, R$ 2,64 por litro de gasolina ao abastecer as viaturas nos postos, quando poderia pagar R$ 2,17 em uma distribuidora. Já o litro de etanol, que tem preço médio de 1,89, sairia por R$ 1,66, segundo Janiel.

“O Estado poderia pagar o preço da distribuidora, com um valor bem mais em conta, e economizar dinheiro para investir em outras áreas”, afirma o diretor da Abcom. Segundo ele, as distribuidores filiadas a Abcom também poderiam oferecer o serviço de cartão magnético. “Mas não participamos da licitação porque o processo foi direcionado para uma administradora de cartões, na modalidade de serviços e não de compra de combustíveis”, diz Janiel.

A Abcom, com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, fez a denúncia para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira no dia 17 de fevereiro. Segundo o promotor, a associação de pequenas distribuidoras “alega na representação fatos gravíssimos que podem trazer prejuízos para o erário público” e que motivaram a abertura do inquérito civil no mesmo dia para apurar a denúncia. Silveira também encaminhou a denúncia para a área criminal do MP.

O promotor enviou ofícios para o Tribunal de Contas do Estado (TCM) e para o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, pedindo explicações. O promotor, no entanto, diz ser necessária a posição da PM sobre o processo licitatório antes de tirar qualquer conclusão. “Os fatos denunciados apontam uma perda de controle na aquisição de combustível por policiais e são graves, mas sem ouvir a outra parte não dá para concluir”, diz Silveira.

O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista em licitações e contratos administrativos, afirma que não vê irregularidade na licitação feita pela PM. “A corporação está adquirindo um serviço prático, de uso de cartão para abastecer as viaturas. Às vezes, a viatura tem que atravessar a cidade para apresentar um caso na delegacia. O policial vai ter que parar em qualquer posto para encher o tanque”, afirma Peixoto. Segundo o advogado, as distribuidoras filiadas a Abcom teriam que fornecer um cartão aceito em qualquer posto. “O policial não pode ficar procurando um lugar que aceite apenas um determinado cartão.”

Outro lado

A coronel Maria Yamamoto, chefe de comunicação social da Polícia Militar, informou, por meio de nota, que não houve irregularidade na licitação, que contou com a participação de cinco empresas. Segundo a oficial, a PM já recebeu o pedido de esclarecimento feito pela promotoria de Ribeirão Preto, mas ainda está elaborando a resposta para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira. De acordo com a coronel, o processo licitatório e o respectivo contrato foram considerados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ainda segundo a coronel, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom) entrou na Justiça em fevereiro de 2010 para impedir a corporação de fechar o contrato com a empresa vencedora da licitação. A liminar foi cassada e o contrato foi assinado em outubro de 2010. “Importante destacar que o objeto da licitação não é a compra de combustíveis e sim a prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento das viaturas policiais”, disse a oficial, na nota da PM.

Ainda de acordo com a oficial, o modelo de abastecimento adotado antes pela corporação era “obsoleto e sua manutenção demandava altos custos”. A PM desativou 86 postos próprios, mas outros 17 permaneciam ativos, segundo um documento da corporação do ano passado.

A Trivale questionou a denúncia da Abcom de que a PM iria gastar mais dinheiro abastecendo as viaturas nos postos em vez de comprar os combustíveis diretamente das distribuidoras. “Lembramos que análise por preço de litro de combustível para determinar a vantagem ou não do sistema adotado é simplista, pois o custo de toda a operação para abastecimento da frota não se resume ao custo do combustível, mas sim também de toda a infraestrutura necessária para que o abastecimento ocorra”, disse a empresa, fornecedora do cartão Valecard, também por meio de nota.

De acordo com a Trivale, “o que interessa para o contribuinte e para a administração (pública) é o gasto total de combustível, incluindo armazenagem, perda, manutenção dos postos próprios, remuneração dos militares envolvidos com os controles e operação de abastecimento, assim como a precificação do passivo ambiental”. A administradora de cartões ressaltou que os argumentos da Abcom “foram exaustivamente explorados perante o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas do Estado”, mas não impediram o contrato entre a empresa e a PM.

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/mp-investiga-contrato-para-compra-de-combustivel-da-pm/

Corregedora diz que todos serão alvo no TJ

Eliana Calmon afirma que todos os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo terão seus rendimentos examinados

Ministra admite não ter como aprofundar análise para todos os 354 desembargadores que compõem o TJ-SP

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que “todos” os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão alvo da inspeção aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para examinar os rendimentos dos juízes paulistas.

“Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos os membros do tribunal inspecionado”, afirmou Calmon, por meio de nota em que respondeu por escrito a questionamentos feitos pela Folha. Ela grifou a palavra “todos”.

Segundo ela, somente com o andamento do trabalho dos corregedores será possível verificar se a amostra definida no início da inspeção será suficiente para verificar a “regularidade dos pagamentos”.

“Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos”, escreveu a corregedora. “Quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento.”

A nota de Calmon foi uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito pela Folha após uma entrevista em que a corregedora disse ontem à tarde que seria “impossível” investigar todos os desembargadores do tribunal.

A Folha informou terça-feira que o CNJ decidiu ampliar suas investigações sobre a folha de pagamentos do TJ, estendendo a todos os 354 desembargadores a inspeção, que inicialmente tinha como foco cerca de 70 magistrados.

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, reagiu à notícia acusando a Folha de promover uma campanha para minar a credibilidade dos juízes paulistas e criticando a caracterização que o jornal fez da inspeção ao descrevê-la como uma investigação.

Ontem, Calmon e Sartori se encontraram em Brasília e falaram sobre o assunto em entrevista à imprensa. A corregedora definiu a inspeção como uma “operação de rotina” e indicou que dificilmente o trabalho dos corregedores se aprofundará sobre todos os 354 desembargadores do TJ.

“Vai fazer de todos os desembargadores? É absolutamente impossível fazer de todos os desembargadores, mas, quando nós vamos fazendo, e aparecendo a necessidade de se aprofundar mais, nós vamos ampliando”, afirmou Calmon na entrevista.

Ao rejeitar a caracterização da inspeção como investigação, Calmon disse que a palavra “traumatiza” os juízes. “Significa que eu estaria lá, indo dirigida para apurar a situação de A, B, C, D. Não é o caso. Não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador”, disse.

Para presidente do TJ, jornais fazem ‘campanha’

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, atacou publicamente a imprensa pela quarta vez desde que assumiu a direção da corte paulista em janeiro.

Sartori voltou a afirmar ontem que a Folha e o jornal “O Estado de S. Paulo” estão em campanha contra o tribunal.

O magistrado disse que não aceita o uso da palavra “investigação” nas notícias referentes à inspeção que a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza na folha salarial e nas declarações de renda dos desembargadores do tribunal.

“Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e um termo perverso para enxovalhar a magistratura e isso é uma campanha que vem sendo feita por dois jornais do Estado de São Paulo, que são a Folha de S.Paulo e o ‘Estado de S. Paulo'”, disse.

De acordo com o desembargador, “embora às vezes a reportagem saia no contexto, a manchete sempre é depreciativa, sempre enxovalha a magistratura e isso nós não podemos admitir. Eu não vou admitir e vou defender até a morte isso”.

“Converso diariamente com esses jornalistas, bato nas costas, dou café e assim mesmo vêm e distorcem o que eu estou dizendo”, afirmou.

Sartori foi indagado por uma jornalista se a questão do emprego do termo “investigação” não seria um “detalhe menor”.

O desembargador respondeu: “A senhora gostaria que seu nome estivesse [escrito na frase] ‘jornal investiga jornalista tal’?. Agora, ‘jornal faz apuração de rotina em relação a jornalista tal’, aí é outra coisa”.

Outro jornalista questionou Sartori novamente sobre a palavra, e o presidente do TJ disse: “Investigação diz respeito a indiciamento, diz respeito a suspeita. O senhor leia o Código de Processo Penal. Investigação tem termo próprio, técnico e os senhores não conheçam talvez”.

Anteontem, o magistrado ameaçou processar a Folha pelo uso da palavra “investigar” na machete da edição em que o jornal noticiou a ampliação da inspeção do CNJ para todos os 354 desembargadores da corte paulista.

“Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês. E vocês vão ter que pagar para todos os 354. Pode pôr no seu texto”, disse Sartori.

Íntegra

‘As inspeções abrangem a folha de todos’

DE SÃO PAULO

Leia a resposta da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, aos questionamentos feitos pela Folha ontem.

A inspeção em São Paulo abrangerá a folha de pagamento e as declarações de renda dos 354 desembargadores da corte paulista? Pelo o que entendemos, o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou à imprensa que cerca de 300 magistrados receberam pagamentos fora da ordem padrão do tribunal e revelou outras dezenas de casos de quitações com indícios de irregularidades e, por isso, a inspeção terá a verificação da folha de pagamento de todos os desembargadores. Isso está correto? Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos [grifado pela ministra] os membros e servidores do tribunal inspecionado. Durante o desenvolvimento dos trabalhos é que se verifica se uma amostragem é suficiente ou não, para que se se constate a regularidade dos pagamentos. Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos. Mas, quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento. O mesmo se dá em relação às declarações de bens e valores, cuja apresentação está prevista no artigo 13 da lei nº 8.429/1992, dentre outras normas.

Quanto à questão da amostragem, é correto dizer que em geral as inspeções devem alcançar a folha de pagamentos completa dos tribunais, até para garantir um tratamento isonômico aos integrantes das cortes. Mas, em alguns casos, é possível chegar aos resultados pretendidos por meio de amostragem. É correto dizer que a divulgação de uma nota pela assessoria de imprensa do CNJ informando que “as inspeções nos tribunais são feitas por amostragem, inclusive porque a Corregedoria Nacional não dispõe de estrutura para investigar todos os magistrados” não é precisa, tendo em vista consideração feita acima? A linguagem utilizada pela imprensa não é a mesma linguagem utilizada pelos técnicos da área de controle orçamentário, tampouco é a mesma linguagem utilizada pelos operadores de direito. A nota da assessoria de imprensa do CNJ toma por referência a maior parte das inspeções, quando amostragens foram capazes de identificar a regularidade ou não de uma folha de pagamento. Há casos, contudo, que exigiram um aprofundamento maior e abrangeram a totalidade dos pagamentos feitos aos membros de determinados tribunais.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/32718-corregedora-diz-que-todos-serao-alvo-no-tj.shtml

22.mar.2012     Redação

LAÉRCIO RIBEIRO

A Corregedoria Geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, fez uma operação na 30ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Mogi das Cruzes, no Bairro do Mogilar. As equipes, armadas até com metralhadoras, fecharam a unidade das 17 às 20 horas e levaram para São Paulo o diretor Marcos Antônio da Silva e mais 6 funcionários, entre os quais, o chefe deles, “Darci”. A ação partiu de uma denúncia anônima, mas não foi divulgado se ocorreu por causa de carteiras de habilitação ou documentos de veículos clonados.

Os corregedores realizaram uma auditoria geral que resultou na apreensão de dezenas de documentos, que foram transportados para a Capital em duas viaturas Blazer do Departamento de Operações Especiais. Os mais de 20 funcionários do Detran e da Polícia Civil foram impedidos de sair; alguns prestaram declarações, que podem ajudar nas apurações.

O delegado Marcos Antônio foi para a Capital em seu carro, mas sob escolta. Ele também responde pela Ciretran de Suzano e os delegados, que coordenaram a blitz, que não quiseram se identificar, explicaram desconhecer se a Corregedoria também vai interagir naquela cidade.

A inesperada chegada das equipes da Corregedoria provocou uma correria no prédio da Ciretran. O local foi cercado e os acessos de entrada e saída fechados.

“Quem foi buscar um documento teve de esperar e somente foi liberado depois de provar que não era funcionário “, disse um policial, que por motivo óbvio omitiu a sua identidade.

Exame

A grande dúvida no fim da noite de ontem, em meio aos proprietários de autoescolas, era relacionada ao exame prático, o qual normalmente é feito aos candidatos à habilitação a partir do início da manhã às quintas-feiras. Hoje, grupo de futuros motoristas se reúne na área ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, no Mogilar. Ontem, não foi possível obter uma informação oficial a respeito da prova, a qual é coordenada pelo delegado Marcos Antônio da Silva, porém ele foi conduzido à noite para a Corregedoria. 

21/03/2012-19h49

PM do Rio expulsa 11 policiais que aderiram à greve

O comandante da Polícia Militar do Rio, o coronel Erir da Costa Filho, determinou a expulsão de 11 PMs por participarem da greve da corporação em fevereiro.

Dentre os demitidos, nove são policiais do 28º BPM (Volta Redonda), um do 15º BPM (Duque de Caxias) e um do 39º BPM (Belford Roxo). Seis são cabos e cinco, soldados.

O coronel Costa Filho ainda determinou a prisão, por 30 dias, da soldado Clarisse Inês Pereira. A decisão aconteceu por ela ter feito comentários favoráveis à paralisação no Facebook.

De acordo com a comissão disciplinar que avaliou a conduta de cada um deles, os PMs do batalhão de Volta Redonda, no sul fluminense, por exemplo, estavam de serviço quando a greve foi deflagrada.

Todos, segundo a comissão, decidiram voltar ao batalhão ao saberem da greve e deixar de lado o patrulhamento das ruas. Segundo os integrantes da comissão, os atos dos policiais feriram a legislação que impede a adesão de PMs a movimentos grevistas: “Movidos por lideranças ilegítimas, colaboran­do para o clima de instabilidade na segurança pública desse Estado”.

O comandante-geral entendeu como “grave transgressão disciplinar”, já que, segundo ele, havia vários entendimentos sobre negociações para aumento de salário para o PM do Rio.

Nos dez dias que antecederam à greve, o Boletim Interno da Polícia Militar publicou recomendações e orientações de que havia negociação com o governo estadual. Além de valorização do policial com a realização de cursos organizados com esta administração.

Também foi importante para a decisão do coronel Costa Filho, a manifestação realizada em 10 de fevereiro por 130 PMs, sendo que 100 estavam de folgas.

Todos foram para o pátio do 28º BPM à meia-noite. Ficaram até 8h em reuniões, além de cantos favoráveis à paralisação.