Arquivo diário: 22/03/2012

O presidente do TJ acusa a “Folha” e “O Estado de S. Paulo” de campanha para minar a credibilidade dos juízes paulistas 5

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Corregedora diz que todos serão alvo no TJ

Eliana Calmon afirma que todos os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo terão seus rendimentos examinados

Ministra admite não ter como aprofundar análise para todos os 354 desembargadores que compõem o TJ-SP

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que “todos” os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão alvo da inspeção aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para examinar os rendimentos dos juízes paulistas.

“Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos os membros do tribunal inspecionado”, afirmou Calmon, por meio de nota em que respondeu por escrito a questionamentos feitos pela Folha. Ela grifou a palavra “todos”.

Segundo ela, somente com o andamento do trabalho dos corregedores será possível verificar se a amostra definida no início da inspeção será suficiente para verificar a “regularidade dos pagamentos”.

“Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos”, escreveu a corregedora. “Quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento.”

A nota de Calmon foi uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito pela Folha após uma entrevista em que a corregedora disse ontem à tarde que seria “impossível” investigar todos os desembargadores do tribunal.

A Folha informou terça-feira que o CNJ decidiu ampliar suas investigações sobre a folha de pagamentos do TJ, estendendo a todos os 354 desembargadores a inspeção, que inicialmente tinha como foco cerca de 70 magistrados.

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, reagiu à notícia acusando a Folha de promover uma campanha para minar a credibilidade dos juízes paulistas e criticando a caracterização que o jornal fez da inspeção ao descrevê-la como uma investigação.

Ontem, Calmon e Sartori se encontraram em Brasília e falaram sobre o assunto em entrevista à imprensa. A corregedora definiu a inspeção como uma “operação de rotina” e indicou que dificilmente o trabalho dos corregedores se aprofundará sobre todos os 354 desembargadores do TJ.

“Vai fazer de todos os desembargadores? É absolutamente impossível fazer de todos os desembargadores, mas, quando nós vamos fazendo, e aparecendo a necessidade de se aprofundar mais, nós vamos ampliando”, afirmou Calmon na entrevista.

Ao rejeitar a caracterização da inspeção como investigação, Calmon disse que a palavra “traumatiza” os juízes. “Significa que eu estaria lá, indo dirigida para apurar a situação de A, B, C, D. Não é o caso. Não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador”, disse.

Para presidente do TJ, jornais fazem ‘campanha’

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, atacou publicamente a imprensa pela quarta vez desde que assumiu a direção da corte paulista em janeiro.

Sartori voltou a afirmar ontem que a Folha e o jornal “O Estado de S. Paulo” estão em campanha contra o tribunal.

O magistrado disse que não aceita o uso da palavra “investigação” nas notícias referentes à inspeção que a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza na folha salarial e nas declarações de renda dos desembargadores do tribunal.

“Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e um termo perverso para enxovalhar a magistratura e isso é uma campanha que vem sendo feita por dois jornais do Estado de São Paulo, que são a Folha de S.Paulo e o ‘Estado de S. Paulo'”, disse.

De acordo com o desembargador, “embora às vezes a reportagem saia no contexto, a manchete sempre é depreciativa, sempre enxovalha a magistratura e isso nós não podemos admitir. Eu não vou admitir e vou defender até a morte isso”.

“Converso diariamente com esses jornalistas, bato nas costas, dou café e assim mesmo vêm e distorcem o que eu estou dizendo”, afirmou.

Sartori foi indagado por uma jornalista se a questão do emprego do termo “investigação” não seria um “detalhe menor”.

O desembargador respondeu: “A senhora gostaria que seu nome estivesse [escrito na frase] ‘jornal investiga jornalista tal’?. Agora, ‘jornal faz apuração de rotina em relação a jornalista tal’, aí é outra coisa”.

Outro jornalista questionou Sartori novamente sobre a palavra, e o presidente do TJ disse: “Investigação diz respeito a indiciamento, diz respeito a suspeita. O senhor leia o Código de Processo Penal. Investigação tem termo próprio, técnico e os senhores não conheçam talvez”.

Anteontem, o magistrado ameaçou processar a Folha pelo uso da palavra “investigar” na machete da edição em que o jornal noticiou a ampliação da inspeção do CNJ para todos os 354 desembargadores da corte paulista.

“Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês. E vocês vão ter que pagar para todos os 354. Pode pôr no seu texto”, disse Sartori.

Íntegra

‘As inspeções abrangem a folha de todos’

DE SÃO PAULO

Leia a resposta da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, aos questionamentos feitos pela Folha ontem.

A inspeção em São Paulo abrangerá a folha de pagamento e as declarações de renda dos 354 desembargadores da corte paulista? Pelo o que entendemos, o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou à imprensa que cerca de 300 magistrados receberam pagamentos fora da ordem padrão do tribunal e revelou outras dezenas de casos de quitações com indícios de irregularidades e, por isso, a inspeção terá a verificação da folha de pagamento de todos os desembargadores. Isso está correto? Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos [grifado pela ministra] os membros e servidores do tribunal inspecionado. Durante o desenvolvimento dos trabalhos é que se verifica se uma amostragem é suficiente ou não, para que se se constate a regularidade dos pagamentos. Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos. Mas, quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento. O mesmo se dá em relação às declarações de bens e valores, cuja apresentação está prevista no artigo 13 da lei nº 8.429/1992, dentre outras normas.

Quanto à questão da amostragem, é correto dizer que em geral as inspeções devem alcançar a folha de pagamentos completa dos tribunais, até para garantir um tratamento isonômico aos integrantes das cortes. Mas, em alguns casos, é possível chegar aos resultados pretendidos por meio de amostragem. É correto dizer que a divulgação de uma nota pela assessoria de imprensa do CNJ informando que “as inspeções nos tribunais são feitas por amostragem, inclusive porque a Corregedoria Nacional não dispõe de estrutura para investigar todos os magistrados” não é precisa, tendo em vista consideração feita acima? A linguagem utilizada pela imprensa não é a mesma linguagem utilizada pelos técnicos da área de controle orçamentário, tampouco é a mesma linguagem utilizada pelos operadores de direito. A nota da assessoria de imprensa do CNJ toma por referência a maior parte das inspeções, quando amostragens foram capazes de identificar a regularidade ou não de uma folha de pagamento. Há casos, contudo, que exigiram um aprofundamento maior e abrangeram a totalidade dos pagamentos feitos aos membros de determinados tribunais.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/32718-corregedora-diz-que-todos-serao-alvo-no-tj.shtml

João Alkimin: Greve do escrivanato 27

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Entendo ser absolutamente justa a paralisação em busca de melhores salários e condições de trabalho, talvez assim o senhor Governador Geraldinho olhe com mais atenção para a classe policial.
Mas uma dúvida me assalta: não irão os Delegados de Policia, principalmente os em cargo de Chefia nomear escrivães ha doc? Não irão pedir as Prefeituras que mandem funcionários para suprir a falta? Não seria necessário que os operacionais como um todo que são a mola mestra da Policia, fizessem a operação padrão? Pois do contrário, acredito que os escrivães não só não conseguirão seu intento, como com certeza serão punidos por aquele ente superior, a tal Administração superior.
Quando da primeira greve da Policia Civil,fui o primeiro nos microfones da rádio Piratininga, a mais tradicional emissora do Vale do Paraíba a defender o direito da Policia de iniciar greves por melhores salários e condições de trabalho. Imediatamente o Governo do Estado inundou as rádios, com mídias pagas para serem veiculadas contra a greve. Mas o proprietário das três rádios Piratininga, senhor Neme Jorge numa atitude poucas vezes vista em um rádio difusor, decidiu que nenhuma das emissoras transmitiria a veiculação do Governo do Estado contra as greves, pois segundo suas próprias palavras seria incoerente eu defendendo o direito de greve e a emissora como pessoa jurídica, posicionando-se contra. Atitude digna de todos os louvores, repetindo que a mídia era paga e com isso perdeu dinheiro, mas manteve sua coerência e dignidade.
Embora eu hoje por motivos profissionais não esteja mais na rádio Piratininga, inclusive por não ser mais somente radialista,mas sim rádio- difusor e ter minha própria emissora, mantenho a melhor das relações com Neme Jorge.
Portanto, saibam os grevistas que terão aberto um canal de comunicação gratuito para o que se fizer necessário, pois entendo ser a greve justa e legítima.Também é necessária uma divulgação maciça para que a população tenha conhecimento do indigno salário pago não só aos escrivães,mas a todos os policiais civis, as péssimas condições de trabalho e inclusive como aqui em São José dos Campos, em que o plantão é de 14h e não de 12h. Há que se indagar quem consegue manter sua sanidade mental trabalhando em regime de escravidão e tendo contato direto com o que de pior existe no ser humano, porque ao que me consta ninguém vai a uma Delegacia de Policia se não tiver problemas.
A população tem o direito de reclamar quando é mal atendida, mas tem que entender também o drama pessoal de cada policial, que antes de ser policial é cidadão.
Li um comentário do senhor Sérgio dizendo que estou falando cada vez menos do Delegado Conde Guerra, respondo eu que estou falando e continuarei falando o que achar necessário, que o mesmo foi demitido de maneira ignominiosa, que é destemperado mas não é ladrão, não é corrupto, diz também que fiz boletins de ocorrência contra o Flit e respondo que isso é problema meu e do Doutor Conde Guerra, não dizendo respeito a quem quer que seja. E informo aos desavisados que há poucos dias atrás quando ouvido na Corregedoria, informei que não tinha interesse em representar e foram arquivados.
Peço aos que estão lendo que tenham paciência,mas sou obrigado a responder. Realmente tenho um atestado de bons antecedentes passado pelo Judiciário, quanto a dizer que não gosto que me chamem de João do terno ou João da Oficina informo ao senhor sérgio que cometeu um erro infantil e, digo o porquê: primeiro a história do terno e fui conversar com o senhor Calmon da Calmon Modas que me disse “realmente vendi um terno para o doutor Rodrigo,não para você,embora você tenha me apresentado-o e deu nome do policial com quem havia comentado isso.” . Quanto a oficina o esclarecimento é o seguinte, era eu possuidor de uma BMW 750 IL e levei-a para reparos em uma oficina e o mecânico da straub inadvertidamente queimou um circuito do carro e com isso descontei o valor do serviço. conversei também com o senhor Coquinho que faz serviços para a Policia, que me deu uma declaração de que nada lhe devo. Outro problema que tive foi com o mecânico Junior, pois havia comprado um stratus do senhor Mello, hoje Secretário da Administração em São José dos Campos, por má sorte o câmbio automático estourou e o senhor Mello pagou o conserto, passado algum tempo o câmbio voltou a estourar,portanto,não tinha obrigação de pagar absolutamente nada.
Saiba agora que não adianta,nem adiantará tentar intrigar-me com o Delegado Conde Guerra,pois irei defender seu reingresso de qualquer maneira,afinal é uma questão de justiça.
Causa-me estranheza sua irritação senhor Sérgio com a defesa que faço da Instituição Policial,porque isso o irrita tanto? A mando de quem o senhor está? Ataques a  Instituição o faz feliz? O normal seria que vossa senhoria sentisse felicidade quando alguém defende a Instituição que paga seu salário, não o contrário.
Realmente, também não ganho o meu dinheiro como radialista,pois os radialistas assim como os policiais civis são muito mal pagos. Sou radialista,mas também sou rádio-difusor.
Portanto,continuarei a defender a Instituição Policial e os bons policiais que são a maioria e a criticar aqueles que devam ser criticados,pois afinal, quem já sofreu um atentado,levando dois tiros por criticar o envolvimento de Policiais Civis do Vale do Paraíba com máquinas caça níqueis, talvez não devesse mesmo defender a Instituição mas entendo que o senhor é minoria, está sozinho clamando no deserto,ou co alguns que o acompanham,mas saiba que o comentário sobre o terno e oficinas já havia sido postado talvez por vossa senhoria, com outro nome e a mim não atinge nem ofende, pode chamar-me do que bem entender,pois não abandonarei a defesa do Delegado Conde Guerra até  a sua reintegração, que com certeza será muito breve. Nem abandonarei a luta pela defesa de melhores salários e melhores condições para os Policiais Civis, pois é vergonhoso que o Governo Geraldinho pague o que paga a Policia quando um membro da Policia do senado que não tem nenhuma utilidade para a população ganhe em torno de 20 mil reais, isso chega a ser criminoso. Esse Governo tem que acordar e aprender a respeitar os Policiais Civis e a única maneira talvez seja a greve,pois sem policia, voltaremos a barbárie em que quem tiver a arma maior será mais poderoso.
João Alkimin

Corregedoria “fecha” a Ciretran durante operação 49

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22.mar.2012     Redação

LAÉRCIO RIBEIRO

A Corregedoria Geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil, fez uma operação na 30ª Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Mogi das Cruzes, no Bairro do Mogilar. As equipes, armadas até com metralhadoras, fecharam a unidade das 17 às 20 horas e levaram para São Paulo o diretor Marcos Antônio da Silva e mais 6 funcionários, entre os quais, o chefe deles, “Darci”. A ação partiu de uma denúncia anônima, mas não foi divulgado se ocorreu por causa de carteiras de habilitação ou documentos de veículos clonados.

Os corregedores realizaram uma auditoria geral que resultou na apreensão de dezenas de documentos, que foram transportados para a Capital em duas viaturas Blazer do Departamento de Operações Especiais. Os mais de 20 funcionários do Detran e da Polícia Civil foram impedidos de sair; alguns prestaram declarações, que podem ajudar nas apurações.

O delegado Marcos Antônio foi para a Capital em seu carro, mas sob escolta. Ele também responde pela Ciretran de Suzano e os delegados, que coordenaram a blitz, que não quiseram se identificar, explicaram desconhecer se a Corregedoria também vai interagir naquela cidade.

A inesperada chegada das equipes da Corregedoria provocou uma correria no prédio da Ciretran. O local foi cercado e os acessos de entrada e saída fechados.

“Quem foi buscar um documento teve de esperar e somente foi liberado depois de provar que não era funcionário “, disse um policial, que por motivo óbvio omitiu a sua identidade.

Exame

A grande dúvida no fim da noite de ontem, em meio aos proprietários de autoescolas, era relacionada ao exame prático, o qual normalmente é feito aos candidatos à habilitação a partir do início da manhã às quintas-feiras. Hoje, grupo de futuros motoristas se reúne na área ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, no Mogilar. Ontem, não foi possível obter uma informação oficial a respeito da prova, a qual é coordenada pelo delegado Marcos Antônio da Silva, porém ele foi conduzido à noite para a Corregedoria.