http://celprpaul.blogspot.com/
Arquivo diário: 12/03/2012
Morte por envenenamento: 10 gramas por litro de sangue 4
São Paulo
Ministério Público investiga morte de presidente do Tribunal de Justiça de SP
G1
O Ministério Público vai investigar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, que era presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo quando morreu, em 26 de janeiro de 2011.
A promotora Soraia Simões Munhoz informou nesta segunda-feira que vai solicitar pareceres de legistas e toxicologistas para avaliar se é possível uma pessoa ingerir a quantidade de álcool apontada necropsia, que foi de 10 gramas por litro de sangue.
Viana Santos assumiu a presidência do TJ em janeiro de 2010 e deveria permanecer no cargo por dois anos. O desembargador, que nasceu em Sorocaba, no interior de São Paulo, ingressou na magistratura em 1968. Ele trabalhou como juiz nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Oswaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e São Paulo. Foi promovido a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1983 e passou ao cargo de desembargador em 1988.
Um dia após a morte do desembargador, o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, afirmou que a polícia investigaria o caso por cautela devido ao cargo exercido pelo desembargador, que era chefe do Poder Judiciário do estado.
“Aparentemente, a morte foi por causas naturais, mas, para que não haja especulação e a polícia não seja acusada de inércia, nós vamos investigar”, afirmou Carneiro na época. Segundo o delegado-geral, o médico da família não divulgou a causa da morte do magistrado. O caso corre atualmente em segredo de Justiça.
Aposentado do Estado pode conseguir até 12 revisões 5
12/03/2012
Cristiane Gercina e Thâmara Kaoru do Agora
Os servidores do governo do Estado de SP que estão aposentados podem pedir na Justiça ao menos 12 revisões. Nove delas são direcionadas aos trabalhadores dos setores da educação, da saúde, da segurança e administrativo.
Outras três, como é o caso dos extras da URV, do recálculo da sexta-parte e do recálculo do quinquênios, podem ser pedidas por todos os funcionários públicos.
Segundo a advogada especialista em direito do servidor, Magadar Rosália Costa Briguet, as ações que envolvem o recálculo dos quinquênios e da sexta-parte são as mais comuns e beneficiam mais servidores, tanto aposentados quanto da ativa.
“O problema é que há divergências sobre o cálculo dos benefícios: se eles devem ser feitos sobre o salário-base ou sobre o salário total.
De acordo com ela, o Estatuto do Servidor Público diz que os valores devem ser calculados sobre o salário-base enquanto a Constituição Estadual fala que o cálculo é sobre todo o vencimento.
INVESTIGADOR DO DENARC ENSINA COMO FALAR AOS JOVENS SOBRE OS RISCOS DAS DROGAS 32
Com recursos lúdicos, linguagem didática e bom humor, o investigador de polícia Alexandre Prado Avilez apresentou no Programa “FAMÍLIA” – programa da TV NET Cidade, entrevistador Dr. Claudio Amâncio, especialista em dependência química – um resumo do que a experiência de quase 25 anos na Polícia Civil lhe ensinou sobre como agir para impedir que jovens tornem-se usuários de drogas.
Especialista em prevenção, área na qual se dedica há 20 anos, Avilez integra a Divisão de Prevenção e Educação do DENARC-SP (Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos).
