OPERAÇÃO CASTELINHO – [ 12/05 ]
Laudo repercute entre líderes políticos
Marcelo Andrade
Notícia publicada na edição de 12/05/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

Emídio Marques

A divulgação do laudo do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo sobre as perícias realizadas na ação policial da Operação Castelinho repercutiu entre as lideranças políticas de Sorocaba. As opiniões são diferentes e revelam que as divergências abrangem o campo político, pois o fato ocorreu na administração do então governador e hoje secretário de Estado de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSDB). Enquanto tucanos defendem a ação, aqueles ligados à oposição chegam a caracterizar a ação policial com um massacre.

O deputado federal Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), com base no que leu a respeito, alega que sua opinião, hoje, não difere do que disse à época da Operação. Não descarta a possibilidade de ter ocorrido reação policial desproporcionalmente maior do que a reação dos bandidos, mas salienta que é cômodo chegar a essa conclusão quando a própria vida não foi colocada em risco. Para ele, a existência de pólvora nas mãos de três dos integrantes da organização criminosa teria sido o suficiente para que os policiais disparassem. Os integrantes da facção criminosa estavam armados, eram de altíssima periculosidade e, diante disso, não seria lógico esperar que cada um disparasse sua arma para que só então a polícia atirasse.

O deputado federal Renato Amary (PSDB), que era prefeito na época, destacou que o assunto foi manchete em toda a mídia nacional, inclusive no próprio Cruzeiro do Sul, em 06 de março de 2002. Nossas opiniões foram calcadas em informações obtidas, provavelmente, das mesmas fontes da mídia e, também, pela própria mídia, onde se deu destaque à ação rápida e eficaz das Polícias contra o crime. Hoje, se apurados novos fatos sobre o caso, cabe a Justiça julgá-los, afirmou Amary.

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) também mantém sua linha de opinião em defesa da operação policial. Precisamos analisar a Operação Castelinho na época em que aconteceu. Em maio de 2002, São Paulo foi tomado pelo terror do PCC e a população pedia, mais do que nunca, pela segurança pública. O papel da Polícia Militar é proteger a população der crimes que afrontam o Poder Público e a sociedade em geral, ressaltou. Em relação ao laudo da perícia, ponderou: Acredito que o laudo é algo relevante e deve ser levado em conta no julgamento. No entanto, temos que ter a devida cautela e esperar o fim do processo que ainda está em tramitando e não julgarmos antes que o próprio juiz o faça.

Já o deputado estadual Raul Marcelo (Psol) foi taxativo em seu posicionamento sobre o laudo do IC. Esse fato aconteceu quando ocupava uma cadeira de vereador, sendo membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Sorocaba, portanto acompanho o caso desde o início. As informações que vieram à tona reforçam ainda mais a minha convicção de que não houve confronto, mas sim execução por parte da Polícia Militar, atacou.

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) tem o mesmo posicionamento. Para ele houve execução sumária e os responsáveis deveriam pagar pelos crimes que cometeram. Responsabilizou, além dos policiais, o secretário de Segurança Pública na época, Saulo de Castro, e o ex-governador Geraldo Alckmin. Em 2002, quando do acontecimento, nós havíamos dito que o Saulo tinha inaugurado uma nova forma de combater a criminalidade: a emboscada. Agora vem o depoimento da promotora e os laudos do Instituto de Criminalística que indicam execução. Espero que os envolvidos sejam julgados e paguem pelo crime, finalizou.

, nos termos do art. 1º, XXI, alínea

“a”, do Dec. 28.649-88, com a redação dada pelo art.

3º do Dec. 49.513-2005, o abaixo indicado, Delegado

de Polícia de Classe Especial, Padrão V, para exercer a

função de Delegado de Polícia Diretor de Departamento,

do Quadro da Secretaria da Segurança Pública,

fazendo jus a gratificação de pro labore de 15% calculada

sobre o valor do respectivo padrão de vencimento,

de conformidade com o art. 6º, II, da LC 731-93:

Departamento de Identificação e Registros Diversos

da Polícia Civil: Maurício José Lemos Freire, RG

5.610.392.

____________________

PODERIA E DEVERIA PEDIR APOSENTADORIA.

POSSUI TEMPO DE SERVIÇO E IDADE PARA TANTO.

ALIÁS, JÁ QUE O POLICIAL CIVIL “RECONQUISTOU” O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL,  QUEM JÁ CONTA 30 ANOS DE CASA E PASSOU DOS 50 ANOS DEVE SER CONSIDERADO MUITO VELHO PARA A ATIVIDADE…

O companheiro “Poul ” , com poucas palavras, escreveu um tratado.

A Polícia Judiciária (ex: polícias civis estaduais e polícia federal), vista como órgão

auxiliar da Justiça Penal, exercita uma série de atividades investigatórias documentadas e

formalizadas em um instrumento procedimental denominado inquérito policial. Este, no

abalizado escólio do saudoso professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo, consiste

investigação do fato, na sua materialidade e da autoria, ultimada pela denominada

judiciária

estrito, que mediante a atuação da

materialidade da infração penal

para servir ao titular da ação penal condenatória”

Edições Cejup, Belém/PA, 1986, pág. 15, grifos do autor).

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, dentre outras atribuições ao

Ministério Público, o

conjunto de normas disciplinadoras das relações entre o Ministério Público e a Polícia

Judiciária, cuja finalidade precípua é a efetiva fiscalização das atividades desta no atinente à

legalidade do procedimento investigativo. Exercer o controle externo da atividade policial não

significa opor-lhe controle interno, muito menos lhe açambarcar suas funções diretas de

investigação.

Exatamente por isso, que a Constituição estabeleceu um sistema de valores

positivos e outros negativos, pois rejeitados pela vontade nacional. Em nenhuma passagem da

Constituição há qualquer dispositivo que autorize o Ministério Público a exercer diretamente

investigação criminal… Vale ressaltar que, em sede de Direito Público, as competências ou

atribuições são vinculadas à lei. Assim, como diria Caio Tácito, “não é competente quem quer,

mas, quem pode, segundo a norma d eDireito”.

Alguns precipitados pela paixão do debate argumentam que o MP pode investigar

em razão dos poderes implícitos. Todavia só há poder implícito no silêncio da Carta e onde

não haja poder explícito! Percorram-se os arts. 129 e 144 da CF e em nenhum deles existe

autorização para o MP desenvolver investigações penais. Demais disso, inexiste relação de

meio e fim entre o inquérito policial e a ação penal, porque aquele se destina ao deslinde da

autoria delitiva e comprovação da materialidade do ilícito penal. Daí o inquérito se apresentar

no cenário jurídico como verdadeira instrução penal provisória.

Outro sofisma jurídico, quiçá ligeireza de raciocínio, é pretender justificar a

investigação criminal pelo MP como sendo uma conseqüência lógica de

mais (ação penal) pode o menos (inquérito criminal)”…

competências constitucionais a matéria é regrada pela norma, diretamente por ela. São

atributos diferentes, quem lhes mediu diferenças a mais ou menos? Se isso tivesse algum valor

jurídico, poder-se-ia afirmar que “quem pode o mais, que é sentenciar, poderia o menos que é

denunciar e investigar”, ocasião em que voltaríamos à Inquisição!

Nem se pode esquecer também um dado estrutural: os membros do MP não

possuem formação técnica para a investigação de delitos, ao contrário dos delegados de

polícia que realizam extenso curso de formação tecno-profissional em cujo currículo destacase

uma série de disciplinas de raiz, tais como investigação policial, criminalística, criminologia,

técnicas de interrogatório, medicina legal, sobrevivência policial, gerenciamento de crises etc.

Além disso, argumenta-se que a polícia, por encontrar-se na fronteira da

criminalidade, seria menos refratária à corrupção de seus agentes pelo crime organizado. O

crime organizado enlaça seus tentáculos por toda estrutura da Administração Pública e

inexiste comprovação de que o MP estaria imune às suas tentações. Acerca do assunto o

exemplo italiano (tão invocado!) da “Operação Mãos Limpas”, culminou com o afastamento do

Procurador Di Pietro (Ministério Público) e dos promotores de justiça da Sicília, envoltos em

corrupção e tráfico de influência. Desponta, por conseguinte, absurdidade insanável o

propalado “procedimento administrativo criminal” levado a cabo por promotores, mesmo

porque inexiste norma autorizante, de modo que se cuida de inovação ilegal e, pior,

inconstitucional da ordem jurídica pátria.

Ademais, a fortalecer o entendimento doutrinário precitado, não nos parece que a

sociedade brasileira almeje a investigação criminal desenvolvida pelo

fato de que seus nobres representantes, muito recentemente, aprovaram a nova Lei

Falimentar (Lei nº. 11.101/2005) que revogou na inteireza o antigo Diploma Falencial

(Decreto-lei 7661/45), o qual previa a figura do inquérito judicial para apuração de crimes

falimentares, de sorte que, por força da nova lei, tais delitos somente se apuram mediante

investigação policial, descabendo qualquer atividade investigatória ao Ministério Público…

O STF, guardião da Carta Magna, em decisório importante asseverou,

Policial. Legitimidade. O Ministério Público não tem competência para promover inquérito

administrativo em relação à conduta de servidores públicos; nem competência para produzir

inquérito penal sob o argumento de que tem possibilidade de expedir notificações nos

procedimentos administrativos…”

233072/RJ, j. de 18/05/1999).

Com efeito, no Estado Democrático de Direito, balizado em suas regras por uma

Constituição escrita, descabe a existência de Instituições que se julguem acima do bem e do

mal… Quando isso ocorre, a ânsia e o ranço ditatorial espiam atrás da porta, o que repugna à

consciência nacional!

Afinal de contas, quem tem medo da Democracia?

“empolícia. Em resumo, pois, um procedimento de investigação administrativa, em sentidopolícia judiciária, guarda a finalidade de apurar a, cometida ou tentada, e a respectiva autoria, ou co-autoria,(in Inquérito Policial – Novas tendências,“controle externo da atividade policial” (art. 129, inciso VII) que, é um“aquele que pode oJá se disse que em tema deParquet, máxime pelo“… Inquérito(STF, 2ª Turma, relator Min. Nélson Jobim, RE. Ac. N.

Nestor Sampaio Penteado Filho

Delegado de Polícia de São Paulo, Professor da Academia de Polícia de

São Paulo; Mestre e Especialista em Direito Processual Penal; Professor de Direito Penal e

Direitos Humanos do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor de Direito

Processual Penal e Direito Constitucional da Faculdade de Jaguariúna; Titular da Cadeira

nº 31 da ACADPESP – Academia de Ciências e Letras dos Delegados de Polícia do Estado

de São Paulo. Autor e co-autor de diversas obras jurídicas, dentre as quais, “Direito

Administrativo Sistematizado” (Ed. Método/2ª Ed., 2008), “Manual de Direitos Humanos”

(Ed. Método/2ª Ed., 2008) e “Delegado de Polícia Estadual/Federal – Provas Comentadas”

(Ed. Método/2ª Ed., 2008).

Domingo, 10 de Maio de 2009 – JORNAL O ESTADO
KASSAB PÕE SÃO PAULO SOB O COMANDO DE 40 OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR

Eles ocupam os principais postos em subprefeituras, secretarias, CET, Samu, Defesa Civil e Serviço Funerário

Bruno Paes Manso e Luísa Alcalde
Acusados de tratar cidadãos como inimigos por estarem contaminados pela doutrina militarista, eles foram execrados na retomada da democracia, quando ganharam a pecha de truculentos. Na gestão de Gilberto Kassab (DEM), o estigma parece ter ficado de lado e hoje a Polícia Militar oferece cada vez mais quadros à Prefeitura, justamente em áreas voltadas à prestação de serviços aos cidadãos de São Paulo.

Segundo levantamento feito pelo Estado, existem atualmente 40 oficiais da corporação espalhados em postos chaves da administração, como subprefeituras, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), Secretaria Municipal de Transportes, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Serviço Funerário e Defesa Civil. Os oficiais só assumem a vaga depois que passam para a reserva.

“Eles têm excelência no serviço público e experiência em aprovações de projetos, por exemplo”, defende o prefeito Gilberto Kassab. “Em Cidade Tiradentes, temos muitos terrenos públicos ocupados. Já fizemos operações para fechar 50 bares. Os oficiais têm bons contatos nas polícias e ajudam a acelerar as parcerias”, explica o subprefeito, Renato Barreiros, que conta com os serviços do coronel Claudio Augusto Xavier na assessoria da Defesa Civil da subprefeitura.

É justamente nas administrações locais onde se encontra a maior concentração de oficiais da PM. Dezenove das 31 subprefeituras já contam com 25 coronéis, um major e um tenente. Eles são subprefeitos em Pinheiros, na zona oeste, na Mooca, na zona leste, e em Santo Amaro, na zona sul. E o prefeito anunciou em discurso que, em breve, um coronel deve comandar a Subprefeitura da Sé, no centro.

Os coronéis ainda estão nas chefias de gabinete de 13 subprefeituras. Outros cinco são coordenadores de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e três de Projetos e Obras, áreas que trabalham com fiscalização. Alguns ainda levam assistentes para auxiliá-los. Os demais oficiais estão em funções administrativas, como supervisão técnica do gabinete da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.

A Subprefeitura da Mooca é a que tem mais oficiais em seus quadros. São quatro coronéis e um tenente. Foi justamente na Mooca que a chamada “onda dos coronéis” ganhou força na gestão Kassab. O coronel Rubens Casado, ex-comandante do Policiamento da Capital, foi trabalhar na Subprefeitura em julho do ano passado, um dia depois do escândalo de propinas envolvendo fiscais e camelôs. Casado começou como chefe de gabinete. Teve bom desempenho e subiu de posto no começo do ano. Mesma época em que o coronel Nevoral Bucheroni assumiu a Subprefeitura de Pinheiros. Na semana passada, um ex-comandante do Corpo de Bombeiros, o coronel Manoel da Silva Araújo, se tornou subprefeito de Santo Amaro. “Meu trabalho é fazer cumprir a legislação. As coisas começam a mudar quando conseguimos dar pronta resposta às irregularidades”, diz Casado.

COMBATE AO CRIME

Como muitas tarefas das subprefeituras estão relacionadas a crimes comuns, a facilidade que os oficiais têm para manter contato com policiais da ativa aparece como outro atrativo importante. “Fechamos recentemente um bar que tinha muitos problemas com drogas. A polícia consegue colocar o P2 (serviço de informação da PM) em ação. Nós temos o poder de fiscalização e de fechamento do estabelecimento”, diz o subprefeito de Aricanduva, Roberto Tamura, que conta com ajuda do major Wanderlei Rohrer na chefia de gabinete.

A grande quantidade de oficiais em diferentes pastas da Prefeitura acaba facilitando também a parceria entre diferentes setores da administração. Encarregado da fiscalização de alguns dos lugares mais badalados na noite paulistana, caso da Vila Madalena, na zona oeste, o subprefeito de Pinheiros, coronel Bucheroni, só precisa de alguns telefonemas para pedir apoio aos colegas coronéis da CET na fiscalização de valets e carros em fila dupla. Até a semana passada, atuava em parceria com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), que era comandado pelo coronel Fernando Coscioni (ver boxe ao lado), para ficar em cima das casas noturnas mais barulhentas. “Dessa maneira, evitamos muitas vezes a lenta burocracia que pode atrapalhar o trabalho.”

Nos bastidores, a expectativa é de que a quantidade de coronéis não pare de aumentar. Primeiramente, os currículos são avaliados na Coordenação das Subprefeituras e, depois, sugeridos para regiões que precisam de novos quadros. Os coronéis, contudo, não têm sido impostos pelo prefeito. Ele são sutilmente oferecidos. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, recebeu recentemente uma ligação de Kassab, colocando os serviços de um oficial à disposição para ajudar a “coibir práticas criminosas na região ou no mínimo impor respeito”. Soninha entrevistou o nome sugerido, que pediu uma equipe com oito auxiliares. “Achei melhor recusar porque não havia todas as vagas disponíveis.”

QUEM SÃO E ONDE ESTÃO

Sub Aricanduva: major Wanderlei Rohrer, chefe de gabinete
Sub Butantã: coronel Jair Pacca de Lima, chefe de gabinete
Sub Cidade Ademar: coronel Luiz Humberto Saviolli, coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU)
Sub Campo Limpo: coronel Vitória Brasília, chefe de gabinete
Sub Casa Verde: coronel Airton Nobre de Mello, chefe de gabinete
Sub Cid. Tiradentes: coronel Claudio Augusto Xavier (Defesa Civil)
Sub Guaianases: coronel Fernando Souza Brito, chefe de gabinete
Sub Ipiranga: coronel Reinaldo Rocco, chefe de gabinete; coronel Admir Bento (Defesa Civil)
Sub Jaçanã: coronel José Giannoni, chefe de gabinete
Sub Mooca: coronel Rubens Casado, subprefeito; coronel Marcílio, chefe de gabinete; coronel Gerson Branchini (CDPU); coronel Marcio, coordenador administrativo; tenente Garcia (Fiscalização)
Sub Perus: coronel Sérgio Carlos Filho, coordenadoria de administração e finanças
Sub Pinheiros: coronel Nevoral Bucheroni, subprefeito; coronel Rogério Paixão, coordenador de Projetos e Obras (CPO)
Sub Pirituba: coronel Valdeir Vasconcelos (CPDU); novo coronel vai assumir chefia de gabinete
Sub Santana: coronel José Vasconcelos, chefe de gabinete
Sub S. Amaro: coronel Manoel Antônio Araújo, subprefeito; coronel Jerônimo (CDPU); coronel Roberto Costa, chefe de gabinete
Sub São Miguel: coronel Paulo Máximo, chefe de gabinete
Sub Vila Mariana: coronel Adílson Alves de Moraes (CPDU)
Sub V. Prudente: coronel Renato Cesar Melo, chefe de gabinete
Secretaria de Coordenação de Subprefeituras: coronel Roberto Ney Campanha Nascimento, supervisor técnico do gabinete
CET: coronel Roberto Allegretti, diretoria de Administração e Finanças; coronel Rui Cesar Melo, diretor de Operações; major Dario Medeiros, superintendente de Comunicação
Secretaria de Transportes: coronel Trajano Conrado, diretor do Departamento de Transporte Público (DTP); coronel Rail de Mendonça, diretor de Divisão do DTP;
coronel Roberto Vieira Tosta, assessor do gabinete do DTP; Valter Caetano, gerente de Recursos Administrativos do DTP
Serviço Funerário: coronel Antônio Sérgio Palazzi, assessor geral;
coronel Celso René Vieira, diretor de Segurança
Defesa Civil: coronel Orlando de Camargo Filho, coordenador-geral
Samu: Coronel Luiz Carlos Wilke, diretor
Secretaria de Segurança: coronel Sérgio, assistente técnico do gabinete

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ANTIGAMENTE ESSA GENTE  –  LOGO APÓS ALCANÇAREM A RESERVA REMUNERADA (APOSENTADORIA COMO MARAJÁS) –   CONTINUAVA  PARASITANDO O POVO MEDIANTE EMPREGOS  MUITO BEM PAGOS EM DIVERSAS ESTATAIS…Empregos, pois trabalho é outra coisa. 

AS ESTATAIS QUE FORAM PRIVATIZADAS  EM RAZÃO DO COSTUMEIRO PREJUÍZO AOS ACIONISTAS.

EXEMPLOS: COSIPA e VASP.

POR OUTRO LADO, A CONTRATAÇÃO DESSES OFICIAIS EVIDENCIA –  ALÉM DO PODER DE INFLUÊNCIA SOBRE OS POLÍTICOS – O  QUANTO SÃO INCAPAZES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES COMO PROFISSIONAIS LIBERAIS OU COMO FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS.

PARECENDO QUE OS  SEUS PRETENSOS CURSOS SUPERIORES,  APENAS,  LHES CAPACITAM AO ETERNO PENDURICALHO NAS ILHARGAS DE POLÍTICOS…

TODOS ( POLÍTICOS E POLICIAIS MILITARES )  TREPADOS NAS COSTAS DO POVO!

ROUBALHEIRA… ROUBALHEIRA…ROUBALHEIRA! 

NÃO TEM FUNDAMENTO O  GOVERNO DA MAIOR CIDADE DO BRASIL NECESSITAR DE EX-POLICIAIS PARA OBTER COOPERAÇÃO DE  ÓRGÃO POLICIAL QUE POR LEI ESTÁ OBRIGADO A COLABORAR E ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO.

E NÃO TEM JUSTIFICATIVA DAR “EMPREGO” PARA TANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO  O SINAL ESTÁ  FECHADO PARA TANTOS JOVENS QUALIFICADOS EM BUSCA DE TRABALHO.  

Paulo Afonso Bicudo: um delegado mestre-cuca

Segunda-Feira, 25 de Julho de 2005

O delegado Paulo Afonso Bicudo é, desde o último dia 6 de julho, diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de São José dos Campos (distante 91 quilômetros da Capital). São 54 anos de vida, 29 deles dedicados à polícia. As qualidades do delegado, entretanto, não se restringem apenas à profissão. Pelo menos duas vezes por semana, Bicudo se dedica à culinária, sua atividade preferida nas horas vagas.

“São apenas aventuras culinárias”, diz o delegado, ao comentar sobre o passatempo preferido. Modéstia à parte, Bicudo freqüenta, sempre que pode, cursos de culinária como os de Sérgio Arno, chefe de cozinha internacionalmente reconhecido, em São Paulo.

A carreira

Paulo Afonso Bicudo ingressou na Polícia Civil em 1976, no Deic (Departamento de Investigações contra o Crime Organizado), onde permaneceu por sete anos. Depois dessa experiência, transferiu-se para Jundiaí (distante 60 quilômetros da Capital), trabalhando em praticamente todas as unidades policias do município.

Em 1992, foi nomeado Delegado Seccional de Polícia da região, cargo que ocupou até o início de julho, quando foi promovido a diretor do Deinter de São José dos Campos. Também ocupa a vice-presidência da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Cozinhar é um ato de amor

Paulo Bicudo encara a culinária como um lazer. Para ele, a atividade é importante, sobretudo, por reunir os amigos. “Independentemente de manusear alimentos e prepará-los, cozinhar é, antes de tudo, um ato de amor”. O delegado costuma preparar pratos para os amigos, a mulher, a família e em reuniões informais dos colegas da Polícia Civil. “Mais importante do que cozinhar é ressaltar a fraternidade entre os amigos”.

Mas todo chef comete alguns deslizes. “Dou umas mancadas de vez em quando”, admite Bicudo. “Nada de muito sério, pelo menos nunca precisei pedir uma pizza para substituir um prato que tenha dado errado.”

De olho no prato

“Ainda não deu tempo de ver se ele cozinha bem mesmo”, diz uma secretária do Deinter de São José dos Campos, que agora trabalha com o delegado. Ela espera degustar, em breve, os pratos que Bicudo prepara. Ronaldo Branco, que trabalhou com Bicudo durante 15 anos, na Seccional de Jundiaí, confirma a fama de bom gourmet do colega. “Ele cozinha muito bem mesmo”, garante. “As especialidades dele são o risoto de bacalhau e uma dobradinha. É mesmo sensacional”, complementou.

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Bacalhau…

” Dobradinha”…

DEIC…

Tá certo!