Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Sr. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 2/2012, Processo
DSPITA Nº 102/2011, referente à aquisição de códigos e livros
jurídicos p/ a Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva/SP e
Unidades Policiais subordinadas.
ITEM I – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CODIGO PENAL
COMENTADO, AUTOR: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, EDITORA:
RT, ISBN: 9788520336502, VOLUME: UNICO, IDIOMA: PORTUGUES,
EDICAO: 10A ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 179,0000
VALOR TOTAL = – R$ 5.012,00
ITEM II – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: VADE MECUM
SARAIVA 2012, AUTOR: EDITORA SARAIVA, EDITORA: SARAIVA,
ISBN: 9788502154384, ANO DE PUBLICACAO: 2012, VOLUME:
1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 13ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
CAPA FLEXIVEL, ACOMPANHA: CD-ROM, 1992 PAGINAS
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.262,00
ITEM III – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL: PARTE GERAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502107960, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 15A. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 64,32
VALOR TOTAL = – R$ 64,32
ITEM IV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL: PARTE ESPECIAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502106253, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 2 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 11A. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 78,00
ITEM V – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA: SARAIVA, ISBN:
9788502107977, ANO DE PUBLICACAO: 2011, VOLUME: V.3,
IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 9ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
FLEXÍVEL, Nº DE PÁGINAS: 775
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 78,00
ITEM VI – = LIVRO DE LEGISLACAO, TITULO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PRECOS E PREGAO PRESENCIAL E ELETRONICO,
AUTOR: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY, EDITORA:
FORUM, ISBN: 9788577004577, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: V. 7, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 4. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 109,00
VALOR TOTAL = – R$ 109,00
ITEM VII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE CONVITE – MANUAL PRATIVO, AUTOR: FERREIRA,
JOÃO SANCHES, EDITORA: JURUÁ, ISBN: 8573946903, ANO
DE PUBLICACAO: 2001, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS,
EDICAO: 1ª, TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA, NUMERO
DE PAGINAS – 144
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 17,00
VALOR TOTAL = – R$ 17,00
ITEM VIII – = LIVRO DE REFERENCIA, TITULO: DICIONARIO
HOUAISS, EDITORA: OBJETIVA, ISBN: 9788573029635, VOLUME:
UNICO, IDIOMA: PORTUGUES, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 175,00
VALOR TOTAL = – R$ 5.075,00
ITEM IX – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: COMENTARIO A LEI
DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AUTOR: MARÇAL
JUSTEN FILHO, EDITORA: DIALETICA, ISBN: 9788575002056,
ANO DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME: 01, IDIOMA: PORTUGUES,
EDICAO: 14. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 138,00
VALOR TOTAL = – R$ 138,00
ITEM X – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DIREITO ADMINISTRATIVO
BRASILEIRO, AUTOR: MEIRELLES, HELY LOPES,
EDITORA: MALHEIROS EDITORES, PAIS: SAO PAULO, ISBN:
9788539200610, ANO DE PUBLICACAO: 2011, VOLUME: UNICO,
IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 37 ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 88,00
VALOR TOTAL = – R$ 88,00
ITEM XI – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: MANUAL DE DIREITO
AMBIENTAL, AUTOR: SIRVINSKAS, LUIS PAULO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502103436, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 9ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, Nº DE PÁGINAS: 704
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 81,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.268,00
ITEM XII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: PRECO GLOBAL
EM OBRAS PUBLICAS – LICITACOES E PROJETO BASICO, AUTOR:
PAULO ERNESTO PFEIFER SANTA MARIA, EDITORA: FORUM,
ISBN: 978-85-7700-067-7, ANO DE PUBLICACAO: 2007, VOLUME:
1V, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 1A. ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, 80 P.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 11,78
VALOR TOTAL = – R$ 11,78
ITEM XIII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEI DAS CONTRAVENÇÕES
PENAIS ANOTADA, AUTOR: JESUS, DAMASIO E. DE,
EDITORA: SARAIVA, ISBN: 9788502087729, ANO DE PUBLICACAO:
2010, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 12. ED.,
TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 73,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.044,00
ITEM XIV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEI ORGÂNICA
DA POLÍCIA DE SÃO PAULO COMENTADA, AUTOR: ALBERTO
ANGERAMI E NESTOR SAMPAIO PENTEADO FILHO, EDITORA:
MILLENNIUM, ISBN: 85-762-5082-9, ANO DE PUBLICACAO:
2006, VOLUME: 01, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 2ª EDIÇÃO,
TIPO DE ENCADERNACAO: CAPA DURA.
DESERTO
ITEM XV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DICIONARIO TÉCNICO
JURÍDICO, AUTOR: GUIMARAES, DEOCLECIANO TORRIERI,
EDITORA: RIDEEL, ISBN: 9788533917491, ANO DE PUBLICACAO:
2011, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 14ª, TIPO DE
ENCADERNACAO: ENCADERNADO, Nº DE PÁGINAS: 600.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 49,54
VALOR TOTAL = – R$ 49,54
ITEM XVI – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO, AUTOR: CURI,
MUNIR, EDITORA: MALHEIROS, ISBN: 9788539200467, ANO
DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS,
EDICAO: 11ª, TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA, Nº DE
PÁGINAS: 1211.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 145,00
VALOR TOTAL = – R$ 4.060,00
ITEM XVII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: TOXICOS: LEI Nº
11.343: ANOTADA E INTERPRETADA, AUTOR: MARCAO, RENATO
FLAVIO, EDITORA: SARAIVA, ISBN: 9788502103375, ANO DE
PUBLICACAO: 2011, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO:
8. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 115,00
VALOR TOTAL = – R$ 3.220,00
ITEM XVIII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: A LEI MARIA DA
PENHA NA JUSTICA, AUTOR: DIAS, MARIA BERENICE, EDITORA:
RT, ISBN: 8520336647, ANO DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME:
01, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 2A. ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA.
QUANTIDADE – = 3
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 36,00
VALOR TOTAL = – R$ 108,00
ITEM XIX – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: 2 EM 1 –
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, AUTOR: OLIVEIRA, MEIRE HELEN LEMOS DE; ARNONI,
RAMON LEANDRO FREITAS; RODRIGUES, MARIA R JUNQUEIRA
BRUNO, EDITORA: LEMOS & CRUZ LIVRARIA E EDITORA,
ISBN: 8588839288, ANO DE PUBLICACAO: 2005, VOLUME: 1V,
IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 1ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, Nº DE PÁGINAS: 285.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 20,16
VALOR TOTAL = – R$ 20,16
ITEM XX – = LIVRO DE LEGISLACAO, TITULO: COMENTÁ-
RIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA,
AUTOR: OLIVEIRA, EUGENIO PACELLI DE, EDITORA: LUMEN
JURIS, CIDADE: RIO DE JANEIRO, ISBN: 8537511080, ANO DE
PUBLICACAO: 2011, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO:
3.ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 133,00
VALOR TOTAL = – R$ 3.857,00
Itapeva, 25 de maio de 2012
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI
DELEGADO SECCIONAL DE ITAPEVA
—————————–
Total da compra: R$ 28.559,80 ( salvo erro na conta ).
Nunca soube de Delegado comprando livros para o aprimoramento dos subordinados.
Aliás, nunca soube de Delegado comprando coisa alguma para subordinados.
Parabéns ao Dr. Hamilton.







