Santista é escolhido por Dilma para ser ministro do STJ – desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro 8

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PAULODIASMOURARIBEIRO12/06/2013-            Desembargador do TJSP é indicado para o STJ

        O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para integrar o Superior Tribunal de Justiça. A publicação saiu no Diário Oficial da União de hoje (12), Despacho 243, de 11 de junho de 2013. Paulo Dias Moura Ribeiro ocupará a cadeira destinada a juiz estadual para a vaga do ministro aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

Com ele, mais dois nomes foram indicados para o STJ: Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público e Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal.

Antes da nomeação, os três indicados serão sabatinados pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para, em seguida, terem os nomes aprovados pelo plenário da Casa Legislativa.

        Paulo Dias de Moura Ribeiro possui graduação em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos (2010), mestrado e doutorado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos e de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e participa ocasionalmente de atividades na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / GD (foto)

        imprensatj@tjsp.jus.br

O Perito OSVALDO NEGRINI NETO absolvido conjuntamente com o Delegado MAURICIO JOSE LEMOS FREIRE, agradece a vitória ao Dr. Arles Gonçalves Jr. – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB…Ronaldo Bretas Marzagão atuou como defensor do ex-delegado-geral da Polícia Civil

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ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0000008-75.2010.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, são apelados OSVALDO NEGRINI NETO e MAURICIO JOSE LEMOS FREIRE. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal deJustiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento aorecurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmo. Desembargadores OTÁVIO HENRIQUE (Presidente), SÉRGIO COELHO E PENTEADO NAVARRO.

São Paulo, 6 de junho de 2013.

Otávio Henrique RELATOR

COMPLEMENTANDO a notícia TJ-SP absolve ex-delegado-geral da Polícia Civil,  do Marcelo Godoy,  neste mesmo processo eu também fui absolvido, estávamos respondendo em conjunto.
E o placar foi 3 x0! 
 
Devo esta vitória ao Dr. Arles Gonçalves Jr., que, além de um grande advogado, é Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB (da qual eu faço parte como assessor, orgulhosamente) e tem lutado muito pelas garantias dos policiais civis.
Pelo Mauricio, o Dr. Marzagão foi o lutador vitorioso.
 
Lembro que, em primeira instância, já havíamos sido absolvido SUMARIAMENTE, em consequência das absolvições pela Corregepol e pelo Conselho da Polícia Civil (unânime). 
Com relação à perícia do Carandiru, teremos novo júri em julho e lhe darei notícias. Conte sempre comigo.
 
Um abraço e felicidades.
 
Osvaldo Negrini Neto.
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No acórdão  os desembargadores alertam para o fato de que PAULO AMARAL declarou na Corregepol que seu depoimento foi um “CTR-C – CTR-V do depoimento da Rosemary (aliás, quase todos foram “colados” ).

AP 000008-8-75.2010.8.26.0050 – Acordão 

 

 

Mulher de decote e saia curta não entra em fórum de São Paulo, determina juiz 17

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Rogério Barbosa
Do UOL, em São Paulo

11/06/201314h15 > Atualizada 11/06/201318h06

Mulheres que vão ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, precisam ficar atentas ao vestuário, sob risco de não passarem da portaria. Uma medida tomada pelo juiz Maurício Campos da Silva Velho proíbe que elas entrem no prédio se estiverem usando roupas que mostrem mais da metade do colo dos seios ou saias que não cubram pelo menos dois terços das coxas.

O juiz também não quer ver pelos corredores do fórum mulheres usando peças do tipo “tomara que caia” nem miniblusas. Depois de observar as medidas das roupas, é preciso ficar de olho na transparência, já que a portaria que instaura as restrições não permite que tenham acesso ao fórum pessoas com “roupas transparentes a ponto de permitir entrever-se partes do corpo ou de peças íntimas”.

Embora as proibições ao vestuário feminino tenham chamado mais atenção, a portaria também impõe restrições que já são impostas aos homens em alguns fóruns do Brasil. Camisas do tipo Gola “U” ou “V”, que deixe o tórax à mostra, camisetas regatas, bonés e chapéus também foram proibidos pelo juiz Campos da Silva.

A portaria se aplica a todos os frequentadores do fórum, sejam advogados, funcionários ou pessoas que participam de audiências, como testemunhas ou parte do processo. Entretanto, a própria portaria abre a possibilidade de alguém entrar no fórum mesmo não estando trajado de acordo com as novas regras. Para isso, ela precisa ser parte no processo e ter autorização do juiz.

Já para os funcionários não existe exceção, sendo que, aquele que aparecer vestido fora dos padrões da Portaria poderá sofrer sanções por parte da Corregedoria. A medida passa a valer a partir da próxima quinta-feira (13).

Reação

Em nota oficial, a Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos) afirmou que “É inadmissível que a dignidade humana seja preservada quando um espaço público destinado ao bom funcionamento da Justiça divida a população em “pessoas que se achem vestidas com trajes incompatíveis com o decoro e a dignidade forenses”.

Ainda de acordo com a nota, “a Apadep  afirma acreditar que a dignidade humana está acima da “dignidade forense” e lamenta veementemente a edição da referida portaria”.

Em nota, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos da Costa, considerou a medida “cria constrangimentos, principalmente por não levar em conta que muitas pessoas que frequentam os fóruns não têm condições financeiras para dispor de roupas ditas ‘adequadas'”. “Assim, restringimos o acesso à Justiça apenas aos bem alimentados, aos bem-vestidos, aos bem remunerados. Com essa portaria, serão barrados os mais humildes e mais carentes. A portaria é discriminatória do ponto de vista social e econômico”, explicou.

AV. PAULISTA TEM PROTESTO DE POLICIAIS CIVIS! 171

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A MANIFESTAÇÃO JA ESTA NO G1!!!

AV. PAULISTA TEM PROTESTO DE POLICIAIS CIVIS!

14:55
Um protesto de policiais civis interditava, às 14h40, uma das faixas da Avenida Paulista no sentido Consolação, segundo informou a repórter Julia Basso Viana. Escrivães e investigadores reivindicam aumento de salário e melhores condições de trabalho. Os policiais se concentram em frente ao vão livre do Masp.

14:56
A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), que pede a reestruturação das carreiras policiais e o cumprimento da lei promulgada em 2008 que garante aos policiais civis o salário base de um concursado de nível superior.

Faixa de protesto estendida no vão livre do Masp reivindica salários e condições de trabalho para policiais civis.

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15:13
O deputado estadual Major Olímpio (PDT) discursa sobre salários baixos no funcionalismo público. “A Assembleia está de joelhos diante do palácio do governo”, disse. “Nós estamos dizendo à população que não aguentamos mais. O cidadão não aguenta mais.” “Alckmin está em Paris enquanto estamos aqui.”

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15:33
Policiais ainda estavam concentrados no vão livre do Masp às 15h30 desta terça-feira. A manifestação por melhores salários e condições de trabalho iniciada por volta das 14h40 interdita uma das faixas da Avenida Paulista, sentido Consolação.

http://s.glbimg.com/en/ce/media/photos/img/g1.globo.com/cobertura/sao-paulo/protestos/2013/2013/06/11/atopaulista620.jpg

15:38
Servidores estaduais da saúde também participam do ato na Paulista ao lado de policiais civis. “Tem um fórum do funcionalismo da CUT que convidou outros funcionários para dar apoio hoje, por isso estamos aqui”, disse o presidente do sindicato, Gervásio Foganholi. Os servidores da saúde também ocupam a Assembleia Legislativa. “A ocupação na assembléia continua até que apresentem uma proposta.”

http://g1.globo.com/sao-paulo/protestos/2013/cobertura/

Grampo vira função da PM em São Paulo 18

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Depoimento de coronel, a que o iG teve acesso, responsabiliza promotor do Gaeco por escutas de presos de Presidente Prudente e confirma ‘colaboração’ de PMs na ação

Vasconcelo Quadros– iG São Paulo |                   11/06/2013 06:00:00

Num depoimento inédito ao qual o               iG teve acesso com exclusividade, um oficial da PM abre a “caixa preta” da central de grampo gerida pelo Ministério Público de São Paulo. Ele revela que o sistema de monitoramento telefônico de criminosos presos na região de Presidente Prudente, no interior paulista, é operado pela Polícia Militar.

No interrogatório a que foi submetido para responder sobre suspeitas não confirmadas de participação em operações de espionagem clandestina, o coronel da reserva Homero de Almeida Sobrinho se defende, mas acaba contando em detalhes aquilo que as autoridades não queriam:

“Na realidade, funcionou e funciona na sede do referido Comando de Polícia Militar (Presidente Prudente) um trabalho de interceptação telefônica de exclusiva competência, controle e responsabilidade do Ministério Público”, diz o militar.

O depoimento foi prestado no dia 8 de fevereiro na delegacia seccional de Presidente Prudente ao delegado José Carlos de Oliveira Júnior em inquérito encaminhado às autoridades da capital cujo desfecho vem sendo mantido em segredo para não influir na              votação da Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37. A emenda pode retirar do Ministério Público o papel de investigação atribuído pela Constituição às polícias.

No depoimento, o coronel Homero de Almeida Sobrinho responsabiliza o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Presidente Prudente, pela escuta e diz que a “colaboração” da PM foi designar um grupo de policiais (40 homens) para atuar na sede do Comando de Policiamento do Interior (CPI) da cidade.

PEC 37 – Lobistas e ativistas do Ministério Público patrocinam fraudes na enquete realizada pela Câmara Federal, cujo objeto é indagar se o Ministério Público pode ou não realizar diretamente a investigação criminal 18

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Enviado em 11/06/2013 as 0:48 – por PAULO

10/06/2013 – Alerta ao povo brasileiro e, em especial, à Câmara dos Deputados Federais

Informações fidedignas aportadas a esta Entidade Sindical dão conta de fraude na enquete realizada pela Câmara Federal, cujo objeto é indagar se o Ministério Público pode ou não realizar diretamente a investigação criminal. As informações são do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no PR.

Mais precisamente, a notícia é que ativistas do Ministério Público, que já vinham usando seus estagiários, pagos com o dinheiro público, para realizarem Abaixo-assinado em favor da campanha corporativista da categoria, ou seja, para fins particulares, estão usando agora estes mesmos estagiários para fraudarem a enquete realizada pela Câmara.

A fraude consistiria no seguinte: regularmente, cada internauta, usando de um mesmo computador, só teria condições de votar uma única vez. Com o objetivo de explorar a falsa ideia de que a população estaria favorável à investigação criminal realizada pelo Ministério Público, estariam usando o artifício de votar na referida enquete pela ferramenta de navegação privada do Internet Explorer.

Com isto, uma mesma pessoa, de um mesmo computador, pode votar quantas vezes desejar, ou seja, milhares e milhares. Basta dispor de um computador com acesso à internet e tempo, o que parece não ser problema para os ativistas do Ministério Público e para os estagiários sob suas ordens.

Por tal motivo, sendo acessível a qualquer pessoa verificar a possibilidade da fraude em questão, perde-se completamente a importância os números registrados na enquete levada a efeito, com tão bom propósito, pela Câmara dos Deputados Federais.

Destarte, melhor seria que os senhores ativistas do Ministério Público, assim como seus estagiários, que eventualmente se dedicaram a este vil comportamento, aqui denunciado, retornasse o quanto antes ao trabalho, fazendo jus assim ao salário que recebem dos cofres públicos.

Policiais militares farão parte de manifestação contra a política salarial do governo do Estado nesta terça-feira (11) 35

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PM vive dia de caça e participa de protesto na Paulista

Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo confirmou que vai fazer parte de manifestação contra a política salarial do governo do Estado nesta terça-feira (11)

Ricardo Galhardo– iG São Paulo

10/06/2013 19:45:17– Atualizada às  10/06/2013 19:45:36

Acostumada a correr na avenida Paulista atrás de manifestantes das mais diversas causas, desde a legalização da maconha até a redução das passagens de ônibus, a Polícia Militar terá amanhã seu dia de caça.

Tércio Teixeira/Futura Press

Fato inusitado tem rendido piadas na internet

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo confirmou presença na manifestação marcada para 15h desta terça-feira no vão livre do Masp, avenida Paulista, da qual vão participar outros sindicatos de servidores estaduais contra a política salarial do governo Geraldo Alckmin. A Associação dos Cabos e Soldados da PM também deve participar do evento.

Poder Online:                 CUT prepara protesto de servidores da saúde, educação e policiais

Segundo as entidades, não existe contradição no fato de policiais, responsáveis por dispersar protestos, participarem da manifestação desde o ato seja ordeiro e pacífico. O fato inusitado, no entanto, tem rendido piadas na internet.

“Alckmin contrata maconheiros para fazer o policiamento”, provocou um usuário do twitter em referência à já tradicional Marcha da Maconha, cuja edição de 2011 foi duramente reprimida pela PM. Além das piadas, a participação da PM no protesto gera apreensão. O motivo é outro protesto marcado para a avenida Paulista, às 17h, pela redução do aumento das tarifas de ônibus. Na semana passada uma manifestação do mesmo tipo transformou a avenida em um cenário de guerra entre policiais e manifestantes.

A organização da marcha dos servidores promete tomar precauções para impedir atritos. Do Masp, os funcionários públicos e PMs vão direto para a Assembleia Legislativa de São Paulo, no Ibirapuera, evitando um encontro entre as duas manifestações.

Os policiais militares reivindicam 15% de reposição salarial este ano e outros 11% no ano que vem. No dia 23 representantes da corporação entregaram um ofício ao secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, com uma lista de reivindicações. O secretário ainda não respondeu o pedido.

Além disso, os policiais rejeitam a proposta do governo estadual de criar um bônus salarial vinculado à redução da violência. Em nota, a Associação dos Oficiais da PM qualificou o bônus como um “monstro” que vai causar “desequilíbrio, desmotivação e descontentamento”, na corporação. A Secretaria de Segurança Pública do Estado e Polícia Militar foram procuradas para comentar a participação da PM no protesto mas não se manifestaram

PROMOTOR NAZISTA FAZ DISCURSO DE ÓDIO CONTRA PETISTAS E MANIFESTANTES – Observem o tipo de gente que presenta o Ministério Público de São Paulo; ainda confessa que criminosamente arquiva inquéritos policiais… SALVE A PEC 37 !…Quantos Rogério Zagallo existem Brasil afora ? 36

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promotorzagallo

O protomor de Justiça (?), Rogério Zagallo, insatisfeito com o protesto em São Paulo, agradeceria se alguém chamasse a tropa de choque para matar os manifestantes. E mais: ele arquivaria o inquérito policial. O pior é que o protesto não teria sido organizado por petistas, mas por integrantes de outros partidos

REELEIÇÃO GARANTIDA – Ivan Sartori já é considerado o melhor presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo de todos os tempos: :”Ele trata funcionários e juízes do mesmo modo. Antes, juiz era privilegiado”. 12

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09/06/2013-02h28

Presidente do TJ-SP diz que só disputa a reeleição se houver consenso

MARIO CESAR CARVALHO DE SÃO PAULO

Antes de tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em janeiro de 2012, o desembargador Ivan Sartori tinha dois apelidos que tentavam capturar seu estilo: “bolha assassina”, por se imiscuir em áreas em que não entendia nada, e “menino maluquinho”, pela sem-cerimônia com que tratava desembargadores mais velhos.

“Tinha um problema na construção, eu ia dar uma olhada. Tinha problema no patrimônio, eu ia ver. Me chamavam de bolha assassina”, contou à Folha, com voz tonitruante e gestos largos.

Seja como “bolha assassina” ou “menino maluquinho”, Sartori, 56, cultiva características que pouco coadunam com um órgão conhecido pelo recato e ritmo modorrento. Sua atuação à frente do TJ parece o avesso da figura clássica do desembargador: é ambicioso, franco e impulsivo, segundo seus pares.

Tem três perfis no Facebook, com cerca de 12 mil amigos, e abaixo-assinados em apoio à sua reeleição já têm mais de 20 mil assinaturas de servidores do Judiciário, segundo ele próprio -o tribunal tem 45 mil servidores.

O apoio recebido deve-se ao “choque de gestão” que implantou no tribunal, diz o desembargador Guilherme Strenger:”Ele trata funcionários e juízes do mesmo modo. Antes, juiz era privilegiado”.

Era comum, antes dele, um desembargador receber R$ 500 mil de férias atrasadas e um funcionário na mesma situação não ganhar nada.

Fabio Braga/Folhapress
O desembargador Ivan Sartori em seu gabinete no Tribunal de Justiça
O desembargador Ivan Sartori em seu gabinete no Tribunal de Justiça

Sartori fica enfurecido quando alguém sugere que o apoio dos funcionários à reeleição, proibida por lei, decorre dos pagamentos. “A imprensa está sendo malévola porque quer vender jornal. Estou pagando o direito dos caras desde o ano passado”, diz.

Sartori afirma que está chacoalhando o tribunal porque começou a adotar critérios da iniciativa privada que não eram usados no Judiciário.

Seu método é baseado num tripé: “Administração participativa”, em que ouve funcionários, meritocracia e gestão baseada em metas. Diz que é esse tipo de coisa que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deveria ensinar aos tribunais. “O CNJ é Mandrake, uma caixinha de surpresas. Devia ajudar os tribunais em vez de interferir.”

Ele afirma que nunca fez um curso de gestão, mas que aprendeu muito em suas incursões de “bolha assassina”.

“Não tinha meritocracia aqui. Havia pessoas que eram mais privilegiadas do que outras. Rompi com isso.”

Pode parecer óbvio que “ninguém é mais do que ninguém”, como fala Sartori, mas não era assim no TJ. “Ele diz em público aquilo que, lamentando, dizemo-nos em privado”, diz um desembargador que não quer aparecer.

Logo no primeiro dia de sua gestão, em janeiro de 2012, Sartori mandou apurar por que cinco desembargadores haviam recebido indevidamente R$ 5,2 milhões. O quinteto já devolveu R$ 1,26 milhões. Entre eles, há dois ex-presidentes do TJ, Antonio Carlos Viana Santos (1942-2011) e Roberto Bellochi.

No passado, a situação seria escondida, diz outro desembargador que só aceitou falar desde que seu nome não fosse citado. “Os cinco seriam aposentados e ninguém ficaria sabendo do escândalo.”

O desembargador Ruy Coppola diz que a impulsividade de Sartori prejudicou a imagem do TJ no episódio. “Ele poderia ter feito a mesma apuração sem expor o tribunal. Todo mundo meteu a boca nos desembargadores.”

Sartori tem três projetos em curso que não conseguirá acabar até o final do ano, quando encerra sua gestão.

Ele quer construir duas torres e 36 fóruns, ao custo de R$ 2 bilhões, para deixar de alugar 760 prédios. Pretende também finalizar a implantação dos processos digitais, para os quais já foram gastos R$ 256 milhões.

E, além disso, já enviou um projeto à Assembleia para regionalizar o atendimento do Judiciário. “Vamos criar varas regionais, unidades de execução criminal regional, colégio recursal regional. É pra daqui a sete anos”, avisa.

Sobre o seu futuro pessoal, é mais vago. Já foi sondado para se candidatar a deputado estadual pelo PTB, mas não disse nem sim nem não. “Gosto de ser juiz. Mas se eu puder ajudar os colegas do Judiciário… Poderia ir depois do mandato”, cogita.

A reeleição pedida pelos funcionários também está no radar de Sartori, mas ele teme que a questão se arraste em disputas judiciais no STF ou no CNJ. “Eu não vou brigar para ser reeleito. Tem de haver consenso. Se não houver, não vou nem entrar na disputa.”

RAIO-X IVAN SARTORI

FORMAÇÃO Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1979

CARREIRA Tornou-se juiz em 1980 e desembargador em 2005; atuou em Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo

PRESIDÊNCIA Em dezembro de 2011, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para mandato de dois anos

Colaborou FREDERICO VASCONCELOS, de São Paulo