22/08/2011
Polícia apura se presidente de tribunal foi assassinado
Léo Arcoverde
do Agora
A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual investigam se o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Viana Santos, 68 anos, foi assassinado, segundo fontes dos dois órgãos disseram ao Agora.
De acordo com a polícia e com a Promotoria, pessoas próximas ao desembargador são investigadas. Santos foi encontrado morto no chão de seu quarto, pela viúva, a advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos, 38 anos, na madrugada de 26 de janeiro deste ano, no apartamento onde moravam, na rua José Maria Lisboa, nos Jardins (zona oeste de São Paulo).
Sete meses depois, policiais envolvidos na investigação estudam pedir à Justiça quebras de sigilo telefônico e bancário dos investigados.
27/01/2011
Polícia Civil apura morte de presidente do TJ-SP
Folha de S.Paulo
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo. Santos morreu na madrugada de ontem, aos 68 anos, em sua casa. Ontem foi realizada uma autópsia.
O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, informou que o corpo de Santos foi examinado “por cautela, em razão do cargo”. Segundo Carneiro, o médico do desembargador recomendou a realização do exame.
O TJ suspendeu o expediente das 13h de ontem até as 13h de hoje. Com a morte de Santos, cujo mandato iria até o final deste ano, o tribunal convocará novas eleições para a presidência.
O cargo foi assumido provisoriamente pelo desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz. Santos se formou em 1965 na Faculdade de Direito da USP e ingressou na magistratura em 1969. Foi promovido a desembargador em 1988 e assumiu a presidência do TJ no início de 2010.
Ele será sepultado hoje no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi (zona oeste).
Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi
Menos de cinco meses depois de tomar posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Antonio Carlos Vianna Santos adquiriu um apartamento na Rua José Maria Lisboa, Jardins, ao preço de R$ 1,4 milhão.
Segundo anotação do 13.º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, o imóvel de 320,38 metros quadrados de área privativa e três vagas na garagem foi comprado em 26 de abril de 2010 – ele assumira o TJ em janeiro.
Viana morreu na madrugada de 26 de janeiro passado, em casa, quatro dias depois de deixar o Hospital do Coração, onde havia ficado internado cerca de 10 dias. Ele era diabético, sua saúde estava muito fragilizada. O corpo foi submetido a uma autópsia. Preliminarmente, a causa da morte foi um enfarte agudo do miocárdio. O laudo do Instituto Médico Legal ainda não foi concluído.
A evolução patrimonial do magistrado é alvo de procedimento preparatório de inquérito civil do Ministério Público, aberto com base em denúncia que aponta detalhes sobre bens adquiridos por ele.
O imóvel da José Maria Lisboa, no edifício Marc Chagall, foi vendido pela família Talans, segundo a matrícula 19971, a Viana e sua mulher – Maria Luiza Pereira Viana Santos, advogada, casados sob regime de separação obrigatória de bens em 3 de outubro de 2009 -, ‘na proporção de 50% para cada um, pelo preço de R$ 1,4 milhão’. O valor venal do apartamento, no exercício fiscal de 2010, era de R$ 660.522.
A compra do imóvel é citada em carta à Polícia Federal, com cópia para a Receita, TJ e Ministério Público. Há menção à aquisição de um Porsche Cayenne preto, 2011, avaliado em R$ 340 mil. No dia 7 de janeiro, Viana transferiu o veículo para o nome de sua mulher.
O Ministério Público trabalha com cautela, mas considera que a denúncia contém dados ‘bastante consistentes’. Promotores anotam que a compra de um apartamento nos Jardins não significa prova de irregularidade ou envolvimento do magistrado em atos ilegais. As condições do negócio estão sendo verificadas porque a denúncia fala em acréscimo patrimonial superior aos rendimentos de Viana na corte.
Pessoas próximas ao desembargador, que tinha 42 anos de carreira, indicam que para fechar a transação ele teria vendido um imóvel de sua propriedade, na Rua Bela Cintra, e usado o valor apurado como parte para a compra do apartamento da José Maria Lisboa. Um outro imóvel, na Alameda Itu, onde o casal residia, não foi incluído na operação.
Juízes experientes, amigos de Viana, relatam que ele vivia modestamente e enfrentava dificuldades financeiras. Ultimamente andava ‘muito triste, amargurado’. ‘O Viana era um homem sério, não pode haver nenhuma suspeita sobre sua integridade’, atesta o desembargador Eduardo Pereira Santos.
A advogada Maria Luiza, viúva do ex-presidente do TJ, não respondeu aos contatos do Estado
Entidades da toga defendem magistrado – politica – Estadao.com.brhttp://www.estadao.com.br/…/nacional,entidades-da-toga-defendem-magi…13 fev. 2011
Fausto Macedo
“O destino de denúncia anônima é o lixo, já decidiu o Supremo Tribunal Federal”, declarou o desembargador Henrique Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). “Dar curso a uma denúncia anônima é agredir a memória de um magistrado altruísta e exemplar.” Calandra considera crucial um detalhe. “(Viana) registrou formalmente o que adquiriu. Se tivesse feito alguma falcatrua, iria declarar em registro público a aquisição de bem ilícito? Se colocou em seu próprio nome, é porque agiu, como sempre fez em toda a sua vida e carreira, de forma transparente e honesta.” “Viana honrou a toga”, atesta o desembargador Paulo Dimas De Bellis Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). “No tribunal, ele presidiu a Sessão de Direito Público e o próprio TJ. Jamais se ouviu qualquer insinuação sobre desvios ou decisão sua que tenha sido apontada como suspeita por favorecimento.” “Viana era um homem muito puro, sua vida era a magistratura”, assevera o advogado Antonio Carlos Meccia, amigo desde os tempos de faculdade. “A rivalidade entre nós só existia na prática esportiva, ele fazia a São Francisco, eu a Católica.” Meccia desconhece a denúncia. Ele afirma: “Viana era um homem muito idôneo, nada há que possa desabonar sua conduta. Ele sempre foi muito preocupado com o tribunal. Não chegou por acaso à presidência.” Sobre o Porsche, o advogado disse. “Que eu saiba foi comprado com honorários da mulher dele, não tenho dúvida.” A advogada Maria Luiza Pereira Viana Santos, viúva de Viana, não retornou ligações do Estado. |











