A recente descoberta de um esquema milionário de corrupção envolvendo membros da Polícia Civil paulista lança luz sobre um problema crônico que há muito tempo corrói as entranhas desta instituição fundamental para a segurança pública.

O caso do investigador que  supostamente movimentou R$ 81 milhões em cinco anos por meio  de uma empresa fantasma é apenas um pequeno indício de um sistema  corrupto que parece projetado para perpetuar vícios e proteger interesses escusos.

No cerne desta questão estão dois fatores que, embora não sejam as únicas causas, certamente contribuem para a manutenção deste status quo: o critério único de merecimento para promoção à Classe Especial e a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Estas regras, aparentemente inofensivas, criam um ambiente propício para a formação de verdadeiros “feudos” dentro da corporação, onde grupos se revezam no poder sem permitir uma real renovação.

O critério  único de merecimento para a classe especial ,  não acompanhado de parâmetros objetivos e transparentes, abriu espaço para negociações mafiosas,  favorecimentos e nepotismo.

Já a aposentadoria tardia mantém indefinidamente pessoas  em posições de comando por décadas, cristalizando práticas duvidosas e resistindo a mudanças necessárias.

Sempre os mesmos em um rodízio diabólico !

E sem nenhuma vergonha na cara!

É imperativo que se promova uma reforma profunda na estrutura da Polícia Civil. Isso inclui a revisão dos critérios de promoção, a implementação de limites de tempo para cargos de chefia e a redução da idade para aposentadoria compulsória.

Além disso, é crucial fortalecer os mecanismos de controle interno e externo, garantindo que casos de corrupção sejam investigados e punidos com o rigor necessário.

A sociedade brasileira não pode mais tolerar uma polícia que, em vez de combater o crime, muitas vezes se alia a ele.

É hora de romper com esse ciclo vicioso e promover uma verdadeira limpeza institucional.

Só assim poderemos ter uma Polícia Civil que honre seu juramento de servir e proteger a população, e não os interesses de uma minoria acomodada e , talvez, corrupta.

A recente descoberta de um pretenso esquema de corrupção policial na 1ª Delegacia Seccional da Polícia Civil de São Paulo expõe uma ferida profunda no sistema de segurança pública da maior metrópole brasileira.

Este escândalo, envolvendo suposto desvio de drogas e venda de cargos, não apenas mina a confiança da população nas instituições policiais, mas também revela a complexidade dos desafios enfrentados no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas na região central da cidade.

O cenário atual é o resultado de uma série de falhas sistêmicas e decisões questionáveis.

A  errônea substituição do delegado Roberto Monteiro de Andrade Júnior, conhecido por sua abordagem proativa na Cracolândia, pelo delegado Jair Barbosa Ortiz em 2023, prometia uma nova era de estratégias mais humanizadas e eficazes.

Ortiz chegou com um discurso não muito ético  criticando supostas operações violentas e midiáticas do antecessor e propondo soluções baseadas em experiências internacionais.

No entanto, sob sua gestão, a situação parece ter desandado.

Nada fez de inovador e acabou repetindo o antecessor com piores resultados .

Roberto foi sacado altivamente pela porta da frente; parece que o futuro de Jair não é nada confortável .  

A recente suspeita em desfavor de Elvis Cristiano da Silva –  seu homem de confiança na chefia de investigações da Seccional –  acusado de vendas de cargos e envolvimento em esquema de tráfico de drogas ( pelo que dizem não é verdadeiro seu envolvimento   ) , é apenas a ponta do iceberg do malefício de nomeações por mera indicação política.  

Verdadeiras ou falsas, as notícias sobre as investigações revelam um intrincado ,  em alguns aspectos fantasioso e falacioso , sistema de corrupção que teria movimentado cerca de R$ 50 milhões, envolvendo desvio de drogas apreendidas, falsificação de laudos e venda de cargos de chefia nos distritos policiais.

Este caso levanta questões cruciais sobre a eficácia das instituições responsáveis pelo combate ao crime.

Não se pode culpar exclusivamente uma Secional pela gigantesca criminalidade no Centro da Capital , cujo PIB é maior do que dezenas de países.

O DECAP, o DPPC , DENARC ,  CORREGEPOL , o  Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e suas divisões especializadas, como a DIVECAR, parecem ter falhado em sua missão de reprimir crimes contra o patrimônio e desmantelar organizações criminosas.

A aparente ineficácia dessas unidades de elite da polícia civil é particularmente preocupante, considerando o aumento de furtos e roubos na região central.

A CORREGEPOL quando se trata de prevenção a crimes e transgressões funcionais é nulidade absoluta.

Não sabe, não quer aprender e não quer fazer prevenção!

E muitas vezes repete o caso Escola Base.

Além disso, é impossível ignorar o papel histórico de instituições como o DENARC na criação e perpetuação do problema da Cracolândia.

A nossa gigantesca “Entrevías” !

A afirmação de que esta área problemática foi, em parte, uma “criação do DENARC” em uma época anterior à ascensão do PCC, merece uma investigação mais aprofundada e uma reflexão séria sobre as políticas de combate às drogas adotadas por décadas.

Entretanto , o fracasso das estratégias atuais é evidente.

É imperativo que a  atual gestão da Corregedoria Geral da Polícia Civil realize investigação minuciosa e transparente sobre esses escândalos.

Mais do que isso, é necessária uma reformulação completa das estratégias de segurança pública para todo o Estado.

Isso deve incluir não apenas medidas de combate à corrupção policial, mas o combate ao nepotismo, ao compadrio , à venda de cargos ; práticas vetustas no Governo do Estado de São Paulo.

Com efeito, a  situação atual da Seccional Centro e os escândalos de corrupção na polícia são sintomas de problemas muito mais profundos. 

Resultado de décadas de políticas públicas mal concebidas, falta de investimento e sucateamento deliberado da Polícia Civil.

Contudo, parece ser insustentável a permanência de Jair Ortiz!

Ainda que nada tenha a ver com as graves suspeitas. 

Verdadeiramente, é hora de São Paulo enfrentar esses desafios com a seriedade que eles demandam.

A segurança e o bem-estar dos cidadãos, assim como a integridade das instituições públicas, dependem de uma ação imediata, corajosa e abrangente.

O futuro da maior cidade do Brasil está em jogo, e não podemos mais nos dar ao luxo de ignorar a gravidade da situação ou de confiar em soluções superficiais.

A constitucionalidade do artigo 6º, XIV da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC) encontra respaldo em princípios constitucionais e na natureza da atividade policial, sendo uma garantia funcional legítima.

O dispositivo estabelece que, na ausência de unidade de custódia exclusiva, a polícia civil deve custodiar seus próprios agentes em órgãos próprios, medida que se justifica pelos seguintes fundamentos:

Natureza da atividade policial e proteção institucional

A função policial expõe agentes a riscos específicos, como retaliações e ameaças em ambientes carcerários comuns.

A Constituição Federal, ao atribuir às polícias civis a responsabilidade pela segurança pública (art. 144), reconhece implicitamente a necessidade de proteger esses profissionais.

A custódia em unidades próprias evita expor policiais a ambientes onde sua integridade física ou autoridade institucional estariam comprometidas, assegurando condições mínimas de segurança.

Isonomia material e proporcionalidade

O tratamento diferenciado não viola o princípio da igualdade (art. 5º, CF), pois atende à isonomia material, que exige tratamento desigual para situações desiguais.

A medida é proporcional e justificada por três critérios: 

Finalidade legítima: Preservar a vida e a integridade de agentes sujeitos a riscos profissionais extraordinários; 

Adequação: A custódia em órgãos próprios só ocorre quando inexistem unidades especializadas; 

Nexo funcional: A proteção está diretamente vinculada ao exercício da atividade policial, não a status social.

Autonomia funcional e interesse público 

A LONPC garante a autonomia das polícias civis na direção das investigações (art. 26), princípio que se estende à custódia de seus agentes.

Permitir que policiais presos sejam mantidos em delegacias comuns geraria conflitos de interesse operacional e exporia a instituição a riscos de desmoralização, prejudicando a eficácia da segurança pública.

Alinhamento com a dignidade humana 

A medida está em sintonia com o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF). A jurisprudência do STF já reconheceu que condições especiais para categorias profissionais de alto risco não configuram privilégios, mas garantias necessárias.

No caso dos policiais civis, a proteção reflete o dever do Estado de preservar a integridade de quem atua na linha de frente da ordem pública.

Subsidiariedade e organização federativa 

A LONPC estabelece regras gerais (art. 40) que priorizam a custódia em estabelecimentos penais específicos, aplicando o artigo 6º, XIV apenas como alternativa excepcional.

Isso respeita a competência concorrente da União e dos estados (art. 24, XVI, CF), harmonizando padrões nacionais com necessidades locais.

Em síntese, a norma não cria privilégios, mas estabelece salvaguardas funcionais essenciais.

Ao custodiar policiais civis em unidades próprias, o Estado cumpre duplamente seu papel: protege agentes expostos a riscos profissionais únicos e preserva a eficácia da segurança pública, garantia fundamental prevista no artigo 6º da Constituição Federal.

Caro Dr Guerra, boa tarde!

Na condição de advogada e na condição de advogada de alguns policiais que estão cumprindo pena no PPC entendo que eu deva me manifestar em seu espaço.

Antes de mais nada é preciso destacar que nenhuma decisão ainda foi tomada pela Administração no sentido de fechar o PPC, e eu pessoalmente espero que isso não prospere de maneira alguma, por ser totalmente arbitrário da parte legal.

Explico: É mais do que sabido que os policiais, civis e militares possuem direito a uma prisão separada, por razões obvias.

Eu não costumo sequer utilizar a expressão especial, pois de especial, tais presídios nada tem.

Infelizmente inclusive, as MULHERES não possuem o seu espaço em separado no PPC, as duas últimas mulheres presas hoje estão em Tremembé.

Uma delas na ATIVA.

Busquei muitos lugares para levar essa questão para análise, pois basta a Corregedoria ou o DAP alocar as policiais civis femininas em um local adequado e sob a égide da SSP e não da SAP.

Locais existem, mas falta empenho para cumprir o básico: Tratamento isonômico entre homens e mulheres policiais.

O PPC enquanto estabelecimento prisional destina-se a policiais ( ativa ou não) que estejam em temporária preventiva ou cumprindo pena.

E hoje já temos problemas em alocar os policiais ( ou ex-policiais) que durante a função foram processados julgados e apenados, responderam em liberdade e vão se apresentar para cumprir pena anos depois, quando apresentados em custódia estes tem sido enviados para Guarulhos 2.

É necessário um tramite complexo para garantir a ida destes para o PPC após a audiência de custódia, senão é Guarulhos 2.

Então até para estes casos verifique que não se cumpre o mínimo legal. Acabar com o presidio pode acarretar sim em uma tragédia, pois imagine um policial custodiado na SAP e este sofrer uma agressão/ morte por presos comuns/ faccionados.

Quem responde? O estado? A Polícia Civil?

A Corregedoria dos Presídios que autorizou?

Então pela lógica entendo que é minimamente fácil de equacionar a questão: Remodele-se o PCC, a começar de reforma estrutural/física.

Que se dê condições mínimas.

Os senhores não devem saber que o regime semiaberto hoje é na sede do PPC. Estes que estavam no semiaberto, quando transferidos para a sede pediram, através de advogados e familiares doações para camas e colchoes, pois, os que tinham estavam infestados de percevejo.

O único que se dignou a fazer algo por eles foi o BIOTO.

Nos mais ,  alguns colegas da ativa as vezes se lembram dos encarcerados. Mas fato é que essa bandeira ninguém quer.

É uma causa que é ignorada por muitos e defendida por poucos.

Poucos sabem a luta que é trabalhar nos processos de execução penal dos policiais, poucos sabem que 95% dos internos têm que passar por criminológico, poucos sabem que a pena deles é sempre maior.

Poucos sabem que nenhum deles progridem o regime na data prevista.

Que haja uma reestruturação no estabelecimento prisional, que renove-se os protocolos de revista ,   visita,  disciplina, organização, que quem esteja lá dentro saiba valorizar estar em um estabelecimento em separado. e que quem esteja aqui fora saiba defender o PPC, pois é a pouca dignidade que resta. E um lembrete:

Qualquer um está sujeito a passar uma temporada lá. Culpado ou inocente. Por isso cabe a todos defender o PPC.

Ele é NECESSÁRIO.

Para os homens e para as mulheres. ( Da ativa ou não).

Obrigada pelo espaço e parabéns pelas crônicas tão assertivas.

Bianca De Albuquerque, advogada na Capital de SP e defensora com muito orgulho e respeito de alguns colegas que ali estão.

Uma exortação à honestidade …Por que a carreira dos Delegados de Polícia não se impõe como exemplo positivo?

A carreira de Delegado de Polícia, apesar de sua importância fundamental para a segurança pública e a justiça, enfrenta desafios significativos que impedem que se imponha consistentemente como um exemplo positivo. Essa situação decorre de uma complexa interação de fatores

É com pesar e indignação que nos debruçamos sobre a atual conjuntura da carreira de Delegado de Polícia em nosso país.

Especialmente no estado de São Paulo!

Uma função que deveria ser o baluarte da justiça e da ordem pública encontra-se, lamentavelmente, sob o escrutínio da desconfiança popular e institucional.

Não nos furtemos à realidade: a corrupção, o abuso de poder e a ineficiência têm maculado a reputação desta nobre profissão.

Casos escandalosos de desvio de conduta, amplamente divulgados, lançam uma sombra sobre todos os profissionais, inclusive aqueles que se mantêm íntegros em sua missão.

A interferência política, praga que, desde sempre ,  assola nossa “República”, encontra terreno fértil nas delegacias, comprometendo a independência tão necessária para a aplicação imparcial da lei.

É inadmissível que aqueles encarregados de combater o crime se vejam reféns de interesses escusos e jogos de poder.

A escassez de recursos, embora real, não pode servir de escudo para a incompetência ou justificativa para a corrupção.

É imperativo que os delegados demonstrem coragem, criatividade e resiliência diante das adversidades, sem jamais abdicar de seus princípios éticos.

Urge uma mudança radical de paradigma.

A excelência deve ser a norma, não a exceção.

A transparência, um compromisso inegociável.

A prestação de contas, uma prática cotidiana.

Somente assim poderemos resgatar a confiança da sociedade e restaurar o prestígio desta carreira fundamental para o Estado de Direito.

Aos delegados honestos e dedicados, nossa solidariedade e reconhecimento.

Que sua conduta exemplar sirva de farol em meio à tempestade que assola a instituição.

Aos demais, nossa advertência: a sociedade não mais tolerará desvios de conduta ou mediocridade no cumprimento do dever.

Nem justiça lhes dou!

É hora de uma profunda reflexão e ação.

A carreira de Delegado de Polícia precisa se reinventar, abraçando os mais altos padrões de ética, eficiência e compromisso com o bem público.

Só assim poderá se impor como o exemplo positivo que nosso Estado e nossa Nação tanto necessita.

O caminho é árduo, mas inadiável.

O futuro de nossa segurança pública e a própria credibilidade do sistema de justiça dependem dessa transformação.

Que os delegados estejam à altura deste desafio histórico, honrando o juramento que fizeram de servir e proteger a sociedade, sem medo ou favor.

O caso do delegado Alberto Pereira Matheus Junior, envolvido no escândalo Gritzbach, não é apenas mais um capítulo na crônica policial de São Paulo.

É um grito de alerta sobre o apodrecimento das instituições que deveriam proteger a sociedade.

A possibilidade de prisão preventiva do delegado não é mero preciosismo jurídico.

É uma necessidade urgente para preservar o que resta de credibilidade no sistema de justiça paulista.

As evidências são gritantes:

1. Um celular que “desaparece” na véspera de uma operação policial.

2. Um boletim de ocorrência registrado horas antes das buscas, numa tentativa patética de criar um álibi.

3. Transferências via Pix para familiares, num esquema que faria corar até mesmo os mais experientes lavadores de dinheiro.

Não estamos diante de coincidências, mas de um padrão claro de obstrução da justiça.

A conduta do delegado Matheus Junior é um tapa na cara da sociedade, um deboche às leis que ele jurou defender.

Com efeito, fazer da esposa e filho participantes do seu suposto crime é o ápice da canalhice!

E da burrice!

O vazamento da operação, evidenciado pela preparação antecipada do delegado, é sintoma de uma doença mais grave: a infiltração do crime organizado nas entranhas do aparato de segurança.

Quando um delegado de classe especial, com 36 anos de carreira, age como um criminoso comum  é sinal de que o câncer da corrupção atingiu níveis metastáticos.

A prisão preventiva não é apenas uma medida processual, mas um imperativo moral.

É a última chance de mostrar que ainda existe justiça num sistema onde os lobos vestem pele de cordeiro.

Se um homem que deveria ser exemplo de retidão pode manipular provas e registros policiais impunemente, que esperança resta para o cidadão comum?

A Corregedoria da Polícia Civil tem agora a obrigação de agir com o rigor que o caso exige.

Não há espaço para corporativismo ou leniência.

Cada dia que Matheus Junior passa em liberdade é um dia em que a justiça falha com as vítimas do crime organizado, com os policiais honestos que arriscam suas vidas diariamente e com cada cidadão que ainda acredita no Estado de Direito.

É hora de limpar a casa, começando pelo topo.

A prisão preventiva do delegado Matheus Junior não é apenas legal e necessária – é um dever moral para com a sociedade paulista.

Que sirva de exemplo e advertência: nenhum cargo, por mais alto que seja, está acima da lei.

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O delegado Alberto, alvo da operação desta terça, ocupou postos de destaque no Deic, o Departamento Estadual de Investigações Criminais, e no Denarc, o Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes.

A possibilidade de prisão preventiva do delegado Alberto Pereira Matheus Junior ganha força diante de acusações de destruição de provas e falsidade documental, conforme revelam elementos das investigações sobre o Caso Gritzbach .

A perda estratégica do celular e o registro de boletim de ocorrência horas antes da operação policial configuram riscos processuais que fundamentariam a medida cautelar.

Investigações do MP e da Corregedoria

O nome do delegado foi encontrado durante análise do telefone celular do investigador Eduardo Lopes Monteiro, um dos quatro policiais civis presos pela Polícia Federal em dezembro do ano passado por suspeita de extorquir dinheiro e bens de Gritzbach.

Segundo a PF, Alberto Pereira Matheus Jr faz pedidos constantes de dinheiro a Eduardo Monteiro.

Os pagamentos foram feitos, via pix, nas contas da mulher e do filho do delegado.

A PF e o MP suspeitam que Eduardo Monteiro fazia pagamentos periódicos a Alberto Pereira Matheus Jr como uma espécie de “pedágio” pelo cargo que ocupava.

O dinheiro seria oriundo de arrecadação de valores obtidos por atos de corrupção policial.

Delegado Alberto

Os investigadores não conseguiram recolher o celular do delegado, item chave em qualquer apuração criminal.

Alberto Pereira Matheus Jr disse aos policiais que perdeu o telefone justamente na segunda (3).

Alberto Pereira Matheus foi chefe do delegado Fabio Baena e do investigador Eduardo Monteiro, citados diretamente na delação do Gritzbach.

O Flit Paralisante: Uma Crônica da Inocência Policial com direito à logomarca da Polícia Civil

Era mais um dia comum na cadeia especial , sob a imponente logomarca da Polícia Civil.

Os bravos defensores da lei, acusados injustamente de um pequeno mal-entendido envolvendo a execução de um tal Gritzbach, chegavam para seus depoimentos.

Coitados, tão inocentes quanto recém-nascidos.

O primeiro foi chamado para depor. Entrou na sala com a confiança de quem nunca quebrou sequer uma unha, quanto mais uma lei.

“Eu?

Astuto?

Imagine!

Sou mais para o lado simplório, sabe?

Nem sei amarrar os cadarços direito”, declarou, tropeçando propositalmente para provar seu ponto.

O segundo, não querendo ficar para trás na competição de quem era o mais desprovido de inteligência, afirmou: “Eu até tentei planejar algo, mas meu QI de ameba não permitiu.

Mal consigo contar até dez sem os dedos dos pés!”

O terceiro, ah, esse era o mais inofensivo de todos! Jurou de pé junto que nem conseguia matar uma mosca.

“Perigoso? Eu?

Só se for perigosamente fofo!”, exclamou, fazendo olhinhos de cachorro abandonado.

E assim seguiu-se o desfile de inocência.

A cada frase, os investigadores da PF ficavam mais convencidos de que estavam diante não de policiais corruptos, mas de um grupo de escoteiros perdidos que, por engano, ostentaram distintivos e pegaram em armas.

Ao final do dia, sob a mesma logomarca da Polícia Civil que testemunhou tantas confissões comoventes, nossos heróis incompreendidos saíram de cabeça erguida.

Afinal, quem poderia acusar seres tão simplórios, burros e inofensivos de qualquer coisa além de serem fofos demais?

E o Flit Paralisante?

Bem,  virou Flit Desodorizante e ficou guardado para a próxima vez que alguém decidisse morrer espontaneamente perto deles.

Porque, como todos sabem, isso acontece o tempo todo com policiais inocentes.

Preservar a Missão, Respeitar a Sociedade 

A proposta de transformar a Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) em uma universidade privativa para policiais militares ( oficiais de carreira )   e seus familiares é, no mínimo, preocupante.

A ideia, embora possa parecer bem-intencionada, desvia-se do propósito original da instituição e levanta questões éticas, legais e sociais que não podem ser ignoradas.

A APMBB, criada em 1910, tem uma missão clara e nobre: formar e aperfeiçoar os oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preparando-os para atuar com excelência na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade.

Qualquer mudança que comprometa essa missão deve ser analisada com extrema cautela. 

A APMBB é uma instituição pública, mantida com recursos do Estado, e seu foco deve permanecer no interesse coletivo, não em benefícios particulares.

Transformá-la em uma universidade exclusiva para policiais e seus familiares configuraria um desvio de finalidade, além de representar um uso indevido de recursos que pertencem a todos os cidadãos.

A administração pública tem o dever de agir com impessoalidade, assegurando que todos sejam tratados de forma igualitária, sem privilégios ou distinções.

Criar uma instituição de ensino restrita a um grupo específico fere esse princípio fundamental e abre um precedente perigoso. 

Além disso, a proposta coloca em risco a qualidade da formação policial.

A APMBB é reconhecida por seu rigor e especialização, preparando oficiais para lidar com desafios complexos e situações de alto risco.

Diluir esse foco com a oferta de cursos gerais poderia comprometer a excelência do treinamento, impactando diretamente a eficiência e a segurança da corporação.

A sociedade paulista, que depende da Polícia Militar para sua segurança, não pode arcar com os custos de uma formação fragilizada. 

Outro ponto crítico é o risco de elitização e corporativismo.

A Polícia Militar deve ser uma instituição integrada à sociedade, e não uma entidade isolada.

Restringir o acesso à educação superior a um grupo específico pode criar barreiras entre a corporação e a comunidade, alimentando desconfianças e prejudicando a relação de confiança que deve existir entre os policiais e os cidadãos.

A polícia existe para servir à sociedade, e qualquer medida que afaste essa conexão deve ser evitada. 

É importante ressaltar que iniciativas para aprimorar a formação e o bem-estar dos policiais são sempre bem-vindas.

No entanto, elas devem ser implementadas dentro dos limites legais e éticos, sem desviar recursos públicos ou criar privilégios.

Parcerias com instituições de ensino já existentes, programas de bolsas de estudo e políticas de incentivo à educação são alternativas mais adequadas e inclusivas, que beneficiam não apenas os policiais, mas toda a sociedade. 

A APMBB é um patrimônio da sociedade paulista, símbolo de tradição e excelência na formação policial.

Sua missão deve ser preservada, e qualquer mudança em sua estrutura deve ser feita com transparência, responsabilidade e respeito aos princípios constitucionais.

A Polícia Militar tem um papel fundamental na garantia da segurança pública, e sua credibilidade depende, em grande parte, da integridade e do compromisso com o interesse coletivo. 

Portanto, é essencial que essa proposta seja reconsiderada.

A sociedade espera que suas instituições públicas atuem com ética, eficiência e transparência, sempre em benefício do bem comum.

Preservar a missão da APMBB é garantir não apenas a excelência da formação policial, mas também a confiança da população na instituição que zela por sua segurança. 

Credibilidade se constrói com respeito à missão e à sociedade. E é isso que esperamos de nossas instituições.