Autor: Flit Paralisante
PRESO POR DUAS MELANCIAS AINDA NÃO VI, MAS AQUI NA AMÉRICA UM QUILO DE CARNE DÁ FLAGRANTE COM LOUVOR AO DELEGADO PELO RÉGIO CUMPRIMENTO DO DEVER
A Escola Nacional de Magistratura incluiu, em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3.ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito
Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional) …
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia…
Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra…
E aí?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas.
SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS…
QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!
Expeçam-se os alvarás de soltura.
RAFAEL GONÇALVES DE PAULA
Juiz de Direito
UMA VERGONHA! COM MEUS COMENTÁRIOS
por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de 10 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2008
CORAGEM E TRANSPARÊNCIA…QUALIDADES CADA VEZ MAIS RARAS 1
A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE JUDICIAL SOBRE A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
O ASSÉDIO MORAL É CONDUTA AMPLAMENTE DISSEMINADA NA POLÍCIA CIVIL. É NORMALMENTE PRATICADO SOB A FORMA DE REMOÇÕES ILEGAIS, PELA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEM JUSTA CAUSA, DENTRE OUTRAS CONDUTAS MAIS SUTIS DE HUMILHAÇÃO PARA COM OS SUBORDINADOS. ESSAS CONDUTAS PRATICADAS POR ALGUNS ADMINISTRADORES SERVE PARA MANTER O CONTROLE SOBRE OS ATOS DE SEUS SUBORDINADOS, DE MODO A OBRIGÁ-LOS A SATISFAZER SEUS CAPRICHOS, AINDA QUE SEM QUALQUER RESPALDO LEGAL.
FUI VÍTIMA DE CONDUTAS COMO ESSAS. INICIALMENTE SOFRI REMOÇÃO ILEGAL, QUE FOI CASSADA POR MANDADO DE SEGURANÇA, CUJA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI RECENTEMENTE CONFIRMADA POR UNANIMIDADE EM ACÓRDÃO PROFERIDO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (A SENTENÇA E O ACÓRDÃO FORAM PUBLICADOS NA ÍNTEGRA EM http://precedentesjudiciais.blogspot.com/).
POR REPRESENTAÇÃO DO MESMO DELEGADO QUE TEVE SEU ATO ADMINISTRATIVO DE REMOÇÃO CASSADO JUDICIALMENTE, TIVE INSTAURADA CONTRA MIM UMA SINDICÂNCIA SEM QUALQUER FUNDAMENTO LEGAL.
DE VÍTIMA DE OFENSAS FEITAS POR ESCRITO E DE ASSÉDIO MORAL, PASSEI A SINDICADO.
OUTRA ALTERNATIVA NÃO ME RESTOU A NÃO SER RECORRER NOVAMENTE AO PODER JUDICIÁRIO, QUE ME CONCEDEU LIMINAR PARA SOBRESTAR O PROSSEGUIMENTO DA SINDICÂNCIA E, POSTERIORMENTE, SENTENÇA DE MÉRITO PARA ANULÁ-LA DESDE O INÍCIO.
PUBLICO ABAIXO A SENTENÇA INTEGRAL QUE ANULOU A SINDICÂNCIA, QUE SE ENCONTRA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (http://www.tj.sp.gov.br/ ).
ESPERO QUE SIRVA PARA AJUDAR OUTROS COLEGAS QUE JÁ PASSARAM OU ESTÃO PASSANDO POR SITUAÇÃO SEMELHANTE.
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Processo Nº 583.53.2008.105864-6 Texto integral da Sentença
É o relatório.
Passo a fundamentar.
Como já dito na decisão que deferiu a liminar, a portaria inaugural da Sindicância Administrativa 08/2008 (que é na verdade processo administrativo, voltado à aplicação de eventual penalidade disciplinar) é nula, porque não se descreve fato certo e determinado que tenha sido imputado ao impetrante.
PARABÉNS AO DOUTOR LUIZ ANTONIO PINHEIRO … DELEGADO DO GOE DO DECAP 7
CASO ISABELA…A MORTE DE UMA CRIANÇA ESCONDENDO O REAL
E chamando atenção o exagerado cuidado de não se prejulgar os autores do crime: o pai e a mãe.
Sim, autores do crime.
Efeitos do “Bar Bodega”, ou melhor, do livro de Carlos Dorneles.
Neste “Caso Isabela” a Polícia Civil – através dos seus inúmeros órgãos e funcionários – além de esclarecer o crime, parece convencer a sociedade.
E o jornalismo profissional, neste caso Isabela, adota cautelas.
Afinal, os protagonistas não são favelados.
Uma pena não serem ricos o suficiente para ressarcimento dos gastos com o aparelho policial, na busca do convencimento dos demais órgãos estatais e da sociedade.
E convencimento produzido por sólidos elementos de produção de prova revelados durante o inquérito.
É sempre assim?
Não; verdadeiramente nunca é assim.
Os recursos empregados estão disponíveis só para os órgãos policiais da Capital.
O interior de São Paulo é de outro mundo; do terceiro e quarto mundos.
E o real é uma polícia de uma sociedade de terceiro e quarto mundos.
E desprovida de recursos materiais dignos do século XXI.
Formada por policiais “comuns”; sem quaisquer oportunidades de aperfeiçoamento.
A grande maioria sem um único curso de aperfeiçoamento; a grande maioria cumprindo duplas jornadas de trabalho, dividindo-se entre o órgão e outras atividades profissionais.
E quem assim não procede, de regra, complementa os vencimentos através da corrupção.
E com isso a maioria dos crimes violentos é encaminhada para o rol dos insolúveis.
O mundo Real de milhares de crianças mortas barbaramente, cujos vizinhos nunca ficarão preocupados com a desvalorização dos imóveis.
O mundo Real sem circo policial.
Quando muito sob cerco.
O mundo Real cujos policiais, também, são filhos jogados pela janela…
É claro: sobreviventes…
COISAS QUE ACONTECEM APENAS NAS POLÍCIAS CIVIS…PROMOÇÃO PARA DESMERECIMENTO DA INSTITUIÇÃO
Sem medidas eficientes para controlar o aumento da criminalidade principalmente na região metropolitana de Salvador _os índices de homicídios no primeiro trimestre desse ano cresceram quase 60% em relação a igual período de 2007_, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia autorizou a promoção por antiguidade e mérito de pelo menos sete policiais civis condenados ou que respondem a processos por lesões corporais, tráfico de drogas, tortura e roubo de veículos.No último final de semana, o Diário Oficial do Estado publicou um decreto do governador Jaques Wagner (PT) autorizando a promoção de 417 policiais civis. Entre os beneficiados, estão os agentes Herielson Lopes Santos e Márcio Antônio Freire Bastos, foragidos desde o ano passado, quando foram condenados a 15 anos e dois meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, extorsão e roubo de carros.
De acordo com o decreto publicado, Santos, que era investigador classe 1, foi promovido a detetive classe 2, e Bastos, de detetive classe 2 para inspetor classe 3. De acordo com a Justiça da Bahia, Herielson Lopes Santos tem dois mandados de prisão decretados. Também promovidos, os policiais Jomário Jorge Freitas de Souza e Hércules Oliveira da Silva foram condenados a quatro anos de prisão por tortura, mas ganharam o direito de recorrer em liberdade. A juíza Isabela Kruschevisky, da 2ª Vara Crime de Feira de Santana (108 km de Salvador), pediu o desligamento dos dois agentes da Polícia Civil da Bahia.O próprio artigo 5º do decreto que concedeu a promoção para os 417 agentes veda o benefício para policiais condenados ou envolvidos em crimes. “Não poderá concorrer à promoção por merecimento o servidor que estiver cumprindo pena por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração pública e outros crimes incompatíveis com a função policial”, diz o texto.”A lista de promoção contendo nomes de agentes que cometeram delitos desmoraliza ainda mais o governo da Bahia”, disse o presidente do Sindipoc (Sindicato dos Policiais Civis) do Estado da Bahia, Carlos Alberto Nascimento. Há menos de um mês, o Sindipoc coordenou uma greve que envolveu os policiais civis e delegados em quase todas as 417 cidades do Estado.Antes de a publicação ser encaminhada para o Diário Oficial, uma comissão formada por integrantes da Secretaria da Segurança Pública analisou todos os nomes dos policiais promovidos. Essa comissão, presidida pelo corregedor da Polícia Civil, é integrada pelo diretor do Departamento de Crimes Contra a Vida, o chefe de gabinete do delegado-chefe, o coordenador técnico do Departamento de Polícia do Interior e o diretor da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. “A relação passou por várias pessoas e parece que ninguém checou nada”, acrescentou o presidente do Sindipoc.Ao ser informado sobre as promoções dos policiais condenados, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Paixão, disse que vai analisar todos os casos. “Vamos fazer uma revisão geral nas promoções. Se houver engano, as promoções não terão nenhum efeito.” O Sindipoc informou também que as promoções são mais representativas do que efetivas _em média, cada agente promovido receberá R$ 60 a mais por mês.
Fonte.
www.uol.com.brO DIRETOR DO DEINTER-6 AFIRMOU QUE POLICIAIS E POLÍTICOS DE SANTOS SÃO PERIGOSOS
(conforme sua representação criminal de 27 de junho de 2007)
EU NÃO SINTO VERGONHA DE MIM!…APESAR DE VOCÊ 1
Sinto vergonha de mim!
Poesia de Cleide Canton
Sinto vergonha de mim!
“Por ter sido educadora de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.
Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
Que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.
Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.
‘Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo
que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.
Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!
“De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto”.
Ruy Barbosa
Rolando Boldrin, que a princípio pensava tratar-se de um poema de Ruy Barbosa, se retrata e o declama com sua proverbial competência:http://www.rolandoboldrin.com.br/video/


