FUX ajusta voto aos interesses dos viralatistas e do bolsonarismo golpista …Garantido o seu VISA , mas traindo como se um Judas fosse a Democracia , a Constituição e o STF 21

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Com base nas informações em tempo real sobre o voto de Fux no STF, faço a análise a seguir:

Análise Crítica do Voto de Fux

O ministro Luiz Fux está apresentando um voto que se apresenta como técnico e estruturado nas garantias processuais e constitucionais , mas intrinsicamente controverso, que se alinha diretamente a interesses políticos e aos interesses das defesas dos réus através de três principais argumentos de anulação.

Incompetência Absoluta do STF

Fux argumenta que o STF não tem competência para julgar os réus, em razão da perda da prerrogativa de foro ao deixarem os cargos antes da denúncia.

Crítica : Essa tese ignora o entendimento consolidado pelo próprio STF sobre crimes cometidos durante o exercício da cargo, mesmo que a denúncia seja posterior. Também ignora que a competencia originária do STF não diz respeito apenas a processar e julgar

Data Dumping e Excesso Acusatório

O ministro acolheu a tese das defesas sobre “tsunami de dados” que impediu a análise adequada pelas defesas.Crítica : Bancas advocacias milionárias, com dezenas de advogados, analistas e recursos de inteligência artificial, alegam falta de tempo para analisar se as provas são técnicas inconsistentes.

Ou se foram ingnoradas provas sobre a inocencia dos acusados. Esquecendo que as provas da acusação são descritas e apontadas na denúnica , ao longo do processo podem ser juntados laudos e seus anexos ( o objeto do exame ) , sendo que os réus são intimados e podem se manifestar sobre os novos elementos probatórios , apresentando impugnação.

Além disso, confunde-se o volume de dados brutos (extraído para as perícias) com as provas efetivamente utilizadas na denúncia.

Competência do Plenário vs. Primeira Turma

Subsidiariamente, Fux defende que, caso o processo seja de competencia do STF, o caso deveria ter sido julgado pelo Plenário (11 ministros) e não à Primeira Turma.

Contradições Evidentes

Incoerência Processual : Fux votou favoravelmente pela competencia do STF para condenar os denunciados de de 8 de janeiro ; que não gozavam de prerrogariva do foro, mas , estranhamente , agora , tratando do núcleo mais perigoso e violento , usa da incompetencia do STF , o argumento de forma reversa, para favorecer os líderes. Paradoxo a ser melhor explicado.

Seletividade na Aplicação : O ministro aplicou rigor processual apenas quando beneficia determinadas personalidades , evidenciando possíveis viés políticos em suas decisões jurídicas.

Embora tenha dito que o Julgador deve evoluir e que tribunal não pode ser um museu jurídico , em Nelson Hungria , Fux foi buscar nas lições do maior criminalista brasileiro de todos os tempos, Nelson Hungria , em Comentários ao Código Penal , obra septuagenaria , mas cujos fundamentos teoricos são atemporais , passagens para fundamentar o seu entedimento de que NÃO HOUVE ATOS EXECUTÓRIOS , não houve nenhuma desetabilidade institucional , não existiu nenhuma quadrilha estável e permanente para cometer crimes determinados . Que tudo deve ser julgado no plano moral e social , pois não iniciaram a execução dos crimes contra a democracia pelos quais foram denunciados.

Impacto Político

Embora isolado (placar 2×1 contra ele), o voto de Fux fornece arsenal jurídico para recursos futuros e alimenta narrativas de perseguição política. Sua extensa fundamentação técnica mascara uma decisão essencialmente política que contraria a jurisprudência de que ele próprio ajudou a construir.

Fux alegou incompetência absoluta do STF para julgar o caso após a coleta da denúncia, sustentando que Bolsonaro havia perdido o foro por prerrogativa de função, mas nos julgamentos anteriores votou pela manutenção de ações penais no STF mesmo após a cessação do mandato, o que gera questionamento sobre a sua repentina mudança de posicionamento: o que ele antecipadamente disse que seria um dever do Juiz reconhecer erros e evoluir modificando o que sustentou antes.Fux exigiu que não fosse aparteado durante a sua exposição, citando um acordo de bastidores para garantir “fio da meada”; porém , de regra, o STF permite intervenções dos demais Ministros para sanar dúvidas técnicas e para efetivo dialogicidade do colegiado. Ele mesmo afrontou o princípio do contraditório ao negar intervenções dos seus pares…Fux sendo Fux, abrindo as portas de todas as cadeias do Brasil , caso o seu voto e entedimentos acabem prevalecendo.

Em síntese, o discurso de Fux, embora revestido de justificativas doutrinárias e jurisprudenciais – processuais e penais – revela uma utilização estratégica de preliminares e precedentes selecionados, alimentando o contexto político-juridico de polarização, com falta de consistência técnica e a imparcialidade esperada de um ministro do STF.

Um Comentário

  1. Calma, Dr. Guerra, ainda teremos o voto de Gilmar Mendes, e este irá lavar a alma de quem não compactua com ditadura de coturno.

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      • Realmente, bem lembrado, Gilmar não faz parte da composição da turma responsável, uma pena, seria um voto e uma exposição de razões e tanto.

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  3. Rapaz…q voto vergonhoso, e, curiosamente, bem diferente de votos passados deste senhor quando o réu era proveniente das classes mais baixas ou de outro espectro político.

    Em relação ao crime de dano…..com mto esforço eu ate vejo uma absolvição mas nao pelos motivos apontados no voto.

    Agora, o resto é incontestável….é Dilma…como diz o outro, What have you done??

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  4. Deixa ver se eu entendi, o Fux abriu divergência, pelo seu entendimento que os réus deveriam ser julgados em primeira instância.

    Segundo ministro teriam os réus não teriam direito ao “foro previligiado”, visto que a CF enumera quais autoridades são passíveis de serem julgadas diretamente no STF, e nenhum dos réus deste processo estão nesta condição!

    Consta, também, que esse “novíssimo” entendimento do STF, mudando o próprio entendimento anteriormente se deu para ajustar as considerações dos réus, ao novo posicionamento do STF! Ok.

    Seria só mais uma daquelas “coincidências” da vida!

    Nada ajustado, nada combinado no melhor estilo “Perdeu Mané!”.

    Ok, ok, ok …

    Me recordo que molusco teve o direito de ser julgado em primeira, segunda e terceira instâncias, sendo condenado em todas elas! E daí?

    Mas alguém viu um “erro” processual, que mais ninguém viu, e anularam todas condenações!

    Inclusive tem um ex-advogado que nunca foi juiz de carreira como o Fux, desta quadrilha chamada PT, no STF anulando os processos, inclusive de réu confesso por conta de uma suposta intimidação ou coerção! É isso aconteceu e está acontecendo!

    Mas quando o ministro Fux. aponta as obviedades no seu voto e as nulidades isso NÃO VALE, ele é BURRO, é VENDIDO, CANALHA etc, etc, etc….

    Entendi!

    Não duvido aparecer algum Xandão da vida propondo prisão perpétua ou mesmo pena de morte, vão achar algum precedente, ninja, da constituição Cubana aplicável aqui no Brasil para por o ex-presidente no paderon!

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    • Tired , você tem todo o direito de opinar favoravelmente à absolvição do pessoal por quem tem simpatia . Mas sem essa de ficar “se pra Lula foi assim ; porque para a Bolsonaro tem que ser assado” . Infantilidade trazer algo de 2015 para 2025. E a única obviedade é que FUX é o corrupto , justamente do tipo que está falando neste momento para dizer que não vivemos uma Democracia. Enfim, que jogue para a sua torcida …É o Judas do STF. Um fdp

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  5. Dr. Guerra se não fosse a tentativa de golpe, seria a jóias, o cartão de vacinação, uma multa de trânsito, qualquer m…. para tirar o principal adversário da disputa, isso é um fato!

    Xandão, Tofoly, Dino, Barroso só precisavam de uma desculpa o resultado está aí!

    Me desculpa mas Xandão não e jurista nem democrata ,nem aqui nem na puta que lhe pariu!

    Ele pode ter sido, hoje é só um verme a serviço de uma ideologia política!

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    • Tired , a ideologia dele sempre foi tipicamente de direita no aspecto político. No aspecto jurídico ele é um conservador , como a maioria dos graduados na USP e egressos do MP.

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      • Ele se vendeu pela melhor paga, Xandão onde estiver o seu intere$$e estava as suas decisões! Se para ficar bem com a esquerda ou direita! No mais quero que o Xandão se Phoda!

        Foi um péssimo secretário de segurança e é um péssimo ministro, aliás como a maioria do membros do STF, para mim o único que prestou, recentemente, foi Joaquim Barbosa!

        No mais é uma corte política com P minúsculo!

        É só ver o atual ministro da justiça, que em última análise, presidiu a sessão do congresso que impediu a anta de continuar a fazer m….!

        Para os PeTralhas foi golpe, os PeTralhas deram um ministério para um golpista, chamar de seu, vá entender!

        Esse é o puro suco do Brasil !

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        • E complemento, se ele fosse juiz de fato e de direito, teria feito justiça ao senhor!

          Comento isso com o desejo de tudo de bom para o senhor e a sua família!

          Até onde sei, um caso inédito e inacreditável, onde a punição/demissão se deu por publicar um fato verdadeiro e comprovado!

          Inclusive com “arrependimento eficaz” devolução do dinheiro, mas só depois da demostração da prática criminosa! O Dias Toffofy seguindo a “jurisprudência” kkkk.

          Se ele, Xandão , tendo a oportunidade de fazer justiça, no sentido literal da palavra, não fez sabe-se lá porque, já demonstrou não ser apto para o cargo!

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          • Sim, mas o FUX que foi o sorteado declinou da sua atribuição e , como era o presidente , delegou ao Moares…Tipo : segura que o filho é teu…kkk Mas eu não guardo rancor e também não misturo os fatos …Entretanto afirmo categoricamente : o RE embora elaborado por mim foi bem fundamentado e sem fantasias . Como lá expliquei , não há em todo Brasil caso semelhante …De qualquer forma segundo o voto de Celso de Mello ( já estava aposentado ) , o caso era de repercussão geral presumida ; a relevância decorrente dos próprios direitos e garantias individuais: dignidade, liberdade de manifestação e trabalho . O voto foi respeitoso , mas no sentido da não existência de repercussão geral , implicitamente insinuou ” revisão administrativa” , ao afirmar que o caso era restrito às partes ( eu e estado ) . Ao contrário da desembargadora de SP , que foi além do que poderia para dizer que eu não era jornalista e que deveria ter cumprido os deveres da LOP …etc Só faltou o bem feito e foi pouco …Por isso só confio em juíza bonita …Pois é garantia de que não é burra e é mais bonita por dentro.

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            • Se me permitir, outro aparte, o senhor indicou que a desembargadora pediu ou sugeriu “lealdade a instituição”.

              Na nossa lei orgânica tem isso entre os deveres do policial civil!

              Tive que fazer um trabalho quando na academia sobre esse tópico, fiz bem naquela de aluno meia mussarela meia calabresa, mas fui enfático no sentido de ser leal não queria dizer conivente! Precisava ver o olho arregalado do delegado e uns projeto de correria!

              Penso que a desembargadora deve ser desse tipo, pa$$adora de pano para situações nada republicanas!

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              • Tired
                Ela não indicou ou insinuou nada sobre lealdade.
                Mas é assim que Juiz pensa, a lealdade ao “script” e tanta que acabam everedando pelo corporativismo mafioso.

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