Justiça proíbe PM de usar armas e balas de borracha em protesto 32

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Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Justiça de São Paulo proibiu, por meio de liminar, que a Polícia Militar utilize armas e balas de borracha em manifestações nas ruas. A decisão é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da capital, que atendeu a pedido da Defensoria Pública de São Paulo.

Na decisão provisória, o juiz obriga os policiais militares a usarem identificação visível com o seu nome e posto, e libera que as manifestações sejam filmadas pela corporação. Ele entende que “sprays de pimenta e gases podem, eventualmente, ser utilizados, mas em casos extremos”.

Segundo o juiz, dispersar uma manifestação só deve ocorrer em casos graves, “em que as circunstâncias demonstrem inequivocamente que a ordem pública esteja a sofrer forte abalo”. O conjunto de medidas, acrescentou o juiz, pretende “garantir o legítimo exercício do direito fundamental de reunião [manifestação]”.

Em sua decisão, o juiz diz que a Polícia Militar não soube agir durante os protestos no ano passado. “Era mesmo de se esperar que a Polícia Militar do Estado de São Paulo não soubesse agir diante dessas reuniões populares, porque o fenômeno sócio jurídico era, entre nós, novo”. disse.

Após a publicação da decisão, a Polícia Militar terá o prazo de 30 dias para informar, publicamente, um plano de ação em protestos, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que vai recorrer da decisão. “A Polícia Militar de São Paulo atua dentro dos estritos limites da lei e segundo padrões reconhecidos internacionalmente. A decisão judicial é provisória e será enfrentada por recurso próprio”, informou o órgão.

Agência Brasil

Um Comentário

  1. Não tem problema, pois ainda terão gás pimenta, cacetete, botas, bombas de gás lacrimogêneo, armas letais com balas de verdade etc. Bala de borracha não fará falta!

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  2. Sem corporativismos por favor, pedras, garrafas, estilingue com bola de gude, bomba de bola de sinuca, coquetel molotov, isso continua podendo né “seu juiz”

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  3. E COMO OS PMS VÃO EXTRAPOLAR SUAS FRUSTRAÇÕES? ONDE JÁ SE VIU? VAI TER PM ENTRANDO EM CHOQUE.

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  4. E COMO OS PMS VÃO EXTRAPOLAR SUAS FRUSTRAÇÕES? ONDE JÁ SE VIU? VAI TER PM ENTRANDO EM CHOQUE.

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  5. Calça Branca tem que bater GRADE disse:
    29/10/2014 ÀS 15:24
    DR. PERITO CRIMINAL, EX-CARCEPOL disse:
    28/10/2014 ÀS 18:08
    Investigador calça branca, tem mais e trabalhar no plantão, pois assim vai estagiando e se capacitando, para quando findar o estágio probatório já estarem habilitado para exercer com profissionalismo sua nova atribuição nas Cadeias Publicas, de trânsito e nas futuras que deveram serem reativadas, tendo em vista o aumento da criminalidade e consequentemente, o numero de presos, observando que em três anos de duração dos estágios probatórios dos novatos, aproximadamente 80% dos titulares do cargo de Carcereiro não mais existira e vai necessitar de muitos Policiais capacitados, para suprirem a falta desse profissionais.

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  6. Então que os prejudicados pela baderna processem o judiciário, juiz playboyzinho é cheio de querer parecer bem na foto, ai quando da merda ninguém responde por nada

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  7. QUE LEGAL VAI SER A MESMA COISA QUANDO A CADEIA VIRAR VAMOS USAR BALA DE VERDADE FINALMENTE UMA BOA NOTICIA

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  8. Essa é a Justiça de nosso país, sempre extrapolando de sua competência. Cabe ao poder judiciário proibir em abstrato condutas ou julgá-las? Nosso Legislativo é mesmo uma piada. O Executivo legisla, o Judiciário legisla e 0 Legislativo discursa.
    …
    Bem típico de nosso país, um comete excesso ou age criminosamente e ao invés de punir o infrator pune-se a todos indiscriminadamente. Veja-se as lombadas em via pública, a proibição a posse de arma de fogo, etc.
    …
    Gostaria que o magistrado do alto de sua expertise em segurança pública e controle de disturbios civis indicasse o meio menos letal de se enfrentar uma turba.
    …
    Viram o tal do LUSVARGHI que o poder judiciário mandou soltar onde está agora? Combatendo como “soldado da fortuna” na Ucrânia. O cara já tinha integrado as FARCs e Legião Estrangeira e nosso judiciário o deixou à solta, sem mesmo lhe impor qualquer restrição de deixar a comarca/estado/país.
    …
    O poder judiciario é o pior dos poderes da República, pois, além de corrupto como os outros e incompetente vive em um mundo paralelo de fantasias.
    …
    Abraços!

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  9. A Justiça mijou prá Defensoria???? Olhem, ver que os defensores públicos ganham mais de 20 mil prá defender gratuitamente bandido que a Polícia prende, é demais, sinto que nosso trabalho, assim como o da PM, é enxugar gelo e ser ridicularizado, ainda mais com uma proibição dessas. Deixem os baderneiros quebrarem tudo nas manifestações, aí quando voces serem cobrados, digam que foram impedidos de utilizar tal munição, enquanto isso tais manifestantes utilizam-se de tudo para atacar a polícia. Policial Militar, deixe a coisa pegar fogo, não se metam, pode sobrar feio prá voces, a tendencia é que, cada vez mais, nenhum de nós possamos cumprir nosso dever de ofício e jamais reagir ou se defender à qualquer injusta agressão. Operação zóio de vidro jáááááááaááá´!!!!!!!!! Mas se atacarem, levem munição letal e foda-seeeeeee!!!

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  10. Carcepol,

    Em tudo que é tópico vc copia e cola a mesma merda.
    Vá se foder.
    Seu otário!
    Ninguém liga pra merda da tua opinião.
    As cadeias já não são atribuição da PC há anos. E com a vindoura reestruturação das Polícias, jamais voltarão a ser.

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  14. É helio, é o mesmo judiciário que absolveu o cel pm que fazia escutas clandestinas ! ah ! nesse caso os juizes são justos e proferem decisões supimpas não é !

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  16. O preço da borracha subiu muito, para reduzir custos o Estado vai usar chumbo que está mais em conta.

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  17. Mudando de pato pra ganso, lendo o jornal folha de São Paulo, no dia de hoje, e como as represas que estão com o nível de água baixo estão surgindo diversas carcaças de veículos, ok, até ai tudo lindo, todo maravilhoso.
    O bicho pegou quando da secretária da insegurança afirmou:

    “Que os veículos serão fotografados periciados. Em seguida será feito boletim de ocorrência para que eles possam ser levados a um pátio”.

    Vamos aos fatos e a consequente constatação.
    Primeiro o pátio que a secretária de insegurança quis dizer é o pátio da delegacia da área, ou seja, o estacionamento da delegacia ou a calçada em frente da delegacia.
    Segundo até hoje passados tanto tempo até hoje nenhum cabeça pensante que dirige a polícia servil teve competência, se é que existe, algum cabeça pensante competente na policia servil, para fazer uma licitação decente, para a escolha de empresa especializadas para tanto.
    Terceiro estas carcaças são verdadeiros lixo e lixo se coloca no lixo, sendo este lixo encaminhado para ficar nas delegacias, eternamente, a mensagem é a seguinte lixo deve ser cuidado por gente inteligente e capaz, kkkkkkkkkkkkkkk

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  19. É SO OS MIKES LEVAREM ROSAS E PERFUMES PROS FEDIDO
    E TUDO FICARA LEGAL
    SE MORRER ALGUEM É SO JOGAR A CULPA NO PLITICO QUE VOTOU ESSA MERDA
    E DA UM GUENTA NO CITADO CIDADÃO NA ESQUINA DA CASA DELE
    E TA TUDO CERTO MAS UMA AUTORIA DESCONHECIDA

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  20. DECISÃO DE POETAS, ATRAZ DE MESA E AR CONDICIONADO, DAQUI A POUCO A POLICIA VAI TER Q CONTER MASSA DE VANDALOS VIOLENTOS, ARMADOS COM FOGUETES, PAUS, PEDRAS ETC. EM NUMERO BEM MAIOR, COM RAMOS DE FLORES. “ISSO É UM ABSURDO “

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  22. O SUPLICY É RETARDADO, NÃO CONTA O QUE ELE FALA. AINDA BEM QUE NÃO FOI REELEITO. ALIAS O CACHORRO DO CHOQUE DE BRASILIA QUE MORDEU SEU CALCANHAR MORREU QUINZE DIAS DEPOIS DE LESEIRA.

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  23. Deveriam por um Defensor e um Magistrado na frente junto com uma comissão dos Direitos Humanos para apaziguar e intermediar as manifestações. A Polícia só deveria entrar quando fosse para agir.

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  24. Concordo com o Luiz
    Chega de Magistrados cujo conhecimento prático nulo. Teorias teorias teorias… prática de escrivaninha e Ar condicionado não dá.
    Tem muito juiz por aí que era revolucionário maconheiro que tinha tempo pra revolucionar enquanto papai pagava tudo…

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  25. A RECEITA DO SECESSO É:– A PM de mãos vazias, peito aberto, sem coletes, e flores, muitas flores(ROSAS E MARGARIDAS BRANCAS SIMBOLIZANDO A PAZ) e dialogo, muito dialogo, como meio de contenção destes distúrbios, dos ARRUACEIROS, dos DEPREDADORES, dos BOMBADOS, dos ANABOLIZADOS, dos FUMADOS, dos CHEIRADOS, BANDIDOS, portando estilingues, porretes,foguetes, pedras e armas, destruindo tudo o se se vê e pode pela frente. Mas gostaria também de ver no FRONT, para orientar a tropa e fiscalizar eventuais excessos Juízes e Promotores- que fizeram parte desta liminar- (DESARMADOS E SEM SEGURANÇA) . Depois é só chamar o carro de cadáver para recolher os corpos dos policiais. Mas o principal é que foi garantido o desejo livre do que em São Paulo se da o nome de manifestação, protesto ou outra aberração qualquer. Isso só acontece no Brasil…E para finalizar com chave de ouro depois do ocorrido, mostrar as imagens da chacina para algum ”ESPECIALISTA EM SEGURANÇA” , dai sim este vai meter a boca, meter o pau… MAS LOGICO QUE NA POLÍCIA….. è o fim………

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  27. É SÓ O COMANDANTE ALEGAR QUE NÃO É POSSIVEL ENFRENTAR A TURBA E IMPEDIR QUE OS MILICOS DESÇAM DO ONIBUS. DEIXA O PAU QUEBRAR OU CHAMA A FORÇA DE SEGURANÇA DA DILMA, OU SEI LÁ O BATMAN E A LIGA DA JUSTIÇA.

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  28. Policia Militar como sempre burra,mentecapta,acéfala,cabrestosa!!Recorrer pra que ?Chuta a bola pra cima e vê onde cai!!Foda-se, mas não,fazem questão de serem mau vistos pelo nossos juizes,promotores,defensores,até quando nós policiais civis ou militares vamos aprender que a população não gosta de nós!!Governantes então nem se fala!!

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  30. Robson disse:
    29/10/2014 ÀS 19:30
    Não tem problema, pois ainda terão gás pimenta, cacetete, botas, bombas de gás lacrimogêneo, armas letais com balas de verdade etc. Bala de borracha não fará falta!

    VOCÊS SE LEMBRAM DA MANIFESTAÇÃO ONDE A PM CEGOU UM REPÓRTER COM BALA DE BORRACHA?

    AGORA IMAGINEM BALA DE BORRACHA SENDO USADA POR QUEM NÃO TEM CÉREBRO?

    ESSA SOMENTE OS DIZERES DO MEU QUERIDO ROBSON (PM) PODE RESPONDER!

    UM EX-COMANDANTE É ELEITO A DEPUTADO (TELHADÃO) E ANTES DE ASSUMIR O CARGO SE MANIFESTA SEU DESEJO EM QUERER DIVIDIR O PAIS ALEGANDO CORRUPÇÃO NO PARTIDO DO PT, SÓ QUE ESQUECEU O TEMPO RECENTE QUANDO COMANDAVA A ROTA E DALI FORAM FURTADAS CERCA DE 20 PISTOLAS.

    PM PENSA PARA FALAR AS COISAS?

    PM É UM SER HUMANO?

    PM TEM ESTUDO SUFICIENTE PARA CONTINUAR EXISTINDO?

    PM MERECE CRÉDITO?

    TELHADÃO, VOCÊ NÃO É AQUELE MESMO GAROTO QUE ATÉ POUCO TEMPO ATRÁS ERA MÚSICO EM UMA IGREJA EVANGÉLICA?

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