Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos 9

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26/06/2013 – 03h30

Luís Roberto Barroso: Bem, justiça e tolerância

Hoje, ao assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, mudo de lado do balcão. Deixo de ser um professor e advogado que há muitos anos participa do debate público de ideias para me tornar juiz.

Considero ser um direito da sociedade saber um pouco mais sobre a minha visão de mundo. Apresento-me, assim, mais por dever do que por desejo, tendo em mente a advertência severa de Ortega y Gasset: “Entre o querer ser e o crer que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo”.

Filosoficamente, creio no bem, na justiça e na tolerância. Creio no bem como uma energia positiva que vem desde o início dos tempos. Trata-se da força propulsora do processo civilizatório, que nos levou de uma época de aspereza, sacrifícios humanos e tiranias diversas para a era da democracia e dos direitos humanos.

Creio na justiça, apesar de saber que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas toda sociedade precisa de um sistema adequado de preservação de direitos, imposição de deveres e distribuição de riquezas.

Creio, por fim, na tolerância. O mundo é marcado pelo pluralismo e pela diversidade: racial, sexual, religiosa, política. A verdade não tem dono nem existe uma fórmula única para a vida boa.
Politicamente, creio em ensino público de qualidade, na igualdade essencial das pessoas e na livre-iniciativa. Creio que ensino público de qualidade até o final do nível médio é a melhor coisa que um país pode fazer por seus filhos.

Creio, também, na igualdade essencial das pessoas, apesar das diferenças. O papel do Estado é o de promover a distribuição adequada de riqueza e de poder para que todos tenham paridade de condições no ponto de partida da vida.

Ah, sim: e todo trabalho, desde o mais humilde, deve trazer, junto com o suor, o pão e a dignidade.

Por fim, creio na livre-iniciativa, no empreendedorismo e na inovação como as melhores formas de geração de riquezas.

Trata-se de uma constatação e não de uma preferência.

Do ponto de vista institucional, creio que o constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século 20. Constitucionalismo significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais. Democracia significa soberania popular, governo representativo, vontade da maioria.

Da soma dos dois surge o arranjo institucional que proporciona o governo do povo, assegurados os direitos fundamentais de todos e as regras do jogo democrático.

Em suma: creio no bem, na justiça e na tolerância como valores filosóficos essenciais. Creio na educação, na igualdade, no trabalho e na livre-iniciativa como valores políticos fundamentais. E no constitucionalismo democrático como forma institucional ideal.

Essa a minha fé racional. Procurei expô-la do modo simples, claro e autêntico. Espero ser abençoado para continuar fiel a ela e a mim mesmo no Supremo Tribunal Federal.

LUÍS ROBERTO BARROSO, 55, é professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federa

Um Comentário

  1. A indicação de Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do STF foi uma das grandes realizações da presidente Dilma Rousseff, conforme se vê, inclusive, do resumo que ele fez sobre sua “visão de mundo”.
    O STF, na minha modesta opinião, encontra-se muito bem composto. Até o ministro Dias Toffoli, que lá está apenas em razão de sua amizade com Lula, posto que por mérito não poderia passar de juiz de Marília, até se torna palatável em meio aos seus demais colegas.
    Barroso é jovem, tem excelente formação acadêmica, ao que parece não registra fatos desabonadores em sua conduta, possui exemplar “visão de mundo” e muito bom humor. Além disso, segundo consta, não precisou “mendigar” sua indicação para o Supremo.
    O povo, que foi às ruas dias atrás contra a PEC 37, sem sequer saber o que trata essa tal proposta de emenda constitucional, bem que poderia dar “pitaco” também nas indicações para o Supremo; quem sabe assim teríamos mais um “tiririca” por lá…

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  3. Boa Noite!

    Senhoras e Senhores.

    PRECISAMOS de sangue novo e de pessoas com ideais e ideias positivas e construtivas.

    PRECISAMOS de condutores qualificados que realmente façam a diferença neste exato momento.

    PRECISAMOS de pessoas que definitivamente comunguem com as mesmíssimas aspirações da maioria do povo.

    PRECISAMOS de pessoas que mantenham seus conceitos e atitudes e que continuem sendo os mesmos mesmo que este efetivamente mude de “pedra para vidraça”.

    PRECISAMOS de pessoas que mesmo experimentando o doce sabor da iniquidade, não se deixe levar pelas falsas aparências.

    Definitivamente:

    PRECISAMOS de pessoas que realmente saibam jogar este jogo sinistro e que saiba também fazer a diferença na hora do show.

    Definitivamente:

    Não PRECISAMOS “daquelas” pessoas que somente sabem se apoderar das nefastas oportunidades para decidirem descer do muro ou de penderem conforme a laia.

    Anderson Silva neles.

    Caronte.

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  5. Apesar de não poder por a mão no fogo, me pareceu sincero. Falou coisas que muitos que estão lá em cima, não ousariam falar.

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  6. QUANDO AS VÍTIMAS NOS PROCURAREM VAMOS ORIENTÁ-LOS A PROCURAR OS PROMOTORES E DEPUTADOS QUE VOTARAM CONTRA A PEC 37, QUEM SABE ELES PRENDEM OS LADRÕES QUE ROUBARAM SEU VEÍCULO , QUEM SABE ELES PRENDAM OS TRAFICANTES QUE VICIARAM SEUS FILHOS, QUEM SABE ELES PRENDAM OS SEQUESTRADORES DE SEUS FAMILIARES, QUEM SABE ELES PRENDAM OS ESTUPRADORES QUE ABUSARAM DE SUAS FILHAS. VAMOS TODOS ORIENTAR A POPULAÇÃO PARA FAZEREM FILAS NAS PORTAS DAS PROMOTORIAS,, AGORA ELES TEM A LEI QUE GARANTE QUE TAMBÉM SÃO INVESTIGADORES ! VAMOS AGUARDAR A BOMBA !

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  9. Acho que este Sr.Dr. e a unica pessoa que diz acreditar na justica do Brasil. Mas nao podemos esquecer que ele e um deles (JUIZ), entao a declaracao dele nao pode ser levada a serio. Justica no Brasil ? Se ele tivesse dito que acreditava na justica da Indonesia. Todos concordariam.

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