rogério marques/13fev2012

Grupo é citado em denúncia sobre supostas escutas ilegais feitas pela PM a mando do Gaeco, em Taubaté

Luara Leimig Taubaté

 A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté, vai entrar com um mandado de Habeas Corpus preventivo coletivo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, para os nove advogados da cidade. O grupo é citado em um processo instaurado na semana passada pela Corregedoria da Polícia Judiciária, que investiga as denúncias de supostas escutas telefônicas feitas ilegalmente por policiais militares de Taubaté e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Os advogados estariam sendo investigados de forma irregular por militares, e o temor da categoria é de manipulação de conversas para obter resultados comprometedores contra o grupo. Segundo o presidente da OAB, Aluísio Nobre, na noite de terça-feira, ele convocou uma reunião com todos os envolvidos, que se mostraram preocupados com a notícia. “Parte dos advogados já irá entrar com o HC preventivo de forma individual e nós estamos preparando um documento coletivo”, disse o presidente.
Ofício.

Ainda de acordo com Nobre, a OAB encaminhou ontem, ofícios para o Gaeco, MP e PM solicitando informações sobre investigações contra advogados. “Se existir alguma suspeita de crime, a OAB deve ser consultada até para colaborar nas investigações, mas não recebemos nada. A OAB nunca foi de acobertar qualquer ato ilegítimo, mas reage com bastante autoridade, diante de qualquer violação de prerrogativa, neste caso de manipulação de conversas, sem chance de defesa.”
Suspeita.

De acordo com a denúncia, os dois promotores do Gaeco estariam repassando interceptações telefônicas feitas contra advogados e policiais, tanto civis quanto militares, para que policiais militares fizessem a investigação. Além da suposta quebra de sigilo das ligações telefônicas e do repasse de informações sigilosas pelo Gaeco à PM, que não poderia realizar este tipo de trabalho, o denunciante ainda acusa a corporação de ‘manipular’ as escutas. A degravação das escutas seria feita de acordo com a interpretação desejada pela corporação e repassada aos promotores do Gaeco, que assinariam o documento sem conhecer o real teor da escuta original e entrariam com pedidos de mandados de prisão e de busca em comarcas vizinhas, como Aparecida e Tremembé. O motivo dos pedidos de mandados em cidades vizinhas seriam as frequentes recusas da Justiça de Taubaté às solicitações do órgão. A denúncia anônima foi enviada para diversos órgãos, entre eles corregedorias das policias Civil, Militar e do MP, e para a redação do O VALE.

SEGREDO DE JUSTIÇA PM nega denúncia e Gaeco não comenta Taubaté
A reportagem do O VALE teve acesso ontem, a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça de Taubaté, no dia 22 de julho do ano passado, a pedido da Polícia Militar da cidade. No documento, a 2ª Vara Criminal de Taubaté concede o mandado de busca em um endereço do bairro Jardim Mourisco, onde residiria um menor de idade que estaria sendo investigado pela PM e pelo Gaeco, por tráfico de drogas. No mandado consta que foi feito o pedido por ofício do 5º BPMI de Taubaté (Batalhão da Polícia Militar do Interior) com a colaboração do Gaeco Vale do Paraíba.
PM. Apesar do mandado, ontem o comando da Polícia Militar em São José dos Campos, negou novamente que realiza os trabalhos em conjunto com o Gaeco e negou todos os fatos relatados na denúncia. A PM informou ainda que trabalha observando sempre os princípios legais e constitucionais. O Tribunal de Justiça e o Ministério Publico, órgão responsável pelo Gaeco, informaram que não vão comentar o caso, por se tratar de investigação em andamento e sigilosa.