Peculato no Tribunal de Justiça 12

02/03/2012

Tribunal reconhece ter pago juros em dobro para juízes

Folha de S.Paulo

A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que os desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas calculadas de acordo com índice de juros de 1%, o dobro do que a legislação determina.

A taxa deveria ser de 0,5% ao mês, de acordo com a comissão, que propôs a alteração do índice ao Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores.

Segundo o recém empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, estão em estudo situações de desembargadores que poderão ser obrigados a devolver valor dinheiro ao tribunal por conta da eventual mudança na corte.

Sartori diz que a medida poderá atingir alguns dos 29 desembargadores que receberam pagamentos de até R$ 1,5 milhão ‘furando a fila’ da quitação de atrasados do TJ.

O presidente da corte diz que “a alteração do índice como proposto pela comissão poderá reduzir em cerca de um terço os valores a serem recebidos pelos desembargadores do tribunal”.

De acordo com Sartori, a adoção do índice inadequado não foi motivada por má-fé de integrantes de gestões anteriores.

Segundo o magistrado a taxa foi aplicada de acordo com uma “interpretação legal” de regras do Código Civil e do CTN (Código Tributário Nacional).

Sartori disse que houve a edição de lei em 2001 que estabelece juros de 0,5% para pagamentos de atrasados mas ela não foi aplicada à época pelo tribunal.

Segundo o presidente do TJ a proposta de alteração do índice não foi resultado de pressão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que em dezembro realizou uma inspeção na folha de pagamentos da corte paulista.

Um Comentário

  1. E, por falar em “vantagens” que beneficiam meia dúzia, alguém saberia informar que fim deu aquela representação da ADPESP em relação ao RETP “turbinado” de alguns oficiais da PM. Ou aquilo ficou por isso mesmo(carreira jurídica).

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  2. Entendeu…É o melhor tipo de roubo…Usam a ‘Toga’ pra pegar privilégios…Causam enormes prejuízos aos cofres públicos…E quando são descobertos querem provar que não houve má-fé…

    MINISTÉRIO PÚBLICO TÁ QUETINHO NÉ? AH SE FOSSE POLICIAL CIVIL TOMANDO 100 MERRÉIS…

    NÃO EXISTEM PESSOAS HONESTAS DEFINITIVAMENTE…

    TODOS TEM RABO PRESO NO BRASIL!

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  3. APARECIDO LOUREIRO JANNONE :
    E, por falar em “vantagens” que beneficiam meia dúzia, alguém saberia informar que fim deu aquela representação da ADPESP em relação ao RETP “turbinado” de alguns oficiais da PM. Ou aquilo ficou por isso mesmo(carreira jurídica).

    O RETP da PM foi considerado legal pelo TJ/SP.

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  4. Eu sei quem sou :
    Ivan Sartori botando ordem na casa!

    Tá sim…
    Tá na imprensa que o TJ demora repassar verba de precatório pago e essa demora gera créditos (porque o dinheiro é mantido no BB) em favor do TJ: é o chamado spread…Ou seja, você deixa R$ 1,00 no banco, ele pega esse R$ 1,00 e empresta este ao mercado a R$ 7,00. Há uma diferença de R$ 6,00 que fica para o TJ, conforme o mesmo “arrumador da casa”.
    A atualização + juros dos precatórios são pagos, mas o spread fica com o TJ, segundo o presidente…
    Será que é por isso que precatório demora tanto para sair depois que o Estado deposita em juízo?

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  5. puxa vida, heim!!!!

    e justamente de onde a gente espera ocorrer justiça!!!!!!!!!!!!!!!

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  6. Só não percebe quem tem ôlho de vidro.
    No estado de São Paulo os 3 poderes formaram uma quadrilha, onde cada um protege o outro e todos se locupletam com o dinheiro público.
    No mais, é tudo jogo de cena para enganar a mídia, o povão otário e reacionário paulista.
    Os magistrados aliviam para os políticos corruptos do executivo, fingem que não sabem das falcatruas do legislativo e em troca, vão levando vantagens e benefícios que se acumulam, além de manterem seus privilégios inaceitáveis – férias forenses ( dois meses ao ano ), andamento processual moroso e interminável ( quando intere$$a ), folgas totais em finais de semanas prolongados, sem trabalho noturno e em finais de semana e meio expediente diariamente. Já o executivo faz acertos com o legislativo e comanda a assembléia, nomeando deputados e seus apaniguados para cargos rentabilíssimos, como compensação.
    É o chamado “toma lá dá cá”, ou melhor definindo, a política de uma mão suja lava a autra, enlameada.
    Tá tudo dominado e manipulam grande parte da mídia com patrocínios mirabolantes nas TVs e Jornais, de obras públicas, fazendo propaganda mentirosa daquilo que seria mera obrigação de fazer.
    Enquanto isso, grande parte do povinho reacionário entra na onda estimulada pelo próprio governo, de taxar os professores da rede pública de subversivos e incompetentes; os médicos e paramédicos são acusados de faltosos e mal educados com a população, quando na verdade a absoluta maioria trabalha desumanamente em plantões dobrados em vários setores da saúde para complementar os baixos salários e os policiais então, desses eu nem preciso falar o que é dito sobre a vagabundagem e incapacidade.
    A realidade é que fazemos parte de um povo que adora criticar os poderosos na encolha, generalizando, escondidos na internet ou entre os ladrilhos das paredes dos botécos, mas que se acovarda e curva-se vergonhosamente quando, esporadicamente, se vê frente a frente com qualquer cidadão que esteja ostentando um título de juiz de direito, secretario disso ou daquilo, deputado ou vereador; mas que vem sendo estimulado cada vez mais a desacatar policiais, agredir professores e reclamar abruptamente de médicos e paramédicos, mesmo sendo semi-analfabetos, apedeutas em medicina e desconhecedores das leis vigentes.

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  7. Eduardo :

    Eu sei quem sou :
    Ivan Sartori botando ordem na casa!

    Tá sim…
    Tá na imprensa que o TJ demora repassar verba de precatório pago e essa demora gera créditos (porque o dinheiro é mantido no BB) em favor do TJ: é o chamado spread…Ou seja, você deixa R$ 1,00 no banco, ele pega esse R$ 1,00 e empresta este ao mercado a R$ 7,00. Há uma diferença de R$ 6,00 que fica para o TJ, conforme o mesmo “arrumador da casa”.
    A atualização + juros dos precatórios são pagos, mas o spread fica com o TJ, segundo o presidente…
    Será que é por isso que precatório demora tanto para sair depois que o Estado deposita em juízo?

    Vai reclamar da sua mãe na cama com o açogueiro! Eu conheço Ivan Sartori e sei do que estou falando! Vai reclamar pra suas negas!

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  8. Eu sei quem sou :

    Eduardo :

    Eu sei quem sou :
    Ivan Sartori botando ordem na casa!

    Tá sim…
    Tá na imprensa que o TJ demora repassar verba de precatório pago e essa demora gera créditos (porque o dinheiro é mantido no BB) em favor do TJ: é o chamado spread…Ou seja, você deixa R$ 1,00 no banco, ele pega esse R$ 1,00 e empresta este ao mercado a R$ 7,00. Há uma diferença de R$ 6,00 que fica para o TJ, conforme o mesmo “arrumador da casa”.
    A atualização + juros dos precatórios são pagos, mas o spread fica com o TJ, segundo o presidente…
    Será que é por isso que precatório demora tanto para sair depois que o Estado deposita em juízo?

    Vai reclamar da sua mãe na cama com o açogueiro! Eu conheço Ivan Sartori e sei do que estou falando! Vai reclamar pra suas negas!

    Não sou eu quem reclama, mas a sociedade que resolveu repercutir a qualidade dos serviços prestados pela nossa Justiça. E “spread” é incontroverso até mesmo pelo seu conhecido, se é que ele o conhece.
    E talvez os servidores que tanto sofrem/sofreram com as direções do TJ saibam mais do que você, por isso tantas coisas são divulgadas na imprensa…
    Que tal direcionar seu conselho para eles, então? E você provavelmente vai ouvir que sua digníssima genitora e também a sua senhora estejam em local incerto e não sabido, pelo menos para o senhor.
    Aliás, deve ser bem conhecido por você, pois,quem concorda com a situação hoje conhecida de todos nós certamente foi gerado, criado e arrumou casamento na “zona”, local onde valores não existem e vale quem tem mais.
    Ah. Talvez o seu conhecido esteja botando ordem na casa, embora não possa falar dos absurdos que conhece. Por isso tenta justificar o injustificável até que o lixo seja limpo. Mas só isso já faz respingar sujeira no avental…Compreende? Então, diz isso a ele, se é que ele te conhece.

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