Quinta, 29 de setembro de 2011, 15h34

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avalia que o Judiciário brasileiro carece de controle.

Nesta quarta-feira (28), ele
acompanhou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que adiou a decisão sobre
limitar o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar
irregularidades cometidas por magistrados.

– O Judiciário em geral é muito fechado a investigações. Isso é lamentável e
não se compatibiliza com os princípios constitucionais que deveriam nortear os
Três Poderes. Só haverá Justiça forte se o CNJ for forte.

A OAB apresentou um pedido para participar do julgamento desta quarta, mas o
requerimento foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ophir Cavalcante
esclarece que reuniu uma série de exemplos de irregularidades de juízes que
nunca foram punidas para apresentar à Corte. A OAB insiste para que possa
apresentar os casos quando o Supremo voltar a tratar do assunto. Cavalcante
explica que as denúncias envolvem abusos de poder por parte de magistrados no
Pará – onde o presidente da OAB atuou.

Em entrevista à Associação Paulista de Jornais, a corregedora-chefe do CNJ,
ministra Eliana Calmon, afirmou que a magistratura sofre com a “infiltração de
bandidos que estão escondidos atrás da toga”. As declarações causaram pressão
sobre o STF, que levou o presidente da Corte, Cezar Peluso, a considerar o
momento inconveniente para a votação.

Leia a entrevista.

Terra Magazine – Como o senhor avaliou o adiamento no Supremo Tribunal
Federal?
Em função da comoção que isso gerou na sociedade, os ministros
acharam que era melhor não julgar, não se sentiram confortáveis. É
compreensível. Os ministros devem ter independência independente de
pressões.

O ministro Marco Aurélio negou o pedido da OAB de se pronunciar. O que
aconteceu?
A Ordem entende que a matéria diz respeito à Justiça
brasileira, ela tem acento no Conselho Nacional de Justiça, indica dois membros
do Conselho. A advocacia é essencial à Justiça. Não se justifica dizer, como
lamentavelmente foi dito pelo ministro Marco Aurélio Mello em seu despacho, que
aquilo dizia respeito somente à magistratura. Como se ela fosse a única que
integra a Justiça. Essa decisão do ministro Marco Aurélio merece ser revista, a
Ordem já entrou com um agravo. Até porque ficou parecendo, para a sociedade, que
se quer isolar o Judiciário.

O senhor concorda com as afirmações da ministra Eliana Calmon, de que há
“bandidos de toga”?
Todas as profissões têm maus e bons profissionais e,
evidentemente, existem juízes que não honram a toga. Juízes que dirigem a sua
conduta para benefício próprio. A magistratura é formada, na sua maioria, por
pessoas sérias. Aqueles que não são, devem sair. É necessário que se tenha um
órgão como o CNJ, que possa fazer as apurações com isenção. A Ordem quer que o
Poder Judiciário tenha um controle por parte da sociedade. O que se quer é que
os juízes tenham compromisso com a Justiça, afinal eles ganham 13 salários para
dez meses de trabalho. É preciso que os juízes se deixem fiscalizar. Qualquer
Poder, quando bem fiscalizado pela sociedade, amplia sua independência.

Ela também deixou claro que, atualmente, o CNJ já tem suas limitações.
Disse, por exemplo, que dificilmente conseguiria tocar uma investigação em São
Paulo. Seria preciso ampliar?
Eu não conheço a situação específica de São
Paulo, mas o Judiciário em geral é muito fechado a investigações. Isso é
lamentável e não se compatibiliza com os princípios constitucionais que deveriam
nortear os Três Poderes. Só haverá justiça forte se o CNJ for forte.