DECRETO Nº 52.624, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011
04/09/2011 – SUGESP-JT
Publicado no dia 03/09/2011, DOC 167,página 01
Introduz modificações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a concessão e o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, com as alterações operadas na forma da Lei nº 15.412, de 18 de julho de 2011.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. Os incisos I e II dos parágrafos únicos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. ……………………………………………………
Parágrafo único. ………………………………………………..…….
I – até 160% (cento e sessenta por cento), aplicável ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e Delegado de Polícia;
II – até 120% (cento e vinte por cento), aplicável ao Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo, Soldado e Policial Civil que não seja Delegado de
Polícia.” (NR)
“Art. 2º. …………………………………………………………….
Parágrafo único. ………………………………………………..…….
I – para o Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente, 2º Tenente e o Delegado de Polícia, o valor de cada hora despendida poderá ser fixado entre R$ 21,92 (vinte e um reais e noventa e dois centavos) e R$ 26,32 (vinte e seis reais e trinta e dois centavos);
II – para o Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo, Soldado e o Policial Civil que não seja Delegado de Polícia, o valor de cada hora despendida
poderá ser fixado entre R$ 16,44 (dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) e R$ 19,72 (dezenove reais e setenta e dois centavos).” (NR)
Art. 2º. Respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras, os convênios em vigor celebrados com o Município para execução de atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo serão aditados, em caráter excepcional, para alterar o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a partir de 19 de julho de 2011, observados os parâmetros e condições previstos no artigo 2º do Decreto nº 50.994, de 2009, com as modificações introduzidas por este decreto.
Parágrafo único. Para fins de pagamento da gratificação de acordo com as alterações previstas no artigo 1º deste decreto, os integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil que exerceram atividade municipal delegada no período, farão jus à diferença entre os valores percebidos e os que serão estabelecidos no respectivo convênio.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de setembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de setembro de 2011.
PERGUNTA: Essa lei sempre existiu desde sua publicação em 2009, mas alguém conhece algum policial civil que participe dessa “operação delegada”, pois como participar se nosso horário não permite, e as escalas são sempre dia , quem participa são apenas Pms nos dias de folga 12 x 36 horas, trabalham 08 horas no dia de folga. ou seja foda-se suas folgas, mas com bico oficial. voces acharam que sobrava alguma coisa disse para policiais civis, quanta injenuidade mesmo. ( por POLÍCIA É SEMPRE POLÍCIA )
Flit Paralisante 
A bichona ta querendo se eleger Governadora e quer agora agradar os PC otários. É possivel que consiga, considerando o nivel intelectual da Pulissia Civiu
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Há muito tempo venho pensando em postar esse comentário (desabafo) neste espaço. Mas as vezes, receio, que minhas palavras poderão ser mal interpretadas. O meu objetivo não é magoar, desprezar ou eventualmente ofender ninguém, mas é chegada a ora. Dirijo-me aos policiais militares (praças) que estão na linha de frente, dando a “cara a tapa”. Peço-lhes que acordem e deixem de ser manipulados por esses oficiais que estão em busca de maior poder político, e estão botando o rostinho na mídia em cima de seus trabalhos, que muito das vezes são questionados quanto a legitimidade. Vai chegar um momento em que as cobranças para cima do Poder Judiciário Brasileiro será tão grande que “ele” vai ter que tomar uma atitude, pois, as cobranças dos organismos internacionais dos países que vivem cometendo injustiças sociais, estão muito acirradas (ainda bem), vejam como exemplo, o que aconteceu e está acontecendo na Líbia. Portanto, nada de ficar dando produção a esses parasitas que depois se elegem candidatos, garantem seu lugar ao sol e esquecem suas origens, e mais uma vez, cito um exemplo vivo, aquele tal deputado Conte Lopes, que nunca apresentou um projeto sequer em benefício de seus ex-colegas de farda, só fica discursando, batendo no peito que fez e aconteceu, mas na verdade, só chegava na cena do crime após o serviço (ou merda) ter sido feita, para dar o rostinho à mídia. Então acordem, porque o momento em que o Judiciário se ver obrigado a cumprir seu papel, o chicote vai estalar no lombo de alguém, e com certeza não será no lombo do oficialato, pois, estes se protegem e deixam os “praças” a ver navios. Some-se a isso o fato de que quando o PCC manda seus “soldados” a campo para matar policia, vai matar o primeiro “Zé-Mané” fardado que vê pela frente, normalmente no caminho para o trabalho ou para casa, já que seu salário é irrisório e nem pagar condução pode, daí se ver obrigado a andar fardado por aí, na condição de verdadeiro alvo. Ninguém chega perto de um oficial, porque no quartel está cheio de lambe-botas que dificulta o acesso, e de mesma maneira se protegem em condomínios com seguranças, cerca elétrica, alarme, carros blindados e etc. Coisas que um soldado nem sonha em ter. Portanto acordem para as atitudes que estão tomando por aí, cometendo injustiças e às vezes tirando a vida de gente inocente. Voces são pagos para prender e não matar. Falo tudo isso não por ser simpatizante destes ditos “direitos humanos” que rola por aí, sou totalmente avesso na forma como isso tem funcionado. Falo para alertá-los que estão sendo massa de manobra de gente inescrupulosa, que busca mais e mais poder a qualquer preço, e não tem nenhum compromisso com a sociedade, família, ou com as instituições como gostam de pregar. Acordem para a vida. Não se permitam. Procurem cumprir com seus deveres dentro do rigor da Lei.
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Sei que tem muitos colegas honestos em uma situação delicada que certamente precisam disso pra pagar as contas. Mas é desprezível a atitude deste desgoverno que obriga servidores a se desdobrarem pra conseguir pagar as próprias contas.
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Opa..falei besteira…se desdobrar pra pagar as contas??? Fazer bico? O governo realmente não quer isso..ele quer policiais corruptos, arrecadando cada vez mais para encher os bolsos do partido..
Abraços
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Infelizmente, a necessidade de dinheiro fará com que os PCs caiam nessa arapuca, e não tenham tempo sequer pra família, quanto mais pra reclamar do salário. E ainda darão graças a Deus por terem essa oportunidade.
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Eu to sabendo que já cortaram uns 20 praças da operação delegada.
Pois tem bastante Oficial fazendo ,até correge . Tá super concorrido.
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vvcs viram ??? vem coroné, majó , até 2o ten , depois é ue vem a citação do delegado ;..
no nosso caso , estamos abaixo até do sordado ,,, kassab enfia no cú sua gratificação ..
MARTA PARA PREFEITO JÁ …. LULA PARA GOVERNADOR … DEM, PSDB , PSD NUNCA MAIS…
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Desprezível esse bico do Kassab. Prefiro morrer de fome, do que me sujeitar a isso. Não estudei cinco anos da minha vida para me formar em Direito e passar por isso. Além do mais, como disse o amigo acima, o Delegado de Policia “Autoridade” e os demais agentes, ficou por último na fila, como os demais operacionais, atrás até mesmo do sordado. Tenho dignidade, prefiro catar latinhas na rua. É mt humilhação.
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O “Taxab”, herdeiro da “Martaxa” está arranjando dinheiro de onde para pagar estes “bicos oficiais”?
Eu conto… Lembra da taxa do lixo da “Martaxa”, que o “Serrote”, quando era prefeito e antes de abandonar o barco, para ser eleito governador, (MENTIROSO, disse que ia ficar até o final, lembram?), promulgou uma lei acabando com a tal “taxa” ? Pois é, chegou em minha casa uma cobrança da tal taxa, com ameaças de inclusão de meu nome no “CADIN” ( como se eu soubese que po*** é esta.) É o “TAXAB” cobrando de novo a tal taxa, e disse que a cobrança é de antes da promulgação da lei. E agora vem me oferecer merreca, “bico oficial” ? Pergunta : quantos colegas já foram punidos por estarem fazendo bico, com a alegação de que o RETP existe para isto, para que o policial seja remunerado por exercer sua função 24 horas por dia ? Agora pode ? Sem punição ? Concordo com o “xuxu na cerca”. e mais ainda com o “eu ainda acredito na PC”.
Já começei minha campanha, com familiares, amigos, vizinhos. Mostro a todos eles, que o “TAXAB” é o “Serrote” piorado, cria e filhote dele, educado na escolinha do PSDBos**.
Que povinho nojento, estes políticos…
Entre eles e meu cachorro, prefiro o meu vira latas.
Ele pelo menos, é honesto comigo…
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Depois de 5 anos estudando em uma universidade, ganhar 16 reais por hora de trabalho, o mesmo pago a soldados e cabos da PM…nossa, a que ponto chegamos…O Investigador não deve se sujeitar a isso!
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anonimo não so investigador , como as demais carreiras não é nada na ordem do dia.
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Enfia a esmola no Kussab.
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TRABALHANDO NO DECAP COM ESSE HORARIO, QUERO VER QUEM E QUE VAI ARRUMAR HORARIO PRA FAZER O BICO DO KASSAB.
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NÃO VAI TER PADARIA PRA TODO MUNDO…
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Concordo com voce querida,
É UMA ARAPUCA onde a necessidade nos faz entrar, sacrificando o que seria o nosso descanso e lazer, MUITO ARDILOSAMENTE DESCOBERTO PELOS ESPERTOS DE PLANTÃO A SERVIÇO DESSE DESGOVERNO, COM PURA INTENÇÃO DE MANTER OS PLEBES RECEBENDO MIGALHAS SEM DIREITO AO VERDADEIRO RENDIMENTO MERECIDO. AFINAL, QUEM TERÁ TEMPO DE BRIGAR, EXIGIR RENDIMENTOS DIGNOS.
ABRAÇOS
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Desculpem os colegas que pensam diferente.
Estou fud***, devendo até as calças e com o nome negativado, se conseguir entrar na atividade delegada vou abraçar, preciso do dinheiro e tenho dois filhos para criar.
Sei que não sou o único.
Realmente é muito humilhante e uma baita sacanagem com o policial que perde todas as folgas, mas a necessidade falará mais forte, tenham certeza.
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Estou muito cansado, trabalhei muito o dia todo, não sobrou tempo nem para almoçar, fiz o meu melhor, cumpri com minhas obrigações de Policial Civil; Agora, ás 23:00 horas, sentei defronte ao meu computador para navegar na internet um pouquinho, só para relaxar , fiz um breve passeio pelas notícias do dia, mas não podia deixar de dar uma olhadinha no que rola no FliT PARALISANTE—ao invéz de relaxar, fiquei muito mais aborrecido ainda, como se não bastasse as agruras do dia de um Policial mal remunerado que trabalha em péssimas condições de equipamentos e pessoal, ainda tenho que ficar aborrecido com tamanhas safadezas que ocorre no mundo policial no estado de São Paulo envolvendo a Polícia Militar e outras autoridades; Esperava que as notícias fossem sobre o reajuste salarial e reestruturação das carreiras na polícia Civil, porém o que vejo? pm pm pm pm pm e pm…..pqp…será que somos pms? Esperava no mínimo alguma notícia sobre o salário, mas, nem os sindicatos ou associações falam no assunto, sumiram , escafederam. As vezes fico pensando cá com meus botões….será que somos poucos os Policiais Civis interessados no assunto? será que vamos vencer? qual seria o norte para tudo isso? quem está interessado em uma Polícia Civil de boa qualidade de fato? será que vale a pena eu continuar trabalhando bastante? devo mesmo obedecer as normas e ser fiel nas minhas atribuições? quando será que esse pesadelo vai acabar? quando será que eu vou poder quitar minhas dividas com o banco? Otras vezes me pergunto….porque eu ainda estou nessa porra de polícia?
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Olha ,deixa eu falar uma coisa para vc,SINTA SE ORGULHOSO E FELIZ,porque eu sou esposa de SD, e se aqui no FLIT e na mídia falam mais de PMs pense pelo lado bom,NÃO É QUE NÃO EXISTE MAIS PC OU QUE SE ESQUECERAM DE VCs ,MAS É QUE SO TEM DADO PM PORQUE AS COISAS ESTÃO FEDENDO,O COMANDO CORTOU ATÉ AS ENTREVISTAS DOS OFICIAS SOBRE AS OCORRÊNCIAS,ATÉ AS QUE TEM EXITO PARA QUE NÃO CORREM O RISCO DE SEREM PEGOS DE SURPRESO COM PERGUNTAS CAPCIOSAS SOBRE O CRESCENTE DESVIOS DE CONDUTA,PIOR PARCEIRO MATANDO PARCEIRO, E É POR ISSO ,É RARO APARECER FATOS ENVOLVENDO PC ,TEM ,MAS TÁ LONGE DE CHEGAR PERTO DOS PMs.
Quanto aos aumentos ,só não posso falar das associações pq não sei se são iguais as porcarias que se dizem representar os PM,pois assim como os sindicatos dos professores que a anos convencem os professores a fazerem greves ,nunca conseguiram nada além de descontos e punições ao professores,pois os lideres acabam fazendo acordos ,e assim depois se candidatam a algum cargo na políticas e ou assessoram políticos.A greve dos PCs ,conseguiram algo além do confronto com a PM ,e alguns PCs que responderam procedimentos administrativos pela greve,me fala qual servidor que por meio de greve conseguiram o que queriam?
Claro que não! Só os que lideram os movimentos e o povo continuam caindo.
Pois as greves são como fofoca,por exemplo eu não conheço o Doutor Guerra,se eu nunca tivesse sentido na pele o que um CIDADÃO É CAPAZ DE FAZER PARA PROTEGER SEU CARGO ,SUA IMAGEM,eu diria que tudo o que o Governador falou seria verdade ,ou meso se aqui alguém falar que ele saiu da PC porque roubava, em tese a greve é mal vista pela sociedade devido a manipulação da mídia e dos GOVERNANTES, QUE VENDEM O PEIXE PODRE CONTRA OS SERVIDORES ,UMA FALSA IMAGEM QUE VOCÊS É QUEM SÃO O PROBLEMA. E é mais fácil PASSAR UMA INVERDADE PARA FRENTE A QUE UMA VERDADE!
ENTÃO AUMENTO ,PODE ESQUECER ,SERÁ AQUELA MERRECA,DE 27% PARCELADO,O PROJETO ESTÁ PARA SER VOTADO JÁ.
E mais ,se a PEC300 FOR APROVADA ,TANTO O SERVIDOR QUANTO O POVO VÃO PAGAR ,PORQUE OS FILHOS DA MÃE ESTÃO QUERENDO CRIAR MAIS UM IMPOSTO.E OS CORNOS DOS LIDERES POR UMA QUESTÃO DE INTERESSES POLÍTICOS IRÃO ACATAR NA BASE DE ACORDOS QUE SEMPRE BENEFICIA A ELES E NÃO AO POVO.
UM BOM AUMENTO VIRIA ,QUANDO UMA AÇÃO RADICAL EM CONJUNTO CONTRA O GOVERNO,E NÃO CONTRA A SOCIEDADE NÃO VOTAM E NEM SANCIONAM OS PROJETOS.
PAREM DE MULTAR,DE GUINCHAR,DE PRENDER MOTOS COM DOCUMENTOS ATRASADO,MOTOQUEIRO SEM CAPACETE POIS A VIDA É DELE SE ELE QUER ESTOURAR A CACHOLA E MORRER PROBLEMA DELE, TUDO QUE GERE LUCRO A ELES,POIS DAÍ MENOS DINHEIRO EM CAIXA ELES FICARIAM LOUCOS.
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Vamos unir Professores, Praças da PM, Policiais Civis, Agentes Carcerarios, para planejar articulação politica com vistas as proximas eleições, se quisermos elegemos somente deputados, vereadores que realmente nos representam, temos que ter maioria dos deputados estaduais na assembléia na proxima eleição, assim temos chance de aposentar o PSDB no estado de SP para sempre, não fará falta alguma ao povo paulistano, será um favor a SP, temos que nos mobilizar politicamente, não adiante ficar reclamando, temos que ter atitude politica, assim somos fortes e em condições de mudar o quadro atual, politicos tem que combater com politica, não vejo outro caminho.
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HÁ DE CHEGAR O DIA EM QUE ESTES MALDITOS MISERAVEIS ,VÃO SE VER TÃO ACUADO PELO CRIME QUE PRECISARÃO NOS TRATAR COM DIGNIDADE E RESPEITO POIS NÃO RESTARÃO MAIS NINGUÉM PARA SEGURAR A AVALANCHE DE ATOS CRIMINOSOS,ROUBOS ,FURTOS,ESTUPROS,SEQUESTROS E TODA SORTE DE CRIME,AI SIM ENTENDERÃO O QUANTO SOMOS IMPORTANTES PARAR A MANUTENÇÃO DA ORDEM .
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PELO JEITO VC JA ARRUMOU A CAMA QUEBRADA..RSRSRSRS
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Quanto a inversão de valores na administração do PSDB no estado de São Paulo, isso é normal, sempre foram assim. Que eu me recordo, desde que o finado Mário Covas assumiu o Governo de SP e, até hoje, é o mesmo método de administração empregado no estado de SP. Foi Mário Covas, depois veio Geraldo Alckimim, depois veio José Serra e agora novamente Geraldo Alckimim, todos, sem exceção, valorizaram e valorizam até hoje pessoas de conduta duvidosas, já os servidores públicos são escrachados e humilhados o tempo todo com salários aviltante, más condições de trabalho , temos até repartição indigna para atendimento ao público; Mas tudo isso não comove essa administração do PSDB que mantém pessoas descompromissadas a frente da administração e com objetivos obscuros quanto o futuro do nosso povo , principalmente na pasta da Secretaria da Segurança. A Polícia estadual já não mais suporta tamanho descaso com a falta de investimentos reais nos servidores público ; Não suporta também as enganações do Governo , pois ele passa para a sociedade informações mentirosas e deslavadas, diz que deu reajuste salarial aos policiais, propaga valores falsos á sociedade , diz que esta realizando reestruturação nas polícias, mais é tudo mentira, pois até hoje nenhum policial teve qualquer modificação no contra cheque ou qualquer reestruturação, são apenas notícias enganosas, pois ele não fez nada até agora; Sabemos que existe projeto de lei complementar na assembléia Legislativa de SP onde fala-se em reestruturação nas polícias, mas é tudo um circo armado pelo próprio Governo do PSDB com aval dos Deputados também do PSDB e afins; Sabemos que não existe qualquer projeto em andamento que venham a melhorar a segurança pública no estado mais rico da federação que é SP.
Estamos cansados da presença do PSDB em SP, pois faz quase 20 anos que o partido se instalou no Governo do estado de SP e o descaso proposital com o serviço público é constante, são FARSAS SOBRE FARSAS, tudo é minimamente calculado, são continuas e sem previsão de término, aja vista que o judiciário esta abarrotado de ações impetradas por servidores públicos que tem seus direitos afrontados pelo governo; Não podemos esquecer que o PSDB gosta mesmo é das estradas paulista, todas abarrotadas de pedágios, é de 30 e 30 KM, tudo na maior roubalheira. A saúde pública foi abandonada, claro que propositalmente também, pois os planos de saúde vão muito bem obrigado e agradecem o Alckimim; Idem para educação pública…as escolas particulares estão vendendo bem o produto e agradecem o governo; A segurança pública vai muito mau das pernas, mas as empresas que vendem segurança particular estão indo muito bem obrigado, graças ao PSDB também.
PESSOAL, NÓS BRASILEIROS, PAGAMOS O MAIOR IMPOSTO DO MUNDO AO NOSSO GOVERNO, SÃO 04 MESES DE TRABALHO POR ANO. SERIA JUSTO QUE TIVÉSSEMOS SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA DE 1ª QUALIDADE, OU EU ESTOU ERRADO?
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Faca como eu seus burros…invista em acoes e opcoes.to ganhando grana p daqui uns dois anos sair fora desse lixo de policia civil.
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