4 setembro 2011
celeridade jurisdicional
Para cumprir meta, MP arquiva inquéritos de homicídio
De abril a julho desse ano o Ministério Público do Rio de Janeiro arquivou 6.447 (96%) inquéritos de homicídios. Só perdeu, por pouco, para o MP de Goiás, que arquivou 97% dos inquéritos do tipo. No total, os órgãos do país já arquivaram 11.282 casos. Tantas mortes ficarão sem esclarecimento para que o MP possa cumprir a Meta 2, uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público de que todos os inquéritos de homicídios dolosos abertos até 2007 sejam concluídos ainda este ano. As informações são do jornal O Globo.
Quando a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública estabeleceu a meta, o objetivo era exatamente o contrário: combater a impunidade dos 140 mil inquéritos abandonados nos cartórios policiais do país. Na prática, esse objetivo acabou sendo desviado com arquivamentos em massa ao invés de mais investimento nas investigações.
Falta cumulativa
O exame de uma amostra dos inquéritos que tiveram o arquivamento como destino, numa das quatro varas do Tribunal do Júri da capital do RJ revela que promotores tem ignorado evidências ou arquivado investigações que nem haviam.
Em abril, quando a meta começou a ser aplicada, o MP-RJ acumulava 47.177 inquéritos em aberto, cuja vítimas, em geral, era a maior parte de moradores de áreas pobres e violentas, muitos com anotações criminais, presas preferenciais de grupos de extermínio.
Alguns inquéritos nem chegaram a ser abertos antes do pedido de arquivamento. É o caso do servente Geílson Gomes de Carvalho, que foi retirado de casa e morto a pauladas por traficantes de vigário Geral em 1998. Convencida por um papa-defuntos, a então companheira da vítima mentiu na delegacia ao dizer que o motivo da morte havia sido atropelamento., para receber o seguro DPVAT. Desmascarada a armação pelo irmão de Geílson, que descreveu o crime, ela voltou atrás e reconheceu a mentira em novo depoimento.
Além de não apurar a fraude, a 39a Delegacia Policia não retirou da capa do inquérito a classificação atropelamento”, e em agosto a promotora pediu o arquivamento do caso. Motivo: prescrição por extinção de punibilidade, por se tratar de um atropelamento cuja pena máxima seria de quatro anos. Em entrevista ao Globo, a promotora Andréa Amin reconheceu o erro e disse que realmente não lera as peças do inquérito, mas que mesmo se tivesse lido pediria o arquivamento.
Titular da 29a Promotoria de Investigação Penal, ela padece com 3.300 inquéritos da Meta 2 em aberto. “Trabalho com duas delegacias que ainda não são delegacias legais. Os policiais, envelhecidos e mal pagos, ainda trabalham com máquinas de escrever. Se as famílias das vítimas não ajudarem, não há como chegar aos autores.
Massificação
Alguns promotores já desenvolveram métodos para arquivamento em massa. É o caso de Janaína Marques Corrêa. Em um conjunto de pedidos negados por juízes do TJ-RJ aparecem 11 casos em que a decisão da promotora era exatamente igual, só mudando o nome da vítima. Em nota, ela alegou que os textos são iguais porque os fundamentos são os mesmos.
Em praticamente todos os casos de arquivamento analisados pelo jornal, os inquéritos se resumem à troca carimbos entre a delegacia, que pede mais prazo quando o atual está prestes a vencer, e os promotores, que os concedem até que os casos atinjam a prescrição.
O promotor Sérgio Pinto, que no último m6es já pediu o arquivamento de 292 casos defende a medida. “Estamos arquivando para que os novos inquéritos detenham atenção especial em sua elucidação.
Em São Paulo
A prática de arquivar antecede a Meta 2. No 1 Tribunal do Júri de São Paulo, que concentra mais da metade dos casos de homicídio da cidade, só no ano passado foram arquivados 1.500 inquéritos. A grande maioria deles, cerca de 90%, é arquivada por falta de informações sobre a autoria do crime. E a maior parte desses crimes acontece em bairros pobres, em meio a famílias sem condição financeira ou social para clamar por Justiça.
O juiz Renato Chequini conta que, quando essas mortes ocorrem, seja por acertos de dívidas de drogas ou crimes cometidos em favelas e ruas, é raro haver investigação criminal. O juiz também se queixa da falta de uma política de proteção às testemunhas, o que inibe os depoimentos.
“Se a família da vítima for pobre, a chance de arquivamento é enorme. A testemunha protegida no Brasil é um caso de ficção, assim como o país não tem a cultura da polícia técnica. Quando um inquérito começa a ir e voltar, com papéis de um lado e outro, é sinal de que será arquivado”, diz o juiz.
Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2011
Flit Paralisante 
Boa tarde doutor,eu li por cima hoje vossa matéria,sabe por que?
Porque eu já estou enojada em ouvir tantas sujeiras do sistema,que a unica coisa que eu sei ,é que elas só irão acabar o dia que os BANDIDOS AO INVÉS DE MATAREM O POVO ,DEVERIAM MATAR E OU ROUBAR NÃO OS RICOS TRABALHADORES,PORQUE NEM TODOS ROUBAM,mas os pilantras do sistema que só fodem os pobres,não sou a favor claro,MAS ESSE MUNDO SEMPRE FOI E SEMPRE SERÁ INJUSTO,CRUEL E DESUMANO
Onde a própria sociedade é culpada,são manipulados,controlados ,explorados e mesmo assim IDOLATRAM OS DEUSES DA TERRA.
Vejam os Policiais vem aqui falam que bandido bom e bandido morto enterrado na vertical,tudo bem vamos lá em tese concordo que conviver com o crime é horrível,quem quer viver na insegurança de ter um filho na rua e não saber se ele voltará vivo ou pior sem um membro do corpo e ou estuprado,ninguém né ,só imbecil e infeliz acha que alguém quer isso.
O problema é que os aderbais que aqui ofendem dizendo que eu ou aquele apoiam mala porque somos maloqueiros ou puta despeitada por ter dado para um MIKE DE PAU PEQUENO E MOLE ,porque muitos só tem a arma de aço,por de macho nada,tirou a farda e a P.40 ,são iguais a outros homens ,e mais até o pedreiro da minha rua tem 3 casas de aluguel e ganha seus $4.000,00,então meus caro PINTO TODO HOMEM TEM ,SÓ DINHEIRO QUE NÃO.E PRAÇA DO GOVERNO TUCANO MENOS AINDA,MUITOS ENCHEM A CARA DE AZULZINHO PORQUE SÃO CHEIOS DE QUEREREM SER BOMBADO E DAÍ O PINTO FICA MOLE.
Bem hoje acordei ZICADA,não dei a noite,o doutor desculpa.To aprendendo a sobreviver nessa selva de pedra.Com o tempo e as paludas na vida ,agente aprende que se você não pode com inimigo juntasse a ele,ou DE A ELE SEU REMÉDIO. toma lada cá.
Voltando bandido bom é bandido morto,mas de que adianta matarem bandido pé de chinelo se os piores estão a solta e roubando,explorando,usando os trouxas da ponta da linha de frente,enquanto eles estão em casa protegidos,em suas coberturas, condomínios,carros blindados,seus filhos em escolas particulares até no exterior,plano de saúde,ou pior OS OFICIAS MONTÃO ASSOCIAÇÕES PARA EXPLORAREM ATE QUANDO VÃO PARA RESERVA,cara como vocês são paus mandados e manipulados pelo sistema.
Sabe porque hoje estou acreditando nos Policiais Civis,porque os cara tem razão,os PMs são uns pau no tú. Comem merda como todos ops servidores ,mas são os únicos que além de serem desunidos ainda se fazem de bons achando que matando um bando de ladrão para mostrarem serviço estarão se dando bem,claro que não estarão é se fodendo ,porque os bandidos mortos tem comparsa que matarão o PM em sua folga ,em sua casa alugada,ou no barraco da favela,porque tem PM que mora em bairro de risco,e seus familiares,enquanto o TUCANO PAI ADOTIVO DO PINTO MAS TUDO AVE E DA ESPÉCIE RABINA, ESTARÃO TOMANDO VINHO NOS STATES.
Que nem em 2006 que o governo sabia de tudo e deixaram os POLICIAIS SE FODEREM.
JÁ QUE QUEREM MOSTRAR SERVIÇO,QUEREM AUMENTO,QUEREM SER VALORIZADOS ,SEREM RESPEITADOS ,COMECEM A ENXERGAR QUEM DE FATO ESTÃO OS FODENDO E FAÇAM A LIMPA,PORQUE OFENDEREM E MATAREM AQUELES QUE NÃO FAZEM DIFERENÇA ASSIM COMO VOCÊS PARA O ESTADO. O POVÃO DAQUI DE BAIXO!
BOM DOMINGO,E ANDEM PELA SOBRA ,POIS ENQUANTO O PINTO DORME O TUCANO TAMBÉM POLICIAIS ESTÃO NAS RUAS SENDO MORTOS E O POVO ,DE FOME,DE SEDE,DE DOENÇA ,E ELES TÃO CAGANDO E ANDANDO .
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Quem é que acha que o povão se apresenta para testemunharem contra os malas que mataram pais de familia, isto não existe!! o DHPP faz ótimo excelente trabalho, mas milagre é impossivel, acordem!!!!!
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O Serviço Público não deve ter cobranças de meta como no setor privado, ele não almeja lucro. Tem que se criar um método pra fazer o espertalhão, que fica atrás da mesa, trabalhar de verdade. Uma dica seria tirar todos os estagiários do gabinete.
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O PAPO ESTA MUITO BOM, MAIS O QUE ME INTERESSA MESMO É O REAJUSTE SALARIAL…..ATÉ AGORA NADA DE GRANA, MONEY, QSJ,…..QUAL É A DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES HEIM? ALGUÉM SABE QUANDO VAMOS RECEBER AS MIGALHAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELO GOVERNO? SERÁ QUE VAI FICAR PARA 2012? PORRA MEU NINGUÉM SE MANIFESTA ….SERÁ QUE VAMOS FICAR QUIETINHOS E ESPERAR ATÉ QUANDO?
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Esclarecer crimes como? se não há investimentos na polícia judiciária. O governo precisa investir em recursos e valorizar o policial, sem isso, é como nadar contra a maré. Acharam uma solução, o arquivamento dos crimes, isso só quando morrem pobres, a impunidade e um estimulo ao criminoso, logo esse tipo de crime será tão comum que atingira a elite.
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