Ministério Público quer aproximação com eleita
Thu, 04 Nov 2010 06:31:00 -0300
Presidente da entidade diz esperar que Dilma defenda o fortalecimento das instituições e o fim da corrupção
Depois de longo período em que o relacionamento com setores do governo Lula e sua base aliada no Congresso em diversas oportunidades foi crítico, o Ministério Público vê na gestão da presidente eleita Dilma Rousseff oportunidade para uma convivência amistosa. Dos dois lados surgiram manifestações que revelam interesse em uma aproximação e uma etapa sem tensões.
Ontem, a Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp) – entidade que abriga 14 mil integrantes – enviou carta à petista congratulando-a “em razão da retumbante vitória nas urnas”.
O documento é subscrito por César Mattar Jr., presidente da entidade. Em nome de sua classe ele destaca que os promotores estão certos de que Dilma “prestigiará os órgãos externos de controle, muito particularmente o Ministério Público, instituição inarredável ao estado democrático de direito e às metas sociais de vosso governo”.
“Não estamos fazendo cobranças, esse não é o momento. Até porque ela (Dilma) já estendeu a mão”, anotou Mattar Jr. “Importante é que haja um canal de diálogo. O mínimo que se pode esperar é que ela defenda o fortalecimento das instituições, não só o Ministério Público como as polícias, por meio de um novo pacto republicano. O País espera que essa onda de corrupção seja banida de uma vez por todas.”
Compromisso. Em seu primeiro pronunciamento, após ser proclamada vencedora, domingo à noite, Dilma declarou que não terá tolerância com o “erro e o malfeito” na administração e que dará respaldo aos órgãos de fiscalização e de controle. A Constituição confere ao Ministério Público papel de guardião da democracia e fiscal da lei. A ele cabe investigar corrupção e improbidade.
No auge do mensalão e do caso Santo André – investigação sobre desvios na gestão do prefeito Celso Daniel (PT), assassinado em 2002 -, o então deputado José Dirceu, homem forte do Planalto, pediu controles para a promotoria. No Congresso, multiplicam-se retaliações de parlamentares do núcleo de apoio ao Planalto por meio de projetos que impõem restrições aos promotores e os acusam de abusos e viés político em sua conduta.
Três projetos, em particular, incomodam demais os promotores: o que assegura foro privilegiado a políticos e gestores públicos acusados com base na Lei da Improbidade; o que penaliza o Ministério Público em ações temerárias; e o que tira da categoria o poder de investigação no âmbito criminal. Os promotores querem Dilma como aliada para convencer deputados e senadores a barrarem tais iniciativas. Eles anotam que alguns parlamentares que integravam a frente anti-Ministério Público não se reelegeram.
“Vamos fazer um levantamento de todos esses projetos e pedir para o governo verificar”, disse o promotor José Carlos Cosenzo, ex-presidente da Conamp. “Esperamos uma interlocução com o Ministério da Justiça para cuidar do que é interesse de cada instituição e evitar confrontos. O fortalecimento do Ministério Público significa preservar os princípios que aí estão, evitar que esse mundo de projetos de interesses localizados não avancem, para o bem da instituição e do próprio governo.”
A reaproximação vem sendo articulada diretamente com José Eduardo Martins Cardozo, coordenador da campanha de Dilma. “José Eduardo sempre foi muito sensato, muito justo”, disse Mattar Jr. “Em todos os momentos que tivemos dificuldades, notadamente quando fomos ameaçados com a lei da mordaça, aquela que tentou calar o Ministério Público, o José Eduardo abriu as portas.”
O líder dos promotores propõe “acabar com o período de caça às bruxas”. “Problemas existem no Congresso, notadamente ligados à corrupção, e também dentro do Ministério Público, denúncias de excessos. Mas tudo isso deve ser tratado de forma pontual, não pode atingir as instituições e a legitimidade que a sociedade lhes entregou.”
FAUSTO MACEDO
Flit Paralisante 
tomara que aprove a lei da mordaça, para acabar de vez com as impunidades de certos promotores
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se abrir tambem acaixaq preta do ministerio publicovae sobrar merda pra um monte de promotores e juizes
banda podre tem em todos lugares, o que é preciso é extinguilas, cortar na carne se nescessario for,não importa o cargo ou a carreira.
CANALHAS TAMBEM ENVELHECEM,E TEM EM TODO LUGAR
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O MP ESTÁ COM MEDO.
ESSE MEDO É A CONFISSÃO DE QUE NÃO CUMPREM O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DE QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. ELES SÃO MAIS IGUAIS QUE O RESTANTE DA SOCIEDADE, PROTEGEM SEUS MEMBROS E NÃO OS SUBMETEM AO RIGOR DA LEI, QUE TANTO EXIGEM QUANDO SE TRATA DO RESTO DA SOCIEDADE.
OS EXCESSOS NÃO SÃO PUNIDOS COM A MESMA INTRANSIGÊNCIA QUE PTRETENDEM PUNIR O RESTO DA SOCIEDADE. HÁ DUAS REGRAS OU DUAS BALANÇAS PARA O MP: QUANDO O ALVO É UM MEMBRO QUALQUER DA SOCIEDADE E
QUANDO É MEMBRO DO MP. NESSE ÚLTIMO CASO, ESTÃO DEVENDO SATISFAÇÃO À SOCIEDADE, E MUITA SATISFAÇÃO.
NÃO CREIO QUE TÊM DIREITO DE EXIGIR NADA DO GOVERNO,POIS TUDO QUE SE PRECISA PARA DEFENDER A SOCIEDADE LHES FOI DADO, MAS NÃO A DEFENDEM DE SEUS PRÓPRIOS MEMBROS QUANDO ABUSAM DO PODER QUE LHES FORAM CONFERIDOS PELO POVO.
ESPERO QUE O NOVO GOVERNO INAUGURE UMA INTENSA E RADICAL MODIFICAÇÃO NOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DO PAÍS,POIS O QUE HÁ NESSE MOMENTO É UMA PARAFERNALHA TAMANHA E GROTESCA, QUE NENHUMA MERECE PERMANECER INCÓLUME. DEVE-SE MUDAR TODA A ESTRUTURA ATUAL,MESMO QUE GRADUALMENTE, ANTES QUE ESSAS INSTITUIÇOES INÚTEIS E PARASITÁRIAS COMAM O PAÍS.
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o mp perdeu o bonde da historia, daqui para a frente nenhum politico seja de direito, esquerta, honestou ou desonesto vai ser louco de aumentar o seu poder.
Daqui para a frente e a vez da policia como um todo não de uma carreira ou instituição e a vez da policia melhorar e se fortalecer ou simplesmente ser reconhecida.
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E necessário a criação do conselho nacional de policia, para tornar indepedente do mp.
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A lei da mordaça tornou-se antipática pelo “nome” que recebeu.
Mas é inegável que algo precisa ser feito contra supostas autoridades que adoram dar entrevistas, tornando os meios de comunicação verdadeiros tribunais de Torquemada!
Importante ainda lembrar que, no Processo Penal, os Promotores não são autoridades “stricto sensu”, uma vez que, exercendo seu ministério público, representam a acusação, ao passo que o advogado, exercendo seu ministério privado, representa a defesa.
Acusação e defesa devem estar em pé de igualdade, em nome do Princípio da Isonomia das partes.
Se, no processo penal, Promotor é autoridade, o Advogado também o é. Na realidade, ambos não o são.
Acredito que as instituições deveriam seguir o exemplo da Polícia Federal e ter um porta-voz que transmita, à imprensa, informações sobre casos em andamento ou que despertem interesse do público. Mas, sempre, dentro do espírito da informação transparente e não da colaboração com o sensacionalismo.
Em vez de “lei da mordaça”, creio que o ideal seria “lei anti sensacionalismo”.
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Fora o salário que os cara ganham inicial, em torno de R$ 20.000,00, verba eleitoral, verba para roupa e outros coisitas mais. É só dar uma passada de olho na Lei Orgânica do MP. Para o resto o osso.
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COM CERTEZA O MP PAULISTA ESTÁ FORA DESSA APROXIMAÇÃO COM A DILMA.
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o mp paulista se acham acima de todos. tem que cortar suas asas. eles pensam que podem mais que os outros poderes.
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Será que eles estão investigando o sumiço de 440 milhões de reais repassados pelo Governo Federal para ser gasto com o SUS??? E o registro dos vencedores da licitação do metrô??? Acho que não. Estão ocupados querendo mais poder, MAIS PODER, MAIS PODER… cuidado, dê poder para um homem e o conheça.
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