Órgão independente
Resolução da PF reduz poder do Ministério Público
Na quinta-feira (1/3), o Conselho Superior de Polícia publicou a Resolução 1/2010 que reduz o poder do Ministério Público dentro da Polícia Federal e cria um órgão independente para fiscalizar as atividades policiais. Atual responsável pelo controle externo, o MP limita o acesso aos documentos internos, como sindicâncias, bancos de dados, memorandos e relatórios de missão. As informações são do Correio Braziliense.
O objetivo da resolução é retaliar as últimas investidas de entidades de classe, parlamentares e até de ministros do Supremo Tribunal Federal contra a atuação da PF. O próprio ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, declarou que o controle do MP sobre a polícia era “lítero-poético- recreativo” ao se falar sobre as acusações de que o delegado federal Protógenes Queiroz teria usado a quebra do sigilo telefônico durante a Operação Satiagraha para grampear integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Cezar Britto acompanharam a opinião do ministro.
A resolução determina que o MP não pode atuar em medidas de competência do Tribunal de Contas da União e da Controladoria- Geral da União, ressaltando que a polícia está subordinada ao Executivo.
O Conselho Superior de Polícia publicou ainda outra resolução que determina que os policiais federais e servidores somente atenderão a intimações e convocações para processos judiciais, inquérito policial, Comissão Parlamentar de Inquérito e procedimentos disciplinares. A norma também diz que a PF não irá instaurar inquéritos policiais baseados em “requisições ou notícias genéricas, ou sem justa causa”.
A resolução é em resposta a um manual de controle externo da atividade policial, elaborado pelo Conselho Nacional de Procuradores- Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. O MP alega ter direito às ocorrências registradas e às informações sobre as providências adotadas pela Polícia Judiciária.
http://www.conjur.com.br/2010-abr-03/resolucao-conselho-superior-policia-reduz-poder-mp
Flit Paralisante 
Bonito de ver hem… Quero ver o dia em que os cardeais terão culhões pra fazer isso EM SP! HEHEHE….
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Parabéns à PF!!!!
Que p*ta inveja (no bom sentido).
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ENQUANTO O DELEGADOS INSISTIREM EM FAZER OPERAÇÃO PADRÃO SOZINHOS É ISSO QUE O GOVERNO NOS DARÁ:
BANANA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
SINDICATO UNICO JÁ
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Parabéns à PF, isso é saber trabalhar, por isso um agente ganha 3 vezes mais que um investiagdor de são paulo
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Tiro o chapéu pra esses caras da PF…..
São porretas mesmo……..Parabéns pela iniciativa…
Enquanto isso, por aqui ÓÓÓ……..rsrsrs
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Se não é a PF o MP já tinha atropelado a muita tempo as Polícia Civil dos estados, pois dizem amem, a tudo que os caras fazem por que será?????????????
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lugar de promotor é no forum ofertando denuncia e não dando aula ou dono de cursinho preparat´rio além de não ir as audiencias nomeia os axuliares de promotoria de sinal verdadeiros genios para fazer seus serviços
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Será que o MP participa de todas as audiência e cumprem o horário de trabalho, e analisa processo por processo. Dúvido.
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