09/09/2008 – Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso (Notícias TRT – 4ª Região)
Caracteriza-se como trabalho em regime de sobreaviso aquele em que o empregado, previamente escalado, fica à disposição do empregador, esperando seu chamado, seja por telefone, BIP, celular, pager ou outro meio.
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 1ª Turma do TRT-RS, que condenaram a empresa ao pagamento de horas de sobreaviso, no valor de um terço da hora normal, durante as quais um trabalhador permanecia em regime de plantão.De acordo com o relator do acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, a possibilidade de ser chamado a qualquer momento inviabiliza um descanso eficaz voltado à restauração do vigor físico e mental do empregado. Segundo o Magistrado, no referido período, o trabalhador fica vinculado à empresa, ainda que possa exercer outras atividades nesse tempo de liberdade restringida.
A obrigação do empregado de permanecer com o telefone ligado, mantendo-se à disposição do empregador, importa a supressão do sossego e restrições à vida privada.
Da decisão, cabe recurso. (Processo 00433-2007-029-04-00-0 RO)
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Plantão virtual , ou melhor: telefoneconferência.
Flit Paralisante 
o que mata é a excrecência que está no artigo 44 da LOP
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Com isso é o escrivão que se lasca como sempre. Trabalhar sem delegado presente,é dificil.
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ISSO NÃO É TUDO: O CEPOL DE PIRACICABA (SETOR VINCULADO A SECCIONAL), FICA DE “SOBREAVISO” quando OS OPERADORES DO DEINTER-9 VÃO PRA CASA AS 19H00…ASSIM, RECEBEM MSGS DIRECIONADAS DO D-9… TEM QUE MONITORAR SE TODAS AS SECCIONAIS DO D-9 NÃO MANDAM MSGS DE RELEVANCIA!! NA PRÁTICA FICA DE BABYSITER DO D-9. O CEPOL DE AMERICANA ESTÁ VAZIO, POIS OS OPERADORES PEDIRAM TRANSFERENCIAS OU EXONERARAM… ASSIM, AS DELEGACIAS DA SECC. DE AMERICANA – HORTOLANDIA, SUMARE, A.NOGUEIRA – LIGAM PRA PEDIR PESQUISAS E ALERTAS DE VEIC. EM PIRACICABA (SECCIONAL) – OU SEJA: O CEPOL PIRACICABA ACUMULA FUNÇÕES DA SUA SECCIONAL (PIRACICABA), DA SECC. AMERICANA E DO D-9, ENQUANTO OS OPERADORES DO D-9 ESTÃO CONFORTÁVEIS EM SUAS CASAS. PERGUNTAR NÃO OFENDE: SERIA DESVIO DE FUNÇÃO ACUMULAR TANTAS DELEGACIAS ASSIM???
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E OS AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES QUE NAO TRABALHAM AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, SOMENTE DIAS UTEIS, UM DIA SIM OUTRO NÃO. DAS 09:00 AS 18:00 hORAS. COMO FICA ISSO. EM HORTOLANDIA E ASSIM JA HA MUITO TEMPO (ANOS)…
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mesmo sendo de uma cidade vizinha sou obrigado a discordar do ultimo comentario.assim como outras sub-sedes de Americana os agentes de telecomunicações de hortolandia, trabalham sabados,domingos e feriados sim e a jornada é de 12 hoas dia sim/dia não.por se desviado de função ja precisei do auxilio deles algumas vezes e fui atendido, ja que não podia contar com o plantão de americana-que como foi dito perdeu a maioria de seus agentes, e de piracicaba que nunca atende.se vamos informar, informemos direito. creio que o proprio dr.guerra pode confirmar o fato pois trabalha lá.
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QUERO VER VC ACHAR UM AGENTE DE TEL EM HORTOLANDIA, DEPOIS DAS 18.00 HR OU AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS. VAI LA VER…….
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Posso testemunhar em favor dos dois.
Ontem, depois das 18h00, inclusive.
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