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Francisco Leao – Delpol Apos
Miopia Institucional da Polícia Civil e da Polícia Militar: Ainda Há Tempo para Acordar?

As Polícias Civis assistem, como espectadoras, à disputa entre as Guardas Municipais e as Polícias Militares. Parte de seus integrantes, imersos em uma rivalidade histórica, desejaria ver uma PM enfraquecida.

São desejos imaturos e perigosos, reflexo de um ódio institucional cultivado há décadas nos cursos de formação e nas academias. Mas essa miopia cobrará seu preço. Em breve, pode vir o arrependimento por terem ignorado o crescimento silencioso de uma nova força policial à margem da Constituição Federal.

As Guardas Municipais não querem apenas proteger os próprios municipais, seus patrimônios e escolas, ou efetuar rondas escolares. Querem ser ROTA, GARRA, GOE, GATE, DENARC, DEIC e tudo mais que remeta a uma tropa de elite.

Enquanto isso, a Polícia Civil, sem um plano estratégico nacional, perdeu atribuições essenciais:

• Emissão de porte de armas;
• Emissão de CNH;
• Controle sobre o Detran;
• Departamento de Polícia Científica;
• Processo judicialiforme e mandado de busca e apreensão;
• Outras atribuições fundamentais.

Nos seminários das Guardas, policiais americanos demonstraram como funcionam os modelos municipais dos EUA, inspirando os guardas a sonharem mais alto. O discurso já mudou: falam em inspetores e comissários de polícia nos grandes municípios e xerifes nos menores. Estão aprendendo a se conectar diretamente a promotores e juízes, preparando terreno para futuras conquistas.

O primeiro passo? Apresentar diretamente crimes de trânsito à Justiça. Depois, virão a requisição de perícias, o registro de ocorrências, os conselhos municipais de segurança e, inevitavelmente, as funções de Polícia Judiciária através do comissariado. O STF já deu o recado: a apuração criminal não é exclusividade das PCs.

O movimento de expansão do poder municipal não se limita às Guardas. Os Bombeiros Municipais seguem a mesma lógica. Eles não querem crescer apenas para atender ocorrências e salvar vidas. Buscam poder de fiscalização, autuação e interdição de edificações. Querem assumir a análise de projetos, realizar vistorias e se tornar autoridades expedidoras de alvarás e licenças.

A lógica é clara: aumentar influência, obter mais poder e, pouco a pouco, ocupar espaços historicamente pertencentes às forças de segurança estaduais.

E a Polícia Civil? Comemora ingenuamente a criação das polícias municipais? Sem perceber que pode estar assinando sua própria sentença de irrelevância.

Será que ainda há tempo para acordar? Ou a miopia institucional nos levará a um futuro em que delegados serão apenas burocratas de luxo, enquanto outros tomam para si o verdadeiro trabalho de polícia?

A resposta precisa ser dada agora. Pelo Senhor Delegado Geral, pelo Conselho e pelas Associações de Classe.

Lembrem-se: os mais antigos viveram aquela época em que a antiga Guarda Civil mantinha uma Subinspetoria nos Distritos.
Os guardas faziam o trabalho de recepção, atuavam como escrivães e, às vezes, até ajudavam na investigação.
Aquele tempo passou.

Francisco Paula Leão
Cadeira 17

O Governo do Ceará lançou edital para concurso público, abrindo espaço para 100 vagas para o cargo de delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE). A remuneração inicial oferecida é de R$ 22.165,53, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Distribuição das vagas:

• 75 vagas para ampla concorrência
• 5 vagas para candidatos com deficiência
• 20 vagas reservadas para candidatos negros e pardos

Além das vagas imediatas, há formação de cadastro reserva com mais 200 vagas, sendo:

• 150 vagas para ampla concorrência
• 10 vagas para candidatos com deficiência
• 40 vagas para candidatos negros e pardos

Requisitos obrigatórios:

• Diploma de bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC
• Comprovação mínima de três anos de atividade jurídica ou três anos de exercício efetivo em carga pública de natureza policial (conforme art. 144 da Constituição Federal)

Inscrições:
As inscrições serão abertas entre os dias 28 de março e 11 de abril, através do site do Cebraspe.

Fases do concurso:
O concurso será realizado em seis etapas:

1. Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
2. Provas discursivas (eliminatórias e classificatórias)
3. Teste de obtenção física (eliminatório)
4. Avaliação psicológica (eliminatória)
5. Prova oral (eliminatória e classificatória)
6. Prova de títulos (classificatória)

O governador Elmano de Freitas destacou que o concurso é fundamental para fortalecer a Polícia Civil no combate ao crime organizado no estado. O delegado-geral da PCCE, Marcio Gutierrez, ressaltou ainda que a instituição passa por uma reestruturação aprovada pela Assembleia Legislativa, com novas delegações e departamentos, aumentando a capacidade investigativa e operacional da corporação.

Além do Cebraspe e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará participará ativamente em todas as fases do certo.

Enquanto por aqui “um certo pessoal” vive lambendo o pau do Tarcísio ; agradecidos pelo “maior” aumento de todos os tempos…kkk

Era uma vez, num sub- reino tropical chamado São Paulo , onde os Delegados de Polícia e Oficiais da Polícia Militar ( e outros ) viviam um curioso dilema existencial.

Apesar de serem servidores públicos, pagos pelo suor do proletariado, muitos deles se consideravam herdeiros da  alta burguesia.

Não era raro vê-los desfilando em seus carros reluzentes, ostentando relógios caros e falando com a pompa de quem controla o destino das massas.

Tudo fruto de butim!

Embora digam em defesa própria: herança de família ( pais pobres ou de empresários falidos ) .

Mas será que eles realmente sabiam onde estavam no fluxograma social?

No início do dia, lá estava o Delegado, sentado em sua sala climatizada, imaginando-se um burguês.

Com aquele sorriso franco do Silvio Santos!

“Meu cargo me traz poder político?”, perguntava a si mesmo enquanto assinava um boletim de ocorrência.

A resposta, claro, era negativa.

Afinal, o verdadeiro burguês não precisa lidar com a burocracia estatal; ele a controla.

Mas o Delegado não foi vencido. “Sou herdeiro e  vivo de renda?”, insistia, ignorando que seu salário dependia do orçamento público aprovado pelo mesmo proletariado que ele tanto desprezava.

Herdeiro do cargo , já que , em muitos casos , tal como uma empresa, pai deixa cargo para o filho.

Exemplos vivos não faltam!

Do outro lado da cidade, o Oficial da PM faz sua ronda em um bairro nobre.

“Posso viver sem trabalhar?”, refletia enquanto ajustava a farda impecável.

Mas bastava lembrar do desconto no contracheque para perceber que não era bem assim.

Sem a folha de pagamento do governo, sua vida confortável viraria pó.

Ainda assim, ele mantinha o sonho: “Talvez eu seja pequeno burguês”, pensado enquanto estacionava ao lado de um condomínio luxuoso… que ele jamais poderia comprar.

E assim segue o delírio coletivo da burguesia policial .

Eles ignoraram , ignoram e sempre ignorarão que estão mais próximos do proletariado do que dos donos do capital.

Afinal, dependem do trabalho diário – ou da roubalheira – para manter suas vidas desconfortáveis ou  ansiosas (será que ladrão vive despreocupado )  ​​e tinham pouco ou nenhum poder político real.

Mas admito que para isso, uma nova consciência ,  seria como trocar a farda  ( ou terno e gravata ) por uma camisa de operário — algo impensável para quem se imagina acima da plebe.

No final das contas, os Delegados e Oficiais da PM  eram apenas peças na engrenagem estatal: trabalhadores formais , vez ou outra , com atualizações salariais  e benefícios garantidos (quando comparados aos precarizados).

Mas a fantasia persistia, alimentada por títulos pomposos e uma posição que os faria sentir especiais.

Talvez fosse o momento  de alguém pendurar o fluxograma social na parede das delegacias , das companhias e dos batalhões .

Quem sabe assim, eles finalmente entenderão que não são burgueses nem donos do poder — são apenas proletários com cargos públicos.

E enquanto isso não acontece, seguimos rindo dessa tragicomédia brasileira, onde até quem depende do contracheque estatal acredita ser parte da elite econômica.

Última linha: Em casa de prostituição  todo  pobre , no dia do pagamento, se sente Ministro da Zona!

Mas sempre puxando o saco do cafetão!

O Deputado Paulo Reis (PT), investigador de polícia, é um raro exemplo de político que defende a Polícia Civil sem depender dela para se eleger.

Um parlamentar íntegro, que honra suas raízes e luta por justiça para quem protege a sociedade!