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CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO…OUTRA BOA INTENÇÃO QUE FAVORECERÁ APENAS APADRINHADOS 8

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Assembléia aprova projeto que institui promoção por mérito a servidores de SP
Do UOL Notícias
Em São Paulo
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na terça-feira (9/12/08) o projeto de lei do governador José Serra que determina a promoção de servidores públicos do Estado por mérito, com base em desempenho, e não mais por tempo de serviço. A medida afeta os servidores da área administrativa chamada de “área meio” – composta por motoristas e contadores, por exemplo. São 130 mil servidores ativos, inativos e pensionistas das secretarias, Procuradoria Geral do Estado e autarquias. O projeto agora vai à sanção do governador.
Segundo nota do governo estadual, para receber aumento salarial dentro do mesmo cargo, os servidores terão que realizar uma avaliação anual de desempenho. Hoje, o tempo de serviço é o pré-requisito único para a promoção. Ainda segundo a nota, os servidores que ocupam um mesmo cargo concorrerão à progressão a cada biênio. Os 20% mais bem avaliados passarão então para o nível superior, com aumento no salário. A diferença salarial entre um grau e outro é de 5% e existem no mesmo cargo/função 10 diferentes graus, afirma o governo.
Ainda segundo informações do governo estadual, o projeto também vai reestruturar as carreiras administrativas com agrupamento de cargos e absorção de 25 gratificações à remuneração. Além disso, a medida permitirá ao servidor tirar um mês de licença-prêmio em dinheiro.
O governo afirma que a “proposta resulta de amplo estudo coordenado pela Secretaria de Gestão Pública, partindo do princípio de que um corpo funcional fortalecido e valorizado irá atender ainda melhor as demandas do cidadão”.
Qualificação
Outra novidade do projeto é que o servidor que fizer cursos de graduação ou pós-graduação também poderá receber uma promoção. Segundo o governo, os mesmos também terão que fazer uma avaliação que comprove a “aquisição de competências adicionais para o exercício da função”. A promoção representará um aumento de 40% no salário-base. Atualmente, os diplomas não diferenciam a faixa salarial dos trabalhadores.
O projeto de lei deve ser implantado em duas etapas. A primeira fase terá data retroativa a 1º de outubro deste ano e a segunda entra em vigor em 1º de outubro de 2009.
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Tais regras, por enquanto, não são aplicáveis aos policiais civis.
Continuamos vítimas do procedimento para promoção pelos critérios antiguidade e merecimento da 4a. a 1a. classe.
Apenas merecimento para classe especial.
De fato, teoricamente as promoções por merecimento – fundadas em critérios objetivos – seriam as mais justas.
Teoricamente, apenas.
Na prática promoção por merecimento É FRAUDE.
Mesmo quando se leva em conta determinados critérios, por exemplo: “mestrado” ou “doutorado”.
Três funcionários de igual categoria ganham R$ 3.000,00.
Um solteiro e de origem abastada formou-se pela USP (no tempo do jeitinho “militar” para ingresso, apenas para exemplificar).
Outro casado, de origem humilde e formado por “escolas pouco competitivas”.
O primeiro possui tempo e recursos extraordinários, não trabalha em regime de plantão, assim conquista seus diversos diplomas.
O segundo dedica o pouco tempo disponível aos filhos, aos quais destina tudo aquilo que ganha.
Não lhe sobrando dinheiro nem sequer para comprar um jornal.
Dia após dia, mês após mês, ano após ano cumpre suas atribuições com toda a dedicação.
O primeiro a cada três anos é promovido por merecimento, não obstante nem sequer trabalhar quatro horas por dia.
O segundo passa “15 anos na mesma classe”.
Qual dos dois possui mérito?
Por fim, na Polícia Civil promoção por merecimento conta com outras variáveis, tais como: proximidade física com os Diretores, apadrinhamento político,  direitos hereditários, doação de verbas para um ou dois deputados amigos da Polícia. 
“Remessa de recursos para a China, especialmente.”
Trabalhando ninguém chega à classe especial em 15 anos(ou menos).
Não basta ser (c) ordeiro, tampouco bode.
Tem que participar!
Tem que contribuir!
Tem que fazer sorrir!
Entende?

PARA OS DESAPADRINHADOS QUE "QUEREM" APROVAÇÃO MERITÓRIA 6

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Ao amigo do Deinter-7; também para todos os concursandos.

Não há concurso 100% honesto neste país.

É cultural. Comerciante deixa comércio para os filhos. O fazendeiro a fazenda. Juiz quer deixar a Vara.
O Delegado uma Delegacia, por vezes até se aposenta para o filho ser promovido à classe especial.
Ressalvando aqueles que, verdadeiramente, ingressam por amor a profissão; acabando por revelarem-se bem melhores que os pais.
Assim – como a maioria de vocês – eu estudei e ingressei porque quis e quando quis.
Embora não saiba se sairei apenas quando quiser.
Uma parcela das vagas – POSSO AFIRMAR – está reservada para os incompetentes.
Todavia a Administração necessita daqueles que “carregarão o piano”; por tal UMA VAGA AGUARDA POR VOCÊ QUE “QUER” – e não apenas deseja – FUTURAMENTE, COM ORGULHO, AFIRMAR: “SOU POLICIAL MERITORIAMENTE”…
NÃO DEVEMOS NADA PRA NINGUÉM…
ATÉ POSSO PEDIR PARA NÃO SER DEMITIDO INJUSTAMENTE, MAS HERDAR O CARGO, COMPRAR OU RECEBER EM TROCA DE FAVORES FUTUROS…
JAMAIS!
POR ISSO SOU MUITO FOLGADO (como dizem)…
NÃO PEDIMOS, NÃO PAGAMOS PRA ENTRAR…
TÊM QUE NOS ENGOLIR OU DEMITIR!

"DINHERO FARTO PRA COMPRA EM GERAR"…"SÓ FARTANDO PRÁ NOS DÁ AUMENTO" ( ROÇAPOL DE MORTOLÂNDIA ) 9

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Cidade
Visita de Marzagão
Como no ano passado Secretário fará entrega oficial das viaturas hoje, às 15 horas, na Praça José Bonifácio; serão 87 veículos entre carros e motos
ANA CRISTINA ANDRADE
Da Gazeta de Piracicaba
Está confirmada a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, na entrega das novas viaturas para o CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior), às 15 horas de hoje, na Praça José Bonifácio. Em cumprimento à agenda, ele passa às 11 horas em Campinas e por volta das 14h30 deverá estar chegando em Piracicaba. Marzagão virá acompanhado do coronel Roberto Antonio Diniz, comandante da Polícia Militar no Estado de São Paulo, e demais autoridades.
O secretário conduzirá a solenidade de entrega oficial das 87 viaturas, entre motos e quatro rodas, que chegaram a Piracicaba no dia 4 de outubro. Todas elas foram adaptadas com adesivos e demais acessórios. A maioria vai ter sistema de rádio digital, que não permite que pessoas fora da corporação copiem a freqüência da PM.
Durante a solenidade, as viaturas ficarão expostas na concha acústica da Praça, representadas por um PM de cada Batalhão. Marzagão será escoltado por PMs da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas).
Um dos articuladores para a aquisição de viaturas à região de Piracicaba é o deputado estadual Roberto Morais (PPS), que também foi um dos responsáveis pela vinda da 5ª Companhia para o município. Entre os projetos de Segurança para 2009, ele destaca o pedido de mais 120 homens para a Polícia Militar.
“Há várias cidades pedindo viaturas, delegados, policiamento, e na medida do possível vamos articulando junto ao governador José Serra, com quem temos um bom entrosamento, para a que as polícias de Piracicaba e região possam estar sempre bem supridas no que diz respeito à segurança pública. Como no ano passado, o secretário reservou o mês de dezembro em sua agenda para estar na nossa cidade”.
Piracicaba ficará com 15 viaturas, sendo oito quatro rodas que vão ser distribuídas na 1ª e 4ª Companhias, mais sete motos que ficarão para os policiais da Rocam. Os outros batalhões beneficiados são sediados em Limeira, Americana, São João da Boa Vista, Sumaré e Rio Claro.
DISTRIBUIÇÃO. Americana receberá 19 viaturas, Limeira 18, sete serão de Rio Claro, 18 vão para Sumaré e 10 para São João da Boa Vista. Os comandantes dos respectivos batalhões é que vão decidir qual Companhia necessita mais de renovação da frota e fazer a distribuição.
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No rio de Piracicaba nóis vai joga a verba fora
E o rio de Piracicaba vai jogar água pra fora
Quando chegar a água dos olhos dos polícia que chora
Quando chegar a água dos olhos dos polícia que chora
Enquanto nóis joga verba fora

O NAUFRÁGIO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 3

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Agencia Estado – 10/12/2008 20:04
Em escuta, magistrado do ES confessa receber propina
As escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal flagraram o desembargador Josenider Varejão Tavares, um dos quatro magistrados presos ontem na Operação Naufrágio, confessando que receberia R$ 43 mil por uma decisão judicial beneficiando um prefeito de cidade do interior que havia sido afastado do cargo.
Josenider contou que recebeu R$ 20 mil no dia do telefonema e os outros R$ 23 mil seriam entregues uma semana depois.
Outra negociação flagrada foi entre o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal, Frederico Guilherme Pimentel, conversando com sua cunhada Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora encarregada da distribuição de processos.
Ela reclamava de ter recebido apenas “98 pedaços de bolo de chocolate” e ele explicou que o “bolo” tinha que ser repartido igualmente entre os irmãos – “98 e não 100”.
Segundo consta de trechos da decisão da ministra Laurita Vaz, revelada hoje pela “TV Gazeta” de Vitória, o Ministério Público identificou os “pedaços de bolo” como sendo referentes a pagamento pela negociação da titularidade de um cartório no município de Cariacica, concedido por ato do presidente do TJ, Frederico Guilherme Pimentel.
Essas negociações flagradas pela investigação que levaram a Procuradoria da República a classificar o Tribunal de Justiça do Espírito Santo como “balcão de negócios”.
A primeira gravação detectada foi ainda na investigação da Operação Titanic, que desbaratou esquema de importação ilegal de veículos estrangeiros pela TAG Importadora, empresa de propriedade dos capixabas Pedro e Mariano Scopel, pai e filho, aberta no município de Porto Velho (Rondônia) para beneficiar com isenções fiscais negociatas feitas por Ivo Júnior Cassol, filho do governador Ivo Cassol, e pelo senador Mário Calixto.
Prisões
Empresários, o filho do governador e o parlamentar foram presos na operação em abril deste ano.
Nesta investigação, Mariano Scopel foi pego negociando com o juiz Frederico Luiz Pimentel.
Em troca de uma decisão concedida no Tribunal de Justiça, o juiz teria recebido motocicleta no valor de R$ 50 mil.
Na Operação Naufrágio, os procuradores da República e a Polícia Federal pediram à ministra Laurita Vaz a prisão de cinco desembargadores.
Ela, porém, só concordou em mandar prender pelo prazo de cinco dias três deles: o presidente Frederico Guilherme Pimentel, o desembargador Josenide e ainda Elpídio José Duque.

NIEMER NUNES JÚNIOR ATROPELANDO AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA 14

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Memória curta, pois deveria lembrar-se de que seu falecido genitor, depois de aposentar-se como Investigador de Polícia, foi advogado.

Aliás, bom advogado.

Entretanto, conforme matéria do Jornal da Ordem nº 35, o digno colega atropelou as prerrogativas dos doutores Roberto Bonavides e Renata Bonavides Pilotto.

Diga-se de passagem, ambos muito queridos na comunidade jurídica da Baixada Santista.

Lembrando que a Professora Doutora Renata, além de ex- Delegada, é esposa do estimado colega Max Pilotto.

Mesmo assim o Delegado titular do 5º D.P de Santos, “no dia 24 de abril deste ano e em dias subseqüentes, numa total e completa arrogância, questionou-os acerca da procuração e não lhes concedeu vista, em total desrespeito ao art. 7º, inciso XIV do Estatuto do Advogado, que garante ao advogado, em qualquer repartição, mesmo sem procuração, o exame dos autos de flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade”.

Durante a solenidade, realizada dia 14 de outubro, o Conselheiro Estadual Frederico Antonio Gracia, escolhido como orador do desagravo, demonstrou indignação pelo fato das prerrogativas terem sido violadas, vitimando dois advogados que, segundo disse, “receberam ofensa injusta que atingiu toda uma classe, que é a cidadela da cidadania e procura trilhar sua conduta pelo aperfeiçoamento do estado de direito”.

As nossas desculpas aos advogados.

Obviamente, o desagravo foi precedido de apuração com oportunidade de defesa conferida ao suposto atropelador do direito.

E certo é que Delegados andam exigindo outorga de procuração diretamente aos indiciados e até acusados em procedimentos administrativos.

Com jeitinho ofertam a indicação de um advogado amigo.

Ah, indicam, mas não nomeiam como dativos!

Sem procuração, sem dativo.

De qualquer maneira há muitos anos não estudamos; assim estamos completamente alheios as inovações legais instituídas por Delegados, muito especialmente daqueles que lecionam direitos fundamentais.

Quero dizer: eu não estudo.

E não quero, é preferível a completa ignorância ao incompreensível relativismo.

Todos os direitos – especialmente os nossos – são relativos.

Mas ninguém me explica o porquê de as minhas obrigações serem exigidas como absolutas.

Com efeito; a Polícia Civil sempre esteve na dianteira de todas as inovações.

Por exemplo: hoje tentam aprovar audiências por videoconferência.

Uma providência que nascerá vetusta, pois, há muito, realizamos audiências e presidimos flagrantes por telefone conferência.

Depois do celular privatizado – apesar do Daniel Dantas – tudo ficou muito mais simplificado.

De se lembrar, também, que a Polícia Civil, sempre inovadora, criou o instituto da denúncia anônima.

Criou e, posteriormente, revogou quando as maiorias das denúncias anônimas se voltaram contra autoridades e policiais de elite.

Só vale em desfavor alheio; pra policial bem relacionado nunca!

É violação de direito fundamental.

Assim, por estas e outras, deve ser ainda mais triste quando o advogado – ou uma vítima de outro crime de abuso de autoridade, é familiar ou cônjuge de Delegado…

Pois é humano pensar: RAÇA BOÇAL NÃO MERECE GANHAR NEM METADE DO QUE GANHAM…

TUDO LADRÃO!

É humano, mas acabará lembrando-se do pobre, educado e honesto que em casa tenta dormir depois de uma longa e estafante jornada de plantão noturno.

E lembrará uma das máximas da advocacia: TODA GENERALIZAÇÃO É CRIMINOSA.

De alhos para bugalhos, fim.

NA ESTEIRA DO RACIOCÍNIO DOS AGENTES FEDERAIS JUIZ DE DIREITO É CARGO PRIVATIVO DE ESCRITURÁRIO E ESCREVENTES 6

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“Isso não significa que queiramos ascender ao cargo de delegado sem concurso.
Queremos sim que nossas funções nos permitam avançar degraus na carreira exercendo atividade investigatória”.
Esse tipo de carreira baseada na meritocracia permitiria, por exemplo, que policiais federais ocupassem postos de comando, planejamento e execução de operações.
Nesse contexto só chegarão a postos de comando policiais que tenham experiência e que se prepararam para ocupação desses cargos.
No atual modelo de carreira, delegados que ingressam sem qualquer experiência policial já chegam comandando o que contaria qualquer lógica de qualquer organização seja ela pública ou privada.
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Esse agente defende, na verdade, outro modelo de polícia , primeiro: concurso existe para verificar do candidato os recursos indispensáveis para o exercício das funções.
Segundo: depois de aprovado é qualificado para as tarefas específicas através do curso de formação ministrado pela respectiva escola de polícia.
Terceiro: para confirmação no cargo é mantido durante três anos em estágio probatório.
Em tal período não exerce função de comando, salvo dos serviços de plantão.
Ora, não demora e aparecerá quem defenda a necessidade de primeiro “ser patrulheiro mirim”, depois “servir o exército”, depois ingressar na “Polícia Militar”, cursar uma faculdade, para depois tentar uma vaga como agente da POLÍCIA FEDERAL.
Lógica de soldado espartano.
E será que só há apadrinhamento nos concursos dos Delegados?

A ARTE DE FAZER JORNALISMO VAGABUNDO E MENTIROSO 3

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Policiais federais de todo o país fazem paralisação nesta quarta
Nesta quarta-feira (10/12), policias federais e civis de todo o país fazem paralisação de 24 horas contra uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que equipara os delegados de polícia em juízes. Pelo projeto, os delegados de polícia teriam uma carreira jurídica, com os salários correspondentes.
De acordo com a Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), cerca de 300 mil policiais devem parar suas atividades.
Os policiais estão insatisfeitos com a proposta de minuta da Lei orgânica da categoria porque ela não reestruturaria a carreira de agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e servidores administrativos.
Durante a paralisação, serão feitas manifestações por polícias mais modernas, carreiras estruturadas e segurança de qualidade. “É necessário que se faça urgente uma reestruturação do Plano Especial de Cargos e que se dê salário compatível aos servidores administrativos. Da mesma forma, é necessário colocar-se um ponto final no processo de terceirização dentro da polícia”, afirma e Fenapef em sua página da Internet.
Segundo o Sindpolf-SP (Sindicato dos Servidores Públicos, Civis e Federais do Departamento de Polícia Federal do Estado de São Paulo), os policiais ainda devem entregar ao ministro da Justiça, Tarso Genro, um documento que questiona a proposta.
Quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
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O projeto de emenda constitucional não tenta transformar Delegados de Polícia em Juízes de Direito.
Apenas reafirma a natural qualificação e vocação da carreira, qual seja, a de operador do direito.
Tenta colocar as coisas em ordem: Delegado não é policial operacional, detetive, investigador ou espécie de “tabelião”.
Tendo como tarefa essencial a efetivação da fase pré-processual penal, obtendo elementos de produção de prova da ocorrência de infrações penais e respectiva autoria.
Elementos de produção de prova indispensáveis à propositura da ação penal pelo Ministério Público ou particular, os quais não são repetidos, como se diz , em Juízo.
Verdadeiramente, ou são reafirmados, ou rejeitados sob a presidência do Magistrado e fiscalização da acusação e defesa. Oportuno informar que a PEC não garante aos Delegados as prerrogativas da Magistratura e do Ministério Público.
Apenas garante que as funções não sejam efetivadas por policiais sem formação jurídica adequada, por exemplo, por Policiais Militares que nem sequer contam – como eles afirmam – com o necessário preparo para tarefas mais simples, tais como: conter torcedores sem disparos “acidentais”, resgate de “seqüestradores” com evento morte( da vítima), entre outras .
E no caso dos agentes da Polícia Federal o protesto busca apenas defender a progressão funcional do cargo de agente a Delegado, pois advogam a idéia de que a CF de 1988 instituiu carreira única naquela polícia da União.

"Adipômetro para medir pregas cutâneas"…Depois ficam muito machos quando falo em veadagem! 20

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Terça, 9 de dezembro de 2008, 07h51
SP: gabinete de secretário compra itens de ginástica
O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, comprou por meio de três licitações feitas com cartas-convite aparelhos de ginástica no valor de R$ 2.023.
Entre o material está um “adipômetro para medir pregas cutâneas”, da marca Sany, adquirido por R$ 650 de Fabrício de Oliveira Santos & Cia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A secretaria informou que a aquisição foi feita para a sala de ginástica e alegou que os materiais são necessários à manutenção da boa forma física dos policiais que trabalham no gabinete.
Ainda conforme a secretaria, as licitações foram feitas por meio de convite e todas as compras foram fechadas por meio do sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), do Estado, ou seja, atenderam às exigências de transparência e regularidade.
Redação Terra
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Pelo menos sobram pregas cutâneas nos Palácios de Polícia.
Deu pra entender?

VERBA RESERVADA SÓ DEU PARA SANDUBA DE MORTADELA 5

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Delegados de Polícia deste Estado – sempre tratados como cachorros baldios pela hierarquia – trabalharam todo o domingo, em diferentes Departamentos, em troca de um sanduíche de mortadela e um suco vagabundo.
Aliás, ainda, segundo as normas da Academia, deveriam despir-se de seus paletós e gravatas, vestindo uma camiseta da Acadepol.
Mais uma vez patente a diferença conceitual entre nós e os Cardeais, acerca do que seja DENEGRIR A CARREIRA.
Por certo cada membro da comissão do concurso deve ter ganho uns R$ 600,00, para “passear”.
Pois trabalhar mesmo – de regra – só os compulsoriamente convocados.
Os professores e policiais da ACADEPOL comparecem , muito mais, para ganhar.
Para eles sempre há verba…
Reservada, inclusive!

OS OFICIAIS NÃO GANHAM MAL, NÃO…SERÁ? 15

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Anônimo disse…
Os oficiais não ganham mal, não.
Eles têm mecanismos de aumento salarial de muitas formas: gratificações, incorporações, verba de gabinete, de representação, verba de comando, hora-aula (uma idiotice com objetivo único e exclusivo de aumentar contra-cheque chamada EAP – Estágio de Aperfeicçoamento de Praças; quase nunca dão aulas, mas figuram no rol de recebimento) em horário de serviço e aquelas nada legais, embora não tenha como provar, que existem. Só quem está no meio policial sabe delas.
O “bicho” manda dinheiro aos quartéis, as maquininhas também renderiam algum dinheiro. Soube de uma reunião de oficiais sobre o valor que viria das tais maquininhas aos “homens da reserva moral do Estado”, como eles se auto proclamam.
Um um oficial teria levantado para ir embora em razão do valor que teria sido oferecido, mas foi contido pelos colegas de ganho.
O valor por cabeça, a partir daí, teria aumentado.
Não conheço oficial, de capitão para cima, que receba menos de R$ 10 paus por mês.
O salário seco é baixo, mas as vantagens – legais, embora imorais – aumentam sobremaneira o soldo.
O deputado Major Olímpio, em palestra na Baixada Santista, teria dito que há coronéis que recebem mais de R$ 30 mil por mês.
Além disso, os comandantes da PM, segundo o deputado, venderam a tropa – de burros literalmente – por um santana velho, uma garrafa de café e cargo de quinto escalão nas prefeituras dos municípios, quando resolvem, depois de quarenta anos mamando nas tetas públicas do Estado, deixar a polícia militar.
O praça da PM está f… ferrado. Vem mais…
7 de Dezembro de 2008 22:42

DEVEMOS PROCESSAR O GOVERNO DO ESTADO…INICIANDO PELO DEINTER-9 DE PIRACICABA EM RAZÃO DO PLANTÃO TELEFÔNICO DE HORTOLÃNDIA E MONTEMOR 7

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09/09/2008 – Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso (Notícias TRT – 4ª Região)
Caracteriza-se como trabalho em regime de sobreaviso aquele em que o empregado, previamente escalado, fica à disposição do empregador, esperando seu chamado, seja por telefone, BIP, celular, pager ou outro meio.
Essa foi a decisão dos Desembargadores da 1ª Turma do TRT-RS, que condenaram a empresa ao pagamento de horas de sobreaviso, no valor de um terço da hora normal, durante as quais um trabalhador permanecia em regime de plantão.De acordo com o relator do acórdão, Desembargador José Felipe Ledur, a possibilidade de ser chamado a qualquer momento inviabiliza um descanso eficaz voltado à restauração do vigor físico e mental do empregado. Segundo o Magistrado, no referido período, o trabalhador fica vinculado à empresa, ainda que possa exercer outras atividades nesse tempo de liberdade restringida.
A obrigação do empregado de permanecer com o telefone ligado, mantendo-se à disposição do empregador, importa a supressão do sossego e restrições à vida privada.
Da decisão, cabe recurso. (Processo 00433-2007-029-04-00-0 RO)
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Plantão virtual , ou melhor: telefoneconferência.

GREVE NACIONAL DIA 10 DE DEZEMBRO 6

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Nacional
08/12/2008
GREVE NACIONAL

Policiais exigem carreira »

Na quarta-feira, 10, policiais federais e policiais civis estarão lado-a-lado em uma paralisação de 24 horas em todo o país. Serão 24 horas de luta por polícias mais modernas, carreiras estruturadas e segurança de qualidade. O movimento nacional protesta também contra a PEC 549 que transforma os delegados em carreira jurídica o que aumentaria ainda mais o fosso salarial e funcional que separa os servidores da segurança pública. A Federação Nacional dos Policiais Federais há muito vem trabalhando junto ao ministério da Justiça um anteprojeto de Lei Orgânica para a Polícia Federal. As idéias defendidas pelos policiais se baseiam em estruturas policiais modernas como são as do FBI, SCOTLAND YARD e de outras polícias da Europa. As idéias modernas defendidas pelos policiais encontram fortes resistências dos delegados que apostam na manutenção de estruturas arcaicas, como é o caso do inquérito e o atual modelo de carreira, como forma de manterem seu status dentro das organizações policiais. Mesmo diante de argumento baseados na lógica e no bom senso o ministério da Justiça apresentou um anteprojeto de Lei Orgânica que mantém o status quo. “Por esse motivo houve uma forte reação da categoria que decidiu fazer o movimento da próxima quarta-feira”, diz o presidente da Fenapef, Marcos Vinício Wink. Por que Carreira? – No entendimento dos policiais uma carreira estruturada valoriza o mérito, ou seja, o policial cresce na carreira de acordo com seus méritos, especializando-se e preparando-se para ocupar postos de comando. “Isso não significa que queiramos ascender ao cargo de delegado sem concurso. Queremos sim que nossas funções nos permitam avançar degraus na carreira exercendo atividade investigatória”. Esse tipo de carreira baseada na meritocracia permitiria, por exemplo, que policiais federais ocupassem postos de comando, planejamento e execução de operações.Nesse contexto só chegarão a postos de comando policiais que tenham experiência e que se prepararam para ocupação desses cargos. No atual modelo de carreira, delegados que ingressam sem qualquer experiência policial já chegam comandando o que contaria qualquer lógica de qualquer organização seja ela pública ou privada.O nível de escolaridade exigido para o ingresso de agentes, escrivães e papiloscopistas é a formação superior. Ocorre que no atual modelo cada vez mais esses servidores perdem atribuições e desempenham funções menores dentro da Polícia, sendo achatados pelo poder exacerbado dos Delegados, que estão comandando de dentro de grandes cartórios.Outra luta dos policiais reside na desburocratização das polícias. Isso significa dizer que as organizações policiais têm que ser investigativas e não cartoriais como são as polícias judiciárias no Brasil. “Os policiais devem colocar em prática sua experiência para combater o crime e proteger a sociedade”. Os policiais cobram também a necessidade de aperfeiçoamento com técnicas inspiradas em uma ciência voltada para a atividade policial. No Brasil, a Polícia judiciária se inspira no direito, no bacharelismo jurídico que não colabora em nada com sua atividade fim.

REESTRUTURAÇÃO DO PEC:

É necessário que se faça urgente uma reestruturação do Plano Especial de Cargos e que se dê salário compatível aos servidores administrativos. Para tanto é preciso tirar todos os policiais da área administrativa e repassar essa atribuição aos servidores do PEC inclusive às chefias dessas áreas. Da mesma forma, é necessário colocar-se um ponto final no processo de terceirização dentro da polícia. “Pessoas despreparadas, descompromissadas e, vez por outra, apadrinhadas, exercem tarefas em áreas importantes tais como: passaporte, núcleos de pessoal, protocolo e aeroportos”, diz o presidente da Fenapef.

Comissão do CPP discute fim de prisão especial para quem tem nível superior 4

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Agência Senado
A prisão especial para pessoas que possuam diploma de nível superior poderá deixar de existir, de acordo com sugestão dos juristas da comissão externa criada para elaborar o anteprojeto do CPP (Código de Processo Penal). O colegiado discutiu o assunto em sua quinta reunião, realizada na última quinta-feira (27/11).
Em entrevista à Agência Senado, o consultor legislativo Fabiano Augusto Martins Silveira, que integra a comissão, informou que, para a maioria dos membros do colegiado, não há justificativa constitucional para que os detentores de diploma universitário tenham a garantia de prisão especial.
“A comissão quer eliminar essa relação entre diploma e prisão especial, pois não vemos justificativa plausível do ponto de vista constitucional para se garantir prisão especial aos detentores de diploma de nível superior. Não há uma conexão entre temas, isso fere o princípio da igualdade”, disse Fabiano Silveira.
No entanto, explicou o consultor do Senado, a comissão não pretende acabar com o instituto da prisão especial, que será utilizado na hipótese de prisão de autoridades e de integrantes de órgão de segurança pública. No caso das autoridades, explicou, a medida é necessária uma vez que se trata de preservação do cargo, e não de uma pessoa.
Os juristas também discutiram o instituto da prisão preventiva. O colegiado defende a obrigatoriedade de reexame periódico da decisão judicial para que seja observado se os motivos que justificaram tal prisão ainda existem.
Fabiano Silveira informou que atualmente não há controle sistemático sobre as razões que motivaram a prisão. Há jurisprudência no sentido de que a permanência de uma pessoa presa nessa condição não seja superior a 81 dias, que equivalem à soma dos prazos de todos os atos processuais.
No entanto, disse o consultor, não se verifica o cumprimento dessa interpretação por não haver uma previsão legal de tal limite e, muitas vezes, as pessoas permanecem presas por período superior ao sugerido pela jurisprudência.
O colegiado também defendeu a necessidade de assegurar ao preso o direito de ser assistido por um advogado ou defensor público desde o interrogatório policial. Tal garantia, que já vigora nos Estados Unidos desde 1966, bem como em outros países como Itália, Chile e México, só é assegurada aos brasileiros na fase de interrogatório judicial.
“A nosso ver, seria um ganho do ponto de vista democrático garantir ao preso, desde o momento em que ele é preso em flagrante delito e é conduzido ao distrito policial, que seja acompanhado por um advogado para evitar que se arranquem confissões ou haja prática de tortura ou, ainda, para evitar que fatos ocorridos durante o inquérito policial possam contaminar os desdobramentos dos rumos da investigação e do processo”, ressaltou Fabiano Silveira.
A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 9 deste mês, quando os juristas aprofundarão o debate desses temas. A última reunião do colegiado deve acontecer em janeiro, quando os integrantes decidirão sobre a necessidade de haver prorrogação dos trabalhos.
Segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
( colaboração do Investigador de Polícia: “Dartanhan” )

O ARAPONGA DA PM PAULISTA TRABALHA PARA O DANIEL DANTAS? 1

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Dr. Guerra, a revista “Veja” desta semana (03/12), pg 66 a 71, publicou matéria dando conta que um Oficial da PM paulista, (agente secreto!!!??? rsrsr) cedido ao Governo Federal, sem querer(?), revelou a participação da Abin na operação “Satiagraha”.
O nosso 007, deu entrevista, deixou-se fotografar e ainda perguntou para o reporter “você vai publicar?”.
Mais uma pérola da PM (já que estão ganhando bem) Paulista.
Não tenho o link para a matéria.
Obrigado.

O MINISTÉRIO PÚBLICO AOS OLHOS DA POLÍCIA JAMAIS SERÁ CONFIÁVEL(UM BLOG MUITO MENOS) 31

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anônimo disse:
FO…-SE O BRAGA BRAUN, MÁRIO COVAS ESTÁ ONDE NUNCA DEVERIA TER SAÍDO.

TUDO ISSO JÁ PASSOU, É PASSADO MORTO E ENTERRADO.

A CORRUPÇÃO CONTINUA, MAQUINAS CAÇA NÍQUEL, JOGO DE BICHO E AS CHEFIAS ENCHENDO OS BOLSOS.

OS CLASSE ESPECIAS E OS PRIMEIRAS SEM PRESTÍGIO E SENDO PRETERIDOS POR ACERTOS E POLITICALHAS.

NADA MUDOU DESDE A APARIÇÃO DO BLOG, SÓ FOFOCAS E DENÚNCIAS QUE NUNCA CHEGAM A LUGAR NENHUM.

SECCIONAL FOI FLAGRADO COM CASA EM CONDOMÍNIO MILIONÁRIO E HOJE É TITULAR,CHEFE DE DIRETORIA BATEU DE FRENTE COM PROMOTOR E APESAR DISSO NEM REMOVER O CHEFE O PROMOTOR CONSEGUIU.

AS CHEFIAS CONTINUAM COM OS MESMOS ESQUEMAS E APESAR DE MP E TODO MUNDO SABER NADA ACONTECE.

AGORA SÓ RESTA MESMO FICAR REMOENDO O PASSADO, POIS O FUTURO COM CERTEZA SERÁ A MESMÍSSIMA MERDA PARA OS MESMOS.

SERÁ QUE O BLOG AGORA VAI VIRAR UMA ENCICLOPÉDIA DE FATOS PASSADOS NA NOSSA TRISTE HISTÓRIA ?

DOUTOR GUERRA, POR FAVOR SE AINDA DESEJA MANTER ESSE BLOG COMO UM ALENTO E SOPRO DE ESPERANÇA NO FUTURO PARA OS QUE AINDA TRABALHAM POR SALÁRIO, PASSE A INFORMAR OS ANDAMENTOS DOS POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS DE TODA ESSA SUJEIRA.

A IMPRESSÃO QUE TEMOS É QUE O MP SE ENCOLHEU POR ALGUMA RAZÃO QUE NINGUÉM SABE(PREFIRIMOS PENSAR ASSIM) DIGA-NOS POR FAVOR COMO TUDO ISSO VAI TERMINAR, OU QUANDO VAI COMEÇAR.


A LEITURA DESTE BLOG ESTÁ FICANDO SOMENTE DIVERTIDA, POIS AS DENÚNCIAS E SUGESTÕES SÃO CADA VEZ MAIS INÓCUAS E IDIOTAS.


NÃO DEIXE MORRER A CONFIANÇA QUE O SENHOR MESMO NOS ENSINOU A TER NA JUSTIÇA.


HOJE O COMENTÁRIO DE MUITOS COLEGAS HONESTOS E CONFIÁVEIS É QUE O SEU BLOG PERDE A CADA DIA A CREDIBILIDADE, NÃO DEIXE ISSO OCORRER, É EXATAMENTE O QUE ELES QUEREM.

7 de Dezembro de 2008 14:57

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Quanto aos meus colegas que querem solução e credibilidade deste Blog , digo a eles: vão SIFU…
Não estamos aqui para consertar a Polícia…
Apenas para escrever e falar aquilo que nunca foi dito ou que não deve ser esquecido.
Será que os policiais são tão idiotas a ponto de acreditar e depender de terceiros?
De um Blog!
O MP, o Judiciário, a Procuradoria, jamais defenderão a Polícia.
Falta-lhes vontade e coragem para tanto.
Querer a solução de um único delegado é estupidez!