Depois de tanto ler este site, resolvi contribuir pela 2ª vez. Não quero, de maneira alguma, ser o dono da verdade, até porque acredito que raras vezes existe verdade absoluta; como disse, minha intenção é apenas contribuir.
Ingressei na PM como soldado e, por meu mérito e esforço, sem ter que puxar o saco de ninguém, fui aprovado no vestibular da Academia do Branco. Após 14 anos de serviço, cheguei a algumas conclusões. Nelas, escreverei mais sobre a PM, por ser a Corporação que conheço (logicamente por pertencer a ela), mas também escreverei um pouco sobre a PC, no entanto, baseado nos meus contatos profissionais.
1. Bons e maus profissionais existiram, existem e sempre existirão em todos os lugares, incluindo a PM e PC. A questão é: atualmente, o que é um bom policial, seja ele militar ou civil? É o policial honesto? É o policial honesto e esforçado, que realmente trabalha (e não enrola) durante seu turno de serviço? É o policial que “não dá novidades”, mas que é um mão cansada? Eu classifico o bom policial como aquele que é honesto e que realmente trabalha, mas o motivo deste questionamento é o fato de quê atualmente, me parece que ainda há mais bons do que maus policiais, mas infelizmente o número de maus policiais vem aumentando muito. Do soldado ao coronel, há casos de corrupção, extorsão, roubos, envolvimento com jogos ilícitos, com drogas e muitos outros ilícitos. E isso tem desestimulado muito os bons policiais. A PM é uma Corporação extremamente séria e a maior prova disto é que ela é o órgão público do Brasil que mais demite/expulsa seus maus profissionais; mesmo assim, isto parece já não surtir o efeito desejado, qual seja, o de impedir ou evitar que policiais militares cometam ilícitos. Com relação ao tratamento entre Oficiais e Praças, não negarei que há muitos que se aproveitam do posto ou graduação para serem arrogantes e mal educados, mas tais pessoas não estão restritas apenas ao quadro de Oficiais: há sim muitos Praças que são extremamente grossos e arrogantes. Logo, isto independe de posto ou graduação: depende tão somente da educação recebida na família.
2. Nunca houve, não há e nem haverá nenhum lugar no mundo onde o funcionário ganhará um salário igual (ou muito próximo) ao do diretor/gerente do local. Logo, não adianta ficar falando que os Oficiais e os Delegados ganham mais, pois isto é o natural de qualquer local. E para mim, a diferença tem que ser grande, tanto para compensar a responsabilidade maior que possuem, quanto como forma de reconhecimento do cargo. Mas isso não significa que os praças e as demais carreiras da PC devam receber um mau salário, significa apenas que sempre haverá uma diferença (que na maioria das vezes será grande) entre os que administram/chefiam e aqueles que executam. E para ser Oficial ou Delegado, não há outro caminho a não ser o do estudo. E outra coisa: há inúmeros cargos públicos no Brasil que pagam salários maiores do quê o de Oficial e Delegado; quem quiser, é só parar de choramingar e se dedicar aos estudos.
3. Fim da PM: vocês realmente acreditam que esta é a solução para todos os males? Vocês realmente acreditam que o simples fato de tirar o nome “militar” vai mudar muita coisa? Sempre haverá uma polícia fardada, ostensiva e com a missão de impedir que os crimes aconteçam. Se extinguir a PM, quem vai desempenhar tal função? A PC? Alguém da PC está realmente disposto a vestir uma farda e ir para a rua patrulhar? Pode até ser que um ou outro policial civil queira, até porque em alguns lugares há grupamentos da PC, tais como o GOE, GARRA, etc, mais militares do que a própria PM, mas eles são uma minoria muito pequena. Desta maneira, mesmo que haja a “desmilitarização” da polícia, a atividade de polícia ostensiva sempre existirá e, no caso do Brasil, por um bom tempo será desempenhada pelas mesmas pessoas que hoje a desempenham e, por óbvio, da mesma maneira. Maneira esta aliás que é muito boa, feita seriamente por muitos profissionais, quando há tempo para isto, e este tempo de efetivo patrulhamento está cada vez mais escasso, pois a PM tem que ficar atendendo um monte de ocorrência que não está diretamente relacionada a sua atividade.
Outra coisa: não entendendo por que tanto rancor contra o militarismo. É uma das formas de organização mais antigas das sociedades, baseada na hierarquia e disciplina. Não é o militarismo e nem a PM os culpados pelos abusos e erros cometidos por policiais. Nenhum curso de formação da PM ensina coisa errada; aliás, mesmo que muitos critiquem, os cursos da PM são muito bons e voltados e adaptados para a realidade paulista. Na verdade, os erros e abusos (que não são só cometidos por policiais militares, mas também por policiais civis) ocorrem em decorrência de uma soma de fatores, dentre os quais posso mencionar a falta de um treinamento constante após a formação, falta de uma boa supervisão, vistas grossas e participação dos supervisores (incluindo sargentos e oficiais) e uma boa legislação.
Na minha humilde opinião, o melhor para a população paulista seria uma única polícia, que tivesse sob seu poder o ciclo completo, mas ela não seria estadual e sim municipal. Isto porque a realidade dos municípios é muito, mas muito diferente e tudo que é planejado em São Paulo, desconsidera a realidade interiorana. Assim, cada município organizaria sua força policial da maneira que melhor lhe fosse possível. Mas sinceramente, pouquíssimos municípios teriam condições financeiras de arcar com a formação e manutenção de uma força policial bem estruturada; além disso, outro fator, talvez até mais importante do que a questão financeira, é o fato de que quase nenhum político (para não dizer nenhum) teria isenção para administrar tal poder visando apenas o benefício da população. Se com polícias estaduais sabemos que tais problemas, imaginem polícias municipais….
A PM é maior e melhor estruturada do que a PC e prende muito mais gente, mas isso é decorrência lógica do fato de que a “polícia fardada” tem que ter efetivo maior do que a “polícia sem farda” e, se ela tem efetivo maior, consequentemente prenderá mais gente, pois está mais tempo na rua e com mais recursos.
E por mais que argumentem ou não aceitem, o policial militar é autoridade policial sim. Não é autoridade policial no sentido definido pelo CPP, mas é autoridade igual a qualquer policial civil, pois se não fosse, por exemplo, com que poder ele abordaria pessoas e veículos e os submeteria a busca? Encontrem uma resposta plausível para esta pergunta e ficarei contente em lê-la.
4. Relacionamento PC x PM: é outro ponto no qual as realidades da capital distanciam e muito das de muitas regiões do interior; no interior, é normal, comum haver amizade entre policiais civis e militares e tal amizade reflete diretamente no serviço, pois há colaboração e cooperação entre os órgãos e o maior beneficiado é a população; e na maioria das vezes, o policial (civil ou militar) faz parte de tal população, pois ele mora onde trabalha. Nunca fui maltratado ou coisa do gênero em delegacias; já fui até tratado com indiferença, mas jamais com falta de respeito; e vi, no mesmo momento, que tal indiferença poderia ser fruto de várias coisas: o cara não estava em um dia bom, tinha brigado com a mulher (ou a amante), tinha levado uma bronca do chefe, estava sem bico, o carro tinha quebrado, sei lá, por vários motivos, mas não foi pelo fato de eu estar fardado e ser policial militar. Mas acima de tudo, mais uma vez na vida, percebi que somos tratado como tratamos: se o policial militar for rude, sem educação, etc, ele receberá isto de volta, seja de um policial civil, ou de qualquer outra pessoa.
As maiores broncas de policiais militares contra os Delegados são quando eles levam um “flagrante pro doutor”, mas o Delegado não ratifica a voz de prisão. Aí muitos policiais militares realmente ficam machos. É até engraçado. Eu nunca sequer pensei em argumentar com um Delegado nas ocorrências em que a opinião dele foi diferente da minha e isto por um motivo lógico: a lei deu, dá e dará esta prerrogativa a ele, ponto. Eu sempre me preocupei em fazer o meu trabalho; o Delegado tem seu trabalho e suas responsabilidades definidas em lei. Outro fato: eu nunca vi um delegado falar para um oficial onde ele deveria colocar as viaturas ou como atender uma ocorrência; ele pode até sugerir em reuniões ou conversas informais. Assim, se ele não dá palpite no meu trabalho, por que eu daria no dele?
Com relação aos vencimentos, uma coisa é verdade: a maior parte dos Oficiais não quer receber um salário menor do que o de Delegado. Eu não tenho este problema, de verdade. Quando fiz concurso para a PM, já sabia quanto receberia de salário; e naquela época já sabia também o que já disse acima: há outros cargos públicos que pagam salários maiores; se eu quisesse, poderia ter me dedicado e tentado tais concursos. No entanto, sempre tive o sonho de usar farda e por isso optei pela carreira militar. É lógico que eu gostaria de receber um bom aumento e receber um ótimo salário, mas se isso não acontecer, bola pra frente.
O que me deixa realmente triste e até certo ponto irritado é ver que não há um critério justo para se estabelecer os salários públicos. Para mim, o maior exemplo disso é o Oficial de Justiça: um carteiro de luxo, que nada mais faz do que entregar cartas; quando está no “perrengue”, liga 190 e pede apoio. Eu sinceramente não sei quais seriam os critérios mais justos para se estabelecer os vencimentos dos funcionários públicos, mas me pergunto: qual o grau de complexidade da função dele? A qual risco ele está exposto? Infelizmente, não consigo achar respostas que justifiquem o alto salário que recebem.
Mas o fato é que sempre haverá aqueles que ganham mais e os que ganham menos; não sei como isto é definido, só sei que professores recebiam igual a juízes e vejam como eles estão hoje e também sei, por ouvir dizer, pois não vivi tal época, que o soldado da PM recebia dez salários mínimos quando o governador era Franco Montoro. E então: qual é o critério, se é que há algum?
Por enquanto, vou encerrando por aqui. Não sou e nem tenho a mínima pretensão de ser o dono da verdade; apenas quis contribuir para o site. Só peço que se alguém for contrargumentar, que seja dentro da boa educação e com argumentos sólidos.
Flit Paralisante 