A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde em pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, que apontou que 76 por cento dos entrevistados consideram o governo do petista ótimo ou bom. 5

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 28/3/2010 10:11

Popularidade de Lula atinge nível recorde, diz Datafolha

Popularidade de Lula atinge nível recorde, diz Datafolha

REUTERS

SÃO PAULO (Reuters) – A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde em pesquisa realizada pelo instituto Datafolha, que apontou que 76 por cento dos entrevistados consideram o governo do petista ótimo ou bom.

Isso representa um aumento de três pontos percentuais em relação aos 73 por cento que tinham essa avaliação do governo Lula em fevereiro, de acordo com a pesquisa, publicada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo.

O patamar de aprovação também é o mais alto desde que o Datafolha começou a pesquisar a popularidade dos presidentes em 1990.

O porcentual que considera o governo Lula regular se manteve em 20 por cento na pesquisa realizada entre 25 e 26 de março. Cinco por cento dos entrevistados consideravam o governo ruim ou péssimo em fevereiro, número que caiu para quatro por cento. Um por cento dos entrevistados afirmou não saber avaliar o governo, mesmo patamar de fevereiro.

TRANSFERÊNCIA DE VOTOS

O percentual de entrevistados que afirmou que votaria em um candidato apoiado por Lula nas eleições presidenciais deste ano caiu, segundo o Datafolha, de 42 por cento, para 40 por cento. Outros 27 por cento afirmaram que talvez votem num candidato apoiado pelo presidente, contra 26 por cento no levantamento anterior.

O percentual dos entrevistados que afirmaram que não votarão no candidato de Lula foi de 22 para 23 por cento.

No sábado, o Datafolha divulgou uma outra pesquisa mostrando que a vantagem do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na corrida presidencial sobre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), candidata de Lula, aumentou para nove pontos percentuais.

Serra aparece com 36 por cento das intenções de voto, contra 27 por cento de Dilma, apontou o instituto.

O Datafolha ouviu 4.158 pessoas entre os dias 25 e 26 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais.

(Por Eduardo Simões)

Não entendemos essa intransigência por parte do governo” avisa Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da ADPESP 12

Delegados iniciam “operação padrão” por melhores condições de trabalho
Dom, 28 de Março de 2010 15:52

Os delegados do Estado de São Paulo e entre eles os que atuam em Olímpia, entraram em “operação padrão” na terça-feira, dia 23, desta semana, em razão da situação que a Polícia Civil paulista, principalmente, atravessa na atualidade. A informação é do delegado titular de Olímpia, João Brocanello Neto (foto), que mesmo em período de férias, fez questão de deixar claro que, embora a “operação padrão” possa causar transtornos para a população, a intenção da polícia paulista é obter melhores condições de trabalho para prestar o melhor atendimento possível.

De acordo com Brocanello, o movimento, que acontece nos mesmos padrões da realizada pela Polícia Federal recentemente, tem por objetivo central a luta por melhorias no próprio sistema, que não compreendem somente melhores condições salariais para os policiais.

Brocanello explica que a polícia paulista se encontra sem condições de exercer seu papel a contento e explica que na delegacia central de Olímpia, a da rua São João, por exemplo, quando seriam necessários oito investigadores para atender plenamente as necessidades, há apenas dois para trabalhar.

O delegado exemplifica que o trabalho aumentou muito nos últimos anos e além de não se ter pessoal suficiente para atender a demanda, os funcionários estão se aposentando e não estão sendo colocados outros no lugar. Atualmente os funcionários mais novos existentes na polícia local, já estão trabalhando há mais de 10 anos. “Então, é preciso melhorar o próprio sistema policial”, enfatizou.

“Em 2008, quando do nosso último movimento, aquele que foi bastante divulgado pelos incidentes registrados com o confronto com a PM em São Paulo, ficou acertado que seriam adotadas várias medidas para atender nossas reivindicações, tanto de salários como de reestruturação da polícia”, acrescentou.

Uma delas, segundo relatou Brocanello, “foi a incorporação da gratificação conhecida como ALE – Auxílio de Localização e Exercício – que tem três níveis que seriam abolidos e apenas o maior incorporado em nossos salários, inclusive dos aposentados, mas nem essa que era a mais importante foi atendida, nem as outras. Não deu nada e nem cumpriu a lei de Revisão Anual que prevê a reposição de perdas salariais”.

Porém, agora, quando anunciaram o início de um novo movimento, o projeto saiu da gaveta e foi para discussão no governo, mesmo assim extinguindo apenas uma faixa e para somar o montante no salário em cinco anos, gradativamente. No entanto, diferente do que havia sido aventado, não será incorporado, apenas integrado. “Quer dizer, não sofrerá os reajustes do subsídio principal”, reclama.

Nas promessas do outro movimento estava prevista também a reestruturação da polícia civil que também não saiu da promessa. “A única coisa que foi cumprida foi o fim da escolta feita pela polícia civil de presos para serem ouvidos na justiça e a realizção de TC – Termo Circunstanciado somente na Polícia Civil, pois este é da sua competência”, reforçou.

PRESTAR MELHOR ATENDIMENTO

Além de reivindicar melhoria nos salários, Brocanello destaca que os delegados querem ter melhores condições de trabalhar e, para tanto, é preciso modernizar a polícia e adequar o quadro de pessoal. “Senão este clima de impunidade continuará aumentando cada vez mais”, comenta.

“Como é que podemos trabalhar na investigação do enorme número de inquéritos existentes, por exemplo, na delegacia central, com apenas dois investigadores e quatro escrivães”, questiona.

Brocanello reforça que a principal intenção é melhorar as condições de atendimento à população. “A gente não quer prejudicar ninguém, apenas queremos que a população fique ciente da situação caótica que estamos vivendo na polícia paulista e que para melhorar temos que reivindicar e isso sempre atrapalha um pouco”, finaliza.

MOVIMENTO

Enquanto durar o movimento, os Delegados de Polícia trabalharão exercendo suas funções sem concessões, adotando os procedimentos sugeridos numa Cartilha, segundo o site da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP). Mas não está descartada a paralisação total – greve – da categoria.

“Caso os Delegados de Polícia tenham de adotar a paralisação total, como forma de reivindicação, o responsável será o governador. Está nas mãos dele. O Projeto é uma promessa desde a greve de 2008 e já foi amplamente discutido entre a categoria e a Secretaria de Segurança Pública. Não entendemos essa intransigência por parte do governo” avisa Marilda Pansonato Pinheiro, presidente da ADPESP.

Última atualização em Dom, 28 de Março de 2010 17:06

http://www.ifolha.com.br/index.php/geral/4436-delegados-iniciam-operacao-padrao-por-melhores-condicoes-de-trabalho

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugura nesta terça-feira o Trecho Sul do Rodoanel…A obra custou R$ 5,03 bilhões, pagos tanto pelo Estado como pela União 3

Segunda-feira, 29 de março de 2010 – 10h25

Rodovias

Rodoanel será entregue sem liberação para carros

 

Agência Estado

Créditos: Rogério Soares Créditos: Rogério Soares

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), inaugura nesta terça-feira o Trecho Sul do Rodoanel, mas a abertura para o tráfego está prevista somente para 24 horas depois, na quarta-feira.

A cerimônia está marcada para o fim da manhã, ao lado do monumento erguido para a nova estrada próximo da Ilha de Bororé, no Grajaú zona sul da capital paulista. “No dia 31 já haverá caminhões e carros rodando pelo Trecho Sul do Rodoanel”, diz o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa.

Barracas que vão abrigar a comitiva do governador na cerimônia de inauguração já estavam sendo levantadas desde sexta-feira. Ontem, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo estadual e responsável pelas obras, informava em seu site que faltava zero dia para a construção estar concluída.

As pistas entrarão em operação sem a cobrança de pedágio. A licitação para escolher a empresa que vai cobrar a tarifa ainda está sendo preparada. O vencedor terá de construir o Trecho Leste, cujo estudo ambiental foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na semana passada.

Haverá praça de pedágio na interligação com o Trecho Oeste, na saída da Rodovia Régis Bittencourt, nas quatro saídas para a Anchieta e a Imigrantes e no fim da alça sul.

Porto de Santos

Com 61 quilômetros de extensão, unindo sete rodovias, entre elas o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), o Rodoanel vai facilitar o acesso de caminhões ao Porto de Santos. O ganho acontecerá principalmente com a retirada de circulação dos veículos de carga da zona urbana da Capital. A obra custou R$ 5,03 bilhões, pagos tanto pelo Estado como pela União.

Com informações de A Tribuna On-line.

Afinal, quem não luta pelos salários não precisa deles. Rufianismo é rufianismo 1

O CARDIA AUTORIZOU, SE POSSÍVEL, A PUBLICAÇÃO DESSA MSG. QUE ELE ENDEREÇOU AO PAINEL DA FOLHA DE SP SOBRE UMA CRÍTICA AOS DELEGADOS.

 

“Serra, PSDB, PROFESSORES e PM.
 
Mais uma vez o Governo José Serra se posiciona intransigente e não negocia. Armado pelos cassetes, bombas, balas de borracha e gases tóxicos da sua Polícia Militar, atiça a força contra os professores com a mesma virulência que empregou contra os trabalhadores policiais em 2007. O mundo observa. Serra é déspota. Carece de perfil humanitário e estadista para alçar à Presidência deste país. A Policia Militar, que quer ser chamada de Força Pública é um Estado dentro do próprio Estado. Na greve da Polícia Civil, rufiou o movimento e, chalaça do Palácio dos Bandeirantes, subornou-se com benesses que proporcionaram os maiores aumentos salariais pela via oblíqua do incremento de batalhões e unidades, manobra que desagua em substanciais gratificações de comando e promoções em massa. Agora procede do mesmo modo, chegando a estacionar postos móveis defronte às delegacias, babando no colo do governo. Mas de igual modo se beneficiará, vampirizando, do movimento da policia judiciária, se o seu projeto de reestrutura for acelerado e implementado. De quebra, para aliciar os bons olhos do governo-patrão desanca a truculência contra os professores. E Serra se sente fortalecido com seu exército particular.Há citações no sentido de que policiais militares são mal pagos. Pelo desempenho como leões de chácara do governador e do PSDB nesses episódios, ganham mais do que merecem. Afinal, quem não luta pelos salários não precisa deles. Rufianismo é rufianismo.”
 
Edson Cardia – RG 4.658.105-4 – Rua Prof. Serralvo Sobrinho, 3-73 – Jardim Santana – Bauru. ( 2º Orador da Adpesp )

Investigado por extorsão, delegado compra lancha e instala marina em ilha da Barra 5

Sobre águas suspeitas

 

RIO – Investigado pela Corregedoria Interna da Polícia Civil e indiciado pela Corregedoria Geral Unificada (CGU), da Secretaria de Segurança, por suspeita de envolvimento num caso de extorsão no ano passado, o delegado Marco Aurélio Castro, de 42 anos, não tem do que se queixar. Ele mora em Ipanema e, nos últimos meses, experimentou uma repentina ascensão no mundo das pessoas que gostam do mar: comprou uma lancha e virou sócio de dois empresários da noite carioca. Com eles, arrendou parte da Ilha do Sol, na Barrinha, onde instalou uma marina para abrigar lanchas e jet skis, com serviços de bar e restaurante classe A, revela reportagem de Antônio Werneck em O GLOBO deste domingo.

O delegado passou a ser alvo dos seus pares depois de ter seu nome vinculado a um caso grave de corrupção em 2009, envolvendo o cabo da PM Anderson Brito Guimarães, então seu braço direito num projeto que naufragou: o Noite Legal, da Secretaria de Segurança. Idealizado em 2007 para regularizar e fiscalizar o funcionamento de boates, além de atuar em grandes eventos no Rio, como shows e festas raves, o programa foi sepultado pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, no ano passado, depois dos supostos casos de corrupção envolvendo o delegado e sua equipe.

Uma das denúncias veio do cabo Anderson, preso no ano passado sob a acusação de ter exigido uma propina de R$ 10 mil do dono da boate Taj Lounge, na Barra, para liberar o funcionamento da casa. Acusado pelo empresário, o PM foi detido com base em gravações, feitas por agentes da CGU, de conversas que supostamente revelam a negociação. Também foram feitas fotografias em que o cabo aparece recebendo uma sacola, onde estaria o dinheiro da extorsão. O sargento revelou que estava no local com o conhecimento do delegado Marco Castro.

O vergonhoso julgamento do casal Nardoni 44

O vergonhoso julgamento do casal Nardoni  

Não creio que todos vão ler o texto inteiro, porque ficou meio grande, hehe. Mas gostaria apenas de compartilhar com outras pessoas a minha opinião sobre este lastimável julgamento que procedeu aquém da imparcialidade da justiça.

Assim como eu, muitos de vocês devem ter acompanhado, mesmo que superficialmente, o caso referente ao homicídio da menina Isabella Nardoni. 

O que talvez não tenham percebido é o vergonhoso Tribunal de Exceção (e não “do Júri”) ao qual o casal Nardoni foi submetido. Isso mesmo, tribunal de EXCEÇÃO. Aquele expressamente vedado pela constituição e utilizado pelos aliados para julgar os nazistas pelo crime de guerra, conhecido como Tribunal de Nuremberg.

Como futuro profissional do direito, é com muita tristeza que afirmo que a condenação do casal Nardoni não foi proferida pela voz da justiça. Os Nardoni não foram condenados pela lei, nem pelas provas, nem pelo promotor, nem mesmo pelo júri. O casal foi condenado por uma força que comanda a mente dos despreparados e define a opinião dos menos afortunados intelectualmente. Eles foram condenados pela MÍDIA

De forma quase que imperceptível a mídia afastou dos olhos da sociedade um dos princípios constitucionais mais importantes do campo jurídico: o PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA.

NUNCA, em NENHUMA hipótese, independente do crime cometido, um ser humano pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. 

Contudo, a mídia, com a simples veiculação da noticia referente à decretação da prisão preventiva do casal, veiculou uma idéia inicial de que os responsáveis pela morte de Isabella Nardoni eram a madrasta e o pai.

De forma vergonhosa e completamente inaceitável em um Estado Democrático de Direito, MUITO ANTES DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, populares, influenciados pela parcialidade da mídia, se reuniram nas portas da delegacia para protestarem e ameaçarem o casal, que teve que ser ESCOLTADO para prestar um simples depoimento de praxe. 

Deste dia em diante, a mídia construiu uma imagem totalmente negativa dos acusados, controlando cada vez mais a posição da sociedade, de modo que quaisquer defesas apresentadas pelo casal se tornassem indolentes aos olhos leigos e despreparados da população brasileira. 

Ressalto aqui que não estou discutindo o mérito da questão, mas sim as questões extraprocessuais que influenciaram no desenlace do caso. 

Continuando, como se não bastasse o espezinhamento sofrido pelo casal, a população que se reuniu frente ao fórum achou por bem tentar agredir o advogado de defesa, o Dr. Roberto Podval, que só não sofreu ferimentos porque os repórteres que o sufocavam acabaram por servir de “escudo” contra chutes, empurrões e garrafas d’gua. 

Mas olha só que ironia: os mesmos populares que clamavam do lado de fora por justiça, estavam se igualando ao casal que eles pré-julgavam como violentos. Pré-julgamento este, repito, estabelecido pela mídia.

A única coisa que me conforta diante de tamanha indignação é saber que estes mesmos populares, um dia, baterão às portas de um advogado e implorarão por ajuda para, como bem ressaltou o Dr. Roberto, “aplacar a fúria do Estado sobre eles”. 

Após todo este “carnaval” que a mídia fez ao redor do caso, o casal foi submetido a julgamento pelo vulgarmente conhecido como “Júri Popular”. Como o próprio nome já diz, o povo seria o responsável pelo julgamento dos tão repudiados Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O mesmo povo que já havia sido completamente manipulado pela influência da mídia e que já formaram o conselho de sentença com a clara intenção de proferir um decreto condenatório. 

Sem querer desmerecer o digno trabalho do nobre promotor, Dr. Francisco Cembranelli, mas o trabalho da acusação já estava feito há muito tempo. Muito antes de ficar decidido que os Nardoni seriam submetidos ao Tribunal do Júri. A essa altura a mídia já os havia condenado. 

Agora pergunto: é justo que um indivíduo seja submetido a um conselho de sentença tão parcial como esse? Não restam dúvidas de que o casal Nardoni apenas se submeteu ao desgastante procedimento do Tribunal do Júri apenas para cumprir uma formalidade legal, tendo em vista ser um direito constitucional ser julgado pelos seus semelhantes nos casos de crimes dolosos contra a vida e suas respectivas tentativas. 

Meu “voto” final: Manifesto-me pela INCONSTITUCIONALIDADE do Tribunal do Júri, pois de forma alguma uma pessoa pode ser julgada por representantes de uma população manipulada, parcial e despreparada juridicamente. O conselho de sentença, caso formado, deveria ser composto no mínimo por bacharéis em direito, quando não por advogados, juízes, promotores, delegados, etc. Pessoas aptas a separar o clamor público e a emoção, das letras da lei. O que deve reger a justiça no nosso país não é a mídia, mas sim as leis. 

Embora acredite que os Nardoni realmente sejam os culpados pela morte da menina Isabella, entendo que os mesmos deveriam ter sido julgados de uma forma mais justa, ainda que por juízo monocrático, mas longe da parcialidade da população. 

Por fim, gostaria de parabenizar o advogado do casal, Dr. Roberto Podval, pelo brilhante desempenho que teve em um júri que, como ressaltado, já estava perdido. O advogado de defesa demonstrou enorme competência e profissionalismo no desempenho de suas funções, merecendo as mais sinceras congratulações de todos aqueles que partilham do estudo das ciências jurídicas e sociais.

( remetido por leitor do blog )

A diferença entre Dilma e Serra subiu de 4 para 9 pontos, em comparação com a última pesquisa do Datafolha, publicada há um mês. 6

Sábado, 27 de março de 2010, 08h41 Atualizada às 09h17

Datafolha: Serra volta a subir e abre 9 pontos sobre Dilma

 

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010, publicada na edição deste sábado, 27, do jornal Folha de São Paulo, indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%.

A diferença entre Dilma e Serra subiu de 4 para 9 pontos, em comparação com a última pesquisa do Datafolha, publicada há um mês.

Considerando-se a margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Serra apresentou crescimento real, retornando ao patamar da pesquisa de dezembro de 2009, quando tinha 37%.

Dilma, pela primeira vez, não apresentou crescimento na sua curva de intenção de votos: A petista oscilou negativamente um ponto percentual.

Ainda segundo o Datafolha, Ciro Gomes (PSB) não apresentou crescimento ou queda, ficou com 11% (tinha 12% em fevereiro e 13% em dezembro). Marina Silva (PV) também está estacionada e manteve os mesmos 8% obtidos em dezembro e há um mês.

Excluindo-se Ciro da lista de candidatos, o cenário não se altera significativamente: Serra vai a 40% contra 30% de Dilma, ou seja, a diferença entre ambos passa de nove para dez pontos, variação que está dentro da margem de erro.

Rejeição
Os quatro principais candidatos estão empatados no limite da margem de erro, mas quem numericamente tem o pior índice é Ciro Gomes, com 26%. Colados a ele vêm José Serra (com 25%), Dilma Rousseff (23%) e Marina Silva (22%).

Pesquisa espontânea
As curvas da pesquisa espontânea, quando o entrevistado diz em quem deseja votar sem ver uma lista de nomes, diferem do levantamento estimulado: Dilma continuou sua curva ascendente. Tinha 8% em dezembro, passou a 10% em fevereiro e agora chegou a 12%.

Esse percentual a coloca à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (8%), que, até dezembro, liderava a pesquisa espontânea. Serra manteve os 8% da pesquisa de dezembro. Ciro e Marina marcaram 1% cada. Houve também 3% para “candidato do Lula” e 1% para “no PT/candidato do PT”.

POLICIAL MILITAR INFILTRADO É QUEM DÁ INÍCIO AOS ATOS CRIMINOSOS POSTERIORMENTE IMPUTADOS AOS GREVISTAS 36

Sábado, 27 de março de 2010, 15h15 Atualizada às 16h47

PM ferida em manifestação foi socorrida por colega à paisana

Carolina Oms
Especial para Terra Magazine

A policial militar ferida por uma paulada no rosto – segundo nota oficial da Polícia Militar publicada neste sábado -, durante manifestação dos professores em São Paulo foi socorrida por um policial militar à paisana. A informação é da mesma nota oficial da Policia Militar.

Terra Magazine questionou a assessoria da PM nesse sábado se o policial em questão – que aparece barbudo na foto ao lado – não seria do Serviço Reservado; leia-se, secreto. Questionamento esse porque não se conhece policiais militares que trabalhem com barba.

A resposta da policial que atendeu ao telefone na assessoria é vaga quanto ao setor em que trabalha o policial que prestou socorro:

– Não estou autorizada a dar mais informações.

Terra Magazine indagou sobre o motivo de o policial estar à paisana no local da passeata: Na resposta da assessora da PM, uma primeira pista:

– Era um dos policiais da região, que estavam empenhados na operação.

Portanto, mais um sinal de que o jovem policial barbado trabalha para o Serviço Reservado da PM, que rotineiramente acompanha manifestações do gênero.

A assessoria solicitou que as perguntas fossem enviados por email. Estas foram enviadas e Terra Magazine aguarda resposta no decorrer desta tarde de sábado.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/foto-da-manifestacao-pm-ainda-nao-sabe-o-nome-do-policial-que-socorreu-a-soldado-nem-o-que-fazia-la.html

Professores em greve e Polícia Militar entram em confronto durante manifestação em São Paulo 18

2010/03/27 at 12:54 – PROFESSORA

E a gloriosa e centenária PM de SP continua a espancar os trabalhadores estaduais … NOVAMENTE os Professores são espancados …..

http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3598

Notícia publicada em 26/03/2010

Professores em greve e Polícia Militar entram em confronto durante manifestação em São Paulo

Acabou em confronto com a polícia a manifestação que os professores do estado de São Paulo, em greve há três semanas, realizaram hoje (26) na região do Estádio do Morumbi. O intuito dos professores era fazer o protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, mas a Polícia Militar cercou o local e impediu a aproximação dos docentes.

A confusão teve início quando um grupo tentou furar o bloqueio policial. A Polícia Militar usou balas de borracha e gás de pimenta para conter os grevistas. Alguns professores atiraram pedras contra os policiais. Segundo a Polícia Militar, nove policiais e dez manifestantes ficaram feridos. Um participantes do protesto foi preso.

Antes dos atritos com a polícia, um grupo de professores conseguiu entrar no palácio e foi recebido por representantes da Casa Civil. De acordo com os docentes, a posição do governo é negociar apenas com o fim da paralisação. Uma assembleia realizada no dia de hoje, entretanto, já havia decidido pela continuidade da greve.

A manifestação reuniu, segundo cálculos da Polícia Militar, 5 mil professores. O Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) estimou a presença de 20 mil pessoas.

Os professores de São Paulo estão em greve há três semanas. Entre as reivindicações estão o reajuste salarial de 34%, a incorporação de gratificações ao salário e a realização de concurso público para contratação de professores. (Daniel Mello Repórter da Agência Brasil)

http://www.assojuris.org.br/verDestaque.asp?Noticia=3598

SÃO PAULO DEVE APRESENTAR EM 15 DIAS PLANO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS…SOB PENA DE INTERVENÇÃO FEDERAL 11

2010/03/27 at 1:57 – REPORTER AÇO

Pode até ser um começo.Atentem para o volume de pedidos feitos contra o estado (de coma) de são paulo.

Fonte: Site Direito Vivo

Últimas Notícias Jurídicas

Intervenção federal: Estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios

26/3/2010 17:15

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um plano de pagamento de precatórios, em no máximo 15 dias. O ministro é relator de ações de Intervenção Federal (IF) que tramitam na Corte para reivindicar o pagamento de precatórios. Gilmar Mendes fez a determinação semelhante em 42 processos de intervenção federal referentes a esses seis estados, agrupando os pedidos em despacho único por estado.

Ao fixar o prazo para o envio do plano de pagamento de precatórios, o ministro Gilmar Mendes fez referência ao Regimento Interno do STF, que em seu artigo 351, inciso I, estabelece que o presidente da Corte, ao receber o pedido de intervenção federal “tomará as providências oficiais que lhe parecerem adequadas para remover, administrativamente, a causa do pedido”.

Nas decisões, o ministro frisa que para a elaboração dos planos de pagamento deve ser observada a ordem cronológica dos precatórios, conforme estabelece o artigo 100 da Constituição Federal. Observa, ainda, que o prazo de 15 dias começa “a contar da data da ciência do despacho”.

Em suas decisões o ministro pede um “plano detalhado com cronograma para cumprimento da referidas obrigações, em data razoável, considerando, para tanto, a ordem cronológica de precatórios”.

Inadimplência

O ministro classificou de fato “notório e preocupante” a situação de inadimplência por parte dos estados, municípios e da União. “Se de um lado está a escassez de recursos e a reserva do financeiramente possível, de outro se vislumbra, hoje, um quadro de profundo desânimo e descrença da população na quitação de tais débitos”, disse o presidente do STF.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, “não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais. É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade”.

O presidente do Supremo citou precedentes da Corte no julgamento das IF 2915 e 2953, em que ficou decidido que “enquanto o Estado se mantiver diligente na busca de soluções para o cumprimento integral dos precatórios judiciais, não estarão presentes os pressupostos para a intervenção federal ora solicitada. Em sentido inverso, o Estado que assim não proceda estará sim, ilegitimamente, descumprindo decisão judicial, atitude esta que não encontra amparo na Constituição Federal.”

A partir desse entendimento, o ministro realçou a necessidade de que os estados requeridos demonstrem, detalhadamente, seus esforços e diligências voltados ao cumprimento dos precatórios judiciais. Diante disso, fixou o prazo de 15 dias para a apresentação do plano de pagamento desses precatórios por parte dos estados nos seguintes processos de intervenção federal:

Espírito Santo – Intervenção Federal (IF 3122) contra o Estado do Espírito Santo em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 1993.

Paraíba – Intervenção Federal (IF 5.108) contra o Estado da Paraíba em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 2004.

Paraná – Intervenção Federal (IF 5.111) contra o Estado do Paraná, em razão do descumprimento de ordem de pagamento de precatório judicial vencido em 31 de dezembro de 2006, avaliado em R$ 29.818,51, em valor atualizado em 31 de maio de 2005.

Goiás – Intervenção Federal (IF 5.112) contra o Estado de Goiás, em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos, desde 2002.

Rio Grande do Sul – Intervenção Federal (IF 5.114) contra o Estado do Rio Grande do Sul, em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos desde 2003.

São Paulo – Intervenção Federal (IF 5.158) contra o Estado de São Paulo e outros 22 processos semelhantes, em razão do descumprimento de ordens de pagamento de precatórios judiciais vencidos. Os processos em questão são os seguintes: IF 3.192/ 5.109/ 5.110/ 5.116/ 5.120/ 5.121/ 5.123/ 5.124/ 5.137/ 5.138/ 5.139/ 5.140/ 5.146/ 5.148/ 5.149/ 5.150/ 5.151/ 5.157/ 5.159/ 5.173/ 5.176/ 5.177.

Fonte: S.T.F.