Visão romantizada da ADPESP e da união dos delegados é equivocada… 8

Em resposta ao leitor OFICIAL ESCRITIRA sobre unidade , participação e a greve de 2008

O comentário do leitor acerta no ponto central – sem unidade de base, qualquer governo desmonta o serviço público –, mas erra justamente onde idealiza o papel dos delegados e da ADPESP na história recente da Polícia Civil. 

A greve de 2008 mostra o contrário do que ele descreve: o movimento nasceu de baixo para cima, de grupos orgânicos, principalmente no interior, irradiando‑se para a capital sem comando inicial das entidades tradicionais e muito menos da associação de delegados.

Foram policiais jovens, com disposição para confronto político real, que articularam paralisações, assembleias e atos até o confronto em frente ao Palácio dos Bandeirantes; quando a ADPESP entrou em cena, a greve já tinha vida própria.

Nesse processo, três figuras ganharam protagonismo: João Rebouças, presidente do sindicato dos investigadores, que virou rosto sindical do movimento, explicando a greve à imprensa e responsabilizando o governo pela escalada; Marilda, liderança emergente, de origem humilde nas áreas de saúde e educação, que costurou grupos, aproximou interior e capital e deu capilaridade à mobilização entre os operacionais; e o deputado Major Olímpio, que assumiu o papel de porta‑voz político da revolta na Alesp, blindando e amplificando uma luta que o governo tentava reduzir a “motim corporativo”. 

A ADPESP, sob Sérgio Roque, incialmente , fez o oposto do mito: resistiu à greve, tentou contê‑la e só se reposicionou quando percebeu que seria atropelada pela realidade, comportando‑se como quem “inaugura obra alheia” ao sentar-se à mesa de negociação e falar em nome de um movimento que não organizou.

Todos os Sindicatos de Policiais foram fundamentais nas tratativas com os Tribunais e buscando o apoio de entidades como CUT , CGT , entre outros.

Não esquecendo das associações das Praças da Polícia Militar.

O FLIT E A CENSURA JUDICIAL

No auge da greve um Juiz do DIPO , mal-intencionado , acatando representação de um corrupto delegado do DEIC , ordenou ao Google que o FLIT PARALISANTE fosse extinto ( deletado , excluído ) , dado que era “anônimo” , incitava a greve a atos de insubordinação e de violência contra autoridades do Estado.

Para quem não acompanhou , o FLIT – como não havia redes sociais ou serviços de mensagens em massa – se tornou a fonte de informação em tempo real, especialmente dos operacionais –  empregando-se os comentários que  foram franqueados sem nenhum mecanismo de filtragem ou de bloqueio .

A RETALIAÇÃO DA ADPESP E O GRUPO DELPOL-PC

Destacando a importância de um grupo denominado DELPOL -PC ( Dr. Décio ) , formado pelos excluídos da ADPESP , em abril de 2007 , pelo seu presidente e seus luminares diretores, incomodados que estavam com os assuntos do “FORUM da ADPESP” , uma forma de chat em que os delegados , especialmente do interior , passaram a se conhecer e trocar ideais .  

Desde o FÓRUM , criado pelo próprio Roque – éramos o mais subversivo e extinguiram o espaço , principalmente , pelo que estávamos escrevendo preparando um movimento grevista.

Certamente , não foi iniciativa do Roque , estava sendo muito pressionado por um delegado corrupto que foi Diretor da Corregepol – lembra corrida de Fórmula 1 – que até confirmou em depoimento em PAD que ele e outros queriam a nossa expulsão da entidade .

O presidente negou: ” pegaria mal” !

A gota d’agua foi uma postagem chamada ESTAMOS TODOS CORRUPTOS!

Retomando ao Flit como papel de mensageiro durante a greve ,  alguns comentários posteriormente foram retirados por natureza meramente ofensiva.

Mas respondemos a muitas sindicâncias e processos : civis, criminais e administrativos.

É nesse cenário que o “sacrifício” de Domingos Paulo Neto deve ser lido.

Quando Roque  – o presidente da ADPESP inicialmente contrário à greve – foi afastado do DIPOL em pleno movimento , Domingos entregou o cargo “em solidariedade”, gesto que foi vendido como ato de coragem classista e que, politicamente, o impulsionou até o cargo de Delegado Geral anos depois. 

O leitor vê aí um exemplo de consciência de poder; a cronologia e as investigações sobre contratos e licitações do DIPOL sugerem algo mais prosaico: uma conversão oportunista ao estilo estrada de Damasco, em que o protagonista sai do centro do problema no momento certo, preserva a própria biografia e deixa subordinados e pares arderem na fogueira disciplinar enquanto volta, por cima, como chefe máximo da instituição.

O resultado concreto da greve, para a massa da categoria, não foi liderança iluminada, mas um aprofundamento da distância entre delegados e demais carreiras.

Se durante a greve a ação foi de contenção, após a greve a estratégia foi de esvaziamento

A própria trajetória posterior da ADPESP mostra como a unidade foi sendo sabotada por dentro.

Depois da greve, a mesma Marilda que surgira da base foi eleita presidenta da entidade em 2010, com votos decisivos do interior, derrotando André Dahmer e outros nomes ligados aos “donos da Polícia Civil”.

O voto presencial, nas sedes das Delegacias Seccionais, era o grande momento de rever os colegas, de demonstrar unidade de classe e consciência do próprio poder. Era dia de festa, de congregação, de ver ativos e aposentados lado a lado. Nenhum faltava: além do dever de participação, era a confraternização de dezembro com os pares antigos.

Foi exatamente isso que determinados delegados, no comando da ADPESP, trataram de matar: a união e a participação de verdade, substituídos por um modelo que afastou a base da urna e se aproximou da cúpula do controle silencioso da entidade.

No diagnóstico sobre o governo atual, o leitor volta a acertar: há uma clara sequência de ataques – Sabesp, professores, policiais penais, pesquisadores científicos, e agora Polícia Civil –, todos embalados em discursos de “modernização”, “subsídio” e “reestruturação”. 

Na Polícia Penal, o subsídio com VPS congelou a vida de quem tinha mais tempo de carreira; nos pesquisadores, o mesmo modelo surge para cortar quinquênios e variáveis; na Polícia Civil, tenta‑se emplacar pacote análogo, começando de novo pelos segmentos mais frágeis política e sindicalmente. 

É a mesma lógica que você, leitor, identificou na enfermagem: categoria exaurida, com jornadas múltiplas, baixa discussão política e pouca participação em entidades, vira laboratório preferencial para reformas que, depois, se expandem para o resto do serviço público.

Onde a análise do comentário precisa ser corrigida é na idealização de que “os delegados são mais conscientes do poder que têm e são mais unidos e participativos”.

O que existe, em geral, é mais capital social, mais acesso à mídia e ao Legislativo , mais tempo e recursos para atuar em associações, além de menor risco disciplinar para quem está em cargos comissionados. 

Isso produz a aparência de liderança esclarecida, quando muitas vezes se trata apenas de uma minoria bem-posicionada, oportunista , governista , cuidando dos próprios interesses e aceitando, como moeda de troca, pacotes que sacrificam base operacional , os intermediários  das  carreiras e futuros ingressantes. 

A prova está na história: quando a base se mexeu de verdade, em 2008, não foi porque delegados eram mais conscientes; foi porque investigadores, escrivães e demais policiais decidiram, apesar das cúpulas, enfrentar governo e DGP.

Por isso, a resposta honesta ao comentário é esta: sim, sem unidade não há salvação para servidor público, seja sob governo de esquerda ou de direita; sim, a desunião dos policiais civis ajuda o governo a aplicar o mesmo roteiro de desmonte que já devastou outras carreiras. 

Mas não há saída enquanto se continuar esperando que a ADPESP ou qualquer cúpula “tome a dianteira”.

As poucas vezes em que algo avançou foi quando a base – inclusive delegados de origem mais humilde, como Marilda – tomou a dianteira contra a inércia das próprias entidades e recusou o papel de plateia. 

Quem ainda acredita em “delegado mais consciente” como solução está, no fundo, repetindo a ilusão que sustentou a carreira até aqui: a esperança de que meia dúzia pense por todos, enquanto a maioria trabalha, sofre e, no fim, paga a conta.

Aliás, a Marilda  ganhou duas vezes as eleições da ADPESP e , apesar de todas as dificuldades , obteve conquistas para os Delegados e , indiretamente , para as demais carreiras .

Ela era do Interior!

Sendo redundante : necessário ressaltar que , em razão de ser uma líder nata , de origem de carreiras humildades na suade e educação , Marilda – uma 3ª classe – do Interior – foi eleita a primeira presidenta da ADPESP , em 2010 , justamente competindo com SÉRGIO ROQUE ,  apoiado por DOMINGOS PAULO NETO.

Com a força dos  votos do interior quando eram presenciais .

E foi reeleita em 2012 , salvo engano , competindo diretamente com o próprio assistente do Dr. Domingos Paulo Neto: André Dahmer , que  já estava a caminho da demissão a bem do serviço público.   

E foram os votos do interior que a reelegeram , pois na Capital  o concorrente  – e sua chapa – era imbatível .

O sucessor da Marilda – como principal ato de gestão – sob a alegação de simplificação , facilidade para os delegados e economia de recursos – acabou com a eleição presencial nas Seccionais do Interior ; desativou a eletrônica ( que aparentemente não chegou a ser empregada ) ; restando apenas a opção que raros utilizavam : o voto pelo correio.  

Mantendo apenas a presencial na sede da ADPESP.

Os Delegados dos Departamentos da Capital votam sob duas fiscalizações: os fiscais das chapas e os fiscais dos seus superiores.

Assim , a entidade hoje não passa de um “bom-prato” no almoço e boteco de fim de tarde feliz para delegados da Capital .   

Virou motivo der escárnio !

Deveria alterar o nome para: Associação dos Delegados de Polícia Paulistanos.

O comentário do leitor acerta no ponto central, mas erra em relação à consciência de classe e união dos delegados da ADPESP.

Não esperem muito dessa entidade…Ou melhor: não esperem nada!

Nem eles mesmos podem esperar algo de bom.

Reiterando para fixação : a greve de 2008 (a mesma citada pelo leitor como de 2009 ) mostra exatamente o contrário do que ele descreve: o movimento nasceu de baixo para cima, de grupos organizados por delegados expulsos da ADPESP em maio de 2007 , criando-se o Grupo DEOLPOL-PC ( o original ).

Ainda durante a greve , desliguei-me do Grupo , pois foi tomado por “espiões” e por gente que só domina a lei de Murici: eu cuido de mim cada um cuida de si!

Sabotadores e desagregadores!

A questão que fica é: como reconstruir a unidade de base hoje, sem repetir os erros do passado?

Atenção, policiais civis e científicos: o que aconteceu com a Penal pode acontecer conosco! 17

 sexta, 05 de dezembro de 2025 , Por: SINPCRESP


A Polícia Penal de São Paulo passou por uma “modernização” que se tornou um pesadelo para quem mais se dedicou à carreira. E esso pode ser nosso futuro com a nova Lei Orgânica!

O governo implementou o sistema de subsídio prometendo “simplificação” e “valorização”. Na prática, criaram um modelo que enquadrou servidores pelo valor salarial total, não pelo tempo de carreira, criou a “Vantagem Pessoal de Subsídio” (VPS) para mascarar perdas e penalizar quem mais acumulou direitos e experiência.

O enquadramento partiu da soma da remuneração total de cada servidor (salário-base, gratificações e direitos). Com base nesse valor, cada um foi alocado em uma das novas Classes (divididas em categorias de A a C). A grande armadilha foi a criação da VPS: em vez de promover o servidor para a Classe superior, quando seu salário ultrapassava o teto desta, ele era mantido na mesma classe, e a diferença se tornava uma VPS que é corroída pelos futuros aumentos, congelando o salário.

Resultado devastador
Servidores com mais de 20 anos de Polícia Penal ficarão estagnados, sem perspectiva de crescimento. Os futuros aumentos são absorvidos pela VPS até ela zerar completamente. O governo anuncia reajustes com percentuais que não chegam efetivamente ao bolso do servidor, criando aumentos “ilusórios”. Paradoxalmente, quem mais lutou por seus direitos foi o mais prejudicado pelo próprio sucesso em conquistá-los.

Há servidores em final de carreira que não receberão aumento nominal por anos. Muitos acumularam VPS que está sendo consumida a cada reajuste concedido. Profissionais experientes, em termos reais, estão ganhando menos que novatos que ingressaram recentemente na carreira.

A mecânica da transição: como a valorização se transforma em armadilha

O processo de transição para o subsídio, como visto no caso da Polícia Penal, segue uma lógica aparentemente simples, mas com consequências profundas:

1. Cálculo da Remuneração Atual: O ponto de partida é a soma de todos os componentes do salário do servidor: o vencimento-base, adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte), gratificações incorporadas por funções de chefia ou direção, e outros direitos adquiridos, muitas vezes por meio de longas batalhas judiciais.

2. Enquadramento por Faixa Salarial: O governo estabelece novas categorias (A-C) dentro das atuais classes, cada uma com um teto remuneratório definido. O servidor é então alocado na categoria correspondente ao seu salário bruto total, com base na sua classe originária. Quem ganha menos, fica nas categorias iniciais; quem ganha mais, vai para as categorias finais.

3. A Criação da “Vantagem Pessoal de Subsídio” (VPS): O Ponto Crítico: Aqui reside o cerne do problema. O que acontece com um Perito Criminal em final de carreira, com décadas de serviço, múltiplos quinquênios, sexta-parte e talvez gratificações de chefia incorporadas, cuja remuneração total ultrapassa o teto da categoria mais alta, dentro da sua classe? Para não haver uma redução salarial nominal – o que é vedado pela Constituição –, o governo cria a chamada “Vantagem Pessoal de Subsídio” (VPS).

4. A VPS funciona como um “complemento” para que o servidor não perca dinheiro no momento da transição. Ao invés de subir de classe, ele é enquadrado na última categoria, recebendo o valor máximo daquela classe, e a diferença que excede esse teto é paga como VPS. À primeira vista, parece uma solução justa. Na prática, é o início de uma estagnação programada. A VPS não é um direito permanente; ela é uma verba temporária, destinada a ser “corroída” ou “absorvida” por todos os futuros reajustes concedidos.

E a Polícia Civil e Polícia Técnico-Científica?


A nova Lei Orgânica pode trazer o mesmo modelo para nossa categoria. Os sinais são claros: há um discurso de “modernização” e “simplificação”, promessas de “valorização” sem detalhes técnicos e pressão para aprovação rápida sem debate amplo com a categoria.

Precisamos de mobilização imediata contra qualquer modelo que prejudique direitos adquiridos, transparência total sobre os critérios de enquadramento, garantias constitucionais de irredutibilidade salarial real e análise técnica independente de qualquer proposta apresentada.

A experiência da Polícia Penal é nosso alerta. Não podemos deixar que décadas de luta por direitos sejam destruídas por um sistema que beneficia apenas o governo, reduzindo gastos às custas da carreira policial. Nossa força está na união e na informação. Quanto mais policiais souberem dessa realidade, mais forte será nossa resistência.

Compartilhe este post para que todos entendam o que está acontecendo e o que pode acontecer com nossa carreira. A luta por um plano justo e que valorize a Polícia continua!

Derby da Estupidez e Viadagem : Escrivão x Tenente na Copa da Vergonha…Quem dos dois é o mais palmeirense ? 15

No Brasil, onde até a barbárie virou protocolo governamental, não surpreende que uma madrugada no Itaim Bibi e uma tarde de praia em Ilhabela produzam dois craques da mesma seleção: a do colapso ético armado.

Será metanol ou diazepan?

De um lado, Evandro Pedro de Mello, escrivão da Polícia Civil, 50 anos – deixou de ser rapaz faz bom tempo –  transformando rua nobre em banheiro   a céu aberto.

Está certo que aquele lugar em certas esquinas de bares é um esgoto ; assim vomitar e mijar na calçada em porta de prédio de luxo nem seria penalizável, poderia ser estado de necessidade.

Entretanto , comemorando sabe-se lá qual desgraça com tiro para o alto, como se estivesse levantando taça em final de campeonato, é o fim da picada!

E da carreira dele, salvo um bom laudo psiquiátrico .

Do outro, Leonardo Athila Rodrigues Borghi, tenente da PM de 32 anos, de sunga na Praia do Sino, agredindo uma moça que estava fumando um cigarrinho de maconha. Não bastou dar uns empurrões na moça de 40 anos , ainda amassou o baseado da  banhista e  disparou em direção aos pés da vítima!

Não parou por aí, escondeu a arma e aguardou tranquilo a chegada da Rádio Patrulha.

E qual o que , ao receber ordem de prisão   partiu para cima dos próprios colegas de farda , prometendo “muito derramamento de sangue” como se fosse técnico incendiando torcida organizada.

E na frende do Delegado que buscava conter os ânimos , pois autoridade praiana não gosta de perder tempo relações mal resolvidas…

O tenente cuspiu na cara do Sargento…

Conclusão: tudo indica que o Oficial do Barro Branco estava cheiradão , mas foi implicar com uma maconheira …

A tiragem de lá já me passou que na verdade seria uma mulher muito harmoniosa …

E o tenente parece o Capitão Gay.

O derby é simples: de um lado, a deselegância bêbada do Itaim, carro branco, prédio de luxo, mijada na calçada e tiro para o alto; do outro, o surto de testosterona em Ilhabela, arma na areia, maconha alheia transformada em questão de honra, agressões, disparo e ameaça generalizada.

Ambos confiando na velha mística da farda e do distintivo : aquela sensação de que, no fim, tudo não passará de “excesso isolado”, “noite ruim” ou “momento de embriaguez”, como se álcool fosse licença poética para crime armado em via pública.

A graça macabra é que esse jogo não é amistoso, é campeonato oficial.

Evandro não urina na calçada por distração; faz isso porque aprendeu que o espaço público é, em última instância, extensão de seu domínio funcional, um puxadinho moral do cartório onde lavra flagrantes alheios.

Quando saca a arma para responder ao porteiro, não está “alterado”: está exercendo, até o osso, a pedagogia institucional que sempre ensinou que quem porta pistola e distintivo fala mais alto do que qualquer morador, qualquer regra, qualquer lei de trânsito ou pudor mínimo.

Leonardo, por sua vez, não é um erro estatístico de início de  verão em Ilhabela. Ele é o resultado lógico de uma formação que confunde autoridade com humilhação, uso de arma com afirmação de identidade, e controle emocional com fraqueza.

A sequência é didática: vê a mulher fumando maconha, transforma cigarro em afronta pessoal, agride, dispara em direção aos pés da vítima, enfrenta os colegas, dá cabeçada em sargento, cospe em policial e promete voltar para “resolver” tudo no sangue.

Isso não nasce numa tarde aleatória; é o produto de anos de convívio com a ideia de que, para certos fardados, a lei é sempre um pouco mais elástica.

“Quem é mais palmeirense?”

É só a metáfora espirituosa  – sobre embriaguez de arrogância –  para fugir da pergunta central: isto é estupidez ocasional ou sintoma de doença institucional crônica?

Nos dois casos, a narrativa oficial já vem pronta: estavam alcoolizados, “fora de serviço”, “no âmbito da vida privada”, como se a bala para o alto, o disparo na areia, o uso da arma e a simbologia do cargo ficassem convenientemente desligados junto com o ponto eletrônico.

O que se chama de “momento de embriaguez” é, na verdade, o colapso público de um tipo de personagem que as corporações vêm produzindo, protegendo e promovendo: o sujeito que só é valente quando tem metal na cintura e respaldo corporativo nas costas.

No apito final, não há heróis, só um placar constrangedor: dois agentes que deveriam representar o Estado urinando – literal e metaforicamente – na calçada e na areia da legalidade que juraram defender.

A “Libertadores da Vergonha” não é o torneio de quem bebeu mais ou quem surta melhor em público, mas o campeonato silencioso em que as polícias disputam quem consegue naturalizar mais o absurdo, transformar crime em “desvio” e doença institucional em folclore.

E, enquanto a arquibancada social continuar aceitando que tudo isso é apenas “noite ruim de dois palmeirenses” e não sintoma de uma cultura podre, o derby da estupidez seguirá em campo, sempre com casa cheia e impunidade ( quase ) garantida no vestiário.

Mais Palmeirense ?

Entendam: alguém derrotado pela própria arrogância ao cantar vitória antes do apito final.

Contudo , os dois são porcos das Polícias!

Hoje morreu mais um FDP que só fodeu a Polícia Civil … Mas usou e abusou dela 14

O tipo que diz assim: para evitar polêmicas suprimimos algumas considerações anteriores em relação a questões envolvendo a relevância de funções …

A verdade : para que o meu livro não seja proscrito nos melhores cursos e concursos deixo de defender a isonomia de vencimentos e igualdade de carreiras do sistema de Justiça.

Mas , depois , foi amante da corrupção ao estilo 15h30 …

Quando se mostrou um idiota se rendeu à PM e saiu se dizendo traído pela PC.

Na real : desonesto !

O encontro do Governador com os mendigos de palácio 11

O presidente da ADPESP saiu feliz com a promessa de uma foto ao lado de Tarcísio de Freitas , com a certeza de que cada policial civil poderá lhe render 3 votos nas próximas eleições para ALESP .

Mesa de Banquete Invisível

Palácio do Governo, segunda-feira à noite.

Aposentados famintos esperando por um encontro igualzinho criança espera Papai Noel em compras: todo mundo sabe que não virá , mas vai que desta vez acontece o milagre.

Conta-se piadas sobre reforma da previdência (ninguém ri),  olha-se para o relógio como quem assiste filme de terror: cada minuto passado  é um novo susto.

O garçom não passa, a água  – podre – é de torneira da Sabesp , e o cheiro é de promessa de 2022,  requentada.

Lá dentro, o Governador – ao lado do delegado Nico – faz discurso de orçamento com cara de quem perdeu o talão de cheque.

“Estamos estudando”, diz ele, girando a palavra “estudo” como quem chupa bala para enganar a fome.

Ninguém menciona café , porque cafezinho só para quem é da casa.

Café para policiais , só em fotografia de campanha.

Até porque não se quer café ; busca-se benesses !

No final, nos dizem para compartilhar a foto nas redes — porque o que não vai para o Instagram, não existe.

E o aviso: “A eleição é ano  que vem.”

A saída é simples: ou o presidente da  ADPESP  vira meme ou continuará esperando um convite para banquete invisível.

Talvez um convite para a pizza de muçarela com cerveja barata na pizzaria da mulher do  Delegado Nico.

Para os operacionais da Polícia Civil e aposentados ,  dizem pelas mais línguas que, se esperando  mais um pouco,  pela reestruturação , pode aparecer até pão de queijo…

Mas só se a gente levar de casa e dividir com a segurança.

Porque promessa do Tarcísio de Freitas,  meu caros , nem refrigerante quente acompanha.

Diz ele: a  lei de responsabilidade fiscal proíbe …

Salvo quando é para dar dinheiro para um Vorcaro da vida!


Flit Paralisante em seu estado de arte coletiva , destacando que o texto foi desenvolvido sob inspiração do leitor “Delta Desiludido” :

Nobres colegas caíram no canto da sereia e tomaram banho de cocô desse “presidente” que até ontem ninguém conhecia. Ele só tem um único objetivo com esses grupos “Resiste” (que não resiste à nada) e “Guerreiros” (que não tem forças pra nada): voto nas eleições estaduais. Na cabeça de vento e cheia de implante dele, cada policial civil e seus respectivos familiares renderiam de 3 a 5 votos para ele, sendo o suficiente para se eleger deputado estadual. E os bravos colegas delegados da falida PCSP foram os “otários” da vez, ludibriados por quem se acha “esperto”. Fica a lição de um “passa moleque” dado em uma classe inteira de uma só vez.

A Defesa Impossível: Bolsonaro como o “Cliente Ruim” da Democracia 1

Há clientes que nenhum advogado, por mais hábil e combativo que seja, consegue defender. Talvez, com exceção irônica do genial Felipe Santa Cruz, que presidiu a OAB no triênio 2019-2022. 

Não por faltar recursos intelectuais e processuais, mas porque os fatos, a materialidade das provas e a gravidade qualificada dos atos transcendem qualquer técnica de arguição jurídica.

Jair Bolsonaro, condenado – definitivamente  – a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada destinada a perpetrar um golpe de Estado, é precisamente esse tipo de cliente.

Um cliente ruim, com uma postura ruim e, como bem se aponta, com filhos que revelam a mesma incapacidade de compreender os limites éticos e legais que estruturam a convivência institucional.

O que torna a situação ainda mais paradigmática é a transmutação radical da posição jurídica: de um penalizador a réu, de um discurso punitivo de máxima severidade para uns, a um garantismo de ocasião para si próprio.

Essa hipocrisia não é acidental; é estrutural e reveladora de uma verdade incômoda que o sistema judicial brasileiro ainda reluta em nomear – e punir – com clareza: a seletividade penal como ferramenta de poder político.

A “Dupla Medida” do Rigor Penal

Durante seu governo, Bolsonaro construiu uma retórica da “guerra ao crime organizado”, codificada em discursos inflamados sobre “bandido bom é bandido morto”.

Essa linguagem não era mera exuberância retórica de um ex-delegado; era convocação a um direito penal do inimigo, a uma flexibilização radical das garantias processuais e humanas quando o alvo fosse aquele sujeito construído como inimigo permanente: o jovem pobre das periferias, o traficante favelado, o “suspeito padrão” do Brasil urbano.

Um Daniel Vorcaro, o pregador pentecostal que virou banqueiro, estaria imune a essa retórica.

Nesse contexto, a doutrina do “direito penal do inimigo” opera em sua forma mais crua: tolera-se a relativização de direitos fundamentais, penas desproporcionais, antecipação de tutela penal e encarceramento em massa sob o argumento de que o inimigo não merece as mesmas salvaguardas de um cidadão comum.

O pertencimento ao crime organizado, ainda que motivado pela absoluta carência de oportunidades de inclusão social , torna-se motivo não apenas para punição, mas para desumanização.

O crime da pobreza é tratado como terror que justifica exceção e execução.

Quando o Punitivista  Vira Réu

A inversão começa em novembro de 2022, quando a Polícia Federal descobre o que a história e a lógica já sugeriam: o planejamento detalhado de um golpe de Estado.

A “Operação Contragolpe” revela a existência do documento “Punhal Verde Amarelo”, um planejamento com características terroristas, elaborado por militares de alto escalão e impresso no Palácio do Planalto.

O documento previa o assassinato de candidatos eleitos, de ministro do STF e estabelecia os recursos humanos e bélicos necessários para sua execução.

O 8 de janeiro de 2023 não foi um evento banal, como bem salientou a ministra Cármen Lúcia.

Foi o ponto culminante de um processo golpista que começou assim que a urna falou diferente da vontade do homem de faixa.

Foi a materialização, ainda que truncada, de um ataque sistemático não apenas a eleições, mas aos próprios fundamentos do Estado Democrático de Direito.

E aqui ocorre a metamorfose jurídica que deveria estarrecer qualquer observador atento: o mesmo campo político que exigia endurecimento máximo, que celebrava grupos de extermínio e que clamava por penas de morte para “bandidos”, passa agora a exigir para si um direito penal de manual suíço, garantista, humanitário, cheio de ressalvas procedimentais e presunções de inocência amplamente expandidas.

A defesa de Bolsonaro não é uma defesa no sentido jurídico clássico.

Não contesta os fatos com provas; não oferece narração alternativa fundamentada em evidências.

A defesa de Bolsonaro é achincalhe institucional puro. É ataque ao STF, à TSE, à PGR, à polícia. É afirmação de que as próprias instituições são perseguidoras, que o processo é instrumentalizado, que o sistema é uma farsa.

Trata-se, em essência, de uma estratégia de deslegitimação do tribunal que o julga.

Quando as provas são esmagadoras—minuta do golpe, reuniões com embaixadores para questionar resultados eleitorais, incitação a manifestações violentas de massa—não há técnica processual que resgue a situação.

Há apenas negação.

A Verdadeira Natureza Terrorista do Bolsonarismo   

Aqui reside o cerne da contradição que estrutura toda a análise: enquanto o Congresso discute a equiparação de organizações criminosas ligadas ao tráfico ao terrorismo, com aumento brutal de penas e endurecimento procedimental, as ações atribuídas a Bolsonaro e seu núcleo duro escapam dessa classificação quase por omissão institucional.

O traficante da favela, por mais violento que seja sua operação, age dentro de uma lógica de mercado ilícito, de disputa territorial por rotas de venda de drogas. Sua violência é instrumental; seu objetivo é lucro e poder local, não a abolição do Estado Democrático.

Diz a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) , em seu  “Art. 2º (…) provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.”

Com efeito , os atos de 8 de Janeiro e o planejamento do “Punhal Verde Amarelo” se enquadram perfeitamente nessa definição, pois visavam explicitamente provocar terror social e generalizado contra as instituições, expondo a paz pública a perigo extremo.

Bolsonaro e seus cúmplices, por sua vez, planejavam a execução de candidatos eleitos, a morte de ministro da Corte Suprema e a instauração de um regime de exceção.

Seus objetivos eram estruturalmente terroristas: quebrantar o pacto constitucional, eliminar alternância de poder, instituir-se como poder hegemônico irremovível.

Portanto, o verdadeiro “terrorismo” não é o do traficante favelado, mas o do golpista com patente militar  que opera a partir do Palácio do Planalto.

É a aplicação da definição mais precisa: terror com objetivo político, violência organizada contra as instituições democráticas, planejamento de assassinatos para fins de manutenção de poder.

Desumano é tratar traficante como terrorista enquanto se glorifica golpista violento como defensor da pátria.

Desumano é reivindicar endurecimento para uns e garantismo expandido para si. É a hipocrisia moralizada, a seletividade penal travestida de princípio.

Collor vs. Bolsonaro: Duas Espécies de Corrupção

A comparação com Fernando Collor, embora em superfície pareça estranha, revela a precisão da crítica.

Collor foi condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente vigarista desviou recursos públicos, recebeu propinas, operou esquemas de enriquecimento ilícito.

É corrupto de gabinete, corrupto tradicional, o vigarista que sempre foi.

Collor cumpre pena em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Seus movimentos são monitorados, suas visitas restritas.

Mas – e isso é crucial – Collor não representa perigo imediato contra o Estado de Direito.

Sua corrupção é parasitária, não destrutiva.

Ele roubava recursos, não intentava abolir o regime que permitia seu roubo.

Bolsonaro é algo qualitativamente diferente.

Além de envolvido em esquemas de vantagem indevida (investigação da caixa 2, desvios em segurança presidencial), ele é apontado pela PGR como líder de trama golpista, com apoio de grupos armados, discurso de ruptura institucional, tentativa de incitação de força armada à insubordinação.

Bolsonaro é o vigarista corrupto que também é assaltante à mão armada.

A diferença entre ambos é a diferença entre um parasita que suga  o corpo político e um predador que busca sua morte.

Collor em prisão domiciliar não ameaça a democracia; apenas a desonra.

Bolsonaro, ainda que preso, continua como organizador de resistência institucional, coordenador de negacionismo, símbolo móvel de recusa ao resultado das urnas.

Bolsonaro é, objetivamente, o inimigo público número um da democracia brasileira.

Uma Questão Civilizatória

A menção frequente à pena de morte não é gratuidade argumentativa. É contraste civilizatório.

A Constituição Federal de 1988, fruto de transição democrática e compromisso com direitos humanos, proíbe a pena de morte, admitindo-a apenas em caso de guerra declarada; entretanto uma exceção que permanece praticamente remota e inaplicável na vida institucional brasileira. Falta regulamentação , inclusive!

Essa escolha constitucional reflete uma postura: rejeição à vindicta capital, ao poder soberano de matar.

O Brasil elegeu o caminho da prisão, mesmo para crimes graves, mesmo para atentados à ordem constitucional.

Ocorre que esse caminho civilizatório é seletivo apenas quando convém à ordem. Para o traficante favelado, a brutalidade prisional é rotina; para o golpista de farda e gravata, há recursos, adiantamento de garantias, expansão de direitos processuais.

A questão, portanto, é demonstrar que o bolsonarismo exige rigor máximo para crimes de pobreza e garantismo estendido para crimes de poder.

Que instrumentaliza o sistema penal para esmagar inimigos socioeconômicos e poupa inimigos políticos internos. Que não reconhece nem respeita, para outrem, aquelas mesmas garantias que agora reivindica para si.

O Direito Penal da Direita Fundamentalista como Espelho da Desigualdade

O que está em jogo não é, portanto, um debate jurídico técnico sobre recursos processuais ou interpretação de normas.

O que está em jogo é a própria viabilidade do Estado de Direito quando confrontado com uma elite política que rejeita as bases do pacto democrático.

A defesa de Bolsonaro é impossível não porque seus advogados sejam incompetentes, mas porque os fatos são esmagadores e a posição é indefensável.

É impossível porque não se pode defender, racionalmente, aquele que buscou destruir racionalmente a ordem que permite sua defesa.

Nesse sentido, o caso Bolsonaro funciona como espelho cruel da seletividade estrutural do sistema penal brasileiro: direito penal máximo para a pobreza, direito penal mínimo para o poder.

Termos de prisão desproporcionais para o traficante, recursos infinitos para o golpista. Violência institucional contra o inimigo pobre, cuidados humanitários com o inimigo rico.

A democracia não sobrevive a essa contradição.

A lei, quando seletiva, deixa de ser lei; torna-se mera ferramenta de dominação.

E a justiça, quando desigual, deixa de ser justiça; torna-se apenas legitimação da força.

Bolsonaro é o cliente ruim que expõe, cruamente, a verdade que o sistema jurídico preferia manter velada: de que lado do espectro penal estão a clemência institucional e clemência institucional e de que lado estão as correntes.

O corrupto de gabinete recebe tornozeleira; o golpista armado deveria receber, no mínimo, o mesmo rigor que se aplica ao jovem favelado pego com um papelote de cocaína no bolso.

Se há algo que o Brasil deve aprender com esse episódio é que a seletividade penal não é um defeito do sistema—é seu modo de operação.

E enquanto essa verdade não for enfrentada com a mesma dureza com que se enfrenta o crime nas periferias, o Estado Democrático de Direito continuará sendo uma promessa não cumprida: garantista para quem pode, punitivo para quem não pode.

O cliente ruim, afinal, não é apenas Bolsonaro.

O cliente ruim também é uma democracia que tolera dois pesos e duas medidas, que pune com fúria os crimes da miséria e trata com deferência os crimes do poder.

Enquanto essa contradição for a regra, e não a exceção, nenhum advogado — por mais brilhante que seja — será capaz de defender o Brasil do seu mais perigoso inimigo: a sua própria e persistente desigualdade perante a lei.

Defender Bolsonaro nas circunstâncias atuais vai muito além de um mero erro de avaliação jurídica; configura uma desonestidade intelectual flagrante.

Sobretudo quando sua suposta “defesa” abandona qualquer fundamentação técnica para assumir a forma pura de vitimização, da narrativa de perseguição e do ataque indiscriminado ao STF, à Justiça Eleitoral e a todas as instituições que o responsabilizaram pela tentativa de golpe de Estado.

Quando governadores, como Tarcísio de Freitas , o vice-prefeito da cidade de São Paulo , Coronel Mello Araújo, desembargadores, oficiais superiores da PM , Delegados de Polícia , Promotores e falsos presbíteros se prestam a esse papel, deixam de atuar como defensores do Estado de Direito para se transformarem em cabos eleitorais de ocasião. Nesse processo, prostituem a função pública em busca de prestígio e dos votos das viúvas de um falso Messias.

O nível de descompromisso com a verdade e a ética nessa defesa é tão baixo que, para usar de ironia, nem no Enem suas teses escapariam da nota zero.

Bolsonaro como todo verme se agarra no velho truque policial/militar: BAIXAR NA ENFERMARIA COMO 13…Só canalhas o defendem! 6

Não resta mais qualquer dúvida de que Jair Bolsonaro é um bandido mentiroso, e as suas desculpas esfarrapadas só comprovam isso.

Bolsonaro – como um verme covarde – ensaia o velho truque da “insanidade conveniente” para se livrar do vexame …

Da cadeia não vai sair tão cedo!

O capitão é uma vergonha para o Exército Brasileiro e para todos os que acreditaram nesse ser pusilânime .

Me fez lembrar da minha própria história quando orientado a alegar problemas mentais e emocionais para não sofrer penalidades disciplinares .

O Flit Paralisante, quando intimado – nas devidas proporções – a se submeter a esse mesmo espetáculo, recusou.

Melhor assinar a própria demissão com honra do que assinar laudo atestando falta de caráter e covardia travestida de “doença”.

Na polícia, o roteiro é batido: pego em flagrante, aciona-se o combo “surtou / é 13 / baixa enfermaria”, e a farsa médica entra para amortecer culpa e processo.

Delírio !

Usou drogas ?

Eu conheço  o script melhor do que qualquer psiquiatra de plantão, porque vi  isso de dentro : na carne, na corregedoria e nos bastidores  dos comentários maldosos onde os laudos informais nascem antes do diagnóstico especializado.

No meu caso,  quando bateram na minha porta com uma requisição para me apresentar para perícia médica ,  desconfiei que a máquina tentava  o mesmo número teatral : intimar, empurrar exame de “insanidade”, encaixar o Delegado que saiu do cercadinho mental  na gaveta dos “instáveis” e, assim, desmoralizar o que não conseguiram rebater no campo das ideias.

A “insanidade conveniente” não era uma saída que o subscritor estava considerando, mas sim um enquadramento que a instituição tentava  nos impingir .

A perícia não era para ajudar, mas para enquadrar e descredibilizar perpetuamente.

Reconheço que do ponto de vista de manter um razoável salário e aposentadoria até seria a escolha mais racional …

Mas em vez de deitar-se no divã para fazer papel de réu dócil, escolhemos o caminho mais caro e mais raro: negar o teatro, aceitar o risco, segurar a própria biografia sem carimbo psiquiátrico salvador.

Há quem se agarre ao cargo, ao contracheque e à farda ( é muito comum entre os militares se passar por loucos ) ; o Flit , verdadeiramente , preferiu sair pela porta dos fundos da administração, mas pela porta da frente da história.

Demitido, sim; desonrado, jamais!  

Porque nada se compara à vergonha permanente de quem, para salvar o próprio pescoço, topa vestir camisa de força moral e fingir loucura onde sempre houve plena consciência.

Demitido , mas inteiro!

Ainda que digam : TROUXA !

Se Bolsonaro hoje flerta com o álibi da confusão mental e terceiriza culpa para assessores, povo, “sistema” ou até o Diabo ( bem ao estilo de certos cristãos ) , o Flit Paralisante fez o movimento inverso: puxou para si a responsabilidade de não se deixar envergonhar , não se calar e não se deixar carimbar como incapaz.

O ex-presidente  é um covarde …

O maior covarde da história do Brasil!

Sem qualquer falsa modéstia: fui  um simples Delegado de Polícia com D maiúsculo, daqueles que preferem perder a matrícula a perder a espinha dorsal e arrastar todos os pares para a vala da covardia!  

De cerviz baixa só pelo tempo !

Com todas as dores,  ainda sim prefiro a morte do que uma velhice dependente de compaixões ou interesses na minha conta bancária …

Escolhi  carregar – com os meus filhos –  o peso do próprio nome.

Porque, no fim, o verdadeiro exame de insanidade não é o do Fórum: é olhar no espelho e conseguir sustentar o que fez.

Você passa nesse teste?

FÓRUM RESETE – A Polícia Civil não pode confiar numa ADPESP presidida por arrivistas 13

Não há um crime maior que a traição da liderança, é a rendição da esperança pública ao circo da normalidade política

 

Imagem: festival da Pizza na ADPESP

Lá estava ele, Dr. André Pereira – um delegado novato e desconhecido até ser eleito representante classista – pontificando como herói recém-saído de um batismo de fogo institucional, cercado por vinte entidades, um microfone e o Largo São Francisco inteiro em adormecida indiferença .

Era para ser demonstração de “resistência ” ; já que o coletivo das entidades se autodenomina: Fórum Resiste.

Autointitulação tão precisa quanto o tal grupo “Guerreiros da ADPESP” .

Resistentes que não resistem ( contra os poderosos ) , guerreiros que não guerreiam ( salvo contra os mais fracos ).

Nunca vi manifestação tão triste , tão sem motivação e sem moral da liderança.

Dias antes, elogiei, elogiaram, soltamos até fogos retóricos para o suposto “despertar” desse presidente da ADPESP, que andou cutucando os donos do poder paulista e gesticulando bravura…

Que não era  bravura de verdade!

Melhor seria ter guardado o elogio na gaveta junto com o meu último contracheque de maio de 2011.

Bastou um giro de carro de som, uma suposta proposta do Nico  –  aquele personagem saído da caricatura policial  paulista, mais propenso a pizza fria de muçarela do que a negociações decentes –  para que a aura heroica de quem deveria liderar virasse escudo para monólogo.

Convocaram entidades, prometeram pluralidade, mas na prática: monopolizaram a manifestação coletiva no Largo, engaiolaram o discurso, castraram parlamentares e presidentes de sindicato, cortaram a voz da maioria e transformaram o protesto contra o mentirosão Tarcísio de Freitas e seus sabujos em peça de gabinete.

O movimento, que poderia incendiar a pauta e por a polícia em ebulição cidadã, virou eco solitário de um acordo costurado longe das bases.

Assim, os policiais – poucos , diga-se – se dispersaram olhando as arcadas do São Francisco, a ver a própria honra de suas instituições serem roubadas em cena aberta, enquanto o governo embolsa a narrativa do “tudo conversado e acertado “ com a cúpula domesticada.

O ato foi amansado como carré de cordeiro em rodizio de churrascaria.

Olim/Nico  garantindo que está tudo bem como prato de entrada , Dr. André garantindo que fez acordo, e o resto?

Ousaram protestar, levaram repelão, restou-lhes lembrar  os tempos de pelegagem sindical, em que o patrão enchia o copo do presidente e esvaziava o movimento no mesmo gole.

No final, fica a ressaca: sacrifício de quem saiu cedo para fazer barulho em nome da dignidade, só para ouvir o silêncio imposto pelo interesse de poucos.

Pizza “VIP” indigesta de muçarela ;  e vergonha de saber que nem café com leite merece aqueles que, de tão politiqueiros, já perderam o respeito de quem realmente faz polícia nesse estado.

Não é só sobre vencimentos , é sobre a luta pelo direito: respeitar a voz alheia e a honra da própria classe e associação.

Se é para fazer crônica, que façamos  ironia pura: dia de protesto da ADPESP que virou reunião de condomínio, manifestação que virou monólogo, Largo São Francisco engolido pela política barata e pela incapacidade de criar unidade real.

Ninguém queria ser figurante, mas foram reduzidos a sombras.

Só falou o dono do microfone e da “carruagem “, enquanto os demais  ficaram aturdidos no  eco.

Que se tenha certeza: André nem pela sua classe conquistará algo de bom vindo do governo …

De ruim ele já fez pela sua classe e entidade …

Mas , certamente , em breve , será promovido por desmerecido merecimento!

Rcguerra