Polícia tenta coibir os bailes funk que acontecem no meio da rua; festas se espalham pelas periferias da capital

Eventos tiram o sossego de moradores que reclamam do som alto, do livre consumo de drogas e da prostituição

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Frequentadores de baile funk tentam fugir assim que a Polícia Militar chega ao local onde ocorria a festa, no Tremembé

GIBA BERGAMIM JR. DE SÃO PAULO

O som dos alto-falantes que ecoavam o funk se misturava ao de um bar de forró em frente quando carros da PM começaram a surgir na rua Ushikishi Kamiya, no extremo norte da cidade.

O som estilo pancadão sumiu e deu lugar a corre-corre e gritos. A PM tem tentado coibir as festas que acontecem no meio da rua e que a cada dia têm se espalhado para as regiões periféricas.

Quem vive perto das festas reclama do som alto, do consumo livre de drogas e da prostituição (leia mais sobre os problemas nesta página).

Anteontem à 1h15, durante cerca de dez minutos, a Folha registrou a confusão entre funkeiros e PMs no bairro Furnas, região do Tremembé.

A reportagem conversava com frequentadores do baile funk a céu aberto quando os policiais chegaram em quatro carros e duas motos.

De um lado, policiais atiravam bombas de efeito moral. De outro, jovens jogavam garrafas. O carro com os alto-falantes foi fechado às pressas. O dono e seus amigos entraram e ali ficaram até que a confusão acabasse.

Alguns armados com pistolas nas mãos, outros com espingardas calibre 12 com munição de efeito moral. Exigiam que o dono do forró e os donos de carro que tocavam funk abaixassem o som e saíssem das ruas.

“É perigoso. Sai daqui porque eles vão atirar pedra”, disse um PM à reportagem. Espingarda nas mãos, ele se protegia atrás de um carro da corporação. Garrafas que vinham do alto se espatifavam no asfalto.

Os PMs contam que as reclamações de moradores não cessam. “É todo final de semana assim. A gente acabou de vir de outra rua onde está acontecendo um pancadão”, contou um soldado.

Depois que a PM vai embora, os jovens voltam a se aglomerar nas ruas do bairro.

Antes da confusão, enquanto alguns jovens fumavam maconha, outros só ficavam encostados no carro e ouviam a música.

A lista de cantores está na ponta da língua dos jovens: MC Tilbita, MC Nego Blue, MC Boy do Charmes, e por aí vai. As músicas saem dos alto-falantes de carros equipados, madrugadas adentro, todo fim de semana.

Os bailes a céu aberto se espalharam pelos extremos das regiões norte, sul, leste e oeste, colocando em lados opostos moradores que acordam cedo para trabalhar e jovens em busca de diversão.

No meio desse embate, a PM é acionada todo final de semana para dispersar aglomerações de adeptos dos pancadões. São tantas as queixas que o serviço 190 costuma ficar congestionado nos finais de semana. “A gente só quer ouvir o som e se divertir”, disse um jovem.

Entrevista

‘Festa funk deve ser feita nas quadras’, diz DJ

DE SÃO PAULO

Carioca, o DJ Zé Colmeia trouxe o funk do Rio para São Paulo. A batida que embala a periferia também toca nas casas noturnas, explica ele. Para o produtor, a única alternativa aos pancadões a céu aberto é o uso das quadras.

Folha – O que deve ser feito para que os jovens ouçam o funk sem drogas e sem incomodar a vizinhança? Zé Colmeia – Esses jovens precisam de informação. Ao invés de proibir, deve-se instruir. Levar a eles a essência do funk, mas um funk do bem. Antigamente, o hip-hop era o som da comunidade, mas isso mudou. O pessoal procurou coisas mais irreverentes. Se somar as letras irreverentes do funk e a batida envolvente fica difícil de segurar.

Boa parte do funk tem bastante apelo sexual e até apologia a drogas. O que você acha? Tem que fazer o funk de qualidade, mas nós estamos numa época de globalização. Eu vejo que algumas músicas retratam a realidade deles, algumas são apelativas demais, mas é o que se vê no dia a dia na favela.

Qual seria a solução para que os bailes aconteçam sem problemas? Toda periferia tem uma quadra esportiva. Basta a prefeitura apoiar e levar o evento para lá. Mas tem que ser gratuito.

25/03/2012-09h26

“Não saímos daqui porque aqui a gente tem comida, dinheiro e drogas.” Essa foi a resposta do ex-cuidador de crianças e morador de rua Josué Carriel ao ser questionado por que vive ao lado do centro de convivência São Luís Gonzaga, no Jardim Paulista, zona oeste.

Há 15 anos ele vive sozinho nas ruas dos Jardins. Antes, quando não era viciado em crack, morava no interior de São Paulo, com a família.

“Tinha emprego e cuidava de duas crianças lindas. Só caí nessa vida por causa da droga. Já tentei voltar para casa, mas não consegui me adaptar de novo”, disse.

De manhã, Carriel e outras 119 pessoas tomam café e almoçam no centro de convivência da avenida Rebouças, na zona oeste de São Paulo

À tarde, ele percorre as ruas em busca de latinhas de alumínio para revender para empresas de reciclagem e pede dinheiro para pedestres que passam pelos Jardins.

“Falo que o dinheiro é para comer, mas na verdade é para comprar droga e pinga”, diz.

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Usuários de crack com a droga abaixo de viaduto que passa pela av. Rebouças, na zona oeste de SP

BOCA DE FUMO

Nos intervalos entre o trabalho e a mendicância, fuma até dez pedras de crack. Todas compradas ali perto, no túnel entre a rua da Consolação e a avenida Rebouças ou na passarela de pedestres do Hospital das Clínicas.

Nas últimas três semanas, a Folha flagrou a venda e o consumo de drogas no túnel no início da manhã. Lá, assim como na cracolândia da Luz, na região central, a pedra custa R$ 10.

“Não sei o que acontece com a polícia que não consegue interromper o tráfico aqui”, reclama o educador Sérgio De Rose, dono de uma escola vizinha ao centro de convivência para os moradores de rua.

O delegado Ricardo Cestari, titular do 14º DP (Pinheiros), afirma que ao menos duas vezes por mês a polícia prende traficantes na região.

“Nós sabemos da existência desse ponto de tráfico de drogas. Estamos agindo, mas um traficante que foi preso hoje é rapidamente substituído por outro amanhã”, disse o policial.

25/03/2012–09h23

Concentração de morador de rua ‘assusta’ vizinhança dos Jardins

Iluminado pela fraca luz de um poste, um morador de rua lê o livro de autoajuda “A Grande Esperança”, de Ellen White.

São quase 5h de quinta e o auxiliar de pintor Gerson de Oliveira, viciado em leitura, está no fim da fila para entrar no centro de convivência São Luís, na avenida Rebouças, no Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo.

Na frente dele, há quase cem moradores de rua e viciados em crack esperando a abertura do local, às 7h30, para poderem tomar banho, comer o café da manhã e, mais tarde, almoçar.

Administrado pela prefeitura e por uma ONG vinculada ao Colégio São Luís, o espaço, que atende a 120 pessoas em situação de risco por dia, existe no mesmo local desde 1997.

Moradores e comerciantes dos Jardins, porém, estão incomodados com o espaço e querem fechá-lo.

“Piorou nos últimos anos. À noite tem viciados que tentam roubar nossos clientes”, diz o educador Sérgio De Rose, dono de uma escola vizinha ao espaço.

Outra reclamação é que todos os dias, por volta das 23h, os moradores de rua começam a se aglomerar fazendo barulho. Para amenizar a algazarra, ao menos dois guardas-civis passaram a acompanhar a abertura do centro.

O possível fechamento da casa foi um dos assuntos mais comentados nas últimas reuniões do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) dos Jardins. A presidente do órgão, a advogada Maria Tereza Cabral, diz que já pediu para a prefeitura mudar os moradores de local, mas a resposta foi negativa.

“A prefeitura não encontrou outro imóvel para abrigar o pessoal”, disse Cabral.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, a busca já dura dois anos. Em nota, o órgão informou que procura um imóvel para se mudar, naquela mesma região.

	Eduardo Anizelli/Folhapress
	Moradores de rua aguardam para tomar o cafe da manhã em ONG nos Jardins (SP)

JOIO DO TRIGO

Quatro frequentadores do local ouvidos pela Folha dizem que não é possível dizer que todos que lá estão são “bandidos”. “Sofremos preconceito porque vivemos na rua. Só cato latinha e peço dinheiro”, afirmou o desempregado Jonas Rodrigues.

Também há comerciantes que são contrários ao fechamento do local. “É uma ignorância fechar esse lugar. As pessoas só querem varrer o problema para a varanda do vizinho. Se não ficarem aqui, vão para outro bairro e a reclamação vai continuar”, disse o gerente Rodolfo Ruas.

E se o centro fechar? “Aí minha esperança será o lixo desses prédios de rico. Só lá que vou achar comida”, afirmou Oliveira, aquele leitor de livros de autoajuda.

Só 6% das ações contra corrupção julgadas pelo TJ do Rio resultaram em condenação
O GLOBO, Chico Otavio – chico@oglobo.com.br – 25 de Março de 2012
A Justiça fluminense demorou 15 anos para condenar o inspetor da Polícia  Civil Hélcio Augusto de Andrade à perda do cargo público. A ação de  improbidade administrativa contra o policial foi ajuizada pelo  Ministério Público em 1995, mas a decisão final só saiu em 2010, quando  era tarde demais. Hélcio já estava aposentado e não precisou cumprir a  pena. Acusado de enriquecimento ilícito, ele movimentou mais de US$ 5  milhões em créditos não identificados em suas contas bancárias entre os  anos 1980 e 1990, período em que trabalhou no Detran.
Apesar do desfecho pífio, a ação de improbidade movida contra Hélcio foi  uma dos poucas a chegar ao fim no Tribunal de Justiça do Rio. Vinte  anos após o início da vigência da Lei de Improbidade Administrativa, que  pune políticos e servidores envolvidos em desvio de dinheiro público,  apenas 70 dos 1.209 processos no estado (6% do total) tiveram condenação  com trânsito em julgado – quando já não cabe mais recurso à decisão.  Outros tribunais do país exibem a mesma dificuldade. O Tribunal  amazonense registra apenas uma ação com condenação definitiva. Em  Pernambuco, nove. Na Bahia, 13 casos.
Rio tem 3.285 réus por corrupção Os números, retirados do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam a dificuldade do  Judiciário brasileiro em punir a corrupção e recuperar o dinheiro. No  Estado do Rio, a soma dos valores das 1.209 causas represadas representa  R$ 4,6 bilhões (R$ 1 bilhão em valores desviados mais a aplicação de  multas contra os gestores, que podem chegar a cinco vezes o total do  prejuízo). A quantia corresponde a todos os gastos previstos pelo  governo estadual para a área de Saúde este ano.
Entre pessoas físicas e jurídicas, o Rio tem 3.285 processados por  corrupção. Há casos de réus respondendo a 20 ações. Na busca de um  diagnóstico, o CNJ investiga desde o mês passado a vagarosidade do  Estado do Rio. Uma das hipóteses é a complexidade da lei, que determina a  notificação prévia de todos os envolvidos antes da instauração do  processo. Esse primeiro passo, dependendo do número de pessoas, pode  levar anos. A outra hipótese investigada é uma demasiada aproximação de  magistrados às esferas do poder.
– Não tiro desses dados ilação negativa, mas reconheço que os estados do  Sul têm rigor maior com os atos de improbidade administrativa,  principalmente a magistratura de primeiro grau, mais beligerante. No  Rio, em geral, há um afrouxamento da conduta ética. Certas situações são  entendidas como normais. Isso leva a esse tipo de sentença complacente  com os erros administrativos – lamenta o desembargador aposentado Marcus  Faver, ex-presidente do TJ-RJ e integrante da Comissão de Ética Pública  Estadual (Cepe) do governo fluminense.
De acordo com o cadastro do CNJ, 574 casos tiveram condenação definitiva  na Justiça gaúcha; 305, em Santa Catarina; e 429, no Paraná. Mas o  campeão de condenações é São Paulo, com 1.844 casos.
Para conhecer o outro lado da lei de improbidade, basta cruzar a divisa  entre São Paulo e Rio. Em Itatiaia (RJ), a 183 quilômetros da capital,  um caso de impunidade tira o sono do Ministério Público. Em apenas três  meses de trabalho (entre junho e agosto do ano passado), logo após  assumir o cargo interinamente, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da  Vara Única do município, julgou extintas, sem análise do mérito, 17 das  23 ações de improbidade movidas pelo MP contra o ex-prefeito Almir  Dumay (1997-2004).
A lista de denúncias contra Dumay é uma espécie de abecedário do mau  gestor. Irregularidades em obras públicas, contratação ilegal de  serviços de transporte, aquisição suspeita de medicamentos, afastamento  de servidores sem justa causa, modificação da data de pagamento da folha  e rejeição de contas estão entre os atos de improbidade levados às  barras da lei.
Para livrar Dumay, o juiz alegou que decisão tomada pelo Supremo  Tribunal Federal em 2007 considerava que os agentes políticos, por  estarem regidos por normas especiais de responsabilidade, não  responderiam por improbidade administrativa. A essa altura, porém, a  questão já estava pacificada no TJ do Rio: a decisão só deveria alcançar  agentes políticos com foro especial, como ministros de Estado, o que  não era o caso do ex-prefeito.
Dumay, contudo, não foi o único político favorecido com decisões de  Flávio Pimentel. Em 2010, enquanto respondia interinamente pela Vara  Única de Porto Real, cidade vizinha a Itatiaia no Vale do Paraíba, o  juiz arquivou ação de improbidade ajuizada contra o prefeito da cidade,  Jorge Serfiotis.
Ao tomar a decisão, ele ignorou um pedido do MP para que se declarasse  impedido de julgar a causa. Isso porque a mulher do juiz, a advogada Ana  Cristina Silva de Lemos, ocupava cargo de confiança na Prefeitura de  Porto Real. Na época, era da Controladoria. Hoje, está lotada no núcleo  jurídico.
Enquanto é lenta para condenar o mau gestor, a Justiça mostra agilidade  na hora de inocentá-lo. Em 2009, quando ocupava interinamente a 2 a-Vara  Cível de Itaguaí, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca absolveu o prefeito  da cidade, Carlos Busato, o Charlinho, na ação de improbidade que o  acusava de dispensa ilegal de licitação na contratação de um jornal. No  recurso, acolhido pelo Tribunal, o MP manifestou surpresa pela  celeridade do magistrado.
Em Búzios, nenhum réu político punido Na contramão da rotina da comarca, o juiz chegou a mandar um oficial ao  MP, após o expediente forense, para entregar os autos aos promotores  junto com um aviso de “urgência no julgamento”. Os próprios réus também  surpreenderam o MP ao pedir, ao contrário da recorrente estratégia de  demora, a antecipação do julgamento.
Outro caso polêmico envolve a Comarca de Búzios. Levantamento sobre as  ações civis e de improbidade na cidade revela que, da caneta do juiz  João Carlos de Souza Correa, titular da 1a- Vara Cível, nunca saiu uma  única condenação em 14 ações propostas contra políticos locais.
Pernambuco teve só nove condenações
Letícia Lins leticia.lins@oglobo.com.br
RECIFE. Outro exemplo de Tribunal de Justiça que pune muito pouco  agentes públicos por improbidade administrativa é o de Pernambuco. Nos  20 anos de vigência da lei, foram somente nove condenações. No Nordeste,  só Alagoas (duas condenações) puniu menos. Para o Ministério Público de  Pernambuco, que atualmente move 151 ações pelo mesmo motivo, o problema  está na morosidade da tramitação dos processos.
– Esse tipo de ação deveria ter tratamento preferencial. O curso é muito  lento, chega a demorar de dez a 15 anos, só em 1º instância. É muito  frustrante, não só para o Ministério Público Estadual, mas  principalmente para a população, que quer que um processo desse tenha  começo, meio e fim-, critica o promotor Maviael de Souza Silva,  coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Patrimônio  Público e Social.
O TJ-PE reconhece a morosidade, mas a atribui o problema às exigências da lei:
– Quando chega do MP, o processo tem um longo caminho a percorrer. Ele  tem ritos, procedimentos, prazos, várias fases que se prolongam. Além  disso, a legislação permite um número excessivo de recursos. Sabemos que  é grave, mas para mudar é necessário mexer na legislação – diz o juiz  Carlos Morais, atualmente assessorando a Presidência do tribunal.
Apesar das poucas condenações do TJ-PE, já houve casos em Pernambuco de  gestores afastados da função após denúncias da Procuradoria Geral de  Justiça.
Há um ano e dois meses à frente da Procuradoria Geral de Justiça, o  procurador Aguinaldo Fenelon já ofereceu 21 denúncias, sendo que, entre  elas, há 17 prefeitos citados. Três deles foram afastados por atos de  improbidade: os de Araçoiaba (Severino Alexandre Sobrinho, do PMDB), de  Araripina (Luiz Wilson Ulisses Sampaio, do PTB), e de Maraial (Marcos  Antônio Ferreira Soares, do PSB).
Araçoiaba é uma cidade muito pobre, o pior Índice de Desenvolvimento  Humano (IDH) da Região Metropolitana, mas há inúmeras acusações contra a  dilapidação do dinheiro público. Devido a uma série de recursos,  inclusive junto ao STJ, o prefeito já saiu e retornou três vezes ao  cargo.
Entre outras irregularidades, o peemedebista não recolheu as  contribuições dos servidores à previdência municipal – que tinha apenas  R$ 84 em caixa, segundo o Tribunal de Contas do Estado – e fazia  descontos de empréstimos consignados em folha, mas não os recolhia aos  bancos, fazendo com que o nome dos servidores fossem parar no SPC.  Também usou cheques da prefeitura em benefício pessoal.
Carlos Morais acredita que as condenações por improbidade não sejam apenas nove no TJ-PE:
— Só saberemos esse número exato manuseando processo por processo e acompanhando os respectivos acórdãos.

Exclusivo

Os 30% de Demóstenes

24/03/2012-08h25

‘Esse crime compensa’, diz promotor sobre fraude em licitação do metrô

Se existe um crime que compensa no Brasil, é formação de cartel para fraudar licitação. Essa é a opinião do promotor Marcelo Batlouni Mendroni, responsável pela denúncia contra 14 executivos ligados a empreiteiras que foram acusados de fraudarem a licitação bilionária para obras de ampliação da linha 5-lilás do metrô de São Paulo.

Na lista estão funcionários da Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS e Queiroz Galvão.

Segundo o promotor, a pena neste tipo de crime é tão “excessivamente baixa” que o fraudador pode ser condenado (se for pego) ao pagamento de apenas uma multa. Essa é a maioria das penas aplicadas para esse crime.

“O que o empresário pensa? ‘Se for pego em uma [fraude], eu tenho que pagar uma multa. Vou pagar essa multa com o dinheiro que já roubei'”, disse.

“Isso faz com que pelo menos o crime de cartel compense”, afirmou.

O promotor disse ainda que isso é um estímulo para a multiplicação desse tipo de crime. “Essa forma de agir, de cartéis e fraudes em licitações, infelizmente é a regra neste país. A exceção é que não existam fraudes nas licitações.”

Mendroni defende uma mudança na lei para que as penas sejam aumentadas, como ocorre em grande parte do mundo. Para ele, esse dinheiro público desviado ajudaria a evitar que muita gente acabe no crime por não ter tido oportunidades.

“Gente desse tipo não precisa de ressocialização, porque já estão integrados à sociedade. Eles precisam é de punição. Quem precisa de ressocialização são os pobres que cometem os crimes de bagatela pelas ruas do país”, disse.

	Editoria de Arte/Folhapress

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1066708-esse-crime-compensa-diz-promotor-sobre-fraude-em-licitacao-do-metro.shtml

Enviado em 23/03/2012 as 19:03 – MATHEUS

Estou acompanhando e achando muito estranha essa estória de “Gang das Loiras”.

Assim como, muito estranho também, a migração para o DHPP de delegados que fizeram boa parte da carreira no DEIC e que estavam no banco de reserva, alguns em razão de motivos nem um pouco elogiáveis. Extorsão mediante sequestro no meu tempo de faculdade nunca foi crime contra a pessoa. Muito “oba oba” para poucos casos concretos efetivamente esclarecidos com conjunto probatório robusto e convincente.Das cinco loiras apresentadas em reportagens, quatro estão foragidas e a que foi presa afirma nunca ter feito sequestro relâmpago e só ter participado de furto a condomínio. O preso que seria o “cabeça” foi solto por falta de provas e depois preso novamente porque surgiu do nada uma vítima que disse que o reconheceu.No momento da segunda prisão disse ao advogado porque estava sendo preso e se não tinha saido por ter dado R$20.000,00 ao advogado para ser dado aos policiais. Acho melhor a imprensa acompanhar bem de perto esse caso. Para evitar confissões arranjadas e para que não maculem um dos maiores orgulhos da polícia civil que é seu Departamento de Homicídios, diga-se de passagem muito mais respeitado e admirado no passado do que agora.

MP investiga contrato para compra de combustível da PM

Gio Mendes e Gustavo Porto

O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga denúncia de irregularidade na licitação de R$ 120 milhões feita pela Polícia Militar para o abastecimento de viaturas em postos de combustíveis com o uso de cartões magnéticos. Segundo a Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom), a PM deixará de economizar R$ 18,7 milhões em gasolina e etanol, pois pagará pelo preço cobrado na bomba dos postos. Na denúncia, a Abcom alega que foi impedida de participar da licitação e que poderia oferecer um preço mais vantajoso. A PM e a Trivale, empresa vencedora da licitação, negam qualquer tipo de irregularidade.

No contrato com a Trivale, a PM estima um consumo mensal de 1.583.333 litros de gasolina e de 2.083.333 litros de etanol para uma frota de 13.500 veículos. A cada 15 meses (prazo do contrato) serão consumidos 23.749.995 litros de gasolina e 31.249.955 litros de etanol. O contrato pode ser renovado até três vezes, chegando a um período total de 60 meses. Janiel José Zioti, diretor da Abcom, diz que a PM pagará, em média, R$ 2,64 por litro de gasolina ao abastecer as viaturas nos postos, quando poderia pagar R$ 2,17 em uma distribuidora. Já o litro de etanol, que tem preço médio de 1,89, sairia por R$ 1,66, segundo Janiel.

“O Estado poderia pagar o preço da distribuidora, com um valor bem mais em conta, e economizar dinheiro para investir em outras áreas”, afirma o diretor da Abcom. Segundo ele, as distribuidores filiadas a Abcom também poderiam oferecer o serviço de cartão magnético. “Mas não participamos da licitação porque o processo foi direcionado para uma administradora de cartões, na modalidade de serviços e não de compra de combustíveis”, diz Janiel.

A Abcom, com sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, fez a denúncia para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira no dia 17 de fevereiro. Segundo o promotor, a associação de pequenas distribuidoras “alega na representação fatos gravíssimos que podem trazer prejuízos para o erário público” e que motivaram a abertura do inquérito civil no mesmo dia para apurar a denúncia. Silveira também encaminhou a denúncia para a área criminal do MP.

O promotor enviou ofícios para o Tribunal de Contas do Estado (TCM) e para o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, pedindo explicações. O promotor, no entanto, diz ser necessária a posição da PM sobre o processo licitatório antes de tirar qualquer conclusão. “Os fatos denunciados apontam uma perda de controle na aquisição de combustível por policiais e são graves, mas sem ouvir a outra parte não dá para concluir”, diz Silveira.

O advogado Ariosto Mila Peixoto, especialista em licitações e contratos administrativos, afirma que não vê irregularidade na licitação feita pela PM. “A corporação está adquirindo um serviço prático, de uso de cartão para abastecer as viaturas. Às vezes, a viatura tem que atravessar a cidade para apresentar um caso na delegacia. O policial vai ter que parar em qualquer posto para encher o tanque”, afirma Peixoto. Segundo o advogado, as distribuidoras filiadas a Abcom teriam que fornecer um cartão aceito em qualquer posto. “O policial não pode ficar procurando um lugar que aceite apenas um determinado cartão.”

Outro lado

A coronel Maria Yamamoto, chefe de comunicação social da Polícia Militar, informou, por meio de nota, que não houve irregularidade na licitação, que contou com a participação de cinco empresas. Segundo a oficial, a PM já recebeu o pedido de esclarecimento feito pela promotoria de Ribeirão Preto, mas ainda está elaborando a resposta para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira. De acordo com a coronel, o processo licitatório e o respectivo contrato foram considerados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado.

Ainda segundo a coronel, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis (Abcom) entrou na Justiça em fevereiro de 2010 para impedir a corporação de fechar o contrato com a empresa vencedora da licitação. A liminar foi cassada e o contrato foi assinado em outubro de 2010. “Importante destacar que o objeto da licitação não é a compra de combustíveis e sim a prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento das viaturas policiais”, disse a oficial, na nota da PM.

Ainda de acordo com a oficial, o modelo de abastecimento adotado antes pela corporação era “obsoleto e sua manutenção demandava altos custos”. A PM desativou 86 postos próprios, mas outros 17 permaneciam ativos, segundo um documento da corporação do ano passado.

A Trivale questionou a denúncia da Abcom de que a PM iria gastar mais dinheiro abastecendo as viaturas nos postos em vez de comprar os combustíveis diretamente das distribuidoras. “Lembramos que análise por preço de litro de combustível para determinar a vantagem ou não do sistema adotado é simplista, pois o custo de toda a operação para abastecimento da frota não se resume ao custo do combustível, mas sim também de toda a infraestrutura necessária para que o abastecimento ocorra”, disse a empresa, fornecedora do cartão Valecard, também por meio de nota.

De acordo com a Trivale, “o que interessa para o contribuinte e para a administração (pública) é o gasto total de combustível, incluindo armazenagem, perda, manutenção dos postos próprios, remuneração dos militares envolvidos com os controles e operação de abastecimento, assim como a precificação do passivo ambiental”. A administradora de cartões ressaltou que os argumentos da Abcom “foram exaustivamente explorados perante o Poder Judiciário e o Tribunal de Contas do Estado”, mas não impediram o contrato entre a empresa e a PM.

http://blogs.estadao.com.br/jt-cidades/mp-investiga-contrato-para-compra-de-combustivel-da-pm/

Corregedora diz que todos serão alvo no TJ

Eliana Calmon afirma que todos os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo terão seus rendimentos examinados

Ministra admite não ter como aprofundar análise para todos os 354 desembargadores que compõem o TJ-SP

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem que “todos” os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo serão alvo da inspeção aberta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para examinar os rendimentos dos juízes paulistas.

“Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos os membros do tribunal inspecionado”, afirmou Calmon, por meio de nota em que respondeu por escrito a questionamentos feitos pela Folha. Ela grifou a palavra “todos”.

Segundo ela, somente com o andamento do trabalho dos corregedores será possível verificar se a amostra definida no início da inspeção será suficiente para verificar a “regularidade dos pagamentos”.

“Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos”, escreveu a corregedora. “Quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento.”

A nota de Calmon foi uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito pela Folha após uma entrevista em que a corregedora disse ontem à tarde que seria “impossível” investigar todos os desembargadores do tribunal.

A Folha informou terça-feira que o CNJ decidiu ampliar suas investigações sobre a folha de pagamentos do TJ, estendendo a todos os 354 desembargadores a inspeção, que inicialmente tinha como foco cerca de 70 magistrados.

O presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, reagiu à notícia acusando a Folha de promover uma campanha para minar a credibilidade dos juízes paulistas e criticando a caracterização que o jornal fez da inspeção ao descrevê-la como uma investigação.

Ontem, Calmon e Sartori se encontraram em Brasília e falaram sobre o assunto em entrevista à imprensa. A corregedora definiu a inspeção como uma “operação de rotina” e indicou que dificilmente o trabalho dos corregedores se aprofundará sobre todos os 354 desembargadores do TJ.

“Vai fazer de todos os desembargadores? É absolutamente impossível fazer de todos os desembargadores, mas, quando nós vamos fazendo, e aparecendo a necessidade de se aprofundar mais, nós vamos ampliando”, afirmou Calmon na entrevista.

Ao rejeitar a caracterização da inspeção como investigação, Calmon disse que a palavra “traumatiza” os juízes. “Significa que eu estaria lá, indo dirigida para apurar a situação de A, B, C, D. Não é o caso. Não vou direcionar essa investigação para nenhum desembargador”, disse.

Para presidente do TJ, jornais fazem ‘campanha’

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, atacou publicamente a imprensa pela quarta vez desde que assumiu a direção da corte paulista em janeiro.

Sartori voltou a afirmar ontem que a Folha e o jornal “O Estado de S. Paulo” estão em campanha contra o tribunal.

O magistrado disse que não aceita o uso da palavra “investigação” nas notícias referentes à inspeção que a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza na folha salarial e nas declarações de renda dos desembargadores do tribunal.

“Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e um termo perverso para enxovalhar a magistratura e isso é uma campanha que vem sendo feita por dois jornais do Estado de São Paulo, que são a Folha de S.Paulo e o ‘Estado de S. Paulo'”, disse.

De acordo com o desembargador, “embora às vezes a reportagem saia no contexto, a manchete sempre é depreciativa, sempre enxovalha a magistratura e isso nós não podemos admitir. Eu não vou admitir e vou defender até a morte isso”.

“Converso diariamente com esses jornalistas, bato nas costas, dou café e assim mesmo vêm e distorcem o que eu estou dizendo”, afirmou.

Sartori foi indagado por uma jornalista se a questão do emprego do termo “investigação” não seria um “detalhe menor”.

O desembargador respondeu: “A senhora gostaria que seu nome estivesse [escrito na frase] ‘jornal investiga jornalista tal’?. Agora, ‘jornal faz apuração de rotina em relação a jornalista tal’, aí é outra coisa”.

Outro jornalista questionou Sartori novamente sobre a palavra, e o presidente do TJ disse: “Investigação diz respeito a indiciamento, diz respeito a suspeita. O senhor leia o Código de Processo Penal. Investigação tem termo próprio, técnico e os senhores não conheçam talvez”.

Anteontem, o magistrado ameaçou processar a Folha pelo uso da palavra “investigar” na machete da edição em que o jornal noticiou a ampliação da inspeção do CNJ para todos os 354 desembargadores da corte paulista.

“Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês. E vocês vão ter que pagar para todos os 354. Pode pôr no seu texto”, disse Sartori.

Íntegra

‘As inspeções abrangem a folha de todos’

DE SÃO PAULO

Leia a resposta da corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, aos questionamentos feitos pela Folha ontem.

A inspeção em São Paulo abrangerá a folha de pagamento e as declarações de renda dos 354 desembargadores da corte paulista? Pelo o que entendemos, o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou à imprensa que cerca de 300 magistrados receberam pagamentos fora da ordem padrão do tribunal e revelou outras dezenas de casos de quitações com indícios de irregularidades e, por isso, a inspeção terá a verificação da folha de pagamento de todos os desembargadores. Isso está correto? Para que se preserve a impessoalidade, as inspeções, em princípio, abrangem a folha de pagamento de todos [grifado pela ministra] os membros e servidores do tribunal inspecionado. Durante o desenvolvimento dos trabalhos é que se verifica se uma amostragem é suficiente ou não, para que se se constate a regularidade dos pagamentos. Quando suficiente a amostragem, a inspeção é restrita aos dados inicialmente colhidos. Mas, quando necessário, a inspeção prossegue e pode abranger a totalidade de uma folha de pagamento. O mesmo se dá em relação às declarações de bens e valores, cuja apresentação está prevista no artigo 13 da lei nº 8.429/1992, dentre outras normas.

Quanto à questão da amostragem, é correto dizer que em geral as inspeções devem alcançar a folha de pagamentos completa dos tribunais, até para garantir um tratamento isonômico aos integrantes das cortes. Mas, em alguns casos, é possível chegar aos resultados pretendidos por meio de amostragem. É correto dizer que a divulgação de uma nota pela assessoria de imprensa do CNJ informando que “as inspeções nos tribunais são feitas por amostragem, inclusive porque a Corregedoria Nacional não dispõe de estrutura para investigar todos os magistrados” não é precisa, tendo em vista consideração feita acima? A linguagem utilizada pela imprensa não é a mesma linguagem utilizada pelos técnicos da área de controle orçamentário, tampouco é a mesma linguagem utilizada pelos operadores de direito. A nota da assessoria de imprensa do CNJ toma por referência a maior parte das inspeções, quando amostragens foram capazes de identificar a regularidade ou não de uma folha de pagamento. Há casos, contudo, que exigiram um aprofundamento maior e abrangeram a totalidade dos pagamentos feitos aos membros de determinados tribunais.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/32718-corregedora-diz-que-todos-serao-alvo-no-tj.shtml