Inicialmente, o fato em questão não diz respeito a honra, a intimidade e a vida privada do policial militar que, no exercício de policiaimento motorizado , contrariando as leis da física e de todas as normas de pilotagem , perseguiu motoqueiro que tentou escapar de multas e apreensão do veículo, por transitar sem capacete e sem possuir habilitação.
Ladrão de moto não pilota com os pés descalsados e usa capacete como máscara!
Contudo, conforme pessoal experiência e mera opinião , apesar dos indicativos de que, no caso em questão, se tratava de um moleque se exibindo para meninas do bairro, acabou perseguido e covardemente assinado apenas por tentar dar “um perdido” nos briosos policiais militares.
A perseguição , muito mais do que pelas infrações , tem em sua raiz o fato de que há policiais dessa geração que cresceu confinada no mundo virtual dos videogames de conteúdo preconceituoso e violento que , além de deficientemente treinados e pouco experientes, se sentem pessoalmente afrontados .
Deveriam , todos os dias, receberem , como mantra, a orientação de que o pondunor militar está relacionado, apenas, a sua pessoal honradez.
A má conduta de terceiro em nada lhe afeta ; nem mesmo obriga o policial a correr riscos pilotando em alta velocidade caçando infratores de trânsito ou mesmo criminosos . Ele pode escapar hoje , mas amanhã você o pega “com as calças na mão”!
O risco é obrigatório para salvar vidas!
Jamais por infrações administrativas ou mesmo para recuperar patrimônio. Policial deve prender quem se achar em flagrante delito, desde que não coloque sob risco a própria vida , a vida de terceiros e , também, a vida do ladrão !
As perseguições que se vê como espetáculo policial nada tem a ver com a defesa da vida, da lei e da ordem!
Mas aquele que quiser reiterar em tais procedimentos inconsequentes não chore quando se arrebentar .
Ah, além de ganhar parafusos , vai pagar os danos ao patrimônio público, viu!
O FATO
O Ministério Público denunciou o policial que atirou no jovem pelas costas; no dia 19 de agosto de 2020, quando completava 19 anos de idade
Conforme as apurações , o PM Guilherme Giacomelli contrariou normas de abordagem
QUIS ASSOBIAR CHUPANDO CANA , PILOTAVA EMPUNHANDO A PISTOLA …POSSIVELMENTE COM O ACELARADOR TRAVADO E CAMBIANDO MARCHA NO TEMPO ( estava no modo piloto automático ).
O policial militar Guilherme Tadeu Figueiredo Giacomelli , incialmente contou versões controversas e inverossímeis , salvo para os seus oficiais superiores e para o delegado plantonista do DHPP. Este , em linhas gerais, como se fosse Juiz, sentenciou inexistir homicídio em razão de legítima defesa putativa.
Contudo, graças a outro Delegado do DHPP, comprometido e competente, que não faz salamaleques para oficial encarregado de IPM , foi denunciado pelo Ministério Público por ter matado Rogério Ferreira da Silva Junior.
Segundo o relatado pelo promotor Neudival Mascarenhas Filho, no dia 9 de agosto daquiele ano a vítima comemorava seu aniversário e saiu com a moto emprestada de um amigo, sem habilitação.
Ele foi perseguido por Giacomelli e pelo também PM Renan Conceição Fernandes Branco.
Ainda de acordo com a denúncia , em dado momento, contrariando normas básicas sobre perseguição e abordagem, Giacomelli atirou pelas costas da vítima, que caiu logo em seguida.
Os policiais solicitaram apoio alegando que se tratava de acidente trânsito, escondendo o disparo de arma de fogo.
Procuraram, assim, inovar artificiosamente o estado de lugar, de coisa ou pessoa, com o intuito de induzir a erro o juiz ou o perito, para produzir efeito em processo penal’.
Finda a instrução , por sentença do Juiz Dr. Roberto Zanichelli Cintra, o réu GUILHERME TADEU FIGUEIREDO GIACOMELLI, diante da prova testemunhal e da inverossímel versão de legítima defesa imaginária, foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do artigo 121, §2º, incisos IV,do Código Penal, com fulcro no artigo 413 do Código de Processo Penal.
Assim , embora tenha recorrido com finalidade protelatória , futuramente , deverá ser submetido a julgamento pelo 1 º Tribunal da Capital.
Entendeu o magistrado que “a materialidade do delito ficou inequivocamente comprovada pelo laudo necroscópico de fls. 165/168, além do acervo testemunhal. Da mesma folrma , afirmou o julgador, existem, no caso em tela, suficientes indícios de autoria por parte do réu no delito ora apurado.”
Acrescentou , como fundamento de decidir que: “me parece pouco crível que uma pessoa desarmada, em meio a uma perseguição policial, fosse simular o porte de uma arma na cintura, correndo o risco de tal conduta ser entendida pelos agentes de segurança com uma agressão iminente, a justificar assim o emprego de meios letais para fazer cessar a suposta agressão.Também não se pode desconsiderar que a suposta fraude processual mencionada na denúncia, ainda que não tenha sido imputada ao acusado neste feito, é indiciária de sua responsabilidade.”
A pronuncia é do dia 25 de julho p. passado.
Cumpre-nos o dever de relatar que o policial ingressou com ação indenizatória contra o FLIT PARALISANTE , pois alega ter sofrido atentado contra os seus direitos fundamentais.
Esquecendo-se de que fundamental e absoluto é o direito a vida!
A morte é eterna! A dor da mãe , idem!
A cadeia e o desemprego são passageiros!
Em linhas gerais, alegou ofensas a sua honra e demais direitos de personalidade , tendo , por culpa das posgtagens do FLIT PARALISANTE, sofrido ameaças de morte.
Afirmou peremptoriamente que: independentemente do resultado fatal da operação exposta os policiais estavam cumprindo seu papel e a vítima por se evadir acabara assumindo riscos desnecessários, caso de fato fosse inocente.
“Que uma situação como essa não poderia ter sido exposta da forma vexatória e desrespeitosa!” (“sic”)
Cabendo consignar que o PM que nos exige indenização , clama pelo princípio de presunção de inocência até o trânsito em julgado.
Questão bastante relativizada e que não se aplica ao particular .
Tal princípio é imposto aos agentes do estado; contudo, aparentemente, o PM quer a presunção de inocência que não deu àquele que assassinou!
A VÍTIMA ASSUMIU RISCOS DESNECESSÁRIOS, CASO DE FATO FOSSE INOCENTE!
Dias atrás ofrecemos contestação com pedido indenizatório contraposto , caso procedente, integralmente revertido pelo Juizado diretamente para a genitora do rapaz.
Não preciso do dinheiro do policial.
Mas se alguém deve indenizar alguém , justiça é o pronunciado autor de covarde assassinato indenizar a família do morto .
Em nosso entendimento , o Autor , na petição inicial : confessou ter julgado e condenado a vítima a pena de morte, por meio de expressão reveladora da sua índole: “CASO DE FATO FOSSE INOCENTE!”
Ou seja, para o policial , A VÍTIMA NÃO ERA INOCENTE E POR ISSO FUGIU ASSUMINDO O RISCO DE MORRER!
Com todo respeito, a desqualificação da vítima que se infere da expressão “CASO DE FATO FOSSE INOCENTE “(“sic”), é uma flagrante demonstração de desrespeito ao morto e à Advocacia.
Aprendemos há mais de 40 anos que todo advogado deve dispor de recursos intelectuais para exercer a defesa de seu cliente sem desqualificar a vítima, especialmente pelo fato de o morto não poder se defender.
Desqualificar vítima é recurso típico no meio policial de duvidosa formação ; nunca de advogado!” Mutatis mutandis”, o que foi afirmado pelo PM é o mesmo que uma moça muito bem arrumada, perfumada, harmoniosa SOFRER ESTUPRO E OUVIR NA DELEGACIA:
“QUEM MANDOU ASSUMIR RISCOS DESNECESSÁRIOS ANDANDO POR AÍ TODA GOSTOSA, CASO DE FATO NÃO FOR VAGABUNDA? “
Da mesma forma que mulher vestida sensualmente é estuprada POR SER PRESUMIDAMENTE VAGABUNDA; o Autor confessou: QUEM TENTA SE EVADIR DA PM MORRE ASSASSINADO POR SER PRESUMIDAMENTENTE CULPADO!
Com a palavra o porta voz da PM e o delegado do DHPP que debochadamente disseram que seria injusto massacrar o rapaz com prisão.
Vou terminar com aquela expressão que muitos ja me ouviram repetir:
PORRA, CARALHO, injustiça por não ser filho de vocês a vítima de ASSASSINATO, né?
Finalizando, com a juntada do respectivo relatório , parabenizamos o Excelentíssimo Delegado de Polícia do DHPP: Dr. Oswaldo Farah Siqueira Cunha.
Jornal Flit Paralisante 
O que é certo é certo!
Não pode haver excesso nem desproporcionalidade , já pensou se vira moda? Haveria mais mortes de inocentes do que já tem.
Disse noutro tópico anterior, falta na polícia civil mais empenho e, tão, somente, atividade fim, investigação preliminar e de seguimento, o que por falta de policial civil, devido a vários cargos desnecessário falta investigação, Reestruturação cargo Agente de Polícia Judiciária com o fim apenas e exclusivo investigativo.
A Polícia Judiciária, por se polícia civil de Estado democrático de direito em garantir a lei e a ordem, é a polícia cidadã, com princípios constitucionais e direitos humanos.
A investigação tem que ser honesta e limpa, seja para acusar o réu ou defender, sob pena de macular e envergonhar a instituição policial, bem como exoneração da equipe de investigação.
É inadmissível excessos, parcialidade e fraude processual para aqueles que se julgam santo ou acima da lei.
CurtirCurtir
A péssima formação arcaica e restritiva da polícia civil de São Paulo tem levado muito inocentes para prisão.
O curso de investigação da acadepol não deveria ser restrito e exclusivo ao cargo de Investigador, mas sim ao cargo policial civil, agentes da autoridade policial.
Afinal, está é a função da polícia civil (investigação) não tem que ter genéricos Agente de Telecomunicações, Agente Carcereiro Policial, Auxiliar de Papiloscopista e etc.
CurtirCurtir
Complicado esse corporativismo na PM.
Aqui em Itanhaém já perdi a confiança.
E a civil além de ter um efetivo pequeno, parece temer isso, tanto como eu ou nós outros cidadãos.
CurtirCurtir
Tenho muitos amigos na PM, mas o que vem ocorrendo é o seguinte: Aqueles mikes antigões, experientes, macetosos estão reformando e essa nova “safra” parece que teve o cerebro lavado na academia, quando estão em bando se tornam “brabões” e quando abordam um de nós ficam mais ferozes ainda procurando pelo no ovo. Brabões de arma e talão de multa nas mãos!!! Que algum comandante iluminado reveja isso, a Polícia Militar não merece !! Nem nós!!!
CurtirCurtir
Como diz o ditado: para fazer m3rd@, existe o PM. Meu grande amigo, Leandro Lo, nos treinos e na vida, partiu por causa de mais um meganha despreparado! Infelizmente, a população está à mercê desses despreparados. Nem eu sendo policial, confio neles.
CurtirCurtir
Este PM demonstra o baixíssimo nível psíquico/comportamental de muitos dos seus integrantes, como também dos seus consortes da Polícia Civil, somados as das Guardas Civil ou forças genéricas que portam armas com autorização do estado, que , incentivados pelo boçalnaro e quadrilha, praticam estas e outras barbaridades. Acorda Brasilllll
CurtirCurtir
Aaaa pronto, a culpa de PMs mal treinados e alucinados agora também é do bozo……… Aááááá vá…….. Kkkkkkkkkk ooooowwww lugaaarrrrrr. Daqui a pouco aparece a tal de Maria pra lhe ajudar.
CurtirCurtir
Ele não falou em culpa. Falou em “que , incentivados pelo boçalnaro e quadrilha, praticam estas e outras barbaridades.”.
Só faltou chamar o “capitão” de “latinhas esculpidas nos ombros”, como sempre fez…
CurtirCurtir
Então me responda quando o molusco fala que a “garotada” prática roubos e latrocínios porque querem se divertir tomando umas cervejas é o que incentivo ao que? Quando o poste diz que baile Funk, na porta da casa dos outros é claro, é cultura! O poste estava incentivando o que? Quando do “rolezinhos” no shopping provocando correria, pânico e prejuízo, com incentivo e patrocínio do poste quando prefeito estávamos diante do que? Me explica! Desses “incentivos” você gosta?
CurtirCurtir
Cada uma, ein?
Achei engraçado esse negócio do rolezinho. O “garoto filho de bacaninha” faz e acontece na balada e?
Também vai na biqueira, torra a mesada em entorpecente, sai e estaciona em uma rua residencial tranquila para consumir o bagulho “sussa”, mas basta ver um negro, um pardo andando na rua vindo do trabalho (muitas vezes morador, às vezes, como estudo e qualificações que o “usuário bacana” não consegue ter) para o “filhinho” assustar-se com medo da “violência” e sair a mil, drogado… Se trombar com a polícia, ainda inverterão os sinais.
Quem tem que ter medo do “bacaninha cheirador” é o “mulatinho trabalhador”. Não o contrário.
Rolezinho não pode… Curtir “pixote” (olha só o nome da banda! Lembra do Pixote, de Diadema? Pixote significava o quê? Viu o filme?) armado e com a caveira cheira de birita, pode? Tomar duas cervejas e ser parado na “Lei Seca” (palavras do Chefe de Segurança do Sírio”) é crime? Encher a cara de cachaça cara e andar armado (só porque é polícia), pode? Quem se diz garantidor da “lei e a ordem” não dá exemplo… Rolezinho, não pode. Baile funk não pode. Assistir pixote armado, embebedar-se até a tampa (e ainda dirigir) é o correto, civilizado? Qual o parâmetro? Na essência, tudo igual.
CurtirCurtir
Concordo! Se fez mer…paga, responde pelo que fez! Para mim seja playboy ou motoboy seja político da direita, esquerda ou m… parecida só não pode dizer; que fez porque o meu político mandou! Só matei porque bebi! Só roubei porque queria o celular da hora, roubei dinheiro público porque iria ajudar pobre, preto e puta! Para mim é simples cada um responde pelo que faz, não me escondo atrás de ideologia para justificar meus erros, simples assim! Ando armado dia e noite desde os anos 2000, ou seja, passei por diversos governos seu fiz m…eu respondo, não vou jogar na conta de mim. Agora quanto a ir em balada vai quem quer e pode pagar! Agora estacionar uma parede de som no meio de uma praça tocar o put…..até altas horas, tirando o sossego de centenas de trabalhares isso pode! E no final quando ninguém mais aguenta chama a PM, ops falha minha os diplomatas, para conversar, com os desvalidos, cheirados, alcoolizados, com suas motos ripadas e conversar que já deu a hora das crianças irem pra casa dormir! Isso é que eu acho engraçado!
CurtirCurtir
O “vaca” mandou o coronel para o brejo
Fernando Brito
08/08/2022
5:17 pm
O que deixou o Ministro do Exército em maus lençóis com a exclusão de um de seus indicados – o coronel Ricardo Sant’Anna – do grupo de militares que está procurando pelo em ovo para ajudaro discurso bolsonarista de que as urnas eletrônicas serão fraudadas para derrotar seu projeto continuísta não foi a propaganda que o oficial fazia, nas redes sociais, contra a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
Ao contrário, isto foi, é claro, a razão de sua escolha, embora agora se diga que será submetido a um processo administrativo por ter violado a proibição de assumir posicionamentos políticos em redes sociais, o que é dedado pelo Regimento Disciplinar do Exército e por portarias de seu comando. Francamente, não é possível que ao escolhê-lo, não se tivesse ao menos consultado o Google.
Mas não foi isso que está deixando com cara de tacho os responsáveis por sua indicação.
O que “matou” a defesa do coronel foi outra coisa: um coice inominável que desferiu ao comentar a candidatura da Senador Simone Tebet: “vaca vota em vaca”.
Fossem apenas os ataques a Lula e ao PT, sua exclusão – ainda que absolutamente correta, pelo viés político que não pode ser exibido por alguém que vá, alegadamente, garantir a isenção do processo de votação – estaria sendo apontada como “parcialidade” não dele, mas do TSE.
Mas o “vaca”, indefensável sob qualquer aspecto e, ainda pior, capaz de provocar indignação “suprapardidária”, levou o coronel para o brejo, embora o processo disciplinar contra ele vá dar em nada. Está aí o general Pazuello para mostrar que vai apenas sair de cena, mas não receber punição exemplar.
O mesmo não se pode dizer da tal “comissão militar” – na qual Sant’ana tinha a mais alta patente – que se fragilizou muito com o episódio e vai pensar duas vezes antes de levantar suspeitas vazias quando anunciar o resultado de sua “inspeção”, na sexta-feira.
Inacreditável como o Ministro da Defesa está lançando as Forças Armadas em um atoleiro de suspeitas e parcialidades.
CurtirCurtir
Pronto estava demorando muito a D. Maria pouca visão ou visão curta com o seu corte cola! Não pensa por si, se bem que esperar que de quem lê esse pseudo jornalista, pensar e fazer um comentário com relação ao post é muito para ela, deve ter relação com a sua dieta muito rica mortadela!
CurtirCurtir
Se metade desses meganhas conseguissem aprender que não existem perseguições em alta velocidade caçando criminosos, muitos inocentes não morreriam vítimas de ‘balas perdidas’.
CurtirCurtir
Deltan, condenado, vai disputar eleição ‘sub-júdice’
Fernando Brito 09/08/2022 2:53 pm
Embora, teoricamente, esteja inelegível, depois da condenação unânime pelos quatro ministros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, Deltan Dallagnol vai disputar a eleição para deputado federal pelo Paraná.
É que a determinação do TCU só valerá para torná-lo inelegível depois de transitada em julgado. Isto é, depois que todos os recursos possíveis (pedido de reconsideração e embargos de declaração) tiverem sido vencidos.
Deltan terá esta possibilidade exatamente porque o estado de direito assegura que ninguém será considerado culpado até sentença definitiva, exatamente aquilo contra o qual e procurador se insurge e diz querer revogar.
E por conta das garantias que, anos atrás, impediram Lula de ser candidato contra Bolsonaro.
Está clarisssimo que, com sete anos de pagamentos de viagens e diárias para os procuradores que escolheu para integrar a Lava Jato, numa simulação evidente de que era um trabalho eventual, Deltan provocou dano ao Erário e favoreceu pessoalmente os beneficiários dos pagamentos.
Na sua decisão, o relator do processo no TCU escancara a gula dos procuradores, que também recebiam auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil mensais.
“A decisão pelo pagamento de diárias e passagens a procuradores para atuarem junto à força-tarefa de Curitiba se mostrou tão indecorosa que foi notada pelos próprios beneficiários, após certo tempo, pois, talvez pelo desconforto da situação, formularam pedidos formais de consulta às instâncias superiores do MPF como forma de ratificar o recebimento dessas elevadas somas mensais, além do subsídio do cargo e do auxílio-moradia”.
No total, junto com Rodrigo Janot, que abonou os atos e João Vicente Romão, que formalizou a instalação do grupo, são R$ 2,8 milhões em pagamentos irregulares.
Não é pouco, mas ainda assim não é nada pelo que Dallagnol provocou em danos a pessoas e ao país, numa sanha acusatória que, hoje, está perfeitamente claro que se devia a promover-se politicamente.
O caso Dallagnol, com castigo pouco, tardio e inócuo deve ser uma das referências para que, na reforma política, fixe-se – como já se tentou – uma quarentena rígida de ao menos 8 anos para que promotores, delegados, juízes, militares e outras autoridades com poder irrecorrível possam se candidatar.
Em nome do popular combate à corrupção, corrompem seus próprio cargos, pagos também com o dinheiro público.
CurtirCurtir
Snif, snif, snif … buá, buá, buá…. tadinho do jornalista quer justiça a D. Maria também, mais um corte e cola, vou desenhar depois vão arrumar um ministro (a) amigão (ona) no STF que vai, e só ele(a) vai dizer que o juízo inicial era incompetente! A vão deixar como está para ver como é que fica!
CurtirCurtir
Rs…
“Vão deixar como está para ver como é que fica!”
Boa típica polícia civil de São Paulo.
No início Investigador e escrivão Nível Médio 2003, depois nível Superior 2004, depois caiu pra nível médio 2008, por fim nível superior 2009…
Assim os Extinto Carcereiro Policial, no início extinção, após 5 anos lei de reenquadramento e ou reorganização, após liberação de funcional e documentos, depois mudaram de ideia…
Único Estado e do Distrito Federal que não Reestruturou!
CurtirCurtir
Tired vc vai perder tempo irmão. Eu pensei na mesma resposta que a sua e também já sabia da resposta do Eduardo. Ele quer o serviço exemplar da polícia com salário de miséria. Afinal ele tem uma justificativa para isso (isso por si só já diz muito).
Aí ele não aceita que existe racismo inverso também. É. Não existe negro que não gosta de branco. Aí vc vê que o discurso dele é sobre o “playboy maconheiro”. Precisa falar mais? Uma baita síndrome inversa das coisas. Usa o mesmo discurso dos partidos de esquerda. Nem muda vírgula.
Aí fica falando em “fixação”.
Eduardo fixação é vc querer rebater tudo que falam do Bozo. Vc detesta polícia e fica postando josta por aqui. Porém o espaço é democrático e para todos. É legal ler quando vc escreve sobre a polícia (sem entender lhufas) e suas frustrações com viaturas descaracterizadas. Kkkkkk (tentei não ser ofensivo).
Em tempo…
É intragável ver esses políticos. Estão fazendo o que sempre fazem. Bolsonaro fez mais do mesmo e Lula dispensa comentários.
Bolsonaro e Lula genocidas então. Um é negacionista, demorou com a vacina e etc, o outro acha que os criminosos são vítimas da sociedade e sistema, mas AMBOS só querem o poder.
O desespero está do lado de quem? Todo santo dia mídia falando de tom golpista de Bolsonaro… De desconfiança com as urnas, carta para Democracia…
Todos vcs que escrevem e falam sobre isso já tentaram usar o cérebro? Tentar ler nas entrelinhas?
Vamos fazer uma observação ÓBVIA… Com tantos Generais, e outros Oficiais de alta patente, em um “eventual golpe”, vcs acreditam que seria o Bozo que assumiria? Não indo distante… Todos os oficiais seriam a favor do golpe mesmo tendo várias reportagens dizendo que não?
Sinceramente acredito que seja tudo fogo de palha e a mídia fazendo aquele estardalhaço. Se estão com medo de golpe, então tenham medo do exército e não do Bozo. Afinal é “ex-expulso”. Capaz dele ainda ir preso no golpe.
“Os bons pagam pelos maus”… Já temos como ditado popular.
CurtirCurtir
Sujeito, até parceiro seu de cooperação já te chamou de “moleque”.
Sai do meu pé, meninão!!
Cuidado pra não te baterem o seu celular enquanto “trabalha” no bico (ou no DP, durante expediente), já que você também se diz vítima da sociedade que diz não te pagar o milhão que você acha que merece… Quando você ingressou, o salário não era este? A escolha foi sua.
CurtirCurtir
Que lindo te ver sem reposta. Não saio. Parceiro de cooperação? Hahahaha Moleque aqui somente vc. Sabe que o local é acessado majoritariamente por policiais e vem aqui ficar destilando seu veneno e frustrações. Tua cara. Baterem celular durante o bico. Pagar meu milhão que eu mereço. Bom vc escrever essas coisas. Só fez cair tua máscara. Parabéns. Ninguém consegue ser o que não é 100% do tempo. Vc acabou de demonstrar isso. Reiterando… Que lindo ver vc SEM RESPOSTA!!! Bela manga que vc chupou. Kkkkkk
CurtirCurtir
Bom outra coisa… Vcs viram que o STF se deu aumento de 18% e já até passou do teto? Pois é. Para eles o aumento é bem vindo e justo em qualquer época e tempo, mas para outras categorias como nós aí não. Aumento de 20% depois de trocentos anos que nem cobriu a inflação.
Tirem suas próprias conclusões com quem reclama do nosso aumento, mas não reclama da dos outros. Capaz, dessas pessoas, argumentarem que o STF da retorno e a polícia não. A propaganda negativa é tanta que é melhor q as pessoas que pensam desta maneira ligarem para o Coringa, pq o Batman não aguenta mais.
CurtirCurtir
Meninão!
STF é essencial. Garante direitos atropelados por “policiais”; que não sabem o que fazem ou fazem mal o serviço. Essencial porque balizará aumentos dos juízes estaduais, que atuam para consertar besteira de uma má investigação, investigação sem qualidade. Balizará aumentos do MP (que atua no controle policial) ou das Defensorias Públicas (verdadeiros abrigos do Direito); Essencial, porque dilui pressão politica ou social exercida sobre polícia. E ninguém no Estado vai reclamar, porque aumentando salário do STF, aumenta-se automaticamente salários de uma série de categorias do serviço público. É só os ministros bolsonaristas devolverem o aumento. Ministros bolsonaristas no TCU recusarem, ministros indicados ao STJ e TRF recusarem (cooperarão ou serão adeptos do corporativismo da corporação?)…
Para de lee fake em zap durante horario de trabalho oficial ou oficioso.
Sei presidente não é sinónimo de conservadorismo. Conservadorismo pressupõe qualidades. É só uma símbolo anti-PT. Em verdade, até pelo baixo nível intelectual, não existe conservadorismo, que é coisa de elite e refinamento. Existe sim um monte de maloqueirinho classe média (média e baixa) e alguns poucos riquinhos de pele clara igualmente baderneiros contra o PT. Só isso.
CurtirCurtir
Polícia também é essencial. Vc basicamente endossou o que eu já escrevi. Então é Fake o aumento? Horário ocioso? Ok Eduardo. “Sertinho”. Moção. Kkkkk
CurtirCurtir
Minha fonte da juventude
Fernando Brito 11/08/2022 9:33 am
A vida dá muitas voltas e, às vezes, nos recoloca em situações que põe à prova nossa capacidade de continuarmos, mesmo a poucas estações do destino final, continuarmos vivos e jovens.
Hoje é um destes dias, o de voltar 45 anos no tempo e lembrar do garoto de 18 anos, recém-chegado à universidade e a um caldo saboroso de gente.
Sopa que me ensinou a adorar diversidade da vida, sopa que pode ter de tudo e até mais um pouco, mas não de ser quente, espessa e saborosa, naquela mistura heterogênea.
O jovem radical, cabeludo, feroz dono de verdades absoluta, ali, naquele caldeirão de outros jovens, começou a aprender que luta não era briga, que diferença não era ódio, que diversidade não era exclusão e que política era a arte de convencer (ou não) pelos argumentos e de continuar vendo o outro não menos igual porque diferente.
A gente aprendeu biodiversidade muito antes da palavra virar moda.
O resultado disto foi minha vida, as amizades que até hoje sobrevivam – ainda que alguns dos amigos já se tenham ido – e o mundo de carinhos, liberdades e recordações que se reinventam em outras formas, como as lives semanais em que nos revemos e rimos, e os encontros que resistem ao desencontros e pandemias, em deliciosos natais comemorados em maio.
Vocês já viram que não quero falar agora no coiso, nem nos perigos que se erguem contra as liberdades que aqueles guris e gurias ajudaram a restabelecer em nosso país, mesmo que a gente não se dê muita importância a isso, porque desejar a liberdade é quase um pleonasmo para a condição de jovens.
Há muitos que podem fazê-lo, a começar pelo indignado artigo de Ruy Castro, na Folha, em protesto contra a imundície de palavras e de ideias que jorram do esgoto presidencial. Do presidente tarja preta, que é tirado do Youtube ou aparece com legendas pedindo que você vá checar as mentiras que ele diz.
Na manhã fria de hoje , permitam-me os leitores, prefiro aquecer o coração com estas lembranças cálidas, que permite a mim – e a alguns outros, talvez – sentir que ainda somos jovens dignos de amor, desejos, vontades que vão além do mesquinho inverno do tempo que nos quer sempre encolher.
E vou lá, na mesma PUC onde, em 1977, pela primeira vez falei a muitos, no ato que marcou a retomada do movimento universitário contra a ditadura militar.
Experimentar (melhor, voltar a sentir-lhes o gosto forte) os versos do Milton Nascimento, sobre alguma coisa que deve estar dentro do peito ou caminha pelo vento gelado: a folha da liberdade, juventude e fé.
Vem também.
PS: E se você não foi um dos 920 mil jovens corações a assinar a Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, ainda dá tempo.
PS2. E se não dá jeito de ir, assista aí embaixo, pelo Youtube
CurtirCurtir
948.477 Adesões
Facebook Twitter Instagram Youtube
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Carta em inglês Carta em espanhol Carta em francês Carta em italiano Carta em alemão
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos cursos jurídicos no país, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos às brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!!!!
Assine a Carta em defesa do Estado Democrático de Direito
Nome completo
CurtirCurtir
A segunda chance
Fernando Brito 13/08/2022 6:39 pm
Jair Bolsonaro voltou a fazer a defesa da ditadura e a “passar pano” para os crimes ocorridos no regime militar, debochando de quem foi torturado, que disse terem “a pele mais lisa que a Branca de Neve.”
‘Ah me quebraram os ossos todos’, tira raio-x do cara e vê se tem algum calo ósseo”
Ninguém pode surpreender-se com isso. Desde sempre ele o faz, sem que a democracia brasileira, em seu legítimo direito de defender-se, tenha imposto a ele a responsabilização devida pela defesa de crimes.
Quando se procuravam as ossadas dos desaparecidos do Araguaia, recorreu à frase do malsinado Major Sebastião Curió e colocou nos corredores da Câmara dos Deputados um cartaz onde se lia que “Quem gosta de osso é cachorro”. Depois, no plenário, ao votar o impeachment, deu ares de herói ao torturador Brilhante Ustra, pelo “heroísmo” de haver seviciado Dilma Rousseff.
Parecia apenas ridículo, afinal. Mas era e é trágico, pois o autoritário “folclórico”, o demodê defensor de ditaduras militares foi empolgando tudo o que há de pior e desumano entre nós e levando o porão mental nossa sociedade a espalhar-se, como zumbis contaminantes, nas ruas do Brasil.
Numa tóxica mistura de armamentismo, milícia e fundamentalismo religioso, surfa numa onda de intolerância que ameaça afogar este país.
Tivemos uma primeira chance de deter este processo, mas preferiu-se usar o monstro para “limpar a área” do PT e de Lula, achando que, destruídos estes, seria fácil retomar o controle da política. Nem os destruíram aqueles, nem retomaram esta.
Temos agora a segunda chance, e muito maior, embora ainda tenhamos de enfrentar um derrame de dinheiro de véspera de eleição como jamais se viu na história deste país.
Durante mais de um ano, a mídia e a “gente bem” do país se deu ao luxo de brincar de 3a. Via, de nem-nem, de “recusamos a polarização” e outros autoenganos que, pacientemente, com uma política de alianças que mais ampla não poderia ser, o ex-presidente Lula abriu a todos, com dignidade, e que, ainda assim, é rechaçada por gente que vai ficando sem votos, porque a população entendeu que não há outro caminho diferente.
Não haverá tão cedo uma terceira chance.
CurtirCurtir
Nossa , como pode alguém chegar a esse grau de idiotismo , chamar as outras carreiras da polícia civil , que nào sejam investigadores, de genéricos .
CurtirCurtir
Bolsonaro é tão inteligente que não consegue nem entender os ditados populares. Confundiu: “dar a cara á tapa” com “por a mão no fogo” … e disse “coloco minha cara no fogo” kkkkkkkkkkkkkkkk depois falam da Dilma kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
CurtirCurtir
Desespero leva bolsonaristas a montar pesquisa falsa
Fernando Brito 18/08/2022 12:04 pm
Um senhora de nome Adelina Costa Fauzio, dona de uma empresa que cuida de instalação de aparelhos de refrigeração em Belém do Pará, entrou numa fria.
Ela postou, em seu perfil no Twitter, uma montagem que falsifica o trecho do Jornal Nacional da 2ª feira, invertendo os números que deram vantagem de 44% a 32% ao ex-presidente Lula na pesquisa Ipec publicada naquele dia.
O gráfico que acompanhava a matéria foi remontado e a voz da apresentadora Renata Vasconcelos foi editada para que os resultados parecerem ser o oposto da realidade.
A patranha foi revelada pela jornalista Cristina Tardáguila, no UOL e ela informa que foi comunicada ao TSE e ao Ministério Público Eleitoral.
Veremos logo se a dureza de Alexandre de Moraes vai ficar no discurso.
CurtirCurtir
Bolsonaro e o ‘remake bombadão’: o crepúsculo do macho
Fernando Brito19/08/2022 12:12 pm
Não é piada pronta, mas é piada feita.
Jair Bolsonaro publicou no seu Twitter uma montagem onde sugere sua imagem “bombadão”, para anunciar que ” zerou imposto de importação de suplementos alimentares, como whey protein, creatina, BCAA e multivitamínicos, e diversos itens de nutrição esportiva, além de reduzir de 11,2 pra 4% os impostos para diversos outros itens, como proteínas lácteas e Albumina”.
Será que é isso que Bolsonaro acha que é uma política de segurança alimentar?
O físico de Mr. Universo fotomontado é, claro, complementado com uma plaquinha com o número 22, seu código eleitoral, sintomaticamente colocado sobre o – como diz Merval Pereira, o bilau.
Há algum processo estranho que vai se agravando em Jair Bolsonaro, que parece cada vez mais interessado em proclamar-se um valentão bombado.
Como o orgulho precede a queda, ensina o provérbio bíblico, talvez seja isso.
Mas o “crepúsculo do machão” tinge-se, a cada dia, de um ridículo diferente.
CurtirCurtir
Hj o mentiroso vai no JN. Será que ele já comprou a fralda ? 🤣🤣🤣🤣🤣
CurtirCurtir
Um xadrez sob o risco de tapa no tabuleiro no JN
Fernando Brito 22/08/2022 1:36 pm
Até à noite, a política e a eleição presidencial vivem um único fato: os 40 minutos de Jair Bolsonaro no Jornal Nacional.
E os sentimentos, como em tudo que envolve a disputa de 2 de outubro, são absolutamente antípodas.
Entre os adeptos do atual presidente, a expectativa é de um Bolsonaro “lacrador” que reduza William Bonner e Renata Vasconcellos a pó.
Do lado oposto, a torcida, de panelas em punho, será por um Bolsonaro irritado, perdido no ódio e, por isso, passando a imagem de desquilibrado e agressivo que tantas vezes expôs ao país.
Mas, nos bastidores, nem um lado, nem o outro contam com isso como ponto de partida. A agressividade de perguntas e respostas só escalará se um lado perceber que o outro está fazendo isso.
Cada lado tem duas dúzias de “tiradas” para derrubar tanto perguntas quanto respostas e sabe que os outros também as tem.
Bolsonaro quer falar de corrupção, mas tem seu próprio telhado de vidro para cuidar. Para a Covid, dirá que comprou as vacinas, quando elas apareceram e que queria proteger os mais pobres com o seu “não fica em casa”. Mas tem a cloroquina, o boicote às máscaras,o “virar jacaré” para tomar de volta. Tem o auxílio e os “vales”, mas o “por que só na véspera de eleição?” para gaguejar.
A lista chegaria quase ao infinito.
Bonner e Renata, porém, vão ser cuidadosos de início, esperando no mínimo que Bolsonaro levante a voz ou atravesse o tom. Sabem que uma hostilidade sem motivo evidente é lenha para a fogueira do vitimismo do presidente contra “a imprensa” com o qual se protege da revelação de fatos desagradáveis.
Basta, porem, um movimento para que os oponentes ericem os espinhos e que o jogo saia do “empate” que agrada Bolsonaro que, apesar de desejá-lo, não pode aparecer como “retrancado” diante de sua “torcida”.
Por isso é que o “0 a 0” é possível, mas não provável. Vai ser, de início, um jogo de xadrez, com o risco permanente de um coice no tabuleiro.
A ver quem baterá mais alto: os tambores bolsonaristas nas redes ou as panelas lulistas nos prédios.
CurtirCurtir
Acho que o bozo nem vai no JN hj! Já bati um aposta aqui em casa. Valendo 1 fardinho de Heineken! Se eu perder vou pagar com gosto por que quero ver ele se ferrar!
CurtirCurtir
Para os esquerdalhas nojentos, fdp…etc, que torcem para acabar com nosso pais como fizeram com tantos outros, pois ao certo pretendem comer bosta em seus cardápios, o PRESIDENTE DA REPUBLICA foi no JN. Chora mais kkkkkkkkkkkk
CurtirCurtir
Já estamos comendo bosta. Ou vc acha que está bom? e por falar no bozo… foi no JN pra mentir: disse que não imitou gente morrendo de covid… mentiu que xingou ministros… mentiu que a ajuda para o Amapá (cilindos de oxigenio) chegou em 48 h… esqueceu que a venezuela mandou ajuda pro Amapá antes dele… enfim: foi la mentir, tava com uma cara tão esquisita que parecia “medicado”. e vc deve ter achado lindo! Sou de um tempo que homem tinha vergonha de mentir! MIIIIIIIIITO !
CurtirCurtir
Gostou do nível da resposta? Kkkkkkkk Pq será que não fala dos outros candidatos? O que foi inocentado em todas as instâncias e não sabia da corrupção. Que saiu do Brasil, mas não para não votar em Hadda (aí o Ciro teve que relembra-lo que não foi nada disso). Tebete e Ciro foram menos piores. Ali parece que todos foram honestos e ninguém mentiu. Kkkkkkk Muito bla bla bla.
Político bom é o que eu voto! Esse é o novo ditado de alguns.
Lula livre!!! Mitooo!!!
CurtirCurtir
Ação sobre empresários fecha toneira da rede bolsonarista
Fernando Brito
23/08/2022
9:22 am
A expedição da mandados de busca e apreensão nas casas de oito dos empresários que sugeriam apoio a um golpe contra o resultado das eleições caso Jair Bolsonaro as perdesse vai mexer com o clima no bolsonarismo.
Não são gente miúda, zés trovão ou terças-livres: Luciano Hang, da Havan, José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan, Ivan Wrobel, da Construtora W3, José Koury, do Barra World Shopping, André Tissot, do Grupo Serra, Meyer Nigri, da Tecnisa, Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii, e Afrânio Barreira, da rede de restaurantes Coco Bambu.
Até por isso, mais adiante, as consequências jurídicas – salvo algum evento escabroso que surja – deverão ser pequenas. Politicamente, porém, nem tanto.
Independente do que está sendo encontrado – possivelmente, além de mensagens comprometedoras, dinheiro transferido para financiar as redes pró-bolsonaro – o efeito imediato é o de fecharem-se as torneiras de recursos que alimentam o exército de robôs colocado a serviço do atual presidente.
Brincar de bolsominion pode ser bom, mas não quando ameaça abrir outros segredos de seu dinheiro.
E há gente envolvida que, financiadora ou não destes esquemas, que vai sair de fininho, porque sabe que o marisco é quem sofre na briga do mar com o rochedo.
Até porque boa parte destes dutos invisíveis até agora foram construídos com a intervenção direta da família presidencial.
A reação, é provável, ficará por conta do próprio presidente da República e da figura histriônica de Luciano Hang, que vai à frente em suas ameaças de deixar o país que o enriqueceu.
CurtirCurtir
youtube.com/watch?v=wzjrNJL0aBs
CurtirCurtir
O “não tem fome” é o prato cheio do debate
Fernando Brito
28/08/2022
10:12 am
O maior problema de Lula, no debate de hoje à noite na Bandeirantes é, visivelmente, o favoritismo que todos lhe atribuem no confronto com Jair Bolsonaro.
Todos, inclusive o próprio Bolsonaro, que tem diante de si a difícil missão de controlar sua irritação ao mesmo tempo em que buscará a necessidade de partir para o ataque sobre o ex-presidente. Aborto, religião e armas são candidatíssimos a servirem para isso.
É obvio que tentará usar os outros candidatos como “escada” para isso, mas não é provável que qualquer deles queira dar-se docemente a este papel, nem mesmo Ciro – que tem esta obsessão – porque não desejam a pecha de linha auxiliar bolsonarista.
O formato – muitos candidatos e pouco tempo para as falas – sugere que se poderá usar, no máximo – uma ou duas ideias-força e, portanto, é a isso que vai ficar do tão exigido lado “programático”. O essencial será a capacidade de mostrar-se equilibrado, sereno ao reagir a provocações, e, claro, produzir os hoje tão valorizados “lacres e invertidas” a serem reproduzidas nas redes sociais.
Neste ponto, é praticamente certo que a declaração de que “não tem fome de verdade no Brasil” feita e repetida por Jair Bolsonaro será um dos temas. Ironicamente, um prato cheio.
CurtirCurtir
OPINIÃO
STJ e STF estão alinhados pela conversão de licença-prêmio em pecúnia ao servidor
28 de agosto de 2022, 14h25
ImprimirEnviar
Por Thales Silveira
A licença-prêmio foi regulamentada na redação originária da Lei 8.112/90 por meio do artigo 87, prevendo a possibilidade de três meses de licença após cada quinquênio ininterrupto de exercício. Preenchidos esses requisitos, o período de licença-prêmio se configura um direito adquirido incorporado ao patrimônio jurídico do servidor público.
Posteriormente, a licença-prêmio foi revogada e substituída pela licença para capacitação a partir da Lei nº 9.527/1997. O artigo 7º dessa legislação dispõe de duas possibilidades ao servidor público com saldo de licença-prêmio: usufruí-la ou utilizá-la para efeitos de contagem em dobro na aposentadoria. Segundo a redação desse artigo, a conversão em pecúnia seria apenas para casos de falecimento de servidor público.
Todavia, muitos servidores públicos inativos preencheram os requisitos exigidos da licença-prêmio entre 1990 e 1996 — período de sua vigência — e não a usufruíram, tampouco a utilizaram para fins de contagem em dobro quando da aposentadoria. Abre-se então uma terceira possibilidade de discussão: a conversão do saldo não usufruído em pecúnia após a aposentadoria, sob fundamento de que o contrário se configuraria um enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública.
A partir disso, a conversão da licença-prêmio em pecúnia se torna objeto constante de demandas judiciais. Uma das principais controvérsias para a impossibilidade de sua conversão em pecúnia é a necessidade de comprovação do interesse da Administração Pública para que o servidor público não pudesse gozá-la.
Existiam julgados que demonstravam a possibilidade da conversão da licença-prêmio em pecúnia para servidor público. Contudo, por muitas vezes o magistrado utilizava como parâmetro a impossibilidade fática de o servidor público usufruir da licença-prêmio, conforme julgado de conversão concedida ainda em 2021.
O Tema 635 do Supremo Tribunal Federal (STF) já possibilitava anteriormente ao servidor público inativo a conversão em pecúnia de direitos de natureza remuneratória. Todavia, recentemente houve importante avanço na discussão dessa controvérsia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se alinhou ao anteriormente definido pelo STF.
Esse entendimento ocorreu em sede de recurso repetitivo por meio do Tema 1086. Segundo a tese agora firmada pelo STJ, a conversão em pecúnia da licença-prêmio independe de prévio requerimento administrativo, tampouco de prévia comprovação de que o servidor público não a gozou sob interesse da administração pública:
Presente a redação original do artigo 87, §2º, da Lei nº 8.112/1990, bem como a dicção do artigo 7º da Lei nº 9.527/1997, o servidor federal inativo, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração e independentemente de prévio requerimento administrativo, faz jus à conversão em pecúnia de licença-prêmio por ele não fruída durante sua atividade funcional, nem contada em dobro para a aposentadoria, revelando-se prescindível, a tal desiderato, a comprovação de que a licença-prêmio não foi gozada por necessidade do serviço.
Em seu voto, o ministro Sérgio Kukina, relator do Resp 1.854.662/CE, que originou a discussão, fundamentou a desnecessidade da comprovação do motivo que ensejou a não fruição da licença-prêmio na medida em que “caberia à Administração, na condição de detentora dos mecanismos de controle que lhe são próprios, providenciar o acompanhamento dos registros funcionais e a prévia notificação do servidor público acerca da necessidade de fruição da licença-prêmio antes de sua passagem para a inatividade”.
Para o servidor público que se enquadrar nas possibilidades de conversão de licença-prêmio em pecúnia é interessante destacar que o cálculo da conversão deve considerar os proventos quando da concessão de aposentadoria. Em razão disso, deve incidir em sua base de cálculo toda verba remuneratória do servidor público em seu último mês de atividade, inclusive abono de permanência e auxílio-alimentação, por exemplo, conforme entendimentos já proferidos judicialmente.
Isso ocorre porque o momento em que surge o direito da conversão da licença-prêmio em pecúnia é quando da concessão da aposentadoria. Até por esse motivo que o prazo prescricional de cinco anos para esse requerimento deve ser a partir do ato da aposentadoria, e não da data em que originadas as licenças. Esse entendimento é objeto do Tema Repetitivo 516 do STJ, que firmou a seguinte tese:
“A contagem da prescrição quinquenal relativa à conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada e nem utilizada como lapso temporal para a aposentadoria, tem como termo a quo a data em que ocorreu a aposentadoria do servidor público.”
Para verificar a viabilidade da conversão em pecúnia, é válido que o servidor público consulte a informação relativa ao saldo de licença-prêmio em seu processo de aposentadoria ou ainda solicite junto à Administração uma declaração de saldo de licença-prêmio. Por exemplo, se o servidor público ao verificar em seu processo de aposentadoria que possui um quinquênio ininterrupto que originou licença-prêmio não usufruída e não utilizada em dobro para fins de aposentadoria, poderá postular três meses de conversão em pecúnia.
Portanto, a partir do Tema 1.086, STF e STJ alinham-se em entendimento favorável ao servidor público. Esse contexto possibilita a fundamentação da pretensão do servidor público inativo em converter o saldo da licença-prêmio não gozada, não utilizada em dobro para fins de aposentadoria e que não possui comprovação de que não a usufruiu em decorrência de necessidade de serviço da Administração Pública.
Topo da página
ImprimirEnviar
Thales Silveira é advogado especialista na Defesa do Servidor Público no escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados.
Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2022, 14h25
CurtirCurtir
Bolsonaro e a natureza do escorpião.
Fernando Brito
29/08/2022
9:29 am
A vida parece ter algum convênio com a ironia.
Coube a Vera Magalhães – cuja antipatia por Lula é conhecida de todos – ser protagonista do melhor efeito que Lula poderia esperar no pós-debate, que tira o foco do seu desempenho fraco no confronto e atraiu toda a atenção para a misoginia grosseira de Jair Bolsonaro.
Como um escorpião, não é capaz de evitar que sua natureza peçonhenta venha à tona, como uma confissão de estupidez.
Todos os analistas de política e 11 entre 10 pesquisas definem o eleitorado feminino como o ponto mais fraco da performance bolsonarista e foi exatamente aí que Bolsonaro sangrou.
Menos pelo debate em si, que teve, como se previa, menos da metade da audiência das entrevistas do Jornal Nacional e, com muitos candidatos, deixa mais lembranças de momentos que provoca adesão consistente a algum candidato.
No caso de Bolsonaro, porém, o incidente foi a cereja do bolo de uma atuação agressiva, típica de quem precisa “animar sua tropa” e que, desastrosamente, levou à “overdose” contra Vera e a outros erros, menores, mas também evidentes, de atacar quem não é seu adversário: Ciro e Simone Tebet, afinal, tiram votos de Lula e o afastam de formar, já no primeiro turno, maioria absoluta.
A candidata do MDB, aliás, foi mais esperta que Ciro, que teve a melhor bola do jogo, pois cabia a ele comentar a fala de Bolsonaro, mas deixou que o antipetismo que lhe domina a mente deixar o que estava evidente para reclamar das bandeiras na entrada do estúdio, antes de “lacrar” sobre a misoginia que, popularmente, é o famoso “bater em mulher”.
Ciro, aliás, poderia ter crescido mais se não perdesse a mania de apresentar-se como político local, falando o tempo todo em Sobral e no Ceará, aliás governado pelo PT nos últimos anos e de onde está ausente, administrativamente, há quase 30 anos. Alguém resumiu o que consegue Ciro focando o discurso assim: “Ciro foi o maior político que já ocupou a Presidência do Ceará”.
Tebet, ao contrário, foi inteligente ao focar em Bolsonaro e deixar apenas em rápidas menções os ataques ao PT. Conseguiu exposição positiva, essencial para quem é desconhecida e pode se valer de um campo ainda em branco no julgamento público.
Para a equipe de Lula, fica a advertência de que não dá para tratar na base do “paz e amor” as acusações de corrupção. A frase de William Bonner – “o senhor não deve nada à Justiça” – podia, pode e devia ser usada, porque evidencia que – goste ou não a direita – o ex-presidente deixou para trás esta questão.
É melhor que ele próprio traga o assunto – e possa falar – do que se deixar bater, sem chance de reagir à altura, como ocorreu ontem, quando a Band lhe negou o direito de resposta a Bolsonaro.
CurtirCurtir
Moraes mira atos de provocação no 7 de setembro
Fernando Brito
30/08/2022
1:18 pm
Ontem, ao publicar sua decisão de apreender celulares de empresários defensores de um golpe de Estado (e os pareceres que a fundamentaram), o ministro Alexandre de Moraes mostrou claramente os indícios de que o grupo – ou alguns de seus integrantes – estariam envolvidos no financiamento de manifestações de força do bolsonarismo sobre as instituições, a começar pelo próprio Supremo.
Faltou o que não cabia a ele dizer, nesta altura do processo: que a ação determinada por ele tem um timing, o de evitar que persista a sensação de impunidade que leve estes grupos a ousadias, daqui a 8 dias, quando acontece o que deveria ser uma festa cívica mas que foi transformada por Jair Bolsonaro em algo que pretendia ser um urro golpista mas que, pelo isolamento – em boa parte pela ação de Moraes -, no gemido de agonia dos planos de “melar” a eleição.
O relatório do juiz-instrutor Airton Vieira, concordando com o pedido da Polícia Federal para a busca e apreensão diz que há fortes indícios de que Luciano Hang poderia ter financiado, através de outro empresário, Marlon Bonilha, a “disponibilização de dezenas de caminhões” para cercarem o STF no Sete de Setembro passado.
Como há todas as razões para crer que isso seria repetido agora, Moraes bloqueou preventivamente as fontes do dinheiro. Que pode até ser “triangulado” por outros meios, mas que ficou público e perigoso, depois da ação do ministro.
CurtirCurtir
Auxílio de R$ 600 era mentira e a prova está no Diário Oficial
Fernando Brito
31/08/2022
8:40 pm
Jair Bolsonaro vai ter de enfrentar o velho provérbio português: “quem dá e toma vira corcunda”.
Mandou, no último dia do prazo legal, a proposta de Orçamento da União sem incluir nela a manutenção do aumento do “Auxílio Brasil”, seu principal estratagema para conseguir o voto dos mais pobres, com a desculpa de que o fará se e quando for votada uma emenda constitucional que quebre o “teto de gastos”.
É a versão 2.2 da botina dos coronéis do interior, na qual dava-se um pé do calçado e e outro, só depois da eleição.
Porque, nem com os atropelos já usuais, há tempo para aprová-la antes do pleito. Depois é uma história na base do “acredite se quiser”.
Lembra Bruno Boghossian, na Folha, que “só na primeira semana de propaganda eleitoral, a campanha de Jair Bolsonaro mandou veicular 21 vezes em cada emissora de rádio a promessa de manter o Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem”, fora as três vezes que disse isso no debate da Band.
A esta altura, as outras campanhas já estão produzindo peças com as promessas presidenciais e as manchetes que as desmentem. Aliás, Lula tem sua própria fala, no debate da Band, dizendo que o aumento não estava garantido e que “existe uma mentira no ar”.
Agora, a mentira saiu no Diário Oficial.
Tocador de vídeo
00:20
CurtirCurtir
O favoritismo de Lula precisa ser visto nas redes e na rua
Fernando Brito
01/09/2022
10:55 am
Às vezes me espanta que haja gente que não se apercebeu do quanto está em jogo na derrota de Jair Bolsonaro e suas pretensões – que nem são continuístas, mas radicalizantes – não apenas para o Brasil, mas para todo o continente e para o planeta e acham que isso é pouco mais de uma “treta” para saber quem, no dia da eleição, terá um lacrador, digo, um vencedor.
As duas pesquisas mais importantes desde então – a do Ipec e da Quaest, ambas presenciais – mostra que a população se move (ou não se move) por razões e impressões muito mais profundas. E a cristalização das posições de Lula e de Bolsonaro nas intenções de voto sugerem que, nas águas profundas da vontade popular, a turbulência da mídia nada mudou significativamente.
E, provavelmente, nada mudará nestes 30 próximos dias, porque nem mesmo o pagamento de auxílio para gente de fato extremamente dele necessitada foi capaz de foi capaz de alterar o quadro. O alívio chegou tão tarde que, como mostrou ontem a pesquisa Quaest, a grande maioria cuida que seja um truque eleitoral.
Não significa, porém, que numa eleição que está a ponto de poder ser decidida no primeiro turno – a “uma vírgula” disso, segundo o ex-diretor do Datafolha, Marcos Paulino – estas marolas não tenham papel importante.
O papel decisivo da comunicação se está para a eleição, neste mês restante de campanha, como o vento está para as ondas, empurrando a favor ou contra as correntes profundas da esperança e do ressentimento que Lula e Bolsonaro representam.
Bolsonaro está atento a isso e aposta muito no Sete de Setembro, agora já sem forças para ser o dia do golpismo, mas ainda com um potencial de demonstração de força que terá de explorar pelas três semanas que o separam da eleição.
O desafio da comunicação do ex-presidente é traduzir o favoritismo que as pesquisas lhe dão em algo inevitavelmente visível nas rua e nas redes sociais. É este o verdadeiro “discurso” do voto útil, muito mais que argumentos ou “carinhos” aos adversários não-bolsonaristas.
Há boas notícias neste sentido, como a pesquisa da FGV publicada hoje pela Folha, apontando que Lula avança na ‘eleição do vídeo’ e quebra hegemonia de Bolsonaro no TikTok e no YouTube, mas ainda insuficiente, principalmente para uma aliança de partidos com tradição de militância de rua e com milhares de candidatos capilarizados por todo o país.
Fora do virtual, é preciso dar atenção à campanha de rua, porque uma das heranças malditas que a ascensão da extrema-direita deixou foi o medo das pessoas em exibirem seu apoio a Lula e ao PT, que a mídia passou anos a tornar “maldita”.
E isso pode ser revertido, ao menos em parte, porque há verdade no favoritismo que a maior parte da população só tem contato com as pesquisas. O número revelado pela pesquisa Quaest de ontem, mostra que a convicção de vitória de Lula supera em 19 pontos (53 a 34) a de Bolsonaro, bem maior do que diferença da intenção de voto, que é de 12 pontos (44 a 32).
Este é o melhor “argumento” em favor do voto útil que possa dar a “vírgula” necessária à vitória no primeiro turno, porque a maioria atrai até os distraídos ou os mais vacilantes.
A polêmica, as denúncias, as mentiras de Bolsonaro preparam as condições e estão aí, em grande quantidade, mas a “onda” política é como a “ola” dos estádios de futebol: só acontece quando você vê muitos fazendo em volta de você.
CurtirCurtir
A aberração exige que que o banco central lance a nota de mil reais para que os negócios da familíícia mão sejam prejudicados.
CurtirCurtir