Menino Marcos Vinicius morto com um tiro na cabeça disparado por PM – Dilema policial: agir ou não agir em horário de folga ? 27

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A TRIBUNA DE SANTOS 
Demora

Entre dor e revolta, casal aguarda cinco anos por indenização em Santos

Eduardo Velozo Fuccia

Um casal de Santos que teve o filho de 10 anos morto com um tiro na cabeça disparado por um soldado da Polícia Militar enfrenta uma fila, longa e demorada, para receber a indenização imposta ao Estado pela Justiça, a título de dano moral. A quantia devida é vultosa, mas os pais do menino pediram para não divulgá-la.

Enquanto não recebem a verba à qual fazem jus, Walney Xavier Pereira e a sua mulher, Rosana Aparecida Franco Pereira, enfrentam graves dificuldades econômicas, que só acentuam a lembrança da noite de 23 de dezembro de 1999.

Naquele dia, Marcos Vinicius Franco Pereira, filho caçula do casal, brincava na frente de sua casa, no Castelo, em Santos, e foi baleado por um policial militar, que estava de folga na residência da então namorada e saiu em perseguição a ladrões. Walney e Rosana têm outro filho, atualmente com 29 anos e casado, que não mora com eles.

Na esfera penal, os jurados reconheceram a tese de que o soldado agiu no estrito cumprimento do dever legal e o absolveram do homicídio. Mas o juiz José Vitor Teixeira de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, considerou “irrelevante” a decisão do Tribunal do Júri ao julgar ação cível, na qual os pais do menino foram representados pela advogada Cássia Aparecida Rodrigues Sagrado da Hora.

“O policial militar tem regime especial de trabalho e se dedica, em tempo integral, às atividades de polícia. Ao reprimir um roubo em andamento, ele atuava como agente da requerida (Fazenda Pública de São Paulo)”, destacou Teixeira de Freitas.

Com essa observação, o magistrado considerou “evidenciada a responsabilidade da ré na reparação dos danos”, condenando-a a indenizar os pais da criança por causa do “profundo abalo psicológico” sofrido por eles devido à conduta do agente público.

Como determina a legislação neste tipo de ação cível contra o Poder Público, a decisão de Teixeira de Freitas foi reexaminada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A 11ª Câmara de Direito Público a manteve por unanimidade, tornando-a definitiva.

De acordo com os desembargadores Francisco Vicente Rossi, Ricardo Dip e Oscild de Lima Júnior, a Administração tem responsabilidade objetiva, que não exige a comprovação de dolo (intenção) ou de culpa (imprudência, imperícia ou negligência), porque o dano derivou da conduta do soldado no exercício das funções.

N/A

Walney e Rosana, pais da criança, enfrentam duplo drama: a ausência de filho e espera pela indenização

Fazenda tem 5.962 precatórios

A sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos foi dada em 19 de dezembro de 2006, enquanto o acórdão do TJ-SP é de 14 de abril de 2008. Com o esgotamento das possibilidades de recursos, a decisão se tornou definitiva e a presidência do tribunal expediu o precatório, em 25 de junho de 2009, para que a indenização seja paga.

Porém, mais de cinco anos após essa expedição, os pais de Marcos Vinicius nada receberam e a expectativa quanto ao tempo que ainda aguardarão pelo pagamento não é nada animadora. A Fazenda do Estado de São Paulo tem uma lista com 5.692 precatórios pendentes de pagamento. O casal está na posição de número 4.103.

Walney, de 51 anos, e Rosana, de 48, não têm direito a qualquer prioridade nessa fila, como, por exemplo, possuem os credores com mais de 60 anos de idade ou portadores de doença grave. Portanto, eles deverão aguardar rigorosamente a ordem cronológica para a execução do precatório e o consequente pagamento da indenização.

Precatórios são requisições de pagamento feitas pela presidência de tribunal que condenou a Fazenda Pública, seja da União, dos estados ou do Distrito Federal, ou dos municípios. Segundo a Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009, conhecida como Emenda do Calote, o prazo para se pagar os precatórios pode ser de até 15 anos.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a EC 62/2009, por entender que ela era prejudicial ao cidadão. A discussão, porém, ainda continua para se estabelecer o prazo de pagamento dos precatórios pendentes, até que a situação se normalize e os credores recebam no ano subsequente ao da expedição da requisição.

Relator da ação direta de inconstitucionalidade que cassou a EC 62, cuja decisão foi publicada no último dia 26 de setembro, o ministro Luiz Fux defende o pagamento das dívidas pendentes do poder público em cinco anos. Mas a fixação desse ou de outro prazo ainda depende da concordância da maioria dos integrantes do STF.

Um Comentário

  1. É muito Triste ….
    Seja lá o que aconteceu é certeza que o Policial não quis matar o menino e a família agora passando por isso; BRASIL ATRASADO fazem pessoas sofrerem muito além daquilo que é normal em outros lugares.

    Se fosse ajuda para família de ladrão já teria saído…

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  2. A POLICIA MILITAR, NÃO COMPACTUA COM ATOS CONTRA A DISCIPLINA – padrão
    será aberto uma apuração e os responsaveis serão punidos exemplarmente.

    Após fatos isolados kkkkk ai vem um sangue azul na TV e fala isto
    ESTE JARGÃO TEM QUE DECORAR NAS ESCOLAS PARA CASOS ASSIM.
    JA PERCEBERAM, É SEMPRE ISTO QUE DIZEM
    VAMOS VER ATÉ QUANDO.

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  3. A Familia merece com certeza!!Mas por essas e outras adotei o padrão FIFA enquanto embarcado na viatura,olho vivo é pé ligeiro pra não me envolver em nenhuma ocorrencia,insulfim G5 ai ninguem me enxerga lá dentro,De folga sou um do povo,pode acontecer do meu lado ue me limito no maximo a chamar 190 e assim aguardo tranquilo a minha aposentadoria,pois ja me envolvi em zica e passei de auxiliar do povo pra réu na cocó então aprendi a duras penas !!NÃO VALE A PENA pois só sobrou no meu!!

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  4. Trabalhei 2 meses com um carcereiro vagabundo que falava que não batia grade, porque ele era canaaaaaaa.
    Ficou com a gente uns 2 meses, e demos um bondão nervoso nele lá pro fundão da sul.

    Uma coisa que não entendo é que existem ainda várias cadeias no Decap e interior (ouvi falarem em 70 cadeias).
    Então porque desviar esses carcereiros?????

    Sou simpatizante da ideia de que CARCEREIRO TEM QUE TRABALHAR NO BATE GRADE!!!

    Carcereiro desviado em investigação não dá mais. Se tem 70 cadeias, então é justo que estejam nas cadeias os desviados.
    É só opinião de um tira de 12 anos.

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  5. O MÍNIMO QUE A PM TEM QUE FAZER É SE DESCULPAREM COM OS PAIS, FORNECENDO TUDO QUE A FAMÍLIA PRECISAM RECONFORTANDO – A, COM TRABALHO PSICOLÓGICO E RELIGIOSO, E PRINCIPALMENTE PUNIR EXEMPLARMENTE O CULPADO; VEJAM ESSA É OPINIO PESSOAL !

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  7. Tira a roupa pra mim disse:
    16/10/2014 ÀS 10:15
    Trabalhei 2 meses com um carcereiro vagabundo que falava que não batia grade, porque ele era canaaaaaaa.
    Ficou com a gente uns 2 meses, e demos um bondão nervoso nele lá pro fundão da sul.

    Uma coisa que não entendo é que existem ainda várias cadeias no Decap e interior (ouvi falarem em 70 cadeias).
    Então porque desviar esses carcereiros?????

    Sou simpatizante da ideia de que CARCEREIRO TEM QUE TRABALHAR NO BATE GRADE!!!

    Carcereiro desviado em investigação não dá mais. Se tem 70 cadeias, então é justo que estejam nas cadeias os desviados.
    É só opinião de um tira de 12 anos

    PORQUE VC NÃO DEIXA ESSES COMENTÁRIOS MEDÍOCRE PARA HORA E LOCAL CERTO COLEGA, NADA A VER O SEU COMENTÁRIO EM RELAÇÃO AO TÓPICO, SERÁ QUE VC NÃO CONSEGUE LER E INTERPRETAR AO MESMO TEMPO, MAS SERÁ QUE ÉS MESMO UM TIRA OU ACASO NÃO SERIA UM GANSOPOL, PORQUE PELO PSÍQUICO O ÚLTIMO COM CERTEZA TE ENCAIXA MELHOR .

    OBS: DA PRÓXIMA VEZ, DEIXA OS COLEGAS DE OUTRA CARREIRA EM PAZ CONSIGO MESMO, E TENTA VC MELHORAR NO QUESITO DA SUA CARREIRA SE ÉS QUE TEM ALGUMA COLEGA, É MUITO FEIO SER INTROMETIDO.

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  8. O dilema de muitos policiais na folga é outro: andar ou não armado?

    Eu particularmente não ando armado e nem com funcional.

    A diferença é que sou instruído e educado. Eu em nenhuma situação ajo gritando “aqui é puliça, nao encosta “…

    Aqui é ligeiro . Sabe jogar o jogo.

    Cada vez que eu vejo um policial civil ir embora do plantao em sua moto com a arma na cinta….meu Deus só penso o seguinte: esse tá com hora marcada pra se fuder (dando certo ou errado o qru, mas vai se fuder).

    Amigos: peguem seu salário no 5 dia util.
    Isso aqui acabou. O Mal venceu.
    Para a população e Governo sua esposa é uma puta que nem merece pensão caso vc morra em combate.

    Ela vai ter que ir umas 3000 vezes na Spprev e ainda ser humilhada.

    Bom….vai a dica.

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  9. Pingback: simpleNewz - Jornal Flit Paralisante RSS Feed for 2014-10-16

  12. kkkkkkkkkkkk

    Não sei se financio mais 4 anos de palhaçada do PT ou se financio o playboy cheiroso.

    Fudeu

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  13. Diz o ditado: CARCEREIRO BOM É CARCEREIRO TRABALHANDO NA CADEIA. disse:
    15/10/2014 ÀS 21:09
    Eu conheço vários ditados populares:
    “bandido bom é bandido morto”
    “Gente ruim é como dor de dente: quanto mais se presta atenção nela, mais incomoda.”
    “não é por muito madrugar que se amanhece mais cedo”
    “pau que dá em chico dá em francisco”
    “o mundo da voltas”

    E mais um montão de ditados populares de sabedoria.
    Mas existe um que é o melhor e mais verdadeiro ditado popular, que tem a maior inteligência universal.
    Sabem qual que é? Hem tiragem inteligente?
    Veja que ditado mais lindo do mundo:

    ..”CARCEREIRO BOM É CARCEREIRO NA TRANCA”

    KKKKKKKKKKKKKKKKK

    Vocês leram?
    Vou repetir pra vocês memorizarem:

    …”CARCEREIRO BOM É CARCEREIRO NA TRANCA”……

    E vão chorar pitangas na cama que é lugar quente.
    Vocês acham justo um monte de carcereiros desviados de função, e os poucos otários coitados lá morrendo de tanto trabalharem nas cadeias??

    Vão tomar vergonha na cara, cambada de desviados. Se vocês não tem dó da sua própria classe que tão se ferrando em brasa nas cadeias, o que dirá de quem não é da carreira vossa.

    Vale lembrar aos leitores que tem 70 cadeias públicas e carceragens espalhadas no nosso estado. E apenas 15% da carreira de carcereiro está trabalhando nessas cadeias. Prejudicando muito quem está lá no bate grade.

    A Administração superior precisa ver isso urgente. Tenho visto carcereiros no fundo do poço sozinho tirando plantão nas cadeias.
    Vamos ser justos com esses carcereiros ferrados nas cadeias.
    ç
    ]ç
    ç
    FALOU DIRETO NA FERIDA DOS CARCEREIROS DESVIADOS QUE CORREM DE CADEIA.
    É UMA VERGONHA O QUE OS CARCEREIROS DESVIADOS ESTÃO FAZENDO.
    SE LIGUEM MEUS. ACUDAM SEUS PARCEIROS NAS CADEIAS.
    E A ADMINISTRAÇÃO NÃO VAI FAZER NADA?
    SACANAGEM, ISSO SIM.

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  15. Todos os Carcereiros na Grade eu aceito esta idéia, afinal dez anos sem concurso para carcereiro e a quantidade de cadeias fechadas ainda assim a quantidade de carcereiros é muito grande eles trabalhariam uma vez no mês daí a quantidade de INVESTIGARISTAS se roendo de raiva seria incrível.

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  16. ESSE DGP DEVERIA VER ESSAS PALHAÇADAS QUE ESTA HAVENDO AQUI NO INTERIOR PRINCIPALMENTE NA SECCIONAL DE JAU, TEM MAIS DE 20 CARCEREIRO EM DESVIO DE FUNÇÃO E APENAS QUATRO CARCEREIRO PUXANDO PLANÃO E TRABALHANDO SOZINHO NA CADEIA, CORRENDO O RISCO DE SER RENDIDO PELOS PRESOS, EM QUANTO A ADMINISTRAÇÃO SABENDO DISSO NÃO ESTA NEM AI, ACHO QUE O DGP TERIA DE FICAR SABENDO DESSAS PALHAÇADA QUE ACONTECE POR AQUI.

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  17. Gostaria de saber sobre as mudanças, agora o PSDB já ganhou, vamos nós preocupar com a Polícia Civil !!! Tomara que essas mudanças ocorram este ano??? Kd o Dr. Marquinhos, um ótimo delegado, e muito atuante, tive o grande prazer de trabalhar com esse delegado em S.B.C, e agora ele está na nasa enquanto um monte de incompetentes estão ocupando alguma diretoria ou seccional. Isso e uma injustiça, esperamos que o secretário de segurança repare esse grande erro nós próximos 4 anos de governo PSDB!!!!

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  19. Realmente hoje trabalhar na rua é complicado, se viu e tentou fazer alguma coisa e deu merda vai pro pote e se viu e não fez nada e a corró descobre também vai, ai fica difícil, por isto que vou embora.

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  20. pc interior disse:
    16/10/2014 ÀS 20:40
    ESSE DGP DEVERIA VER ESSAS PALHAÇADAS QUE ESTA HAVENDO AQUI NO INTERIOR PRINCIPALMENTE NA SECCIONAL DE JAU, TEM MAIS DE 20 CARCEREIRO EM DESVIO DE FUNÇÃO E APENAS QUATRO CARCEREIRO PUXANDO PLANÃO E TRABALHANDO SOZINHO NA CADEIA, CORRENDO O RISCO DE SER RENDIDO PELOS PRESOS, EM QUANTO A ADMINISTRAÇÃO SABENDO DISSO NÃO ESTA NEM AI, ACHO QUE O DGP TERIA DE FICAR SABENDO DESSAS PALHAÇADA QUE ACONTECE POR AQUI.

    meu caro, posso ate estar errado, mas seria difícil, aposto uma pinga que esses quatros carcepol que vc citou, no minimo são os verdadeiros lixões da pc, com certeza o seccional só não acabou definitivamente com essa cadeia devido não ter o que fazer com esses citados lixões, mas as regras não mudam, são sempre as mesmas, não tem o que fazer com esses funcionários, e mandarem embora não tem jeito, pois é concursado, porém são daqueles colocados através de apadrinhamento que tinha muito na pc anteriormente, continuo apostando uma pinga com limão que estou certo, aceita !

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  21. JACARÉ SEM DENTE.
    Não fale besteira cara. Carcereiro que trabalha em cadeia são verdadeiros heróis. Você não faz ideia do que eles enfrentam, e geralmente trabalham sozinhos.
    LIXO é o carcereiro que é covarde e abandona esses colegas sozinhos nas cadeias.
    LIXO é quem fala desses coitados.
    Gostaria de ver você falar isso na cara de algum colega. Não precisa ser nem carcereiro, se falar isso pra tiragem que trabalha na rua, que sabe da situação desses coitadas nas cadeias, você vai arrumar problemas.
    Os culpados dessa situação nas cadeias são os próprios carcereiros desviados de função, que são covardes de abandonar seus colegas.

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  22. Só tenho uma pergunta aos senhores carcereiros desviados de sua função: Vocês acham justo vocês ficarem voando com a tiragem, ou fazendo ADM, enquanto os seus colegas estão se fudendo sozinhos nas cadeias???
    Me respondam isso, por favor! Não consigo entender isso!
    E essas 70 cadeias que falaram que existe no estado ainda???

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  23. Na hora de folga, sou polícia pra mim, pra minha família e pra meus Amigos….o resto que se exploda…assim a sociedade quer , assim a sociedade recebe e , sigam-me os bons !

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  24. Esse jacaré sem dente soh pode ser um daqueles velhos pinguços que não tem conversa com ninguém e se desmancha nos teclados.

    Sai pra lá anencêfalo!!!

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  25. Concordo que existe demora em pagar precatórios mas dizer que a família está em dificuldades econômicas vinculando isso ao não recebimento é um absurdo pois a criança que morreu não contribuía para o orçamento doméstico.

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  26. Fiquem espertos, o acordo do chuchu com o pcc só valia até sua reeleição, os malacos estão todos com fuzil, não abordem minguem, não vão pra cima de ninguém, deixe tudo como a sociedade escolheu! O recado foi dado, “vocês garantem minha reeleição e eu não incomodo vocês”! Nesta semana houve três fitas cabulosas em São Paulo e em todas os malacos não hesitaram em mostrar quem está mandando, cumpram seus horários e voltem prá suas casas. Não se esqueçam, foi a sociedade (que paga nossos salários) que escolheu, cabe a nós cumprir. É isso.

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  27. Malafaia disse:
    17/10/2014 ÀS 23:44
    A CF é superior a CE.

    Então, não há em se falar de desvio de função.
    Todos são policiais civis, cumprem com a função de Polícia Judiciária.
    O policial vai para a Corregedoria se deixar de cumprir algo, e nunca por “usurpar” alguma função, pois isso não existe.
    O que falta é vontade para fazer uma Reestruturação.
    A carreira não quer dizer nada, a profissão fala mais alto.

    Quando trabalhamos com pessoas que se julgam superior e destratam as demais, na verdade, esta pessoa tem uma deficiência, alguma coisa que a deixe infeliz e tenta projetar no outro sua frustração.
    Na psicologia, isto é estudado exaustivamente, e percebemos pelos comentários o quanto temos colegas nestas situações.

    Na minha Delegacia, TODOS, SEM EXCEÇÃO, fazem de tudo, pois somos uma equipe, sabemos que podemos contar um com outro.

    Raciocinem, e respondam sem isenção:

    Você prefere “tocar” 500 inquéritos ou dirigir o rabeção?
    Prefere ficar em uma tranca com 3 carcereiros por plantão, cuidando de 30 presos, ou ficar de campana em uma favela, somente você e seu parceiro ?
    Prefere dirigir para um delegado, ou trabalhar em um administrativo, fazendo planilhas, atendendo telefone, cuidando de material?
    Prefere ficar na sala de meios, ou no plantão?

    Para cada pergunta, temos interessados para as duas atividades, o que temos é que adequar aos nossos interesses….

    Em todas as tarefas tem situações boas e ruins.

    Aposto minhas fichas que tem muito escrivão que aceitaria dirigir o rabecão, e se livrar da baita responsabilidade de cuidar de 500 inquéritos, fiança, objetos apreendidos, etc… talvez não queiram manifestar…..

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